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MINISTÉRIO DA DEFESA
EXÉRCITO BRASILEIRO
1ª INSPETORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DO EXÉRCITO (Sv Fundos Reg / 1ª RM – 1934)
BOLETIM INFORMATIVO Nº 10
OUTUBRO/ 2014
FALE COM A 1ª ICFEx
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RITEx 810–5766 / 810–5053
A S S U N T O PÁGINA
1ª Parte – CONFORMIDADE CONTÁBIL 231
Registro da Conformidade Contábil Mensal 231
2ª Parte – INFORMAÇÕES SOBRE APROVAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS 231
1. Tomada de Contas Anual 231
2. Tomada de Contas Especial 231
3ª Parte – ORIENTAÇÕES TÉCNICAS 231
1. Modificações de Rotinas de Trabalho 231
a. Execução Orçamentária 231
b. Execução Financeira 231
Suprimentos de Fundos – Portaria Normativa nº 2039/MD, DE 14 AGO 14 231
c. Execução Contábil 231
1) Contas Contábeis 231
2) Patrimônio 231
3) Custos 232
d. Execução de Licitações e Contratos 232
Contratação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Orientação 232
e. Pessoal 232
Orientações acerca do cumprimento do Acórdão nº 1154/2014 – Plenário, do Tribunal de Contas da União 232
Pg Pes – Atualização do Manual SISCONSIG 232
f. Controle Interno 233
2. Recomendações sobre Prazos 233
3. Soluções de Consultas 233
Pagamento de despesas com renovação de certificado de regularidade técnica 233
4. Atualização da Legislação, das Normas, dos Sistemas Corporativos e das Orientações para as UG
233
A S S U N T O PÁGINA
a. Legislação e Atos Normativos , 233
Portaria nº 1.169, de 26 de SET de 14 - Dispõe sobre instâncias de governança para a celebração ou prorrogação de contratos administrativos
233
Portaria nº 1.289, de 21 de OUT de 14 – Aprova o regulamento do comitê de Segurança da Informação e Comunicações do Exército Brasileiro
233
Portaria nº 28-SEF, de 14 de OUT de 14 – Estabelece as condições de funcionamento do Estágio de Pagamento de Pessoal para os agentes da administração que atuam na área de pagamento de pessoal das Unidades Gestoras, para oficiais.
233
Portaria nº 29-SEF, de 14 de OUT de 14 – Estabelece as condições de funcionamento do Estágio de Pagamento de Pessoal para os agentes da administração que atuam na área de pagamento de pessoal das Unidades Gestoras, para Subtenentes e Sargentos
233
b. Orientações 234
1) Msg SIAFI 234
Pesquisa de preço – Alterações na IN que regula os procedimentos administrativos básico para a realização de pesquisa de preço
234
Restos a Pagar - Recomendações sobre ações do OD no término exc financeiro 234
Suprimento de Fundos – Portaria Normativa nº 2039, de 14 AGO 14, dispondo sobre a concessão, aplicação e a comprovação de Suprimento de Fundos no âmbito do Ministério da Defesa
234
SIPPES - Procedimento de implantação dos militares no ambiente de produção do SIPPES 234
Movimentação de PessoaL - novos procedimentos para execução de despesas c/ movimentação de pessoal e deslocamentos a serviço, com recursos do DGP
234
Inconsistências Bancárias - Inconsistências bancárias não relacionadas 234
AÇÃO 2000 - Administração da unidade do programa de gestão e manutenção do Ministério da Defesa-PGM/MD.
