ministÉrio pÚblico do estado de goiÁs questionÁrio simplificado para diagnÓstico ... · 2010....

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁSQUESTIONÁRIO SIMPLIFICADO PARA DIAGNÓSTICO DO

GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS

Identificador do questionário Caracterização do questionário Sigla do sistema de

saneamentoMinistério Público Gerenciamento de Resíduos Sólidos RSU

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES

1. Preencher apenas os campos do questionário para os quais haja informação disponível. Os demais deverão ser deixados em branco.

2. Responder o questionário com informações referentes ao atendimento da sede do município. Caso o sistema atenda também algum distrito, favor preencher outro questionário, que poderá ser obtido através da consulta ao site

http://www.mp.go.gov.br/portalweb/index2.jsp?page=9

I – DADOS GERAIS

Nome do município:

Unidade / Departamento responsável pelo preenchimento deste questionário: (Exemplos: Secretaria Municipal, Departamento municipal, Divisão de Operação do Sistema, etc.).

Nome da operadora responsável/secretaria municipal:

Endereço:

Telefone: Fax: E-mail:

Nome de funcionário para contato:

Endereço:

Telefone: Fax: E-mail:

Data de preenchimento do questionário:

DIAGNÓSTICO DO GERENCIAMENTO DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS – CAOMA/MPGO pág 1 de 15

http://www.desa.ufmg.br/nucase/questionarios/Quest_RSU_simp.doc

II – INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EXISTENTE

1. Coleta regular de resíduos sólidos domiciliares e públicos

Assinale com um X o tipo de veículo coletor Quantidade

Caminhão compactador

Caminhão de carroceria

Caminhão basculante

Carrinho de mão

Por tração animal

Outros (especificar):Assinale com um X se o gerenciamento de RSU faz uso de equipamentos de proteção (individuais e coletivos):

SIM NÂODos itens listados abaixo, marcar com X aqueles que causam mais dificuldades para a prestadora/município:

Ausência/inadequação de itinerário de coleta

Ausência/inadequação de mecanismos de medição dos serviços

Falta de equipamentos adequados

Indisponibilidade de mão-de-obra qualificada

Freqüência de coleta inadequada

Outros (especificar):

2. Coleta regular dos resíduos de serviços de saúde (RSS)

Marque com um X a entidade responsável pela coleta de resíduos de serviços de saúde:

Prefeitura/prestadora Geradores

A cobrança é diferenciada? Assinale com um X a opção mais apropriada.

SIM NÃO

A coleta é feita com veículo específico? Assinale com um X a opção mais apropriada.

SIM NÂO

Assinale com um X se o gerenciamento de RSS faz uso de equipamentos de proteção (individuais e coletivos):

SIM NÂO


Coleta regular dos resíduos de serviços de saúde (RSS) - Continuação

Dos itens listados abaixo, marcar com X aqueles que causam mais dificuldades para a prestadora/município:

Falta de conhecimento sobre a legislação específica para o gerenciamento dos RSS

Não há veículos coletores específicos

Ausência de mecanismos de medição

Falta de treinamento de pessoal

Ausência de segregação de resíduos na fonte




3. Coleta de Resíduos da Construção Civil – RCC (entulhos)

Marque com um X a entidade responsável pela coleta de RCC:

Prefeitura Geradores

A cobrança é diferenciada? Assinale com um X a opção mais apropriada.

SIM NÂO

A coleta é feita com veículo específico? Assinale com um X a opção mais apropriada.

SIM NÂO

Esta prefeitura tem conhecimento de como os RCC podem ser reaproveitados?

SIM NÂO

Antes da disposição final, os RCC passam por algum tipo de separação?

SIM NÂO

A área de transbordo, se existente, é de responsabilidade do município?

SIM NÂO

Qual o local de disposição final?

Bota-fora Aterro Outros

O material coletado é segregado e/ou reutilizado?

SIM NÂO

Se SIM, especifique a forma de segregação e/ou reutilização.


