JOS RAIMUNDO BARRETO TRINDADE

DVIDA PBLICA E TEORIA DO CRDITO EM MARX: ELEMENTOS PARA ANLISE DAS FINANAS DO ESTADO

CAPITALISTA

CURITIBA / PARAN 2006

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARAN

PROGRAMA DE PS-GRADUAO EM DESENVOLVIMENTO ECONMICO

DVIDA PBLICA E TEORIA DO CRDITO EM MARX: ELEMENTOS PARA ANLISE DAS FINANAS DO ESTADO

CAPITALISTA

Tese apresentada como requisito parcial obteno do grau de Doutor ao Programa de Ps-graduao em Desenvolvimento Econmico, Setor de Cincias Sociais Aplicadas da Universidade Federal do Paran.

Orientador: Prof. Dr. Claus Magno Germer.

CURITIBA/PR NOVEMBRO/2006

Dados Internacionais de Catalogao-na-Publicao (CIP) Biblioteca Central/ UFPA, Belm-PA

Trindade, Jos Raimundo Barreto. Dvida Pblica e Teoria do Crdito em Marx: elementos para a anlise das finanas do estado capitalista / Jos Raimundo Barreto Trindade; orientador Prof. Dr. Claus Magno Germer. 2006 Tese (Doutorado em Desenvolvimento Econmico) - Universidade Federal do Paran, Setor de Cincias Sociais e Aplicadas, Programa de Ps-Graduao em Desenvolvimento Econmico, Curitiba, 2006. 1. Dvida Pblica. 2. Capital (Economia). 3. Acumulao de Capital. 4. Estado. 5 Economia Maxista. I. Ttulo

CDD - 21. ed. 336.34

Formaram parte da Banca: Prof. Dr. Claus Magno Germer Orientador Programa de Ps-graduao em Desenvolvimento Econmico (PPDE) Universidade Federal do Paran (UFPR). ____________________________________________________________________________ Prof. Dr. Francisco Paulo Cipolla Examinador Programa de Ps-graduao em Desenvolvimento Econmico (PPDE) Universidade Federal do Paran (UFPR). _____________________________________________________________________________ Prof. Dr. Reinaldo Carcanholo Examinador Universidade Federal do Esprito Santo (UFES). _____________________________________________________________________________ Prof. Dr. Gentil Corazza - Examinador Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). _____________________________________________________________________________ Prof. Dr. Carlos Lima Examinador Universidade de Braslia (UNB). _____________________________________________________________________________

AGRADECIMENTOS Devo dizer que no foi tranqilo o percurso de construo deste trabalho. Contudo, de maneira

nenhuma as dificuldades encontradas, e foram muitas, deveu-se a falta de apoio, cumplicidade e

estmulo de no poucos amigos, professores e familiares. Os agradecimentos aqui listados no

do conta em absoluto daqueles que de algum modo colaboraram para a consecuo desta rdua

e prazerosa tarefa.

Em primeiro plano e com imensa gratido, agradeo ao Prof. Claus Germer, cuja capacidade de

orientao possibilitou que este trabalho tenha ido bem alm dos limites do autor.

Aos professores que participaram da banca de qualificao deste trabalho e cuja contribuio foi

de enorme valia para a forma atual do mesmo.

Agradeo a Universidade Federal do Par e especialmente ao Departamento de Economia, pela

possibilidade que me ofereceram do afastamento de minhas atividades e dedicao exclusiva ao

desenvolvimento desta tese.

Agradeo a Universidade Federal do Par e a CAPES pelo apoio financeiro na forma da bolsa

PICDT, que possibilitou minha estada em Curitiba durante o perodo de crditos e de

desenvolvimento da tese.

Agradeo ao Programa de Ps-graduao em Desenvolvimento Econmico (PPDE) da

Universidade Federal do Paran, cuja capacidade institucional confirmou minhas expectativas

quanto escolha para realizao do doutoramento.

Agradeo aos professores do PPDE, que possibilitaram um campo frtil de debates e estudos.

Agradeo aos profissionais da Biblioteca do Centro de Cincias Sociais Aplicadas da UFPR, a

ateno dos tcnicos e o acervo da mesma foram imprescindveis.

