ministÉrio do planejamento o brasil superou a crise: administrando o sucesso joão bernardo de...
TRANSCRIPT
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
O Brasil O Brasil superou a crise: superou a crise: Administrando o Administrando o
sucessosucesso
João Bernardo de Azevedo BringelJoão Bernardo de Azevedo BringelBrasília, junho de 2010
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
• As crises de 1998 e 2008.
• Medidas adotadas em 2008.
• A rápida recuperação da economia brasileira.
• Removendo estímulos monetários e fiscais.
• Ajustes necessários para manter o crescimento sustentável.
• Conjuntura Econômica Atual.
• Agenda de Investimento
Sumário
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
• 1998 - crise originada em países emergentes com situação fiscal deteriorada e dependentes de financiamento externo: Ásia (outubro/1997), Rússia (agosto/1998) e Brasil (janeiro/1999);
• 2008 - crise originada em países desenvolvidos, com a Bolha Imobiliária dos EUA (2007) e posterior quebra do banco Lehman Brothers (setembro de 2008), declinou fortemente a oferta de crédito e o crescimento da economia mundial, com reflexos ainda fortes sobre a Europa (maio de 2009), principalmente em países com alto endividamento e déficit público.
As crises de 1998 e 2008
3
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Impactos da crise sobre a economia brasileira.
Taxa de crescimento real do PIB, 1997 – 2009(% aa)
3,4
0,00,3
4,3
2,7
1,1
5,7
3,2
4,0
6,1
5,1
-0,2
1,3
-1,0
0,0
1,0
2,0
3,0
4,0
5,0
6,0
7,0
1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Média entre 2004 - 2008: 4,8%
Fonte: IBGE
Média entre 1997 - 2002: 2,0%
4
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
• Maior nível de Reservas Internacionais em 2008 (US$ 206,8 bilhões ante US$ 44,6 bilhões em 1998)
• País passou da posição de devedor à credor externo líquido (dívida externa líquida era US$50,8 bilhões em 1998 e -US$ 139,5 bilhões em 2008), tornando-se investment grade
• Menor exposição a flutuações cambiais em 2008 (2,6% do total da dívida ante 20,8% em 1998)
• Déficit em conta corrente ainda pequeno em 2008 (1,7% do PIB, ante 4,0% em 1998)
• Enquanto em 1998 havia necessidade de financiamento externo para fazer frente ao déficit em conta corrente (US$ 4,6 bilhões) em 2008 esta necessidade ainda não existia (-US$ 16,9 bilhões)
Fundamentos mais sólidos em 2008 do que em 1998 ...
5
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO... Permitiram políticas anti-crise diferentes, com recuperação mais rápida na crise recente.
• Contração Fiscal: i) criação da meta de superávit primário; ii) redução do investimento público; e iii) elevação da carga tributária
• Acordo com FMI
• Elevação da taxa de juros (45% em março de 1999)
• Desvalorização Cambial (câmbio deixou de ser fixo)
• Implantação do Regime de Metas de Inflação
• Impulso Fiscal: i) redução da meta de superávit primário; ii) aceleração do investimento público; iii) desoneração tributária; e iv) aumento do crédito público
• Redução da taxa de juros e liberação de compulsórios
• Medidas para garantir liquidez em moeda estrangeira
Crise de 1998Crise de 1998 Crise de 2008Crise de 2008
6
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Crédito Total do SFN (R$ bilhões, deflator: IPCA)
A rápida recuperação da economia brasileira: crédito em expansão em 2008 e o dobro do volume de 1998
Fonte: Banco Central do Brasil.
7
500
510
520
530
540
550
560
570
580
590
600
mar/98 set/98 mar/99 set/99 mar/00
500
510
520
530
540
550
560
570
580
590
600
1.000
1.050
1.100
1.150
1.200
1.250
1.300
1.350
1.400
1.450
mar/08 set/08 mar/09 set/09 mar/10
1.000
1.050
1.100
1.150
1.200
1.250
1.300
1.350
1.400
1.4501998 -2000 2008 -2010
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTOAs reservas internacionais superaram o nível pré-crise;
8
247,3
193,8206,5
23,934,4 31,5
52,1
0
20
40
60
80
100
120
140
160
180
200
220
240
260
1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 set/08 dez/08 nov/09 dez/09 abr/10
Fonte: Banco Central do Brasil e Ministério da Fazenda.1. Exclui empréstimos com o FMI até dezembro de 2005, quando o país saldou sua dívida.
