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MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
PROGRAMA ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO
Atividades 2000 - 2003
Com a extinção da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República - SAE/PR1, através da Medida Provisória
nº 1911-8/99 de 29/07/1999, a responsabilidade pela coordenação e execução do ZEE passou ao MMA, coincidindo com a
preocupação do Governo Federal em incorporar a variável ambiental ao planejamento. O MMA, através da Secretaria de
Políticas para o Desenvolvimento Sustentável - SDS, realizou um diagnóstico da situação do Programa, constatando três
aspectos relevantes (MMA/SDS, 2000):
• O Programa havia gerado uma série de ZEE´s regionais fracionados e dispersos, utilizando metodologias
diversificadas, impossibilitando uma compreensão ampla da realidade nacional.
• Não havia disponível um Zoneamento em escala compatível com as necessidades do planejamento do Governo
Federal. Dispõe-se, hoje, tão somente de dois macro-diagnósticos referentes à Amazônia Legal (IBGE, s/d) e à
Zona Costeira (MMA, 1996), além de uma dispersa base pré-existente de dados temáticos.
• Considerando-se os ZEE´s concluídos e em andamento, à época do diagnóstico, na escala de 1:250.000, foram
apuradas cerca de 32 áreas das quais 53% concluídas. Já, na escala 1:100.000 e maior, foram apuradas cerca de 18
áreas, principalmente na faixa costeira, das quais 80% concluídas. Nessa escala regional e/ou estadual, maior ou
igual a 1:250.000, o ZEE abrangeu apenas 11% do território nacional.
A SDS passou a considerar a necessidade de recuperar a dimensão do ZEE como um instrumento integrado de planejamento,
articulando seus diversos níveis de intervenção correspondentes às ordens de grandeza federal, regional, estadual e local.
Indicou, como passo necessário, a elaboração de um ZEE na escala da União, capaz de dar ao país uma visão de conjunto, a
fim de avaliar e propor soluções e sugestões quanto às ações de desenvolvimento social, econômico e ambiental. Nesta
perspectiva, as diretrizes gerais emanadas de um ZEE nacional deverão nortear os zoneamentos em escalas maiores a definir
suas estratégias específicas.
O PZEE atua em duas dimensões: o Projeto ZEE Brasil e os Projetos de ZEE´s Regionais. O PZEE é um programa do PPA
2000 – 2003, com ações descentralizadas, com diferentes unidades responsáveis por sua execução.
A concepção do PZEE busca proporcionar base técnico-científica e operacional ao planejamento estratégico em nível federal,
propondo uma ação sinérgica em termos institucionais, congregando tradicionais órgãos públicos para a consolidação das
informações existentes, integrando e disponibilizando a experiência de cada um deles a serviço dos tomadores de decisão no
país.
1 As experiências de ZEE´s executados sob a coordenação da SAE-PR foram apresentadas no Workshop Dez Anos de ZEE no Brasil: avaliação e perspectivas, realizado em 27, 28 e 29 de junho de 1999, no Senado Federal. Ver CD-ROM, contendo as apresentações do evento e divulgado pelo MMA (MMA, 2000).
Para tanto, constituímos uma parceria, conforme decreto n. 247, de 28 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a Comissão
Coordenadora do Zoneamento Ecológico-Econômico do Território Nacional e institui o Grupo de Trabalho Permanente para a
Execução do ZEE, denominado de Consórcio ZEE-Brasil, sob a coordenação da Secretaria de Políticas para o
Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente e composta pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, Agência Nacional de Águas – ANA, Ministério da Integração Nacional, Instituto
de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA, Serviço Geológico do
Brasil – CPRM, Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE e Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística –
IBGE.
Conforme mencionado, a coordenação do Programa Zoneamento Ecológico-Econômico passou para o Ministério do Meio
Ambiente em 1999, desta forma, estão resumidos a seguir os principais resultados alcançados a partir de agosto de 1999.