234
Ajuste de Contas - Alteração de rotina no envio do processo de ajc de inativo e pensionistas 234
2) Msg SIASG 234
3) Controle Interno 234
4ª Parte – ASSUNTOS GERAIS
1. Informações do tipo “Você Sabia?” 234
2. Observações desta Chefia 235
3. Aniversário de OM 235
ANEXOS
Anexo “A” – Orientações acerca do cumprimento do Acórdão nº 1154/2014 – Plenário, do Tribunal de
Contas da União 236
Anexo “B”– Suprimentos de Fundos – Portaria Normativa nº 2039/MD, DE 14 AGO 14 237
Anexo “C” – Pg Pes – Atualização do Manual SISCONSIG 240
Anexo “D” – Consultas - Pagamento de despesas com renovação de certificado de regularidade técnica 244
1ª ICFEx Continuação do B Info nº 10, de 31 de outubro de 2014. Pag 231
Ch 1ª ICFEx
MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
1ª INSPETORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DO EXÉRCITO (Sv Fundos Reg / 1ª RM – 1934)
BOLETIM INFORMATIVO Nº 10/ 2014 – 1ª ICFEx (OUTUBRO/ 2014)
1ª PARTE – CONFORMIDADE CONTÁBIL
No mês de setembro de 2014, nenhuma UG recebeu restrição:
CAUSA DA RESTRIÇÃO
Nada há a considerar
2ª PARTE – INFORMAÇÕES SOBRE APROVAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS
1. TOMADA DA CONTAS ANUAL
Nada há a considerar.
2. TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
Nada há a considerar. 3ª PARTE – ORIENTAÇÕES TÉCNICAS
1. MODIFICAÇÕES DE ROTINAS DE TRABALHO a. Execução Orçamentária
Nada há a considerar.
b. Execução Financeira
A Secretaria de Economia e Finanças (SEF), por intermédio do DIEx nº 134-Asse2/SSEF/SEF – CIRCULAR, de 2 OUT 14, informa que a Portaria Normativa nº 2039/MD, de 14 AGO 14, que trata sobre a concessão, a aplicação e a comprovação de suprimento de fundos no âmbito do Ministério da Defesa, está em vigor e que, portanto, não deve ser concedido Suprimento de Fundos por meio de contas tipo ”B”.
A citada documentação está publicada no Anexo “B” ao presente B Info.
. c. Execução Contábil
1) Contas contábeis
Nada há a considerar.
2) Patrimônio
Nada há a considerar.
1ª ICFEx Continuação do B Info nº 10, de 31 de outubro de 2014. Pag 232
Ch 1ª ICFEx
3) Custos
Nada há a considerar.
d. Execução de Licitações e Contratos
A Secretaria de Economia e Finanças, por intermédio da Msg SIAFI nº 2014/1668500, de 31 OUT 14
emitiu orientação acerca da contratação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e determinou a
publicação no presente B Info:
Mensagem: 2014/1668500 Emissora 160509 SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANCAS-GESTO
de 31/10/14 as 09:38 por FERNANDO HENRIQUE FERNANDES BARBOZA Pag. 01/02 Assunto: ME / EPP
Texto : DO: SUBSECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS
AOS: SENHORES CHEFES DE ICFEX
REF.: LEI COMPLEMENTAR Nº 147, DE 7 AGO 14
1. VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE SOBRE LICITAÇÕES EXCLUSIVAS PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (ME/EPP).
2. ESTA SECRETARIA ESCLARECE QUE, CONFORME OS ARTIGOS 1º E 15 DA REFERÊNCIA, AS UG DEVEM REALIZAR PROCESSO LICITATÓRIO DESTINADO EXCLUSIVAMENTE À PARTICIPAÇÃO DE ME/EPP NOS ITENS DE CONTRATAÇÃO CUJO VALOR SEJA DE ATÉ R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS).
3. CABE FRISAR QUE ESSA DETERMINAÇÃO, OU SEJA, A LEI 147/14 JÁ SE ENCONTRA EM VIGOR.
4. ESSA INSPETORIA DEVERÁ ORIENTAR AS UG VINCULADAS, BEM COMO PUBLICAR A PRESENTE MSG EM B INFO.
BRASÍLIA - DF, 31 DE OUTUBRO DE 2014 GEN DIV JOSÉ CARLOS NADER MOTTA
SUBSECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS
e. Pessoal
1) O Centro de Controle Interno do Exército (CCIEx), por intermédio do DIEx nº 22-CCIEx – CIRCULAR, de 10 SET 14, orienta acerca do cumprimento do Acórdão nº 1154/2014 – Plenário, do Tribunal de Contas da União, que trata de apuração de acúmulo de cargos com outros órgãos de cargos ou funções públicas, bem como de proventos e pensões, por militares da ativa, da reserva, reformados e instituidores de pensão.
O citado documento está publicado no Anexo “A” ao presente B Info.