Reservas Internacionais, 2000 – 2010(US$ bilhões; saldo em fim de período)
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Dívida Externa
Houve importante redução na dívida externa e o País se tornou credor externo líquido.
9
US$ bilhões
DiscriminaçãoUS$ bilhões US$ bilhões US$ bilhões US$ bilhões
Dívida Externa Bruta 1 241,6 225,6 198,4 198,2
Médio e Longo Prazos 215,2 214,1 161,9 167,2
Curto Prazo 26,4 27,4 36,5 31,0
Reservas Internacionais (caixa) 44,6 36,3 193,8 238,5
Dívida Externa Líquida 197,1 189,3 4,6 -40,9
Memo:
Empréstimos Intercompanhias 17,9 15,9 64,6 79,4
Fonte: Banco Central do Brasil.1. Exclui empréstimos intercompanhias.
20091999 20081998
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
A produção industrial recuperou o nível pré-crise.
Produção Industrial (índice, 2002 = 100; com ajuste sazonal)
Fonte: IBGE.
10
130,8
103,8
130,7
100,0
105,0
110,0
115,0
120,0
125,0
130,0
135,0
mar/07 set/07 mar/08 set/08 mar/09 set/09 mar/10
93,693,3
85,8
82,0
84,0
86,0
88,0
90,0
92,0
94,0
96,0
98,0
100,0
mar/97 set/97 mar/98 set/98 mar/99 set/99 mar/00
1997 -2000 2007 -2010
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Atividades 1999 Variação 2009 Variação
Agricultura -119,1 -15,4Pequena Queda
de Emprego
Construção -113,1 177,2
Mineração1 -1,3 2,0
SIUP2 -16,0 5,0
Comércio 14,6 297,2
Indústria 14,9 10,9
Serviços 14,9 500,2
Adm.Pública 9,2 18,0
Resultado Líquido
-196,0Queda do Emprego
995,0Aumento do
Emprego
Queda do Emprego
Pequeno Aumento de
Emprego
Aumento do Emprego
Já há ampliação do emprego formal.Criação líquida de empregos formais
(milhares de empregos)
Fonte: MTE / CAGED.1. Inclui extração de petróleo e gás.2. Serviços industriais de utilidade pública: Água, esgoto e outros sistemas, geração e distribuição de energia.
11
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Taxa de desemprego voltou para patamares reduzidos.
Taxa de Desemprego, 2005 - 2010
12
Fonte: IBGE.
6,0
7,0
8,0
9,0
10,0
11,0
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
6,0
7,0
8,0
9,0
10,0
11,0
2005 - 2007 média
2008
2009
2010
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
O rendimento real voltou a crescer.
Rendimento real médio das pessoas ocupadas (R$; deflator:INPC)
13
1.150
1.200
1.250
1.300
1.350
1.400
1.450
abr/05 out/05 abr/06 out/06 abr/07 out/07 abr/08 out/08 abr/09 out/09 abr/10
1.150
1.200
1.250
1.300
1.350
1.400
1.450
Fonte: IBGE.
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
A população ocupada está crescendo novamente.
População Ocupada(milhões de pessoas; média móvel de 12 meses)
14
19,0
19,5
20,0
20,5
21,0
21,5
22,0
abr/05 out/05 abr/06 out/06 abr/07 out/07 abr/08 out/08 abr/09 out/09 abr/10
19,0
19,5
20,0
20,5
21,0
21,5
22,0
Fonte: IBGE.
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Consumo das Famílias e Vendas do Comércio Varejista (Var. % da média móvel de 4 trimestres / mesmo trimestre do ano anterior)
Vendas no varejo indicam forte consumo das famílias em 2010.
Fonte: IBGE.