No h como deixar de agradecer a dois amigos que sem eles seria quase impossvel chegar ao

fim desta peleja: Joaquim Shiraichi e Rose, segue minha gratido e compromisso socialista.

Aos colegas de curso, mestrado e doutorado do ano de 2002. Vale lembrar do futebol de sbado

tarde e das cervejadas. Vai meu agradecimento para o Hlio, Mrcio, Romanato, Guilherme,

Daniel, entre outros.

minha paixo Tnia por mais essa. Foi complicado, mas como Fernando Pessoa indaga:

Valeu a pena? Tudo a vale a pena Se a alma no pequena. Quem quer passar alm do Bojador

Tem que passar alm da dor.

Aos meus dois arremates da minha paixo: ao Pedro com a inteno e a Luana com sofreguido.

A minha me que em geral tenho dado pouca ateno, em parte por conta destes anos de

inquietao.

Aos meus irmos que de diversas formas me apoiaram e aos amigos, especialmente a Dona

Tereza que muito colaborou nestes ltimos cinco anos.

Enfim, a todos que, direta ou indiretamente, contriburam para tornar possvel este trabalho.

A dvida pblica criou uma classe de capitalistas ociosos, enriqueceu, de improviso, os agentes financeiros que servem de intermedirios entre o governo e a nao. As parcelas de sua emisso adquiridas pelos arrematantes de impostos, comerciantes e fabricantes particulares lhes proporcionam o servio de um capital cado do cu. Mas, alm de tudo isso, a dvida pblica fez prosperar as sociedades annimas, o comrcio com os ttulos negociveis de toda espcie, a agiotagem, em suma, o jogo da bolsa e a moderna bancocracia.

Marx, 1867.

