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Ministério de Minas e Energia

CNPJ Nº 02.016.507/0001-69

RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO - EXERCÍCIO 2004SENHORES ACIONISTAS,A Administração da Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica – CGTEE, em conformidade com as disposições legais e estatutárias, submete à apreciação dos Senhores Acionistas as Demonstrações Contábeis relativas a 31 de dezembro de 2004, acompanhadas dos pareceres dos Auditores Independentes e do Conselho Fiscal e manifestação do Conselho de Administração, de um breve relato das ações empreendidas no exercício.1. GESTÃO OPERACIONAL1.1 CONTROLE ACIONÁRIOA CGTEE foi constituída em 28 de julho de 1997. Em 30 de novembro de 1998, o controle acionário da Companhia foi transferido para a União com base no Contrato 014/98/STN/COAFI. Posteriormente, em 30 de junho de 2000, a mesma passou ao controle acionário da ELETROBRÁS que detém 99,94% das ações.Não houve alteração na composição acionária e estatutária da Companhia durante o exercício de 2004.1.2. CONTRATO DE CONCESSÃOAtravés do Contrato de Concessão de Geração nº 67/2000-ANEEL, assinado em 13/09/2000, a CGTEE detém os direitos de exploração e produção de energia elétrica através de suas usinas termelétricas instaladas no Estado do Rio Grande do Sul até o ano de 2015.1.3. ORGANIZAÇÃO E GESTÃO EMPRESARIALAs metas, ações e indicadores de desempenho pactuados com a ELETROBRÁS (Programa SIAGE-2004), foram desenvolvidos e atingidos em sua maioria, sendo monitorados permanentemente.A estrutura organizacional da CGTEE passou por mudanças com a implantação do novo organograma aprovado pela Resolução RES 414 de 05 de novembro de 2003 da Diretoria Executiva e homologadas pelo Conselho de Administração, nos termos do Art. 15, alínea V do Estatuto da CGTEE, através das atas 72ª de 13 de dezembro de 2003. A nova estrutura organizacional da companhia passou a vigorar em 18 de junho de 2004 promovendo alteração de fluxos e processos, impactando a gestão da empresa de forma positiva. Foram criados novos departamentos como o Departamento de Segurança e Medicina do Trabalho, O Departamento de Licenciamento e Monitoramento Ambiental e transformados outras estruturas organizacionais como a Divisão de Produção de Candiota que passou a ser Departamento de Produção de Candiota. Também foi criado uma Coordenadoria de Desenvolvimento Humano e Responsabilidade Social.A Gestão Participativa na Companhia, organizado através de um Conselho de Representantes e um Conselho de Gestão passou por um processo de reavaliação com o objetivo de democratizar as relações hierárquicas, promovendo a participação efetiva para mudar a cultura da organização, definindo novos valores baseados na solidariedade e cooperação. No exercício 2004 teve inicio o processo de Planejamento Estratégico que visa reposicionar a Companhia diante do cenário estabelecido a partir da vigência do novo modelo institucional do setor elétrico. O planejamento deverá estar concluído em 2005. 1.4. PRODUÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICAO Parque Gerador da Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE é composto pelas Usina Termelétrica Presidente Médici (Candiota II), Usina Termelétrica de São Jerônimo e Nova Usina termelétrica de Porto Alegre - NUTEPA, totalizando 490 MW de potência instalada, de acordo com a Tabela 1. A fonte de combustível predominante é o carvão mineral.Tabela 1: Potência instalada nas usinas da CGTEE.

USINA Nº DE UNIDADES POTÊNCIA INSTALADA (MW)PRESIDENTE MÉDICI 04 446SÃO JERÔNIMO 03 20NUTEPA 03 24TOTAL 10 490

O montante da geração de energia elétrica nas usinas da CGTEE entre os anos de 1995 e 2004, pode ser observado no Gráfico 1. Os valores da geração de energia elétrica ao longo de 2004 são mostrados no Gráfico 2.A geração total de energia elétrica em 2004 foi de 1.525 GWh, equivalente a um aumento de 12,71% em relação a geração total no exercício de 2003, sendo 1.493 GWh correspondentes a Usina Termelétrica Presidente Médici e 32 GWh correspondentes a Usina Termelétrica de São Jerônimo, permanecendo a NUTEPA em “reserva fria”.A relação do consumo de energia dos sistemas auxiliares das usinas (bombas, moinhos, ventiladores, iluminação e outros periféricos) em relação à produção total de energia foi de 15,119% na Usina termelétrica Presidente Médici e de 10,539 % na Usina Termelétrica de São Jerônimo, mantendo-se dentro de padrões adequados de consumo para o patamar de geração realizado no exercício. Os valores dos consumos internos entre os anos de 1995 e 2004 estão indicados nos Gráfico 3 para a Usina Termelétrica Presidente Médici, e Gráfico 5 para a Usina Termelétrica de São Jerônimo.

Gráfico 1 – Evolução da Energia Elétrica Gerada – Período 1995 a 2004.

Gráfico 2 – Evolução da Energia Elétrica Gerada – Período janeiro a dezembro de 2004.1.4.1 – USINA TERMELÉTRICA PRESIDENTE MÉDICIA manutenção nas caldeiras da Usina Termelétrica Presidente Médici, no ano de 2003, propiciou uma significativa redução do consumo específico de combustível das unidades, conforme evolução demonstrada no Gráfico 4. Em 2004, verificamos a elevação do consumo específico de carvão mineral. Devemos considerar que eventualmente durante o ano de 2004 por necessidade de manutenção as balanças que medem o consumo de carvão mineral das Unidades estiveram fora de operação sendo considerado para o cálculo do consumo de carvão mineral, um valor de Consumo Próprio definido pela DTPCO, portanto foram verificados períodos sem medição.

Gráfico 3 - Consumo Interno da UPME – Período 1995 a 2004.

Gráfico 4 - Consumo Específico de Carvão da UPME – Período 1995 a 2004.

1.4.1.1 - Revisão Especial 2004As unidades 3 e 4 da Usina Termelétrica Presidente Médici receberam uma Revisão Especial, cujos trabalhos iniciaram-se em 01 de Julho de 2004, com intervenções nos geradores de vapor (caldeiras) turbinas e alternadores. Os principais objetivos da Revisão Especial eram:

· Recuperação da capacidade de geração (160 MW nominais) então limitada em 130 MW;· Recuperação da continuidade operacional das caldeiras responsáveis por cerca de 80% das indisponibilidades das

unidades geradoras, através da troca de painéis das paredes, troca de tubos das serpentinas dos tubos de suportes e do economizador, entre outros serviços;

· Recuperação da segurança operacional das turbinas após cerca de 80 mil horas de operação;· Recuperação de segurança operacional dos geradores através da troca das capas de contenção dos rotores executada em

fábrica (Alstom Brasil – Taubaté/SP);· Manutenção preventiva de sistemas comuns às duas unidades (parada de Fase) envolvendo silo de cinza, Esteiras

Transportadoras de Cinza Pesada, torre de resfriamento e chaminé;· Manutenção preventiva geral envolvendo os sistemas de ventilação, pulverização, movimentação de cinzas, queimadores,

bombas e válvulas.A revisão especial da Unidade 3 encerrou às 19h16 de 09 de outubro quando ocorreu o sincronismo com o Sistema Interligado e, em 17 de outubro foi despachada em 162 MW alcançando, portanto o objetivo esperado. A continuidade operacional apresentou igualmente resultados positivos que poderão ser confirmados após estabilização operacional, o que deve ocorrer ao longo dos primeiros meses de operação, tendo em vista a amplitude da intervenção feita.A revisão especial da Unidade 4 iniciou em 30 de agosto de 2004 tendo alcançado o mesmo sucesso da Unidade 3 no que se refere aos serviços na caldeira e auxiliares, concluídos no dia 20 de dezembro de 2004.Entretanto, em 19 de Novembro de 2004 confirmou-se a necessidade da troca de 19 palhetas da roda n° 1 do rotor da turbina, estágio de baixa pressão. Esse trabalho não estava previsto e demandou um enorme esforço de planejamento e implementação de ações, incluíndo aditivos contratuais, fabricação e importação de peças da Alstom (França).A conclusão da revisão especial da turbina da Unidade 4 ficou transferida para Janeiro de 2005.Foram realizadas 1196 ordens de manutenção ressaltando-se a troca de 8283 metros de tubulação na Caldeira III e 6157 metros de tubos na Caldeira IV, num total de 14.440 metros, exigindo a execução de 14.514 soldas.Durante a execução dos trabalhos foi identificada a necessidade de serviços não planejados como a troca da coroa e pinhão do moinho 3FOB, troca de 100% da parte cônica dos Classificadores de Carvão Pulverizado 3 e 4 FNA/B e manutenção no sistema de inclinação dos queimadores de carvão.A revisão especial, planejada e gerenciada pela CGTEE, envolveu mais de 100 contratos totalizando cerca de R$ 50 milhões de investimentos.1.4.1.2 – SISTEMA DE ALIMENTAÇÃO DE CARVÃOCom o objetivo de reduzir as indisponibilidades e taxas de falha no sistema de carvão, estão sendo desenvolvidas diversas ações na Usina Termelétrica Presidente Médici, cabendo destacar:

• Minimização dos particulados em suspensão, melhorando as condições de trabalho e reduzindo impacto sobre os equipamentos;• Confinamento do prédio de recebedoria de carvão; instalação de ventiladores com sopragem úmida em sistema aberto, junto

às descargas das correias alimentadoras dos silos de carvão bruto; confinamento da descarga de cinzas das unidades; • Ampliação da área coberta para estocagem de carvão no pátio da Usina, reduzindo o impacto da umidade sobre o carvão,

garantindo confiabilidade operacional em períodos chuvosos e redução de custos de operação e manutenção;• Estudo para a reativação da terceira linha de pulverização nas unidades 1 e 2 garantindo flexibilidade operacional e

disponibilidade de geração.1.4.2– USINA TERMELÉTRICA DE SÃO JERÔNIMOO Gráfico 5 apresenta o consumo interno da Usina de São Jerônimo entre os anos de 1995 e 2004, demonstrando que não houve variação significativa em relação à média histórica.

Gráfico 5 - Consumo Interno da DTPJ – Período 1995 a 2004.O Gráfico 6 apresenta o consumo específico de carvão na Usina de São Jerônimo entre os anos de 1995 e 2004, demonstrando que o valor continua dentro da média histórica.

Gráfico 6 - Consumo Específico de Carvão da DTPJ – Período 1995 a 2004.

A Unidade 2 da Usina Termelétrica de São Jerônimo está em processo de manutenção para recuperação do rotor do gerador 2, devendo ser concluída em fevereiro de 2005, aumentando a disponibilidade da usina em mais 5 MW.1.4.3 – NOVA USINA TERMELÉTRICA PORTO ALEGRENo final de 2004 foi aberto processo licitatório para recuperação dos prédios, visando segurança pessoal e patrimonial, e o atendimento das recomendações elencadas pela inspeção da ANEEL, realizada em 2003.Esses trabalhos de recuperação serão iniciados em 2005 e manterão as condições originais do prédio, sem descaracterizar o estilo arquitetônico.1.5. GESTÃO AMBIENTALA entrada em vigor do novo organograma consolidou a política ambiental da companhia com a implantação das novas estruturas na área ambiental como o Departamento de Monitoramento e Licenciamento Ambiental vinculado à Diretoria Técnica, e a alteração da denominação da Diretoria Técnica para Diretoria Técnica e de Meio Ambiente. Cabe destacar as seguintes ações desenvolvidas em 2004:

• Conclusão do estudo de viabilidade técnica e econômica, em novembro de 2004, firmado através do acordo de cooperação técnica entre a CGTEE, ELETROBRAS e Prefeitura Municipal de Porto Alegre, através do DMLU – Departamento Municipal de Limpeza Urbana que concluiu pela viabilidade da utilização de resíduos sólidos urbanos na produção de biogás para geração de energia elétrica;

• Implantação do Projeto 3R´s (Reduzir, Reutilizar e Reciclar) na sede da CGTEE e assinatura de convênio envolvendo CGTEE, DMLU e ATUT - Associação dos Trabalhadores da Unidade de Triagem do Hospital São Pedro - para destinação do material reciclável visando geração de trabalho e renda aos usuários do Hospital São Pedro assim como da comunidade no entorno;

• Participação da CGTEE no Comitê de Meio Ambiente do Grupo Eletrobrás (COMAGE) tendo colaboração efetiva nos GT´s de Licenciamento Ambiental e Política Ambiental e exercendo a coordenação do GT sobre Mudanças Climáticas;

• Qualificação permanente de profissionais da empresa com participações em visitas técnicas, cursos e seminários relacionados com o tema ambiental.

Em relação a cada uma das unidades destacam-se as seguintes ações na área ambiental:1.5.1. UTE PRESIDENTE MÉDICI (CANDIOTA II)

• Conclusão e entrega de proposta junto ao IBAMA para adequação ambiental da DTC;• Continuidade do processo de negociação com IBAMA para renovação da Licença de Operação (LO);• Conclusão dos estudos de viabilidade técnica e econômica do beneficiamento a seco do carvão de Candiota (Jigagem

a seco) visando à redução das emissões de material particulado e de SO2, contribuindo também para um melhor desempenho operacional da planta. com as seguintes ações:• Realização dos testes do beneficiamento a seco do carvão de Candiota (Jigagem a seco) em laboratório da Alemanha

com acompanhamento de um técnico da CGTEE e visita técnica em planta comercial instalada na Espanha. • Teste de queima do carvão beneficiado na Alemanha em planta piloto do CIENTEC para avaliação do resultado atingido.

