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Minicurso de redação de patentes
Prof. Marcelo Gomes Speziali, DSc.Coordenador do Núcleo de Inovação Tecnológica e Empreendedorismo
Universidade Federal de Ouro Preto
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- estudo de casos.
Agenda
- Introdução à Propriedade Intelectual; - critérios de patenteabilidade;- elucidação do critério científico “publicar ou perecer”;- a trajetória de vida de uma tecnologia;- buscas de informações tecnológicas e mapeamentos de tecnologias utilizando bancos de dados de patentes;- redação do relatório descritivo;- anatomia da patente;
- efeito surpreendente;- reivindicações
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OH
CH
CH2
C
CH
CH2
CH2
CCH3 CH3
OHCH3
Fórmula estrutural
Estratégias de Buscas
Fórmula condensada C10H18O
CAS: Chemical Abstracts CAS: 78-70-6
Fórmula de Markush
R= OH, SH, NH2B= etileno, acetileno, propilenoC=alquil, C4-C10, isobutil, 2-metilprop-1-eno
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EtO
Me
Me
Cl
O
NH
NH
O
N
N
NN
R
ModiparfantEP0310386A2
Estratégias de BuscasEm que R é um fenil ou fenil substituído por um ou mais substituintes do grupo selecionado: nitro, halo, C1-C4 alquil, C1-C4 alcóxi, aril (C1-C4) alcóxi, fluoro (C1-C4) alcóxi, C1-C4 tioalquil, C1-C4 alquilsulfonil, hidróxi, trifluorometil e ciano, ou é um fenil fundido a um anel dioxolano;R1 e R2 são independentemente H ou C1-C6 alquil, ou R1 e R2 juntos completam um grupo pirrolidinil, piperidino, morfolino, piperazinil,, N-(C1-C4 alquil)piperazinil ou N-(C2-C4 alcanoil-piperazinil); Ou R2 é H ou C1-C4 alquil e R1 é CN, C3-C7 cicloalquil, aril, heteroaril ou alquila C1-C4 substituído por um ou mais substituintes selecionados dos grupos C3-C7 cicloalquil, C1-C4 alcoxicarbonil, aril ou heteroaril; Z é selecionado do grupo C1-C6 alcóxi, aril(C1-C4 alcóxi, hidróxi e –NR4R5 em que cada R4 e R5 é independentemente H ou C1-C6 alquil, ou R4 e R5 juntos completam um grupo pirrolidinil, piperidino, morfolino, piperazinil, ou N-(C1-C4 alquil) piperazinil;
Y é 1,4 fenileno ou piridino-2,5-diil;
X é um heterociclo de 5 ou 6 membros contendo um ou mais nitrogênios no anel. O anel pode estar fundido a um anel benzênico ou heteroaromático de 5 ou 6 membros contendo um ou mais átomos de nitrogênio, por fim, o anel heterocíclico opcionalmente pode conter um átomo de oxigênio ou enxofre e ser opcionalmente substituído com um ou mais substituintes selecionados do grupo C1-C4 alquil, C1-C4 alcóxi, halo, CF3, e CN;
E seus correspondentes sais farmaceuticamente aceitáveis.
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Material sólido com propriedades catalíticas no qual:
L/MxNy » em que
M = Zr, Al, Si,Ti
N = O
x e y = 2 ou 3
L = Co, Ti, V, Cr, Mn, Fe, Cu, Mo, W, Re
Estratégias de Buscas
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(Listagem de Sequências)
Lei 9.279/96Ato Normativo 127/97
Estrutura do documento de patente
Folha de rosto do depósitoDeve conter os dados do pedido /
titular
+formulário, comprovante
de recolhimento, outros...$
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Composto (produto) Biológico = Composto (produto) Químico
ATO NORMATIVO 127/97
LISTAGEM DE SEQUÊNCIAS BIOLÓGICASSubitem 16.3
WIPO ST 23 (WIPO ST 25)
Reivindicações de PRODUTOS
Cada sequência biológica ensinada deverá ser identificada por um código (SEQ ID No 1, SEQ ID No 2, etc.)
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- Reivindicação independente:É aquela que define componentes específicos da invenção
ou criação em seu conceito integral.
- Reivindicação dependente:Incluem características de outra(s) reivindicação(ões)
anterior(es) e definem detalhamentos destas características e/ou características técnicas adicionais, definindo precisamente a dependência a esta(s) reivindicação(ões);
Para fins de interpretação, não necessitam ser lidas com outras reivindicações.
Devem ser lidas em conjunto com a reivindicação qual são dependentes.
Reivindicações
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Estruturação: clareza de expressão.
Regras das reivindicações:
Termo de transição
Onde são listadas as características técnicas da invenção de forma ordenada e lógica; parte onde a
invenção é de fato pleiteada.
Assinala se a invenção é um produto, composição, dispositivo, processo ou uso.
Cada reivindicação independente é consistida de 03 partes:
Preâmbulo + CARACTERIZADO POR + parte caracterizante
Reivindicações
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Linguagem em reivindicações:
O uso do termo “compreendido de” ou (“...por’’) ou (“...pela”) numa reivindicação
amplia o escopo de proteção da mesma.
Exemplo 1: Ácido nucléico caracterizado por ser compreendido da sequência de nucleotídeos SEQ ID No 1.
Termo aberto
Exemplo 2:Composição caracterizada por estar compreendida pelos compostos A, B e C.
A + B + C Consiste na combinação de A + B + C e mais qualquer outro composto.