SUMRIO

AGRA A A A A AGRADECIMENTOS

E EPGRAFE

L L L L L LL LISTA DE TABELAS, FIGURAS E QUADROS

RESUMO

ININTRODUOI INTRODUO 1

1 O ESTADO CAPITALISTA E O SISTEMA DE DIVIDA PBLICA 8

1.1 A Derivao Histrica e Lgica do Estado Capitalista 9

1.1.1 Ao Controladora e Legitimadora do Sistema de explorao capitalista 9

1.1.2 Reproduo econmica e Reproduo social 14

1.2 A Dinmica dos Gastos Estatais 17

1.2.1 Gastos Estatais Destinados a Beneficiar o Capital Social 21

1.2.2 Gastos estatais destinados legitimao do sistema 24

1.2.3 Gastos com controle e represso 26

1.2.4 Gastos estatais blicos e militares 27

1.2.5 Os gastos estatais vistos em sua globalidade 30

1.3 Uma Primeira Aproximao ao Financiamento do Estado 33

2 A DIVIDA PBLICA SOB A TICA DA ECONOMIA CLSSICA E A CRTICA DE MARX

35

2.1 A Compreenso Liberal Clssica da Divida Pblica 37

2.2 Smith: a Confuso entre valor do Produto Total Anual e Valor da Produo Anual 38

2.3 Ricardo e o Princpio da Equivalncia entre Receita Fiscal e Divida Pblica 45

2.4 O Debate Ricardo Malthus: algumas notas analticas 57

3 SISTEMA DE CRDITO E SISTEMA DE DVIDA PBLICA 62

3.1 Capital e Sistema de Crdito 64

3.1.1 Crdito comercial e crdito monetrio: a endogenia do crdito 65

3.1.2 O capital de emprstimo bancrio 69

3.1.2.1 O capital portador de juro e a mercadoria capital 69

3.1.2.2 Taxa de juro e lucro do empresrio 74

3.1.3 A Endogenia do Sistema de Crdito 78

3.1.3.1 Forma tesouro e funo tesouro 78

3.1.3.2 As reservas monetrias ociosas 81

3.1.3.3 O sistema bancrio: base institucional do sistema de crdito 88

3.1.3.4 Oferta e demanda de capital de emprstimo 91

3.1.3.5 A circulao do tipo I e II de capital de emprstimo 96

3.1.3.6 A importncia da oscilao da taxa de juro mdia no sistema de crdito 99

3.1.3.7 As funes do sistema de crdito no capitalismo desenvolvido 101

3.2 Capital Fictcio: Fator de Mobilizao e Absoro de Capital de Emprstimo Real 104

3.2.1 Titulizao da propriedade capitalista e Capital Fictcio 104

3.2.2 O fetiche de capitalizao da renda 108

3.2.3 Formas pura e hbrida do Capital Fictcio 111

3.2.4 Absoro e destruio de capital de emprstimo 113

3.2.5 Mobilizao e centralizao do capital de emprstimo 119

3.2.6 Especulao e reciclagem de capital fictcio 123

3.3 Sistema de Crdito e Sistema de Dvida Pblica 127

4 A REPRODUO DO CAPITAL E O SISTEMA DE DIVIDA PBLICA 132

4.1 Reproduo Simples e Financiamento Estatal 135

4.2 Dficit Estatal sob Reproduo Simples 142

4.3 Formao de Reservas Ociosas sob Reproduo Simples 145

4.4 Reproduo Ampliada de Capital e Financiamento da Divida Pblica 150

5 O SISTEMA DE DVIDA PBLICA E O MOVIMENTO DE CIRCULAO DOS TTULOS PBLICOS: COMPONENTES DA DINMICA GERAL DO SISTEMA DE CRDITO CAPITALISTA

163

5.1 A Divida Pblica como Componente da Acumulao Primitiva de Capital 166 5.2 A Divida Pblica como Componente Estrutural do Sistema de Crdito 173 5.2.1 Mobilizao de capital de emprstimo e securitizao da dvida pblica 174 5.2.2 O papel das finanas do Estado na circulao do capital de emprstimo 178 5.2.2.1 Receita fiscal na circulao de capital de emprstimo 180 5.2.2.2 Dvida pblica na circulao de capital de emprstimo 184 5.2.3 Os componentes institucionais do sistema de dvida pblica e a gesto estatal do sistema

de crdito 186

5.2.4 As operaes de mercado aberto de ttulos pblicos e gesto do capital fictcio 189 5.2.5 A heterogeneidade dos ttulos e suas funcionalidades 194 5.3 O Ciclo de Acumulao e a Oscilao da Taxa de Juro 200

5.4 A Mobilizao dos Recursos Destinados ao Fundo Patrimonial Pblico e aos Gastos Blicos do Estado: Contradies e Limites

206

5.4.1 O financiamento do fundo patrimonial pblico 207 5.4.2 O financiamento dos gastos blicos 212 5.5 Breve Contraposio com as Teorias das Finanas Pblicas 218 5.5.1 A abordagem do oramento equilibrado 218 5.5.2 A abordagem das finanas funcionais 222 5.6 Ttulos Pblicos e a Funo Absoro de Capital de Emprstimo

no Capitalismo Desenvolvido 227

CONSIDERAES FINAIS 239 BIBLIOGRAFIA 246

LISTA DE TABELAS, FIGURAS E QUADROS

TABELA I EVOLUO DOS DISPNDIOS GOVERNAMENTAIS NOS ESTADOS UNIDOS (em %)

28

TABELA II ESQUEMA DE REPRODUO DE BAUER/GROSSMANN 131

TABELA III EVOLUO DA DIVIDA PBLICA BRUTA DOS EUA E INGLATERRA (1850/1950)

215

QUADRO I FUNES E GASTOS DO ESTADO CAPITALISTA 21

QUADRO II SNTESE TERICA DA DVIDA PBLICA NOS AUTORES CLSSICOS E MARX

61

QUADRO III DFICIT ESTATAL SOB REPRODUO SIMPLES 143

FIGURA I CIRCUITO DO CAPITAL DE EMPRSTIMO REPRODUTIVO 70

FIGURA II ESTRUTURA DE OFERTA DE CAPITAL DE EMPRSTIMO 96

TRINDADE, J. R. B. Dvida pblica e teoria do crdito em Marx: elementos para anlise das finanas do Estado Capitalista. Curitiba, 2006. 253 p. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Econmico) Curso de Ps-graduao em Economia, Setor de Cincias Sociais Aplicadas da Universidade Federal do Paran.

Resumo

Esta tese estuda a dvida pblica tomada teoricamente enquanto um dos componentes da demanda global por capital de emprstimo, ou seja, a oferta de fundos monetrios disponibilizados como mercadoria capital, segundo o modelo terico marxista. Desenvolvemos a teoria do crdito a partir de Marx, integrando os ttulos pblicos enquanto componente do sistema de crdito.