• Continuidade nos estudos, em conjunto com a CIENTEC, de viabilidade técnico-econômica visando a instalação de um gaseificador de carvão em substituição ao fuel-oil como combustível secundário.

1.5.2. UTE SÃO JERÔNIMO· Implantação da segunda fase do parque arbóreo com o plantio de mais 600 mudas de árvores nativas;· Contratação de empresa e início do monitoramento ambiental;· Implantação do sistema de recirculação do efluente tratado;· Início de operação do Sistema de Tratamento de Efluentes (Bacias de Sedimentação de Cinzas);· Início das tratativas junto ao CIENTEC para implantação de uma caldeira de demonstração multicombustível, em leito

fluidizado, com capacidade de geração de 1MW;· Contratação de estudo técnico e econômico, junto ao CIENTEC, para avaliação e elaboração de projeto básico visando a

transformação do sistema de queima de uma das caldeiras de grelha para leito fluidizado.1.5.3. UTE NUTEPA

· Conclusão em Novembro de 2004 do acordo de cooperação técnica entre CGTEE, Eletrobrás, Prefeitura Municipal de POA para estudo de viabilidade Técnica para utilização de Biogás na NUTEPA.

1.6. EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE GERAÇÃO1.6.1 - PROJETO FASE C DE CANDIOTA II – 350 MW A nova unidade geradora, a carvão mineral, com potência de 350 MW, está projetada para ser instalada junto à Usina Termelétrica Presidente Médici – Candiota II, constituindo-se na Fase C daquela usina, utilizando os equipamentos já fabricados e cedidos sem ônus pela União, a CGTEE.O empreendimento está incluído no Plano Plurianual (2004-2007) do Governo Federal.A ELETROBRÁS, atendendo recomendação do Ministério de Minas e Energia, constituiu Grupo de Trabalho - GT através da Resolução RES-941/2002, de 19/12/2002, com participação também de técnicos da CGTEE, tendo por objeto atualizar e complementar os estudos de viabilidade de implantação da anteriormente nominada Candiota III, hoje denominada Fase C da Usina Candiota II, realizados no decorrer de 2002 por consultoria especializada contratada pela CGTEE. Os trabalhos do GT reafirmaram as conclusões de que o empreendimento só se viabilizará se executado pela própria CGTEE, tendo em vista o nível de Taxa Interna de Retorno (TIR) obtida pelo acionista, de 12,5% ao ano, para um investimento necessário estimado de US$ 285,73 milhões (base fevereiro de 2003).A exclusão da CGTEE do PND foi obtida através da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, juntamente com as demais empresas geradoras do Grupo ELETROBRÁS, o que possibilita a realização do empreendimento tendo a CGTEE como única proprietária, opção anteriormente inexeqüível em decorrência da Resolução nº 48, de 13 de dezembro de 2000, emanada do Conselho Nacional de Desestatização - CND.



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O Novo Modelo aprovado para o Setor Elétrico Brasileiro, através da Lei nº 10.848, de 15/03/2004, pretende estabelecer, entre outros aspectos, uma nova matriz hidrotérmica, mais equilibrada pelo aumento da base térmica. Tal premissa favorecerá a possibilidade de comercialização da energia a ser disponibilizada pela nova usina, visto sua competitividade de preço, comparativamente aos demais novos projetos termelétricos nacionais. A efetiva retomada de implantação do empreendimento está vinculada à viabilização do financiamento necessário e também à possibilidade de comercialização da energia nos futuros leilões de energia nova a serem realizados a partir de 2005, segundo as regras previstas no Novo Modelo Institucional do Setor Elétrico Brasileiro.Visando preparar a oferta segura da energia do empreendimento nos referidos leilões, a CGTEE, juntamente com a controladora ELETROBRÁS, vem desenvolvendo ações em todas as áreas no sentido de possibilitar as definições ainda pendentes quanto à viabilização da Usina. Entre as ações desenvolvidas, destaca-se o Acordo de Diretrizes (Framework Agreement for Brasilian Candiota II Phase C Project) firmado pela CGTEE, ELETROBRÁS, CITIC Group e China Development Bank, em 11 de novembro de 2004, na presença dos Presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e da República Popular da China, Hu Jintao, com o objetivo de estabelecer cooperação conjunta para a construção da Fase C da Candiota II, incluindo expressiva parcela do financiamento necessário. Este Acordo de Diretrizes desencadeou extensa programação de estudos técnicos e econômico-financeiros conjuntos entre as partes, os quais se encontram em pleno andamento. O Acordo de Diretrizes decorreu de ações anteriores adotadas por autoridades governamentais brasileiras, iniciadas com a visita à República Popular da China, pelo Presidente Luíz Inácio Lula da Silva, seguindo-se da formalização do Memorando de Entendimentos entre o Ministério de Minas e Energia – MME e o Ministério do Comercio da República Popular da China, em 06 de setembro de 2004, objetivando a cooperação bilateral nos setores de petróleo, gás natural, combustíveis renováveis, eletricidade e mineração, incluindo construção de obras de infraestrutura nestes setores, e do “Memorandum of Understanding (MOU)”, firmado também em 06 de setembro de 2004, entre a ELETROBRÁS e o CITIC Group (estatal chinesa), com o propósito de desenvolver estudos conjuntos para viabilização e construção de projetos de geração e transmissão de energia elétrica, entre os quais a Fase C da Usina Candiota II. Adicionalmente, a CGTEE vem dando sequência às medidas necessárias no campo institucional para a obtenção das licenças e autorizações ainda faltantes.Em vista da implementação do Novo Modelo do Setor Elétrico Brasileiro, a CGTEE atualizou o Cronograma do empreendimento, projetando como nova data de inicio de obras, o mês de janeiro de 2006, e entrada em operação comercial em 1º de janeiro de 2009. 1.6.2. PROJETO PARA MODERNIZAÇÃO DA NUTEPAFoi assinado no dia 25/11/2003 com prazo de 180 dias um acordo de cooperação técnica entre a CGTEE, ELETROBRÁS e Prefeitura Municipal de Porto Alegre, através do DMLU – Departamento Municipal de Limpeza Urbana para utilização de resíduos sólidos urbanos na produção de biogás para geração de energia elétrica, este acordo posteriormente foi prorrogado por mais 180 dias e concluído em novembro de 2004.Como conclusão, o estudo apresenta resultados que permitem realizar uma análise da viabilidade e sustentabilidade do tratamento de resíduos sólidos urbanos – RSU – de forma inovadora, agregando diferentes formas de reaproveitamento e a produção de biogás por digestão anaeróbia controlada e geração de energia elétrica. Além da viabilidade econômico-financeira, o estudo avaliou também a sustentabilidade técnico-ambiental e social, abordando assim as “três pilastras da sustentabilidade”: o ambiental, o econômico e o social. Cabe ressaltar que a melhor alternativa considerada resultado da avaliação multicriterial, ou seja valorando os aspectos ambientais, sociais e econômicos, apresenta como importante fator a utilização do site onde hoje encontra-se a NUTEPA conjugado com a ampliação da geração proveniente do investimento em novos motores-geradores de combustão interna para o biogás.Numa etapa posterior à realização deste estudo de viabilidade, os Projetos Básico e Executivo podem ser concebidos para que a planta receba, além dos RSU do município de Porto Alegre, também resíduos sólidos de outros municípios da Região Metropolitana, aumentado assim, pelo efeito de escala, ainda mais a viabilidade do Projeto. Além disso, o estudo permite inferir ainda pela viabilidade das instituições parceiras virem a implementar empreendimentos semelhantes em outras capitais ou centros urbanos e conurbanos brasileiros.Para dar prosseguimento ao Projeto é necessária a definição do arranjo institucional e da figura jurídica, em conjunto com a ELETROBRAS e a Prefeitura Municipal de Porto Alegre.1.7 - Comercialização de energiaEm 2004, os principais eventos referentes a comercialização de energia foram:

• Aditamento do contrato inicial com a AES–Sul, recompondo o montante de 2002, aumentando a receita da CGTEE;• De acordo com a legislação vigente, houve o caimento da participação no MRE, expondo a CGTEE a aquisição de Energia

no MAE (CCEE ) a um preço mais elevado; ainda houve participação no MRE, entretanto esta ficou limitada a 50 % de sua energia assegurada inicial;

• Assinatura do Termo de Ajuste, com a interveniência da ANEEL, com a CEEE, com vigência já em 2004, sobre o percentual de descontratação dos contratos iniciais, permanecendo a taxa de 10% ao ano; a energia não paga em 2003 será liquidada em 2005;

• No primeiro leilão de energia existente, ocorrido em dezembro, a CGTEE não obteve sucesso na comercialização de sua energia. Este fato impõe a Companhia uma priorização da comercialização em 2005 para reverter o quadro atual;

• Em 2004, também houve aplicações de penalidades que estão sendo contestadas pela CGTEE;• Em 2004 houve geração de energia excedente na CGTEE, nas suas unidades de Candiota, com vistas a exportação, para

ajudar no abastecimento de energia da Argentina e do Uruguai. O volume de energia exportada em 2004 foi de 66.216,3 MWh gerando uma receita financeira para a CGTEE de R$ 6.090.325,53 (seis milhões, noventa mil, trezentos e vinte e cinco reais e cinqüenta e três centavos).

2. GESTÃO ORÇAMENTÁRIAOs orçamentos de custeio e de investimento para o ano de 2004 foram aprovados, respectivamente, pelo Decreto n.º 4.988 de 16 de fevereiro de 2004 e pela Lei n.º 10.837 de 16 de janeiro de 2004, revisados pelo Decreto nº 5.181, de 13 de agosto de 2004, e pela Lei nº 11.042, de 24 de dezembro de 2004. Os desembolsos da CGTEE ficaram rigorosamente dentro dos tetos orçamentários aprovados.2.1. VALOR ADICIONADOEm cumprimento às instruções contidas no ofício circular n°° 24, de 08 de janeiro de 1998, emitido pela ANEEL, a Companhia está divulgando a informação complementar do valor adicionado, conforme quadro a seguir:

(EM MILHARES DE REAIS)LEGISLAÇÃOSOCIETÁRIA

2004 2003

1 - GERAÇÃO DO VALOR ADICIONADO

1.1) Receitas de vendas de energia e serviços 282.470 232.075 1.2) Receitas não operacionais 25 6.866

282.495 238.941

2 - INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS (INCLUI ICMS E IPI)

2.1) Custos da energia comprada (25.495) (9.122) 2.2) Serviços de terceiros (25.304) (20.689) 2.3) Materiais (10.917) (8.229) 2.4) Combustível p/produção de energia (98.580) (71.659) 2.5) Outros custos operacionais (17.347) (15.215) 2.6) Outros custos não operacionais (16) (319)

(177.659) (125.233)

3 - VALOR ADICIONADO BRUTO (1 - 2) 104.836 113.708

4 - RETENÇÕES

4.1) Quotas de Reintegração (56.756) (80.493)

(56.756) (80.493)

5 - VALOR ADICIONADO LÍQUIDO GERADO (3 - 4) 48.080 33.215

6 - VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA

6.1) Receitas Financeiras 33.531 36.804

33.531 36.804

7 - VALOR ADICIONADO A DISTRIBUIR (5 + 6) 81.611 70.019

8 - DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO

8.1) Pessoal e encargos 47.993 41.449 8.2) Impostos, taxas e contribuições 19.338 14.078 8.3) Aluguéis 847 605 8.4) Despesas Financeiras 3.563 3.260

71.741 59.392

LUCRO/PREJUÍZO DO EXERCÍCIO 9.870 10.627

TOTAL 81.611 70.019

3. GESTÃO FINANCEIRAO Patrimônio Líquido da CGTEE, ao final do exercício de 2004, atingiu o montante de R$687,1 milhões enquanto em 2003 havia sido apurado um valor de R$ 677,3 milhões, conforme ilustra o gráfico a seguir:

Gráfico 7 - Evolução do Patrimônio Líquido – Período 1998 – 2004

Pela segunda vez consecutiva, desde a constituição da Companhia, foi registrado lucro no exercício na ordem de R$ 9,87 milhões.

O gráfico a seguir apresenta os resultados obtidos pela CGTEE nos últimos exercícios.

Gráfico 8 - Evolução do resultado – Período 1998 - 2004A obtenção deste lucro se reveste da maior importância para a Companhia, pois aconteceu em um cenário de extrema complexidade e dificuldade para a gestão financeira, uma vez que em 2004 foi realizada a revisão especial estendida da UTE Presidente Médici e ocorreu a descontração em 20% da energia em relação a 2002. Neste contexto, o lucro da Companhia foi obtido, basicamente, pelas seguintes razões:

• A manutenção do contrato de suprimento de energia sem a descontração prevista no patamar de 20% com a AES-SUL em relação a 2002, conforme Termo Aditivo ao Contrato Inicial para o exercício de 2004;

• Gerenciamento das despesas de custeio;• Adequação da Portaria DNAE 815/94;• Reembolso integral do combustível utilizado para produção de energia, através da CCC – Conta Consumo de Combustíveis

Fósseis e CDE – Conta de Desenvolvimento Energético;• Exportação de energia para a Argentina e Uruguai;• Receita financeira.

Os contratos de suprimento firmados pela CGTEE com a AES–Sul e com a RGE tiveram as tarifas de energia e demanda reajustada pela Resolução 95 da ANEEL a partir de 19 de abril de 2004. Da mesma forma, o contrato mantido com a CEEE foi reajustado pela Resolução 250 da ANEEL a partir de 25 de outubro de 2004.Estes contratos estabelecem a descontratação em percentual de 10% ao ano, a partir de 2003. A CGTEE e AES- Sul, aditaram seus contratos de forma a recompor durante o ano de 2004, o nível de venda de energia equivalente ao praticado em 2002, de acordo com a Lei 10.604 de 12 de dezembro de 2002, regulamentada pelo Decreto 4.767 de 26 de junho de 2003.Os ativos financeiros de curto prazo, no final de 2004, equivaliam a 7,16 vezes os compromissos de mesma natureza, o que demonstra a excelente liquidez financeira da Companhia.