I. Descrição das realizações das ações ou programas selecionados (a partir de agosto de 1999)
- Recuperação do Acervo do Programa ZEE – processo de transferência das atribuições da SAE/PR para o MMA/SDS. Foi
realizado um esforço de recuperação, digitação e digitalização dos produtos de diagnósticos e zoneamentos realizados pelos
Estados Brasileiros com apoio da SAE/PR, possibilitando ampla utilização e divulgação das informações existentes;
- Acompanhamento de Convênios de Cooperação Técnica - transferidos ao MMA, conforme Termo de Sub-Rogação nº 028
/99;
- Apoio ao Governo do Estado do Acre, através de Convênio de Cooperação Técnica para execução do ZEE no Estado do
Acre;
- Diagnóstico da situação do Programa: Realização de um Workshop Nacional “Dez anos do Programa ZEE no Brasil:
Avaliação e Perspectivas”, realizado no Senado Federal, em junho de 2000;
- Processo de discussões para o desenvolvimento de metodologias regionais do ZEE. Foram realizados seminários nas 5
regiões do País (Amazônia, Nordeste, Sul, Sudeste e Centro-Oeste) e um Seminário de Consolidação da Metodologia do ZEE
para o Brasil;
- Elaboração e Publicação do documento básico: Programa Zoneamento Ecológico-Econômico: Diretrizes Metodológicas
para o Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil” (2001);
- Publicação de 5 volumes contendo a Memória dos Seminários Regionais para discussão da Metodologia do ZEE:
→ Avaliação da Metodologia de Zoneamento Ecológico-Econômico para a Amazônia: Transcrição de Debates.
464p. 2001
→ Metodologia de Zoneamento Ecológico-Econômico para a Região Nordeste: Transcrição de Debates. 458p.
2001
→ Avaliação da Metodologia de Zoneamento Ecológico-Econômico para a Região Sul: Transcrição de Debates.
147p. 2001
→ Metodologia de Zoneamento Ecológico-Econômico para a Região Sudeste: Transcrição de Debates. 450p. 2001
→ Avaliação da Metodologia de Zoneamento Ecológico-Econômico para a Região Centro-Oeste: Transcrição de
Debates. 250p. 2001.
- Publicação de CD-Rom com a Memória dos Seminários Regionais, contendo as transcrições das discussões metodológicas e
as apresentações (2001);
- Publicação de CD-ROM: “Programa ZEE”, contendo o documento "Programa Zoneamento Ecológico-Econômico:
Diretrizes Metodológicas para o Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil”, a sistematização das propostas levantadas
durante as discussões regionais e artigos selecionados escritos por especialistas para detalhamento da metodologia;
- Oficialização do Consórcio ZEE BRASIL: o Decreto de 28 de dezembro de 2001, publicado no Diário Oficial da União n.
247, página 225, secção 1 de 31 de dezembro de 2001 institui a Comissão Coordenadora do Zoneamento Ecológico-
Econômico do Território Nacional e cria o Grupo de Trabalho Permanente para a Execução do ZEE, denominado de
Consórcio ZEE BRASIL. Trata-se de um marco na história do Programa que representará uma importante mudança política e
institucional, e que garantirá a execução do Zoneamento e sua inclusão como instrumento permanente de Planejamento e de
Política Ambiental no nosso país. Instituições Públicas integrantes do Consórcio: INPE, CPRM, IBGE, EMBRAPA, IBAMA,
ANA, IPEA e MI, sob a coordenação do MMA;
- “PORTAL ZEE BRASIL” - O portal foi estruturado através de convênio com a Fundação Brasileira para o
Desenvolvimento Sustentável – FBDS, o endereço de acesso é www.zeebrasil.org.br. O Portal foi lançado em 04/03/2002.
Conteúdo atual: processo de desenvolvimento da metodologia; diretrizes metodológicas; projeto piloto Baixo Parnaíba; dados
sobre o Consórcio ZEE Brasil; estudos de ZEE já realizados e concluídos em cada estado; macro-diagnóstico da Amazônia
(Estudos realizados sob a coordenação da extinta Secretaria de Assuntos Estratégicos – SAE e jamais publicados); acervo
bibliográfico; fórum com 8 salas de discussão temática (Meio Físico, Biodiversidade, Aspectos Sociais, Aspectos
Econômicos, Aspectos Jurídico-Institucional, Integração Temática, Cenários, Resultados, Produtos e Aplicações); Consultas
espaciais (disponível os dados georeferenciados do Macrodiagnóstico da Amazônia Legal);
- Execução do Projeto Piloto ZEE Baixo Rio Parnaíba, visando aplicação da Metodologia do ZEE desenvolvida e uma maior
articulação institucional entre os técnicos do Consórcio ZEE Brasil;
- Estruturação e Publicação do CD-Rom: "Zoneamento Ecológico-Econômico do Baixo Rio Parnaíba: Diagnóstico
Preliminar", contendo o Banco de Dados preliminar do Projeto, o software SPRING e o relatório contendo o diagnóstico
preliminar.