2) O Centro de Pagamento do Exército (CPEx), por intermédio do DIEx nº 987-S6/Gab/CPEx, de 16
OUT 14, informa sobre a atualização do Manual do SISCONSIG, tendo como novidade a criação do
submódulo Decisão Judicial, dentro do módulo Ordenador de Despesas.
A citada documentação está publicada no Anexo “C” ao presente B Info.
1ª ICFEx Continuação do B Info nº 10, de 31 de outubro de 2014. Pag 233
Ch 1ª ICFEx
3) 7º SIMPÓSIO DE CONTROLE INTERNO
Esta Inspetoria, realizou nos dias 21, 22 e 23 OUT 14, conforme estabelecido na Ordem de Serviço nº 010-S/1, de 12 SET 13, o 7º Simpósio de Controle Interno, que teve como tema “As Atividades de Controle Interno e Externo e de Sustentabilidade nas Organizações".
Palestrantes:
POSTO/TÍTULO NOME COMPLETO UNIDADE
MILITAR/INSTITUIÇÃO
GEN EX ARAKEN DE ALBUQUERQUE SEF
GEN DIV PAULO CESAR SOUZA DE MIRANDA CCIEX
C ALTE HUGO CAVALCANTE NOGUEIRA MARINHA DO BRASIL
CEL MARCO CÉSAR DE MORAES 1ª ICFEX
CEL ROBERTO CARLOS ARAUJO RODRIGUES FORÇA AÉREA BRASILEIRA
SRª ANA VALÉRIA DE ANDRADE RABÊLO CJU-RJ
SR MARCOS CESAR BARBOSA DE SOUZA TCU
SR ORLANDO DE ARAÚJO TCU
SR MARCIO EMANNUEL PACHECO TCU
SR MARCO ANTONIO RODRIGUES LARRATE IBMEC
SR SERGIO L. JUND FILHO FGV
O evento em questão teve os seguintes participantes:
UG / Local onde trabalha Pst/Grd Nome completo
CEP MAJ ADIR DA SILVA FERREIRA
1º GAAAe TC AÉCIO JOSÉ ALVES DE SANTANA
PMRJ TEN CEL ALBERTO PEREIRA OLIVEIRA
DECEx TC ALESSANDRO SIQUEIRA MARTINS
MHEX/FC MAJ ALEXANDRE MAHATMA DANTAS DE FARIAS
IME CEL ALLAN ORÇAY REIS
OUTROS CIVIL AMILTON DA SILVA PEREIRA
UG / Local onde trabalha Pst/Grd Nome completo
1ª ICFEx Continuação do B Info nº 10, de 31 de outubro de 2014. Pag 234
Ch 1ª ICFEx
MARINHA CAPITÃO-TENENTE ANA CRISTINA DE OLIVEIRA MEDEIROS
MARINHA 3° SARGENTO ANDERSON BARBI DA SILVA
1ª ICFEx TEN CEL ANDERSON DE OLIVEIRA
9ª ICFEx Maj ANDRÉ LUIS ROZAS PARREIRA
57º BI MTZ (ES) 1º TEN ARTUR DE PAULO ABREU MARTILEZ
1ª ICFEx 2º Ten BÁRBARA CRISTINA FILETO DE ARAÚJO
CTEX MAJ BENIGNO RAMOS VALENTIM
AMAN Cel BRUNO HENRIQUE AVELAR FRANCISCO
1º GAAAe Cap BRUNO SALERNO CHAVES
1º BPE MAJ CARLOS EDUARDO PEIXOTO CAUTIERO
CMDO 1ª DE 1º TEN CARLOS ROBERTO RAMOS
ESAO CEL CELSO GOMES BASTOS
AGR 1º SGT CHARLES MÁRVIO FREITAS COSTA
CCFEx 2º Ten CLÁUDIA RANGEL
MARINHA SUBOFICIAL CLÁUDIO TERRA MACHADO
CEP 2º TEN DANIEL DA SILVA VARGAS
CEP 1º Ten DANIEL VARGAS
1º D SUP 1º TEN DARYK BARBOSA ALVES
BA ADM AP /1 CAP DEMIAN SANTOS DE OLIVEIRA
OUTROS CIVIL EDILSON LINHARES RIBEIRO
PMRJ CAP EDMAR RAINHA DE SALES
DECEx TC EDSON VANDER DA SILVA
PMZS TEN CEL EDUARDO DEFILIPPO
160336 - DF CEL EMILSON DO ESPÍRITO SANTO GONÇALVES
Marinha ST EUCLIDES PAIVA TORRES
UG / Local onde trabalha Pst/Grd Nome completo
1ª ICFEx Continuação do B Info nº 10, de 31 de outubro de 2014. Pag 235
Ch 1ª ICFEx
CAEX CEL EUGEN DE ALMEIDA WOLFF
PMZS 2º SGT FABIO ALVES BORGES
ESAO TEN CEL FERNANDO COUTINHO LOPES PEREIRA
1º GAAAe 1º Ten FILIPE SIQUEIRA BURGUEZ
1º D SUP TEN CEL FLAVIO AZEVEDO DA SILVA ALVES
1ª ICFEx MAJ FRANCISCO CARLOS LORENTZ DE SOUZA
CMDO 1ª RM TEN CEL GILCIMAR DA CRUZ IZIDORIO
5ª ICFEx TEN CEL GILSON
21º GAC S TEN GLADSTONE AGUIAR RODRIGUES
ESACOSAAE CAP GUILHERME BRUNO RIBEIRO
25º B LOG (ES) 2º TEN GUILHERME FERREIRA PRATTI
OUTROS MAJ GUILHERME KEESE DIOGO CAMPOS
1º D SUP 1º TEN GUILHERME PINTO GUEDES
MARINHA CAPITÃO DE
FRAGATA HENRIQUE MANSUR ANACHE
MARINHA CAPITÃO DE
FRAGATA HILTON DE ARAÚJO LOPES
OCEX CAP HUDSON SILVA GONÇALVES ZUEIG
MARINHA DAS JOÃO ANTÔNIO RAPHAEL FILHO
DECEx Ten Cel JOÃO JOSÉ RENAULT DOS SANTOS
LQFEx Cel JOI LUIZ DE JESUS
DECEx Cap JORGE DA SILVA PINTO
1ª ICFEx CAP JOSÉ LUIZ ANDRADE JÚNIOR
1ª ICFEx MAJ JOSÉ LUIZ DA SILVA
DECEx Cel JOSÉ VITAL BARROS DA SILVA JÚNIOR
CMDO 1ª RM CEL JOSIAS SADRACH SATURNINO DOS SANTOS
B ES COM 2º TEN JULIO MOREIRA PEREIRA
UG / Local onde Trabalha Pst/Grd Nome completo
1ª ICFEx Continuação do B Info nº 10, de 31 de outubro de 2014. Pag 236
Ch 1ª ICFEx
OUTROS Civil KATIA CRISTINA CORREA RIBEIRO
CPOR/RJ CAP LEANDRO DA ROSA DUQUE ESTRADA MEYER
MARINHA CAPITÃO DE
CORVETA LEANDRO FONSECA HERMES ZUQUIM DE CARVALHO
CTEX MAJ LEANDRO LAUREANO LOPES
ESACOSAAE 1º TEN LISALVARO OLIVEIRA BORGES
IBEX CEL LÚCIO APARECIDO LUIZ
F Copac Cel LUIZ ANTÔNIO FORTES
MARINHA 1° SARGENTO LUIZ CARLOS ESTRELA DA SILVA
MARINHA SUBOFICIAL (RM1) LUIZ FERNANDO SILVESTRE DA SILVA
HGERJ MAJ LUIZ HENRIQUE ALVES DE CASTRO
ESSLOG MAJ MARCELO BATISTA COSTA
DECEX TC MARCELO DE SOUZA BARBOSA
CTEX MAJ MARCELO MONTEIRO
1ª ICFEx CEL MARCO CÉSAR DE MORAES
1ª ICFEx S TEN MARCOS ALVES DA SILVA
MARINHA CAPITÃO DE
CORVETA MARCOS JOSÉ ARAÚJODOS SANTOS
CRO/1 Cel MARCOS VIEIRA
