ministério da saúde simpÓsio nacional sobre instituiÇÕes de longa permanÊncia para idosos -...

Ministério da Ministério da SaúdeSaúde

SIMPÓSIO NACIONAL SOBRE INSTITUIÇÕESSIMPÓSIO NACIONAL SOBRE INSTITUIÇÕESDE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS - ILPIDE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS - ILPI

O PAPEL DO SUS O PAPEL DO SUS

NO ATENDIMENTO AOS IDOSOS RESIDENTES NO ATENDIMENTO AOS IDOSOS RESIDENTES

EM ILPIEM ILPI

Gessyanne Vale PaulinoGessyanne Vale Paulino


SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: DIMENSÕES E ABRANGÊNCIA

UM DOS MAIORES SISTEMAS PÚBLICOS DE SAÚDE

DO MUNDO, garantindo assistência integral e gratuita

para a totalidade da população.

REDE de SAÚDE: Unidades em 26 estados, no Distrito Federal e em 5.560 municípios.

USUÁRIOS IDOSOS: 73% da população idosa depende

exclusivamente do SUS.


SUS: Política de Estado; SUS: construção conjunta das três esferas de

governo.

A atuação do governo federal, no que tange à saúde,se dá por meio do Sistema Único de Saúde:

DESAFIO

Atender às especificidades da população idosa,baseando-se nos princípios do Sistema Único de Saúde.


UniversalDescentralizado

EquânimeParticipativo

•Aumento de pessoas idosas e necessidades crescentes

•Parte dos que estão no sistema privado também recorrem eventualmente ao SUS.

•Alto consumo dos recursos do Sistema.

A POPULAÇÃO O SISTEMA


•Universalidade de acesso aos serviços de saúde em

todos os níveis de assistência.

•Igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou

privilégios de qualquer espécie.

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

Marco legal: Lei 8080/90


Descentralização político-administrativa com direção

única em cada esfera de governo, autonomia

administrativa e ausência de vinculação hierárquica,

estando estabelecidas as responsabilidades e os

compromissos com a gestão da saúde para cada âmbito

do sistema ( esfera federal, estadual e municipal ).

Participação social – sociedade civil organizada,

comunidade, cidadãos.

SUS – PRINCÍPIOS


PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE

Exercício do controle social, mediante representação formal ou eventual. Este princípio influencia fortemente todos os outros e todas as ações do SUS.

CONSELHOSCOMISSÕESINTERGESTORAS

FUNDOSDE

SAÚDE


CONSELHOS DE SAÚDE:

•Formados por representantes dos usuários.

•Co-partícipes no planejamento e controle da execução das ações locais de saúde.

•Requisito exigido para a habilitação ao recebimento de recursos financeiros.

PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE


COMISSÕES INTERGESTORAS

•Bipartite e tripartite.

•Instâncias de negociação e pactuação em quese acordam, sempre por consenso, questões tais como a programação das ações, distribuição de recursos, definição de responsabilidades.

•Suas decisões são subordinadas à aprovação dos Conselhos de saúde.


FUNDOS DE SAÚDE

•Instituídos no âmbito dos estados, municípios e

DF, com receitas vinculadas às ações de saúde.

•Os recursos financeiros do SUS são depositados

em contas especiais do Fundo Estadual e do

Fundo Municipal de Saúde e movimentadas sob

fiscalização dos Conselhos de Saúde.


ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDEDO IDOSO

•Prevenção, promoção, recuperação e reabilitação

•Atenção básica, média e alta complexidade.


ANO COBERTURA

%

2002 74,06

2003 82,13

2004 85,00

VACINAÇÃO CONTRA GRIPE E PNEUMOCOCOS


21.939 Equipes de Saúde da Família implantadas em

4.707 municípios

(abril/2005).

196.009 Agentes Comunitários de Saúde atuando em

92,7% dos municípios (5.154 municípios), representando

atenção a 56,6% da população.

ATENÇÃO BÁSICA


O elenco do SUS abrange fármacos indicados para todas as patologias prevalentes na pop. idosa (Levantamento MS e SBGG, em Grupo de Trabalho de 2004)

A aquisição e dispensação seguem o princípio da universalidade e a lógica da essencialidade, sem estratificação por idade, sendo dispensados em nívellocal.

Atualização com base no perfil epidemiológico da população, havendo ajustes com base nas modificações desse perfil.

MEDICAMENTOS


Freq. Valor Freq. Valor Freq. Valor1.863.360 8.108.565,58 4.515.075 20.881.592,79 242 257

DISPENSAÇÃO DE RISVASTIGMINA E DONEPEZILBRASIL

2003(CUSTO UNIT. = 4,35) 2004(CUSTO UNIT. = 4,62) INCREMENTO %

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DOENÇA DE ALZHEIMER

COMPARATIVO 2003 / 2004


0

50.000

100.000

150.000

200.000

250.000

300.000

350.000

0 a 4 5 a 14 15 a 49 50 a 59 60 e +

Ga

sto

s e

m R

$ m

il

2002

2003

PROCEDIMENTOS EM CARDIOLOGIA

CUSTOS POR FAIXA ETÁRIA

ALTA COMPLEXIDADE


PROCEDIMENTOS EM CARDIOLOGIA (FAEC) CUSTOS POR FAIXA ETÁRIA

requência de Procedimentos FAEC por Grupo e faixa etária, no SIH 2002 a 2004jun

Fonte: RDBR0201 a 0406.dbc Dados reprocessados na CGAC / DAE / SAS

0

50.000

100.000

150.000

200.000

250.000

300.000

350.000

0 a 4 5 a 14 15 a 49 50 a 59 60 e +

Gas

tos

em R

$ m

il

2002

2003


0,00

10.000.000,00

20.000.000,00

30.000.000,00

40.000.000,00

50.000.000,00

60.000.000,00

0 a 4 5 a 14 15 a 49 50 a 59 60 e +

ALTA COMPLEXIDADE

2002

2003

2004 jan jun

CIRURGIA ONCOLÓGICA

CUSTOS POR FAIXA ETÁRIA


A ATENÇÃO À SAÚDE PARA OS RESIDENTES EM ILPI

Definições importantes:

•Caráter residencial da ILPI.

