Milestones in U.S. Food and Drug Law HistoryMilestones in U.S. Food and Drug Law History

18201820 U.S. PharmacopeiaU.S. Pharmacopeia18481848 Drug Importation Act Drug Importation Act 18621862 Bureau of Chemistry Bureau of Chemistry 1906 1906 Food and Drugs Act Food and Drugs Act 19301930 Food and Drug Administration Food and Drug Administration (FDA) (FDA) 19331933 FDAFDA recomenda uma revisão completa do absoleto “Food andrecomenda uma revisão completa do absoleto “Food and Drugs Act”Drugs Act” 19371937 Elixir da SulfanilamidaElixir da Sulfanilamida 19381938 Federal Food, Drug, and Cosmetic Act Federal Food, Drug, and Cosmetic Act 19621962 TalidomidaTalidomida; ; Kefauver-Harris Drug Amendments Kefauver-Harris Drug Amendments 19661966 FDAFDA contrata a “National Academy of Sciences/Nationalcontrata a “National Academy of Sciences/National

Research Council” para avaliar a eficácia de 4,000 Research Council” para avaliar a eficácia de 4,000 medicamentosmedicamentos

19681968 FDAFDA forma aforma a “Drug Efficacy Study Implementation “Drug Efficacy Study Implementation (DESI)”(DESI)”

19841984 TheThe Drug Price Competition and Patent Term Restoration ActDrug Price Competition and Patent Term Restoration Act The The Hatch-Waxman ActHatch-Waxman Act

In: Overview of the Hatch-Waxman Act and Its Impact on the Drug Development Process

Direitos da Propriedade Direitos da Propriedade IntelectualIntelectual

TRIPSTRIPS

Uniformização mundial dos períodos de protecção

Trade-Related Aspects of Intellectual Property Rights Marrakesh 1994

O Mercado de Genéricos na Europa

Fonte: Sustaining Generic Medicines Markets in Europe; Prof. Dr. Steven Simoens, Sandra De Coster; Research Centre for Pharmaceutical Care and Pharmaco-economics; April 2006; Univ. De Leuven.

Fonte: Sustaining Generic Medicines Markets in Europe; Prof. Dr. Steven Simoens, Sandra De Coster; Research Centre for Pharmaceutical Care and Pharmaco-economics; April 2006; Univ. De Leuven

Mercados desenvolvidosMercados desenvolvidos

Alemanha: 32%

Reino Unido: 40%

Polónia: 85%

Dinamarca Holanda

Mercados em desenvolvimentoMercados em desenvolvimento

França Itália

Espanha

Portugal

Áustria: 15,8%

Bélgica: 8%

MINISTÉRIO DA SAÚDEMINISTÉRIO DA SAÚDEDecreto-Lei n.o 176/2006Decreto-Lei n.o 176/2006

de 30 de Agostode 30 de Agosto

«Medicamento genérico», «Medicamento genérico», medicamento medicamento com a mesma composição qualitativa e com a mesma composição qualitativa e quantitativa em substâncias activas, a mesma quantitativa em substâncias activas, a mesma forma farmacêutica e cuja bioequivalência com o forma farmacêutica e cuja bioequivalência com o medicamento de referência haja sido medicamento de referência haja sido demonstrada por estudos de biodisponibilidade demonstrada por estudos de biodisponibilidade

apropriadosapropriados..

Vantagens dos GenéricosVantagens dos Genéricos

Introdução de um genérico:Introdução de um genérico:

Mesma subst. activa, forma farmacêutica e Mesma subst. activa, forma farmacêutica e

dosagemdosagem

Mesma qualidade, eficácia e segurançaMesma qualidade, eficácia e segurança

Bioequivalência comprovadaBioequivalência comprovada

Evidência científica de um equivalente terapêutico do

medicamento original

Mesmo comportamento no organismo

• Análises apuradas

• Autorização do Infarmed

Similaridade essencialSimilaridade essencial

=

Forma

Dose

Subst.