Coleta de Resíduos da Construção Civil – RCC (entulhos) - Continuação

Dos itens listados abaixo, marcar com X aqueles que causam mais dificuldades para a prestadora:

Falta de conhecimento sobre a legislação específica para o gerenciamento dos RCC

Não há veículos coletores específicos

Ausência de mecanismos de medição

Falta de treinamento de pessoal

Ausência/inadequação de segregação de resíduos na fonte



Outros (especificar)

4. Varrição, capina e roçada de vias e logradouros públicos:

Assinale com um X o responsável pela a varrição, a capina e a roçada :

Varrição Capina Roçada

Prefeitura

Empresa contratada

Assinale com X as modalidades de capina empregadas:

Manual

Mecanizada

Química


Assinale com um X os outros serviços prestados:

Poda de árvore

Lavagem de vias públicas, praças e locais de feiras

Desobstrução de bocas-de-lobo

Limpeza de lotes vagos

Coleta de resíduos perigosos

Coleta de resíduos volumosos

Coleta de animais mortos



Varrição, capina e roçada de vias e logradouros públicos - Continuação

Dos itens listados abaixo, marcar com X aqueles considerados problemáticos para o município/prestadora:

Falta de rotina para os serviços

Dificuldade de entender e aplicar indicadores de produção e qualidade para estes serviços

Falta de instrução para segurança dos trabalhadores em vias e logradouros


5. Unidades de disposição final dos resíduos sólidos urbanos (aterros sanitário, aterro controlado e lixões)

Aterro Sanitário – Disposição dos resíduos no solo, mediante confinamento em camadas cobertas com material inerte, segundo normas operacionais específicas. Permite um confinamento seguro em termos de controle de poluição ambiental e proteção à saúde pública. Dispõe de impermeabilização de base e sistemas de coleta e tratamento do lixiviado e do biogás gerado.

Aterro Controlado – Disposição dos resíduos no solo, minimizando danos ou riscos à saúde pública e à sua segurança, reduzindo os impactos ambientais. Geralmente não dispõe de impermeabilização de base e sistemas de coleta e tratamento do lixiviado e do biogás gerado.

Lixão – Simples descarga dos resíduos sobre o solo, sem medidas de proteção ao meio ambiente ou à saúde pública.

Assinale com um X o tipo de instalação de disposição final:

Aterro sanitário

Aterro controlado

Lixão


Assinale com um X o(s) tipo(s) de licença ambiental que a unidade possui, se possuir:

LP – Licença prévia

LI – Licença de instalação

LO – Licença de operação

Licença de operação corretiva


Há algum TAC (Termo de Ajuste de Conduta) a ser cumprido para os depósitos de RSU?

SIM NÃO

Há alguma ACP (Ação Civil Pública) com o objetivo de adequar o gerenciamento de RSU?

Se houver algum depósito desativado, qual a sua situação?

Coberto Exposto


Unidades de disposição final dos resíduos sólidos urbanos – Continuação

Assinale com um X as alternativas que melhor caracterizam a instalação:

Cerca

Edificação administrativa

Base impermeabilizada

Cobertura diária dos resíduos

Compactação das células

Drenagem de gases

Drenagem de chorume

Recirculação de chorume

Monitoramento ambiental e geotécnico

Assinale com um X se a unidade de disposição final de resíduos sólidos atende a mais de um município:

SIM NÃO Sem informação

Assinale com um X o tipo de tratamento de chorume, se houver:

Tratamento biologico (especificar)

Tratamento físico-químico (especificar)


Assinale com um X quem opera a unidade de disposição final de resíduos:

Prefeitura Empresa contratada

Dos itens listados abaixo, marcar com X aqueles que causam mais dificuldades para a prestadora:

Faltam equipamentos para compactação, cobertura, obras, etc. e técnica de uso dos mesmos

Há dificuldade de desenvolver uma metodologia de operação

Falta capacitação para elaborar um projeto de aterro sanitário

Falta conhecimento sobre linhas de financiamento para buscar recursos financeiros

Falta entendimento sobre a importância e como fazer um monitoramento geotécnico e ambiental



6. Coleta seletiva ou diferenciada, e unidades de processamento ou tratamento de RSU (exceto aterros ou lixões)

Designar o(s) tipo(s) de instalação(ões) existente(s) para o gerenciamento de RSU (assinale um ou mais itens):

Unidade específica para RSS

Unidade de triagem de recicláveis (galpões, usinas)

Unidade de reciclagem

Unidade de compostagem


Assinale com um X o(s) tipo(s) de licença ambiental que a unidade possui, se possuir:

LP – Licença prévia

LI – Licença de instalação

LO – Licença de operação

LC – Licença de operação corretiva


Assinale com um X quem opera a(s) unidade(s):

Prefeitura Empresa privada Consórcio intermunicipal Associação de catadores

Assinale com um X a natureza dos resíduos encaminhados para as unidades de processamento ou tratamento de RSU:

Resíduos de serviços de saúde

Resíduos sólidos industriais

Entulhos (RCC)

Recicláveis

Compostáveis

Assinale com um X a forma de execução da coleta seletiva, quando pertinente:

Porta a porta

Postos de entrega voluntária

Catadores

Outras formas

Existem funcionários municipais/operadora contratada para RSU recicláveis?Assinale uma das opções abaixo:

Quantitativo

SIM NÃO

Existem veículos do município/operadora específicos para RSU recicláveis? Quantitativo


Coleta seletiva ou diferenciada, e unidades de processamento ou tratamento de RSU - Continuação

SIM NÃO

Coleta seletiva ou diferenciada, e unidades de processamento ou tratamento de RSU - Continuação

Existem catadores de RSU recicláveis?


Entre os catadores de RSU recicláveis há crianças?


Assinale com um X o local de atuação, quando pertinente:

Na área de disposição final Na cidade

Existem cooperativas? Assinale uma das opções abaixo:


Existe alguma legislação específica que regulamenta a inclusão dos catadores de materiais recicláveis no sistema municipal de tratamento de resíduos sólidos?


Se sim, especificar

Existe PGRS – Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos / Plano Diretor de Resíduos Sólidos?


Se sim, especificar

Existe PGRCC – Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil


Se sim, especificar

Dos itens listados abaixo, marcar com X aqueles que causam mais dificuldades para o município:

Falta de incentivos legais e financeiros para implantar as unidades

Falta de capacitação para projetar, operar e monitorar as unidades

Dificuldade para fazer parte do mercado dos recicláveis

Dificuldade em montar uma cooperativa para os materiais recicláveis



III – CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DA INSTITUIÇÃO

Atividades de capacitação recebidas / ofertadas em Gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU)

Recebeu alguma atividade de capacitação nos últimos 5 anos? Ofertou alguma atividade de capacitação nos últimos 5 anos?

SIM NÃO SIM NÃO

Se SIM, e há interesse em descrever as atividades recebidas / ofertadas, anexe uma folha citando: tipo de capacitação (seminário, palestra, mesa-redonda, debate, curso de capacitação, etc); tema da capacitação; público-alvo; carga horária; quando foi recebida / ofertada; instituição ofertante / recebedora; cidade Interesse da instituição em receber capacitaçãoConsiderando a situação atual do sistema de abastecimento de água do município, há interesse da instituição em receber capacitação?

SIM NÃO

IV – RECURSOS FÍSICOS E MATERIAIS

Considerando-se a perspectiva de realização de atividades nas instalações de sua instituição, favor informar sobre a disponibilidade de espaço físico e meios materiais que facilitariam a promoção de eventos dessa natureza. Se necessário utilizar folhas complementares.

Descrição do recursoDisponibilidadeSIM NÃO

Capacidade

Sala de aula _______ pessoas

Sala de aula equipada com computadores _______ pessoas

Computador com conexão à Internet _______ pessoas

Retroprojetor _______ unidades

Televisão _______ unidades

Vídeo cassete _______ unidades

DVD _______ unidades

Quadro negro _______ unidades

Flip Chart _______ unidades

Data Show _______ unidades

Outros (especificar) _______ unidades

Laboratórios / Instalações-pilotoEm folha anexa, especificar análises realizadas nos laboratórios e os tipos de instalações-piloto existentes

DIAGNÓSTICO DO GERENCIAMENTO DE RESIDUOS SOLIDOS MUNICIPAL – CAOMA/MPGO pág 9 de 15

V – DEMANDAS POR ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO

Instruções de preenchimento

• Número de pessoas: preencher com a quantidade de pessoas que necessitam ser treinadas

• Carga horária: assinalar com um X a opção que lhe parece mais indicada para cada tema (no caso de escolher a opção Outra, favor especificar carga horária no quadro).

GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Tema das atividades de capacitação e treinamento

Não alfabetizado Até 1o grau completo Até 2o grau completo Até superior completo

No

pessoas

Carga horária (horas)

16 32 Outra

No depessoas


16 32 Outra

No depessoas


16 32 Outra

No depessoas


16 32 OutraNoções gerais sobre gestão integrada de resíduos sólidosSaúde e segurança do trabalho aplicada ao gerenciamento de resíduos sólidos urbanosGerenciamento e reciclagem de resíduos da construção civilGerenciamento e manejo de resíduos de serviços de saúde e resíduos perigososPlano de gestão integrada de resíduos sólidosProjeto, operação e monitoramento de aterros sanitáriosProcessamento de resíduos orgânicos


TEMAS TRANSVERSAIS

Tema das atividades de capacitação e treinamentoAté 2o grau completo Até superior completo

No de pessoas

Carga horária (horas)32 64 Outra

No de pessoas

Carga horária (horas)32 64 Outra

Qualificação de gestores

Saneamento básico em meio rural, assentamentos, áreas indígenas e quilombos.

Uso de geoprocessamento em planejamento de saneamento

OUTROS TEMAS DE CAPACITAÇÃO QUE SÃO DEMANDADOS POR ESSA INSTITUIÇÃO

Tema das atividades de capacitação e treinamento sugerido pela instituição

Não alfabetizado Até 1o grau completo Até 2o grau completo Até superior completo

No de pessoas


16 32 Outra

No depessoas


16 32 Outra

No depessoas


16 32 Outra

No depessoas


16 32 Outra

Qualificação de Gestores

Saneamento Básico em Meio Rural, Assentamentos, Áreas Indígenas e Quilombos.Uso de Geoprocessamento em Planejamento de Saneamento


VI – IDENTIFICAÇÃO DE POTENCIAIS INSTRUTORES PARA ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO NA ÁREA DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Caso a sua instituição tenha interesse e disponibilidade em ofertar atividades de capacitação relacionadas a Gerenciamento de Resíduos Sólidos, solicita-se que seja preenchido o quadro apresentado a seguir:

OFERTA DE ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO

Nomes dos potenciais instrutoresde sua instituição

Temas preferenciais das atividades de capacitação*

Nota: (*) Para responder sobre o tema preferencial da atividade de capacitação, consultar o quadro do item 5.


VII – DISPONIBILIDADE DE LOCOMOÇÃO PARA A CAPACITAÇÃO

Tendo em vista a existência de um grande número de municípios no estado de Goiás as atividades de capacitação de interesse da instituição poderão ser ofertadas em outro município. Nesse sentido, marque, com um X, a disponibilidade para a locomoção dos interessados. Em caso positivo, favor assinalar, também com um X, a faixa máxima de deslocamento.

Para municípios que estejam distantes: Até 50 km de 50 – 100 km De 100 – 250 km Mais de 250 km

Para GoiâniaObservações:


VIII – SUGESTÕES E RECOMENDAÇÕES

Esse espaço é deixado livre para suas sugestões e recomendações, relativas ao tema desse questionário. Caso o espaço não seja suficiente, favor anexar folhas complementares.


Retorno do questionário:Após o preenchimento, o questionário deverá ser retornado para a Promotoria de Justiça da localidade epara o endereço eletrônico [email protected]:

Dúvidas e dificuldades no preenchimento do questionário:As dúvidas ou dificuldades que surgirem durante o preenchimento do questionário podem ser esclarecidas com os seguintes técnicos:

Nome Telefone E-mailRogério César da Silva (biólogo)Luiz Géa (engenheiro civil)Giuliano R. P. Pina (agrônomo)

062-32438502062-32438028 [email protected]

Caso haja preferência pelo preenchimento deste questionário em meio eletrônico, o mesmo encontra-se disponível para download no endereço: http://www.mp.go.gov.br/portalweb/index2.jsp?page=9

Prazo para preenchimento do questionário:Solicitamos o máximo empenho para que o questionário seja preenchido e retornado até 10 dias a partir da data de recebimento.


http://www.desa.ufmg.br/nucase/questionarios/Quest_RSU_simp.doc

ministÉrio pÚblico do estado de goiÁs questionÁrio simplificado para diagnÓstico ... · 2010....

Documents