Reivindicações
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Linguagem em reivindicações:
Exemplo 1: Ácido nucléico caracterizado por ser consistido pela sequência de nucleotídeos SEQ ID No 1.
O uso do termo “consistido de” ou (...por) ou (...pela) numa reivindicação limita a invenção em
suas características técnicas.
Exemplo 2:Composição caracterizada por estar consistida pelos compostos A, B e C.
A + B + C Consiste somente na combinação de A + B + C
Invenção: Composição constituída A + B + C
Parâmetro Infrator: Composição constituída de A + B + C + DD é neutraD confere efeito novo
Termo fechado
Reivindicações
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Linguagem em reivindicações:O uso do termo “consistido essencialmente de” ou
(“...por’’) ou (“...pela”) exclui componentesadicionais não especificados que poderiam afetar as
características do produto da invenção
Exemplo 1: Ácido nucléico caracterizado por ser consistido essencialmente da sequência de nucleotídeos SEQ ID No 1.
Exemplo 2:Composição caracterizada por ser consistida essencialmente pelos compostos A, B e C.
A + B + C Consiste essencialmente na combinação de A + B + C mas também de A + B + C + D se D não for de importância vital
para a dita combinação.
Termo parte aberto, parte
fechado
Reivindicações
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Linguagem em reivindicações:
Uso de termos indefinidos:
Julgamento subjetivo versus julgamento objetivo.
- “substancialmente”- “a maior parte”
- “tal como”
- “cerca de”- “aproximadamente”
Deve ser evitado o uso de termos indefinidos na estruturação das reivindicações que induzam
terceiros a especular sobre os limites de proteção da matéria definida pelas reivindicações.
- “por exemplo”
- “mais ou menos”- “quando requerido”- “e/ou”
- “uma quantidade suficiente”- “uma quantidade sinergística”
Reivindicações
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Produtos químicos que possuam correspondentes de ocorrência natural, mesmo que obtidos sinteticamente ou de forma recombinante, não são patenteáveis.
Produtos químicos que possuam correspondentes de ocorrência natural e que tenham sido modificados em sua identidade (tipo mutação pontual, adição, quimeras de ácido nucléico ou de proteínas), são passíveis de serem patenteados, desde que a modificação introduzida seja dotada de atividade inventiva.
No entanto,
Lei 9.279/96
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TÍTULO
COMPOSTODA
INVENÇÃO !
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COMPOSTODA
INVENÇÃO
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INFORMAÇÃO TÉCNICA
CONHECIDA
ESTAD
O D
A TÉC
NIC
A
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ESTADO DA TÉCNICA
ESTADO DA TÉCNICA
VANTAGENS DA INVENÇÃOAPLICAÇÃO INDUSTRIAL
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APLICAÇÃO INDUSTRIAL
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EXEMPLOS
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REIVINDICAÇÃO PRINCIPAL
REIVINDICAÇÃO INDEPENDENTE
Caracterizado por?
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Reivindicação dependente
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PROCESSO DA INVENÇÃO
Reivindicação dependente
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Fórmula Suíça
Método Terapêutico
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Produto
Fórmula Suíça
Reivindicações
!
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Reivindicações imperfeitas
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Reivindicações imperfeitas
![Page 28: Minicurso de redação de patentes Prof. Marcelo Gomes Speziali, DSc. Coordenador do Núcleo de Inovação Tecnológica e Empreendedorismo Universidade Federal](https://reader036.vdocuments.net/reader036/viewer/2022070507/570638481a28abb8238f3fa5/html5/thumbnails/28.jpg)
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Tipo de depósito QuantidadeDepósitos estrangeiros 75%
Depósitos brasileiros 25%
Distribuição entre os pedidos feitos no INPI relativos aos Líquidos Iônicos
Distribuição relativa entre os países das instituições que depositaram pedidos de patente no INPI relacionados à área de Líquidos Iônicos. Legenda: US-Estados Unidos, UK-Reino Unido, PTY e ZA - África do Sul, NL-Holanda, GB-Reino Unido, FR-França, FI-Finlândia, ES-Espanha, DE-Alemanha, CH-Suíça, CA-Canadá, BR-Brasil, AU-Austrália, AT-Áustria.
Mapeamento tecnológico
Distribuição entre os países que compõem a prioridade unionista requerida pelos depositantes de patentes na área de Líquidos Iônicos no INPI.
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Distribuição relativa entre as instituições depositantes de pedidos no INPI referentes à área de Líquidos Iônicos
Mapeamento tecnológico
Evolução dos depósitos de patentes no INPI ao longo dos anos e o número de depósitos publicados
Situação atual dos pedidos de patentes no INPI relativos à área de Líquidos Iônicos
Distribuição relativa entre os 14 maiores depositantes de pedidos de patentes referentes à área de Líquidos Iônicos no INPI.
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![Page 32: Minicurso de redação de patentes Prof. Marcelo Gomes Speziali, DSc. Coordenador do Núcleo de Inovação Tecnológica e Empreendedorismo Universidade Federal](https://reader036.vdocuments.net/reader036/viewer/2022070507/570638481a28abb8238f3fa5/html5/thumbnails/32.jpg)
Em 1889, pouco depois da invenção do telefone, o americano Charles H. Duell, diretor do departamento de Patentes dos Estados Unidos, achou que não teria muito mais trabalho pela frente. “Tudo o que podia ser inventado já foi”, disse cheio de certeza.