Gráfico 9 - Evolução do Índice de Liquidez Corrente – Período 2000 - 2004A capacidade de geração interna de recursos, decorrente das atividades operacionais da Companhia, que é exclusivamente a produção de energia elétrica a partir da termeletricidade, no exercício de 2004, medida através do EBITDA (Earning Before Imcome Tax, Depreciation and Amortization), atingiu R$ 85,25 milhões.

Gráfico 10 - Evolução da EBITDA – Período 2000 - 2004O Termo de Conciliação de Débitos e Créditos firmado com a Companhia Riograndense de Mineração – CRM, permitiu que a CGTEE utilizasse créditos conforme Acórdão nº 1435/99 do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Sul para quitar pendências do contrato CGTEE/UPME/98-02026 concluindo assim dois processos em aberto que vinham de outros exercícios. O crédito total da CGTEE junto a Fazenda do Rio Grande do Sul alcançou o valor de R$ 6.067.913,72 (seis milhões, sessenta e sete mil, novecentos e treze reais e setenta e dois centavos), sendo que o débito com a CRM era de R$ 7.361.137,05 (sete milhões, trezentos e sessenta e um mil, cento e trinta e sete reais e cinco centavos).4. GESTÃO PATRIMONIALEm 2004 foi concluído o trabalho de inventário, revisão e classificação do Patrimônio da CGTEE, adequando-se a Portaria 815/94 do DNAEE, hoje Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) que orienta os procedimentos para o controle patrimonial das empresas concessionárias de energia elétrica.Outra medida importante foi a criação, no novo organograma da Empresa, da Divisão de Patrimônio, cuja equipe já produziu o Manual de Procedimentos de Controle Patrimonial e está efetivamente entrosada com as áreas contábil e técnica.A regularização fundiária teve prosseguimento com os seguintes destaques:

São Jerônimo – Vila Residencial – 87 unidades• Projetos da rede de esgoto cloacal e estações de tratamento, urbanístico e arquitetônico concluídos e

aguardando aprovação da Fepam e Prefeitura Municipal; Contratada empresa de assessoria técnica para encaminhar a documentação e obtenção das Licenças

junto a FEPAM; • Inclusão no Prodesca – Programa de Desenvolvimento Econômico e Social das Comunidades atingidas por

Empreendimentos Elétricos da área do antigo depósito de cinza da Usina. Candiota - Vila Residencial – 310 unidades:• Projetos urbanístico e arquitetônico concluídos. Estes Projetos precisam ser aprovados pela Prefeitura Municipal

e pela FEPAM;• Concluído projeto de readequação do prédio do Hotel para Centro de Formação e Qualificação Profissional.

Foram adquiridos 12 novos notebooks e 157 estações de trabalho para substituir as de geração tecnológica consideradas obsoletas e para atender as necessidades crescentes das unidades. Com esse investimento a CGTEE chegou próximo do índice de 01 (uma) estação de trabalho para cada empregado.5. GESTÃO DE PESSOALEm 2004 foram admitidos 70 novos concursados, sendo priorizada a admissão de profissionais das áreas de engenharia e Segurança e Medicina do Trabalho devido a Revisão Geral Especial estendida nas unidades 3 e 4 da UTE Presidente Médici.No segundo semestre entrou em produção o Módulo de Recursos Humanos do Sistema de Gestão SAP/R3, conseqüentemente todos os serviços que eram realizados por terceiros, passaram para a execução interna da CGTEE, inclusive a folha de pagamento dos empregados.Implantou-se o Plano de Cargos e Salários e promoveu-se por mérito os empregados do quadro.Implantou-se o Programa de Qualificação Profissional, com destaque ao Programa de Incentivo a Graduação.A área de Medicina e Segurança no Trabalho, pela sua importância, passou a ser um Departamento, criando várias Normas e rotinas para garantia da saúde e segurança do trabalhador, entre elas, o Anexo de Segurança que está sendo incluído em todos os Editais e Contratos com empresas que prestam serviços à CGTEE.A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica – CGTEE, está figurando como reclamada em 2.737 (duas mil, setecentos e trinta e sete) reclamatórias trabalhistas, das quais 260 são de empregados sub-rogados desligados da CGTEE, sendo que há casos em que o mesmo empregado figura em mais de uma reclamatória.O número total das ações diminuiu, tendo em conta que a tese da CGTEE, amparada na súmula 22, de 29/11/2002, obedece a decisão de que “os créditos dos empregados da Companhia Estadual de Energia Elétrica que não tiveram seus contratos de trabalho transferidos ou sub-rogados às empresas criadas a partir do processo de privatização são de responsabilidade exclusiva da CEEE”.O quadro abaixo mostra o índice de vitórias da CGTEE em acórdãos do TRT de janeiro a dezembro de 2004.

MÊS ACÓRDÃOSPUBLICADOS EXCLUSÃO CUSTO

CGTEE VITÓRIA %

JANEIRO 57 50 07 87,72FEVEREIRO 37 29 08 78,38

MARÇO 33 27 06 81,82ABRIL 34 30 04 88,24MAIO 19 15 04 78,95

JUNHO 13 11 02 84,62JULHO 13 12 01 92,31

AGOSTO 15 10 05 66,67SETEMBRO 15 12 03 80,00OUTUBRO 18 13 05 72,22

NOVEMBRO 13 12 01 92,31DEZEMBRO 09 08 01 88,89

TOTAL 276 229 47 82,97

Na justiça estadual tramitam 05 ações. Referem-se à reintegração de posse de imóveis da CGTEE ocupados indevidamente por terceiros. Há uma ação de execução tributária contra a CGTEE, pelo município de Candiota, no valor de R$ 1.113.000,00(um milhão, cento e treze mil reais), na qual se está discutindo o valor. Há uma comissão que está levantando os valores a serem pagos, com vistas a uma possibilidade de acordo judicial.



CNPJ Nº 02.016.507/0001-69

BALANÇOS PATRIMONIAIS LEVANTADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2004 E DE 2003(Em milhares de reais)

DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2004 E DE 2003(Em milhares de reais)

DEMONSTRAÇÕES DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM DEZEMBRO DE2004 E DE 2003

(Em milhares de reais)

5.1. BALANÇO SOCIALA tabela a seguir apresenta o balanço social 2004.

(EM MILHARES DE REAIS)

1. Bases de Cálculo 2004 2003Receita Líquida (RL) 267.413 217.997 Resultado Operacional (RO) 14.142 4.080 Folha de Pagamento Bruta (FPB) 27.901 25.912

2. Indicadores Sociais Internos2004 2003

Valor (R$) % sobre FPB

% sobre RL Valor (R$) % sobre

FPB% sobre

RLAlimentação 1.929 6,91 0,72 1.765 6,81 0,81Encargos Sociais Compulsórios 9.365 33,57 3,50 8.803 33,97 4,04Previdência Privada 2.587 9,27 0,97 2.224 8,58 1,02Saúde 843 3,02 0,32 689 2,66 0,32Segurança e Medicina do Trabalho 510 1,83 0,19 536 2,07 0,25Educação 1.027 3,68 0,38 1.170 4,52 0,54Creche /Auxílio Creche 116 0,42 0,04 88 0,34 0,04Participação nos Resultados 3.079 11,04 1,15 1.611 6,22 0,74Outros Benefícios 760 2,72 0,28 449 1,73 0,21Total - Indicadores Sociais Internos 20.216 72,46 7,58 17.335 66,90 7,97

3. Indicadores Sociais Externos2004 2003

Valor (R$) % sobre RO

% sobre RL Valor (R$) % sobre

RO% sobre

RLCultura 37 0,26 0,01 33 0,81 0,02Outros 34 0,24 0,01 42 1,03 0,02Total das contribuições para a sociedade 71 0,50 0,02 75 1,84 0,04Tributos 13.416 94,87 5,02 13.142 322,11 6,03Total - Indicadores Sociais Externos 13.487 95,37 5,03 13.217 323,95 6,07

4. Indicadores Ambientais

2004 2003

Valor (R$) % sobre RO

% sobre RL Valor (R$)

% sobre

RO

% sobre RL

Investimentos relacionados com a produção/operação da empresa 2.481 17,54 0,93 1.471 36,05 0,67

Total - Indicadores Ambientais 2.481 17,54 0,93 1.471 36,05 0,67

5. Indicadores do Corpo Funcional 2004 2003Nº de empregados (as) ao final do período 540 492Nº de admissões durante o período 85 72Nº de estagiários (as) 81 73Nº de empregados (as) acima de 45 anos 242 190Nº de mulheres que trabalham na empresa 92 84% de cargos de chefia ocupado por mulheres 12% 11%Nº de negros (as) que trabalham na empresa 41 35

6. GESTÃO DO SUPRIMENTO DE BENS E SERVIÇOSNa área de Suprimentos consolidou-se o Pregão Presencial e Eletrônico. Foram realizados um total de 128 (cento e vinte e oito) licitações no exercício. Média mensal de 10,67 processos com a respectiva contratação efetivada. No que respeita ao Pregão Presencial, a Companhia obteve um deságio de R$ 2.484.393,84 (dois milhões quatrocentos e oitenta e quatro mil trezentos e noventa e três reais e oitenta e quatro centavos) em relação ao valor orçado para licitação. Este deságio foi fruto da fase de lances e negociações promovidas diretamente pelos Pregoeiros da CGTEE. Foi, ainda, aprovada através da RES-382 de 21 de outubro de 2003 que trata do Registro de Preços, o qual, por evidente, já foi homologado pela Autoridade Superior e encontra-se, atualmente, em fase de elaboração da competente ata.O Cadastro de Fornecedores de Materiais e Serviços, implantado no final do exercício de 2000, que em 31 de dezembro de 2001 havia registrado o nº de 139 Certificados de Registro Cadastral emitidos, em 2002 foram 280 emissões encerrando o exercício 2003 com 330 emissões, estando efetivamente consolidado, como ilustrado no quadro abaixo.No ano de 2004 encontram-se cadastrados 381 (trezentos e oitenta e um) fornecedores que receberam o Certificado de Registro Cadastral para efeitos do art. 34 da Lei 8.666/93. No caso, foram emitidos 103 novos Certificados de Registro Cadastral, sendo que 50 (cinqüenta) são novos fornecedores.

Gráfico 11 - Evolução do número de emissões de Certificados de Registro Cadastral desde a implantação.Com as ações descritas acima e a melhoria no processo gerencial que permitiu um melhor controle interno dos processos de aquisição e gestão de contratos se pode considerar que as necessidades das Unidades Organizacionais foram atendidas satisfatoriamente.