- Elaboração e Publicação do Documento “Programa Zoneamento Ecológico-Econômico do Baixo Parnaíba: Subsídios
Técnicos, Relatório Final”, Brasília: MMA/SDS, 2002.
II. Resultados desmembrados por Estado e Distrito Federal
Desde que o MMA/SDS é responsável pelo Programa ZEE, o apoio específico aos Estados Brasileiros foi estabelecido
segundo duas estratégias de ação, a primeira através de convênios de cooperação técnica, na qual o Estado executa o
zoneamento, em áreas selecionadas do estado, com apoio financeiro e coordenação técnica do Governo Federal; outra forma
de apoio aos Estados constituiu uma experiência piloto de execução conjunta, com parceria técnica entre o Consórcio ZEE
Brasil, Governos Estaduais, agentes Federais envolvidos e gestores locais.
1. CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
a) CEARÁ
Informações sobre Coordenação do ZEE no Estado (responsáveis pelo referido Convênio):
Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - SDU
Francisco de Queiroz Maia Júnior
Superintêndencia Estadual do Meio Ambiente - SEMACE
Antônio Renato Lima Aragão
Paulo de Tarso de Castro Miranda
Convênios
Nº do Convênio/
Termo Aditivo
Vigência Objetivos
12/96 17/12/96 a 18/06/97
(Convênio encerrado)
Implantação do Programa de ZEE, através da análise de dados
ambientais e sócio-econômicos na área da Bacia do rio
Jaguaribe e pré-investimento113/98
Processo nº
00.200.002425/
98-84 (CISET)
03/07/98 a 02/08/99
Termo de Sub-Rogação nº 028
/99
(Convênio Encerrado)
Desenvolver análise de dados ambientais e sócio-econômicos
da bacia do médio e alto jaguaribe, visando avaliação
integrada da região e fornecer ao Governo instrumentos
técnicos e científicos para execução do ZEE
A SEMACE encaminhou no dia 13 de julho de 1999 a cópia do Relatório Final referente ao Projeto Zoneamento Ecológico-
Econômico do Estado do Ceará: Região do Alto e Médio Jaguaribe, resultado do Convênio 113/98.
b) PARAÍBA
Informações sobre Coordenação do ZEE no Estado (responsáveis pelo referido Convênio):
Secretaria Extraordinária do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos e Minerais - SEMARH
Ivonaldo Elias de Lima
Superintêndencia de Administração do Meio Ambiente - SUDEMA
Erasmo Rocha Lucena
Convênios
Nº do Convênio/
Termo Aditivo
Vigência Objetivos
11/93 30/12/93 a 30/09/94
(Convênio encerrado)
Pré investimento, Implantação do Programa de ZEE, e
preparação da Cartografia Básica
112/98
Processo nº
00.200.002424/
98-11 (CISET)
03/07/98 a 07/06/99
Termo de Sub-Rogação nº 028
/99
(Convênio Encerrado)
Continuidade do ZEE, elaboração e execução de estudos
integrados dos recursos naturais, visando o desenvolvimento
sustentável; evitando-se o êxodo rural e o processo de
desertificação que ora se instala na sub-região.
Foi realizado um Segundo Termo Aditivo objetivando prorrogação de prazo. O convênio foi encerrado em 28/02/2000.
c) RIO GRANDE DO SUL
Informações sobre Coordenação do ZEE no Estado (responsáveis pelo referido Convênio):
Fundação de Planejamento Metropolitano e Regional - METROPLAN
José Jorge Rodrigues Branco
Convênios
Nº do Convênio/
Termo Aditivo
Vigência Objetivos
132/98
Processo nº
00.200.002541/
98-85 (CISET)
03/07/98 a 30/12/98
Termo de Sub-Rogação nº 028
/99
(Convênio Encerrado)
Implantar o Programa de ZEE da Região Serramar, organizar
banco de dados sócio-econômicos e sobre o meio físico, com
a finalidade de conservar/ preservar o meio ambiente, a
melhoria da qualidade de vida da população envolvida com a
implantação da rodovia "Rota do Sol".