10,3
8,0
-1,0
1,0
3,0
5,0
7,0
9,0
11,0
I II III IV I II III IV I II III IV I II III IV I II III IV I II III IV I II III IV
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
-1,0
1,0
3,0
5,0
7,0
9,0
Vendas no Comércio(escala à esquerda)
Consumo das Famílias(escala à direita)
15
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
O PIB retomou a trajetória de crescimento ...
Fonte: IBGE.
Produto Interno Bruto (índice, 2000 = 100; com ajuste sazonal)
16
98
100
102
104
106
108
110
I II III IV I II III IV I II III IV I II III IV
1996 1997 1998 1999
Carry-over: 1,5%
128
130
132
134
136
138
140
142
144
146
148
150
152
I II III IV I II III IV I II III IV I II III IV
2006 2007 2008 2009
Carry-over: 2.7%
1996 - 1999 2006 - 2009
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
… e o investimento também.
Fonte: IBGE.
Formação Bruta de Capital Fixo (índice, 2000 = 100; com ajuste sazonal)
17
90
95
100
105
110
115
I II III IV I II III IV I II III IV I II III IV
1996 1997 1998 1999
Carry-over: 0,2%
100
105
110
115
120
125
130
135
140
145
150
155
160
165
170
I II III IV I II III IV I II III IV I II III IV
2006 2007 2008 2009
Carry-over: 8.8%
1996 - 1999 2006 - 2009
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Com o fim da crise, cresceu fortemente o consumo.
3º trim 08 (antes da
crise)
3º trim 09 (após medidas)
Consumo 60,2 63,6 3,4
Aumento do Consumo impediu queda maior do PIB mas agora deve voltar ao patamar anterior (abrindo espaço para investimento) e não pressionar contas externas.
Investimento 21,2 17,0 -4,2
O investimento está se recuperando, mas precisa de poupança interna para não pressionar inflação e elevar o déficit em conta corrente.
Governo 18,1 19,2 1,1Participação do Governo, com o fim da crise, deve recuar e abrir espaço para Investimento e não pressionar inflação.
Exportação líquida
(- Importação)
0,5 0,0 -0,5Deterioração das contas externas (quadro externo reduz exportações e consumo doméstico eleva importações)
ampliação crédito bancos públicosredução de jurosredução de tributosaumento seguro desemprego e outras.
Resultado
Medidas
Demanda
Participação no PIB
Variação
18
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Produto Interno Bruto(% aa)
PIB - Projeções.
19
Fonte:IBGE.
2010 Estimativa
2004 2005 2006 2007 2008 2009 BCB
PIB crescimento real (%) 5,7 3,2 4,0 6,1 5,1 -0,2 5,8
Agropecuária 2,3 0,3 4,8 4,8 5,7 -5,2 3,7
Indústria 7,9 2,1 2,2 5,3 4,4 -5,5 7,6
Serviços 5,0 3,7 4,2 6,1 4,8 2,6 5,0
Comsumo das Famílias 3,8 4,5 5,2 6,1 7,0 4,1 6,1
Consumo do Governo 4,1 2,3 2,6 5,1 1,6 3,7 2,9
FBCF 9,1 3,6 9,8 13,9 13,4 -9,9 15,8
Exportações 15,3 9,3 5,0 6,2 -0,6 -10,3 12,0
Importações 13,3 8,5 18,4 19,9 18,0 -11,4 20,5
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTOConjuntura Econômica Atual:
Forte Crescimento do PIB...
20
155
143
150
110
115
120
125
130
135
140
145
150
155
160
I II III
IVI II III
IVI II III
IVI II III
IVI II III
IVI II III
IVI II III
IVI II III
IVI II III
IV
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Carry-over: 6,0%
Produto Interno Bruto (índice, 2000 = 100; com ajuste sazonal)
Fonte: IBGE.
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
21
Conjuntura Econômica Atual:
impulsionado pelo Investimento, do lado da demanda...
163
129
163
90
100
110
120
130
140
150
160
170
I II III
IVI II III
IVI II III
IVI II III
IVI II III
IVI II III
IVI II III
IVI II III
IVI II III
IV
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Carry-over: 17,6%
Fonte: IBGE.