7. A CGTEE E A COMUNIDADEEm 2004, implantou-se a COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E RESPONSABILIDADE SOCIAL que consolidou o trabalho de constituição dos Núcleos de Responsabilidade Social nas Unidades da Empresa que visam promover o trabalho social voluntário dos empregados. O COMITÊ DE RESPOSABILIDADE SOCIAL, constituído em julho de 2004 tem como atribuição recomendar à diretoria os projetos a serem financiados, bem como as ações que devem ser implementadas. Foi aprovada a Política de Responsabilidade Social que irá institucionalizar a Responsabilidade Social Empresarial como componente da identidade organizacional da companhia. No exercício foram encaminhados vários projetos com a comunidade, destaca-se o convênio de parceria para produção de tijolos ecológicos em cinzacal (reaproveitamento das cinzas do carvão mineral (40%) misturada com areia (40%) e cal (20%)), com a FURG – Fundação Universidade de Rio Grande, FAURG – Fundação de Apoio a Universidade de Rio Grande, CMCC – Cooperativa de Moradia e Construção Comunitária que irá proporcionar a certificação da construção de casas populares com este tijolo junto á instituições de financiamento de habitação popular. Em dezembro de 2004 cumpriu-se mais uma etapa do convênio com a conclusão do relatório de testes com o objetivo de aprovação da técnica construtiva pela Caixa Econômica Federal. Através de convênio com a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, a CGTEE desenvolve o projeto Pescando Letras que visa alfabetizar 300 pescadores e pescadoras em comunidades da Metade Sul do Rio Grande do Sul. Destaca-se ainda o convênio com a EMBRAPA, Clima Temperado para Produção de Quintais de Frutas orgânicas, que visam a segurança alimentar e a captura orgânica de carbono na região entorno da Usina Presidente Médici, área de atuação prioritária da companhia. Os convênios com a Associação Reciclagem Ecológica Vila dos Papeleiros de Porto Alegre – AREVIPA e a Associação Castilhense de Seleção de Materiais Recicláveis – ACASMAR de Julio de Castilhos para equipar o galpão de reciclagem com o objetivo de agregar valor ao material reciclado, gerando renda para catadores(as) e recicladores(as) é outra iniciativa de responsabilidade social da Companhia. O projeto CGTEE Canoagem na escola atende 50 crianças em Candiota e 110 em Santa Maria.A CGTEE é signatária do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres e participa do Comitê Permanente para Questões de Gênero no âmbito do MME e suas Empresas vinculadas, fruto das deliberações da Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres. A CGTEE ampliou sua atuação junto ao COEP - Comitê de Entidades no Combate à Fome e pela Vida, participando de diversas iniciativas daquele Comitê. Destaca-se a coordenação da Semana Nacional de Mobilização Social e Semana Nacional pela cidadania e Solidariedade, eventos concomitantes que serão realizados pelo COEP e instituto ETHOS. A Companhia participa da campanha do agasalho e outras campanhas chamadas pelo COEP. A CGTEE é empresa parceira do Programa Fome Zero, certificado número 005.A CGTEE aderiu ao PRODESCA (Programa de desenvolvimento de Comunidades Atingidas por empreendimentos Elétricos), proposto pela Eletrobrás. O trabalho da CGTEE está se realizando na comunidade do entorno da Usina de São Jerônimo denominada “Vila das Cinzas” e batizada pela comunidade de Vila Princesa Isabel. Este Projeto é prioritário para a CGTEE por abordar ações de recuperação ambiental, regularização fundiária, geração de renda e inclusão social. A CGTEE teve uma presença constante em eventos do setor elétrico e ampliou sua inserção na comunidade através de patrocínio de vários eventos importantes como feiras de livro, semana farroupilha, festivais nativistas e dança.A CGTEE integra, na condição de Coordenadora Estadual, o Programa LUZ PARA TODOS do Ministério de Minas e Energia, que tem o objetivo de levar energia elétrica para mais de 12 milhões de pessoas, em todo o Brasil, até 2008. No estado do Rio Grande do Sul, no ano de 2004, foram atendidas 1.894 familias, num valor total de R$ 6.818.400,00 (seis milhões, oitocentos e dezoito mil e quatrocentos reais) de investimento.8. CONSIDERAÇÕES FINAIS - VISÃO PROSPECTIVAO cenário para o ano de 2005 e exercícios seguintes apontam para grandes desafios na condução das atividades da Companhia. A consolidação da melhoria no Desempenho e recuperação de Potência das Unidades A e B da Usina Termelétrica Presidente Médici; A comercialização da Energia Descontratada; A Questão Ambiental; A Implementação do Memorando Eletrobrás/CGTEE/CITIC/CDB; A conclusão do Planejamento Estratégico da Empresa são algumas questões que possuem grande relevância em 2005.O resultado da revisão Especial realizada em 2004, buscando recuperação de Potência com maior disponibilidade das Máquinas da Fase B, aliado a manutenção de um programa que vise a Modernização e recuperação da planta atual será fundamental para revisão da energia assegurada da CGTEE modificada pela resolução 303 do Ministério de Minas e Energia. Isto é fundamental para que a empresa mantenha nos próximos anos o equilíbrio financeiro.A comercialização da energia descontratada será uma prioridade. A CGTEE deverá vender Energia no Leilão de Energia velha para início de entrega em 2008 e 2009. Também deve estudar e implementar novos negócios, participando também do Mercado de Energia Livre, atraindo potenciais consumidores livres, com vistas a recompor suas receitas, comercializando a Energia não vendida no último Leilão.A política de gestão ambiental deverá consolidar-se com investimentos a serem realizados. Essa é uma preocupação constante da Companhia e que continuará prioridade nos próximos exercícios.No plano da gestão empresarial, a conclusão do planejamento estratégico em harmonia com o planejamento do Grupo Eletrobrás dotará a CGTEE dos elementos necessários a tomada de decisões de curto prazo articuladas com as possibilidades de médio e longo prazo. Consolidar a CGTEE como a empresa referência em geração de energia térmica convencional, de um lado mantendo no carvão mineral nacional o seu combustível principal e de outro lado participando de empreendimentos para geração termelétrica tendo como combustível a biomassa continuará sendo um objetivo almejado em 2005, como já vem sendo trabalhado desde 2003. Para tanto, em 2005 e nos próximos exercícios dever-se-á concretizar tratativas iniciadas em 2004.No plano da expansão da geração, o Acordo de Diretrizes para o projeto Fase C da UTE Presidente Médici, firmado entre a Eletrobrás, CGTEE, Grupo CITIC e o CDB (China Development Bank) em 18 de novembro de 2004 amplia a possibilidade de concretização do projeto, devendo, em 2005, avançar as tratativas visando a conclusão do Estudo técnico, econômico e financeiro, posteriormente trabalhar com a assinatura de pré-contratos e por fim participar do Leilão de Energia Nova, com preço competitivo viabilizando assim o Projeto.Quanto ao estudo de viabilidade do uso do biogás para geração de energia elétrica utilizando as instalações da NUTEPA, deverá ser dado os próximos passos para transformar o estudo no projeto Ecoparque Porto Alegre, iniciando o desenho básico para sua efetivação como empreendimento. Com a perspectiva de crescimento econômico do país e o leilão de energia nova previsto para 2005, abrem-se possibilidades concretas de consolidação dos resultados obtidos em 2004.Com este cenário previsto e as medidas adotadas em 2004, a CGTEE está preparada para transformar-se em uma empresa pública eficaz de geração de energia termelétrica, fomentadora do desenvolvimento social e econômico com respeito ao meio ambiente e responsabilidade social.9. AGRADECIMENTOSO agradecimento a todos aqueles que colaboraram para o desempenho da Companhia durante o ano de 2004: clientes, autoridades municipais, estaduais e federais, acionistas, Conselheiros de Administração e Fiscais, Órgãos de controle interno e externo, ELETROBRÁS, Ministério de Minas e Energia, Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, Mercado Atacadista de Energia - MAE, Operador Nacional do Sistema - ONS, Secretaria de Minas, Energia e Comunicações do Estado do Rio Grande do Sul e fornecedores em geral.Aos Diretores, gerentes, empregados e colaboradores, o agradecimento especial, pela dedicação e empenho proporcionados a Companhia neste ano. Para os próximos anos, renovamos o firme propósito de continuarmos juntos nessa caminhada para projetar a CGTEE como uma empresa pública federal, do Grupo Eletrobrás, eficaz na geração térmica de energia elétrica, fomentadora do desenvolvimento social e econômico com respeito ao meio ambiente e responsabilidade social.

Porto Alegre, 15 de março de 2005JÚLIO CÉSAR RIEMENSCHNEIDER DE QUADROS

Presidente

ATIVO 2004 2003 PASSIVO 2004 2003CIRCULANTE CIRCULANTEDisponibilidades 1.491 2.172 Fornecedores 15.621 12.545 Aplicações no mercado aberto 197.700 173.675 Folha de pagamento 2.405 2.987 Concessionárias 42.727 22.673 Tributos e contribuições sociais 9.244 3.192 Impostos a recuperar 24.745 19.659 Encargos do consumidor a recolher 1.444 1.358 Aquisição de combustível a recuperar - CCC e CDE 5.631 4.390 Obrigações estimadas 5.585 4.562 Almoxarifado 15.610 13.457 Provisão para aposentadoria incentivada 2.151 2.347 Despesas pagas antecipadamente 1.453 26 Provisão para contingências 2.257 3.139 Outros créditos 3.016 319 Provisão para contribuição ao fundo de pensão - 2.296 Total do circulante 292.373 236.371 Outras obrigações 2.108 1.701

Total do circulante 40.815 34.127 REALIZÁVEL A LONGO PRAZOConcessionárias 2.686 18.452 EXIGÍVEL A LONGO PRAZOImpostos a recuperar 4.727 8.582 Provisão para aposentadoria incentivada 4.983 6.108 Depósitos vinculados a litígios 4.493 4.395 Provisão para contribuição ao fundo de pensão 13.775 11.654 Total do realizável a longo prazo 11.906 31.429 Total do exigível a longo prazo 18.758 17.762

PERMANENTEImobilizado PATRIMÔNIO LÍQUIDO Em serviço - líquido 381.238 443.009 Capital social 868.721 868.721 Em curso 61.237 18.391 Reservas de capital 4.436 4.436 Total do permanente 442.475 461.400 Prejuízos acumulados (185.976) (195.846)

Total do patrimônio líquido 687.181 677.311

TOTAL 746.754 729.200 TOTAL 746.754 729.200

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.

2004 2003RECEITA OPERACIONAL BRUTA Suprimento de energia elétrica 193.504 172.275 Conta Consumo de Combustível - CCC e Conta de Desenvolvimento Energético - CDE 88.805 59.540 Outras receitas operacionais 161 259 Total da receita operacional bruta 282.470 232.074 DEDUÇÕES DA RECEITA OPERACIONAL PASEP (1.902) (2.504) COFINS (8.169) (6.899) Quota para reserva global de reversão (4.986) (4.674) Total das deduções da receita operacional (15.057) (14.077)RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA 267.413 217.997 CUSTO DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICACusto com Energia ElétricaEnergia elétrica comprada para revenda (25.495) (9.122)Encargo de uso do sistema de transmissão e distribuição (3.721) (2.126) Total custo com energia elétrica (29.216) (11.248)Custo de OperaçãoPessoal (29.511) (26.013)Contribuições ao fundo de pensão (1.957) (2.035)Programa de participação nos resultados (2.134) (1.322)Material (10.512) (7.838)Matéria-prima e insumos para produção de energia elétrica (98.580) (71.659)Serviços de terceiros (20.340) (16.004)Depreciações (56.190) (79.930)Outros custos (8.633) (9.092) Total do custo de operação (227.857) (213.893)RESULTADO OPERACIONAL BRUTO 10.340 (7.144)DESPESAS OPERACIONAISDespesas gerais e administrativas (25.221) (22.031)Programa de participação nos resultados (944) (289) Total das despesas operacionais (26.165) (22.320)RESULTADO DO SERVIÇO (15.825) (29.464)RECEITAS (DESPESAS) FINANCEIRASReceitas financeiras Renda de aplicações financeiras 27.374 33.975 Juros e multas 2.911 2.145 Resultado da variação cambial 3.246 684 Total das receitas financeiras 33.531 36.804 Despesas financeiras Contribuição provisória sobre movimentação financeira - CPMF (1.673) (1.451) COFINS e PASEP sobre as receitas financeiras (735) (1.711) Outras despesas financeiras (1.155) (98) Total das despesas financeiras (3.563) (3.260)LUCRO OPERACIONAL 14.143 4.080 RECEITAS NÃO OPERACIONAIS - LÍQUIDAS 8 6.547 LUCRO ANTES DO IMPOSTO DE RENDA E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL 14.151 10.627 Imposto de renda (3.145) - Contribuição social (1.136) - LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 9.870 10.627 LUCRO LÍQUIDO POR LOTE DE MIL AÇÕES DO CAPITAL SOCIAL 0,009 0,009


2004 2003ORIGENSDas operações: Lucro líquido do exercício 9.870 10.627 Valores que não afetam o capital circulante líquido: Depreciação e amortização 56.756 80.493 Custo do permanente baixado 31 12 Provisão para contribuição ao fundo de pensão (175) 971 Lucro líquido do exercício ajustado 66.482 92.103

Transferência de bens do ativo imobilizado para desativações em curso 2.531 - Total das operações 69.013 92.103

De terceiros Aumento do exigível a longo prazo 2.296 - Redução do ativo realizável a longo prazo 19.523 - Total de terceiros 21.819 - Total das origens 90.832 92.103

APLICAÇÕES DE RECURSOS Aquisição de bens do imobilizado 40.393 27.264 Aumento do realizável a longo prazo - 18.990 Transferência do exigível a longo prazo para o circulante 1.125 922 Total das aplicações 41.518 47.176

AUMENTO DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO 49.314 44.927

VARIAÇÃO DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO

Ativo circulante: No fim do exercício 292.373 236.371 No início do exercício 236.371 227.623 Aumento 56.002 8.748 Passivo circulante: No fim do exercício 40.815 34.127 No início do exercício 34.127 70.306 Aumento (diminuição) 6.688 (36.179)

AUMENTO DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO 49.314 44.927




CNPJ Nº 02.016.507/0001-69

DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2004 E DE 2003


DEMONSTRAÇÕES SUPLEMENTARESDEMONSTRAÇÕES DO FLUXO DE CAIXA PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2004 E DE 2003


DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS REFERENTES AOS EXERCÍCIOS FINDOSEM 31 DE DEZEMBRO DE 2004 E DE 2003

(Em milhares de reais)1. CONTEXTO OPERACIONALA Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE), sociedade de economia mista, é uma concessionária do serviço público de energia elétrica, tendo sido constituída em 28 de julho de 1997, atuando exclusivamente na atividade de Geração de Energia Elétrica.Através do Ato Declaratório nº. 3, de 7 de agosto de 1997 e do Despacho de 15 de outubro de 1997, ambos do Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica - DNAEE, foram transferidos para a Companhia os direitos de exploração das Usinas Termelétricas Presidente Médici, Fases A e B, localizada no município de Candiota, Usina de São Jerônimo, localizada no município de São Jerônimo, e Usina da NUTEPA, localizada no Município de Porto Alegre, todas no Estado do Rio Grande do Sul, tendo suas concessões prorrogadas pelo prazo de vinte anos, contado a partir de 8 de julho de 1995, através da Portaria nº. 265 de 27 de julho de 1999 do Ministério de Minas e Energia. Em 13 de setembro de 2000 foi assinado, com a ANEEL, o Contrato de Concessão de Geração nº. 67/2000 cujo termo de concessão, das três Usinas Termelétricas encerrar-se-á em 7 de julho de 2015. A capacidade de geração total da Companhia é de 490 MW.2. DAS CONCESSÕESA Companhia detém junto à ANEEL, as seguintes concessões:

Usinas Termelétricas Capacidadeinstalada (MW)

Capacidadeutilizada (MW)

Data daconcessão

Data devencimento

UTE Presidente Médici 446 446 08/07/1995 07/07/2015UTE São Jerônimo 20 20 08/07/1995 07/07/2015UTE NUTEPA 24 24 08/07/1995 07/07/2015

3. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISAs demonstrações contábeis foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, as quais incluem aquelas emanadas da Legislação Societária Brasileira, as normas específicas da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, bem como as normas aplicáveis às concessionárias do serviço público de energia elétrica, estabelecidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, consoante às principais práticas contábeis descritas na nota explicativa n°. 4.4. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS

a) Aplicações no mercado aberto Estão registradas pelos valores originais aplicados, acrescidos dos rendimentos “pró-rata die” até a data das

demonstrações contábeis. b) Concessionárias Engloba o suprimento de energia elétrica faturado até a data das demonstrações contábeis, contabilizado com base no

regime de competência.c) Provisão para créditos de liquidação duvidosa É avaliada levando em consideração os riscos na apuração de perdas na realização dos créditos. Na data base das

demonstrações contábeis não havia provisão constituída em razão da inexistência de expectativa de perdas quanto à realização dos referidos créditos.

d) Almoxarifado Refere-se a materiais em estoque destinados à manutenção das operações e é demonstrado ao custo médio das

compras que não excede ao valor de mercado.e) Aquisição de combustível a recuperar – CCC (Conta de Consumo de Combustível) e CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) Refere-se a valores a receber da Eletrobrás decorrentes de subvenção para aquisições de combustíveis fósseis com

recursos da conta consumo de combustível – CCC e da conta de desenvolvimento energético – CDE.f) Imobilizado Registrado ao custo de aquisição ou construção, deduzido de depreciação acumulada calculada pelo método linear,

tomando-se por base os saldos contábeis registrados nas respectivas Unidades de Cadastro - UC, conforme determina a Portaria DNAEE no. 815, de 30 de novembro de 1994, às taxas anuais constantes da tabela anexa à Resolução ANEEL no. 2 de 24 de dezembro de 1997 e no. 44, de 17 de março de 1999, descritas na nota explicativa no. 9.

g) Provisão para contingências Reconhecida em montante considerado suficiente para cobrir as perdas prováveis conforme estimativa dos assessores

jurídicos da Companhia.h) Provisão para contribuição ao fundo de pensão A obrigação futura estimada para cobrir os gastos com contribuições para o fundo de pensão dos funcionários, avaliada

anualmente por atuários independentes, é registrada pelo regime de competência, conforme Deliberação CVM nº. 371 de 13 de dezembro de 2000.

i) Outros direitos e obrigações Os demais ativos e passivos circulantes e de longo prazo estão atualizados até a data das demonstrações contábeis,

quando legal ou contratualmente exigidos.j) Imposto de renda e contribuição social sobre o lucro O imposto de renda e a contribuição social sobre o lucro são calculados com base no lucro ou prejuízo ajustado pelas

adições e exclusões (lucro real) e por prejuízos fiscais acumulados e base negativa da contribuição social, pelas alíquotas vigentes no fim do exercício.

k) Apuração do resultado As receitas e despesas são reconhecidas pelo regime de competência.

5. APLICAÇÕES NO MERCADO ABERTOA Companhia mantém suas aplicações no fundo de investimento exclusivo de curto prazo com vencimento diário, administrado pelo Banco do Brasil DTVM S.A., denominado “Extra Mercado Exclusivo”, conforme estabelecido pelo Conselho Monetário Nacional através da Resolução nº. 2.917, de 19 de dezembro de 2001, do Banco Central do Brasil. Os investimentos efetuados pelo fundo referem-se preponderantemente a operações compromissadas em Letras Financeiras do Tesouro – LFT e Notas do Tesouro Nacional – NTN. Além desse fundo administrado pelo Banco do Brasil DTVM S.A., a partir de março de 2003 a Companhia passou a efetuar aplicação financeira no Banco Bradesco, de vencimento mensal, com a finalidade de constituir garantias para as liquidações mensais da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE (anteriormente Mercado Atacadista de Energia Elétrica – MAE), conforme Resolução ANEEL n°. 102 de 1 de março de 2002.

Tipo de aplicação Vencimento 2004 2003

Banco do Brasil DTVM S.A. Fundo Exclusivo Diário 197.145 172.948Banco Bradesco Garantias CCEE Mensal 555 727

197.700 173.675

6. CONCESSIONÁRIASA Companhia comercializa a energia elétrica que produz para as concessionárias a seguir indicadas, das quais tem a receber os seguintes saldos:

Concessionárias 2004 2003

Curto prazoAES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S.A. 6.933 5.607Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE 26.818 9.114Rio Grande Energia S.A. – RGE 6.643 5.702Reembolso de Energia Livre – RTE 2.286 1.979CIEN – Companhia de Integração Energética 47 -Furnas Centrais Elétricas S.A. - 271Total do curto prazo 42.727 22.673

Longo prazoCompanhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE - 13.381Reembolso de Energia Livre – RTE 2.686 5.071 Total do longo prazo 2.686 18.452Total 45.413 41.125

6.1 Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEEO saldo a receber de curto prazo em 31 de dezembro de 2004 inclui o valor de R$ 13.381 mil (classificado no longo prazo em 31 de dezembro de 2003) referente à diferença entre o faturamento de energia efetuado no exercício de 2003 conforme o Contrato de Suprimento de Energia Elétrica nº. CGTEE-97/40.141, de 30 de setembro de 1997, que prevê a descontratação de energia e potência à razão de 10% ao ano, e a forma da liquidação financeira acordada com a concessionária, que considerou a descontratação à razão de 25% ao ano em 2003.

Através do processo de mediação realizado pela ANEEL, as companhias firmaram o “Termo de Ajuste ao Contrato de Suprimento de Energia nº. CGTEE-97/40.141”, o qual estabelece que esses valores serão liquidados em 2005, quando efetivamente será registrada na CCEE a energia fornecida. A Companhia não tem expectativa de incorrer em custos adicionais para o registro na CCEE dessa energia.

6.2 Reembolso de Energia Livre – RTEA Lei 10.438, de 26 de abril de 2002, determinou que a parcela das despesas com a compra de energia no âmbito da CCEE (anteriormente MAE), denominada como “Energia Livre”, realizadas até dezembro de 2002, decorrentes da redução da geração de energia elétrica nas usinas participantes do Mecanismo de Realocação de Energia (MRE) e consideradas nos denominados contratos iniciais e equivalentes, fossem repassadas aos consumidores finais, de forma proporcional ao consumo individual verificado. A Resolução ANEEL nº. 483, de 29 de agosto de 2002, homologou o montante relativo à compra de energia no âmbito da CCEE (anteriormente MAE) a ser repassado para os consumidores. Porém, como quem arrecada não é quem faz jus à parcela de “Energia Livre”, foi elaborado, no âmbito do “Acordo Geral do Setor Elétrico”, o “Acordo de Reembolso de Energia Livre”, onde ficaram estabelecidos os compromissos de repasse da referida parcela para os seus credores, sendo os procedimentos operacionais para o referido repasse regulamentados pela Resolução ANEEL nº. 36, de 29 de janeiro de 2003. O montante divulgado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE (anteriormente Mercado Atacadista de Energia Elétrica – MAE) referente o ressarcimento de Energia Livre, representava, em 31 de dezembro de 2004, R$ 4.972 (R$ 7.050 em 31 de dezembro de 2003).

7. IMPOSTOS A RECUPERAR

2004 2003 Curto prazo

Imposto de renda retido na fonte sobre aplicações financeiras 14.357 12.660Imposto de renda e contribuição social a recuperar 10.341 6.999Outros 47 -

24.745 19.659 Longo prazo

Crédito de ICMS sobre aquisição de combustíveis e outros 4.727 4.727Crédito de ICMS sobre aquisição de carvão mineral - 3.855

4.727 8.58229.472 28.241

Os créditos fiscais de ICMS no valor de R$ 4.727 originam-se, principalmente, das operações de compra de combustível e outros. O ICMS sobre as saídas da venda de energia elétrica para as concessionárias é diferido, conforme Livro III, Art 1º do Regulamento do ICMS do Estado do Rio Grande do Sul. Entretanto, esses créditos poderão ser realizados através de transferências para outras empresas estabelecidas no Estado do Rio Grande do Sul.Os créditos fiscais de ICMS sobre aquisição de carvão mineral, no valor de R$ 3.855 em 31 de dezembro de 2003, foram negociados com a Companhia Riograndense de Mineração – CRM através do Termo de Conciliação de débitos e créditos, firmado em 11 de maio de 2004. Os principais itens acordados com a CRM foram os seguintes:- a Companhia reconhece a obrigação com a CRM no valor original de R$ 5.386 (R$ 7.361 atualizado monetariamente até a

data de 11 de maio de 2004), relativo a carvão encomendado e não recebido por responsabilidade da Companhia, durante o segundo semestre do ano 2000;

- a CRM reconhece o crédito da Companhia no valor original de R$ 3.855 (R$ 6.068 atualizado monetariamente), relativo ao crédito fiscal de ICMS;

- a Companhia e a CRM acordaram em proceder a compensação dos créditos e débitos, remanescendo saldo no valor de R$ 1.293 a favor da CRM, que foi pago pela Companhia em três parcelas mensais e consecutivas a partir de 5 de junho de 2004.

O efeito líquido decorrente desse acordo representou um custo adicional para a Companhia relativo à obrigação pela encomenda de carvão não recebido por sua responsabilidade, líquido da atualização do ativo, no montante de R$ 5.148, reconhecido nas demonstrações contábeis no resultado de 2004.8. OUTROS CRÉDITOS

2004 2003

Adiantamento a empregados 383 181 Adiantamento a fornecedores 2 16 Clientes de cinza 92 105 Desativações de bens do imobilizado em curso 2.531 - Outros 8 17

3.016 319

9. IMOBILIZADO

Taxas anuaisde depreciação (%) 2004 2003

Imobilizado em serviço Geração Terrenos - 921 2.481 Intangíveis 10 89 394 Reservatórios, barragens e adutoras 2 9.599 - Edificações, obras civis e benfeitorias 2 a 10 74.421 525.553 Máquinas e equipamentos 2 a 10 1.825.526 1.379.165 Veículos 20 1.892 1.634 Móveis e utensílios 10 1.169 2.964 Administração

Intangíveis 10 3.757 3.981 Máquinas e equipamentos 10 2.593 3.123 Veículos 20 195 173 Móveis e utensílios 10 264 298

Total do imobilizado em serviço 1.920.426 1.919.766Depreciação acumulada Geração

Intangíveis (71) (21)Reservatórios, barragens e adutoras (6.361) -Edificações, obras civis e benfeitorias (62.184) (436.160)Máquinas e equipamentos (1.463.866) (1.034.324)Veículos (1.542) (1.232)Móveis e utensílios (955) (2.400)

AdministraçãoIntangíveis (2.905) (913)Máquinas e equipamentos (989) (1.421)Veículos (156) (120)Móveis e utensílios (159) (166)

Total da depreciação (1.539.188) (1.476.757)________ ________

Imobilizado em serviço – líquido 381.238 443.009

Imobilizado em curso Geração

Intangíveis 4.611 3.689Máquinas e equipamentos 45.072 13.389Edificações, obras civis e benfeitorias 1.139 527Material depósito 7.953 179Compras em andamento 49 52

AdministraçãoIntangível 1.292 435Máquinas e equipamentos 1.121 120

Total do imobilizado em curso 61.237 18.391- -

Total do imobilizado líquido 442.475 461.400

Capital Reservas de Prejuízos

social capital acumulados Total

SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2002 868.721 4.436 (206.473) 666.684

Lucro líquido do exercício - - 10.627 10.627


Lucro líquido do exercício - - 9.870 9.870



2004 2003ATIVIDADES OPERACIONAIS Lucro líquido do exercício 9.870 10.627 Despesas (receitas) que não afetam o caixa Depreciação e amortização 56.756 80.493 Custo do permanente baixado 31 12 Provisão para contribuição ao fundo de pensão (175) 971 Geração bruta de caixa 66.482 92.103 Variações no ativo circulante realizável a longo prazo Concessionárias (4.288) (10.493) Impostos a recuperar (1.231) (8.710) Aquisição de combustível a recuperar - CCC e CDE (1.241) 586 Almoxarifado (2.153) (5.684) Despesas pagas antecipadamente (1.427) 8.116 Depósitos vinculados a litígios (98) (541) Outros (166) 1.068

(10.604) (15.658) Variações no passivo circulante e exigível a longo prazo Fornecedores 3.076 (22.159) Folha de pagamento (582) 438 Tributos e contribuições sociais 6.052 638 Encargos do consumidor a recolher 86 573 Obrigações estimadas 1.023 2.151 Provisão para aposentadoria incentivada (1.321) (1.066) Provisão para contingências (882) (562) Outras obrigações 407 30

7.859 (19.957) Geração operacional de caixa 63.737 56.488 ATIVIDADES DE INVESTIMENTO Aquisição de bens do imobilizado (40.393) (27.264) Caixa líquido aplicado em investimentos (40.393) (27.264)ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO Pagamento de débitos com a controladora - (17.144) Caixa líquido aplicado em financiamentos - (17.144)Geração líquida de caixa 23.344 12.080 Saldo inicial de caixa e aplicações no mercado aberto 175.847 163.767 Saldo final de caixa e aplicações no mercado aberto 199.191 175.847




CNPJ Nº 02.016.507/0001-69

Os saldos de imobilizado em curso referem-se principalmente a substituição de equipamentos e a contratação de serviços na UTE Presidente Médici utilizados no processo de revitalização das unidades executado durante o exercício de 2004. A unitização e conseqüente transferência para o imobilizado em serviço está prevista para o primeiro semestre de 2005.As principais taxas anuais de depreciação utilizadas pela Companhia, de acordo com a Resolução ANEEL no. 44 de 17 de março de 1999, são as seguintes:

Taxas anuais de depreciação (%)GeraçãoEquipamento ciclo térmico 4,5Equipamentos da tomada d’água 3,7Caldeira 5,0Turbina a vapor 4,0Chaminé 4,0Reservatórios, barragens e adutoras 2,0

AdministraçãoMáquinas e equipamentos 10,0Móveis e utensílios 10,0Veículos 20,0Intangíveis 10,0