1ª ICFEx TEN CEL MARCOS WAGNER RODRIGUES MONTEIRO
1ª ICFEx CEL MARCUS ANTONIO PADRÃO
2ª CSM S TEN MAURÍCIO GADE DA COSTA COUTO
MARINHA CABO MICHELE COELHO DOS SANTOS SABÓIA
CMRJ 2º TEN MICHELE GONÇALVES DA SILVA
7ª ICFEx CEL ROBERTO CARLOS MOREIRA SILVA
CMDO BDA INF PQDT MAJ NESTOR LANA DA SILVA
MARINHA CAPITÃO DE
CORVETA (RM1) NILTON MORAES CERQUEIRA
UG / Local onde Trabalha Pst/Grd Nome completo
1ª ICFEx Continuação do B Info nº 10, de 31 de outubro de 2014. Pag 237
Ch 1ª ICFEx
1ª ICFEx TEN CEL PAULO ROBERTO LEAL AZEVEDO
2º BI MTZ (ES) 1º TEN RAPHAEL FREITAS DE SOUZA
MARINHA 3° SARGENTO RAQUEL CRISTINA NASCIMENTO DOS SANTOS ALVES
F Osório Cel REINALDO EZEQUIEL DA COSTA
56º BI ASP OF RENAN PEREIRA PESSANHA
CPOR/RJ MAJ RICARDO ANTELO MACEDO
MARINHA CAPITÃO DE
FRAGATA ROBERTO BREVES CHISTO DA SILVA
56º BI 1º TEN ROCELITO PAULO PINTO
CMDO BDA INF PQDT Maj RODOLFO /AUGUSTO CRASS
BA ADM AP /1 1º TEN ROGĖRIO ANTUNES GERMANO
2ª CSM MAJ ROGÉRIO DA SILVA GUIMARÃES
PQ R MNT/1 2º TEN ROGÉRIO DE MATOS MACIEL
AMAN Cel ROGÉRIO MOCELLIM PISONI
1º GAAAe 1º Ten RÔMULO PIERRE DE SOUZA ANTUNES
MARINHA AFC ROSALVA MARIA LOPES DA SILVA
PMN Maj SAULO RIBEIRO DA SILVA
OCEX CEL SEBASTIÃO HEUBERTO FERREIRA ESPÍNDOLA
LQFEx MAJ SÉRGIO LUIS DUTRA DA CRUZ
Marinha Cel SERGIO RICARDO MACHADO
MARINHA TFC SEVERINO JANUÁRIO DA SILVA
1ª ICFEx CAP SINDERLEY JUNIOR FERREIRA DA PAZ
CMDO BDA INF PQDT Cap TIAGO REBOUÇAS FELIX
CMDO 1ª RM CEL VALDIR
DF Cel VALMIR SODRÉ DE MACEDO
OUTROS CIVIL VERÔNICA RODRIGUES CORREIA
CMDO 1ª DE MAJ VICTOR HUGO PINHEIRO RODRIGUES
1ª ICFEx Continuação do B Info nº 10, de 31 de outubro de 2014. Pag 238
Ch 1ª ICFEx
2º RCG CAP VINÍCIUS SEVERO BOTINO
PMRJ 2º Sgt VITOR MARTINS MANHÃES
MARINHA CAPITÃO-TENENTE WAGNER CORRÊIA DE SOUZA
CPOR/RJ 1º SGT WAGNER SILVA DE OLIVEIRA
AJO Cel WALLACE DO COUTO
160244 - CMDO AD/1 1º TEN WANDERLEY PORTO SANTOS
PMZS CEL WILSON ROCHA FERREIRA
4) COMPLEMENTAÇÃO DO ESTÁGIO DE PREPARAÇÃO DE COMANDANTES –
EPCOM 2013 - Participantes
Esta Inspetoria, realizou no dia 29 OUT 14, conforme estabelecido na Ordem de Serviço nº 012-S/1, de 7 OUT 13, a Complementação do Estágio de Preparação de Comandantes – EPCOM 2014.
O evento em questão teve os seguintes participantes:
f. Controle Interno
Nada há a considerar.
2. RECOMENDAÇÕES SOBRE PRAZOS
Nada há a considerar.
