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Ministério da Saúde Secretaria de Políticas de Saúde Departamento de Avaliação de Políticas de Saúde
Sala de Situação de Saúde do Município do Rio de Janeiro
RIPSA –RNIS
Brasília – 1999
Apresentação
Todos sabemos da efetiva importância de possuir informações que nos possibilitem o bom gerenciamento de um sistema de saúde. Nesse sentido, há alguns anos temos nos esforçado para que isso se torne uma realidade na rotina dos municípios brasileiros. Em saúde, particularmente, as informações sistematizadas e socializadas são essenciais para a análise, monitoramento, avaliação, tomada de decisão, transparência das ações e conseqüente participação da comunidade.
A Sala de Situação de saúde nos propicia mais uma oportunidade de contribuir decisivamente para a melhoria da qualidade da oferta de serviços do SUS. O que, em última análise, se traduz em respeito aos seres humanos. Chega de nos indignarmos com a falta de informações. Muitos de nós efetivamente as temos, mal disponibilizadas porém.
A Sala de Situação de saúde do município, desde que freqüentada com assiduidade, representa para o Conselho Municipal de Saúde a grande chance de deliberar com absoluta propriedade, ou seja, exercer efetivamente o controle social. A partir da leitura e análise dos dados coligidos, os técnicos do setor poderão desenvolver as suas atividades com mais segurança e objetividade, e os secretários municipais/estaduais de saúde terão a garantia de poder efetuar uma boa gestão.
É amplamente sabido que ter informações é ter poder. Saber utilizá-las da melhor forma possível em benefício da comunidade é ter responsabilidade. São estes momentos que nos trazem um prazer especial por abraçar, muitas vezes temporariamente, cargos ou profissões que fortalecem as políticas públicas do país.
Na implementação do projeto de construção da RNIS – Rede Nacional de Informação em Saúde, a Sala de Situação se constituirá na base da home page para cada município brasileiro. Como exemplo prático para preenchimento das planilhas, o presente trabalho traz os dados – reais – do município do Rio de Janeiro.
Na oportunidade, agradeço a colaboração da equipe que possibilitou a realização do presente trabalho:
Representantes do Ministério da Saúde
Renata Jaguaribe de Miranda – Secretaria de Políticas de Saúde/Departamento de Avaliação de Políticas de Saúde - Técnico Napoleão Marcos de Aquino - Secretaria de Políticas de Saúde/Diretoria do Programa Educação em Saúde - como revisor
Representantes da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro
Dr. Felippe Basilio Cardoso Pires Filho – Subchefe da Subchefia Especial de Assuntos Técnicos Dr. Claúdio Noronha – Gerente de Informação Epidemiológica Dra. Maria Regina Saraiva Texeira – Assessoria de Planejamento Dra. Sandra Lobo – Coordenadora da Coordenação de Programas de Atendimento Específico Dr. Valmi Pessanha Pacheco – Coordenador da Coordenação de Indicadores Gerenciais Dra. Betina Duroveni – Coordenadora da Coordenação de Programas de Doenças Transmissíveis Dr. Vivaldo Barbosa – Conselho Municipal de Saúde Dra. Carla Brasil – Coordenadora da Coordenação de Programas de Atendimento Integral à Saúde
Helvécio Bueno Diretor do Departamento de Avaliação de Políticas de Saúde
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REDE NACIONAL DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE
A Rede Nacional de Informações em Saúde é um projeto do Ministério da Saúde financiado, em sua primeira fase, pelo componente 2 do REFORSUS. Sua proposta precípua é disseminar as informações na área de saúde com base na Internet, mediante a estruturação de uma rede física que interligará, em três anos, todos os municípios do Brasil mediante projetos desenvolvidos pelas Secretarias Estaduais de Saúde de todas as unidades da Federação.
Quais os objetivos da RNIS?
Conectar profissionais e gestores de saúde na infra-estrutura nacional de informações. Facilitar as comunicações. Tornar acessíveis as informações em saúde. Garantir um intercâmbio fácil e seguro de informações em saúde, o quanto permitir a tecnologia atual. Disponibilizar as bases de dados que sejam de interesse da saúde. Estabelecer uma infra-estrutura de comunicações e informática que apóie o desenvolvimento de sistemas regionais. Aumentar o controle social sobre as ações de saúde no âmbito do SUS.
Como atingir esses objetivos?
Apoiando os projetos dos Estados visando ao desenvolvimento de uma rede de provedores de acesso à Internet-BR. Apoiando o planejamento, treinamento, assistência técnica e outras formas de suporte aos estados. Reforçando a parceria de informação em saúde entre os níveis municipal, estadual e federal. Servindo como um índice orientador para iniciativas em informações de saúde. Possibilitando o suporte à expansão de uma rede de assistência, objetivando democratizar a informação em saúde.
REDE INTERAGENCIAL DE INFORMAÇÃO PARA A SAÚDE
A rede integra as entidades representativas nos segmentos técnicos e científicos responsáveis pela produção e análise de dados (produção de informações stricto sensu, gestão do sistema de saúde e unidades de ciência e tecnologia), viabilizando parcerias capazes de propiciar a disponibilização de informações voltadas ao conhecimento e à compreensão da realidade sanitária brasileira, bem como suas tendências e contexto.
Síntese dos problemas identificados
Os múltiplos sistemas de informação existentes são desarticulados e não contemplam a multicasualidade dos fatores que atuam no processo saúde-doença. Os processos de análise da situação de saúde, avaliação de serviços e difusão da informação são assistemáticos, imprecisos e irregulares. A informação não é adequadamente utilizada para a condução e gestão das políticas e ações de saúde.
