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Mini-curso

Sistema de Gestão Ambiental

Ivo NevesGerente de Consultoria

UNICAMP, Outubro 2005

2Sistema de Gestão Ambiental CAEB – Unicamp, Outubro de 2005

MMÓÓDULO IDULO I

VISÃO GERAL DE TEMAS VISÃO GERAL DE TEMAS AMBIENTAISAMBIENTAIS

Módulo I1


Meio AmbientePrevenção da PoluiçãoCiclo de Vida do ProdutoPassivo AmbientalDesenvolvimento SustentávelAuditoria Ambiental

Módulo I1 Conceitos atuaisConceitos atuais


O que é Meio Ambiente?

� Significânciauniversal

� Complexos� Associação com

condiçõeseconômicas

Módulo I1 Meio AmbienteMeio Ambiente


Uso de processos, práticas, materiais ou produtos que evitem, reduzam ou controlem a poluição, os quais podem incluir reciclagem, tratamento, mudanças no processo, mecanismos de controle, uso eficiente de recursos e substituição de materiais.

Módulo I1 Prevenção à Poluição (P2)Prevenção à Poluição (P2)


CONSISTE EM ESTÁGIOS CONSECUTIVOS E INTERLIGADOS DE UM SISTEMA DE PRODUTO, DESDE A AQUISIÇÃO DA MATÉRIA-PRIMA OU GERAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS ATÉ A DISPOSIÇÃO FINAL.

Módulo I1 Ciclo de Vida de ProdutoCiclo de Vida de Produto


RESPONSABILIDADE

AMBIENTAL REFERENTE A

IMPACTOS PRESENTES,

GERADOS POR ASPECTOS

DE ATIVIDADES PRODUTOS

OU SERVIÇOS PASSADOS.

Módulo I1 Passivo AmbientalPassivo Ambiental


O desenvolvimento deve se dar sem comprometer a capacidade das futuras gerações de satisfazer suas necessidades.

Módulo I1 Desenvolvimento SustentávelDesenvolvimento Sustentável


Diminuição do Recurso < Regeneração do Recurso

• Ar, água e solo limpos• Flora e fauna• Habitats• Minerais• Combustíveis fósseis

Módulo I1 Desenvolvimento SustentávelDesenvolvimento Sustentável


� Auditoria de SGA:“Processo de verificação sistemático e

documentado de obtenção e avaliação objetiva de evidência para determinar se as atividades, eventos, condições, sistema de gerenciamento específicos de meio ambiente ou informações sobre este tea estão conformes com critérios de auditorias; e de comunicação dos resultados deste processo ao cliente.”

� Auditoria Ambiental

Módulo I1 AuditoriaAuditoria


� Diminuição da camada de ozônio� Aquecimento global� Perda da biodiversidade� Poluição do ar� Poluição da água� Produtos químicos tóxicos� Questões nucleares� Diminuição dos recursos naturais� Qualidade de vida

Módulo I1 Temas GeraisTemas Gerais


MÓDULO II

Sistema de Gestão Ambiental

Módulo II2


Conceito:Conceito:

A parte do sistema de gestão global que inclui estrutura organizacional, atividades de planejamento, responsabilidades, práticas, procedimentos, processos e recursos para desenvolver, implementar, atingir, analisar criticamente e manter a política ambiental.

AGIR

PLANEJARPLANEJAR

VERIFICARVERIFICARIMPLEMENTARIMPLEMENTAR

POLITICAAMBIENTAL

POLITICAPOLITICAAMBIENTALAMBIENTAL

Sistema de Gestão AmbientalSistema de Gestão AmbientalMódulo II2


DDéécadacada EventosEventos PolPolííticas Ambientais no Brasilticas Ambientais no Brasil

5050 �� Minamata

6060� Chuva Ácida� Poluição Atmosférica e das Águas

-

7070 � Conferência de Estocolmo� Acidente de Seveso

�� Controle de PoluiControle de Poluiçção (Ar/ ão (Ar/ ÁÁguas)guas)�� Licenciamento AmbientalLicenciamento Ambiental

8080

� Acidentes: Chernobyl, ExxonValdez, Vila Socó� Camada de Ozônio� Passivos Ambientais � Movimento Ambientalista� Desenvolvimento Sustentável

�� Estudos de Impacto AmbientalEstudos de Impacto Ambiental�� Gerenciamento de ResGerenciamento de Resííduosduos

9090� Conferência do Rio � Aquecimento Global - Efeito Estufa� ISO 14001

�� PrevenPrevençção de Poluião de Poluiççãoão�� Auditorias AmbientaisAuditorias Ambientais

HistóricoHistóricoMódulo II2


ISO ISO -- InternationalInternational OrganizationOrganization for for StandardizationStandardization

(Organização Internacional para Normalização)

� Organização não governamental.

� Fundada em 23/02/47 - Sede em Genebra (Suiça).

� Elabora Normas de aplicação internacional.

� 91 países participam da ISO, representando mais de 95% da produção industrial do mundo.

ISOISOMódulo II2


ISO 14001ISO 14001

ISO 14001ISO 14001

� Série ISO 14000: ISO 14001, ISO 14031, ISO 14041, dentre outras.

