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Ministério do Trabalho e Emprego – MTE

Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC

Administração Regional do Distrito Federal

RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2014

BRASÍLIA/2015.

Ministério do Trabalho e Emprego – MTE

Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC

Administração Regional do Distrito Federal

RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2014

Relatório de Gestão do exercício de 2014 apresentado aos órgãos de controle interno e externo como prestação de contas anual a que esta Unidade está obrigada nos termos do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da Instrução Normativa TCU nº. 63/2010, da DN TCU nº. 134/2013, e da Portaria-TCU nº. 90/2014.

Divisão de Planejamento e Desenvolvimento

Brasília/2015.

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Sumário

Lista de Abreviações e Siglas ......................................................................................................... 3

Lista de Quadros Tabelas, Relações, Gráficos, Declarações .......................................................... 4

Introdução ....................................................................................................................................... 5

1. Identificação e Atributos da Entidade ....................................................................................... 6

2. Planejamento e resultados alcançados .................................................................................... 20

3. Estrutura de governança e de autocontrole da gestão ............................................................. 29

4. Programação e Execução Orçamentária e Financeira ............................................................. 35

5. Gestão de pessoas, terceirização de mão de obra e custos relacionados ................................. 43

6. Gestão do patrimônio mobiliário e imobiliário ....................................................................... 47

7. Gestão da Tecnologia da Informação ...................................................................................... 53

8. Gestão do Uso dos Recursos Renováveis e Sustentabilidade Ambiental ............................... 55

9. Conformidades e tratamento de disposições legais e normativas ........................................... 56

10. Informações Contábeis ............................................................................................................ 70

11. Relacionamento com a sociedade ........................................................................................... 76

12. Outras informações sobre a gestão .......................................................................................... 77

Anexo 1 - Balanço patrimonial ..................................................................................................... 79

Anexo 2 - Balanço orçamentário .................................................................................................. 80

Anexo 3 - Balanço financeiro ....................................................................................................... 82

Anexo 4 - Demonstração das variações patrimoniais ................................................................... 83

Anexo 5 - Demonstração do fluxo de caixa .................................................................................. 84

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Lista de Abreviações e Siglas AC – Ativo Circulante AR – Administração Regional BSB – Brasília CEP – Centro de Educação Profissional CFC – Conselho Federal de Contabilidade CGL – Capital de Giro Líquido CGU – Controladoria Geral da União CLT – Consolidação das Leis do Trabalho CMV – Custo de Mercadoria Vendida CNC – Confederação Nacional do Comércio CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica Codeco – Código de Contabilidade e Orçamento do Senac CPA – Comissão Própria de Avaliação CR – Conselho Regional DAF – Divisão de Administração, Pessoal e Finanças DEP – Divisão de Educação Profissional DF – Distrito Federal DN – Decreto Normativo DN – Departamento Nacional do Senac DPD – Divisão de Planejamento e Desenvolvimento DR – Direção Regional DR/DF – Departamento Regional do Distrito Federal DUE – Divisão de Unidades Especializadas EAD – Educação a Distância FAC – Faculdade de Tecnologia do Senac – DF FIC – Formação Inicial e Continuada INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social MEC – Ministério da Educação MJ – Ministério da Justiça MTE – Ministério do Trabalho e Emprego MPDFT – Ministério Público do Distrito Federal e Territórios NPO – Núcleo de Planejamento e Orçamento OS – Ordem de Serviço OCI – Órgão de Controle Interno PCLD - Provisão de Créditos de Liquidação Duvidosa PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego PSG – Programa Senac de Gratuidade PTC – Programação Trimestral de Cursos RA – Região Administrativa do Distrito Federal RM – Sistema de gestão administrativa, financeira e escolar utilizado no Senac-DF SEI – Sistema Educacional Integrado SENAC – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial SISTEC – Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica TCU – Tribunal de Contas da União TI – Tecnologia da Informação UJ – Unidade Jurisdicionada UO – Unidade Operativa

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Lista de Quadros Tabelas, Relações, Gráficos, Declarações Quadro 1.1: Identificação da UJ ........................................................................................................6

Figura I - Organograma Funcional do Senac-DF...............................................................................9

Figura II - Estratégias adotadas pelo Senac-DF ...............................................................................20

Figura III - Mapa Estratégico do Senac-DF .....................................................................................21

Quadro 2.3.1 - Consolidação Geral dos dados dos Alunos 2014 – Educação Profissional e Faculdade .........................................................................................................................................25

Quadro 2.3.2. Execução financeira ..................................................................................................26

Quadro 2.4.1- Indicadores do Sistema Senac – ano 2014 ................................................................26

Quadro 2.4.2 - Indicadores do Senac-DF – ano 2014 ......................................................................27

Quadro 3.4. Avaliação do Sistema de Controles Internos da UJ .....................................................29

Quadro 3.5.1 - Membros do Conselho Regional .............................................................................31

Quadro 3.5.2. Dirigentes do Departamento Regional ......................................................................33

Quadro 3.6. Remuneração dos membros da diretoria ......................................................................34

Quadro 4.1.1. – Receita Orçada no Ano de 2014 – Prevista x Realizada ........................................35

Quadro 4.1.2. – Comparação da Receita de 2014 com ano anterior. ...............................................35

Quadro 4.2.1. - Despesa orçada no ano de 2014 – prevista x realizada ...........................................36

Quadro 4.2.1.1 – Comparação da despesa de 2014 com o exercício anterior .................................36

Quadro 4.2.2. Programação de despesas correntes ..........................................................................37

Quadro 4.2.2.1. Programação de despesas de capital ......................................................................37

Quadro 4.2.2.2. Resumo da programação de despesas e da reserva de contingência ......................38

Quadro 4.2.3. Comparativo dos Indicadores ....................................................................................40

Quadro 4.3. Principais contratos ......................................................................................................41

Quadro 5.1.1. Demonstração da força de trabalho ...........................................................................43

Quadro 5.1.2. Situações que reduzem a força de trabalho ...............................................................43

Quadro 5.1.3. Quantidade de empregados por faixa etária ..............................................................43

Quadro 5.1.4. Quantidade de empregados por nível de escolaridade ..............................................44

Quadro 5.1.5. Valor com pessoal por categoria de despesa .............................................................44

Quadro 5.1.6. Composição do quadro de regime de aposentadoria .................................................45

Quadro 5.2.1. Terceirização da mão de obra ...................................................................................45

Quadro 5.2.2. Contratos de prestação de serviços de limpeza e higiene e vigilância ostensiva ......46

Quadro 5.2.3. Composição do quadro de estagiários .......................................................................46

Quadro 6.1.1 - Veículos automotores de propriedade da Unidade Jurisdicionada ..........................47

Quadro 6.1.2 – Custos associados à manutenção de veículos .........................................................50

Tabela 6.2.1. Distribuição espacial dos bens imóveis de propriedade da UJ ..................................51

Quadro 6.2.2 - Discriminação dos bens imóveis de propriedade .....................................................51

Quadro 6.2.3. Distribuição espacial dos bens imóveis de uso da UJ locados de terceiros ..............52

Quadro 7.1. Contratos na área de tecnologia da informação ...........................................................53

Quadro 9.2.1 – Relatório de cumprimento das recomendações do OCI ..........................................56

Quadro 9.2.2 – Situação das recomendações do OCI que permanecem pendentes de atendimento no exercício ......................................................................................................................................61

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Introdução

O Relatório de Gestão do Senac-DF contempla as informações e os resultados obtidos por esta Unidade Jurisdicionada – UJ –, em referência às atividades desenvolvidas no exercício de 2014 para o alcance dos objetivos estratégicos 2010-2015. É o retrato do esforço da instituição em cumprir sua missão e alcançar a sua visão de futuro.

O Plano Estratégico 2010-2015 foi realinhado em 2014, em decorrência da realidade institucional, sendo revistos os objetivos estratégicos e os projetos prioritários até o ano de 2015. As ações também foram realinhadas, entre elas, o novo modelo de contrato dos docentes, com direito a carga horária fixa e descanso remunerado aos finais de semana, que teve como objetivo a melhoria em seus processos de trabalho. A princípio, o impacto foi relevante financeiramente, mas trará retornos positivos ao Senac-DF. E também, a parceria com o Ministério da Cultura para fornecimento de cursos de educação à distância, que colaborou com a superação da meta prevista para o ano.

As informações deste documento estão dispostas de acordo a Instrução Normativa TCU nº. 63/2010, da Decisão Normativa TCU nº. 134/2013 e da Portaria-TCU nº. 90/2014. Ele foi composto pela identificação da instituição, seu plano estratégico e metas, programação e execução orçamentária e financeira, gestão de pessoas, gestão de patrimônio e imobiliário, gestão da tecnologia da informação, gestão do uso de recursos renováveis, conformidades e tratamento de disposições legais e normativas, informações contábeis e demais informações pertinentes à UJ.

Em referência às orientações normativas advindas do TCU e da CGU, os itens que não se aplicam e os que aplicam, mas não há conteúdo a ser declarado a esta UJ, estão indicados e comentados no quadro abaixo.

Nº

Item Justificativa

3.2 Atuação da Auditoria Interna Em nossa estrutura organizacional não consta uma base de controle interno administrativo, bem como uma estrutura de governança.

3.3 Demonstração das atividades de correção O Senac-DF não possui em sua estrutura organizacional um sistema de correção.

4.4 Contratos para execução de obras de engenharia

O Senac-DF não realizou contratos para execução de obras de engenharia.

4.5 Transferências regulamentares

O Senac não realiza transferências mediante a convênio, contrato de repasse, termo de parceria, termo de cooperação, termo de compromisso ou outros acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, vigentes no exercício de referência.

5.3 Medidas administrativas adotadas em relação à desoneração da folha de pagamento

O Senac-DF não adotou medidas.

9.3 Adoção de medidas administrativas por ocorrência de dano ao erário

Informamos que, durante o exercício de 2014, não ocorreram deliberações direcionadas a esta UJ por parte do Tribunal de Contas da União – TCU.

10.3 Relatório de Auditoria Independente O Senac não adota auditoria externa.

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Capítulo 1

1. Identificação e Atributos da Entidade

1.1. Identificação e constituição da Entidade

Quadro 1.1: Identificação da UJ

Poder e órgão de vinculação Poder: Executivo

Órgão de vinculação: Ministério do Trabalho e Emprego Código SIORG: N ã o a p l i c á v e l

Identificação da Unidade Jurisdicionada Denominação completa: S e r v i ç o N a c i o n a l d e A p r e n d i z a g e m C o m e r c i a l d o D i s t r i t o F e d e r a l

Denominação abreviada: Senac-DF

Código SIORG: N ã o a p l i c á v e l

Código LOA: não aplicável à natureza da UJ

Código SIAFI: não aplicável à natureza da UJ

Natureza jurídica: Serviço Social Autônomo CNPJ: 03.296.968/0001-03

Principal atividade: educação profissional para o Setor do Comércio de Bens, Serviços e Turismo

Código CNAE: 85.99-6-99:

Telefones/fax de contato: (61) 3313-8815 (61) 3313-8803 (61) 3313-8800

Endereço eletrônico: [email protected] Página na internet: h t t p : / / w w w . s e n a c d f . c o m . b r

Endereço postal: S I A S u l T r e c h o 3 l o t e s 6 2 5 / 6 9 5 C o b e r t u r a B l o c o C , B r a s í l i a – D F , C E P : 7 1 . 2 0 0 - 0 3 0

Normas relacionadas à Unidade Jurisdicionada

Normas de criação e alteração da Unidade Jurisdicionada

Decreto Lei nº 8.621 de 10 de janeiro de 1946 – Dispõe sobre a criação do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial. Resolução Senac DN nº 470 de 31 de agosto de 1965 – Cria a Delegacia Executiva do Senac em Brasília. Resolução Senac DN nº 317 de 27 de julho de 1979 – Dispõe sobre a transformação da delegacia Executiva de Brasília em Administração Regional

Outras normas infralegais relacionadas à gestão e estrutura da Unidade Jurisdicionada

Resolução Senac – DF nº 1.149/2011 aprova o Regimento Interno do Senac - DF Unidades gestoras relacionadas à Unidade Jurisdicionada

Código SIAFI Nome

Não aplicável à natureza jurídica da UJ Não aplicável à natureza jurídica da UJ

Gestões relacionadas à Unidade Jurisdicionada

Código SIAFI Nome Não aplicável à natureza jurídica da UJ Não aplicável à natureza jurídica da UJ

Relacionamento entre unidades gestoras e gestões

Código SIAFI da Unidade Gestora Código SIAFI da gestão

Não aplicável à natureza jurídica da UJ Não aplicável à natureza jurídica da UJ

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1.2. Finalidade e competências institucionais da Entidade

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac, Administração Regional (AR) do Distrito Federal, instituição de direito privado, com sede e foro em Brasília, Distrito Federal, organizado e dirigido pela Federação do Comércio de Bens e Serviços do Distrito Federal – Fecomércio – DF, tem por finalidade (Resolução nº 1053/2007):

• realizar, em unidades educacionais, instaladas e mantidas pela Instituição, ou sob forma de cooperação, a aprendizagem comercial a que estão obrigadas as empresas de categorias econômicas sob sua jurisdição, nos termos do disposto na Constituição Federal e em lei;

• orientar, na execução da aprendizagem metódica, as empresas detentoras dessa prerrogativa legal;

• organizar e manter a oferta de cursos na área de: o formação inicial e continuada ou qualificação profissional; o de educação profissional técnica de nível médio; o de graduação e pós-graduação, conforme Lei 11.741 de 16 de julho de 2008, para o

comerciário e para os candidatos a emprego; • promover a divulgação de novos métodos e técnicas de comercialização e de prestação de

serviços, assistindo, dessa forma, aos empregados por meio da elaboração e execução de programas de Educação Profissional nos níveis de aperfeiçoamento, atualização e especialização;

• assistir, na medida de suas disponibilidades técnicas e financeiras, às empresas comerciais e de prestação de serviços, no recrutamento, seleção e enquadramento de seu pessoal;

• colaborar na obra de difusão e aperfeiçoamento da Educação Profissional para o comércio de bens e serviços e turismo e da Educação Superior imediata que com ele se relacionar diretamente.

Compete ao Senac-DF:

• organizar os serviços de aprendizagem comercial a que estão obrigadas as empresas de categorias econômicas do setor de comércio de bens e serviços e turismo, nos termos do disposto na Constituição Federal e na legislação vigente;

• organizar os serviços de formação profissional para o comerciário adulto, adequados às necessidades e possibilidades locais e regionais do mercado de trabalho;

• promover quaisquer modalidades de cursos e atividades especializadas de Educação Profissional voltadas para a formação do trabalhador do setor de comércio de bens e serviços e turismo.

• promover a Empregabilidade por meio da Educação Profissional ao trabalhador empregado ou desempregado e prestar assistência às pessoas com vistas a inserção no mercado de trabalho;

• a partir da data de 22 de julho de 2008, a instituição assumiu o compromisso com o Governo Federal, de oferta de cursos gratuitos a pessoas de baixa renda na correspondência financeira progressiva até 2014, de 66,67% do valor da receita de contribuição oriunda da folha de pagamento (1%) das empresas do setor de comércio de bens e serviços e turismo. Em 2013, 55% dessa receita foi atribuída a essas programações identificadas como Programa Senac de Gratuidade – PSG e, em 2014, esse percentual foi atualizado para 66,67% atingindo seu teto máximo.

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1.3. Identificação dos setores da economia abrangidos pela atuação da Entidade

O Senac-DF tem a missão institucional de educar para o trabalho em atividade de comércio

de bens, serviços e turismo. O Senac-DF está inserido no sistema educacional brasileiro na modalidade de Educação

Profissional e Tecnológica e permite ao aluno a continuidade de estudos, desde a formação inicial até a pós-graduação.

1.4. Organograma funcional

São elementos básicos componentes da estrutura organizacional da Administração Regional do Senac-DF:

• Conselho Regional (CR)-órgão deliberativo; • Departamento Regional (DR)-órgão executivo; • Unidades Operativas (UO)-unidades executoras.

São os seguintes os níveis hierárquicos da Administração Regional:

I. Presidente do Conselho Regional; II. Diretor Regional; III. Diretor de Divisão, IV. Diretor da Faculdade Senac-DF e Gerente de Centro de Educação Profissional; Diretor

Administrativo da Faculdade Senac-DF e Diretor Acadêmico da Faculdade Senac-DF; Coordenador de Núcleo;

V. Assistente de Núcleo; VI. Responsável.

O Conselho Regional – CR – é o órgão deliberativo da Administração Regional, e tem suas

competências estabelecidas no artigo 21 da Resolução Senac nº 855/2007 e no artigo 25 do Decreto nº 61.843, de 05 de dezembro de 1967.

O Departamento Regional, com jurisdição em todo o Distrito Federal, é o Órgão Executivo da Administração Regional, a cujo Conselho Regional está subordinado, e coordena as atividades de todas as unidades operativas e funcionais, contando com quatro diretores de divisão, diretores da faculdade, coordenadores de núcleos, assessores e assistentes de núcleo que adotaram o modelo de gestão estratégica para o direcionamento dos esforços organizacionais na busca do alcance dos seus objetivos.

O Senac-DF dispõe de dez unidades operativas, sendo nove centros de educação profissional, e uma faculdade. Conta, também, com uma livraria; uma Editora; cinco Restaurantes-Escola: um no Setor Comercial Sul, um em parceria com a Controladoria Geral da União – CGU, localizado na própria CGU, um em parceria com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – MPDFT, um em parceria com o Ministério da Justiça – MJ e um em parceria com o Supremo Tribunal Federal – STF; e cinco Lanchonetes-Escola nos mesmos espaços: SCS, CGU, MPDFT, MJ e STF.

As unidades operativas são executoras das ações de educação profissional que abrangem as programações de Formação Inicial e Continuada, da Educação Técnica de Nível Médio, de Educação Superior, de Pós-graduação e de ações extensivas à Educação Profissional.

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1.4.1. Organograma funcional

Figura I - Organograma Funcional do Senac-DF

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1.4.2. Descrição das competências dos órgãos do Senac-DF

1.4.2.1. Conselho Regional – CR É o órgão deliberativo da Administração Regional, e tem suas competências estabelecidas

no art. 21 da Resolução Senac nº 855/2007 e no art. 25 do Decreto nº 61.843, de 05 de dezembro de 1967.

Membros do Conselho Regional

Nome Função Segmento, órgão ou entidades que

representa

Período de Gestão

Adelmir Araújo Santana Presidente do Conselho

Presidente do Conselho 01.01.2014 31.12.2014

Alberto Salvatore Giovanni Vilardo Conselheiro Sindivarejista-DF 22.06.2014 31.12.2014

Alexandre Augusto Bitencourt Conselheiro Sindilab 01.01.2014 21.06.2014

Álvaro José da Silveira Conselheiro Sincofarma 01.01.2014 21.06.2014

Ana Alice de Souza Conselheira Sinfoc-DF 01.01.2014 31.12.2014

Antônio José Matias de Souza Conselheiro Sindicombustíveis 01.01.2014 21.06.2014

Antônio Tadeu Perón Conselheiro Sindsuper-DF 22.06.2014 31.12.2014

Bartolomeu Gonçalves Martins Conselheiro Sindvamb 01.01.2014 21.06.2014

Caetana Juracy Rezende Silva Conselheira MEC 01.01.2014 31.12.2014

Carlos Cavalcante de Lacerda Conselheiro Força Sindical 01.01.2014 31.07.2014

Carlos Hiran Bentes David Conselheiro Secovi-DF 22.06.2014 31.12.2014

Célia Romeiro de Sousa Conselheira MTE 01.01.2014 27.08.2014

Clayton Faria Machado Conselheiro Sindhobar 01.01.2014 21.06.2014

Edmar Almeida de Moraes Conselheiro MEC 01.01.2014 31.12.2014

Edy Elly Bender Kohnert Seidler Conselheira Sindilab 01.01.2014 21.06.2014

Elaine Furtado Conselheira Sincaab-DF 01.01.2014 31.12.2014

Epaminondas Lino de Jesus Conselheiro Força Sindical 01.01.2014 31.12.2014

Fábio de Carvalho Conselheiro Sindiatacadista-DF 01.01.2014 31.12.2014

Francisco Maia Farias Conselheiro Sindeventos-DF 01.01.2014 31.12.2014

Francisco Valdenir Machado Elias Conselheiro Sindifeira 01.01.2014 31.12.2014

Hamilton Cézar J. Guimarães Conselheiro Sindióptica 01.01.2014 21.06.2014

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representa

Período de Gestão

Henrique Pizzolante Cartaxo Conselheiro Sindiatacadista 01.01.2014 21.06.2014

Isaú Joaquim Chacon Conselheiro UGT 01.01.2014 31.12.2014

Jó Rufino Alves Conselheiro Sindigeneros 01.01.2014 31.12.2014

José Fernando Ferreira da Silva Conselheiro Sindióptica 22.06.2014 31.12.2014

José Geraldo Dias Pimentel Conselheiro Sindicondomínio 01.01.2014 21.06.2014

Luciana Vilela Alves de Castro Conselheira Sindiatacadista 01.01.2014 21.06.2014

Luiz Otávio da Justa Neves Conselheiro Diretor Regional 01.01.2014 31.12.2014

Maria das Dores M. de Almeida Conselheira INSS 01.01.2014 31.12.2014

Maria das Graças G. Almeida Conselheira MTE 01.01.2014 31.12.2014

Maria Isabel Caetano dos Reis Conselheira CUT 01.01.2014 31.12.2014

Miguel Nabut Conselheiro MTE 28.08.2014 31.12.2014

Miguel Setembrino E. de Carvalho Conselheiro Secovi 01.01.2014 21.06.2014

Oscar Perné do Carmo Conselheiro Sindiauto 01.01.2014 21.06.2014

Paolo Orlando Piacesi Conselheiro Sindevideo 01.01.2014 31.12.2014

Paulo Henrique de Carvalho Lemos Conselheiro Sindivarejista 01.01.2014 21.06.2014

Raul Carlos da Cunha Neto Conselheiro Sindiloterias 01.01.2014 21.06.2014

Roberto Castelo Branco M. Gomes Conselheiro SIESE 22.06.2014 31.12.2014

Roger Benac Conselheiro Sindiloterias 01.01.2014 21.06.2014

Rogério Tokarski Conselheiro Sincofarma 01.01.2014 21.06.2014

Silvania Rodrigues Monteiro Conselheira INSS 01.01.2014 31.12.2014

Vera Lêda Ferreira de Morais Conselheira NSCT 01.01.2014 31.12.2014

Washington Domingues Neves Conselheiro CUT 01.01.2014 31.12.2014

Fonte: Atas do Conselho Regional

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1.4.2.2. Presidência do Conselho Regional As competências do Presidente do Conselho Regional são as estabelecidas no inciso II do

art. 24 da Resolução Senac nº 855/2007 e no art. 28, inciso II do Decreto nº 61.843, de 05 de dezembro de 1967.

