ministério da saúde política nacional de saúde bucal
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Ministério da Saúde
Política Nacional de Saúde
Bucal
Ministério da Saúde
Cárie Dental (SB – Brasil)medida pelo índice CPO (dentes cariados, perdidos ou
obturados)
Situação da Saúde Bucal
2,78
6,17
20,13
27,79
0,00
5,00
10,00
15,00
20,00
25,00
30,00
12 15 a 19 35 a 44 65 a 74
CPO
-D Perdido
Obturado
Obt/Cariado
Cariado
Ministério da Saúde
Saúde Bucal Metas da OMS para o ano 2000 e situação atual
IDADEMETA DA OMS
PARA 2000SB Brasil
2003
55 50% ceo = zero50% ceo = zero 40%40%
1212 CPO-D CPO-D << 3,0 3,0 CPO-D = 2,78CPO-D = 2,78
1818 80 % com todos os dentes80 % com todos os dentes 55%55%
35-4435-44 75% com 20 ou mais dentes75% com 20 ou mais dentes 54%54%
65-7465-74 50% com 20 ou mais dentes50% com 20 ou mais dentes 10%10%
Ministério da Saúde
Perda dos dentes
• Mais de 28% dos adultos não possuem nenhum dente funcional em pelo menos uma arcada (inferior ou superior).
Dessas pessoas, 15% ainda não têm prótese total.
• Três a cada quatro idosos (75%) não possuem nenhum dente funcional.
Desses, mais de 36% não têm prótese total
Situação da Saúde Bucal
Ministério da Saúde
Acesso aos Serviços Odontológicos no Brasil
• 28 milhões de brasileiros nunca foram ao dentista. Fonte: PNAD/IBGE (2003)
• Resultados do SB-Brasil (2003) apontam que, em média, 14% dos adolescentes brasileiros nunca foram ao dentista, havendo ainda desigualdades regionais marcantes, pois na Região Sul este percentual é de 6%, enquanto na Região Nordeste chega a quase 22%.
Situação da Saúde Bucal
Ministério da Saúde
Ações Básicas e Ações Especializadas em Odontologia
Região
Ações Básicas em Odontologia %
Ações Especializa
das em Odontologia %
Norte 9.379.745 93,6 639.069 6,4Nordeste 40.736.666 99,0 1.386.816 1,0Sudeste 105.924.193 96,6 3.697.019 3,4
Sul 36.921.794 97,8 797.800 2,2Centro-Oeste 14.756.502 97,4 395.999 2,6
Brasil 207.718.900 96,7 6.916.703 3,3
(Datasus- 2003)
Ministério da Saúde
- Cuidado como eixo de reorientação do modelo - Humanização do processo de trabalho
- Responsabilização dos serviços
- Linhas do Cuidado- da criança, do adolescente, do adulto, do idoso
- Condição de Vida- saúde da mulher, saúde do trabalhador, portadores
de necessidades especiais, hipertensos, diabéticos, dentre outras
Diretrizes
Ministério da Saúde
- Pressupostos:- Qualificação da Atenção Básica (qualidade e
resolutividade)
- Integralidade das ações
- Utilizar a epidemiologia e as informações sobre o território subsidiando o planejamento
Ministério da Saúde
- Pressupostos:
- Incorporar a Saúde da Família como uma importante estratégia na reorganização da atenção básica
- Propiciar uma política de educação permanente para os trabalhadores em saúde bucal
- Estabelecer política de financiamento
Ministério da Saúde
13.000
20.400
16.000
26.400
Mod
alidad
e I
Mod
alidad
e II
20022004
Reorganização da Atenção BásicaIncentivos Financeiros Federais para as Equipes
de Saúde Bucal no Saúde da Família
Modalidade I: Reajuste de 56,9%
Modalidade II: Reajuste de 65%
Ministério da Saúde
Incentivos Financeiros FederaisEquipes de Saúde Bucal e Inclusão de Procedimento de Prótese na Atenção
BásicaPortaria GM nº 74 de 20 de janeiro de 2004
• Corrige para R$ 6.000,00 o valor do incentivo adicional para a compra de equipamentos e materiais permanentes clínicos.