Formação Bruta de Capital Fixo (índice, 2000 = 100; com ajuste sazonal)
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
22
Conjuntura Econômica Atual:
... e pela Produção Industrial, do lado da oferta.
138
122
139
100
105
110
115
120
125
130
135
140
145
I II III
IVI II III
IVI II III
IVI II III
IVI II III
IVI II III
IVI II III
IVI II III
IVI II III
IV
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Carry-over: 9,5%
Fonte: IBGE.
1. Indústria de Transformação, Extrativa Mineral, Construção Civil e Utilidade Pública
Produção Industrial1
(índice, 2000 = 100; com ajuste sazonal)
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTOConjuntura Econômica Atual:
Forte Aumento do PIB no 1º Trimestre de 2010.
23
Fonte: IBGE.
Produto Interno Bruto(% aa ante igual trimestre do ano anterior)
20101º tri 2º tri 3º tri 4º tri 1º tri
PIB crescimento real (%) -2,1 -1,6 -1,2 4,3 9,0
Agropecuária -2,8 -4,4 -9,0 -4,6 5,1Indústria -10,4 -8,6 -6,9 4,0 14,6Serviços 1,7 2,0 2,1 4,6 5,9
Consumo das Famílias 1,5 3,0 3,9 7,7 9,3Consumo do Governo 4,3 3,9 1,6 4,9 2,0FBCF -14,2 -16,0 -12,5 3,6 26,0Exportações -15,4 -11,4 -10,1 -4,5 14,5Importações -15,8 -16,5 -15,8 2,5 39,5
2009
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Ajustes ainda necessários para manter o crescimentoSuperados os efeitos da crise internacional o País precisa manter a trajetória de crescimento econômico sem pressões inflacionárias.
No quadro interno, significa reequilibrar a participação do consumo, reduzindo o ritmo de crescimento (aumento da poupança) e elevando o investimento.
No quadro externo, significa estar preparado para menor crescimento das exportações e maior volatilidade no fluxo de capitais.
Para minimizar o ciclo de alta de juros, o governo deve ter disciplina fiscal, de forma a sustentar o crescimento do investimento.
24
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Removendo estímulos monetários e fiscais:O Banco Central aumentou o compulsório dos bancos retirando R$ 71,0 bilhões do mercado de crédito;
Retorno dos US$ 9,7 bilhões das reservas utilizados para expandir o crédito;
Parte das medidas de incentivo tributário (redução de IPI) já terminaram e não foram renovadas:
- bens de consumo durável (janeiro de 2010);
- veículos (março de 2010);
- móveis (março de 2010);
- caminhões (junho de 2010);
- bens de capital (junho de 2010);
- insumos da construção civil (dezembro de 2010).
25
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Resultado Primário do Setor Público(% do PIB)
Governo precisa reforçar seu compromisso de austeridade fiscal.
26
2,2%
4,2%
1,0%
4,2%
0,5%
1,0%
1,5%
2,0%
2,5%
3,0%
3,5%
4,0%
4,5%
fev/05 jul/05 dez/05 mai/06 out/06 mar/07 ago/07 jan/08 jun/08 nov/08 abr/09 set/09 fev/10
Fonte: Banco Central do Brasil.
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Agenda de Investimento: PAC 2007 - 2010• No âmbito do PAC já foram
realizados investimentos em 4,9 mil km de rodovias, sete aeroportos, três terminais hidroviários e financiadas 218 embarcações e 2 estaleiros da Marinha Mercante.
• Foram destinados recursos para geração de 5,9 mil MW, 78 usinas de combustíveis renováveis, 2,4 mil km de gasoduto, 7,4 mil km de linhas de transmissão, nove empreendimentos de refino, além de investimentos em campos de petróleo e gás natural.
• Os projetos sociais e urbanos desdobraram-se em financiamento habitacional, Luz para Todos, construção de 7,9 mil cisternas, 64 obras de saneamento, metrô e 99 empreendimentos no setor habitacional.
Fonte: SOF (ref.:31/12/2009) (*) não inclui Prog. Minha Casa Minha Vida.
