migrações internas - speridiao faissol (1)

7/22/2019 Migraes Internas - Speridiao Faissol (1)

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bm no sentido vertical, no plano das transformaes estruturais q u ~pr9 ssam ~ ~ ~ ~ migrante de uma s o c i e d a d ~ ~ .. '\ - ' t>. d o r a 10 a. ~ r a uma sociedade u r b a n a ~ ~ J e{(_ v. ~ " - l J : O p r o b l e ~ - - s S n c i a l n ~ a concepo do processo de migraes

-U ~ L - {lu 1- -i.. ~

como um sistema na realidade um subsistema do sistema formadopelo processo de desenvolvimento econmico) _ a identificao .dosmentos que se interatuam no interior do s i s t e 1 m L m a Q l .. que~ s se relacionam. Neste particular, o modlo do tipo gravitacionaltintervenmng Opportunity) e por isso mesmo importante discutir ascomponentes distnci e massa usadas no contexto do modlo.- io ::. A distncia utilizada uma transformao logartmica da distncia linear entre as duas unidades espaciais consideradas, l.evand.o-se emconta o fato de que em um pas _ g ~ q . C . Q I P Q QJ3rasil,_ as distncias~ a s i a d l i l l f e n t e 1 1 < ~ . .. ~ & : Q r i ? - J > - . ~ e.liminar as mi-Q . . e s ~ n k _ e _ 9 J u g a r e s mais ~ ~ ~ ~ o s . ... - - - A massa definida em trmos aa: fenda gerada nos dois lugares" que se relacionam, em quatro situaes estruturais diferentes, caracterizadas por vrios nveis de renda per cLpita Para evitar que as massas de renda de So Paulo ou mesmo Guanabara, Estado do Rio deJaneiro exeram uma atrao exagerada no conjunto do sistema, usou-se uma transformao da massa, dando a curva de atrao uma forma.. exponencial (o quadrado da massa).No contexto das ~ ~ S d e f i n i d a s no sistema, as migraesso caracterizadas comocrural-rur@ quando a r nos dois lugares

r 1 de origem e destino inferior a 300 dlares; 1 ural-urbano quandoL


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-----\ {\ . ; v }no que diz respeito porque migra como e principalmente a respeitode para onde migra, pois o horizonte do migrante qrbano-urbano mais amplo que J i . . r l l r . a l . J i ~ ~

No que diz respeito o porque migra, na maior parte dos estudosrealizados, destaca-se sempre a motivao econmica, o pull e opush ou seja a atrao e a repulso. A atrao (pull) tem sido sempre associada migrao para as Cidades (bright light theory), pormotivaes simultneamente econmicas e sociais, ou at mesmo polticas (o homem da cidade tem mais prestgio) ; mas a atrao existe tambm no que diz respeito a migraes para reas rurais pioneiras, comterras boas e disponveis. Isto aconteceu em outros pases e sem dvidavem acontecendo no Brasil (Norte do Paran, Centro-Ooeste, Maranhoetc) , onde terras virgens e frteis, tornadas acessveis por estradas pio-neiras, exercem um poder de atrao muito grande O exemplo atualmais sensvel o da Transamaznica, g u e ~ n . , eCrtamepte atrair muito m u ~ tjo que est preVis 9. A repuls\psh) est ligada ao superpovoamento em-afaiimas areas rurais, ondeo crescimento demogrfico acentuado, associado a tcnicas agrcolas ro-f tineiras, ocasiona uma p r e s ~ o excessiva sbre a terra, mantendo, simultneamente, baixa a produo e a produtividade, esta tanto porpessoa como por unidade de rea. Fenmeno dste tipo ocorre no Bra-sil, tanto nas reas coloniais do sul (onde por excessiva subdiviso dapropriedade o colono acaba por ficar reduzido a uma rea inferior ade que le capaz de trabalhar) como em Minas Gerais ou Gois (onde oslavradores comeam a cultivar terras novas e medida que sua fertilidade se esgota les as transformam em pastagens e grande parte damo-de-obra se torna dispensvel) ou mesmo no Nordeste. nas reas canavieiras (onde, muitas vzes, o trabalhador rural se v compelido atrabalhar apenas trs vzes por semana, permanecendo ocioso o restoda semana. Tdas estas circunstancias conduzem migrao.No que diz respeito migrao rural-urbano , que a mais intensa e universal, asociada que est ao prprio processo de desenvolvimento, ela precisa ser analisada em suas duas dimenses bsicas: a primeira, horizontal e de 1 : r e e s p a c i a l representada pelo flux- 'de pes~ u m area para outra,e -a:- segunda vertical e aue involve- umapet:trnmlftet r nSfrmc-o de fcn icas;-a tTtUs--e-YitiV5'es: criandop@'roes de comportamento-d eta ln alureiii rrctal profuhdidde. querepresemam. comple t qrrewa- da s trg;d1es da vida rural, levando o < I i V l d f i o n n v o : s ~ r e s qe ompQtlmento que so tpicos da vidaurbana. A permannei do processo de tr'nsTrn:ctas a essncia detlmovimento que, inserido no processo de desenvolvimento, como foidito acima, representa a componente fluxo espacial da evoluo dopropesse uma sOO:ieda_de estritamente rural para uma ~ o c i e d a d ebana. e mais d e s e n v o l v i d ~ .