Equivalência farmacológica

=

Forma

Dose

Subst.

Equivalência

terapêutica

Bioequivalência

Biodisponibilidade

Alternativa farmacêutica

≠

Forma

Dose

Química

Mesma forma molecular

activa

Rigor, controlo e qualidadeRigor, controlo e qualidade Aplicação de todos os parâmetros de processamento Aplicação de todos os parâmetros de processamento

técnico e produção que garantem o rigor do produto técnico e produção que garantem o rigor do produto finalfinal

Estrito controlo do processo de acondicionamento e Estrito controlo do processo de acondicionamento e apresentação de todos os fármacos produzidosapresentação de todos os fármacos produzidos

Testes de estabilidade durante o armazenamento Testes de estabilidade durante o armazenamento para assegurar a mais perfeita conservação de todos para assegurar a mais perfeita conservação de todos os medicamentosos medicamentos

Departamento de Controlo de Qualidade

Rigorosos controlos de qualidade que obedecem às Rigorosos controlos de qualidade que obedecem às normas impostas pelas autoridades nacionais e normas impostas pelas autoridades nacionais e comunitárias:comunitárias:

Análise da matéria-primaAnálise da matéria-prima Processo de produçãoProcesso de produção Testes de avaliação do medicamentoTestes de avaliação do medicamento

Exigentes critérios de produção, qualidade e segurança

TestesEntidades internacionais (FDA)

Entidades reguladoras nacionais de cada país (Infarmed)

AprovaçãoAprovação Qualidade

SegurançaEficácia

Não é necessário repetir a demonstração de eficácia e segurança de

subst. conhecidas!

Estudos de bioequivalênciaEstudos de bioequivalência (biodisponibilidade e farmacologia clínica)(biodisponibilidade e farmacologia clínica)

Mesma acção terap. dos medicamentos originais

Todos os genéricos fazem obrigatoriamente Todos os genéricos fazem obrigatoriamente prova de prova de bioequivalênciabioequivalência??

Existem excepções!!Existem excepções!!Soluções aquosas

Administração parentérica

… excepto se se prever a existência de barreiras à entrada de subst. activa na circulação sanguínea

Medicamento genéricoMedicamento genérico

Equivalente ao seu originalEquivalente ao seu original Comporta-se exactamente da mesma forma qd é Comporta-se exactamente da mesma forma qd é

administrado ao paciente, garantindo o mesmo administrado ao paciente, garantindo o mesmo efeito terap.efeito terap.

De acordo com o De acordo com o Decreto-Lei n.º 72/91Decreto-Lei n.º 72/91, de 8 de Fevereiro, de 8 de Fevereiro, na sua , na sua redacção actual, a AIM de medicamentos genéricos está sujeita às redacção actual, a AIM de medicamentos genéricos está sujeita às mesmas disposições legais dos outros medicamentos, com mesmas disposições legais dos outros medicamentos, com excepçãoexcepção::

Está dispensada a apresentação dos relatórios sobre ensaios Está dispensada a apresentação dos relatórios sobre ensaios farmacológicos, toxicológicos e clínicosfarmacológicos, toxicológicos e clínicos

É obrigatória a demonstração da bioequivalência com base em É obrigatória a demonstração da bioequivalência com base em estudos de biodisponibilidade ou quando estes não forem estudos de biodisponibilidade ou quando estes não forem adequados, a demonstração ou equivalência terapêutica por meio adequados, a demonstração ou equivalência terapêutica por meio de estudos de farmacologia clínica apropriados (estes testes de estudos de farmacologia clínica apropriados (estes testes seguem estritamente o disposto nas normas comunitárias)seguem estritamente o disposto nas normas comunitárias)

Quando necessário, deve ser demonstrada a bioequivalência com Quando necessário, deve ser demonstrada a bioequivalência com base em estudos de biodisponibilidade ou outros a solicitar pelo base em estudos de biodisponibilidade ou outros a solicitar pelo INFARMEDINFARMED

O medicamento genérico é, em tudo, equivalente a um medicamento aprovado com base num processo completo, renovando-se apenas a demonstração da sua qualidade!