� Preceitos básicos da ISO 14001 (1996 e 2004)

� Média de 1500 empresas certificadas

� Principais conceitos: Aspecto e Impacto Ambiental, Legislacao aplicavel, Controles Operacionais, PAE e Monitoramento/Medição

Módulo II2


MELHORIAMELHORIACONTCONTÍÍNUANUA

MONITORAMENTO EMONITORAMENTO E

AAÇÇÕES CORRETIVASÕES CORRETIVAS

••MONITORAMENTO E MONITORAMENTO E MEDIMEDIÇÇÕESÕES

••AVALIAAVALIAÇÇÃO DE ÃO DE CONFORMIDADECONFORMIDADE

••NÃO CONFORMIDADES NÃO CONFORMIDADES E AE AÇÇÕES CORRETIVAS ÕES CORRETIVAS E PREVENTIVASE PREVENTIVAS

••REGISTROSREGISTROS

••AUDITORIASAUDITORIAS

ANANÁÁLISE CRLISE CRÍÍTICATICAGERENCIALGERENCIAL

POLPOLÍÍTICA AMBIENTALTICA AMBIENTAL

PLANEJAMENTO•ASPECTOS AMBIENTAIS•LEGISLAÇÃO E OUTROSREQUISITOS•OBJETIVOS E METAS

PLANEJAMENTOPLANEJAMENTO••ASPECTOS AMBIENTAISASPECTOS AMBIENTAIS••LEGISLALEGISLAÇÇÃO E OUTROSÃO E OUTROSREQUISITOSREQUISITOS••OBJETIVOS E METASOBJETIVOS E METAS

IMPLEMENTAÇÃO E OPERAÇÃO

•ESTRUTURA E RESPONSABILIDADE

•TREINAM ENTO, CONSCIENTIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO

•COMUNICAÇÃO

•DOCUMENTAÇÃO

•CONTROLE DE DOCUMENTAÇÃO

•CONTROLE OPERACIONAL

•PREPARAÇÃO E ATENDIM ENTO À EM ERGÊNCIAS

IMPLEMENTAIMPLEMENTAÇÇÃO E OPERAÃO E OPERAÇÇÃOÃO

••ESTRUTURA E ESTRUTURA E RESPONSABILIDADERESPONSABILIDADE

••TREINAM ENTO, TREINAM ENTO, CONSCIENTIZACONSCIENTIZAÇÇÃO E ÃO E CAPACITACAPACITAÇÇÃOÃO

••COMUNICACOMUNICAÇÇÃOÃO

••DOCUMENTADOCUMENTAÇÇÃOÃO

••CONTROLE DE DOCUMENTACONTROLE DE DOCUMENTAÇÇÃOÃO

••CONTROLE OPERACIONALCONTROLE OPERACIONAL

••PREPARAPREPARAÇÇÃOÃO E ATENDIM ENTO E ATENDIM ENTO ÀÀ EM ERGÊNCIASEM ERGÊNCIAS

Estrutura da ISO 14001Estrutura da ISO 14001Módulo II2


� garantia para os clientes� boas relações com o público/comunidade� acesso ao capital� melhoria da imagem e da participação no mercado� critérios de certificação de fornecedor� melhoria do controle de custo� redução de passivos� conservação de materiais e energia� obtenção de licenças/autorizações� melhoria das relações entre governo-indústria

Módulo II2 Benefícios do SGABenefícios do SGA


MÓDULO III

Legislação Ambiental

Módulo III3


CONSTITUICONSTITUIÇÇÃOÃO EmendasEmendas

LEI LEI COMPLEMENTARCOMPLEMENTAR

LEI LEI ORDINORDINÁÁRIARIA

DECRETODECRETOLEGISLATIVOLEGISLATIVO

DECRETO LEIDECRETO LEIMEDIDA PROVISMEDIDA PROVISÓÓRIARIA

LEILEIDELEGADADELEGADA

DECRETODECRETO

RESOLURESOLUÇÇÃOÃO PORTARIAPORTARIA DELIBERADELIBERAÇÇÃOÃO

INSTRUINSTRUÇÇÃO ÃO NORMATIVANORMATIVA

(*) Hierarquia válida para os níveis Federal, Estadual e Municipal

Módulo III3 Legislação BrasileiraLegislação Brasileira


Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA

O SISNAMA é integrado por todos os órgãos federais, estaduais e municipais responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental.

Apresenta a seguinte estrutura :Conselho de GovernoCONAMA : Conselho Nacional do Meio AmbienteMinistério do Meio AmbienteIBAMA : Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais RenováveisÓrgãos regionais e locais relacionados ao tema

Módulo III3 SISNAMASISNAMA


Outros Diplomas aplicáveis ao SGA

ANVISA – Agência de Vigilância SanitáriaNR’s - Normas Regulamentadoras de SSOCorpo de BombeiroNBR (ABNT) – Normas BrasileirasMinistério dos TransportesANP - Agência Nacional de Petróleo

Módulo III3 Outros diplomas aplicáveisOutros diplomas aplicáveis


MÓDULO IV

Perfil Profissional

Módulo IV4


Conhecimentos mínimos

Tecnologia AmbientalCustos AmbientaisCo-responsabilidadeDue-diligence (passivos ambientais)“Sustentabilidade”Gerenciamento Profissional de Projetos

Conhecimentos mínimosConhecimentos mínimosMódulo IV4


Habilidades

Metodologia de trabalhoComunicação (oral e escrita)Apresentação pessoalOrganizaçãoPontualidadeLíngua estrangeira

HabilidadesHabilidadesMódulo IV4

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