O processo migratrio implica em uma srie de interaces de na-f , 2 e ..... 1 . . . ~ -J v ~ / ~ . < J? o ~t- '1 _iiil

tureza social e econmica, aue afetam tanto a vida da coletividade ru ral de onde os indivduos migram, como dos ncleos urbanos para ondeles migram. As de natureza social so verticais, na sociedade, comreflexos espaciais evidentes. As de natureza econmica afetam o nvelde renda da populao . Na rea rural, considerado o pull como pro-..._; f f,_,.


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exemplo nas reas coloniais do Sul do Brasil. No agregado, tambmparece ser esta a situao, pois a despeito de estar-se ve ificando umatransferncia substancial de gente das reas rurais para s urbanas, no.-. Brasil a produo agrcola no diminui. Entretanto, adotamos uma J '-' p:Slo media a:o elaborar o modelo, considerando que cada migrante,F ~ - : ' /1 da rea rural, ao migrar, faz diminuir metade da renda global por:;_. /x ' ,, ' ... :;:;. ,. indivdtuo, da rdea de o r i ~ t e m , p o r ~ a n t o prodfuzii;dodum e f ~ i t o real tde , . aumen o da ren a per capz a na origem, em unao as razoes expos as

00 ( - . C 0 .r.rly anteriormente, de que menos gente cultivaria a mesma terra.11 .y ....~ ~ , . : t :. ~ ~ ) /i:Y.:) ; mgdlo considera que a populao que migra e uma unidadeur c.f J espacial com renda per capita: inferior a 300 dlares rural e portantot, '.... , . a perda de renda total de 50 7o , na agricultura.

J ; , " , , . ~ ' " De outro lado, nas reas urbanas, o mecanismo consiste na absor-fV J J 1. ; l o do migrante em uma nova forma de vida, o que faz com que , mui- ,, ,r-- , tas vzes, ste processo se efetive por etapas, de centros m e n o r ~ ~0 . .


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A terceira situao quando a r n i l ~ t i n g nveis superiores a 900dlares p r capita caracterizan in uma situao de _uto-sustent9o do proc.esso, com .plena absoro) da mo-de-obra migrada, quedefiniria o trmino do processo de transformao vertical, quer dizercaracteriza um processo no qual o habitante rural j teria atingidoum grau de transformao cultural que lhe permitiria ir para a cidade,sendo imediatamente absorvido pelo meio urbano.Feitas estas consideraes sbre as migraes rural-urbano, restaainda considerar as migraes rural-rural e urbano-urbano.No que diz respeito primeira, a migrao rural-rural ocorre, comopode ser observado no caso brasileiro, na direo de reas novas, pioneiras, do tipo norte do Paran noroeste do Maranho e sul de MatoGrosso ou Gois. A principal caracterstica dste mecanismo que sedo lado das reas de migrao, como vimos anteriormente, h umareorganizao do processo agrcola e maior disponibilidade de terrassem diminuio ou aumento da produo total, (mas que no agregadofoi tomada uma diminuio de 5 ) , de outro lado, na rea de desti