Normas internacionais…Normas internacionais…

Patente de um fármaco original perde a exclusividade Patente de um fármaco original perde a exclusividade da propriedade industrial sobre o seu processo de da propriedade industrial sobre o seu processo de

fabrico e das subst. activas que o compõemfabrico e das subst. activas que o compõem

Surgimento de um genérico no mercado

Vantagem

Não é preciso suportar…

o Investimento da pesquisa científica

o Custos do fabrico

o Custos da distribuição inicial

Subst. activas no mercado há vários anosSubst. activas no mercado há vários anos

Maior garantia de efectividade Melhor conhecimento do perfil de segurança

Preços mais baixosPreços mais baixos

Por lei os medicamentos genéricos têm que ser Por lei os medicamentos genéricos têm que ser comercializados a um preço mais económico relativamente comercializados a um preço mais económico relativamente ao medicamento de marca que lhe deu origem.ao medicamento de marca que lhe deu origem.

““Os preços de venda ao público (PVP) de medicamentos Os preços de venda ao público (PVP) de medicamentos genéricos a introduzir no mercado nacional deverão ser genéricos a introduzir no mercado nacional deverão ser inferiores, no mínimo em 35%, ao preço de venda ao inferiores, no mínimo em 35%, ao preço de venda ao público do medicamento de referência, com igual dosagem público do medicamento de referência, com igual dosagem e na mesma forma farmacêutica.”e na mesma forma farmacêutica.”

Nº1 do artigo 2º da Portaria 577/2001 de 5 de Junho do DR Nº1 do artigo 2º da Portaria 577/2001 de 5 de Junho do DR

Produtores de medicamentos genéricos não têm que Produtores de medicamentos genéricos não têm que suportar o considerável investimento da pesquisa cientifica suportar o considerável investimento da pesquisa cientifica custos de fabrico e distribuição inicial custos de fabrico e distribuição inicial

Beneficiam de maior rapidez na obtenção da AIM associada Beneficiam de maior rapidez na obtenção da AIM associada a simplificação de todo o processo: está dispensado de a simplificação de todo o processo: está dispensado de apresentação dos relatórios dos peritos sobre ensaios apresentação dos relatórios dos peritos sobre ensaios farmacológicos toxicológicos e clínicos farmacológicos toxicológicos e clínicos

Possibilidade de produzir e comercializar o genérico a um

preço muito mais baixo

Preços mais baixosPreços mais baixos

Para o doente:Para o doente:

Diminuição dos encargos com a saúde de cada doenteDiminuição dos encargos com a saúde de cada doente

Maior acessibilidade e facilidade de aquisição dos Maior acessibilidade e facilidade de aquisição dos medicamentosmedicamentos

Maior cumprimento das terapêuticas prescritasMaior cumprimento das terapêuticas prescritas

Os escalões de comparticipação dos genéricos são Os escalões de comparticipação dos genéricos são idênticos aos dos restantes fármacos idênticos aos dos restantes fármacos

pessoas com maiores dificuldades financeiras os podem adquirir a um preço ainda mais baixo

““Os utentes do Serviço Nacional de Saúde podiam Os utentes do Serviço Nacional de Saúde podiam ter poupado, em 2003, 40 milhões de euros se ter poupado, em 2003, 40 milhões de euros se em vez de consumirem medicamentos de marca em vez de consumirem medicamentos de marca consumissem os genéricos correspondentes.”consumissem os genéricos correspondentes.”