Nome Cargo Data de Nomeação Data de Exoneração

Adelmir Araújo Santana Presidente do Conselho 1/1/2014

1.4.2.2.1. Assessoria da Presidência,

Assegura o apoio técnico, administrativo e operacional ao Presidente do Conselho Regional no desenvolvimento de suas atribuições.

1.4.2.2.2. Assessoria de Comunicação e Marketing – ACM Executa a programação de comunicação social, difundindo informações sobre as

realizações do Departamento Regional de acordo as diretrizes de comunicação definidas pela Presidência.


Ana Paula Polit Gontijo Coordenadora da ACM 22/10/2007

1.4.2.3. Direção Regional – DIREG

Supervisiona, coordena e controla as atividades desenvolvidas pelos órgãos integrantes da estrutura do Departamento Regional;


Luiz Otávio da Justa Neves Diretor Regional 1/05/2002

1.4.2.3.1. Assessoria da Direção Regional

Realiza estudos e pesquisas necessárias à constante atualização das informações sobre assuntos pertinentes à Administração Regional.

1.4.2.3.2. Assessoria Jurídica Presta assessoramento e apoio jurídico ao Departamento Regional, em ações de seu

interesse, tanto nos aspectos preventivos quanto na administração do contencioso, sugerindo medidas a tomar, visando resguardar os interesses e dar segurança jurídica aos atos e decisões da Direção Regional do Senac-DF.


Thales Pereira Oliveira Chefe da Assessoria Jurídico

15/07/2011

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1.4.2.3.3. Assessoria de Sustentabilidade Socioambiental – ASA Elabora o Plano de Sustentabilidade, com o objetivo de promover, junto aos servidores,

corpo docente e discente do Senac-DF, novos comportamentos e atitudes em relação a questões ambientais e sociais e acompanha as atividades de Sustentabilidade, sugerindo ações às Unidades do Senac-DF e emitindo parecer de viabilidade de projetos de Sustentabilidade oriundos dessas Unidades.


Heloísa Helena de Almeida Borges Assessora da ASA 01/05/2013

1.4.2.3.4. Gabinete da Direção Regional

Recebe, estuda, revisa e encaminha os processos e demais expedientes submetidos à deliberação ou assinatura do Diretor Regional.


Luciana de Barros Novita Ramos Chefe de Gabinete 10/05/2002

1.4.2.3.5. Ouvidoria

Recebe e apura reclamações, denúncias ou críticas e dá encaminhamento a pedidos de informações, sugestões e elogios apresentados por clientes e colaboradores.


Carlos Alberto Pereira Cunha Ouvidor-chefe 10/07/2009

1.4.2.3.6. Controladoria

Supervisiona, acompanha e orienta os órgãos do Senac-DF, por meio de processos educativos, mediante comunicação formal, nos aspectos referentes à Educação Profissional, processos e procedimentos administrativos, finanças, orçamento, patrimônio, pessoal, manutenção e segurança.


Francimeire Galdino Bernardo Chefe de Controladoria 24/04/213 30/09/2014

Helena Souza Oliveira Chefe de Controladoria 01/10/2014

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1.4.2.4. Divisão de Administração, Pessoal e Finanças – DAF Organiza, orienta e acompanha a execução das atividades de apoio às ações de Educação

Profissional, nas áreas administrativa, financeira e de pessoal; interpreta, orienta, cumpre e faz cumprir a legislação trabalhista, previdenciária, contábil, fiscal e outras de interesse administrativo, financeiro e de pessoal, repassando as atividades correspondentes aos núcleos ligados à divisão.


Luiz Carlos Pires de Araújo Diretor da DAF 09/08/2011

1.4.2.4.1. Núcleo de Pessoal - NUP

Executa tarefas inerentes à admissão, movimentação e demissão de pessoal, observando as disposições da legislação trabalhista, fiscal e as normas específicas da Instituição, cumprindo, nos prazos estabelecidos, as obrigações decorrentes.


Francisco Roberto Silva Coordenador do NUP 01/03/2009

1.4.2.4.2. Núcleo de Administração e Infraestrutura - NAI

Planeja, organiza, executa, acompanha, controla e avalia todas as ações dos serviços de infraestrutura, limpeza, transporte e patrimônio.


Alexandre Chitarrelli Torres Coordenador do NAI 01/04/2008

1.4.2.4.3. Núcleo de Finanças e Contabilidade – NFC

Orienta, acompanha e executa o processo de elaboração dos balancetes mensais e seus demonstrativos, bem como, o processo de prestação de contas anual.


Ieda Bezerra de Alcantara Coordenador do NFC 12/09/2009

1.4.2.4.4. Núcleo de Licitação e Contratos – NLC

Coordena, orienta e promove a execução das atividades relacionadas com a aquisição de material, bens patrimoniais e serviços, conforme legislação em vigor e as atividades relacionadas à área de licitação, contratos e compras.


Moacir Boa Ventura Júnior Coordenador do NLC 01/08/2014

15

1.4.2.5. Divisão de Planejamento e Desenvolvimento - DPD Coordena as atividades relativas à elaboração, acompanhamento e avaliação do

Planejamento Estratégico e do Orçamento-programa em todo o Departamento Regional, elabora relatórios de gestão que compõem a Prestação de Contas Anual, presta informações ao Departamento Nacional para composição dos relatórios Geral e Social do Sistema Senac, além de administrar os sistemas de informação e os programas de capacitação profissional.

Nome Cargo Data de Nomeação

Data de Exoneração

Luis Fernando Vizin Diretor da DPD 01/08/2012

1.4.2.5.1. Núcleo de Informática Gerencial - NIG

Gerencia planos, projetos, redes e sistemas de informação, desenvolvendo e implementando o Plano Diretor de Informática.


Geraldo Kennedy do Couto Coordenador do NIG 10/01/2011

1.4.2.5.2. Núcleo de Planejamento e Orçamento - NPO

Coordena a elaboração e o realinhamento do Orçamento-programa, do Plano Estratégico e do Plano de Trabalho Anual, e ainda, coordena programas e projetos sistêmicos voltados para o desenvolvimento organizacional, para melhoria de processos, para inovação em gestão e outros que, pela natureza, possam incluir-se na sua esfera de trabalho.


Viviane Rassi Coordenadora do NPO 01/10/2014

1.4.2.5.3. Núcleo de Desenvolvimento Organizacional – NDO

Realiza o Processo Seletivo para novos colaboradores para atuação no Senac-DF, oportuniza a participação de todos os servidores nos programas de desenvolvimento, capacitação, treinamento, formação continuada e outros eventos de atualização profissional.


Viviane Rassi Coordenadora do NDO 03/06/2013 30/09/2014

Igor Emmanuel M. da Cruz Coordenador do NDO 01/10/2014

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1.4.2.5.4. Núcleo de Desenvolvimento Educacional – NDE Realiza a abertura, encerramento e lançamento de dados das turmas dos cursos oferecidos

pelas Unidades Operativas e coordena os ajustes necessários para a elaboração dos relatórios de produção do Departamento Regional.


Maria Gerusa Quaresma Coordenadora do NDE 25/04/2013

1.4.2.6. Divisão de Educação Profissional – DEP

Estabelece com a Direção Regional as estratégias e metas de Educação Profissional que caracterizam os objetivos e as prioridades do Departamento Regional, coordena a política de Educação Profissional do Departamento Regional, propondo estudos de oportunidades e novas estratégias de ação e desenvolvimento, direcionando as atividades e diretrizes aos respectivos núcleos ligados à divisão.


Tânia Maria Salvador F. Paiva Diretor da DEP 02/09/2013 30/09/2014

Ledir Júnior de Almeida Diretor da DEP 01/10/2014

1.4.2.6.1. Núcleo de Gestão de Produtos - NGP

Coordena as ações de criação e operacionalização dos produtos e serviços educacionais ofertados pelo Departamento Regional.

Nome Cargo Data de Nomeação Observação

Kátia C.S. de M. Corrêa Coordenadora do NGP 05/01/2015

A nomeação ao núcleo ocorreu em 2015, porém a

criação do núcleo aconteceu em caráter experimental em

01/12/2014.

1.4.2.6.2. Núcleo de Desenvolvimento Pedagógico - NDP

Promove o desenvolvimento pedagógico visando novas metodologias e tecnologias de ensino e pesquisa, avaliações educacionais, planejamento e acompanhamento, para o cumprimento de planos, programas, metas e ações pedagógicas.


Camilla Araújo S. Cordova Coordenadora do NDP 05/01/215

A nomeação ao núcleo ocorreu em 2015, porém a criação do núcleo aconteceu em caráter experimental em 01/12/2014.

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1.4.2.6.3. Núcleo de Programas e Projetos – NPP Acompanha e coordena os programas e projetos educacionais consolidados.


Lindomar Aparecida da Silva Coordenadora do NPP 05/01/215

A nomeação ao núcleo ocorreu em 2015, porém a

criação do núcleo aconteceu em caráter experimental em

01/12/2014.

1.4.2.6.4. Centros de Educação Profissional – CEP

Ministram a Educação Profissional e participam do processo de definição, elaboração de programações de cursos e ações pedagógicas no âmbito acadêmico.


Maria Lucila Lins Lago

Gerente do CEP Ações Móveis 01/05/2007

Maria Selma Bandeira de Negreiros Gerente do CEP Ceilândia 09/08/2012

Múcio Fernandes Gerente do CEP Educação a Distância

01/05/2007

Maria do Carmo Maia Gerente do CEP Gama 01/05/2007

Patricia Costa Oliveira Santos Gerente do CEP Jessé Freire 01/10/2013

Ledir Júnior de Almeida Gerente do CEP Plano Piloto 01/05/2014 30/09/2014

Tânia Maria Salvador F. Paiva Gerente do CEP Plano Piloto 01/10/2014

Maria Júlia Almeida Furtado Gerente do CEP Sobradinho 01/10/2013

Elson José da Silva Gerente do CEP Taguatinga 09/08/2012

Eva da Silva Barbosa Gerente do CEP Tecnologia do Turismo e Hospitalidade

07/12/2012

1.4.2.6.5. Faculdade Senac-DF

Promove a graduação e pós-graduação de alunos para os diversos setores da economia, bem como a investigação científica, visando o desenvolvimento tecnológico de novos processos, produtos e serviços.


Antônia Maria Ribeiro Rodrigues Diretora da Faculdade Senac-DF

01/04/2014

18

1.4.2.7. Divisão de Unidades Especializadas - DUE Supervisiona as atividades das unidades especializadas de forma a orientar a execução das

políticas de gestão adotadas pela Instituição;


Maria do Espírito Santo Batista Diretora da DUE 10/12/2010

1.4.2.7.1. Núcleo de Gestão Empresarial – NGE

Participa do planejamento, supervisão e coordenação das atividades administrativas e financeiras desenvolvidas pelas unidades especializadas, sugerindo procedimentos táticos de administração e de finanças para as unidades especializadas a fim de assegurar a efetividade do processo de racionalização do trabalho.


Maria das Graças B. Amaral Coordenadora do NGE 01/10/2014

1.4.2.7.2. Núcleo de Restaurantes e Lanchonetes-Escola – NRL

Planeja, implanta, executa e gerencia os Restaurantes e Lanchonetes-Escola e os adequa para o recebimento e acompanhamento dos alunos encaminhados para a prática profissional supervisionada; planeja, implanta e coordena as atividades referentes à produção de alimentos, à elaboração do portfólio de produtos e confecciona as fichas técnicas dos alimentos produzidos.


Maria das Graças B. Amaral Coordenadora do NRL 16/09/2013 30/09/2014

Roberta Guimarães Fonseca Coordenadora do NRL 01/10/2014

1.4.2.7.3. Núcleo de Cidadania e Inclusão – NCI

Executa as atividades inerentes à colocação do aluno egresso no mercado de trabalho, em atendimento a solicitações das empresas e de acordo com o estabelecido para os Programas Senac Emprego e Senac Emprego Especial. Promove também a pesquisa de egressos e empregabilidade.


Elias Viana de Barros Coordenador do NCI 17/11/2012 19/10/2014

Ronaldo Neves Ferreira Coordenador do NCI 20/10/2014

19

1.4.2.7.4. Núcleo de Relações Comerciais – NRC Realiza estudos e propõe ações relativas ao mercado, à diversificação da oferta de produtos

e serviços, à identificação de necessidades de Educação Profissional, à fidelização da clientela, ao atendimento da clientela, à celebração de novas parcerias e ao apreçamento dos serviços negociados pelo próprio Núcleo.


Margareth Bicalho Moreira Coordenadora do NRC 12/05/2009

1.4.2.7.5. Editora e Livrarias

Apoia as atividades de edição e distribuição de obras técnico-pedagógicas e culturais do Senac-DF.


Maria Bernadete N. Bhering Editora-chefe 01/02/2008

Antônio Marcos Bernardes Neto Livreiro-chefe 01/02/2008

20

Capítulo 2

2. Planejamento e resultados alcançados

2.1. Estrutura do Planejamento Estratégico

O Plano Estratégico do Senac-DF 2010-2015 foi realinhado em 2014, conforme proposta de realinhamento a cada dois anos, e é referência para a elaboração do Plano de Trabalho anual, além de estar alinhado às diretrizes para os programas nacionais do Departamento Nacional – DN.

O Mapa Estratégico concentra catorze objetivos estratégicos, distribuídos em quatro perspectivas interligadas em uma relação de causa e efeito. Assim, para agregar valor ao cliente e à sociedade, devem ocorrer melhorias dos processos internos, proporcionadas pelo desenvolvimento de competências voltadas para o negócio da organização, pela inovação e pelo investimento tecnológico. A perspectiva financeira, localizada em toda a extensão lateral direita do Mapa, representa o suporte para desenvolvimento das demais perspectivas com a garantia de assegurar o equilíbrio financeiro da instituição.

2.1.1. As estratégias adotadas pelo Senac-DF para atingir os seus objetivos estão

demonstradas na figura abaixo.

Figura II - Estratégias adotadas pelo Senac-DF

21

2.1.2. Mapa Estratégico do Senac-DF 2010-2015 – Realinhamento 2014

Figura III - Mapa Estratégico do Senac-DF

22

2.1.3. Informações sobre as estratégias adotadas

Para atingir as metas, o Senac-DF distribuiu seus Objetivos Estratégicos em quatro

perspectivas interligadas em uma relação de causa e efeito, para o alcance da visão de futuro.

2.1.4. Execução do Plano Estratégico

2.1.4.1. Perspectiva: Cliente e Sociedade

2.1.4.1.1. Aumentar a satisfação do cliente Para identificar a satisfação do cliente foram aplicados, pelas unidades operativas e

faculdade, 2.457 questionários de avaliação com índice de 84% de satisfação dos alunos com os serviços prestados pelo Senac-DF.

A implantação do Prêmio Excelência Senac-DF (premiação para os melhores alunos dos cursos de Enfermagem, Nutrição e Dietética e Serviços de Restaurante) e a participação nas Olimpíadas do Conhecimento (com obtenção do 1º lugar no curso Técnico em Enfermagem) são exemplos de ações que visaram estimular os alunos.

2.1.4.1.2. Aumentar a participação no mercado

Para atender as necessidades do mercado, foram atualizados 43 planos de curso de Formação Inicial e Continuada e um plano de curso de Formação Técnica de Nível Médio.

Foram realizadas, no Senac-DF, 21.742 matrículas, atingindo 154,90% da meta estabelecida de 14.036 matrículas, conforme informado no relatório de produção do Senac-DN. Além de terem sido executadas 6.386.516 horas de carga horária efetiva em suas unidades operativas.

O Senac-DF teve sua marca divulgada em 12 meios de comunicação, atingindo diversos públicos.

2.1.4.1.3. Promover a inclusão social por meio da oferta de Educação Profissional

Programa Senac de Gratuidade – PSG ofertou 8.270 vagas e matriculou 7.789 alunos, por meio de editais publicados no site do Senac-DF e pelos projetos: Aprendizagem, que matriculou 1.256 alunos nas 1.380 vagas ofertadas, e Vira Vida, que obteve 112 novas matrículas nas 183 vagas ofertadas.

O Programa Senac Emprego Especial teve 287 empresas cadastradas e 458 pessoas encaminhadas ao mercado de trabalho.

2.1.4.1.4. Promover ações para a sustentabilidade socioambiental

O Programa de Sustentabilidade Socioambiental executou 9 ações em prol da consciência ambiental.

2.1.4.2. Perspectiva Processos Internos

2.1.4.2.1. Ampliar a produção de serviços

O Senac-DF ampliou seus atendimentos nos Restaurantes e Lanchonetes-Escola de 327.602 em 2013 para 747.226 em 2014. E a Editora Senac-DF lançou sete títulos de livros inéditos e teve 24 títulos de livros reimpressos.

23

2.1.4.2.2. Desenvolver unidades de excelência educacional O Senac-DF tem dois centros de excelência em funcionamento: um na área de saúde e

outro na área de gastronomia, que foi reestruturado em um novo espaço pedagógico, contando com novos laboratórios e equipamentos, para melhor atender seu público.

2.1.4.2.3. Modernizar a gestão

Foram trabalhadas, no ano de 2014, quatro medidas visando a melhoria da gestão do Senac-DF: a implantação do Sistema de Educacional Integrado – SEI, com controle mais dinâmico; a criação de um grupo permanente de processos para analisar e verificar a qualidade dos processos internos do Senac-DF; a mudança do contrato dos docentes, firmada em acordo trabalhista; além da reestruturação das divisões administrativas do Senac-DF criando novos núcleos para melhor gerenciar e adequar os processos de trabalho.

2.1.4.2.4. Garantir a efetividade na Educação Profissional Por meio do Programa Senac Emprego e Senac Emprego Especial, foram encaminhados

4.291 alunos egressos e PCD (pessoa com deficiência) ao mercado de trabalho; desses, 1.161 foram contratados em vagas ofertadas pelas empresas cadastradas. Também garantindo a efetividade na Educação Profissional, foram matriculados 2.747 alunos em cursos Pronatec.

2.1.4.3. Perspectiva: Aprendizado e Inovação

2.1.4.3.1. Desenvolver competências voltadas para o negócio da organização

O Programa de Educação Corporativa, em suas ações de desenvolvimento de competências, executou 24 cursos para capacitação de 102 servidores, além de conceder 94 bolsas aos seus servidores.

2.1.4.3.2. Criar cultura voltada para resultados

Com o intuito de capacitar os gestores para melhores resultados na gestão, foram capacitados 18 gestores dos 34 existentes, atingindo um índice de 53%.

2.1.4.3.3. Aumentar a satisfação da força de trabalho

O processo seletivo reestruturou cargos de divisões solicitantes para melhor adequar os perfis de novos colaboradores às demandas de serviço.