no h uma absoro total do migrante. Isto porque a rea rural quando atrai o migrante por disponibilidade de terras novas e acessveis,emprega totalmente esta mo-de-obra, gerando um aumento da rendaproporcional ao nmero de migrantes.No que diz respeito s migraes urbano-urbano o problema bastante complexo, tanto do lado da rea urbana de destino, com nveisde absoro que variam segundo os nveis de renda, conforme foi definido no que se relacionava com a migrao rural-urbano, como do ladoda rea urbana de origem do migrante.Em primeiro lugar cabe considerar uma questo essencial e relacionada com a prpria hierarquia urbana estreitamente ligada a umahierarquia de especializaes. A cidade seria o lugar onde tdas aspessoas estariam procurando vender atividades especializadas e o seupreo (ou salrio pago ao empregado) tanto maior quanto mais sofisticada fr a especializao. Assim o migrante rural semi-analfabetoe no especializado, ocupa o lugar mais baixo na hierarquia. Por outrolado os pequenos ncleos urbanos tm, por definio, pouca variedadede servios especializados e simultneamente oportunidades de empregos menores que as dos grandes centros urbanos. Assim les seriam, aomesmo tempo, centros de atrao do migrante rural e ncleos de emigrao para centros de hierarquia superior, criando um sistema de migraes por etapas, cujo objetivo inicial a mdio prazo seria a metrpole regional .Em segundo lugar, considerando que a rea rural superpovoadaperde apenas metade da renda total produzida pelos emigrantes, aumentado assim a renda p r capita dos remanescentes,* as cidades simetricamente perdem apenas a metade da renda (neste caso distribu

da, por igual, entre as trs atividades bsicas de indstria comrcio eservios). Assim, a tese central, referente emigrao, a de que elaproduz um reajustamento na rea ou cidade, que reduz metade aperda do emigrante, quando esta perda transformada em perda econmica. evidente que tal conceito se aplica a uma regio subdesenvolvida de elevado crescimento vegetativo, na qual as migraes poretapas 'vo renovando o estoque de migrantes potenciais nos vrios nveis da hierarquia urbana alimentadas que so pelo crescimento elevado da populao rural.Na realidade ste aumento apenas tel'ico, porque o aumento da populao superior ao nmero de emigrantes e stes so, via de regra adultos capazes deproduzir aliinentos e o aumento via natalidade apenas consumidor.

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Em terceiro lugar h que considerar a natureza e direo da migrao, se permanente ou temporria e se intra ou inter-regional. Noprimeiro caso seria difcil consider-la em um rnodlo do tipo do adotado, no segundo caso ela fica inserida na especificao de que a migrao de uma rea de renda suprior a 300 dlares seria de naturezaurbana-urbana e inter-regional. Neste caso a rural-urbana seria intra-regional, no especificada no modlo, porm alimentadora do processode macrocefalia urbana na rea subdesenvolvida. importante salientar que ste processo de macrocefalia urbanaque evidentemente oferece um quadro muitas vzes chocante nas grandes metrpoles regionais da rea subdesenvolvida, constitui, em si mesmo, um elemento de presso, agindo inclusive sbre os organismos polticos, no sentido de criar condies de absoro da mo-de-obra, viacriao de empregos industriais, principalmente. A conseqncia queestas cidades comeam sempre a intensificar o seu desenvolvimento industrial e se tornam significativos centros de prestao de servios.Na dcada de 1960 e ainda agora, metrpoles regionais como Re