*
27
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Resultados do PAC 2007-2010
Fonte: Presidência da República
Agenda de Investimento: PAC 2007 - 2010
28
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Fonte: Presidência da República
Agenda de Investimento: PAC 2 2011 - 2014
29
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Fonte: Presidência da República
Agenda de Investimento: PAC 2 2011 - 2014
30
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
•Nos próximos anos, o Brasil produzirá apenas nas áreas já concedidas do Pré-Sal quase o mesmo volume produzido atualmente no País.
•A exploração criará demanda significativa de longo prazo para os fornecedores de bens e serviços, que estão sendo atendidos com financiamentos do BNDES.
219
582
1.336
1.815
2013 2015 2017 2020
Fonte: Petrobras Elaboração: Assec/MP.
Estimativa de Produção no Pré-Sal concedido (mil barris por dia)
período
3,22,4
6,8
1,2
4,0
0,4 0,1
Plataformas Navegação deApoio Marítimo
Petroleiros Estaleiros
Fonte: BNDES Elaboração: Assec/ MP.
contratadas/aprovadas em análise/enquadradas
BNDES: Projetos no Setor de Petróleo e Gás (R$ bilhões)
Agenda de Investimento: Pré-Sal
31
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Agenda de Investimento: Copa do Mundo - 2014 e Olimpíadas - 2016
• Investimentos previstos de R$ 38 bilhões para a Copa do Mundo (e Copa das Confederações) e de R$ 26 bilhões para as Olimpíadas, com recursos públicos e privados.
• O CMN aprovou R$ 5 bilhões de financiamento do BNDES aos Estados para financiamento da construção de estádios de futebol e R$ 8 bilhões de financiamentos com recursos do FGTS e do BNDES para projetos de mobilidade urbana diretamente associados à Copa de 2014.
• Para as Olimpíadas, o PAC prevê a ampliação do aeroporto do Galeão e melhorias no sistema de transporte público carioca. No total, são quase R$ 11 bilhões só em infra-estrutura de transporte até 2016.
32
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Copa do Mundo 2014
Governo Federal (CAIXA)
Governo Federal (BNDES)
Governo Estadual
Governo Municipal
Outros Total
Total 6.436 4.927 4.011 1.465 333 17.172
Participação 37% 29% 23% 9% 2% 100%
Fonte: CGU Elaboração: Assec/MP.
Olimpíadas 2016
Setor PúblicoComitê
OrganizadorTotal
Total11.882 637 12.518
Participação 95% 5% 100%
Fonte: CGU Elaboração: Assec/MP.
Investimentos (R$ milhões)Fonte
Fonte
Investimentos (R$ milhões)
Agenda de Investimento: Copa do Mundo - 2014 e Olimpíadas - 2016
33
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTOAgenda de Investimento: Habitação e SaneamentoA estabilidade econômica, o aumento da massa salarial e do financiamento levaram a um forte crescimento do mercado imobiliário.
Nesse cenário, o Programa Minha Casa, Minha Vida contempla prioritariamente as faixas de renda e regiões que concentram o déficit habitacional. Com isto, o Programa reduzirá em 14% o déficit habitacional do País.
• Acesso a 1 milhão de moradias às famílias com renda até 10 SM;
• Subsídio integral com isenção do seguro para famílias até 3 SM;
• Aumento do subsídio parcial em financiamentos com redução dos custos do seguro e acesso ao Fundo Garantidor para famílias entre 3 e 6 SM;
• Estímulo à compra com redução dos custos do seguro e acesso ao fundo garantidor para famílias entre 6 e 10 SM.Recursos:
R$ 34 bilhões
Orçamento Geral da União: R$ 25,5 bilhões;
FGTS: R$ 7,5 bilhões;BNDES: R$ 1,0 bilhão.
34
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
O número de unidades financiadas pelo FGTS no 1º trimestre deste ano cresceu 120% em relação ao mesmo período de 2008.
Unidades Financiadas pelo FGTS
53.942
84.849
118.807
1º trim 08 1º trim 09 1º trim 10
Fonte: CEF Elaboração: MP/Assec.