A Companhia durante o exercício de 2004 inventariou e revisou a unitização e o cadastramento do imobilizado em serviço, realizado no exercício de 1999, conforme determinado pela Portaria DNAEE no. 815, de 30 de novembro de 1994. Este procedimento ocasionou uma mudança nos critérios de classificação utilizados anteriormente, cuja conclusão ocorreu em outubro de 2004, quando foram efetuados os ajustes das classificações entre contas e entre unidades de cadastro – UC, afetando principalmente edificações, obras civis e benfeitorias e máquinas e equipamentos. Como decorrência da reclassificação para máquinas e equipamentos, a taxa anual média de depreciação dos bens dessa classe de imobilizado foi reduzida de 4,2% no exercício de 2003 para 3,3% no exercício de 2004.De acordo com os artigos 63 e 64 do Decreto no. 41.019, de 26 de fevereiro de 1957, os bens e instalações utilizados na geração são vinculados a esse serviço, não podendo ser retirados, alienados, cedidos ou dados em garantia hipotecária sem a prévia e expressa autorização do Órgão Regulador. A Resolução ANEEL no. 20/99 regulamenta a desvinculação de bens das concessões do Serviço Público de Energia Elétrica, concedendo autorização prévia para desvinculação de bens inservíveis à concessão, quando destinados à alienação, determinando que o produto da alienação seja depositado em conta bancária vinculada para aplicação na concessão.10. FORNECEDORESEm 31 de dezembro de 2004 e de 2003 o saldo de fornecedores é como segue:

2004 2003 Fornecedores de energia elétrica

Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE 4.341 1.897

Materiais e serviços Companhia Riograndense de Mineração 5.437 3.877 Alstom Brasil Ltda. 995 2.277 Metalúrgica Usimec Ltda. 1.404 1.324 Outros 3.444 3.170

11.280 10.648 Total de fornecedores 15.621 12.545

11. TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAISA composição dos tributos e contribuições sociais é como segue:

2004 2003

IRPJ 3.145 - CSSL 1.136 - COFINS 1.813 1.279 INSS 1.783 1.051 PASEP 410 471 IRRF 1 34 FGTS 243 286 IRPJ, CSSL, PIS e COFINS de terceiros retidos na fonte 625 - Outros 88 71 TOTAL 9.244 3.192

12. ENCARGOS DO CONSUMIDOR A RECOLHER

2004 2003

Quota de Reserva Global de Reversão – RGR 1.376 1.298Taxa de fiscalização – ANEEL 68 60

1.444 1.358

13. OBRIGAÇÕES ESTIMADASReferem-se à provisão para férias e décimo terceiro salário e para o programa de participação dos empregados nos resultados, incluindo os respectivos encargos sociais.14. PROVISÃO PARA APOSENTADORIA INCENTIVADAEm decorrência do acordo coletivo de trabalho homologado em 1 de janeiro de 1997, a Companhia é responsável pelo pagamento do benefício de complementação da aposentadoria por tempo de serviço que tenha sido concedida pela Previdência Oficial ao participante regularmente inscrito na Fundação ELETROCEEE e que não tenha ainda cumprido todos os requisitos para a fruição do mencionado benefício pela mesma, até o atendimento destes requisitos, quando então será definitivamente aposentado pela Fundação.Desta forma, a Companhia provisionou os valores integrais dos compromissos futuros relativos às complementações salariais e as contribuições à Fundação, a serem pagas até o reconhecimento do benefício pela Fundação, considerando o prazo médio de pagamento deste benefício, incluindo décimo terceiro salário, ajustados a valor presente pela taxa de 12% ao ano.Os valores provisionados em 31 de dezembro de 2004 e de 2003 estão resumidos abaixo:

2004

Valor brutooriginal

Ajuste avalor

presente

SaldoTotal

líquidoLongoprazo Circulante

Complemento de aposentadoria 8.443 (2.079) 6.364 4.446 1.918Contribuição à Fundação 1.018 (248) 770 537 233

9.461 (2.327) 7.134 4.983 2.151

2003

Valor brutooriginal

Ajuste avalor

presente

SaldoTotal

LíquidoLongoprazo Circulante

Complemento de aposentadoria 10.230 (2.743) 7.487 5.409 2.078Contribuição à Fundação 1.321 (353) 968 699 269

11.551 (3.096) 8.455 6.108 2.347

15. DEPÓSITOS VINCULADOS A LITÍGIOS E PROVISÃO PARA CONTINGÊNCIAS

Natureza

2004 2003Depósitosjudiciais

Provisão Depósitosjudiciais

Provisão

Exercício Saldo Exercício Saldo

Trabalhistas 4.493 372 1.958 4.395 349 1.586Cíveis - 299 299 - - -Infrações ANEEL - (1.553) - - (911) 1.553

4.493 (882) 2.257 4.395 (562) 3.139

15.1 Provisão para contingências trabalhistasEventuais passivos decorrentes de reclamatórias trabalhistas ajuizadas por empregados da Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE, transferidos à Companhia, interpostas até 11 de agosto de 1997, data em que ocorreu a reestruturação societária da CEEE, e que tenham decisão final desfavorável, culminando com a obrigação no pagamento dos valores resultantes de condenação, serão integralmente suportadas pela CEEE. No entanto, com base na opinião de seus assessores jurídicos, a Companhia possui provisão no valor de R$ 1.958 em 31 de dezembro de 2004 (R$ 1.586 em 31 de dezembro de 2003) para cobrir as perdas prováveis nas quais a Companhia poderá ter participação financeira.Em 31 de dezembro de 2004, a Companhia possui outras ações trabalhistas, não provisionadas, com remotas possibilidades de perda, no valor de R$ 343 (R$ 154 em 31 de dezembro de 2003).

15.2 Provisão para contingências cíveis e fiscaisCom base na opinião de seus assessores jurídicos, a Companhia possui provisão no valor de R$ 299 em 31 de dezembro de 2004 para cobrir as perdas prováveis.Em 31 de dezembro de 2004, a Companhia possui outras ações cíveis, não provisionadas, com remotas possibilidades de perda, no valor de R$ 1.008.Adicionalmente, existe demanda envolvendo a Prefeitura Municipal de Candiota pela cobrança de IPTU para os imóveis da Vila Residencial, de propriedade da Companhia. Não foi constituída provisão devido à indefinição dos valores envolvidos e também pelo assunto estar sendo conduzido através de grupo de trabalho constituído por membros da Companhia e da Prefeitura, encaminhando-se para um acordo entre as partes.

15.3 Questões AmbientaisNo ano de 2001, a Companhia foi notificada pelo Ministério Público Estadual – MPE, Inquérito Civil nº. 001/01, que trata dos danos ambientais causados pela disposição de resíduos sólidos industriais, cinzas de carvão na área da Usina Termelétrica de São Jerônimo – DTPJ. As principais ações necessárias para a recuperação do dano ambiental denunciado já foram concluídas, incluindo a instalação do sistema de reciclo do efluente líquido tratado nas bacias de sedimentação de cinzas. A primeira etapa referente ao adensamento da mata ciliar e da implantação do parque arbóreo foi concluída com o plantio de 1.500 mudas de árvores nativas. O monitoramento ambiental na área de influência direta da Usina teve início no ano de 2004 através da contratação da Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e terá prosseguimento durante todo o ano de 2005. Cabe também informar, que a CGTEE é parte de um Termo de Ajustamento de Conduta – TAC com o Ministério Público Federal – MPF que trata da redução das emissões atmosféricas da Usina de São Jerônimo. As ações referentes ao Inquérito do MPE e ao TAC com o MPF não terão efeito relevante sobre a posição financeira da Companhia, tendo os recursos necessários sido previstos no orçamento de investimentos da Companhia para o ano de 2005. Não são esperados gastos contingentes em decorrência desse assunto.

16. PROVISÃO PARA PESQUISA E DESENVOLVIMENTOA Lei n°. 9.991 de 24 de julho de 2000 dispõe sobre a realização de investimentos em pesquisa e desenvolvimento em eficiência energética por parte das empresas concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, estabelecendo em seu artigo 2º. que “as concessionárias de geração e empresas autorizadas à produção independente ficam obrigadas a aplicar, anualmente, o montante de, no mínimo, um por cento de sua receita operacional em pesquisa e desenvolvimento”. A Lei n°. 10.848, de 15 de março de 2004 alterou a Lei n°. 9.991, estabelecendo em seu artigo 12°. que do total aplicado anualmente em pesquisa e desenvolvimento devem ser destinados 40% ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico,

20% para o Ministério de Minas e Energia, a fim de custear os estudos e pesquisas de planejamento da expansão do sistema energético, bem como os de inventário e de viabilidade necessários ao aproveitamento dos potenciais hidrelétricos, e 40% em projetos desenvolvidos pela própria empresa.Para os Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento referente ao Ciclo de 2001/2002, a Companhia realizou 99,02% dos dispêndios provisionados, para o Ciclo 2002/2003 realizou em 97,87%, e para o ciclo 2003/2004 realizou 30,87%, continuando a execução destes ciclos.Relacionamos a seguir a situação em 31 de dezembro de 2004, cujo saldo está incluído na rubrica outras obrigações no passivo circulante.

Ciclo 2003/2004 Valores provisionados Valores realizados Saldo em 31/12/04

FNDCT 697 465 232Projetos e pesquisa e desenvolvimento 697 73 624Contribuição MME 349 - 349

1.743 538 1.205

Ciclo 2002/2003 Valores provisionados Valores Realizados Saldo em 31/12/04

FNDCT 779 779 -Projetos e pesquisa e desenvolvimento 819 785 34

1.598 1.564 34

Ciclo 2001/2002 Valores provisionados Valores realizados Saldo em 31/12/04

FNDCT 780 780 -Projetos e pesquisa e desenvolvimento 856 840 16

1.636 1.620 16

17. PATRIMÔNIO LÍQUIDO17.1 Capital social

O capital social totalmente integralizado é composto por ações ordinárias nominativas, sem valores nominais, pertencentes a acionistas domiciliados no País, cujas quantidades estão distribuídas conforme segue:

Ações %

Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – Eletrobrás 1.126.273.715 99,940Sociedade de Previdência Complementar DATAPREV-PREVDATA 183.256 0,016Júlio Cesar Schneider Marques 105.971 0,009Aldo Cini 59.608 0,005M. Agresta Participações e Administração Ltda. 40.154 0,004Outros 285.063 0,025

1.126.947.767 100,000

Conforme o estatuto social da Companhia, no mínimo 25% do lucro líquido ajustado será destinado para pagamento de remuneração aos acionistas, na proporção de suas ações. De acordo com a legislação tal remuneração somente será destinada após compensação dos prejuízos acumulados.

17.2 Reservas de capitalO capital próprio aplicado às imobilizações em curso, até o mês de maio de 2001, era remunerado pela Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP. Esta remuneração foi apropriada no ativo imobilizado em curso e creditada em reserva de capital, tendo sua depreciação iniciada a partir da entrada do bem em operação. Essa prática contábil foi descontinuada no mês de junho de 2001.

18. SUPRIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICAA composição da receita relativa a suprimento de energia elétrica é como segue:

Nº. de concessionários MWh R$31/12/04 31/12/03 2004 2003 2004 2003

Suprimento 3 3 2.575.468 2.718.691 187.414 169.695Contratos bilaterais 4 - 76.565 - 6.090 -Comercialização na CCEE - - - - - 2.580

193.504 172.275

19. RECEITA OPERACIONAL BRUTA – CONTA CONSUMO DE COMBUSTÍVEL – CCC E CONTA DE DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO - CDERefere-se à subvenção para aquisição de combustíveis fósseis com recursos da conta consumo de combustível – CCC e da conta de desenvolvimento energético - CDE, cujo reembolso foi solicitado à Eletrobrás por conta do consumo de carvão mineral na produção de energia elétrica.20. DESPESA DE PESSOAL

Operação Administração2004 2003 2004 2003

Remunerações 18.562 15.285 6.586 5.501Encargos sociais 8.058 7.063 3.150 2.118Auxílio alimentação 1.135 1.353 726 301Convênio assistencial e outros benefícios 1.663 1.482 659 379Incentivo à aposentadoria - - 966 1.395Provisões (férias, 13º. salário e encargos e passivo atuarial

– Deliberação CVM no. 371/2000) (147) 830 511 923

Administradores - - 979 992Outros 240 - 103 143Contribuições ao fundo de pensão 1.957 2.035 693 193Programa de participação nos resultados 2.134 1.322 948 289(-) Transferência para imobilizado em curso - - (931) (154)Total 33.602 29.370 14.390 12.080

21. DESPESAS OPERACIONAIS

2004 2003

Pessoal 12.817 11.598Contribuições ao fundo de pensão 629 193Programa de participação nos resultados 944 289Material 404 390Serviços de terceiros 4.964 4.685Depreciações 566 563Taxa de fiscalização da Aneel 820 718Taxa de administração do MAE 126 204Recuperação de despesas (334) (6)Despesas com publicidade e propaganda 1.041 589Provisão para pesquisa e desenvolvimento 754 729Contribuição ao FNDCT 747 729Contribuição ao Ministério de Minas e Energia 349 -Outras 2.338 1.639

26.165 22.320

22. PROGRAMA DE PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOSEm decorrência de Acordo Coletivo de Trabalho, e observadas as disposições legais, a Companhia constituiu provisão para pagamento de participação dos empregados nos resultados, no valor de R$ 3.078 (R$ 1.611 em 2003), a ser submetida à aprovação da Assembléia Geral Ordinária – AGO. A provisão foi registrada como custo e despesa operacional em contrapartida de obrigações estimadas no passivo circulante.23. RESULTADO NÃO OPERACIONALO resultado não operacional apresentado no exercício findo em 31 de dezembro de 2003 refere-se, principalmente, a ganho na desativação de bens em decorrência da reposição por companhia seguradora do precipitador eletrostático sinistrado no ano de 2000.

24. IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE OS LUCROS 24.1 Imposto de renda O imposto de renda - pessoa jurídica - está sendo calculado pelo regime de apuração do lucro real anual, de acordo

com o artigo 2o da Lei no 9.430/1996.24.2 Prejuízo fiscal e base negativa de contribuição social Em 31 de dezembro de 2004 a Companhia acumula prejuízos fiscais e base negativa de contribuição social sobre o lucro,

de caráter imprescritível, nos valores de R$ 175.672 (R$ 181.116 em 31 de dezembro de 2003) e R$ 178.338 (R$ 183.747 em 31 de dezembro de 2003), respectivamente. Em junho de 2002 foi publicada a Instrução CVM no. 371 que estabeleceu condições para o registro contábil do ativo fiscal diferido decorrente de diferenças temporárias e de prejuízos fiscais e base negativa de contribuição social. Essas condições incluem histórico de rentabilidade e expectativa de geração de lucros tributáveis futuros, fundamentada em estudo técnico de viabilidade, que permitam a realização do ativo fiscal diferido em um prazo máximo de dez anos. A Companhia pretende reconhecer o ativo fiscal diferido sobre tais prejuízos fiscais e base negativa, os quais totalizariam aproximadamente R$ 43.894 (R$ 45.279 em 31 de dezembro de 2003) e R$ 16.050 (R$ 16.537 em 31 de dezembro de 2003), quando puder atender as exigências da CVM.

24.3 Apuração do imposto de renda e da contribuição social A demonstração do cálculo do imposto de renda – IRPJ e da contribuição social – CSSL (prejuízo fiscal e base

negativa da contribuição social no exercício de 2003) é como segue:

Imposto de renda Contribuição social2004 2003 2004 2003

Lucro antes do IRPJ e da CSSL 14.150 10.627 14.150 10.627Provisões temporariamente não dedutíveis constituídas no exercício 17.878 11.167 16.742 11.167Realização de provisões temporariamente não dedutíveis constituídas em exercícios anteriores (14.209) (35.610) (13.073) (35.610)Despesas não dedutíveis 327 10 209 4Lucro real (prejuízo fiscal) e base (base negativa) da contribuição social 18.146 (13.806) 18.028 (13.812)Compensação de prejuízos fiscais e base negativa da contribuição social (5.444) - (5.408) -Base de cálculo 12.702 (13.806) 12.620 (13.812)Alíquota aplicável 25% 25% 9% 9%

3.176 (3.451) 1.136 (1.243)Efeito do PAT e do diferencial de 10% não incidente sobre a base de até R$ 240 (31) - - -IRPJ e CSSL do exercício (imposto de renda e contribuição social do exercício não diferidos) 3.145 (3.451) 1.136 (1.243)



CNPJ Nº 02.016.507/0001-69

25. PLANO DE APOSENTADORIAA Companhia é co-patrocinadora da Fundação CEEE de Seguridade Social - ELETROCEEE com participação de 2,89% sobre as reservas técnicas do fundo. O objetivo principal desse patrocínio é a suplementação dos benefícios previdenciários dos participantes. A reserva a amortizar corresponde a custo de serviço passado e, de acordo com a Deliberação CVM n°. 371, de 13 de dezembro de 2000, será amortizada ao longo de 192 meses, a contar de janeiro de 2005, que corresponde ao período remanescente de serviço dos empregados que deverão receber os benefícios do plano.Em 31 de dezembro de 2004, do total de 540 funcionários (492 em 2003), 315 participam do plano (324 em 2003), tendo contribuído com um total de R$ 1.588 (R$ 1.463 em 2003), sendo que a Companhia contribuiu com R$ 2.586 (R$ 2.228 em 2003), não restando nenhuma obrigação vencida.O plano de suplementação é do tipo “benefício definido”, com regime financeiro de capitalização, contribuindo a Companhia e o empregado cada um com 8,50% da folha de salários. Adicionalmente, a patrocinadora recolhe mensalmente, a título de “Parcela Amortizante”, o equivalente a 4,41% da folha de salários dos participantes ativos referente a custo de serviço passado. A última revisão atuarial foi procedida por atuário independente, na data-base de 31 de dezembro de 2004, com a emissão de parecer em 3 de fevereiro de 2005, estando demonstrada na seguinte posição:

2004 2003

DescriçãoTotal geral

da Fundação Eletroceee

Parte proporcional da Companhia

Total geral da Fundação Eletroceee

Parte proporcional da Companhia

Benefícios concedidos 1.370.083 20.557 1.249.793 14.603Benefícios a conceder 1.156.685 50.046 1.116.658 52.475Subtotal 2.526.768 70.603 2.366.451 67.078Reserva a amortizar (486.828) (12.382) (456.920) (11.857)Reservas matemáticas 2.039.940 58.221 1.909.531 55.221Superávit/Déficit técnico 303.137 19.424 125.100 7.846Total das reservas técnicas 2.343.077 77.645 2.034.631 63.067

Em atendimento à Deliberação CVM n°. 371, a Companhia reconheceu integralmente em dezembro de 2001 o ajuste do passivo atuarial decorrente dos benefícios a que os empregados farão jus após o tempo de serviço.O estudo atuarial, efetuado por atuário independente na data-base de 31 de dezembro de 2004, apresentou um passivo líquido de R$ 20.909, sendo que R$ 7.134 refere-se à provisão de aposentadoria incentivada contabilizada pela Companhia conforme mencionado na nota explicativa 14, e o valor de R$ 13.775 refere-se a passivo atuarial com o fundo registrado como provisão para contribuição ao fundo de pensão.A conciliação dos ativos e passivos reconhecidos no balanço está abaixo demonstrada:

2004 2003

Valor presente da obrigação atuarial 83.829 85.072Valor justo dos ativos do plano (77.645) (63.067)Obrigações descobertas 6.184 22.005Ganho (perda) atuarial a amortizar 14.725 400Valor da obrigação atuarial líquida 20.909 22.405Provisão para aposentadoria incentivada (7.134) (8.455)Passivo líquido reconhecido no balanço 13.775 13.950A movimentação da provisão registrada, incluindo a provisão para aposentadoria incentivada, é como segue:

2004 2003

Passivo líquido no início do exercício 22.405 22.500Despesa do exercício 3.378 4.300Pagamento de contribuições e aposentadoria incentivada (4.874) (4.395)Passivo líquido no final do exercício 20.909 22.405A despesa do exercício tem a seguinte composição:

2004 2005Real Estimada

Custo do serviço corrente bruto 2.812 2.493Contribuições dos participantes (1.588) (1.463)Custo do serviço corrente líquido 1.224 1.030Custo dos juros 7.988 7.871Retorno efetivo dos ativos dos planos (12.209) (7.291)Ganho atuarial 6.375 -Amortização do ganho atuarial - (634)Total da despesa do exercício 3.378 976

As principais premissas atuariais utilizadas em 31 de dezembro de 2004, são conforme segue:- Taxa de juros (desconto) para avaliação do custo do serviço corrente e da obrigação atuarial total: 9,39% ao ano (Inflação

+ 6% ao ano de juros reais).- Taxa de rendimento esperada sobre os ativos do Plano: 9,39% ao ano (Inflação + 6% ao ano de juros reais).- Taxa de crescimento salarial 6,38% ao ano (inflação + 3,08% ao ano de crescimento real).- Índice de reajuste de benefícios concedidos de prestação continuada: 3,20% ao ano.- Fator de capacidade do benefício/salário preservar seu poder aquisitivo ao longo de cada ano: 0,984 (ou 98,40%).- Taxa de rotatividade: Considerada nula.- Tábua Geral de Mortalidade: AT-49- Tábua de entrada em invalidez: LIGHT-MÉDIA (ix).- Tábua de mortalidade de inválidos: IAPB-55 ( ).- Tábua de mortalidade de ativos: obtida pelo método de Hamza a partir dos valores adotados para qx / ix / .- Composição de família: experiência obtida na região de atuação da empresa patrocinadora.

26. INSTRUMENTOS FINANCEIROS26.1 Operações com derivativos A Companhia não efetuou durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2004 e de 2003 operações com

características de derivativos, conforme definido na Instrução nº. 235, de 23 de março de 1995, da Comissão de Valores Mobiliários – CVM.

26.2 Valor de mercado dos instrumentos financeiros A Instrução CVM nº. 235/95, estabeleceu mecanismos para a divulgação em nota explicativa do valor de mercado dos

instrumentos financeiros reconhecidos, ou não, nas demonstrações contábeis. Todos os ativos e passivos enquadrados como instrumentos financeiros (empréstimos, aplicações financeiras e outros),

incluídos nas demonstrações contábeis de 31 de dezembro de 2004 não apresentam diferenças entre o valor de mercado e o contábil.

26.3 Concentração de risco de crédito A Companhia tem suas vendas concentradas em 3 clientes, onde a relação comercial é mantida através de contratos iniciais

assinados com as distribuidoras por um período mínimo de 15 anos. No caso desses consumidores o risco de crédito é mínimo devido às garantias e penalidades previstas em contrato que inibem ou reduzem consideravelmente a inadimplência.

A Companhia não tem créditos cuja liquidação seja duvidosa.26.4 Moeda estrangeira As operações em moeda estrangeira realizadas pela empresa consistem em aquisições de materiais, máquinas,

equipamentos e serviços adquiridos com recursos próprios, através de Carta de Crédito contratadas junto a instituições financeiras, destinados a obras específicas de melhoria, de manutenção e ampliação da geração.

A administração não realizou operações financeiras de “hedge”, em função de seu baixo endividamento, e de operações de curto prazo.27. SEGUROSOs principais ativos em serviço da Companhia estão segurados por um montante global de R$ 991.626 (não auditado). Os seguros contratados estão de acordo com a política da Companhia com relação à cobertura dos seus ativos, levando em conta a natureza e o grau de risco, por montantes considerados suficientes para cobrir eventuais perdas significativas.A especificação por modalidade de risco e data de vigência está demonstrada a seguir:

2004 2003

RiscoData de vigência

Importância segurada

PrêmioTotal

Prêmioa apropriar

Prêmioa apropriar

(Não auditado)

Compreensivo empresarial 09/11/2005 19.500 190 163 -Risco de engenharia 09/03/2005 966.100 7.561 1.260 -Roubo, incêndio e colisão 03/02/2005 6.026 92 30 26

991.626 7.843 1.453 2628. REMUNERAÇÃO DE EMPREGADOS E ADMINISTRADORES (VALORES EXPRESSOS EM REAIS)A maior e menor remuneração mensal paga a empregados foi de R$ 12.930,00 e R$ 460,00 respectivamente, tendo-se por base o mês de dezembro de 2004. O maior honorário atribuído a dirigente no mês de dezembro de 2004 foi de R$ 11.950,00.

29. ASSUNTOS REGULATÓRIOS29.1 Compra e Venda de Energia Elétrica de Curto Prazo no Âmbito da Câmara de Compensação de Energia Elétrica – CCEE

No exercício de 2004 e de 2003 a Companhia efetuou comercialização de energia de curto prazo no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE (anteriormente Mercado Atacadista de Energia Elétrica – MAE), conforme a seguir:

2004 2003ReceitaSuprimento de Energia Elétrica – Comercialização na CCEE - 2.580

CustoEnergia elétrica comprada para revenda 25.495 9.122

As transações de energia realizadas no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE (anteriormente Mercado Atacadista de Energia Elétrica – MAE), ocorridas no período de 1 de setembro de 2000 a 31 de dezembro de 2002, totalizaram R$ 4.266 (vendas) e R$ 45.706 (compras), tendo sido liquidado até 17 de julho de 2003 o montante líquido de R$ R$ 41.440 (valor pago). Esses valores foram registrados de acordo com as informações disponibilizadas pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE (anteriormente Mercado Atacadista de Energia Elétrica – MAE).

29.2 Leilão de energia elétricaA Lei 9.648 de 27 de maio de 1998, estabeleceu em seu Artigo 10 que fossem firmados contratos de suprimento de energia, denominados Contratos Iniciais de Energia, regulados pela ANEEL. A mesma Lei estabeleceu que a partir de 2003, o montante contratado verificado em 2002 se reduziria em 25% ao ano, exceto se acordado de forma diferente em contratos assinados antes da vigência da referida lei. Os contratos iniciais de suprimento de energia da Companhia, assinados em 1997 com as concessionárias, prevêem o fornecimento até o ano de 2012, com descontratação anual de 10% a partir do ano de 2003. Dessa forma, a Companhia, passou a gerar energia liberada dos contratos iniciais de forma progressiva, iniciando com 10% até atingir 100% dos contratos iniciais em 2012.A Lei 10.438, de 26 de abril de 2002, estabeleceu que as Concessionárias de Geração de Serviço Público, sob controle Federal, somente podem vender sua parcela de energia livre, incluída a energia liberada dos Contratos Iniciais, em Leilões Públicos regulamentados pela ANEEL ou no âmbito da CCEE, dessa forma a Companhia participará dos leilões promovidos pela CCEE oferecendo os montantes de energia descontratados conforme contratos mantidos com as concessionárias. Devido ao Decreto 4.767, de 26 de junho de 2003, a Companhia aditou seu contrato com a AES SUL, conforme Resolução ANEEL nº. 635, de 3 de setembro de 2003, retornando aos níveis de suprimento de 2002, ou seja, 100% do contrato inicial para o exercício de 2004.