Foram executas, em 2014, 16 ambientações, com o intuito de apresentar o Senac-DF aos novos servidores.

Todos os colaboradores passaram a receber auxílio-alimentação. Os instrutores obtiveram carga horária fixa de 20h trabalho com descanso remunerado aos

finais de semana.

2.1.4.3.4. Garantir a infraestrutura e os recursos de TIC que desenvolvam o negócio do Senac

No ano de 2014, iniciou-se o processo de implementação do Sistema Escolar Integrado – SEI – para integração das informações acadêmicas e financeiras. A parte financeira da integração ainda não foi concluída, mas os dados devem ser lançados até o fim do primeiro semestre de 2015.

24

2.1.4.4. Perspectiva: Sustentabilidade Financeira;

2.1.4.4.1. Assegurar a sustentabilidade organizacional

Em 2014 a reserva média foi suficiente para cobrir as despesas de 50 dias superando o ano de 2013 em 85%.

2.1.4.4.2. Aumentar a receita operacional Para o ano de 2014, era planejado atingir 60% de independência da receita operacional em

relação à receita de contribuição, mas a relação foi de 53%, uma vez que a receita operacional foi de R$ 34.688.334,88 e a receita de contribuição (exceto receita de investimento DN) foi de R$ 65.018.547,77.

2.2. Estratégias adotadas

Em 2014, o Senac-DF acordou novas relações trabalhistas com os instrutores, estabelecendo um salário fixo com descanso remunerado aos finais de semana. Com essa medida, não foi mais possível abrir novas turmas aos finais de semana, o que diminuiu nossa capacidade de execução física de matrículas.

O Centro de Educação Profissional Ações Móveis iniciou o ano com a estratégia de executar exclusivamente cursos pactuados pelo PRONATEC. Porém, com a dificuldade de encaminhamento desses alunos por parte do Governo Federal e do Governo Local, foram retificadas as ações desse Centro e o foco passou a ser na execução do PSG.

Fez-se necessário também nesse ano uma alteração estrutural nas divisões estratégicas do Senac-DF com a finalidade de melhorar seus processos internos:

- na Divisão de Planejamento e Desenvolvimento, foi criado o Núcleo de Planejamento e Orçamento;

- na Divisão de Administração e Finanças, foi criado o Núcleo de Licitação e Contratos e reestruturado o Núcleo de Orçamento e Finanças que, com a saída do Orçamento, passou a ser Núcleo de Finanças e Contabilidade;

- na Divisão de Educação Profissional, foram extintos os Núcleo de Educação Profissional de Nível Médio e o Núcleo de Formação Inicial e Continuada, e criados os Núcleos de Desenvolvimento Pedagógico, de Gestão de Produtos e de Programas e Projetos, além da vinculação dos Centros de Educação Profissional e a Faculdade a essa divisão;

- a Divisão de Empresas Educacionais foi reestruturada, passando a ser Divisão de Unidades Especializadas e agregando a Livraria, a Editora, o Núcleo de Relações Comerciais (nova nomenclatura para o Núcleo de Relações Empresariais), o Núcleo de Cidadania e Inclusão (antiga Unidade de Inclusão e Cidadania), além da criação do Núcleo de Gestão Empresarial.

25

2.3. Demonstração da execução física e financeira

2.3.1. Execução física

Quadro 2.3.1 - Consolidação Geral dos dados dos Alunos 2014 – Educação Profissional e Faculdade

PSG EDITAL PSG VIRA

VIDA PSG

APRENDIZAGEM PRONATEC PAGANTE BOLSA TOTAL

MATRÍCULAS PREVISTAS 4.486 3.158 6.392 - 14.036

VAGAS OFERTADAS 3.417 183 1.380 6.245 8.230 - 19.455

MATRÍCULAS NOVAS 6.002 112 1.256 2.747 11.578 47 21.742

MATRÍCULAS EM PROCESSO* 26.840 362 11.032 29.976 36.208 146 104.564

CARGA HORÁRIA PREVISTA PARA O ANO 90.387 920 4.020 91.124 90.387 - 276.838

CARGA HORÁRIA EFETIVA 1.615.589 17.198 493.925 1.891.305 2.361.228 7.271 6.386.516

CARGA HORÁRIA EXECUTADA DO CURSO 89.283 749 15.858 64.982 113.870 5.020 289.762

Fonte

Arquivo da movimentação mensal enviada ao DN: http://www.producaogp.dn.senac.br/gp2011 - Arquivo da Movimentação do mês de apuração recursos PSG; Arquivos de produção mensal: Matrículas novas, e status das matrículas (não estão sendo consideradas as matrículas canceladas); e relatório de matrículas da Fac Senac; Arquivo da movimentação mensal enviada ao DN: http://www.producaogp.dn.senac.br/gp2011 - Arquivo da movimentação do mês de apuração TODOS os recursos; Programação Trimestral de Cursos – PTC; Arquivo da movimentação mensal enviada ao DN :http://www.producaogp.dn.senac.br/gp2011 - Relatório; Analítico do PRONATEC no mês de Apuração - Realização: Núcleo de Desenvolvimento Educacional - NDE,

*As matrículas em processos são contabilizadas todos os meses enquanto o aluno estiver cursando.

26

2.3.2. Execução financeira Quadro 2.3.2. Execução financeira

Realizado

Total de matrículas 14.325

Total financeiro (R$) 25.696.974,50

Em 2014 a receita de serviços oriunda de matrícula do Senac-DF foi de R$ 25.696.974,50

para cursos PRONATEC e cursos da programação do Senac-DF – PTC.

2.4. Indicadores de desempenho

2.4.1. Indicadores de desempenho organizacional do Senac-DF no Sistema Senac Quadro 2.4.1- Indicadores do Sistema Senac – ano 2014

Tipo de Gestão

Tipo de indicador

Fórmula de cálculo Índice 2010 2011 2012 2013 2014

Gestão Finalística

Eficácia

Nº. de matrículas/participações

previstas/realizadas % 94,65 118,09 96,04 123,40 154,90

Nº. de atendimentos previstos/realizados

% ---- --- ---- ----- -----

Carga horária executada/carga horária prevista

% ----- ----- ----- 97,51 104,66

Efetividade Nº. de concluintes/matrícula

efetiva % ----- ----- ---- ---- ----

Qualidade Grau de satisfação da clientela % ----- ----- ---- 66 84,12

Social Nº de egressos encaminhados

ao mercado/previsto % 169,66 245,00 115,8 192,63 117,88

Orçamentária Financeira

Orçamentário-financeiro

Valor da receita de contribuição/valor da receita

total % 67,68 68,00 70,06 61,70 65

Eficiência Despesa realizada/despesa

prevista % 106,19 106,56 95,66 94,55 102

De Pessoas Eficácia Nº de treinamentos realizados

para ajustes de perfis/ treinamentos previstos

% 100,00 71,00 72,00 74,00 109,10

Patrimonial Efetividade Área destinada ao ensino/área

construída total % ----- ----- ---- 67,80 70

Suprimento de Bens e Serviços

Efetividade

Nº de processos licitatórios para compras destinadas à

atividade fim realizadas/ total de processos licitatórios

% ---- ---- ----- ----- ---

Finalística Social Nº de pessoas beneficiadas com programas de inclusão

social/ total previsto % 78,52 317,00 100% 97,00 164,28

O índice de matrículas realizadas superou sua previsão, devido a um acordo com o Ministério da Cultura e o Senac-DF.

27

A satisfação dos clientes superou a do ano de 2013 em quase 18% como resultado do refinamento da seleção e investimento no treinamento e desenvolvimento de seus instrutores. Ações como o Prêmio Excelência Senac têm incentivado nossos alunos a se destacarem e investirem na qualificação profissional.

O Programa Senac Gratuidade – PSG, como ferramenta de inclusão social, ofereceu vagas matriculando 6.002 alunos em seus cursos por edital trimestral, 1.256 pelo Programa de Aprendizagem e 112 pelo Projeto Vira Vida, totalizando 7.370 matrículas.

Foram encaminhados 4.291 alunos a vagas no mercado de trabalho pelos programas Senac Emprego e Senac Emprego Especial.

Foram promovidos 24 cursos para capacitação dos colaboradores do Senac-DF com vistas à atualização do conhecimento e desenvolvimento de novas competências.

2.4.2. Indicadores de desempenho organizacional do Senac-DF

Quadro 2.4.2 - Indicadores do Senac-DF – ano 2014

Tipo de Gestão Tipo de

indicador Fórmula de cálculo Índice 2010 2011 2012 2013 2014

Perspectiva Clientes

Efetividade

Alunos colocados/ alunos encaminhados

% 48,00 68,00 30,1 45,63 27,00

Novas demandas atendidas

% ----- ---- --- 100 ---

Qualidade Satisfação do aluno

em relação à prestação do serviço.

% ----- ----- ---- 65,84 84,12

Perspectiva Interna

Efetividade Aumento de

matrículas % 18,99 12,97 3,25 26,49 -5,67

Eficácia Monitoramento da concorrência e do

mercado % ----- ---- --- --- ---

Efetividade Atualização do

portfólio de cursos Un. 31 cursos 38 cursos 22 cursos 86 cursos 44 cursos

Perspectiva Aprendizado e Inovação

Efetividade

Novas práticas de gestão implantadas

com melhorias efetivas.

% ---- ---- --- --- ---

Eficácia

Serviços técnicos e operacionais

otimizados (processos de Trabalho)

% 11,00 67,57 ---- --- ---

Efetividade Sistemas integrados em relação ao total

% ---- ----- ----- --- ----

Perspectiva Financeira

Eficiência Equilíbrio da receita e

despesa % 8,54 8,33 (1,0) 1,11 1,07

Eficiência Reserva média em

meses 0,86 mês

26 dias 0,47 mês

14 dias 0,77

23 dias 0,90

27 dias 1,65

50 dias

Efetividade Crescimento da

receita operacional % 15,57 15,00 10,00 77,53 53

Os dados de resultados alcançados no ano de 2014 são originados do acompanhamento da

execução do Plano de Trabalho anual. Destaca-se a contratação de 1.161 candidatos encaminhados pelo Senac Emprego e Senac

Emprego Especial, oportunizando, aos egressos e aos PCD, a inserção no mercado de trabalho. Aplicou-se uma pesquisa com os alunos concluintes e, entre outros pontos avaliados, foram

apurados: o grau de satisfação e se os mesmos voltariam a estudar na instituição. No universo de

28

2.457 alunos concluintes, 2.067 disseram que retornariam para fazer um novo curso, ratificando, também, um índice elevado de satisfação dos serviços prestados.

O indicador de aumento de matrículas relativo ao ano anterior ficou em déficit de 5,67%, devido ao impacto do novo acordo trabalhista dos instrutores que motivou o não funcionamento das Unidades Operativas aos finais de semana. Outro fato que impactou no desempenho desse indicador foi o não encaminhamento dos alunos PRONATEC, apesar da pactuação com o Governo.

Contudo, a carga-horária efetiva teve um aumento relativo ao ano anterior, devido a parceria para a oferta de cursos de educação a distância com o Ministério da Cultura.

29

Capítulo 3

3. Estrutura de governança e de autocontrole da gestão 3.1. Informações sobre a estrutura de governança da entidade

A estrutura de governança do Senac-DF conta com o Conselho Regional – CR – que é o

órgão deliberativo da Administração Regional, e tem suas competências estabelecidas no artigo 21 da Resolução Senac nº 855/2007 e no artigo 25 do Decreto nº 61.843, de 05 de dezembro de 1967.

O Departamento Regional, com jurisdição em todo o Distrito Federal, é o Órgão Executivo da Administração Regional, a cujo Conselho Regional está subordinado e coordena as atividades de todas as unidades operativas e funcionais, contando com quatro diretores de divisão, diretores da faculdade, coordenadores de núcleos, assessores e assistentes de núcleo que adotaram o modelo de gestão estratégica para o direcionamento dos esforços organizacionais na busca do alcance dos seus objetivos.

A Controladoria que supervisiona, acompanha e orienta os órgãos do Senac-DF, por meio de processos educativos, mediante comunicação formal, nos aspectos referentes à Educação Profissional, processos e procedimentos administrativos, finanças e orçamento, patrimônio, pessoal, manutenção e segurança.

A Ouvidoria que recebe e apura reclamações, denúncias ou críticas e dar encaminhamento a pedidos de informações, sugestões e elogios apresentados por clientes e colaboradores.

3.2. Atuação da Auditoria interna

Em nossa estrutura organizacional não consta uma base de controle interno administrativo, bem como uma estrutura de governança.

3.3. Demonstração das atividades de correção

O Senac-DF não possui em sua estrutura organizacional um sistema de correção.

3.4. Avaliação da qualidade e suficiência dos controles internos

Quadro 3.4. Avaliação do Sistema de Controles Internos da UJ

Elementos do Sistema de Controles Internos a serem avaliados Valores

Ambiente de Controle 1 2 3 4 5

1. A alta administração percebe os controles internos como essenciais à consecução dos objetivos da unidade e dá suporte adequado ao seu funcionamento.

x

2. Os mecanismos gerais de controle instituídos pela UJ são percebidos por todos os servidores e funcionários nos diversos níveis da estrutura da unidade.

x

3. A comunicação dentro da UJ é adequada e eficiente. x

4. Existe código formalizado de ética ou de conduta. x

5. Os procedimentos e as instruções operacionais são padronizados e estão postos em documentos formais.

x

6. Há mecanismos que garantem ou incentivam a participação dos funcionários e servidores dos diversos níveis da estrutura da UJ na elaboração dos procedimentos, das instruções operacionais ou do código de ética ou conduta.

x

7. As delegações de autoridade e competência são acompanhadas de definições claras das responsabilidades.

x

30

8. Existe adequada segregação de funções nos processos e atividades da competência da UJ. x

9. Os controles internos adotados contribuem para a consecução dos resultados planejados pela UJ. x

Avaliação de Risco 1 2 3 4 5

10. Os objetivos e metas da Unidade Jurisdicionada estão formalizados. x

11. Há clara identificação dos processos críticos para a consecução dos objetivos e metas da unidade. x

12. É prática da unidade o diagnóstico dos riscos (de origem interna ou externa) envolvidos nos seus processos estratégicos, bem como a identificação da probabilidade de ocorrência desses riscos e a consequente adoção de medidas para mitigá-los.

x

13. É prática da unidade a definição de níveis de riscos operacionais, de informações e de conformidade que podem ser assumidos pelos diversos níveis da gestão.

x

14. A avaliação de riscos é feita de forma contínua, de modo a identificar mudanças no perfil de risco da UJ ocasionadas por transformações nos ambientes interno e externo.

x

15. Os riscos identificados são mensurados e classificados de modo a serem tratados em uma escala de prioridades e a gerar informações úteis à tomada de decisão.

x

16. Não há ocorrência de fraudes e perdas que sejam decorrentes de fragilidades nos processos internos da unidade.

x

17. Na ocorrência de fraudes e desvios, é prática da unidade instaurar sindicância para apurar responsabilidades e exigir eventuais ressarcimentos.

x

18. Há norma ou regulamento para as atividades de guarda, estoque e inventário de bens e valores de responsabilidade da unidade. x

Procedimentos de Controle 1 2 3 4 5

19. Existem políticas e ações de natureza preventiva ou de detecção para diminuir os riscos e alcançar os objetivos da UJ, claramente estabelecidas.

x

20. As atividades de controle adotadas pela UJ são apropriadas e funcionam consistentemente de acordo com um plano de longo prazo.

x

21. As atividades de controle adotadas pela UJ possuem custo apropriado ao nível de benefícios que possam derivar de sua aplicação.

x

22. As atividades de controle adotadas pela UJ são abrangentes e razoáveis e estão diretamente relacionadas com os objetivos de controle.

x

Informação e Comunicação 1 2 3 4 5

23. A informação relevante para UJ é devidamente identificada, documentada, armazenada e comunicada tempestivamente às pessoas adequadas.

x

24. As informações consideradas relevantes pela UJ são dotadas de qualidade suficiente para permitir ao gestor tomar as decisões apropriadas.

x

25. A informação disponível para as unidades internas e pessoas da UJ é apropriada, tempestiva, atual, precisa e acessível.

x

26. A Informação divulgada internamente atende às expectativas dos diversos grupos e indivíduos da UJ, contribuindo para a execução das responsabilidades de forma eficaz.

x

27. A comunicação das informações perpassa todos os níveis hierárquicos da UJ, em todas as direções, por todos os seus componentes e por toda a sua estrutura.

x

Monitoramento 1 2 3 4 5

28. O sistema de controle interno da UJ é constantemente monitorado para avaliar sua validade e qualidade ao longo do tempo.

x

29. O sistema de controle interno da UJ tem sido considerado adequado e efetivo pelas avaliações sofridas.

x

30. O sistema de controle interno da UJ tem contribuído para a melhoria de seu desempenho. x

Escala de valores da avaliação:

31

(1) Totalmente inválida: significa que o conteúdo da afirmativa é integralmente não observado no contexto da UJ.

(2) Parcialmente inválida: significa que o conteúdo da afirmativa é parcialmente observado no contexto da UJ, porém em sua minoria. (3) Neutra: significa que não há como avaliar se o conteúdo da afirmativa é ou não observado no contexto da UJ. (4) Parcialmente válida: significa que o conteúdo da afirmativa é parcialmente observado no contexto da UJ, porém em sua maioria. (5) Totalmente válido: significa que o conteúdo da afirmativa é integralmente observado no contexto da UJ.

3.5. Relação dos dirigentes e conselheiros

Quadro 3.5.1 - Membros do Conselho Regional


representa

Período de Gestão

Adelmir Araújo Santana Presidente do Conselho

Presidente do Conselho 01.01.2014 31.12.2014

Alberto Salvatore Giovanni Vilardo Conselheiro Sindivarejista-DF 22.06.2014 31.12.2014

Alexandre Augusto Bitencourt Conselheiro Sindilab 01.01.2014 21.06.2014

Álvaro José da Silveira Conselheiro Sincofarma 01.01.2014 21.06.2014

Ana Alice de Souza Conselheira Sinfoc-DF 01.01.2014 31.12.2014

Antônio José Matias de Souza Conselheiro Sindicombustíveis 01.01.2014 21.06.2014

Antônio Tadeu Perón Conselheiro Sindsuper-DF 22.06.2014 31.12.2014

Bartolomeu Gonçalves Martins Conselheiro Sindvamb 01.01.2014 21.06.2014

Caetana Juracy Rezende Silva Conselheira MEC 01.01.2014 31.12.2014

Carlos Cavalcante de Lacerda Conselheiro Força Sindical 01.01.2014 31.07.2014

Carlos Hiran Bentes David Conselheiro Secovi-DF 22.06.2014 31.12.2014

Célia Romeiro de Sousa Conselheira MTE 01.01.2014 27.08.2014

Clayton Faria Machado Conselheiro Sindhobar 01.01.2014 21.06.2014

Edmar Almeida de Moraes Conselheiro MEC 01.01.2014 31.12.2014

Edy Elly Bender Kohnert Seidler Conselheira Sindilab 01.01.2014 21.06.2014

Elaine Furtado Conselheira Sincaab-DF 01.01.2014 31.12.2014

Epaminondas Lino de Jesus Conselheiro Força Sindical 01.01.2014 31.12.2014

Fábio de Carvalho Conselheiro Sindiatacadista-DF 01.01.2014 31.12.2014

Francisco Maia Farias Conselheiro Sindeventos-DF 01.01.2014 31.12.2014

Francisco Valdenir Machado Elias Conselheiro Sindifeira 01.01.2014 31.12.2014

32


representa

Período de Gestão

Hamilton Cézar J. Guimarães Conselheiro Sindióptica 01.01.2014 21.06.2014

Henrique Pizzolante Cartaxo Conselheiro Sindiatacadista 01.01.2014 21.06.2014

Isaú Joaquim Chacon Conselheiro UGT 01.01.2014 31.12.2014

Jó Rufino Alves Conselheiro Sindigeneros 01.01.2014 31.12.2014

José Fernando Ferreira da Silva Conselheiro Sindióptica 22.06.2014 31.12.2014

José Geraldo Dias Pimentel Conselheiro Sindicondomínio 01.01.2014 21.06.2014

Luciana Vilela Alves de Castro Conselheira Sindiatacadista 01.01.2014 21.06.2014

Luiz Otávio da Justa Neves Conselheiro Diretor Regional 01.01.2014 31.12.2014

Maria das Dores M. de Almeida Conselheira INSS 01.01.2014 31.12.2014

Maria das Graças G. Almeida Conselheira MTE 01.01.2014 31.12.2014

Maria Isabel Caetano dos Reis Conselheira CUT 01.01.2014 31.12.2014

Miguel Nabut Conselheiro MTE 28.08.2014 31.12.2014

Miguel Setembrino E. de Carvalho Conselheiro Secovi 01.01.2014 21.06.2014

Oscar Perné do Carmo Conselheiro Sindiauto 01.01.2014 21.06.2014

Paolo Orlando Piacesi Conselheiro Sindevideo 01.01.2014 31.12.2014

Paulo Henrique de Carvalho Lemos Conselheiro Sindivarejista 01.01.2014 21.06.2014