cife, Salvador e mesmo Fortaleza, no Nordeste do Brasil, constituram-seem significativos ncleos de prestao de servios e que se esto industrializando mais ou menos rpidamente, fruto das presses que se fizeram sbre os organismos polticos e de que resultou a poltica deincentivos fiscais.Outro aspecto importante a ser considerado, ainda no que diz respeito ao porqu migrar refere-se forma pela qual transmitido oestmulo para migrar. agerstrand distingue o migrante ativo dopassivo, o primeiro sendo aqule que toma a iniciativa de migrar e osegundo que segue impulsos.Na legislao brasileira sbre migraes havia a instituio dacarta de chamada que era virtualmente a comunicao do migranteque, bem sucedido, chamava seus pFl.rente5 ou conhecidos para a reaou cidade onde se radicara. Esta mesma forma amplamente praticada entre migrantes nordestinos no Centro Sul do Brasil.:ste estmulo para migrar est estreitamente ligado a esperanase aspiraes do emigrante e relacionado com o nvel de integrao dasatividades da rea de emigrao na economia nacional e com o grau deinformao que o migrante tem das oportunidades de emprgo forade sua prpria regio. ste conjunto forma o que se poderia denominare assim comumente denominado) o campo de informao do migrante seja individualmente seja agregado, formando o campo mdio.Especlficamente ste aspecto do problema migratrio foi tratadoapenas segundo uma estrutura etria; quer dizer: o campo de informao do indivduo em idades entre 20 e 30 anos de idade o maiorpossvel, decrescendo para idade superiores e inferiores a ste grupoetrio. Isto significa que a informao est totalmente contida no diferencial de renda e que ao longo da estrutura etria ela absorvidamais rpidamente naquele grupo do que nos outros, segundo a seguinteescala:

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1 - Os grupos etrios O a 14 e 45 a 54 teriam um ndice de 2.0.2 - Os grupos etrios 15 a 19 e 30 a 44 teriam um ndice 3. O.3 - O grupo es tr io 20 a 29 teria um ndice 4.0.4 - O grupo etrio 55 a 74 teria um ndice 1. O5 - Acima de 75 anos o ndice seria O O o que elimina a migrao. Hagerstrand T. Migration and Area: Survey of a sample of Swe.:tish mlgratlon fl elds

and Hypothetical considerations on th e ir Genesis, ln Lund studies in Geographie Ser.B 13 1957, 132.


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Isto significa ainda considerando que apenas metade do nmerode pessoas com idades de O a 14 anos migra, em comparao com as de20 a 29 anos) que uma parte substancial da migrao seria de pessoassolteiras, ou que se casadas migraria sem suas famlias, pois, no havendo distino do migrante por sexo, torna-se impossvel distinguira migrao de homens solteiros, o que sem dvida ocorre em maior escala.

Examinados todos stes aspectos do problema migratrio, verifica-se que les esto muito ligados ao problema qualitativo da migrao.Mas fora de dvida que existe uma dimenso quantitativa nas migraes, tanto do nvel inter-regional, que define a quantidade de migrantes de cada lugar para outro, quanto no nvel nacional que definea quantidade total de pessoas que migram.No primeiro caso, seguindo a linha do modlo gra1itacional, umfator massa produz a intensidade da interao entre cada par de lugares e uma distncia produz o atrito.A intensidade da interao no seguiu, no modlo, a linha da massa de habitantes e sim a massa de produo, informao que existe nocontexto do modlo geral. Entretanto, estabelece comportamentos estruturais diferentes, segundo os nveis de renda:1 Para nvel de renda inferior a 300 dlares esta interao produzida pela renda da Agricultura multiplicada por 5 pelada Indstria multiplicada por 2 pela dos Servios multiplicada por 2 e pelo do Comrcio, dividindo-se o conjunto por 10que a soma das ponderaes. Considerando que a migrao,a ste nvel de renda essencialmente rural-rural, a rendada agricultura o principal fator da interao. Recorde-se que o diferencial de renda p r capita que produz a direo damigrao, embora ao ser multiplicado pela massa um diferencial maior produza uma migrao maior. No caso de reasrurais, com terras frteis, acess.veis e disponveis, capazes deatrair migrantes, um fator potencial de migrao introduzido, no modlo, que tem o efeito de alterar a renda per capitapara os fins de migrao, podendo reverter o fluxo de migraes para lugares de renda inferior. Como no se dispe deevidncia emprica sbre ste potencial, le mantido comum valor 1. O que no altera a renda.2 Para um nvel de renda entre 300 e 600 dlares, multiplica-sa renda da Agricultura, da Indstria e dos Servios por 3 e ado Comrcio por 1, dividindo-se o total por 10. Esta modificao indica uma perda da Agricultura, em sua cape.cidadede atrair migrantes, aumentando-se um pouco a da Indstria e dos Servios. Fica implcita a noo de que, nesta fase ,