Agenda de Investimento: Habitação
35
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
O número de unidades financiadas pelo SBPE nos dois primeiros meses deste ano cresceu 32% em relação ao mesmo período de 2008.
Unidades Financiadas pelo SBPE
35.968 34.183
47.627
Jan-Fev 08 Jan-Fev 09 Jan-Fev 10
Fonte: CEF Elaboração: Assec/MP.
Agenda de Investimento: Habitação
36
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
• INFRAESTRUTURA ENERGÉTICA – PAC 1Os investimentos do PAC-1 em infraestrutura energética no Estado do Espírito
Santo seguem a seguinte estratégia:•Garantir a segurança energética e modicidade tarifária para o Espírito Santo e Região Sudeste;•Ampliar da malha de gasodutos garantindo suprimento de gás natural;•Desenvolver e ampliar a produção de petróleo no Estado.
Empreendimentos Concluídos:8 de Geração de Energia Elétrica1 de Transmissão de Energia Elétrica7 de Petróleo e Gás Natural
Empreendimentos em execução ou em ações preparatórias:8 de Geração de Energia Elétrica2 de Transmissão de Energia Elétrica9 de Petróleo e Gás Natural7 de Geologia e Mineração
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO• INFRAESTRUTURA ENERGÉTICA – PAC 1
Os empreendimentos de infraestrutura energética no Estado do Espírito Santo são:
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
• INFRAESTRUTURA ENERGÉTICA – PAC 1Destaque:
PLATAFORMA P-57 – CAMPO JUBARTE FASE 2
DESCRIÇÃO: Compreende a perfuração, complementação e interligação submarina de 15 poços produtores e 7 injetores, com a construção e instalação de um FPSO, com capacidade de processamento de 180 mil bpd e compressão de 2 milhões m³/dia de gás, além da instalação do gasoduto necessário para exportação
UF: ES
Meta: 180 mil bpd de óleo
Data de início da operação: 31/12/2010
Data de conclusão: 31/07/2013
Investimento previsto 2007-2010: R$ 3,1 bilhões
Investimento previsto após 2010: R$ 2 bilhões
Empreendedor: Petrobras 100%
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
• INFRAESTRUTURA ENERGÉTICA – PAC 2
Geração de Energia Elétrica
Transmissão de Energia Elétrica
Petróleo e Gás Natural
Geologia e Mineração
No PAC 2 o Estado do Espírito Santo contará com empreendimentos em todas as áreas de
infraestrutura energética:
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
• INFRAESTRUTURA ENERGÉTICA – PAC 2Destaque:
Exploração e Produção na Bacia de Campos
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Destaque:
Exploração e Produção no Pré-Sal
EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO – PRÉ-
SAL
Investimento – R$ 125,7 bilhões
2011-2014 – R$ 64,5 bilhões
Pós 2014 – R$ 61,2 bilhões
INFRAESTRUTURA ENERGÉTICA – PAC 2
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
BR-262/ES Adequação
BR-101/ES Adequação
BR-262/ES Adequação
PAC:Ação Preparatória Aeroporto de Vitória: Terminal de Carga e de PassageirosLicitação da Obra: Porto de Vitória: Ampliação do Cais Comercial e Dragagem e DerrocagemPorto de Barra do Riach: Dragagem
Obras que finalizam em 2010
PAC IIObras que continuam após 2010
Rodovias – Região Sudeste
BR-101/ES Contorno de Vitória
BR-282/ES Contono de Cachoeiro do Itapemirim
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTOEspírito Santo
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Fonte ModalidadeQuantidade
de Obras
Custo Total das Obras
(incl. contrapartida)
Valor já transferido pela Caixa
Abastecimento de Água 16 125.706.847 35.953.140 Desenvolvimento Institucional 2 16.145.025 12.715.292 Esgotamento Sanitário 16 262.469.711 45.621.679 Estudos e Projetos 13 2.264.325 767.815 Manejo de Águas Pluviais 5 111.543.489 3.395.408 Saneamento Integrado 5 157.443.853 32.569.066
57 675.573.251 131.022.400 Esgotamento Sanitário 2 50.533.715 24.377.272 Estudos e Projetos 1 400.481 - Manejo de Águas Pluviais 1 55.890.207 - Saneamento Integrado 1 56.038.721 8.139.870
5 162.863.123 32.517.142 62 838.436.374 163.539.542 Total Global
FIN
OGU
FIN Total
OGU Total
Saneamento
(PAC - Espírito Santo)
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Habitação
(PAC - Espírito Santo)
ModalidadeQuantidade
de Obras
Custo Total das Obras
(incl. contrapartida)
Valor já transferido pela
Caixa
Projetos Multissetoriais Integrados 2 53.249.842 9.931.9552 53.249.842 9.931.955
Urbanização de Assentamentos Precários 7 139.295.232 17.826.478Urbanização - FNHIS 7 54.113.963 766.848Provisão Habitacional - FNHIS 25 17.393.770 2.886.616Planos Locais de Habitação - FNHIS 16 925.186 0
55 211.728.151 21.479.942Total 57 264.977.993 31.411.898
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Obrigado!