Raul Carlos da Cunha Neto Conselheiro Sindiloterias 01.01.2014 21.06.2014

Roberto Castelo Branco M. Gomes Conselheiro SIESE 22.06.2014 31.12.2014

Roger Benac Conselheiro Sindiloterias 01.01.2014 21.06.2014

Rogério Tokarski Conselheiro Sincofarma 01.01.2014 21.06.2014

Silvania Rodrigues Monteiro Conselheira INSS 01.01.2014 31.12.2014

Vera Lêda Ferreira de Morais Conselheira NSCT 01.01.2014 31.12.2014

Washington Domingues Neves Conselheiro CUT 01.01.2014 31.12.2014

Fonte: Atas do conselho

33

Quadro 3.5.2. Dirigentes do Departamento Regional

Dirigentes


representa

Período de Gestão

Início Fim

Luiz Otávio da Justa Neves Diretor Regional Senac-DF 01/01/2014 18/05/2014

08/06/2014 31/12/2014

Luciana de Barros Novita Ramos

Diretora Regional, em exercício

Senac-DF 19/05/2014 07/06/2014

Luiz Carlos Pires de Araujo Diretor da DAF Senac-DF 01/01/2014 05/01/2014

26/01/2014 31/12/2014

Ieda Bezerra de Alcantara Diretora da DAF, em exercício

Senac-DF 06/01/2014 25/01/2014

Luiz Fernando Vizin Diretor da DPD Senac-DF 01/01/2014 16/02/2014

19/03/2014 31/12/2014

Vivane Rassi Diretora da DPD, em exercício

Senac-DF 17/02/2014 18/03/2014

Maria do Espirito Santo Batista Diretora da DUE Senac-DF 01/01/2014 16/10/2014

06/11/2014 31/12/2014

Maria das Graças Borges do Amaral

Diretora da DUE, em exercício

Senac-DF 17/10/2014 05/11/2014

Tânia Maria Salvador Ferraz Paiva

Diretora da DEP Senac-DF 01/01/2014 03/08/2014

24/08/2014 30/09/2014

Kátia Christina S. de Morais Corrêa

Diretora da DEP, em exercício

Senac-DF 04/08/2014 23/08/2014

Ledir Júnior de Almeida Diretor da DEP Senac-DF 01/10/2014 31/12/2014

Fonte: NUP

34

3.6. Remunerações dos membros da diretoria

Quadro 3.6. Remuneração dos membros da diretoria

Dirigentes

Nome Função Remuneração Mensal

Luiz Otávio da Justa Neves Diretor Regional R$ 30.303,40

Luiz Carlos Pires de Araujo Diretor da DAF R$ 13.153,00

Luiz Fernando Vizin Diretor da DPD R$ 13.153,00

Maria do Espirito Santo Batista Diretora DUE R$ 13.153,00

Ledir Júnior de Almeida Diretor da DEP – a partir de outubro R$ 13.153,00

Adelmir Araújo Santana Presidente do Conselho Sem remuneração

Membros do Conselho Conselheiros Sem remuneração

Fonte: NUP

35

Capítulo 4 4. Programação e Execução Orçamentária e Financeira

4.1. Demonstração da Receita

Quadro 4.1.1. – Receita Orçada no Ano de 2014 – Prevista x Realizada

RECEITA ORÇADA NO ANO (inclusive créditos suplementares)

PREVISTA (R$) REALIZADA (R$) % MAIOR OU MENOR NO EXERCÍCIO (R$)

Receita de Contribuição 70.968.000,00 69.705.582,58 98 (1.262.417,42)

Receita Patrimonial 1.203.000,00 1.619.976,21 135 416.976,21

Receita de Serviço 25.773.000,00 34.688.334,88 135 8.915.334,88

Indenizações e Restituições 270.000,00 - - (270.000,00)

Receitas Correntes Diversas 150.000,00 634.889,54 423 484.889,54

Receita de Capital - 16.113,00 - 16.113,00

TOTAL DA RECEITA 98.364.000,00 106.664.896,21 108,00 8.300.896,21 Fonte: SEI - Sistema Escolar Integrado e RM Saldus.

Análise Crítica: a receita de contribuição é a principal do Senac-DF. No ano de 2014, correspondeu a 98% do valor inicialmente previsto. A receita patrimonial, composta pelos rendimentos em aplicações financeiras, está sujeita às variações de mercado, dessa forma, foi apurado um rendimento de 135% do estimado. A receita de serviço é constituída de recursos provenientes da comercialização de cursos, livros e atendimentos ao público através dos Restaurantes e Lanchonetes-Escola. A maior variação percentual foi apurada na alínea de Receitas Correntes Diversas. Registrou-se a variação em 423% do estimado. A alínea é composta por Descontos obtidos, Receitas correntes Diversas e VPA com Bonificações. Quadro 4.1.2. – Comparação da Receita de 2014 com ano anterior.

RECEITA DO EXERCÍCIO 2014 2013

% R$ R$

Receita de Contribuição 69.705.582,58 56.772.415,12 123,00

Receita Patrimonial 1.619.976,21 730.297,07 222,00

Receita de Serviço 34.688.334,88 33.996.098,33 102,00

Receitas Correntes Diversas 634.889,54 502.675,54 126,00

Receita de Capital 16.113,00 17.110,00 94,00

TOTAL DA RECEITA 106.664.896,21 92.018.596,06 116,00

Fonte: SEI - Sistema Escolar Integrado e RM Saldus.

Análise Crítica: a receita realizada global do Senac-DF em 2014 se comparada ao exercício 2013, apresentou um crescimento de 16,00% conforme demonstrado no quadro acima. A maior variação ocorreu na alínea de Receita Patrimonial que registrou um aumento de 122% quando comparado ao exercício de 2013.

36

4.2. Desempenho da execução orçamentária e financeira

4.2.1. Comparação das despesas entre os dois últimos exercícios Quadro 4.2.1. - Despesa orçada no ano de 2014 – prevista x realizada

Fonte: SEI - Sistema Escolar Integrado e RM Saldus.

Análise Crítica: quanto à execução da despesa, registrou-se um percentual de 2% além do previsto. Essa variação foi devida a um gasto maior em pessoal e encargos sociais e outras despesas correntes, o que foi equilibrado por uma contenção de gasto na conta de despesa de capital, que é composta por Obras e Instalações e Equipamento e Material Permanente. Dessa forma, os gastos totais permaneceram próximo ao previsto. Quadro 4.2.1.1 – Comparação da despesa de 2014 com o exercício anterior

Fonte: SEI – Sistema Escolar Integrado e RM Saldus. Análise Crítica: De um modo geral, a despesa executada do Senac-DF em 2014 registrou um aumento de 21% ao compará-la com 2013. O gasto com Despesa corrente variou, de 2013 para 2014, em 21%, sendo o principal responsável do grupo a rubrica de Outras Despesas correntes variando em 27%.

A despesa de capital, embora tenha sofrido contenções, registrou uma variação de 23% com gastos exclusivos em equipamentos e materiais permanentes.

DESPESA ORÇADA NO ANO (inclusive créditos suplementares) PREVISTA (R$) REALIZADA (R$) % MAIOR OU MENOR NO

EXERCÍCIO (R$)

Pessoal e Encargos Sociais 60.747.000,00 64.176.561,41 106 3.429.561,41

Outras Despesas Correntes 29.166.000,00 34.703.378,89 119 5.537.378,89

Obras e Instalações 390.000,00 0,00 0,00 (390.000,00) Equipamento e Material Permanente

8.061.000,00 1.144.846,47 14,00 (6.916.153,53)

TOTAL DA DESPESA 98.364.000,00 100.024.786,77 102 1.660.786,77

DESPESA COMPARADA 2014 2013 %

DESPESAS CORRENTES 98.879.940,30 81.866.862,02 121,00

Pessoal e Encargos Sociais 64.176.561,41 54.537.074,13 118,00 Outras Despesas Correntes 34.703.378,89 27.329.787,89 127,00 DESPESA DE CAPITAL 1.144.846,47 931.467,59 123,00 Obras e Instalações 0,00 36.966,66 0,00 Equipamento e Mat. Permanente 1.144.846,47 894.500,93 128,00 TOTAL DAS DESPESAS 100.024.786,77 82.798.329,61 121,00

37

4.2.2. Programação Orçamentária das Despesas: Correntes, de Capital e da Reserva de Contingência

Quadro 4.2.2. Programação de despesas correntes Valores em R$ 1,00

Origem dos Créditos Orçamentários

Grupos de Despesas Correntes

1 – Pessoal e Encargos Sociais 2 – Juros e Encargos da

Dívida 3- Outras Despesas Correntes Exercícios Exercícios Exercícios

2014 2013 2013 2012 2014 2013

LO

A Dotação proposta pela UO 62.874.000,00 54.015.000,00 0,00 0,00 28.005.000,00 27.480.000,00

PLOA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 LOA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

CR

ÉD

ITO

S

Suplementares 0,00 0,00 0,00 0,00 1.161.000,00 0,00

Especiais Abertos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reabertos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Extraordinários Abertos 0,00 5.559.000,00 0,00 0,00 0,00 (999.000,00) Reabertos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Créditos Cancelados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Operações (2.127.000,00) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 60.747.000,00 59.574.000,00 0,00 0,00 29.166.000,00 26.481.000,00 Fonte: SEI – Sistema Escolar Integrado e RM Saldus.

Quadro 4.2.2.1. Programação de despesas de capital

Valores em R$ 1,00


Grupos de Despesa de Capital 4 – Investimentos 5 – Inversões Financeiras 6- Amortizações da Dívida

Exercícios Exercícios Exercícios 2014 2013 2014 2013 2014 2013

LO

A Dotação proposta pela UO 1.977.000,00 2.070.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

PLOA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

LOA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

CR

ÉD

ITO

S

Suplementares 6.474.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Especiais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Extraordinários Abertos 0,00 (555.000,00) 0,00 0,00 0,00 0,00 Reabertos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Créditos Cancelados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras Operações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 8.451.000,00 1.515.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Fonte: SEI – Sistema Escolar Integrado e RM Saldus.

38

Quadro 4.2.2.2. Resumo da programação de despesas e da reserva de contingência

Valores R$ 1,00


Despesas Correntes Despesas de Capital 9 – Reserva de

Contingência Exercícios Exercícios Exercícios

2014 2013 2014 2013 2014 2013

LO

A Dotação proposta pela UO 90.879.000,00 81.495.000,00 1.977.000,00 2.070.000,00 0,00 0,00

PLOA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 LOA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

CR

ÉD

ITO

S

Suplementares 0,00 0,00 6.474.000,00 0,00 0,00 0,00

Especiais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Extraordinários

Abertos 0,00 4.560.000,00 0,00

(555.000,00) 0,00 0,00

Reabertos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Créditos Cancelados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras Operações -966.000,00 0,00 0,00 0,,00 0,00 0,00 Total 89.913.000,00 86.055.000,00 8.451.000,00 1.515.000,00 0,00 0,00 Fonte: SEI – Sistema Escolar Integrado e RM Saldus.

A Instituição, no exercício de 2013 para 2014, teve seus orçamentos iniciais aprovados pelo Conselho

Regional considerando a sua capacidade de geração de recursos com a prestação de serviços educacionais e aqueles advindos da arrecadação de 1% sobre a folha de pagamento das empresas contribuintes nas áreas de Comércio, Bens e Serviços, distribuídos pelo Senac Nacional, bem como das reformulações orçamentárias.

Destaca-se, a previsão dos recursos na modalidade de Despesa de Capital no Quadro XII, que apresentou um suplemento à dotação inicial de R$ 6.474.000,00 (seis milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil reais), visando realizar a perspectiva de Processos Internos do Plano de Trabalho 2014.

No entanto, ocorreu uma evolução na aprovação do orçamento de 2013 para 2014, que se deu em razão da análise prévia em relação ao comportamento de cada modalidade de conta referente ao exercício que antecede ao que será aprovado. Sendo esse o procedimento do Senac-DF para realizar a elaboração de programações orçamentárias.

4.2.3. Demonstração e análise de indicadores institucionais para medir o desempenho orçamentário e financeiro

Índice de Liquidez Corrente

Ativo Circulante 37.692.255,83R$ Passivo Circulante 20.280.970,58R$

1,86R$ Liquidez Corrente = ==

Interpretação: para cada R$ 1,00 de compromissos imediatos, a Entidade dispõe de R$ 1,86 como recurso de pronta utilização.

39

Índice de Liquidez Geral

Ativo Circulante + Ativo Realizável a LP R$ 66.423.911,99Passivo Circulante + Passivo Não Circulante R$ 48.353.223,91

1,37R$ = =Liquidez Geral =

Interpretação: para cada R$ 1,00 a médio prazo, a Entidade dispõe de R$1,37 como recurso para pronta liquidação das obrigações de curto e longo prazo

Grau de Endividamento Total

(Passivo Circulante + Passivo Não Circulante) * 100 48.353.223,91R$

Ativo Total 111.552.811,71R$ 43,35%= =Endividamento =

Interpretação: a entidade tem 43,35% de recursos de terceiros em relação ao Capital Total Próprio.

Grau de Imobilização do Patrimônio Líquido

Grau de Imobilização do Ativo Imobilizado 45.128.899,72R$ Patrimônio Líquido Patrimônio Líquido 63.199.587,80R$

= = 71,41%= *100

Interpretação: significa que 71,41% do patrimônio líquido estão investidos no imobilizado. Reserva da Despesa Média

Despesa Média = Despesa Corrente 98.879.940,30R$ Nº de meses 12

8.239.995,03R$ = =

Reserva = Caixa e Equivalentes de Caixa 13.593.068,04R$ Despesa Média 8.239.995,03R$

1,65= =

Interpretação: no período analisado, a reserva é suficiente para cobrir despesas de 50 dias.

40

Quadro 4.2.3. Comparativo dos Indicadores

INDICADORES 2014 2013Liquidez Corrente 1,86R$ 1,80R$ Liquidez Geral 1,37R$ 1,43R$ Índice de Endividamento 43,35% 36,59%BB 420.500-6 CDB-DI Liberado: 0.9098 0.64790CEF C/C 333-9 SAI – FIC Personal RF Longo 0.9244 0.77923Reserva Média 50 dias 27 diasImobilização Patrimônio Líquido 75,83% 75%Fonte: SEI

Esse comparativo demonstra o desempenho econômico-financeiro de resultado do Balanço, período 2014 e 2013.

41

4.3. Informações sobre os principais contratos

Quadro 4.3. Principais contratos

Quant. Razão social Objeto do contrato CNPJ Modalidade de

licitação Natureza

Elemento de despesa

Valor total (R$)

Valor Pago (R$)

1 Rover Administração e Serviços Ltda

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de limpeza, conservação, asseio e higienização, com o fornecimento de equipamentos e material, para atender as unidades do Senac-DF

04.944.460/0001-29 Pregão Presencial

16/2009 Serviço 3.3.90.39 2.857.356,60 2.221.884,58

2 Visan Segurança Privada Ltda

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços vigilância armada.

09267406000100 Pregão Presencial

11/2012 Serviço 3.3.90.39 3.200.645,76 2.473.798,56

3 Radiola Propaganda e Publicidade Ltda

Contratação de Agência de Publicidade para a execução do Plano de Mídia elaborado pelo Senac-DF, com a veiculação em TV aberta, Rádio, Mídia Impressa, Mídia exterior e Mídia Extensiva

04958758000198 Concorrência

13/2013 Serviço 3.3.90.39 1.100.000,00 880.121,27

4 PHD Ar Condicionado Ltda

Registro de preço para a eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado

01703970/0001-06 Pregão Presencial

SRP 12/2013 Compra 4.4.90.52 475.524,00 165.313,49

5 Global Village Telecom S.A

Registro de preço para a eventual prestação de serviços de comunicação de dados para acesso IP permanente, dedicado e exclusivo entre a rede do Senac-DF e a rede mundial de computadores (Internet)


SRP 02/2014 Serviço 3.3.90.39 1.129.999,92 147.963,62

6 Tripar BSB Administradora de Cartões Ltda

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para operação de sistema informatizado e integrado com utilização de cartões magnéticos micro processados e/ou com chip, para gerenciamento do abastecimento de combustíveis e seus derivados, manutenção preventiva e corretiva dos veículos, no Distrito Federal, por meio de rede credenciada


10/2014 Serviço

3.3.90.39 Manutenção preventiva e

corretiva 3.3.90.30

Combustível

577.150,00 172.392,59

42

Quant. Razão social Objeto do contrato CNPJ Modalidade de

licitação Natureza

Elemento de despesa

Valor total (R$)

Valor Pago (R$)

7 Tripar BSB Administradora de Cartões Ltda

Contratação de empresa especializada no fornecimento de Vale Alimentação/Refeição


15/2014 Serviço 3.3.90.39 3.457.080,00 1.492.795,99

8 Consult Viagens e Turismo Ltda

Emissão de passagens aéreas nacionais e internacionais, reservas em diárias de hotéis seguros


17/2014 Serviço 3.3.90.33 233.383,99 12.630,05

9

J2 Comércio de Utilidades e Distribuidora Logística Ltda EPP

Registro de preço para a eventual aquisição de materiais de expediente

13.816.522/0001-08 Concorrência SRP

03/2014 Compra 3.3.90.30 385.953,90 1.450,66

10 Multpaper Distribuidora de Papéis Ltda

Registro de preço para a eventual aquisição de Papel Sulfite (Xerográfico A4 e Oficio 2)

26.976.381/0001-32 Pregão SRP

09/2014 Compra 3.3.90.30 197.250,00 21.992,00

43

Capítulo 5

5. Gestão de pessoas, terceirização de mão de obra e custos relacionados

5.1. Estrutura de pessoal da entidade

Quadro 5.1.1. Demonstração da força de trabalho

Lotação Ingressos no

exercício

Egressos no

exercício Regime de contratação Autorizada Efetiva

Celetistas 1151 1113 272 326

Pessoal cedido sem ônus 0 0 0 0

Total 1151 1113 272 326

Fonte: PORTARIA “N” SENAC N°. 163/2014, Sistema Rm Labore de processamento da folha de pagamento.

Quadro 5.1.2. Situações que reduzem a força de trabalho

Tipologias dos afastamentos Quantidade de

pessoas na situação

em 30 de junho

Cedidos 0

Com ônus 0

Sem ônus 0

Afastamentos 88

Aposentadoria por invalidez 19

Licença-maternidade 10

Licença remunerada 0

Complementação salarial para empregado afastado por doença/acidente 0

Licença não remunerada 30

Empregado afastado por doença/acidente 29

Total de empregados afastados/cedidos 88

Fonte: Sistema Rm Labore de processamento da folha de pagamento. Quadro 5.1.3. Quantidade de empregados por faixa etária

Faixas etárias

Tipologias do cargo Até 30 De 31 a 40 De 41 a 50 De 51 a 60 Acima de 60

Celetistas 242 400 285 122 64

Fonte: Sistema RM Lbore de processamento da folha de pagamento.

44

Quadro 5.1.4. Quantidade de empregados por nível de escolaridade

Classificação do nível de escolaridade

Tipologias do cargo 1 2 3 4 5 6 7 8 9

Celetistas (curso completo) 0 0 41 342 415 164 48 4 0

Celetistas (curso incompleto) 0 0 0 10 71 14 4 0 0

Total 0 0 41 352 486 178 52 4 0

Classificação do nível de escolaridade:

1 - Analfabeto;

2 - Alfabetizado sem cursos regulares;

3 - Primeiro grau;

4 - Segundo grau ou técnico;

5 - Superior;

6 - Aperfeiçoamento/Especialização/Pós-graduação;

7 - Mestrado;

8 - Doutorado/Pós-doutorado/PhD/Livre docência;

9 - Não classificada.

Fonte: Sistema Rm Labore de processamento da folha de pagamento

Quadro 5.1.5. Valor com pessoal por categoria de despesa

Exercícios

Celetistas Total

Vencimentos e vantagens fixas

(R$)

Indenizações/Decisões judiciais (R$)

Benefícios assistenciais e

previdenciários (R$)

Demais despesas variáveis

(R$)

(R$)

2012 23.289.893 1.165.144 2.316.244 6.702.510 33.473.791

2013 24.569.022 1.500.308 2.710.442 8.362.333 37.142.105

2014 40.326.769 915.405 291.830 845.379 42.379.383

Categorização dos itens:

Vencimentos e vantagens fixas

Adicional de férias 1/3 (art. 7º inciso XVII da Constituição Federal)/Adicional de insalubridade/Adicional de periculosidade/Adicional de tempo de serviço/Adicional noturno/Auxílio para diferença de caixa/Aviso prévio cumprido (trabalhado)/Gratificação de função (não eventual)/13º salário/Férias/Salário (ajustado de acordo com o cargo efetivo ou constante do contrato)/Salário de cargo em comissão.