Após Segundo Termo Aditivo objetivando prorrogação de prazo, o convênio foi encerrado em 27/12/1999.
d) SANTA CATARINA
Informações sobre Coordenação do ZEE no Estado (responsáveis pelo referido Convênio):
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - SDM
João Omar Macagnan
Victor José Philippi Luz
Jorge Rebollo
Convênios
Nº do Convênio/
Termo Aditivo
Vigência Objetivos
132/97
Processo nº
00.200.005762/
97-70 (CISET)
31/12/97 a 28/12/98
Termo de Sub-Rogação nº 028
/99
(Convênio Encerrado)
Elaboração do ZEE referente às Regiões Hidrográficas 6 e 7
(RH6 - Baixada Norte Catarinense e RH7 - Vale do Itajaí).
No decorrer do processo foram concedidos dois termos aditivos visando a prorrogação de prazo, os relatórios referentes ao
convênio foram entregues e o convênio encerrado. Este representa a quarta aproximação do Estado, anteriormente foram
celebrados três convênios (12/92, 14/93, 05/95), já encerrados.
e) SÃO PAULO
Informações sobre Coordenação do ZEE no Estado (responsáveis pelo referido Convênio):
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA
Ricardo Trípoli
Coordenadoria de Planejamento Ambiental
Eduardo Trani
Kasuo Sakurai (coordenador)
Convênios
Nº do Convênio/
Termo Aditivo
Vigência Objetivos
112/97
Processo nº
00.200.005566/
97-31 (CISET)
30/12/97 a 26/09/98
Termo de Sub-Rogação nº 028
/99
(Convênio Encerrado)
Elaborar o ZEE, visando o desenvolvimento sustentável para
a região do Pontal do Paranapanema.
Após solicitação de Termo Aditivo objetivando liberação de recursos e prorrogação de prazo, ficou estabelecido como data de
vencimento 28/02/99.
f) GOIÁS
Informações sobre Coordenação do ZEE no Estado (responsáveis pelo referido Convênio):
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Goiás
Alcides Rodrigues Filho
Convênios
Nº do Convênio/
Termo Aditivo
Vigência Objetivos
02/94 14/06/94 a 14/07/95
(Convênio encerrado)
Implantação do Programa de ZEE com estudo integrado de
ordenação e ocupação do território, fornecendo uma base
científica de apoio ao planejamento sócio-econômico. 11/96
Processo nº
01.100.002542/
96 (AEB)
18/12/96 a 18/12/97
Termo de Sub-Rogação nº 028
/99
(Convênio Encerrado)
Ordenamento Territorial da área "Microrregião Meia Ponte",
através de capacitação de pessoal, ampliação do laboratório
de geoprocessamento/ SR, trabalho de campo, mapeamentos
avaliando as zonas identificadas de acordo com níveis de
sustentabilidade ecológica.
Após solicitação de três Termos Aditivos, ficou estabelecido a vigência do convênio até 21/09/98, prestação de
contas encerrada.