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
• Redução do recolhimento do compulsório (R$ 99,8 bilhões);
• Linha adicional do BNDES para capital de giro (R$ 10,0 bilhões);
• Reforço no capital do BNDES (R$ 100 bilhões);
• Linhas Adicionais dos Bancos públicos (CEF, BB e Nossa Caixa) para: - financiamento de bens de consumo duráveis (R$ 2 bilhões);- construção civil (R$ 3 bilhões);- veículos (R$ 8,0 bilhões);- micro e pequenas empresas (R$ 5,0 bilhões)- agricultura (R$ 5,0 bilhões)
Principais medidas adotadas em 2008: Crédito
• Autorização para o BB e CEF comprarem outros bancos (MP 443);
• Seguro de até R$ 20 milhões do fundo garantidor de crédito para depósitos a prazo em bancos pequenos;
• Autorização para o Banco Central comprar carteiras de crédito de bancos em dificuldades.
49
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
• BCB vendeu divisas no mercado à vista (US$ 14,5 bilhões) ; e criou linhas com compromisso de recompra (US$ 9,7 bilhões);
• BCB realizou leilões de swap cambial no mercado futuro (US$ 32,4 bilhões);
• Acordo com o Banco Central dos EUA, estabelecendo linha de troca (swap) de dólares americanos por reais (US$ 30 bilhões);
• BCB criou linha de crédito para os exportadores, com dinheiro das reservas internacionais (US$ 10,6 bilhões);
• BNDES aumentou o volume da linha de crédito para financiamento de pré-embarque de exportações (R$ 5,0 bilhões).
Principais medidas adotadas em 2008: Câmbio
50
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
• postergar recolhimento de tributos federais:
- IR na fonte e Previdência (do dia 10 para dia 20), IPI (do dia 15 para dia 25), e PIS/Cofins (do dia 20 para dia 25);
• redução da carga tributária:
- criação de novas alíquotas (7,5% e 22,5%) do IR Pessoa Física,
- redução do IOF para operações de crédito e
- redução de IPI para:
- automóveis, caminhões e motos, materiais de construção, eletrodomésticos (linha branca), bens de capital
- redução a zero do PIS/Cofins sobre trigo, farinha de trigo e pão francês
Principais medidas adotadas em 2008: Atividade
51
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
• Programa Minha Casa, Minha Vida: sustentar investimento da Construção Civil e reduzir o déficit habitacional:
- Meta: construir 1 milhão de novas moradias;
- Distribuição das novas moradias conforme a renda:
- 0 to 3 salários mínimos: 400 mil unidades (subsídio total);
- 3 to 6 salários mínimos: 400 unidades;
- 6 to 10 salários mínimos: 200.000 unidades.
- Custo total do Programa R$ 34,0 bilhões, dividido em :
- R$ 20,5 bilhões para o Governo Federal;
- R$ 7,5 bilhões do FGTS;
- R$ 1,0 bilhão do BNDES;
- R$ 5,0 bilhões (para financiar a Infraestrutura.
Principais medidas adotadas em 2008: Habitação
52