Indenizações e decisões judiciais

Indenizações por tempo de serviço como não optante/Aviso prévio indenizado/Férias indenizadas/13º indenizado /Multa rescisória/Decisões judiciais – outras indenizações trabalhistas

Benefícios assistenciais e previdenciários

Assistência médica/Previdência privada/Seguro de vida/Auxílio-funeral/Auxílio-creche/Alimentação/Outras assistências

Demais despesas variáveis

Abono pecuniário (opcional)/Ajudas de custo/Horas extraordinárias/Substituição/Gratificação de função (eventual)/Outras vantagens pagas a pessoal

Fonte: Sistema RM Labore de processamento de folha de pagamento.

45

Quadro 5.1.6. Composição do quadro de regime de aposentadoria

Tipo De empregados De aposentadorias iniciadas

aposentados até 31/12/2014 no exercício de referência

Complementação de aposentadoria 0 0

Fonte: Sistema RM Labore de processamento da folha de pagamento.

5.2. Terceirização de mão de obra e quadro de estagiários Quadro 5.2.1. Terceirização da mão de obra

Unidade Contratante

Nome: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL UG/Gestão: CNPJ: 032969680001-03

Informações sobre os contratos

Ano do contrato

Área Nat. Identif.

do Contrato

Empresa Contratada

(CNPJ)

Período contratual de execução das atividades

contratadas

Nível de Escolaridade exigido dos trabalhadores

contratados Sit. F M S

Início Fim P C P C P C

2014 L O 12/2014 049444600001 13/12/ 2014

12/04 2015

P

Observações: Contrato emergencial de 120 dias. Números de funcionários: Serventes 78/ Encarregados 02 / Jardineiro 01 As informações referentes a escolaridade não são requisitos solicitados pelo Senac. LEGENDA Área: (L) Limpeza e Higiene; (V) Vigilância Ostensiva. Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial. Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior. Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado.

46

Quadro 5.2.2. Contratos de prestação de serviços de limpeza e higiene e vigilância ostensiva

Unidade Contratante Nome: SENAC - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL UG/Gestão: CNPJ: 032969680001-03

Informações sobre os contratos

Ano do contrato

Área Natureza Identificação do Contrato

Empresa Contratada

(CNPJ)

Período contratual de execução das

atividades contratadas

Nível de Escolaridade exigido dos

trabalhadores contratados Sit.

F M S Início Fim P C P C P C

2013 V O 01/2013 03677044000220 25/05/2014 24/05 2015

P

Observações: 5º Termo aditivo 25 Vigilantes As informações referentes à escolaridade não são requisitos solicitados pelo Senac. LEGENDA Área: (L) Limpeza e Higiene; (V) Vigilância Ostensiva. Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial. Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior. Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado. Quadro 5.2.3. Composição do quadro de estagiários

Quantitativo de contratos

de estágio vigentes Custos no exercício

Nível de escolaridade 1º trimestre 2º trimestre 3º trimestre 4º trimestre (valores em R$)

1. Nível superior 0 1 1 0 4.789,83

1.1. Área-fim 0 0 0 0 -

1.2. Área-meio 0 1 1 0 4.789,83

2. Nível Médio 0 0 0 0 -

2.1. Área-fim 0 0 0 0 -

2.2. Área-meio 0 0 0 0 -

3. Total (1+2) 0 1 1 0 4.789,83

47

Capítulo 6

6. Gestão do patrimônio mobiliário e imobiliário

O setor de transportes, com o apoio e supervisão do NAI – Núcleo de Administração e Infraestrutura, tem se empenhado em, além de manter a qualidade do serviço de transporte, fiscalizar e substituir veículos cuja condição de uso onera significativamente os custos, além do ano de aquisição do mesmo.

Em rápida análise, tendo como alvo o menor custo e, levando em consideração o quantitativo de veículos que compõem a frota e os trabalhos que são exercidos, verificou-se que o custo com locação a médio e longo prazo trariam ao Senac-DF um custo elevado e significativo, levando em conta fidelização de contrato que a locação exigiria.

O setor de transportes faz uso, através da empresa gestora de abastecimento e manutenção contratada, de ferramentas disposta em sistema online que permitem rastrear e identificar e veículos que apresentam problemas com consumo tanto de combustível como de manutenção, além de planilhas que o próprio setor utiliza e enriquece mês a mês, para acompanhamento diversos, como excesso de multas, ocorrência de gastos, e manutenções preventivas.

6.1. Gestão da frota de veículos

Quadro 6.1.1 - Veículos automotores de propriedade da Unidade Jurisdicionada

Veículos – próprios

Item

Veículo Placa Cor Ano Comb. Renavam Chassi Média anual -

Km

Idade \médi

a GM / ASTRA SEDAN ELEGANCE

JHB-3976

PRETA 2006 / 2007

FLEX 889592250 9BGTU69W07B104641 1.873 9 anos

FIAT PÁLIO FIRE ECONOMY

JHN-6159

BRANCA 2008 / 2009

FLEX 989093026 9BD17164G95349678 1.598 7 anos

FIAT / PÁLIO FIRE ECONOMY

JHE-1140

BRANCA 2009 / 2010

FLEX 167542826 9BD17164LA5510222 2.286 6 anos


JHE-0650

BRANCA 2009 / 2010

FLEX 166670030 9BD17164LA5510244 1.875 6 anos

FIAT / PÁLIO ELX FLEX

JIC-7896

BRANCA 2008 FLEX 972923098 9BD17140A85272723 1.989 7 anos

FIAT / PÁLIO FIRE FLEX

JHN-6149

BRANCA 2008 FLEX 989092208 9BD17164G95349926 2.578 7 anos


JHE-1150

BRANCA 2009 / 2010

FLEX 167543024 9BD17164LA5510053 1.178 6 anos

48

CHEVROLET / ONIX 1.4 MT LT

JFK-6400

BRANCA 2013 FLEX 516247077 9BGKS48L0DG243604 1.762 2 anos


JFM-6700



JFM-6660


RENAULT / SANDERO EXP 16HP

JKL-5398

BRANCA 2013 / 2014

FLEX 555773566 93YBSR76HEJ742140 2.086 2 anos


JKL-5408

BRANCA 2013 / 2014



JKL-5418

BRANCA 2013 / 2014



JKL-5438

BRANCA 2013 / 2014


RENAULT / FLUENCE DYN20A

JKL-5368

PRETA 2013 / 2014

FLEX 555769534 8A1LZBW2TEL741862 3.357 2 anos


JKL-5378

PRETA 2013 / 2014


GM / MONTANA CONQUEST

JGQ-7437

BRANCA 2006 / 2007

FLEX 890215839 9BGXL80G07C108319 2.738 9 anos

FIAT / FIORINO FLEX

JFY-9161

BRANCA 2007 FLEX 909604584 9BD25504978793084 7.389 8 anos

VW / KOMBI

JHG-7639

BRANCA 2008 / 2009

FLEX 988358522 9BWMF07X49P012696 10.552 7 anos

VW / KOMBI

JHH-9710

BRANCA 2009 / 2010

FLEX 167031619 9BWMF07X2AP008604 3.411 6 anos

VW / KOMBI

JID-1627

BRANCA 2009 / 2010


VW / KOMBI

JHH-9770

BRANCA 2009 / 2010


FIAT / DUCATO CARGO

JIE-2845

BRANCA 2008 DIESEL 965877523 93W244F2382026424 784 7 anos

FIAT / DUCATO CARGO

JHH-5382

BRANCA 2009 DIESEL 144647630 93W244F2392040613 1.047 6 anos

FIAT / DUCATO MINI BUS

JIE-2975

BRANCA 2008 DIESEL 965877876 93W245L3382025836 917 7 anos

49

RENAULT / MASTER 8M3 25DCI

JEY-0053

BRANCA 2013 DIESEL 511924526 93YADC1D6DJ550243 2.063 2 anos

VW/ 8.150E DELIVERY

JHJ-3964

BRANCA 2008 DIESEL 963003291 9BWA952P98R833973 581 7 anos

GM / CELTA 4P SUPER

JHB-3926

BRANCA 2006 FLEX 889590630 9BGRY48906G176778 5.671 9 anos

Grupo 1: Transporte de pessoas

GM / ASTRA SEDAN ELEGANCE

JHB-3976

PRETA 2006 / 2007

FLEX 889592250 9BGTU69W07B104641 1.873 9 anos

FIAT PÁLIO FIRE ECONOMY

JHN-6159

BRANCA 2008 / 2009

FLEX 989093026 9BD17164G95349678 1.598 7 anos


JHE-1140

BRANCA 2009 / 2010

FLEX 167542826 9BD17164LA5510222 2.286 6 anos


JHE-0650

BRANCA 2009 / 2010

FLEX 166670030 9BD17164LA5510244 1.875 6 anos

FIAT / PÁLIO ELX FLEX

JIC-7896

BRANCA 2008 FLEX 972923098 9BD17140A85272723 1.989 7 anos


JHN-6149

BRANCA 2008 FLEX 989092208 9BD17164G95349926 2.578 7 anos


JHE-1150

BRANCA 2009 / 2010

FLEX 167543024 9BD17164LA5510053 1.178 6 anos


JFK-6400



JFM-6700



JFM-6660



JKL-5398

BRANCA 2013 / 2014



JKL-5408

BRANCA 2013 / 2014



JKL-5418

BRANCA 2013 / 2014



JKL-5438

BRANCA 2013 / 2014


50


JKL-5368

PRETA 2013 / 2014



JKL-5378

PRETA 2013 / 2014


Grupo 2: Transporte de carga - utilitário

GM / MONTANA CONQUEST

Jgq-7437

BRANCA 2006 / 2007

FLEX 890215839 9BGXL80G07C108319 2.738 9 anos

FIAT / FIORINO FLEX

JFY-9161

BRANCA 2007 FLEX 909604584 9BD25504978793084 7.389 8 anos

VW / KOMBI JHG-7639

BRANCA 2008 / 2009

FLEX 988358522 9BWMF07X49P012696 10.552 7 anos

VW / KOMBI JHH-9710

BRANCA 2009 / 2010


VW / KOMBI JID-1627

BRANCA 2009 / 2010


VW / KOMBI JHH-9770

BRANCA 2009 / 2010


FIAT / DUCATO CARGO

JIE-2845

BRANCA 2008 DIESEL 965877523 93W244F2382026424 784 7 anos

FIAT / DUCATO CARGO

JHH-5382

BRANCA 2009 DIESEL 144647630 93W244F2392040613 1.047 6 anos

FIAT / DUCATO MINI BUS

JIE-2975

BRANCA 2008 DIESEL 965877876 93W245L3382025836 917 7 anos

RENAULT / MASTER 8M3 25DCI

JEY-0053

BRANCA 2013 DIESEL 511924526 93YADC1D6DJ550243 2.063 2 anos

Grupo 3: Veículo com tração mecânica

VW/ 8.150E DELIVERY

JHJ-3964

BRANCA 2008 Diesel 963003291 9BGRY48906G176778 581 7 anos

Quadro 6.1.2 – Custos associados à manutenção de veículos

Despesa Valor Manutenção de peças e serviços 105.580,06 Combustíveis e lubrificantes 214.020,22 Seguro de veículos 24.884,42

Seguro obrigatório e licenciamento de veículos 5.243,87

Despesas com pessoal e encargos Não temos estes dados

51

6.2. Gestão do patrimônio imobiliário e imóveis locados de terceiros

Tabela 6.2.1. Distribuição espacial dos bens imóveis de propriedade da UJ

Localização geográfica Quantidade de imóveis de propriedade da UJ

Exercício 2014 Exercício 2013

DF

SETOR G NORTE ÁREA ESPECIAL N° 39 TAGUATINGA - DF

01 01

SCS QUADRA 06 BLOCO A 4ª DO ED. JESSE FREIRE BRASILIA - DF

01 01

SEUPS 703/903, LOTE A 01 01

Total (Brasil + exterior) 03 03

Quadro 6.2.2 - Discriminação dos bens imóveis de propriedade

UG RIP Regime Estado de

conservação

Valor do imóvel Despesa no exercício Valor

histórico Data da

avaliação Valor

reavaliado Com

reformas Com

manutenção 703/903 Sul 21 3 5.523.720,00 Jessé Freire 21 3 905.000,00 Taguatinga 21 3 2.741.400,00 Total: R$ 9.170.120,00 Fonte: Senac Legenda: UG: Senac RIP: Registro Imobiliário Patrimonial – é o código do imóvel, gerado de acordo com a lei de formação estabelecida pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU). Regime: é o regime de utilização do imóvel e a situação em que se encontra o processo de regularização do imóvel. Deverá ser informado conforme a seguinte codificação: 1 – Cessão 2 – Comodato 3 – Em regularização – cessão 4 – Em regularização – entrega 5 – Em regularização – outros 6 – Irregular – cessão 7 – Irregular – entrega 8 – Irregular – outros 9 – Locação para terceiros 10 – Uso em serviço da UJ 11 – Uso em serviço da UJ – sede 12 – Vago para uso Estado de conservação: 1 – Novo 5 – Reparos importantes 2 – Muito bom 6 – Ruim 3 – Bom 7 – Muito ruim (valor residual) 4 – Regular 8 – Sem valor

52

Quadro 6.2.3. Distribuição espacial dos bens imóveis de uso da UJ locados de terceiros

Localização geográfica Quantidade de imóveis locados de terceiros pela UJ

Exercício 2014 Exercício 2013

DF

QUADRA 05 CONJUNTO F LOTE 07 SETOR SUL GAMA - DF

01 01

QNN 01 CONJUNTO D LOTES 04/06 CEILÂNDIA - DF

01 01

SIA SUL TRECHO 03 LOTE 625/695 COBERTURA GUARÁ - DF

01 01

SIA TRECHO 03 LOTES 2130, 2140 e 2150 FUNDOS GUARÁ - DF

01 01

LOCAÇÃO DE 41,18% DO 3º ANDAR DO ED. JESSE FREIRE BRASILIA - DF

01 01

LOCAÇÃO DE 58,82% DO 3ª ANDAR DO ED. JESSE FREIRE BRASILIA - DF

01 01

LOCAÇÃO DO 1ª ANDAR DO ED. JESSE FREIRE BRASILIA - DF

01 01

SIA TRECHO 03 LOTE 625/695 SIA CENTER MALL GUARÁ

01 01

QUADRA 04 AREA ESPECIAL 05 SOBRADINHO - DF

01 01

LOCAÇÃO DA LOJA Nº 197 DO ED. JESSE FREIRE BRASILIA - DF

01 01

LOCAÇÃO DA LOJA 187 DO ED. JESSE BRASILIA - DF

01 01

Subtotal Brasil 11 11

Total (Brasil + exterior) 11 11

53

Capítulo 7 7. Gestão da Tecnologia da Informação

7.1. Informações sobre sistemas computacionais diretamente relacionados aos macroprocessos finalísticos e objetivos estratégicos da instituição

Quadro 7.1. Contratos na área de tecnologia da informação

Nº do Contrato

Objeto Vigência Fornecedores

Custo Valores

desembolsados 2014

CNPJ Denominação

CL 011/20132

Locação do Sistema Sabor Versão 5.9, Edição Professional, Licença de uso para 03(três) Caixas.

05/11/2014 a 05/02/2015

08.188.632/0001-32 Antares 1.350,00 450,00

CP-BH-0063/11

Prestação de serviços de assistência técnica, a serem executados pela ACROSS TELECOM para a Senac-DF em suas centrais telefônicas

01/11/2014 a 31/10/15

05.002.784/0002-91

Across 21.836,52 3639,42

02/2014

Prestação de serviços de comunicação de

dados para acesso IP permanente, dedicado e exclusivo entre a rede do Senac-DF e a rede

mundial de computadores (Internet).

20/03/2014 a 20/03/2015

03.420.926/0001-24

GlobalVlllaqe

Telecom 21.461,26 159.826,85

01/2010

Prestação de serviços de telecomunicação

para o fornecimento de solução através de uma rede única de dados objetivando interligar as

Unidades deste Senac-DF, utilizando a tecnologia MPLS/VPN (Multiprotocol Label

Switching/Virtual Private Network).

08/4/2014 a 07/04/2015

76.535.764/0001-43 OI S/A 336.227,57 193.755,40

ND.03-1089-09-G2

A hospedagem pela contratada de hardware de sua propriedade doravante designado como servidor, com a configuração prevista no termo de contratação.

13/07/2014 a 13/07/2015

06.887.099/0001-71 Locaweb IDC

LTDA. 68.400,00 24.000,00

S/N Licença de uso para o Software Advance

Indeterminado 00.077.724/0001-33 SETTI Sistemas

Ltda. 86.526,00 86.526,00

Termo de aceite

351811

TOTVS - Serviços Mensais de Software

Indeterminado 53.113.791/0012-85 RM 150.428,40 150.428,40

08/2014

Registro de preço para a eventual locação de

microcomputadores, para atender as necessidades deste Senac-DF

11/04/2014 a 10/04/2015

01.590.728/0002-64 Microtécnica Infor. LTDA

80.000,00 35.732,44

08/2014

Registro de preço para a eventual locação de

notebooks, para atender as necessidades deste Senac-DF

11/04/2014 a 10/04/2015

73.147.084/0003-26 Sistemas Convex

Locações 32.280,00

54

S/N

Licença de uso do Software BNWEB

01/04/2014 a 01/04/2015

73.627.713/0001-53 Contempory Informática

5.400,000 3.430,00

01/2014

Prestação de serviços para fornecimento de sistema para automação dos estoques ( restaurantes, livraria e estoque central) – Em fase de implantação

10/03/2014 a 10/03/2015

17.045.053/0001-21 Nihon Software

Ltda 49.500,00

S/N

Locação de licença inicial de uso do Programa de Computador/Software doravante denominado BEMATCH CHEF MISTERCHEF e a prestação de serviços de Suporte Tècnico, manutenção e assesoria operacional vinculada ao sistema contratado

01/01/2014 a 31/01/2015

17.045.053/0001-21 Nihon Software

Ltda 197.200,00

157.870,00

Total 1.208.479,75 815.658,51

Legenda:

Nº do contrato: número do contrato firmado com terceiros na área de Tecnologia da Informação. Caso exista um número representativo de contratos, só devem ser consignados no quadro os mais representativos em termos de valor e, adicionalmente, aqueles mais estratégicos para a unidade, considerando a sua contribuição para o desenvolvimento dos macroprocessos finalísticos.

Objeto: descrição sucinta do objeto do contrato.

Vigência: período de início e termino do contrato, com mês e ano.

Fornecedores:

CNPJ: número do CNPJ

Denominação: nome ou razão social da empresa contratada

Custo: valor total do contrato.

Valores desembolsados 2014: valores pagos em 2014, em razão da execução do contrato.

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Capítulo 8

8. Gestão do Uso dos Recursos Renováveis e Sustentabilidade Ambiental

8.1. Adoção de critérios de sustentabilidade ambiental

No ano de 2014, o Núcleo de Sustentabilidade Socioambiental – NSS, que teve seu nome alterado para Assessoria de Sustentabilidade Socioambiental – ASA, tem como objetivo trabalhar a conscientização dos servidores na utilização de materiais recicláveis, aproveitamento de material, redução de gastos com papéis, copos descartáveis, água e luz, além e promover e apoiar ações com colaboradores e alunos.

Algumas de suas ações: 1 – Recebimento de materiais recicláveis dos servidores para descarte correto em parceria

com cooperativas. 2 – Mapeamento dos locais a serem instaladas as lixeiras de coleta seletiva. 3 – Envio de e-mail aos servidores conscientizando a economia de energia e solicitando o

desligamento dos estabilizadores ao final do expediente. 4 – Estudos de viabilidade do reaproveitamento de água da chuva. 5 – Proposta para execução de um projeto de prevenção de doenças para os servidores da

sede, que foi aprovado para inicio em janeiro de 2015. 6 – Proposta de revisão das competências socioambientais elencadas nos planos de cursos. 7 – Estudo para substituição de copos e xícaras descartáveis por material de uso prolongado. 8 - Envio de mensagens eletrônicas (e-mail) para todos os servidores com imagens e frases

motivadoras. 9 – Estudos da viabilidade de critérios para adoção de licitações sustentáveis.