29.3 Acordo Geral do Setor Elétrico e Comercialização de Energia Elétrica na CCEE (anteriormente MAE)O Governo Federal editou, em 15 de maio de 2001, a Medida Provisória nº. 2.147, criando a Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica – GCE com o objetivo de propor e implementar medidas de natureza emergencial, para compatibilizar a demanda e a oferta de energia elétrica, tendo em vista a situação hidrológica crítica existente no primeiro semestre de 2001. Esta estabeleceu, por meio do Programa Emergencial de Redução do Consumo de Energia Elétrica, regimes especiais de tarifação, limites de uso de energia elétrica e medidas necessárias para redução do consumo, que perduraram até fevereiro de 2002.Com o objetivo de solucionar pendências nas relações comerciais entre os agentes, com a implantação do Programa Emergencial de Redução do Consumo de Energia Elétrica, em 18 de dezembro de 2001, o Comitê de Revitalização do Modelo do Setor Elétrico, integrante da GCE, as geradoras e as distribuidoras, patrocinadas pelas suas associações ABRAGE e ABRADEE, firmaram o Acordo Geral do Setor Elétrico.Em decorrência do citado Acordo, foi editada a Medida Provisória nº. 14, convertida na Lei 10.438, de 26 de abril de 2002, cujo texto não trouxe alterações que afetem a forma de apuração dos números, não trazendo efeitos para a Companhia. Foram também editadas a Resolução GCE nº. 91, de 21 de dezembro de 2001, e a Resolução ANEEL nº. 31, de 24/01/2002, que autorizou uma recomposição tarifária extraordinária (RTE). O Acordo e as normas da ANEEL previam, ainda, providências relativas à homologação dos números por aquela Agência, a adequação dos contratos iniciais, o financiamento pelo BNDES de 90% dos montantes da recomposição tarifária extraordinária e do estipulado para o reembolso de pagamento de energia livre, com prazos de amortização e encargos financeiros equivalentes aos da recomposição tarifária extraordinária, bem como a edição, pela ANEEL, de resoluções instruindo a operacionalização do Acordo.Em 4 de julho de 2002, as empresas do Setor Elétrico, incluindo a Companhia, assinaram os instrumentos legais que consolidam a implantação do Acordo Geral, representados por: Termos Aditivo aos Contratos Iniciais, Acordo de Reembolso de Pagamento de Energia Livre, Acordo de Compra de Sobras Líquidas Contratuais, Declaração dos Geradores e Declaração dos Distribuidores.Em 30 de dezembro de 2002, ocorreu a primeira liquidação, de forma parcial, das operações realizadas no âmbito do MAE, referente às comercializações de energia elétrica praticadas no período de setembro de 2000 a setembro de 2002. As liquidações dos montantes financeiros relativos ao mês de outubro de 2002 ocorreram em 15 de janeiro de 2003, as de novembro de 2002 em 11 de fevereiro de 2003 e as de dezembro de 2002 em 25 de fevereiro de 2003. Concluído o processo de auditoria independente nos valores do citado Acordo, foram liquidadas em julho de 2003 as parcelas restantes, referentes ao período de setembro de 2000 a dezembro de 2002. As parcelas referentes aos meses de janeiro a agosto de 2003 foram liquidadas no decorrer do terceiro trimestre de 2003 e para os meses subseqüentes a liquidação ocorreu de forma normal.

29.4 Impactos do novo modelo do setor elétrico29.4.1 Comercialização de Energia Elétrica e Outorga de Concessões

Em 30 de julho de 2004, o Governo Federal promulgou o Decreto no. 5.163, que regulamenta a comercialização de energia elétrica nos Ambientes de Contratação Regulada e Livre e dispõe sobre o processo de outorga de concessões e autorizações para geração de energia elétrica. Suas principais disposições versam sobre:• Regras gerais de comercialização de energia elétrica;• Comercialização de energia elétrica no Ambiente de Contratação Regulada (incluindo as regras sobre

informações e declarações de necessidades de energia elétrica, leilões para compra de energia elétrica, contratos de compra e venda de energia elétrica e repasse às tarifas dos consumidores);

• Comercialização e liquidação de diferenças no mercado de curto prazo; e• Outorgas de concessão

29.4.2 Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico – CMSEEm 9 de agosto de 2004, o Governo Federal promulgou o Decreto no. 5.175, que cria o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico – CMSE, que será presidido e coordenado pelo MME e composto por representantes da ANEEL, da Agência Nacional de Petróleo, da CCEE, da EPE e do ONS. As principais atribuições do CMSE será acompanhar as atividades do setor energético, avaliar as condições de abastecimento e atendimento ao mercado de energia elétrica e elaborar propostas de ações preventivas ou saneadoras visando à manutenção ou restauração da segurança no abastecimento e no atendimento eletroenergético, encaminhando-as ao CNPE.

29.4.3 Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEEO MAE foi extinto e suas atividades e ativos foram absorvidos pela nova CCEE através da publicação do Decreto no. 5.177, de 12 de agosto de 2004.De acordo com o referido decreto, a CCEE é constituída sob a forma de pessoa jurídica de direito privado sob a regulamentação e fiscalização da ANEEL.A finalidade da CCEE é viabilizar a comercialização de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional, promovendo, desde que delegado pela ANEEL, os leilões de compra e venda de energia elétrica. A CCEE será responsável pelo registro de todos os Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado – CCEAR e os contratos resultantes dos leilões de ajustes, bem como dos montantes do potência e energia dos contratos celebrados no Ambiente de Contratação Livre – ACL, e pela contabilização e liquidação dos montantes de energia elétrica comercializados no mercado de curto prazo, dentre outras atribuições.A CCEE é composta por concessionários, permissionários e autorizados de serviços de energia elétrica e por consumidores livres. O seu conselho de administração é composto de cinco membros, sendo quatro indicados pelos referidos agentes e um pelo MME, que é o presidente.

29.4.4 Empresa de Pesquisa Energética – EPEEm 16 de agosto de 2004 através do Decreto no. 5.184, o Governo Federal criou a Empresa de Pesquisa Energética – EPE e aprovou o seu estatuto social. A EPE é uma empresa pública federal, responsável pela condução de estudos e pesquisas destinadas a subsidiar o planejamento do setor energético, incluindo as indústrias de energia elétrica, petróleo e gás natural e seus derivados, carvão mineral, fontes energéticas renováveis, bem como na área de eficiência energética. Os estudos e pesquisas desenvolvidos pela EPE subsidiarão a formulação, o planejamento e a implementação de ações do MME no âmbito da política energética nacional.

29.4.5 Outros Impactos GeraisEm função das recentes promulgações de leis e seus respectivos aditivos e de sua abrangência e complexidade, além da necessidade de normas complementares a serem regulamentadas pela ANEEL, a Companhia está avaliando os impactos de nova regulamentação sobre seu negócio. A Administração da Companhia entende que esse novo modelo não irá causar impactos relevantes nas suas operações a curto e médio prazos, principalmente, em razão do compromisso já assumido pelo atual Governo de garantir o cumprimento dos contratos iniciais e bilaterais já firmados.

30. BENS DA UNIÃO EM REGIME ESPECIAL DE UTILIZAÇÃOAtendendo orientação da ANEEL, contida no Ofício nº. 965/2002-SFF/ANEEL, de 7 de outubro de 2002, a Companhia tem sob sua guarda os bens (materiais e equipamentos) recebidos da União destinados ao empreendimento Usina Termelétrica Candiota III - 350 MW, em regime especial de utilização, sem ônus para a Companhia, no valor de R$ 189.292, tendo como base a data de 30 de abril de 2000, conforme avaliação constante do Relatório do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria Interministerial nº. 19, de 28 de janeiro de 2000.

DIRETORIAJúlio César Riemenschneider de Quadros Sereno Chaise

Diretor Presidente Diretor Financeiro

Carlos Marcelo Cecin Eduardo Antônio PetersDiretor Técnico Diretor Administrativo

João Luis Lucas MaracciContador

CRC-RS 46907

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Valter Luiz Cardeal de SouzaPresidente do Conselho Júlio César Riemenschneider De Quadros

Guilherme Pereira Baggio Ronaldo Schuck

Paulo César dos Santos Nelisson Sergio Hoewell

PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES

AosAcionistas e Administradores daCOMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA

Porto Alegre-RS 1. Examinamos os balanços patrimoniais da COMPANHIA DE GERAÇÃO

TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA, levantados em 31 de dezembro de 2004 e de 2003, e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e das origens e aplicações de recursos correspondentes aos exercícios findos naquelas datas, elaborados sob a responsabilidade de sua administração. Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis.

2. Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas brasileiras de auditoria e compreenderam: (a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume de transações e o sistema contábil e de controles internos da Companhia; (b) a constatação, com base em testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgados; e (c) a avaliação das práticas e das estimativas contábeis mais representativas adotadas pela administração da Companhia, bem como da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto.

3. Em nossa opinião, as demonstrações contábeis referidas no parágrafo 1 representam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA em 31 de dezembro de 2004 e de 2003, o resultado de suas operações, as mutações de seu patrimônio líquido e as origens e aplicações de seus recursos correspondentes aos exercícios findos naquelas datas, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.

4. Conforme detalhado na nota explicativa nº. 29.1 às demonstrações contábeis, a Companhia, ao longo do ano 2002 e durante o primeiro semestre de 2003, ajustou os montantes referentes às transações de energia realizadas no âmbito do Mercado Atacadista de Energia Elétrica – MAE, registrados no período de 1º. de setembro de 2000 a 31 de dezembro de 2002. Esses montantes, após os ajustes, totalizaram R$ 4.266 mil (vendas) e R$ 45.706 mil (compras), tendo sido liquidado até 17 de julho de 2003 o montante líquido de R$ 41.440 mil (valor pago). Esses valores foram registrados com base em cálculos preparados

e divulgados pela CCEE (anteriormente MAE) e podem estar sujeitos à modificação dependendo de decisão de processos judiciais em andamento movidos por empresas do setor, relativos, em sua maioria, à interpretação das regras do mercado em vigor para aquele período. Os demais assuntos regulatórios que impactam as demonstrações contábeis estão descritos na mesma nota explicativa.

5. As demonstrações suplementares, referentes às demonstrações de fluxo de caixa para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2004 e de 2003, requeridas pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, são apresentadas com o propósito de permitir análises adicionais não sendo parte integrante das demonstrações contábeis básicas. Essas demonstrações foram por nós examinadas de acordo com os procedimentos de auditoria mencionados no parágrafo 2 e, em nossa opinião, estão adequadamente apresentadas, em todos os aspectos relevantes, em relação às demonstrações contábeis básicas tomadas em conjunto.

Porto Alegre, 04 de fevereiro de 2005

DELOITTE TOUCHE TOHMATSU José Écio Pereira da Costa JuniorAuditores Independentes ContadorCRC nº. 2 SP 11.609/S/RS CRC nº. SP 101318/S-9

PARECER CONSELHO FISCAL

Os membros do Conselho Fiscal da Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica – CGTEE, abaixo assinados, procederam ao exame das Demonstrações Contábeis, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2004, compostas do Balanço Patrimonial, da Demonstração do Resultado do Exercício, das Mutações do Patrimônio Líquido, das Origens e Aplicações de Recursos e das Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis acompanhadas do Parecer da Auditoria Independente.Em função das atividades legais e estatutárias desempenhadas por este Conselho ao longo de 2004, da análise da documentação apresentada, das informações prestadas pelo Departamento de Contabilidade – DFC e do Parecer da Auditoria Independente DELOITTE TOUCHE TOHMATSU AUDITORES INDEPENDENTES, apresentado sem ressalva, que declara que as Demonstrações Contábeis representam adequadamente, em todos os aspectos relevantes a posição patrimonial e financeira da Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica – CGTEE em 31/12/2004, o Conselho Fiscal da CGTEE, ressalta:

- o parágrafo 4, do Parecer dos Auditores Independentes, no qual menciona que os valores da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE (antigo Mercado Atacadista de Energia – MAE), podem estar sujeitos a modificações, dependendo de decisão de processos judiciais em andamento, movidos por empresas do setor, relativos, em sua maioria, à interpretação das regras do mercado em vigor para o período de 1º de setembro de 2000 a 31 de dezembro de 2002. - com a conclusão da revisão especial na Usina Termelétrica Presidente Médici e os primeiros resultados positivos dela decorrente, mencionados no Relatório de Administração 2004, o Conselho Fiscal tem expectativa de que, após a estabilização operacional, possa ser confirmada à melhora na capacidade de geração.O Conselho Fiscal da CGTEE é de parecer que as referidas Demonstrações Contábeis estão em condições de serem apreciadas pela Assembléia Geral Ordinária de acionistas da empresa.

Porto Alegre, 04 de março de 2005CELINA M. DE MACEDO BRINCKMANN

PresidenteJOÃO NUNES RAMIS

ConselheiroMANUEL AUGUSTO ALVES SILVA

Conselheiro

MANIFESTAÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

O Conselho de Administração, da Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica – CGTEE, tendo examinado o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial, Demonstrativo Financeiro do exercício e respectivas Notas Explicativas, referentes ao exercício de 2004, encerrado em 31 de dezembro de 2004, documentos esses aprovados pelos administradores responsáveis pela Companhia, considerando os pareceres dos Auditores Independentes e do Conselho Fiscal, manifesta-se por unanimidade, pela aprovação dos referidos documentos, e submete a matéria à apreciação dos Senhores Acionistas.

Porto Alegre, 07 de março de 2005

Valter Luiz Cardeal de Souza Júlio César Riemenschneider de QuadrosPresidente do ConselhoGuilherme Pereira Baggio Ronaldo SchuckPaulo César dos Santos Nelisson Sergio Hoewell

ministério de minas e energia - cgtee.gov.brcgtee.gov.br/files/demonstracoesfinanceiras2004.pdf ·...

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