A inferncia emprica da participao da dvida pblica no sistema de crdito bastante conhecida e as evidncias so de sua particular importncia para o entendimento da dinmica global de acumulao capitalista. Durante a dcada de 80, por exemplo, os fundos de previdncia e os fundos de investimento inverteram pelo menos um tero de suas carteiras em ttulos da dvida pblica. Na dcada de 90 por mais que essa percentagem tenha declinado, os ttulos da dvida pblica das economias desenvolvidas mantiveram-se como a forma mais segura de aplicao de capital de emprstimo disposio de capitalistas e rentistas diversos.

A anlise desenvolvida parte da pressuposio fundamental que a teoria do crdito estabelecida por Marx, mesmo que embrionria em diversos aspectos, detm os componentes necessrios ao desenvolvimento de uma teoria das finanas do Estado capitalista moderno, sendo o objetivo primrio deste estudo estabelecer esses componentes. Para isso propomos duas questes como condutoras do estudo: i) entender o movimento especfico de circulao dos ttulos pblicos e como ele influncia a dinmica do sistema de crdito e; ii) entender o papel da dvida pblica na dinmica de acumulao real de capital e que funes ela desempenharia no capitalismo avanado. O corolrio bsico que as finanas do Estado capitalista seja a receita fiscal, seja a divida pblica so resultantes da acumulao, portanto totalmente endgenas ao circuito de reproduo capitalista. A tese proposta que no sistema terico marxista as finanas pblicas no cumprem somente a funo de financiamento dos gastos pblicos, mais acrescem duas outras funes: i) a de regulao interna do sistema de crdito, com o uso das reservas fiscais, como importante componente das reservas monetrias que determinam a dinmica do capital de emprstimo, alm da emisso e reciclagem de ttulos pblicos como meio de mobilizao do capital monetrio de emprstimo; ii) o sistema de divida pblica atua na funo de absoro e destruio de capital de emprstimo como fator anticiclico do sistema.

Palavras-chave: Dvida Pblica; Estado; Acumulao de Capital; Marx; Economia Marxista.

TRINDADE, J. R. B. Public debt and Theory of Credit in Marx: elements to the finances analysis of the capitalist state. Curitiba, 2006, 253 p. Tese (Doctorate in Economic Development) Curso de Ps-graduao em Economia, Setor de Cincias Sociais Aplicadas da Universidade Federal do Paran. Abstract

This thesis studies public debt that was taken theoretically while one of the components of the global demand per loan capital, in other words, the supply of the monetary fund that are available as capital goods, according to the Marxist theoretical model. It is developed the theory of credit from Marx, making it become part of the public title as components of the credit system.

The empirical inference of the involvement of public debt in the credit system is well known and the evidences have a particular importance to the understanding of the global dynamic of capitalist accumulation. During the 80s, for example, the security funds and the investment funds reverse at least a third of theirs portfolios in titles of public debt. In the 90s as hard as this percentage had declined, the titles of the public debt of the developed economies were kept as the safest way to apply in the loan capital to the disposal of capitalists and several persons who have income.

The developed analysis comes from the fundamental presuming that the theory of credit established by Marx, even though it is elementary in several aspects, has the essential components to the development of a financial theory of modern capitalist state, and the principal objective of this study is establish these components. For this it is proposed two questions to conduct this study: I) to understand the specific movement of circulation of the public titles and how it has an influence to the dynamic of the credit system and; II) to understand the role of public debt in the dynamic of the real capital accumulation and what functions it would do in the advanced capitalism. The basic aspect is that the finances of capitalism state is the fiscal revenue, is the public debt are results of an accumulation, therefore completely endogenous to the circuit of capitalist reproduction. The proposed thesis is that in the Marxist theoretical system the public finances do not fulfill only the function of financing of public expenses, but it is added another two functions: I) the internal regularization of credit system, with the use of fiscal reserves as an important component of the monetary reserves that determine the dynamic of the loan capital, beyond the issues and recycling of the public titles as a way of mobilization of the loan monetary capital; II) The system of public debt acts in the absorption and destruction function of the loan capital as a factor regulator of the system. Keywords: Public Debt; State; Capital Accumulation; Marx; Marxist Economy.