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Capítulo 9

9. Conformidades e tratamento de disposições legais e normativas Tratamento das deliberações do órgão de controle interno Quadro 9.2.1 – Relatório de cumprimento das recomendações do OCI

Unidade Jurisdicionada Denominação completa Senac – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do Distrito Federal

Recomendações do OCI Recomendações expedidas pelo OCI

Ordem Identificação do relatório de auditoria Item do RA Comunicação

expedida 1 Conselho Fiscal - Relatório de Auditoria de 2014 - Ofício nº 476/2014

Órgão/entidade objeto da recomendação Senac – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do Distrito Federal Descrição da recomendação 1.8 PERDA DE PRAZO COMPROMETE REEMBOLSO DE VALORES DE VIAGEM Recomendação do Conselho Fiscal: Recomendamos que despesas a serem custeadas pelo DN tenham sua solicitação e reembolso formalizados tempestivamente, como forma de cumprir o determinado nas normas internas e evitar perdas ao Regional. 2.1.1 CAIXA Recomendação do Conselho Fiscal: Recomendamos que seja observado o limite previsto na norma interna em vigor. 2.1.3.1.1 CONTROLE DE ENVIO DE TÍTULOS X RECEBIMENTOS DE TÍTULOS Recomendação do Conselho Fiscal: Recomendamos o controle mensal em planilhas, demonstrando a correlação percentual da quantidade/valor de títulos enviados versus a quantidade/valor de títulos recebidos. 2.2.1.2 DIPJ – DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA Recomendação do Conselho Fiscal: Recomendamos retificação da DIPJ. 2.2.2.3.1 PCLD – PROVISÃO PARA CRÉDITO DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA Recomendação do Conselho Fiscal: Recomendamos a criação de controles que possibilitem a constituição e composição da PCLD. 2.2.2.4 DEPRECIAÇÃO NÃO CONTABILIZADA Recomendação do Conselho Fiscal: Recomendamos que seja apurada uma média mensal para registro manual, até que seja possível a carga automática pelo sistema, quando os registros manuais serão estornados. 2.2.2.7.1 AUSÊNCIA DE CONTABILIZAÇÃO POR COMPETÊNCIA Recomendação do Conselho Fiscal: Recomendamos o reconhecimento da obrigação por competência. 2.2.3.2 ESTOQUE LIVRARIA CONSIGNAÇÃO Recomendação do Conselho Fiscal: Recomendamos o alinhamento das informações entre registro contábil e controle do estoque. 2.2.4.2 TRIBUTÁRIOS Recomendação do Conselho Fiscal: Recomendamos que a Assessoria Jurídica se posicione quanto ao respectivo processo do INSS.

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2.2.5.1 VIAGENS – PERÍODO NÃO JUSTIFICADO Recomendação do Conselho Fiscal: Recomendamos que sejam mantidos arquivos de relatórios de atividades, objetivando respaldar todo o período das viagens realizadas. 2.2.5.2 PRESTAÇÕES DE CONTAS NÃO DISPONIBILIZADAS Recomendação do Conselho Fiscal: Recomendamos que as solicitações sejam atendidas com a maior brevidade possível. 2.2.5.4 CONTROLE FINANCEIRO DOS DIREITOS AUTORAIS Recomendação do Conselho Fiscal: Recomendamos que: · os valores transitem no passivo contábil, havendo conciliação mensal dos saldos entre o Setor de Contabilidade e o Setor responsável pelo controle dos direitos autorais; · conste também das solicitações de pagamento o nome do autor que receberá o direito autoral; e · haja controle sistêmico alinhando as informações de movimentações de estoque com o sistema financeiro. 2.2.5.5 AUTORIZAÇÕES DE UTILIZAÇÃO DE TEXTOS E IMAGENS DE TERCEIROS Recomendação do Conselho Fiscal: Recomendamos que seja implantado controle sistêmico para as autorizações obtidas, objetivando o fortalecimento do controle interno com a identificação imediata de quais obras contemplam textos e imagens de terceiros. 3.1.2.1 EDITAL DE LICITAÇÃO COM PREVISÃO DE ADITAMENTO PARA COMPLEMENTAÇÃO E ACRÉSCIMOS DA ATA Recomendação do Conselho Fiscal: Recomendamos que nos editais de licitação, relativos a compras por registo de preço, não estejam previstos os aditamentos de valores em atas, os quais são prerrogativas dos contratos, atendendo assim a legislação vigente. 3.1.2.2 PROPOSTA DE PREÇO NÃO CONFIRMADA Recomendação do Conselho Fiscal: Recomendamos que as propostas apresentadas pelos licitantes sejam assinadas, assim como a documentação a empresa tenha sua real identificação. 3.1.2.3 FALTA PADRONIZAÇÃO NA APRESENTAÇÃO DA ESTIMATIVA DE VALOR Recomendação do Conselho Fiscal: Recomendamos a padronização, assim como a criação de formulário especifico relativos aos procedimentos para obtenção da estimativa de preço dos processos licitatórios. 3.1.3.1 ADITAMENTO INDEVIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Recomendação do Conselho Fiscal: Recomendamos que as prorrogações das atas de registro de preço obedeçam ao Que determina a legislação vigente. 3.1.3.2 REAJUSTAMENTO DE CONTRATOS PARA SERVIÇOS DE LIMPEZA E VIGILÂNCIA SEM APRESENTAÇÃO DE PLANILHA ORÇAMENTÁRIA Recomendação do Conselho Fiscal: Recomendamos que seja inserida a cláusula relativa ao reajuste dos valores contratados, a apresentação e manutenção em arquivo, das planilhas que serviram de base para o reajustamento dos contratos. 3.3.1.2 INVENTÁRIO FÍSICO EM ANDAMENTO Recomendação do Conselho Fiscal: Recomendamos observar o determinado no art. 70 do CODECO, quanto ao levantamento físico anual dos bens móveis. 3.3.1.3 EQUIPAMENTOS NÃO INCLUSOS NO SISTEMA PATRIMONIAL Recomendação do Conselho Fiscal: Recomendamos a inclusão das Coifas como patrimônio, atender ao previsto no CODECO. 3.3.1.4 DEPRECIAÇÃO Recomendação do Conselho Fiscal: Recomendamos o efetivo controle sistêmico dos bens depreciados.

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3.3.1.5 BAIXA DE BENS Recomendação do Conselho Fiscal: Recomendamos que os registros de baixas sejam realizados de forma tempestiva e na data da efetiva transferência da propriedade ou descarte do bem. 3.3.1.6.2 DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL Recomendação do Conselho Fiscal: Recomendamos providenciar evidência de autorização. 3.3.1.6.3 TERMOS DE RESPONSABILIDADE NÃO ASSINADOS Recomendação do Conselho Fiscal: Recomendamos que os termos sejam assinados. 4.1.2.1 PSG – PROGRAMA SENAC DE GRATUIDADE Recomendação do Conselho Fiscal: Recomendamos apurar as divergências entre os quadros. 4.1.2.2 APRENDIZ Recomendação do Conselho Fiscal: Recomendamos apurar a diferença apontada. 5.3.1.1 TERMOS DE RESPONSABILIDADE ASSINADOS APÓS A DATA DE INÍCIO DO CURSO Recomendação do Conselho Fiscal: Recomendamos atender às Diretrizes do Pronatec item 7.2 – Matrícula: “No ato da matrícula o DR deverá emitir o Termo de Compromisso disponível no Sistec/Pronatec para assinatura do beneficiário ou de seu responsável”. 5.3.1.2 AUSÊNCIA DE EVIDÊNCIA NA ENTREGA DE CERTIFICADOS Recomendação do Conselho Fiscal: Recomendamos manter evidência da entrega dos certificados.

Providências Adotadas Setor responsável pela implementação Direção Regional Síntese da providência adotada 1.8 PERDA DE PRAZO COMPROMETE REEMBOLSO DE VALORES DE VIAGEM Providências do DR-DF: A recomendação será cumprida. 2.1.1 CAIXA Providências do DR-DF O processo foi ajustado, por meio da Portaria “E” Senac nº 485/2014, redefinindo o valor em R$ 2.000,00 para suprimento de caixa da Tesouraria. O pagamento dos alunos Pronatec que onerava o caixa passou a ser realizado por meio de arquivo eletrônico. 2.1.3.1.1 CONTROLE DE ENVIO DE TÍTULOS X RECEBIMENTOS DE TÍTULOS Providências do DR-DF: O relatório analítico foi implantando, sendo emitido e analisado mensalmente. 2.2.1.2 DIPJ – DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA Providências do DR-DF: Recomendação atendida. 2.2.2.3.1 PCLD – PROVISÃO PARA CRÉDITO DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA Providências do DR-DF: Os relatórios de controles de constituição já eram de uso desse Regional. Em out/14 foi realizado o ajuste e em nov/14 foi feita a reversão da PECLD. 2.2.2.4 DEPRECIAÇÃO NÃO CONTABILIZADA Providências do DR-DF: Recomendação atendida.

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2.2.2.7.1 AUSÊNCIA DE CONTABILIZAÇÃO POR COMPETÊNCIA Providências do DR-DF: Recomendação atendida. 2.2.3.2 ESTOQUE LIVRARIA CONSIGNAÇÃO Providências do DR-DF: Recomendação atendida. 2.2.4.2 TRIBUTÁRIOS Providências do DR-DF: O Processo foi julgado parcialmente procedente o pedido do Senac-DF, para reconhecer a inexistência de relação jurídica tributária que o obrigue ao pagamento das Contribuições Previdenciárias Patronais, a contribuição para o PIS, a contribuição para o Salário-Educação e a contribuição para o INCRA, incidentes entre a folha de salário, bem como condenar a União à restituição das importâncias indevidamente pagas. Atualmente, o processo se encontra no TRF 1, no Gabinete da Des. NOVÉLY VILANOVA, desde 23/09/2014. 2.2.5.1 VIAGENS – PERÍODO NÃO JUSTIFICADO Providências do DR-DF: Informamos que constam nos arquivos do NDO cópia de todos os processos de viagens, de todos os servidores do AR-DF, conforme anexo a esta resposta. Quanto ao período da viagem, informamos que cumprimos na íntegra a solicitação de viagem expedida do Departamento Nacional. No caso dos servidores, custeados pelo Senac-DF, esses tiveram o mesmo período de viagem que o expedido pelo DN. Porém, por ser tratar de uma viagem internacional e poucos voos previstos, houve a necessidade de remanejamentos para adequar a necessidade. 2.2.5.2 PRESTAÇÕES DE CONTAS NÃO DISPONIBILIZADAS Providências do DR-DF: Recomendação acatada. 2.2.5.4 CONTROLE FINANCEIRO DOS DIREITOS AUTORAIS Providências do DR-DF: A Contabilidade registra o compromisso no passivo e o efetivo pagamento em reais dos Direitos Autorais, não constando divergências entre os registros. As solicitações de pagamentos são efetivadas em nome do autor. Com relação à quantidade de exemplares vendidos e o efetivo valor calculado será realizado e confrontado com os controles da Editora/Livraria. 2.2.5.5 AUTORIZAÇÕES DE UTILIZAÇÃO DE TEXTOS E IMAGENS DE TERCEIROS Providências do DR-DF: A Editora utiliza modelo de contrato de cessão de direitos de imagem e o termo de autorização de texto, conforme documentos anexos. 3.1.2.1 EDITAL DE LICITAÇÃO COM PREVISÃO DE ADITAMENTO PARA COMPLEMENTAÇÃO E ACRÉSCIMOS DA ATA Providências do DR-DF: As recomendações serão observadas, para que nos próximos editais de licitação não sejam previstos os aditamentos de valores. 3.1.2.2 PROPOSTA DE PREÇO NÃO CONFIRMADA Providências do DR-DF: As recomendações já estão sendo observadas, sendo solicitados ao setor responsável pelas estimativas, para que quando apresentarem propostas como estimativas de preço, sejam devidamente assinadas. 3.1.2.3 FALTA PADRONIZAÇÃO NA APRESENTAÇÃO DA ESTIMATIVA DE VALOR Providências do DR-DF: As recomendações sobre a padronização da apresentação da estimativa de valor serão atendidas nas próximas licitações. 3.1.3.1 ADITAMENTO INDEVIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Providências do DR-DF: As recomendações sobre as prorrogações das atas de registro de preço, serão atendidas nas próximas licitações. 3.1.3.2 REAJUSTAMENTO DE CONTRATOS PARA SERVIÇOS DE LIMPEZA E VIGILÂNCIA SEM

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APRESENTAÇÃO DE PLANILHA ORÇAMENTÁRIA Providências do DR-DF: Para que seja efetuado o reajuste do contrato de serviços de limpeza e vigilância, é obrigatória a apresentação de planilha orçamentária que comprove os percentuais reajustados. No edital consta a tabela, que é obrigatório o preenchimento pelas licitantes, para participação no certame, e, no contrato é descrito, na clausula de repactuação, o reajuste, os encargos e a obrigatoriedade da apresentação da planilha. 3.3.1.2 INVENTÁRIO FÍSICO EM ANDAMENTO Providências do DR-DF: O Inventário Físico de 2013 já foi entregue e as recomendações já foram atendidas. 3.3.1.3 EQUIPAMENTOS NÃO INCLUSOS NO SISTEMA PATRIMONIAL Providências do DR-DF: As recomendações foram atendidas e as coifas inclusas no sistema. 3.3.1.4 DEPRECIAÇÃO Providências do DR-DF: Todos os Bens já foram depreciados conforme recomendação. 3.3.1.5 BAIXA DE BENS Providências do DR-DF: Informamos que nas próximas baixas de bens, os registros serão realizados de forma tempestiva e na data da efetiva transferência conforme recomendação. 3.3.1.6.2 DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL Providências do DR-DF: A partir desta data solicitaremos autorização formal do STF para entrada de equipamentos/moveis do Senac que serão utilizados no restaurante. 3.3.1.6.3 TERMOS DE RESPONSABILIDADE NÃO ASSINADOS Providências do DR-DF: O DR adotou a prática de manter, na administração do restaurante, cópias de toda documentação, assinadas e atualizadas. 4.1.2.1 PSG – PROGRAMA SENAC DE GRATUIDADE Providências do DR-DF: O valor apresentado pelo Núcleo de Formação Inicial e Continuado (NIC) se encontrava, à época da auditoria, divergente em função de basear-se, naquele momento, em circular que tratava do mesmo assunto, anterior à circular DN 1452 de 03/07/2014. O setor de Controle de Custos já fez a atualização no exercício de 2014. Desta forma, hoje, os dados estão compatíveis em todas as bases. 4.1.2.2 APRENDIZ Providências do DR-DF: O período analisado refere-se a um momento em que parte dos dados eram registrados em parte, no Sistema Advance (até janeiro/2014) e parte no novo Sistema SEI. O Sistema Advance apresentava várias inconsistências, o que pode ter gerado este número divergente. Atualmente não há diferença. 5.3.1.1 TERMOS DE RESPONSABILIDADE ASSINADOS APÓS A DATA DE INÍCIO DO CURSO Providências do DR-DF: Os termos de responsabilidade foram assinados após o inicio das turmas em razão da substituição de alunos após a confirmação no sistema do MEC. Este é um fato permitido pelas regras do SISTEC para permitir a manutenção do número de vagas ofertadas. 5.3.1.2 AUSÊNCIA DE EVIDÊNCIA NA ENTREGA DE CERTIFICADOS Providências do DR-DF: Por se tratar de uma turma in company, desenvolvida durante um curto período, o documento de controle de entrega de certificados estava em posse do parceiro demandante e já se encontra na unidade operativa. Síntese dos resultados obtidos

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Os comentários e as recomendações apresentadas pela Auditoria do Conselho Fiscal- CF, contribuíram para o aperfeiçoamento dos controles internos e procedimentos contábeis, de modo a proporcionarem à UJ maior segurança sobre as transações realizadas. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor A necessidade de mudança dos sistemas corporativos utilizados por esta UJ, durante o exercício de 2014, causaram implicâncias para o atendimento e consolidação das informações demandados pela Auditoria do CF.

Quadro 9.2.2 – Situação das recomendações do OCI que permanecem pendentes de atendimento no exercício

Unidade Jurisdicionada Denominação completa Senac – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do Distrito Federal

Recomendações do OCI Recomendações expedidas pelo OCI

Ordem Identificação do relatório de auditoria Item do RA Comunicação expedida 1 Conselho Fiscal - Relatório de Auditoria de 2014 - Ofício nº 476/2014

Órgão/entidade objeto da recomendação Senac – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do Distrito Federal

Descrição da recomendação 1.1 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO E COMPRA DE PRODUTOS SEM LICITAÇÃO Recomendação do Conselho Fiscal: Recomendamos que na realização de compras ou execução de serviços, sejam observados os limites previstos na norma interna de licitação, assim como proceda a sua formalização através de contratos, os quais visam salvaguardar os direitos da Entidade. 1.2 ALIMENTAÇÃO DO EMPREGADO Recomendação do Conselho Fiscal: Recomendamos uma revisão nos procedimentos de concessão do benefício de alimentação, para os empregados do Senac/DF, evitando assim uma possível demanda trabalhista. 1.3 FALHAS NA UTILIZAÇÃO DO RAT-AJUSTADO GEROU CÁLCULO E RECOLHIMENTO A MENOR EM GUIAS DO INSS Recomendação do Conselho Fiscal: Recomendamos a correção nos percentuais aplicados no cálculo do Rat – justado, assim como sejam recolhidos os valores mensais pagos a menor. 1.4 PAGAMENTOS EM ABERTO RELATIVOS AO PLANO DE SAÚDE Recomendação do Conselho Fiscal: Recomendamos que sejam tomadas medidas cabíveis, junto aos devedores, visando a recuperação dos valores em aberto. 1.5 INADIMPLÊNCIA Recomendação do Conselho Fiscal: Recomendamos o levantamento com base em relatórios, da composição analítica da inadimplência contábil e do saldo contábil do Contas a Receber, possibilitando a correlação para a inadimplência financeira e possíveis ajustes. 1.6 INCOMPATIBILIDADE ENTRE O SISTEMA DA EMPRESA DE COBRANÇA E O SEI Recomendação do Conselho Fiscal: Recomendamos a realização de estudos para alinhamento entre os sistemas, como forma de intensificar os trabalhos de recuperação dos créditos. 1.7 ATRASO NO REEMBOLSO DA ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL Recomendação do Conselho Fiscal: Recomendamos que: • sejam criados procedimentos que evitem acumular valores a receber de sete meses, como o aqui apresentado;

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• os valores contabilizados estejam embasados por relatórios analíticos de forma que a qualquer tempo haja possibilidade de composição dos valores a receber; e • sejam implementados relatórios que demonstrem data e valor pago ao aluno, e data e valor de recebimento do DN. 1.9 MENSALIDADES A RECEBER Recomendação do Conselho Fiscal: Recomendamos que o saldo contábil seja composto mensalmente, de forma analítica, sendo o mesmo correlacionado para a posição financeira, sendo demonstrada em análise contábil as possíveis divergências. 2.1.3.1.2 TÍTULOS VENCIDOS ANTIGOS Recomendação do Conselho Fiscal Recomendamos que seja obtida posição formal da empresa “Mais Soluções” quanto a real possibilidade de recebimento dos títulos antigos, bem como da Assessoria Jurídica. 2.2.1.1 AUSÊNCIA DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO Recomendação do Conselho Fiscal: Recomendamos obtenção dos alvarás. 2.2.1.3 DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS – DCTF Recomendação do Conselho Fiscal: Recomendamos que: • sejam apuradas as responsabilidades para multas pagas, no montante de R$ 224,23 (dez/13 e mar/14); e • as Declarações sejam retificadas informando os respectivos encargos. 2.2.1.4 ISENÇÃO DO ICMS Recomendação do Conselho Fiscal: Recomendamos acompanhamento do fato. 2.2.1.5 ICMS COM BASE DO REGISTRO DIFERENTE DA BASE DE RECOLHIMENTO Recomendação do Conselho Fiscal: Recomendamos apurar o motivo das divergências entre os relatórios, com base nos documentos fiscais, objetivando respaldar os valores efetivamente pagos. 2.2.1.6 CRÉDITOS DE ICMS NÃO UTILIZADOS Recomendação do Conselho Fiscal: Recomendamos que seja feito levantamento de todos os créditos efetivamente não utilizados, verificando a possibilidade de utilização dos mesmos por outra Unidade do DR/DF. 2.2.2.1 ANÁLISE E CONCILIAÇÃO DE SALDOS CONTÁBEIS Recomendação do Conselho Fiscal: Recomendamos que às análises contábeis, sejam realizadas de forma regular e Tempestiva, como forma de auxiliar a tomada de decisões quando da regularização das pendências contábeis. 2.2.2.2 SALDOS ESTÁTICOS Recomendação do Conselho Fiscal: Recomendamos análise mensal dos saldos contábeis. 2.2.2.3.2 BAIXAS DE MENSALIDADES Recomendação do Conselho Fiscal: Recomendamos que as baixas sejam efetuadas conforme orientações contidas no Perguntas e Respostas do CODECO. 2.2.2.3.3 CONTRATOS NÃO CONTABILIZADOS PELO VALOR TOTAL Recomendação do Conselho Fiscal: Recomendamos atender ao previsto no CODECO – Perguntas e Respostas. 2.2.2.3.4 EAD – ENSINO A DISTÂNCIA Recomendação do Conselho Fiscal: Recomendamos observar o Perguntas e Respostas do CODECO, item 5 para fins de contabilização das operações que envolvam a rede nacional de ensino a distância, correlacionando mensalmente o saldo com a posição financeira.