•Universalidade do atendimento no SUS.

Principais desafios:•Falta de mais informações sobre este segmento da população idosa.•Caráter intersetorial das intervenções (social; sanitário;de atenção à saúde; de direitos humanos).


•Abrange as dimensões social; de direitos humanos; sanitária e de atenção à saúde.

•Co-responsabiliza todos os atores institucionais na implementação.

Em face do desafios apresentados:

POLÍTICA INTERSETORIAL


SAÚDE

Garantia de atendimento em todos os níveis de

complexidade da atenção – atenção básica; média e alta

complexidade – abrangendo os aspectos de promoção,

prevenção,recuperação e reabilitação. Essas ações

poderão realizar-se no âmbito do SUS e/ou sistema de

Saúde suplementar.


-Cadastramento e visitação regular das ILPI onde háEstratégia Saúde da Família e Programa de Agentes Comunitários de Saúde. Onde não houver : o gestorlocal estabelecerá uma parceria entre ILPI e UBS.

-Atividades de promoção à saúde na rede local do SUS: Núcleos de Saúde Integral; grupos diversos em UBS e liderados por profissionais do PSF.

-Atenção à saúde bucal por meio das UBS ou Equipes de Saúde Bucal do Programa Saúde da Família e Atenção Especializada nos serviços de referência, Centro de Especialidades Odontológicas e Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias.

ESTRATÉGIAS


Referência de consultas e procedimentos especializados de média e alta complexidade em conformidade com odesenho do Plano Diretor Regionalizado, priorizando aconcessão de medicamentos, órteses e próteses.

Disponibilização das vacinas destinadas a esta faixa etária, conforme o estipulado pelo Programa Nacional de Imunização do Ministério da Saúde, inclusive garantindo a vacinação nas ILPI, durante a vigência da Campanha.


•Atendimentos de urgência garantido pelos serviços de urgência do sistema local ou SAMU. Onde não houver SAMU a ILPI deverá providenciar o transporte, utilizandorecursos públicos ou particulares.

•Atenção à saúde mental na rede extra-hospitalar de atenção psicossocial, que consiste no atendimento ambulatorial com profissionais especializados. Nos casos de transtornos psíquicos intensos o atendimento serárealizado nos CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), que visam atender às pessoas com quadros agudos de transtornos mentais e promover a reinserção social. Quando necessário, será realizada a internação em leitospsiquiátricos de hospital geral.


-Atendimento nos Centros de Referência em Atenção à Saúde do Idoso, nos Estados onde estão organizados.Tais serviços também são referência para o tratamentodas doenças de Alzheimer e Parkinson.


Divisão de responsabilidades entre Secretarias Estaduais e Municipais, Anvisa e ILPI’s, envolvendo as ações de saúde.

Destacam-se:

ANVISA – publicação das normas de funcionamento sobos aspectos de risco sanitário.

ILPI – propiciar, com recursos próprios ou por meio de parcerias e/ou trabalho voluntário, a atuação de umaequipe mínima, composta de: nutricionista; enfermeiro; terapeuta ocupacional; técnico de nível superior da áreasocial (psicólogo ou assistente social); auxiliar de enfermagem; cuidadores; profissionais de limpeza; segurança, copa e cozinha e responsável técnico.


DESAFIOSDESAFIOS

•Aumento da proporção de idosos e da Aumento da proporção de idosos e da proporção de residentes em ILPI. proporção de residentes em ILPI.

•Banco de informações sistematizadas sobre Banco de informações sistematizadas sobre esses idosos e sobre as instituições.esses idosos e sobre as instituições.

• Garantir formação adequada para os Garantir formação adequada para os cuidadores atuantes nestas instituições.cuidadores atuantes nestas instituições.

•Implementação efetiva das políticas Implementação efetiva das políticas propostas.propostas.


RESPOSTAS /PROPOSTASRESPOSTAS /PROPOSTAS

Pesquisas•Publicação desta política e da RDC ANVISA.

•Levantamento nacional ( parceria MDSCF, MS e SEDH).

•Investimento em formação de cuidadores e profissionais:600 (mai/2005), por meio dos pólos de capacitação (AC,CE, MG, RO, SP).

•Início de implementação: experiência de Goiânia (mapeamento da rede; interface das ILPI com as equipes do PSF e com as UBS).


SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDESECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

DPTO. DE AÇÕES PROGRAMÁTICAS ESTRATÉGICASDPTO. DE AÇÕES PROGRAMÁTICAS ESTRATÉGICAS

ÁREA TÉCNICA SAÚDE SAÚDE DO IDOSOÁREA TÉCNICA SAÚDE SAÚDE DO IDOSO

Esplanada dos Ministérios – Bloco G – Sala 655Esplanada dos Ministérios – Bloco G – Sala 655Brasília (DF) - CEP 70058-900Brasília (DF) - CEP 70058-900

Telefone: (61) 315-2859Telefone: (61) 315-2859E-MAIL: [email protected]: [email protected]

MINISTÉRIO DA SAÚDEMINISTÉRIO DA SAÚDE

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