Objetivos da RIPSA
Disponibilizar as bases de dados consistentes, atualizadas, abrangentes, transparentes e de fácil acesso.Mobilizar instituições que contribuam com o fornecimento e análise de dados, indicadores, e informações, inclusive com projeções e cenários. Implementar mecanismos de apoio para o aperfeiçoamento permanente da produção de dados de informações. Promover interfaces com outros subsistemas especializados de informação da administração pública.Contribuir para o aprofundamento de aspectos ainda pouco explorados ou identificados como de especial relevância para a compreensão do quadro sanitário brasileiro.
A organização e operacionalização da rede estão assim estruturadas:
Coordenação Geral: exercida pelo Secretário de Políticas de Saúde, responsável pela condução político-administrativa.Oficial de Trabalho Interagencial - OTI, responsável pela coordenação técnica e planejamento estratégico-participativo.Comitês Temáticos Interdisciplinares - CTI, encarregados da análise e encaminhamento de questões metodológicas e operacionais relacionadas às bases de dados e aos produtos. Secretaria Técnica, organizada conjuntamente pelo Ministério da Saúde e OPAS, encarregada da elaboração e proposição de todos os procedimentos necessários à operacionalização da RIPSA no apoio às suas estruturas colegiadas.
Produtos da RIPSA
A publicação Indicadores e Dados Básicos - Brasil, 1997 (IDB-97) é produto da RIPSA, diretamente trabalhado pelas instituições responsáveis pelos principais sistemas de informação de base nacional utilizados - Ministério da Saúde, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e Ministério da Previdência e Assistência Social. Os indicadores foram selecionados e adaptados de uma matriz geral, definida por consenso prévio. O IDB-97 reflete a efetiva disponibilidade de informações relativas ao ano-base 1996 ou, na falta delas, a anos proximamente anteriores.
Comitê Temático Interdisciplinar de Capacitação do Profissional de Informações em Saúde Programa Nacional de Capacitação do Profissional de Informações e Informática em Saúde
Comitê Temático Interdisciplinar sobre Compatibilização de Sistemas de Informação em Saúde e Bases de Dados Padrões Mínimos e Complementares Portaria Ministerial n.º 3.947, publicada em 25/11/98
Comitê Temático Interdisciplinar Padronização de Registros Clínicos - PRC Solicitação de proposta sobre o conjunto essencial de informações do prontuário do paciente para integração da informação em saúde
SALA DE SITUAÇÃO
O projeto "SALA DE SITUAÇÃO" constitui-se na utilização de quadros demonstrativos, sendo parte importante da home page municipal. Esses quadros, bem como as informações que integram a home page, visam disponibilizar democraticamente os dados do setor saúde. Objetiva, também, propiciar uma visão global das condições de saúde de uma determinada comunidade, tornando-se essencial para o processo de gestão, bem como trazendo motivação a todos os servidores deste sistema. Fazer uma Sala de Situação possibilita a participação do profissional de saúde no que se refere à melhoria da qualidade dos serviços prestados, bem como a efetiva participação do usuário para o exercício do Controle Social.
Locais de implantações das Salas de Situação
AlagoasMaceióMuriciFlexeirasColônia de Leopoldina Palmeiras dos Índios
Minas Gerais Belo Horizonte CrucilândiaMateus Leme Santa Luzia BonfimBrumadinhoCaetéEsmeraldasIbiretéIgarapéItabéritoLagoa Santa Noca União RapososSão José da Lapa
PernambucoBrejo da Madre de Deus CaruaruCabo
BahiaSalvadorJequiéCacolé
ParáAnanindeuaBelémSantarém
Rio de Janeiro Rio de Janeiro NiteróiNova Iguaçu Japeri
CearáBarroquinhaCarnaubalCrateúsMonsenhor Tabosa PorangaSão Benedito Sobral
ParaíbaCatolé da Rocha FagundesJoão Pessoa
Roraima Boa Vista Caracaraí
GoiásAparecida de Goiânia LuziâniaCristalinaPadre Bernardo ValparaísoSão João D' Aliança InhumasMorrinhosItumbiaraSão Luis de Montes Belo Caldas Novas Cachoeira Dourada Palmeiras Santa Helena Nova Veneza Posse
ParanáCuritibaDois Vizinhos Foz do Iguaçu Pato Branco Umuarama
Santa Catarina FlorianópolisPaulo Lopes São José
Alguns exemplos de Salas de Situação
Aparecida de Goiânia - GO Caracaraí - RR
Sala de Situação do estado de Goiás Mateus Leme - MG
Home page municipal
Este será o principal instrumento para a efetiva operacionalização da RNIS. Tem como objetivo a disponibilização de um conjunto mínimo de informações de saúde. Este conjunto foi definido pela RIPSA e, com apoio do DATASUS, trabalhando com o software EXCEL, passou a constituir a base de informações para a construção de uma home page municipal.
Exemplos de home page:
Ministério da Saúde - http://www.saude.gov.br/Sala de Situação - http://www.saude.gov.br/inform/sala.htm
Exemplo de home page estadual - http://www.fns.rgi.br/sesgo/index.htm
Exemplo de home page municipal - http://www.sobral.ce.gov.br
Maiores informações
Quaisquer esclarecimentos adicionais porventura necessários, favor contactar-nos:
Ministério da Saúde Esplanada dos Ministérios, Bloco “G”, sala 435 – Ed. Sede 70.058-900 – Brasília/DF Fax: 0xx- 61- 226-1586 Internet: http://www.saude.gov.brE-mails: [email protected]
[email protected]@saude.gov.brsugestã[email protected]