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2.2.2.5 PROVISÃO DE FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO Recomendação do Conselho Fiscal Recomendamos que as provisões apresentem composição analítica, por empregado, sendo possível identificar a quantidade de avos, valores de férias, 1/3 sobre férias, 13º salário e encargos. 2.2.2.6 PROVISÃO PARA CONTINGÊNCIAS Recomendação do Conselho Fiscal Recomendamos alinhamento dos saldos contábeis com a posição da Assessoria Jurídica, contabilizando a provisão para as causas prováveis de perda. 2.2.2.7.2 CLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL OBRIGAÇÃO X PROVISÃO Recomendação do Conselho Fiscal: Recomendamos obtenção de posicionamento da Assessoria Jurídica para o embasamento adequado das classificações contábeis. 2.2.2.8 DEPÓSITOS EM GARANTIA Recomendação do Conselho Fiscal: Recomendamos que: • a Assessoria Jurídica mantenha controle tempestivo quanto aos depósitos realizados; • o Setor de Contabilidade realize conciliação mensal com a posição da Assessoria Jurídica; e • haja contabilização tempestiva das atualizações dos depósitos judiciais. 2.2.3 ALMOXARIFADO Recomendação do Conselho Fiscal: Recomendamos uma revisão nos procedimentos para registro das despesas das Unidades que têm restaurantes e lanchonetes, com lançamentos em conta individual de almoxarifado, fazendo assim com que as despesas sejam registradas em seu mês de competência. 2.2.3.1 DIFERENÇA FINANCEIRA ENTRE AS DESPESAS COM FORNECEDORES DE ALIMENTOS E BEBIDAS E ENTRADAS EM ESTOQUE Recomendação do Conselho Fiscal: Recomendamos a realização de um levantamento, visando identificar a diferença apontada e os motivos que levaram a sua ocorrência, assim como sejam criados controles que evitem a repetição da falha apontada. 2.2.3.3 AUSÊNCIA DE CONTROLE SISTÊMICO PARA O ESTOQUE DE LIVROS Recomendação do Conselho Fiscal: Recomendamos a implantação de controle sistêmico para o estoque de livros, contemplando informações como idade dos saldos, movimentação, códigos de identificação, nome do autor etc. 2.2.4.1.1 POSIÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA DIVERGENTE DO ANDAMENTO DO PROCESSO Recomendação do Conselho Fiscal: Recomendamos o acompanhamento mensal dos andamentos processuais, encaminhando ao Setor de Contabilidade para providências que se façam necessárias. 2.2.4.1.2 AUSÊNCIA DE COMPROVANTE DE DEPÓSITO JUDICIAL Recomendação do Conselho Fiscal: Recomendamos providenciar os comprovantes de pagamento, bem como a manutenção de arquivo das guias pagas nas respectivas pastas dos processos. 2.2.5.3 AUSÊNCIA DE EVIDÊNCIA PARA OS VALORES PAGOS AO STF Recomendação do Conselho Fiscal: Recomendamos o embasamento para os pagamentos efetuados com o percentual diferente do contrato. 3.2.1.3 CONTRATAÇÃO DE EMPREGADO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA HABILITADA Recomendação do Conselho Fiscal: Recomendamos que seja observada a legislação vigente, objetivando evitar questionamentos por parte do órgão fiscalizador.

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3.2.1.4.1 SALDO DE DIAS TRABALHADOS CALCULADOS A MENOR EM RESCISÃO Recomendação do Conselho Fiscal: Recomendamos que os cálculos relativos a rescisões de contratos de trabalho, ocorridas no mês de fevereiro à quantidade de dias seja de 28 ou 29 dias, evitando assim prejuízo ao credor. 3.2.1.5.1 CONCESSÃO DE FÉRIAS EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE Recomendação do Conselho Fiscal: Recomendamos que a concessão de férias esteja em conformidade com a legislação vigente. 3.2.2.1 CONCESSÃO DE HORAS EXTRAS A EMPREGADOS CONTRATADOS SOB REGIME DE TEMPO PARCIAL Recomendação do Conselho Fiscal: Recomendamos que seja observada a legislação vigente, quando da execução de horas extras pelos empregados. 3.3.1.6.4 AUSÊNCIA DE CONTROLE SISTÊMICO PARA BENS RECEBIDOS EM CESSÃO Recomendação do Conselho Fiscal: Recomendamos o controle desses bens sistemicamente. 3.3.2.1 SEGURO DAS CARRETAS Recomendação do Conselho Fiscal: Recomendamos providenciar seguro para quando os veículos estiverem em movimento. 3.3.2.2 AUSÊNCIA DE COBERTURA PARA OS BENS MÓVEIS Recomendação do Conselho Fiscal: Recomendamos que os bens móveis sejam devidamente segurados, como forma de salvaguardar o patrimônio da Entidade, assim como cumprir o determinado no art. 84 do CODECO. 3.3.2.3 AUSÊNCIA DE SEGURO EM ESPAÇO CEDIDO Recomendação do Conselho Fiscal: Recomendamos a obtenção da evidencia da realização do seguro, solicitando uma cópia da apólice de seguro do imóvel e bens cedidos ao DR/DF. 3.3.2.4 SEGURO DE VIDA – AUSÊNCIA DE BAIXA EM APÓLICE PARA ALUNOS DESISTENTES E EVADIDOS Recomendação do Conselho Fiscal: Recomendamos que seja implantada rotina de envio mensal pelas Unidades ao Setor de Pessoal, para controle efetivo das apólices de seguro, evitando assim pagamento indevido de prêmio de seguro. 3.4.1 INFRAESTRUTURA DE EQUIPAMENTOS SERVIDORES AGUARDANDO REESTRUTURAÇÃO Recomendação do Conselho Fiscal: Recomendamos o término da implantação das melhorias previstas, visando garantir um ambiente seguro e adequado para os ativos tecnológicos da instituição. 3.4.2 FALHAS NA COMUNICAÇÃO ENTRE OS E-MAILS DO SENAC/DF COM OS DO SENAC/DN Recomendação do Conselho Fiscal: Recomendamos que sejam envidados esforços para que esse tipo de ocorrência não se repita, evitando transtornos quando da troca de informações dos órgãos Normativo e Fiscal com Senac/DF. 3.4.3 AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARE SUPERIOR AO NÚMERO DE COMPUTADORES Recomendação do Conselho Fiscal: Recomendamos identificar o motivo da compra excessiva, com a devida tomada de providências para redução do número de licenças deste produto, evitando o desperdício e visando a utilização correta dos recursos da instituição. 3.4.4 REDUÇÃO DO NÚMERO DOS COMPUTADORES EM PRODUÇÃO Recomendação do Conselho Fiscal: Recomendamos uma análise na redução identificada, para que se tenha o preciso quantitativo de equipamentos, evitando assim a aquisição inadequada de softwares, conforme a destacada no item 3.4.3 deste relatório de auditoria. 4.1.1 PRODUÇÃO INSTITUCIONAL

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Recomendação do Conselho Fiscal: Recomendamos apuração das divergências apontadas. 5.2.1 CONTROLE DE BENS PATRIMONIAIS Recomendação do Conselho Fiscal: Recomendamos que sejam apuradas a divergências ocorridas e apuradas as responsabilidade em caso de perda do bem.

Recomendações pendentes Setor responsável pela implementação Direção Regional Justificativa para o seu não cumprimento 1.1 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO E COMPRA DE PRODUTOS SEM LICITAÇÃO Providências do DR-DF: O Senac-DF envidará todos os esforços para o atendimento dos limites previstos nas normas internas. Encontra-se em processo licitatório os serviços para atendimento à área de comunicação. 1.2 ALIMENTAÇÃO DO EMPREGADO Providências do DR-DF: Os procedimentos de concessão do vale alimentação serão revistos para negociação no próximo acordo coletivo de trabalho. 1.3 FALHAS NA UTILIZAÇÃO DO RAT-AJUSTADO GERARAM CÁLCULO E RECOLHIMENTO A MENOR EM GUIAS DO INSS Providências do DR-DF: O sistema de folha de pagamento gera os valores com quatro casas decimais para cálculo do RAT, e o programa gerador da SEFIP, somente duas casas. Será adotada a metodologia de 4 (quatro) casas decimais para cálculos, e recolhimento do INSS. 1.4 PAGAMENTOS EM ABERTO RELATIVOS AO PLANO DE SAÚDE Providências do DR-DF: Os valores são cobrados tempestivamente no retorno do empregado após afastamento. Serão adotadas medidas de cobranças mensais. 1.5 INADIMPLÊNCIA Providências do DR-DF: Foi elaborado O.S. Senac-DF nº 1544/2014 e 1557/2014, para realizar levantamento de valores reais de títulos a receber por Unidade Operativa, nos Sistemas Corporativos Advance 3.0 e Fluxus, para importação para o SEI, em seguida serão realizados os ajustes financeiro e contábil. 1.6 INCOMPATIBILIDADE ENTRE O SISTEMA DA EMPRESA DE COBRANÇA E O SEI Providências do DR-DF: Em setembro de 2014 foi concluído o estudo e alinhado os sistemas entre o Senac-DF e a empresa Mais Soluções. O Senac-DF intensificará os trabalhos de recuperação dos créditos, participando, inclusive, da semana de renegociação junto ao Tribunal de Justiça do DF. 1.7 ATRASO NO REEMBOLSO DA ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL Providências do DR-DF: Foi aberto consulta junto ao DN (Sra. Vera Macedo) para analisar a diferença, em função de alunos pagos em janeiro de 2014 , relativo a exercícios anteriores. Já existem os relatórios analíticos emitidos no SEI. Existe relatório que demonstra a data e o valor pago ao aluno, contudo, ainda não recebemos nenhum valor de Assistência Estudantil após a implantação do processo de Dicionário de Dados, conforme Circular 3750 de 27 DEZ 2013. O Senac DN, por meio da Circular 0032 de 07 de janeiro de 2015, informa aos DRs que está negociando junto ao MEC o pagamento das parcelas vencidas. 1.9 MENSALIDADES A RECEBER Providências do DR-DF: Os saldos contábeis serão compostos mensalmente e a possíveis divergências corrigidas. 2.1.3.1.2 TÍTULOS VENCIDOS ANTIGOS

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Providências do DR-DF: O Regional cobrará um relatório da empresa de cobrança, relativo ao procedimento adotado quanto a cobrança dos títulos antigos, e adotará protesto de títulos com antecedência mínima de 06 (seis) meses antes da data de prescrição. 2.2.1.1 AUSÊNCIA DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO Providências do DR-DF: O DR-DF, com a mudança de Governo, deu entrada em um novo processo junto aos órgãos competentes, para a emissão dos alvarás. 2.2.1.3 DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS – DCTF Providências do DR-DF: O DR está fazendo um levantamento da origem das multas. Não existem pendências junto à RFB relativas às DCTF´s mencionadas. 2.2.1.4 ISENÇÃO DO ICMS Providências do DR-DF: O assunto está em estudo na Coordenadoria de Estudos Econômicos Fiscais da SEFAZ-DF e o Senac DF está acompanhando o processo. 2.2.1.5 ICMS COM BASE DO REGISTRO DIFERENTE DA BASE DE RECOLHIMENTO Providências do DR-DF: Informamos que as recomendações estão sendo observadas. A regularização das divergências apontadas no relatório está sendo analisada. 2.2.1.6 CRÉDITOS DE ICMS NÃO UTILIZADOS Providências do DR-DF: O Senac DF analisará as procedências desses créditos e as possíveis utilização. 2.2.2.1 ANÁLISE E CONCILIAÇÃO DE SALDOS CONTÁBEIS Providências do DR-DF: O Senac-DF envidará esforços para realizar as análises contábeis, regularizando as inconsistências de forma tempestiva. 2.2.2.2 SALDOS ESTÁTICOS Providências do DR-DF: A conciliação será realizada mensalmente e os saldos ajustados. 2.2.2.3.2 BAIXAS DE MENSALIDADES Providências do DR-DF: Serão adotados procedimentos regulares para a realização das baixas de mensalidades, conforme orientações contidas no CODECO. 2.2.2.3.3 CONTRATOS NÃO CONTABILIZADOS PELO VALOR TOTAL Providências do DR-DF: O EAD fará levantamento dos serviços a executar para que o setor de Contas a Receber emita as faturas de cobrança, para realizar os registros contábeis. 2.2.2.3.4 EAD – ENSINO A DISTÂNCIA Providências do DR-DF: O Regional não tem acesso aos dados financeiros a receber, no entanto, as áreas envolvidas DEP, EAD, DAF/Contabilidade e Contas a Receber verificarão com os Pólos e com os outros Regionais os procedimentos necessários. 2.2.2.5 PROVISÃO DE FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO Providências do DR-DF: O sistema de folha de pagamento será atualizado para uma versão mais recente e que corrija eventuais erros de cálculos de férias e do 13º salário. 2.2.2.6 PROVISÃO PARA CONTINGÊNCIAS Providências do DR-DF: A Contabilidade e a Assessoria Jurídica verificarão as divergências existentes entre o relatório jurídico e o saldo

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contábil. 2.2.2.7.2 CLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL OBRIGAÇÃO X PROVISÃO Providências do DR-DF: Conforme orientação obtida no Encontro de Contadores em nov/2014, os lançamentos relacionados às contingências serão sempre classificados em Provisões a Longo Prazo, salvo recomendação jurídica em contrário. Será solicitado à Assessoria Jurídica um melhor posicionamento dos processos para o embasamento adequado das classificações contábeis. 2.2.2.8 DEPÓSITOS EM GARANTIA Providências do DR-DF: O deposito judicial no valor de R$ 2.204,60 consta registrado na conta 1.1.9.8.1.01.001.001, conforme razão anexo. A Assessoria Jurídica irá aprimorar os seus mecanismos de controle processual, principalmente, quanto ao acompanhamento dos depósitos em garantia. 2.2.3 ALMOXARIFADO Providências do DR-DF: O Senac-DF está implantando um sistema de controle de estoque (FENIX), dos restaurantes e da livraria, que possibilitará a adoção do procedimento de lançamento em conta individual. 2.2.3.1 DIFERENÇA FINANCEIRA ENTRE AS DESPESAS COM FORNECEDORES DE ALIMENTOS E BEBIDAS E ENTRADAS EM ESTOQUE Providências do DR-DF: Com a implantação do sistema Fenix, o controle de estoque de produtos não perecíveis está sendo estruturado. As prováveis diferenças de registros anteriores à implantação do FENIX estão sendo levantados e serão corrigidas, caso existam. 2.2.3.3 AUSÊNCIA DE CONTROLE SISTÊMICO PARA O ESTOQUE DE LIVROS Providências do DR-DF: O controle de estoques será feito pelo sistema Fênix, com as informações recomendadas. 2.2.4.1.1 POSIÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA DIVERGENTE DO ANDAMENTO DO PROCESSO Providências do DR-DF: A Assessoria Jurídica irá aprimorar seus mecanismos de controle processual, de modo a manter atualizados os andamentos processuais. 2.2.4.1.2 AUSÊNCIA DE COMPROVANTE DE DEPÓSITO JUDICIAL Providências do DR-DF: A Assessoria Jurídica irá manter uma cópia do comprovante de pagamento dos depósitos judiciais, junto às pastas dos processos, além das cópias que já são encaminhadas à Divisão de Administração e Finanças, quando da solicitação de pagamento dos mesmos. 2.2.5.3 AUSÊNCIA DE EVIDÊNCIA PARA OS VALORES PAGOS AO STF Providências do DR-DF Mensalmente, o STF encaminha Memorando informando os valores que devem ser pagos. A gerente emite a GRU, e encaminha para Contas a Pagar. O processo será revisto, em conformidade com o contrato. 3.2.1.3 CONTRATAÇÃO DE EMPREGADO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA HABILITADA Providências do DR-DF: O Senac DF realizou um processo seletivo para PCD. Os aprovados estão em fase de contratação, em número que atenda a obrigatoriedade legal. 3.2.1.4.1 SALDO DE DIAS TRABALHADOS CALCULADOS A MENOR EM RESCISÃO Providências do DR-DF: O Senac-DF, por meio do Núcleo de Pessoal, fará a revisão da metodologia de cálculo de dias/horas para o mês de fevereiro, conforme recomendação. 3.2.1.5.1 CONCESSÃO DE FÉRIAS EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE Providências do DR-DF:

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O Senac-DF possui, em seus registros, apenas um empregado em regime de tempo parcial. A recomendação será considerada. Providências do DR-DF: 3.2.2.1 CONCESSÃO DE HORAS EXTRAS A EMPREGADOS CONTRATADOS SOB REGIME DE TEMPO PARCIAL Providências do DR-DF: O ponto trata de instrutores que passaram a ter uma referencia fixa de horas de trabalho por mês a partir de agosto/2014, porém, o contrato de trabalho continua horista. O pagamento de horas extras ocorre para aqueles que têm que atuar em turno contrário ao turno contratual de trabalho. Providências definitivas deverão ser tomadas somente ao final dos atuais cursos de final de semana quando estarão supridas as demandas de instrutores. 3.3.1.6.4 AUSÊNCIA DE CONTROLE SISTÊMICO PARA BENS RECEBIDOS EM CESSÃO Providências do DR-DF: O DR/DF não tem sistema para controle de bens de terceiros, entretanto mantemos planilhas eletrônicas com a relação desses bens. Verificaremos junto ao Senac/DN a possibilidade de viabilizar o controle no sistema SEI. 3.3.2.1 SEGURO DAS CARRETAS Providências do DR-DF: O seguro está sendo providenciado. 3.3.2.2 AUSÊNCIA DE COBERTURA PARA OS BENS MÓVEIS Providências do DR-DF: Todas as apólices existentes no Senac-DF contemplam seguro para os bens existentes no interior dos imóveis. A cópia da apólice de seguro do imóvel e bens cedidos será solicitada ao STF. 3.3.2.3 AUSÊNCIA DE SEGURO EM ESPAÇO CEDIDO Providências do DR-DF: O seguro do STF já foi providenciado conforme recomendação. 3.3.2.4 SEGURO DE VIDA – AUSÊNCIA DE BAIXA EM APÓLICE PARA ALUNOS DESISTENTES E EVADIDOS Providências do DR-DF: A DEP orientará o procedimento visto que o acompanhamento da situação dos alunos dos cursos oferecidos pelo Senac-DF são de responsabilidade dos secretários escolares, lotados em cada Unidade Operacional. Serão tomadas as devidas providencias. 3.4.1 INFRAESTRUTURA DE EQUIPAMENTOS SERVIDORES AGUARDANDO REESTRUTURAÇÃO Providências do DR-DF: Informamos que foram realizadas duas licitações no segundo semestre de 2014 e não houve empresas participantes. Com isso, a única solução foi realizar a compra direta dos Racks com o fabricante DELL. 3.4.2 FALHAS NA COMUNICAÇÃO ENTRE OS E-MAILS DO SENAC/DF COM OS DO SENAC/DN Providências do DR-DF: Foi adquirida a ferramenta ANTISPAN e FIREWALL da McAfee e será instalada até o mês de março de 02015. Em paralelo, será aberta a licitação para a contratação de serviços especializados nos produtos Microsoft para solucionar em definitivo os problemas com servidor de e-mail. Também está previsto nessa contratação a atualização da rede do Senac/DF (servidores de correio, de arquivo e de autenticação). 3.4.3 AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARE SUPERIOR AO NÚMERO DE COMPUTADORES Providências do DR-DF: O SENAC/DF abriu uma licitação para a aquisição de novas máquinas em Novembro/2014, onde estavam previstas a instalação de 300 novos computadores em salas de aula convencionais, bibliotecas, sala de professores e a expansão da Unidade 903 Sul. Devido ao cancelamento do Pregão por problemas jurídicos, o Edital será lançado novamente em janeiro de 2015. 3.4.4 REDUÇÃO DO NÚMERO DOS COMPUTADORES EM PRODUÇÃO Providências do DR-DF: O levantamento fornecido foi baseado no quantitativo fornecido pelo Anti-virus, onde, possivelmente havia máquinas desligadas e não foram contadas.

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Com intuito de resolver o problema de inventario, em definitivo, o SENAC/DF estará adquirindo a ferramenta da Microsoft SCCM, bem como o serviço de instalação, configuração e treinamento. 4.1.1 PRODUÇÃO INSTITUCIONAL Providências do DR-DF: O DR/DF, com o objetivo de aperfeiçoar os processos relacionados à prestação de contas de carga horária executada, comunicou ao Departamento Nacional, via ofício nº 225/2014, anexo, as divergências encontradas na base de dados de 2013. Novos processos e diretrizes estão sendo desenvolvidos no Sistema SEI para alinhamento e acerto das informações repassadas ao DN. Frisamos que os acertos configuram-se em situação excepcional e serão aplicados apenas na base de dados de 2014, conforme orientações do Departamento Nacional. 5.2.1 CONTROLE DE BENS PATRIMONIAIS Providências do DR-DF: Os patrimônios "Notebook Sony - 014445", "Notebook Toshiba - 017271" e "Notebook Toshiba - 017279" foram localizados na unidade operativa, sendo que eles estavam sem placa de patrimônio que serão substituídas pelo setor responsável. Quanto aos HD's, a unidade operativa está em processo de localização, ficando a data estabelecida no prazo para atendimento. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que prejudicaram o cumprimento das recomendações A necessidade de mudança dos sistemas corporativos utilizados por esta UJ, durante o exercício de 2014, causaram implicâncias para o atendimento e consolidação das informações demandados pela Auditoria do CF.

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Capítulo 10

10. Informações Contábeis

10.1. Adoção de critérios e procedimentos estabelecidos pelas Normas Brasileiras de Contabilidade

O Senac-DF já utiliza os parâmetros estabelecidos pela NBC T 16.9 – Depreciação,

Amortização e Exaustão para depreciação de seus bens imóveis conforme laudo técnico específico para cada tipo de bem imóvel, emitido por empresa contratada, tendo por base, a vida útil estimada ou remanescente, levando-se em conta o item em condições de uso.

A depreciação é apurada mensalmente e reconhecida pelo seu valor líquido contábil igualmente ao valor residual do bem.

O critério adotado para a amortização das benfeitorias em imóveis locados é o prazo legalmente limitado pelo contrato de locação.

Dessa forma as depreciações e amortizações sofrem impacto no resultado do exercício. Com relação às inovações da NBCT 16.10 – Avaliação e Mensuração de Ativos e Passivos

em Entidades do Setor Público, a instituição não pratica a redução ao valor recuperável (impairment) e valor justo (fair value) dos seus ativos.

10.1.1. Notas explicativas

O presente documento apresenta os resultados alcançados pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac-DF, no exercício de 2014.

Nota 1 – Conteúdo Operacional

Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac, criado pelo Decreto nº 8.621 de janeiro de 1946, como uma organização autônoma de direito privado, mantida e administrada pelo setor terciário da economia (comércio e serviços), instituída com o intuito de Educar para o Trabalho em Atividades do Comércio de Bens, Serviços e Turismo.

Em 31 de agosto de 1965, por determinação da Resolução nº 470, criou-se, no Distrito Federal, a Delegacia Executiva do Senac, na cidade de Brasília, tendo iniciado o desenvolvimento das suas atividades a partir de janeiro de 1967.

O Conselho Regional é o órgão deliberativo da Administração Regional, e tem suas competências estabelecidas no art. 21 da Resolução Senac nº 855/2007 e no art. 25 do Decreto nº 61.843, de 05 de dezembro de 1967.

O Departamento Regional, com jurisdição em todo o Distrito Federal, é órgão executivo da Administração Regional e coordena as atividades de todas as unidades operativas e funcionais.

Tem como atividade principal a educação profissional e compete ao Departamento Regional do Distrito Federal elaborar e executar cursos de Formação Inicial e Continuada, da Educação Técnica de Nível Médio, de Educação Superior, de Pós-graduação e de ações extensivas.

O Senac-DF dispõe de dez unidades operativas, sendo nove centros de educação profissional e uma faculdade, conta também com uma livraria e editora, cinco restaurantes e lanchonetes-escola localizados no Setor Comercial Sul, na Controladoria Geral da União – CGU, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – MPDFT, no Ministério da Justiça – MJ, no Supremo Tribunal Federal – STF.

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Nota 2 – Apresentação das demonstrações contábeis e principais práticas contábeis

O Balanço Geral do Senac-DF e sua respectiva demonstração de resultado foram levantados em 31 de dezembro de 2014 sob a responsabilidade de sua Administração. As demonstrações contábeis foram elaboradas e apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com o Código de Contabilidade e Orçamento – Codeco, aprovado pela resolução Senac 989/14, em consonância com as portarias da Secretaria do Tesouro Nacional STN nº 184/08, 751/09 e Resolução do Conselho Federal de Contabilidade – CFC nº 1.128/2008 que trata da convergência da contabilidade pública aos padrões internacionais. Observando-se também, os aspectos técnicos em conformidade com as decisões normativas do TCU, portaria 90, de 16 de abril de 2014.

Nota 3 – Ativos

Nota 3.1 – Caixa e equivalentes de caixa

Compreendem os saldos de caixa, depósitos bancários à vista e aplicações financeiras. Essas aplicações possuem liquidez imediata e estão demonstrando ao custo, acrescidos dos rendimentos auferidos até a data de 31 de dezembro de 2014.

Houve aumento de 120,19% nas disponibilidades em relação ao ano de 2013, em função do recebimento de aporte financeiro dos Restaurantes-escola CGU, MJ e STF; do recebimento de recursos do Departamento Nacional para aquisição de mobiliário e equipamento para o CEP TTH; de incremento na remessa de parte do Pronatec – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, relacionada à Bolsa-formação.

Nota 3.1.1 - Da situação financeira atual

Considerando os componentes patrimoniais do ativo e do passivo, o Balanço Patrimonial em

31/12/2014 apresenta a seguinte situação financeira:

Descrição 2014 2013 Ativo Circulante R$ 37.692.255,83 R$ 33.136.754,33 Passivo Circulante R$ 20.280.970,58 R$ 18.407.029,45 Capital Financ. Liquido R$ 17.411.285,25 R$ 14.729.724,88 Variações 0,86 0,80

Fonte: RM Saldus/SEI

R$ R$31/12/2014 31/12/2013

Caixa 2.768,77 12.519,96 (9.751,19) -77,89%Bancos c/Movimento 761.404,73 1.177.594,60 (416.189,87) -35,34%Bancos Aplic.Merc.Aberto 12.828.894,54 4.983.269,07 7.845.625,47 157,44%TOTAL 13.593.068,04 6.173.383,63 7.419.684,41 120,19%Fonte: RM Saldus/SEI

DISPONIBILIDADES

DESCRIÇÃOPOSIÇÃO VARIAÇÃO

R$ %

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O capital de giro líquido corresponde à diferença entre o ativo circulante e o passivo circulante: CGL = AC – PC, que é a folga financeira a curto prazo, representando para 2014 e 2013, respectivamente, 86% e 80% do passivo circulante, o que lhe dá uma margem de segurança.

Nota 3.2 – Créditos a curto prazo

Grupo destinado ao registro de direitos a receber no prazo de até 12 meses, neste ato representado pelos clientes. Estão registrados, ainda, os valores referentes às provisões de crédito de liquidação duvidosa – PCLD, que tem por finalidade ajustar economicamente, no balanço ou balancete, o saldo de contas a receber em virtude da probabilidade do não recebimento de alguns créditos da organização perante terceiros (inadimplência).

Como critério de constituição da PCLD, foi estabelecida a expectativa de perda em relação aos títulos vencidos há mais de 180 dias conforme Ordem de Serviço Senac-DF nº. 1482/2013A, que revoga a Ordem de Serviço Senac-DF nº. 1449/2013.

Nota 3.3 – Estoques

Conta integrante do ativo circulante destinada ao registro das mercadorias adquiridas, produzidas ou em processo de elaboração pela entidade com o objetivo de venda. Em 2014, iniciou-se o processo de implementação do controle de estoque dos produtos dos restaurantes e lanchonetes-escola do Senac-DF, e da livraria.

Neste grupo consta, ainda, o Almoxarifado que registra entrada e saída de material de consumo que não sofrem nenhum processo de transformação na entidade para utilização própria no curso normal das atividades.

Nota 3.4 – Ativo realizável a longo prazo

Os ativos devem ser classificados neste grupo quando não estiverem disponíveis para realização imediata; e tiverem a sua expectativa de realização superior a doze meses após a data das demonstrações contábeis.

Neste grupo, registra-se, periodicamente, a diminuição do valor dos elementos dos ativos imobilizado e intangível nas contas de:

a) depreciação, quando corresponder à perda do valor dos direitos que têm por objeto bens físicos sujeitos a desgastes ou perda de utilidade por uso, ação da natureza ou obsolescência;

b) amortização, quando corresponder à perda do valor do capital aplicado na aquisição de direitos da propriedade industrial ou comercial e quaisquer outros com existência ou exercício de duração limitada, ou cujo objeto sejam bens de utilização por prazo legal ou contratualmente limitado.

Nota 4 – Passivos

Nota 4.1 – Obrigações trabalhistas, previdenciárias e assistenciais a pagar a curto prazo

Grupo destinado ao registro de créditos de salário líquido dos empregados, outros créditos que não tenham origens nos salários, as retenções e obrigações trabalhistas tanto quanto à obrigatoriedade patronal, quanto ao retido nos salários, e demais pagamentos a funcionários e prestadores de serviço – Pessoa Física e Pessoa Jurídica.

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Também são registradas as provisões de 13º salário e férias de funcionários, bem como os encargos referentes aos mesmos. Reiteramos que essa sistemática de contabilização foi implantada a partir do exercício de 2012, tendo como princípio o que estabelece a NBC T 16.10.

Nota 4.2 – Fornecedores e contas a pagar a curto prazo

Registram-se nesse grupo as obrigações contraídas junto a fornecedores de materiais e mercadorias, bem como as obrigações com prestadores de serviço Pessoa Física e Jurídica e aqueles decorrentes de fornecimento de utilidades, tais como energia elétrica, água, telefone, aluguéis e demais contas a pagar cujo vencimento se dará até o término do exercício seguinte.

Nota 4.3 – Obrigações fiscais a curto prazo

Grupo integrante do passivo circulante destinada ao registro das obrigações da entidade relativas a impostos, taxas e contribuições.

Nota 4.4 – Provisões a curto prazo

As contingências trabalhistas e ações judiciais que exijam o pagamento de autuações fiscais e reclamações indenizatórias constituem objeto de registro desse grupo. Estas são constituídas com base em estimativas pelos prováveis valores de reconhecimento para os passivos.

As constituições das provisões são embasadas em parecer jurídico e atualizadas no mínimo uma vez ao ano na data do encerramento do exercício. São condições básicas para a constituição desta provisão: forte indício de que o gasto venha a ocorrer; fato gerador contábil já ter ocorrido e ser mensurável em reais.

Nota 4.5 – Demais obrigações a curto prazo

Integram este grupo os valores restituíveis a terceiros, os créditos resultantes de operações correntes e quotidianas entre Administrações Regionais e a Administração Nacional, os créditos recebidos de convênios, para execução de serviços prestados.

Compõe ainda este grupo, Receitas a Executar que registra obrigação da prestação de serviços conforme contrato. Esta conta será reduzida pelas execuções mensais seguindo o princípio da competência, ou seja, baseado na distribuição da Carga Horária dos cursos apurados pelo Sistema Educacional.

Nota 4.6 – Provisões a longo prazo

Destinada a registros das obrigações de prazo ou de valores incertos, relacionada ao pagamento da cota INSS Patronal.

Até 31/12/2014, registra-se o valor de R$ 28.072.253,33 (vinte e oito milhões, setenta e dois mil, duzentos e cinquenta e três reais e trinta e três centavos) depositado em juízo, oriundo de ação judicial, no processo nº 27998-11.2010.4.01.3400, no qual o Senac DF questiona a legalidade das contribuições previdenciárias patronais, contribuição para o PIS, contribuição social para o salário educação e a contribuição para o INCRA incidentes sobre as folhas de salários.

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NOTA 5 - Patrimônio líquido

Nota 5.1 – Superávit ou déficit

As contas constantes neste grupo são destinadas ao registro representativo da situação patrimonial líquida da organização, para onde convergem os resultados econômicos positivos e negativos decorrentes das operações do exercício corrente e dos exercícios anteriores (saldo acumulado), a seguir apresenta-se o Resultado Econômico.

RESULTADO ECONÔMICO

Superávit Acumulado até 31/12/2013 R$ 59.575.692,87

( + ) Superávit do Exercício de 2014 R$ 3.684.177,65

( - ) Ajustes de Exercícios Anteriores (R$ 60.282,72)

( = ) Patrimônio Líquido Em 31/12/2014 R$ 63.199.587,80

Em 31/12/2014, o Senac-DF apresentou um superávit de R$ 3.684.177,65 (três milhões,

seiscentos e oitenta e quatro mil, cento e setenta e sete reais e sessenta e cinco centavos). Apresentou também na conta de Ajustes de Exercícios Anteriores, saldo que foi absorvido no resultado. Portanto, atingiu um patrimônio líquido de R$ 63.199.587,80 (sessenta e três milhões cento e noventa e nove mil quinhentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos).

NOTA 6 – Contas de resultado

Nota 6.1 - VPA E VPD

As contas de Variação Patrimonial Diminutiva (VPD) e Variação Patrimonial Aumentativa (VPA), de acordo com o MCASP, são utilizadas para os registros que se relacionam com a diminuição ou aumento, respectivamente, do patrimônio líquido. Entretanto existem VPA e VPD que não são Receitas e Despesas Orçamentárias (vide MCASP – Manual de Contabilidade Aplicado ao setor público – e Lei 4.320/1964).

Estas contas, ao final do exercício foram zeradas (umas contra as outras) por ocasião da apuração do resultado do exercício, evidenciando assim o superávit ou déficit.

A Demonstração das Variações Patrimoniais em 31/12/2014 apresentou um resultado positivo de R$ 3.684.177,65 (três milhões, seiscentos e oitenta e quatro mil, cento e setenta e sete reais e sessenta e cinco centavos).

Variações Patrimoniais Aumentativas 107.972.232,37R$

Variações Patrimoniais Diminutivas (104.288.054,72)R$

Resultado Patrimonia do Período 3.684.177,65R$ Fonte: RM Saldus e SEI

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS

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NOTA 7 – Contas de Controle

Nota 7.1 - Programa Senac de Gratuidade

Grupo destinado ao registro do excesso de execução do comprometimento do Senac na concessão da gratuidade, conforme legislação vigente, representando um direito.

A partir de 2014, o comprometimento da quota da Receita Compulsória com o PSG – Programa Senac Gratuidade foi de 66,67% totalizando o valor de R$ 42.356.726,42 (quarenta e dois milhões, trezentos e cinquenta e seis mil, setecentos e vinte e seis reais e quarenta e dois centavos).

Embora com saldo remanescente de 2013, foi executado no total previsto no ano de 2014 o valor de R$ 41.763.873,40 (quarenta e um milhões e setecentos e sessenta e três mil, oitocentos e setenta e três reais e quarenta centavos), ficando déficit de R$ 592.853,02 (quinhentos e noventa e dois mil, oitocentos e cinquenta e três reais e dois centavos) a ser executado em 2015, conforme quadro abaixo.

EXECUÇÃO FINANCEIRA PSG

Descrição Valor R$ Saldo remanescente 2013 18.532.980,41

Valor executado em 2014 23.230.892,99 Subtotal acumulado até 2014 41.763.873,40

Valor comprometido da receita compulsória (42.356.726,42) Total a executar para 2015 (592.853,02)

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Capítulo 11

11. Relacionamento com a sociedade

11.1. Medidas adotadas relativas à acessibilidade

• Foram atendidos com intérpretes de Libras 20 pessoas com deficiência matriculadas em diversos cursos oferecidos pelo SENAC/DF.

• O Programa Senac Emprego Especial busca inserir no mercado de trabalho pessoas com deficiência. Para esse ano foram contratados pelo o mercado de trabalho 67 candidatos em várias ocupações profissionais.

• Participação no III Salão de Negócios, Inclusão e Acessibilidade, em setembro, cujo foco principal foi atender com informações às pessoas com deficiência. Ocorreu atendimento ao público com informações sobre o Programa Senac Emprego Especial, palestra sobre o comportamento num momento de entrevista para emprego e a realização de Oficina de Reciclagem.

• Participação em evento sobre a Acessibilidade na empresa IBM realizado em novembro, quando foi enfatizando a experiência de servidores com deficiência física no ambiente de trabalho do Senac /DF.

• Participação juntamente com a OAB – seção Taguatinga, em evento realizado, em outubro, sobre a Acessibilidade, quando foi enfatizando a experiência de servidores com deficiência física no ambiente de trabalho do Senac /DF e atendimento direcionados às pessoas com deficiência com alunos do curso Técnico em Massoterapia.

• Foi realizado em parceria com a Faculdade SENAC, nos dias 01 e 08 /11, o curso “Inclusão de alunos com deficiência auditiva em educação superior” dirigido aos professores da faculdade. Foi ministrado pela servidora Jéssica Lais Novais Machado, e teve a duração de 4 (quatro) horas. O objetivo é promover a sensibilização de professores na inclusão de alunos com deficiência auditiva na educação superior, assim como, despertar no Docente a capacidade para compreender as potencialidades de alunos com deficiência auditiva e compreender a função do intérprete de Libras em sala inclusiva. Foram as seguintes bases tecnológicas: Aspectos gerais sobre como lidar com aluno surdo; Elaboração e adaptação de avaliação para aluno surdo e Atribuições do intérprete de Libras em sala inclusiva.

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Capítulo 12 12. Outras informações sobre a gestão

O Relatório de Gestão demonstrou que os objetivos, programas e metas previstos para 2014 foram apresentados conforme exigências legais e regulamentares.

O aperfeiçoamento da gestão financeira buscou a melhora na captação de recursos para o custeio das atividades organizacionais e a sustentabilidade financeira da entidade. Além da promoção de benefícios aos servidores e seus dependentes com a finalidade de melhoria na qualidade de vida.

Houve treinamento e desenvolvimento dos profissionais do Senac-DF com o objetivo de capacitá-los para um melhor atendimento das demandas de serviço e processos seletivos para novos colaboradores, divulgados em 6 editais com total de 75 vagas para servidores e 32 editais com total de 113 vagas para instrutores.

A produção total atingiu no exercício 154,90% do total da meta prevista de 14.036 matrículas, considerando as 21.742 efetivadas. Em comparação com o exercício de 2013 (23.050 matrículas) houve um decréscimo de 5,67%, que se justifica devido ao impacto do novo acordo trabalhista dos instrutores que motivou o não funcionamento das Unidades Operativas aos finais de semana. Outro fato que impactou no desempenho desse indicador foi o não encaminhamento dos alunos PRONATEC pelo Governo, apesar da pactuação. Em relação ao Programa Senac Gratuidade – PSG –, o comprometimento em 2014 sobre a Receita Compulsória foi de R$ 42.356.726,42 com 7.370 alunos matriculados. A meta PSG não foi cumprida completamente, ou seja, restaram R$ 592.853,02 a serem destinados para execução de cursos no ano de 2015. A participação do Senac-DF na oferta de cursos pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec teve uma redução de 59,35% em relação ao ano de 2013, atendendo 2.747 alunos matriculados nos cursos ofertados no Programa.

Para aprimorar os espaços pedagógicos, foi inaugurado, no mês de novembro, o novo CEP de Tecnologia do Turismo e Hospitalidade, com amplos e novos laboratórios equipados com aparelhagem de ponta que melhor atendem a sociedade. Para atender as necessidades do mercado foram atualizados um Plano de Curso de Formação Técnica de Nível Médio e 43 Planos de Curso de Formação Inicial e Continuada, trazendo cursos remodelados e atualizados que colaboram com o enriquecimento pedagógico de seus alunos.

O Senac-DF fortaleceu sua imagem institucional por meio de promoção em jornais, rádios, mídias sociais sobre assuntos de Educação Profissional, destacando-se a parceria com o STF para abertura de um restaurante e lanchonete-escola no Órgão e o 1º lugar na Olimpíada do Conhecimento no curso de Técnico em Enfermagem.

Os Programas Senac Emprego e Senac Emprego Especial, em parceria com 1.615 empresas, ofertaram 6.235 vagas de trabalho para alunos egressos e portadores de deficiência. Na melhoria da gestão dos processos internos, foi constituído o Grupo Permanente de Trabalho para Mapeamento e Gestão de Processos e fez-se necessário, também, uma alteração estrutural nas divisões estratégicas do Senac-DF.

O principal desafio de 2014 foi a adaptação da gestão ao Sistema Educacional Integrado – SEI para integração das informações acadêmicas e financeiras. A parte financeira da integração ainda não foi concluída, mas os dados devem ser lançados até o fim do primeiro semestre de 2015.

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ANEXOS

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Anexo 1 - Balanço patrimonial

80

Anexo 2 - Balanço orçamentário

82

Anexo 3 - Balanço financeiro

83

Anexo 4 - Demonstração das variações patrimoniais

84

Anexo 5 - Demonstração do fluxo de caixa

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