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Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção a Saúde
Departamento de Atenção Básica
Políticas de Atenção Básica com Foco na ESF: avaliação atual e Perspectivas
I Simpósio de Saúde da Família22 de novembro de 2007
Praia Grande/SP
Departamento de Atenção BásicaSAS/MS
Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção a Saúde
Departamento de Atenção Básica
Porque Atenção Primária como Orientadora de um Sistema de
Saúde?
Megatendência dos sistemas de saúde no mundo (Rubinstein, 2001) – Europa, Canadá, Oceania, America Latina
Sistemas de saúde orientados pelos princípios da APS alcançam:
◦ melhores resultados em saúde
◦ maior satisfação dos usuários
◦ maior eqüidade em saúde
◦ menores custos
Ministério da Saúde
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Departamento de Atenção Básica
• 1961:1961:
Ecology of Health System, White, 1961
The ecology of medical care. N Engl J Med 1961;265:885-892.
Ministério da Saúde
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• 2001:2001:
N Engl J Med, Vol. 344, No. 26 June 28, 2001
Ecology of Health System, Green, 2001
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Maiores investimentos em APS, melhor resultado em saúde com menos recursos (Starfield, 1998)
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Porque Atenção Primária em Saúde no Brasil?
Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção a Saúde
Departamento de Atenção BásicaMelhorar a saúde da
PopulaçãoPaíses com orientação em APS tem:• Menos crianças com baixo peso ao nascer• Menor mortalidade infantil, especialmente
pós-neonatal• Menor perda de anos de vida devido a
suicídio• Menor perda de anos de vida devido a todas
as causas “exceto as externas”
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Resultados Brasileiros
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Política Nacional de Atenção Básica
PT GM nº 648, 28/03/06
Ministério da Saúde
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1998 1999 2000 2001
2002 2003 2004 2005
0% 0 a 25% 25 a 50% 50 a 75% 75 a 100%
Evolução da População Coberta por Equipes de Saúde da Família Implantadas – BRASIL
FONTE: SIAB - Sistema de Informação da Atenção Básica
Ministério da Saúde
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Departamento de Atenção Básica
Evolução da População Coberta por Equipes de Saúde da Família Implantadas – BRASIL
2006
0% 0 a 25% 25 a 50% 50 a 75% 75 a 100%
Julho/2007
FONTE: SIAB - Sistema de Informação da Atenção Básica
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Departamento de Atenção Básica
FONTE: SIAB - Sistema de Informação da Atenção Básica
ESF/ACS/SB
ACS
SEM ESF, ACS E ESB
ESF/ACS
Nº ESF – 27.454Nº MUNICÍPIOS - 5.131
Nº ACS – 221.381Nº MUNICÍPIOS - 5.313
Nº ESB – 15.934Nº MUNICÍPIOS – 4.418
Situação de Implantação de Equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde
BRASIL, JULHO/2007
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Cada 10 % de aumento de cobertura da Estratégia Saúde da Família, reduz em 4,6% a mortalidade infantil, Petrópolis/RJ.
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Desnutrição em menores de 1 ano em áreas cobertas pela ESF -1999 – 2006, Macrorregiões,BR.
2,5
7,6
3,3
11,5
1,9
6,8
1,2
6,3
1,5
5,0
0,0
2,0
4,0
6,0
8,0
10,0
12,0
14,0
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
N
NE
SE
S
CO
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BH VIDA
Atendimentos realizados na UPA Venda Nova em Clínica Médica em Março de 2001, 2002, 2003, 2004 e 2005.
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
2001 2002 2003 2004 2005
DIURNO
NOTURNO
Atendimentos realizados na UPA Venda Nova em Clínica Médica em Março de 2001, 2002, 2003, 2004 e 2005.
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
2001 2002 2003 2004 2005
DIURNO
NOTURNO
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Atenção Básica e Eqüidade
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Departamento de Atenção BásicaBRASIL...
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desigual...
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desigual...
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Distribuição per capita dos recursos financeiros da Atenção Básica em reais/hab/ano - BRASIL – 1998 e 2005
até 20de 20 a 40de 40 a 60de 60 a 80mais de 80
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Municípios Brasileiros que fazem jus ao PAB Indígena - BrasilMaio/2007
Municípios habilitados.
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Municípios Brasileiros Incluídos no Anexo I da Portaria GM nº. 822 de 17/07/2006Maio/2007
Não há ESF implantada.
ESF implantada.
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Figura 13: Evolução da cobertura do PSF. Municípios agrupados segundo faixa de renda.
Brasil,1998-2004
0,0020,0040,0060,0080,00
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004
%
Renda baixa Renda intermediária Renda alta
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“Fortalecer, expandir e qualificar a Atenção Básica como a estratégia central de
reordenamento do sistema”
Ministro Temporão , discurso de posse
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Primeiro Contato - acesso e utilização – a população tem um serviço de saúde que responde para cada novo problema ou necessidade em saúde;
Longitudinalidade – a atenção e cuidado personalizado ao longo do tempo
Integralidade – a capacidade de lidar com todos os problemas de saúde, seja resolvendo (85%), seja referindo ao serviço mais adequado
Coordenação – a capacidade de coordenar as respostas às diversas necessidades que uma abordagem integral identifica, seja dentro de uma equipe multidisciplinar, seja a atenção que os usuários recebem nos diversos pontos da rede de atenção.
Esses atributos, únicos da APS, são complementados por características que deles derivam: Orientação familiarAbordagem comunitária Competência cultural
Cumprir os atributos da APS...
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1.Valorização Política e Social da APS: junto aos gestores do SUS, academia,
trabalhadores e população
A atenção básica capaz de conduzir a comunidade na definição das
necessidades e direitos incorporando o conceito de empoderamento e capital
social
Os cidadãos satisfeitos com os serviços que recebem defenderão o modelo
público e aprovarão o financiamento necessário para sua manutenção
Desafios e perspectivas...
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2.Gestão Descentralizada:
Caráter substitutivo da ESF em uma rede de atenção básica com mais de 50
mil unidades
Capacitação dos gestores – 80% dos municípios brasileiros são de pequeno
porte e responsáveis somente por serviços de AB
Adscrição dos usuários também na atenção secundária e hospitalar
Sistema de Informações que individualizem o usuário – coordenação na rede
de serviços
Desafios e perspectivas...
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3.Financiamento:
Gestão por resultados: parte dos salários sujeito ao cumprimento das metas de
saude;
Monitoramento, avaliação, regulação e controle dos recursos;
Financiamento diferenciado segundo especificidades regionais;
Os recursos orçamentários da atenção especializada superam os conseguidos
pela AB mas a AB/SF reduz as Internações por Condições Sensíveis à Atenção
Ambulatorial.
Desafios e perspectivas...
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4. Formação e Educação Permanente dos Profissionais:
Unidades docente-assistenciais – PET Saúde (PT Interministerial nº 1.507,
22/06/07)
Criação de departamentos de Medicina de Família
Formação em larga escala em serviço e titulação de especialistas em larga
escala.
Educação permanente nas competências que aumentem a resolutividade.
Desafios e perspectivas...
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5. Prática das Equipes:
Trabalho em equipe:
Atividades educativas e participativas
Capacidade de planejar e avaliar resultados em saúde - avaliação como
aprendizagem em situação de trabalho
Proposta das equipes matriciais – NASF
Uso adequado de tecnologias
Desafios e perspectivas...
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Obrigada!
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Fone: (61) 3315 2497
www.saude.gov.br/dab