Correio da ManhãCorreio da Manhã25-02-200425-02-2004

► Medicamentos que tinham genéricos aprovados Medicamentos que tinham genéricos aprovados até Junho de 2006 tinham uma comparticipação até Junho de 2006 tinham uma comparticipação

acrescida de 25%acrescida de 25%

► A partir dessa data esse valor diminuiu 5%A partir dessa data esse valor diminuiu 5%

Vai levar a maiores diferenças de preços para o consumidor entre

genéricos e medicamentos de marca

Preços mais baixosPreços mais baixos

Para o SNS:Para o SNS:

Permitem importantes economias na área dos Permitem importantes economias na área dos medicamentos que podem ser reinvestidas medicamentos que podem ser reinvestidas noutras áreas deste sectornoutras áreas deste sector

Melhor gestão de recursosMelhor gestão de recursos

Comparticipação de medicamentos inovadores Comparticipação de medicamentos inovadores nomeadamente aqueles destinados a doentes nomeadamente aqueles destinados a doentes portadores de doenças crónicas debilitantesportadores de doenças crónicas debilitantes

Aumento do uso de genéricos permitirá gerar Aumento do uso de genéricos permitirá gerar fluxos de poupanças que poderão financiar a fluxos de poupanças que poderão financiar a investigação de novos produtos farmacêuticosinvestigação de novos produtos farmacêuticos

“Conclui-se que o Estado português tem vindo a economizar com o aumento do consumo dos medicamentos genéricos no mercado nacional (…) tendo este organismo poupado 14.856.417,99€ no período compreendido entre Março de 2003 e Março de 2004.”

Análise realizada pela Rathiopharm

2004

““Os medicamento genéricos vendidos a um diferencial de 20-Os medicamento genéricos vendidos a um diferencial de 20-80% do preço do medicamento cuja patente expirou são 80% do preço do medicamento cuja patente expirou são responsáveis por uma poupança de 13 biliões de euros nos responsáveis por uma poupança de 13 biliões de euros nos sistemas de saúde da União Europeia.”sistemas de saúde da União Europeia.”

Greg PerryGreg PerryPresidente da Associação Europeia de GenéricosPresidente da Associação Europeia de Genéricos

Preços mais baixosPreços mais baixos

Mercado competitivoMercado competitivo

Promoção da concorrência e inovaçãoPromoção da concorrência e inovação

Preços dos medicamentos originais por vezes Preços dos medicamentos originais por vezes descem para regulação e sustentabilidade do descem para regulação e sustentabilidade do mercadomercado

Maior investimento da indústria farmacêutica na Maior investimento da indústria farmacêutica na investigaçãoinvestigação

““De acordo com o balanço de 2003 da Política do De acordo com o balanço de 2003 da Política do medicamento apresentado pela ANF (…) em medicamento apresentado pela ANF (…) em média os medicamentos de marca baixaram média os medicamentos de marca baixaram 22,4% em 2003.”22,4% em 2003.”

Correio da ManhãCorreio da Manhã25-02-200425-02-2004

““O médico deve ter em consideração as suas O médico deve ter em consideração as suas responsabilidades sociais no exercício do seu responsabilidades sociais no exercício do seu direito à independência na orientação dos direito à independência na orientação dos cuidados de saúde e na escolha da terapêutica, cuidados de saúde e na escolha da terapêutica, assumindo uma atitude responsável perante os assumindo uma atitude responsável perante os custos globais de saúde”. custos globais de saúde”.

Artigo 91º do Código Deontológico da Ordem dos MédicosArtigo 91º do Código Deontológico da Ordem dos Médicos

O médico tem dever deontológico de colaborar na O médico tem dever deontológico de colaborar na busca de soluções que permitam um melhor busca de soluções que permitam um melhor

aproveitamento dos recursos financeiros gastos aproveitamento dos recursos financeiros gastos com a saúde dos portuguesescom a saúde dos portugueses

Outras VantagensOutras Vantagens

Desenvolvimento das Prescrições por designação Desenvolvimento das Prescrições por designação comum internacional (DCI) o que corresponde a uma comum internacional (DCI) o que corresponde a uma forma mais correcta de prescrever medicamentosforma mais correcta de prescrever medicamentos

Muitas vezes a empresa que perde a patente do Muitas vezes a empresa que perde a patente do fármaco é a mesma empresa que produz o genérico fármaco é a mesma empresa que produz o genérico não havendo diferenças nesses casos entre genérico não havendo diferenças nesses casos entre genérico e medicamento de marcae medicamento de marca

Assim podemos dizer que o trunfo Assim podemos dizer que o trunfo dos genéricos está na qualidade dos genéricos está na qualidade

comprovada a um baixo preço para comprovada a um baixo preço para todostodos

PROBLEMÁTICA DOS MEDICAMENTOS

GENÉRICOS

QUALIDADE E EFICÁCIA

QUALIDADE E EFICÁCIAQUALIDADE E EFICÁCIA

Estudos adequados?

Fiscalização suficiente?

Substâncias activas iguais MAS substâncias inactivas podem ser diferentes ...

Bioequivalência?

•Anti-epilépticos

•Aciclovir

•Levotiroxina

•Lipase pancreática

•Imunossupressores

•Anti-arrítmicos

•Tetraciclina

•Aspirina

•...

QUALIDADE E EFICÁCIAQUALIDADE E EFICÁCIA

CUSTOS

CUSTOSCUSTOS

Compromisso da pesquisa e desenvolvimento de novos fármacos.

Inflacção do preço de novos fármacos.

Genéricos realmente mais baratos?

Genéricos iguais, preços diferentes.

CUSTOSCUSTOSAp. Tx.cp. PVP PR RG RE nºregisto

Nimesulida - 100 mg Nimesulida Nimilde 60 70% 9,58 12,62 2,87 1,44 3624996Nimesulida Germed 9,58 2,87 1,44 3625399Nimesulida Sandoz 9,65 2,89 1,45 5456991Nimesulida Merck 10,15 3,04 1,52 3153392Nimesulida Bluepharma 10,15 3,04 1,52 5292792Nimesulida Neuride 10,16 3,05 1,52 3589694Nimesulida Farmoz 10,16 3,05 1,52 3589397Nimesulida Medicamed 10,34 3,1 1,55 4521894Nimesulida Isartrox 10,34 3,1 1,55 4522496Nimesulida Gerilide 10,64 3,19 1,6 3539582Nimesulida Mepha 10,93 3,28 1,64 3160397Nimesulida Labesfal 11,48 3,44 1,72 5037791Nimesulida Inibsa 11,48 3,44 1,72 5038393Nimesulida Sulimed 11,99 3,6 1,8 5345699Nimesulida Jabasulide 12,62 3,79 1,89 2525194Nimesulida Generis 12,62 3,79 1,89 5256193Nimesulida Ratiopharm 12,62 3,79 1,89 5293394Nimesulida Alter 12,62 3,79 1,89 5313390Nimesulida Pharmakern 12,62 3,79 1,89 5313697Sulimed 11,67 3,5 1,75 2443190Aulin 17,77 8,94 4,9 8619114Nimed 21,39 12,56 8,52 9599241Donulide 25,48 16,65 12,61 8736512

Guia dos preços de referência

4º trimestre 2006

INFARMED

Enalapril - 5 mg Ap. Tx.cp. PVP PR RG RE nºregisto

Enalapril 20 70% 2,82 6,5 0,85 0,42 3357183Enalapril 2,82 0,85 0,42 5152087Enalapril Mepha 2,82 0,85 0,42 3353281Enalapril Cinfa 6,5 1,95 0,97 5286588Enalapril Sandoz 6,5 1,95 0,97 3216884Tensazol 2,82 0,85 0,42 9724401Renitec 2,82 0,85 0,42 8589523Denapril 5,19 1,56 0,78 9786004

Guia dos preços de referência

4º trimestre 2006

INFARMED

CUSTOSCUSTOS

SUBSTITUIÇÃO POR GENÉRICOS

?

SUBSTITUIÇÃO POR GENÉRICOSSUBSTITUIÇÃO POR GENÉRICOS

Nomes dos genéricos difíceis de lembrar, escrever e

pronunciar

Problemas?

Aspecto, cor, tamanho diferentes

Afecta adesão?

SUBSTITUIÇÃO POR GENÉRICOSSUBSTITUIÇÃO POR GENÉRICOS

Quem escolhe? Porquê?

Responsabilidades?

Fluoxetina- 20 mg Cáp. Ap. Tx.cp. PVP PR RG RE nºregisto

Fluoxetina Medicamed 30 10,82 22,49 6,49 4,87 4279394Fluoxetina Farmoz 10,82 6,49 4,87 4279097Fluoxetina Labesfal 13,16 7,9 5,92 4431482Fluoxetina Winthrop 13,41 8,05 6,03 4536389Fluoxetina Germed 14,71 8,83 6,62 4431789Fluoxetina Bluepharma 14,76 8,86 6,64 4428082Fluoxetina Ciclum 14,91 8,95 6,71 4511390Fluoxetina Sandoz 15,24 9,14 6,86 3200789Fluoxetina Bexal 16,36 9,82 7,36 3975299Fluoxetina Mepha 18,36 11,02 8,26 4910899Fluoxetina Jaba 18,36 11,02 8,26 4911194Fluoxetina Salipax 18,36 11,02 8,26 4510087Fluoxetina Nodepe 18,36 11,02 8,26 4538997

Guia dos preços de referência

4º trimestre 2006

INFARMED

SUBSTITUIÇÃO POR GENÉRICOSSUBSTITUIÇÃO POR GENÉRICOS

Porque é que existem genéricos cuja substituição é desaconselhada por

ser considerada inadequada?

Fármacos com ITE

Corticosteroides

Fármacos para tensão arterial elevada

Fármacos para a gota

Antidepressivos

Antipsicóticos

Antidiabéticos

Hormonas

Antiasmáticos

Outros...www.manualmerck.net

Casos em que a substituição por genéricos pode ser inadequado

BibliografiaBibliografia ““Medicamentos genéricos realidade em Portugal”, GenerisMedicamentos genéricos realidade em Portugal”, Generis® ® Farmacêutica S.A., Farmacêutica S.A.,

Portugal, 2004Portugal, 2004 wwwwww..correiomanhacorreiomanha..ptpt/noticia.asp?idCanal=10&id=91523/noticia.asp?idCanal=10&id=91523 http://saude.sapo.pt/gk3/468676.htmlhttp://saude.sapo.pt/gk3/468676.html www.labesfalgenericos.ptwww.labesfalgenericos.pt www.medicosdeportugal.iol.pt/action/2/topic/1/type/1/www.medicosdeportugal.iol.pt/action/2/topic/1/type/1/ www.rtp.pt/index.php?article=262409&visual=16www.rtp.pt/index.php?article=262409&visual=16 http://archives.cnn.com/2001/HEALTH/08/01/prozac.barr/http://archives.cnn.com/2001/HEALTH/08/01/prozac.barr/ www.novartis.comwww.novartis.com www.infarmed.ptwww.infarmed.pt www.fda.govwww.fda.gov www.manualmerck.netwww.manualmerck.net www.jama.ama-assn.orgwww.jama.ama-assn.org www.min-saude.ptwww.min-saude.pt www.thelancet.comwww.thelancet.com www.portaldasaude.ptwww.portaldasaude.pt www.terapeuticoindice.ptwww.terapeuticoindice.pt www.americanheart.orgwww.americanheart.org Mossinghoff, Gerald J. , The Food and Drug Law Journal, vol. 54, pp. 187-194The Food and Drug Law Journal, vol. 54, pp. 187-194

Feliz Natal!