3. SOLUÇÕES DE CONSULTAS
UG de Origem Documento de Resposta
7ª ICFEx DIEx nº 119-Asse1/SSEF/SEF, de 7 AGO 14
ASSUNTO RESUMIDO DA CONSULTA:
Pagamento de despesas com renovação de certificado de regularidade técnica
Anexo”D“ao Presente B Info
4. ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO, DAS NORMAS, DOS SISTEMAS CORPORATIVOS E DAS ORIENTAÇÕES PARA AS UG
a. Legislação e Atos Normativos
1ª ICFEx Continuação do B Info nº 10, de 31 de outubro de 2014. Pag 239
Ch 1ª ICFEx
b. Orientações
1) Msg SIAFI
Msg SIAFI ASSUNTO
Nº DATA EMISSOR
20141516579 2 OUT 14 SEF PESQUISA DE PREÇO – Alterações na IN que regula os procedimentos administrativos básicos para a realização de pesquisa de preço
20141529403 2 OUT 14 DGP RESTOS a PAGAR - Recomendações sobre ações do OD no término Exercício Financeiro
20141537571 7 OUT 14 1ª ICFEx
SUPRIMENTO DE FUNDOS – O Ministério da Defesa publicou, no Diário Oficial da União, de 18 AGO 14 (nº 157, Seção 1 Pág 21), a Portaria Normativa nº 2039, de 14 AGO 14, dispondo sobre a concessão, aplicação e a comprovação de Suprimento de Fundos no âmbito do Ministério da Defesa
Assunto Onde encontrar Observações
Portaria nº 1.169, de 26 SET 14 - Dispõe sobre instâncias de governança para a celebração ou prorrogação de contratos administrativos e para a concessão de diárias e passagens, no âmbito do Exército Brasileiro
BE nº 40, de 26 SET 14
Pag 34
Tomar Conhecimento
Portaria nº 1.289, de 21 OUT 14 – Aprova o regulamento do comitê de Segurança da Informação e Comunicações do Exército Brasileiro (COMSIC-EB) – (EB10-R-01.010), 1ª Edição, 2014, e dá outras providências.
BE nº 43, de 21 OUT 14
Pag 12
Tomar Conhecimento
Portaria nº 28-SEF, de 14 de OUT de 14 – Estabelece as condições de funcionamento do Estágio de Pagamento de Pessoal para os agentes da administração que atuam na área de pagamento de pessoal das Unidades Gestoras, para oficiais.
BE nº 43, de 21 OUT 14
Pag 63
Tomar Conhecimento
Portaria nº 29-SEF, de 14 de OUT de 14 – Estabelece as condições de funcionamento do Estágio de Pagamento de Pessoal para os agentes da administração que atuam na área de pagamento de pessoal das Unidades Gestoras, para Subtenentes e Sargentos
BE nº 43, de 21 OUT 14
Pag 64
Tomar Conhecimento
1ª ICFEx Continuação do B Info nº 10, de 31 de outubro de 2014. Pag 240
Ch 1ª ICFEx
20141571005 14 OUT 14 CPEx SIPPES - Procedimento de implantação dos militares no ambiente de produção do SIPPES
20141578181 15 OUT 14 1ª ICFEx
MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL - novos procedimentos para execução de despesas com movimentação de pessoal e deslocamentos a serviço, com recursos do DGP
20141585793 16 OUT 14 CPEx INCONSISTÊNCIAS BANCÁRIAS - Inconsistências bancárias não relacionadas
20141591847 17 OUT 14 DGO AÇÃO 2000 - Administração da unidade do programa de gestão e manutenção do Ministério da Defesa-PGM/MD.
20141661495 30 OUT 14 SEF AJUSTE DE CONTAS - Alteração de rotina no envio do processo de ajc de inativo e pensionistas
2) Msg SIASG
Nada há a considerar.
3) Controle Interno
Nada há a considerar.
4ª PARTE – ASSUNTOS GERAIS
1. INFORMAÇÕES DO TIPO “VOCÊ SABIA?”
Nada há a considerar
2. OBSERVAÇÕES DESTA CHEFIA
No próximo dia 18 NOV 14 passarei a Chefia da 1ª ICFEx ao Ten Cel Int MARCOS WAGNER RODRIGUES MONTEIRO, após aproximadamente 4 anos à frente desta conceituada Unidade de Controle Interno.