a migrao passa a ser urbana, seja urbana-urbana, se arenda do lugar de origem fr superior a 300 dlares, ou rural-urbana, se a renda do lugar de origem fr inferior a 300dlares. Fica implcito ainda que urbanizao continua a serproduzida por crescimento igual dos setores servio e indstria na realidade maior no servio, uma vez que o setor comrcio tambm faz parte do setor servios).3 - Para um nvel de renda entre 600 e 900 dlares o poder daAgricultura ainda continua diminuindo e a Indstria aumentade 3 para 4; os Servios continuam com pso 3 e o Comrciotem pso 1 Nesta faixa de renda o poder da Indstria ematrair migrantes maior, presumindo-se que nesta situao169


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o processo industrial atinge sua etapa mais significativa, emcomparao com as outras faixas. Abaixo dste nvel os servios tm uma significao maior, embora com a cotao deprincipal setor do subemprgo. Acima dste nvel voltam aser mais importantes, pela caracterizao da sociedade deconsumo, com nveis elevados de renda, como uma sociedadede prestao de servios.4 - Para nveis de renda superior a 9 dlares a uca diferena a predominncia, mencionada, do setor servios, na definio da interao entre cada par de lugares.

Estas quatro situaes estruturais, que seguem a linha geral domodlo, especificam a intensidade da interao entre cada par de lugares, mas ainda no definem a quantidade de gente que migra, colocadaem um contexto de intervenning oportunity , no qual a quantidadetotal de migrantes inicialmente ~ s p e c i f i c d em trmos de um percentual da populao do pas, percentual ste que modificado subseqentemente segundo a variao de renda ocorrida no pas, como umtodo, e em relao renda do perodo inicial.:ste um aspecto crucial do problema migratrio, no que diz respeito a uma simulao do processo futuro, pois, embora partindo deperodo anterior conhecido para estimar os parmetros, projeta o processo para perodos subseqentes, baseado na concepo de que o totalde pessoas que migra no pas fundamentalmente determinado pelasdiferenciaes regionais de renda.

Finalmente, seguindo a linha do modlo gravitacional, uma trans-formao logartmica da distncia utilizada como atrito, fazendo comque a migrao lhe seja inversamente proporcional. Muitas transfor-maes da distncia tm sido utilizadas mais freqentemente, o qua-drado dela ou o seu logaritmo, dependendo do efeito que se deseje. Oquadrado da distncia tem o efeito de prticamente impedir a migrao a lugares distantes, o que ocorreria em um pas grande como oBrasil, com valres superiores a dois mil quilmetros . De outro lado, ologaritmo da distncia atenua os efeitos dos espaos maiores e acentua, por conseqncia, os efeitos dos menores. O que acontece no Brasil, no caso de So Paulo e Guanabara, as duas reas mais desenvolvidase com potencial de atrao de migrantes - que as reas contguasa elas alcanaram um nvel intermedirio de desenvolvimento e recebem tambm migrantes do Nordeste. como o caso do Paran e mesmo Minas Gerais, com pouca emigrao para os centros metropolitanos,uma vez que tm suas prprias reas dinmicas, para onde as migra-9es so orientadas.

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