g) ACRE
Informações sobre Coordenação do ZEE no Estado (responsáveis pelo referido Convênio):
Governo do Estado do Acre
Jorge Viana - Governador
Convênio
Nº do Convênio/
Termo Aditivo
Vigência Objetivos
99CV0039
21/12/99 a 30/08/00
(Convênio encerrado)
Primeira fase do Zoneamento Ecológico-Econômico no Estado
do Acre
Valor do Convênio: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
2. PARCERIA INSTITUCIONAL PARA EXECUÇÃO DE ZEE NOS ESTADOS
Projeto Piloto ZEE do Baixo Rio Parnaíba
Estados: CEARÁ, PIAUÍ E MARANHÃO
ÁREA E POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS, ESTADOS E TOTAL DO PROJETOLOCAL ÁREA (KM2) POPULAÇÃO (2000)
MARANHÃO 4.907,49 106.884Água Doce do Maranhão 432,88 9.703
Araióses 1.588,99 34.906Magalhães de Almeida 572,11 13.021
Paulino Neves 1.045,78 11.526Tutóia 1.267,73 37.728
PIAUI 4.999,78 217.368Bom Princípio do Piauí 860,37 4.625
Buriti dos Lopes 524,23 18.598Cajueiro da Praia 281,75 6.122
Caxingó 496,25 4.147Ilha Grande 121,97 7.890
Joaquim Pires 749,38 13.076Luis Correia 1.072,21 24.253
Murici dos Portelas 463,03 6.375Parnaíba 430,59 132.282
CEARÁ 613,08 26.084Chaval 246,81 12.163
Barroquinha 366,27 13.921
ÁREA MARINHA 6.224,00
TOTAL DA ÁREA 16.744,35 350.336
As fases e ações do projeto-piloto foram desenvolvidas com base no fluxograma a seguir:PLANEJAMENTO DIAGNÓSTICO PROGNÓSTICO SUBSÍDIOS À
IMPLEMENTAÇÃO
MobilizaçãoRecursos
Meio Físico-Biótico Cenários
Articulação Institucional
Consolidação do Projeto Dinâmica
SocioeconômicaSituação
Atual
Diretrizes Gerais e
EspecíficasApoio à gestão
IdentificaçãoDemandas
Organização Jurídico Institucional
Unidades de Intervenção
Análise e Estruturação das Informações Bases de InformaçãoCentro de
Informação
O projeto-piloto, na sua fase de execução, contou com a participação de mais de trinta instituições federais, estaduais e locais, e envolveu aproximadamente noventa profissionais das mais diversas áreas do conhecimento. Também foram debatidos resultados parciais, ao longo do projeto, com organizações civis, associações profissionais, sindicatos e lideranças locais.
Além dos resultados técnicos, foram apresentados proposições para organizar o uso do território e fornece alguns subprodutos de aproveitamento pelos gestores locais e regionais e demais interessados.
Evidentemente, o ZEE é um processo que precisa ser permanentemente realimentado e integrado à rotina dos administradores públicos e particulares. Articulações institucionais iniciadas nesta fase dos trabalhos precisam ser aprofundadas e novas parcerias efetivadas.
Um dos objetivos, não menos importante do projeto-piloto, além de fornecer subsídios à proteção e desenvolvimento da área de estudo, foi testar a parceria entre instituições diversas, que estão constituindo um consórcio público para realizar planejamento integrado dentro do Programa ZEE. Esse Programa é coordenado, em nível nacional, pelo Ministério do Meio Ambiente e o Consórcio ZEE Brasil foi formalmente instituído por Decreto Presidencial em 28 de dezembro de 2001.
Algumas instituições, tais como a CPRM, o IBGE, o INPE, a EMBRAPA e o IBAMA, têm amplitude nacional e foram pioneiras na constituição do consórcio. Recentemente, foram incorporados o Ministério da Integração Nacional, o IPEA e a ANA. Entretanto, outras instituições regionais e locais se dispuseram a compor e ampliar o consórcio, aportando suas experiências com temas específicos e seus conhecimentos sobre o local. Bastam, para constatar o espectro de instituições envolvidas, os créditos contidos no início deste documento.
Desta forma, o projeto-piloto materializou os esforços de todas essas instituições, na perspectiva de corroborar a viabilidade das parcerias e de maximizar os recursos públicos.
PERSPECTIVAS PARA 2004 – 2007
O Programa permaneceu no PPA, reorganizado conceitualmente e preparado para execução de projetos e atendimento da forte demanda em torno de seus produtos.
Uma vez estabelecidas as diretrizes básicas e consolidadas as parcerias institucionais, o Programa tem condições de apoiar mais efetivamente os projetos e ações dos executores federais, estaduais e municipais.
Dentre as áreas prioritárias definidas entre o MMA e seus parceiros institucionais foram apontadas as seguintes:
1. Apoio a projetos no Arco do Desmatamento, sobretudo na área de influência da BR 163.2. Apoio a projetos na Bacia do Parnaíba, integrando-se às diversas ações governamentais na
região.3. Apoio ao ZEE e Ordenamento Territorial na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito
Federal – RIDE – DF.
Equipe da Coordenação Nacional do Programa ZEE