Por oportuno, utilizo este último Boletim Informativo, antes da passagem da Chefia, para me dirigir a todos os Agentes da Administração das UG vinculadas e externar o meu agradecimento a todos pelo trabalho realizado e o desejo de que, em sua atuação diária, cada militar ou civil designado para gerir a coisa pública, tenha suas ações sempre balizadas na observância das Normas vigentes e no interesse público.
3. ANIVERSÁRIO DE OM
Esta Chefia e todos os integrantes da 1ª ICFEx cumprimentam e formulam votos de felicidades e
continuado sucesso profissional aos OD e demais integrantes das UG e, igualmente, aos Comandantes-
Agentes Diretores e demais componentes das UA (vinculadas a uma UG), a seguir relacionadas, cujas
1ª ICFEx Continuação do B Info nº 10, de 31 de outubro de 2014. Pag 241
Ch 1ª ICFEx
datas de aniversário transcorrerão no mês de Novembro de 2014
UG Data
25º BI Pqdt 7 NOV 14
27º BI Pqdt 7 NOV 14
20º B Log Pqdt 7 NOV 14
Dst Sau Pqdt 7 NOV 14
20ª Cia Com Pqdt 7 NOV 14
25º B Log (Es) 7 NOV 14
GUEs/9ª Bda Inf Mtz 11 NOV 14
9ª Bia AAAe (Es) 30 NOV 14
21ª Bia AAAe Pqdt 30 NOV 14
1º Btl DQBRN 30 NOV 14
_________________________________ MARCO CÉSAR DE MORAES – CEL
Chefe da 1ª ICFEx
1ª ICFEx Continuação do B Info nº 10, de 31 de outubro de 2014. Pag 242
Ch 1ª ICFEx
Anexo “A”
P g P e s –- Cumprimento do Acórdão nº 1154/2014 – Plenário, do TCU - orientações do CCIEx
1ª ICFEx Continuação do B Info nº 10, de 31 de outubro de 2014. Pag 243
Ch 1ª ICFEx
Anexo “B”
Suprimento de Fundos – Portaria Normativa nº 2039/MD, de 14 de agosto de 2014 Obs: Revogado em função da Portaria Normativa nº 997/MD de 30 ABR15 (Msg SIAFI 2015/0768397)
(Anexo: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=21&data=18/08/2014)
1ª ICFEx Continuação do B Info nº 10, de 31 de outubro de 2014. Pag 244
Ch 1ª ICFEx
1ª ICFEx Continuação do B Info nº 10, de 31 de outubro de 2014. Pag 245
Ch 1ª ICFEx
1ª ICFEx Continuação do B Info nº 10, de 31 de outubro de 2014. Pag 246
Ch 1ª ICFEx
Anexo “C”
Pg Pes – Atualização do Manual SISCONSIG
1ª ICFEx Continuação do B Info nº 10, de 31 de outubro de 2014. Pag 247
Ch 1ª ICFEx
1ª ICFEx Continuação do B Info nº 10, de 31 de outubro de 2014. Pag 248
Ch 1ª ICFEx
Processo de Ações no SISCONSIG
1ª ICFEx Continuação do B Info nº 10, de 31 de outubro de 2014. Pag 249
Ch 1ª ICFEx
Atualização no SISCONSIG: dia 1º de cada mês são processados os arquivos (PPP330.txt e
PPP335.txt) para que seja atualizado o SISCONSIG.
Arquivo EC2.txt: arquivo EC2 possui todas as movimentações realizadas no mês anterior no
SISCONSIG.
Arquivos EC1: arquivos EC1 no SISCONSIG, onde as Entidades Consignatárias (EC) visualizem
o resultado do processamento em contra-cheque (arquivos de retorno).
PPP330.txt: contém as informações do consignante (militar da ativa, militar inativo e pensionista
militar), incluindo a margem consignável e identificador.
PPP335.txt: contém as consignações ativas nos contracheques.
1ª ICFEx Continuação do B Info nº 10, de 31 de outubro de 2014. Pag 250
Ch 1ª ICFEx
Anexo “D”
Consultas – Pagamento de despesas com renovação de certificado de regularidade técnica
1ª ICFEx Continuação do B Info nº 10, de 31 de outubro de 2014. Pag 251
Ch 1ª ICFEx