• Estabelece fornecimento pelo Ministério da Saúde de 1 equipo odontológico completo para as equipes habilitadas ou que se habilitarem na modalidade II.
• Inclui o Procedimento de Moldagem, Adaptação e Acompanhamento no Grupo de Ações Básicas em Odontologia da Tabela de Procedimentos do SIA/SUS
Ministério da Saúde
Crescimento do número de Equipes de Saúde Bucal no Saúde da Família
4261
6170
8.951
10.628
0
2000
4000
6000
8000
10000
12000
Dez. 2
002
Dez. 2
003
Dez. 2
004
Jun.
2005
Número de ESB
Ministério da Saúde
Equipos Odontológicos para Mod. II (maio/05)
Região Nº de Mod. II Nº de consultórios entregues
%
Centro-Oeste 134 68 50,7
Nordeste 118 107 90,6
Norte 16 11 68,7
Sudeste 234 135 57,7
Sul 251 177 70,5
Total 753 498 66,1
Ministério da Saúde
16.698
4.261
22.683
10.628
0
5000
10000
15000
20000
25000
ESF
ESB
Dez/02: 25,5% ESB Jun/05: 47% ESB
Equipes de Saúde Bucal na Estratégia de Saúde da Família
Dez. 2002 e Junho 2005
Ministério da Saúde
Ampliar a oferta de serviços especializados em odontologia através da implantação de Centros de Especialidades Odontológicas
Objetivo
Centros de Especialidades Odontológicas e Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias do
Brasil Sorridente
Portaria GM Nº 1570 de 29 de julho de 2004
Ministério da Saúde
Cirurgia Oral Menor;
Atendimento a pacientes com necessidades especiais;
Diagnóstico Oral;
Periodontia;
Endodontia.
Portaria GM/MS Nº 1.570, de 29 de julho de 2004
Serviço Mínimo Ofertado nos Centros de Especialidades Odontológicas do Brasil
Sorridente
Ministério da Saúde
Incentivo Mensal Fixo, repassado para os Centros de Especialidades Odontológicas do Brasil Sorridente
CEO Tipo 1 – 3 cadeiras: R$ 6.600,00/mês CEO Tipo 2 – Mínimo de 4 cadeiras: R$ 8.800,00/mês
Incentivo Financeiro em parcela única para compra de equipamento e/ou reforma/ampliação
CEO Tipo 1: R$ 40.000,00 CEO Tipo 2: R$ 50.000,00
Portaria GM/MS Nº 1.572, de 29 de julho de 2004
Laboratórios Regionais de Prótese Dentária 242 próteses dentárias/mês = R$ 7.260,00
Incentivos financeiros para os Centros de Especialidades Odontológicas do Brasil
SorridentePortaria GM/MS Nº 1.571, de 29 de julho de 2004
Ministério da Saúde
Implantação de Centros de Especialidades Odontológicas
Maio/05
RegiãoCEO
Novo Adequação Ampliação
Total
Centro-Oeste 7 15 22
Nordeste 15 18 33
Norte 4 4 8
Sudeste 23 45 68
Sul 14 16 30
Total 63 98 161
Ministério da Saúde
Metas
• Implantar 500 Sistemas de Fluoretação da água nos municípios com sistemas de abastecimento de água
• Implantar 13.000 Equipes de Saúde Bucal na Estratégia de Saúde da Família
Ministério da Saúde
MetasInsumos Odontológicos para Equipes de
Saúde Bucal no Saúde da Família
Distribuição de insumos odontológicos para 13.000 equipes de saúde bucal
•Investimento para esta aquisição (2005): 142 milhões
Ministério da Saúde
RECURSOS FEDERAIS DO SUSSAÚDE BUCAL - 2002 a 2006
56,5 84,5
230
427545
0
100
200
300
400
500
600
em milhões de reais
2002
2003
2004
2005
2006
Ministério da Saúde
COORDENAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE BUCAL
Ministério da SaúdeEsplanada dos Ministérios Bloco G Sala 650
BRASÍLIA/DF CEP: 70.058-900
Tel.: (61) 315-2728 – 315-2583Correio eletrônico: