missão: proteger a saúde da mãe e da criança promovendo a excelência da atenção...
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Missão: Proteger a saúde da mãe e da criança promovendo a excelência da atenção materno-infantil
REDE DE PROTEÇÃO À
Missão: Proteger a saúde da mãe e da criança promovendo a excelência da atenção materno-infantil
Proteger a saúde da mãe e
da criança promovendo a
excelência da atenção
materno-infantil
MISSÃO
Missão: Proteger a saúde da mãe e da criança promovendo a excelência da atenção materno-infantil
Cartão SPTrans Mãe Paulistana
Missão: Proteger a saúde da mãe e da criança promovendo a excelência da atenção materno-infantil
Cartão SPTrans Mãe Paulistana
O que é?
• benefício oferecido pelo Programa Mãe Paulistana = transporte público gratuito durante o pré-natal e primeiro ano de vida do bebê.
Missão: Proteger a saúde da mãe e da criança promovendo a excelência da atenção materno-infantil
Cartão SPTrans Mãe Paulistana
• Estimular a adesão precoce e a continuidade da assistência pré-natal
• Eliminar as dificuldades de transporte como barreira para acesso aos serviços de saúde
• Ampliar a cobertura do pré-natal• Facilitar o acesso aos serviços de
saúde nos diferentes pontos de assistência (consultas e exames)
OBJETIVOS
Missão: Proteger a saúde da mãe e da criança promovendo a excelência da atenção materno-infantil
Cartão SPTrans Mãe Paulistana
Legislação:
LEI Nº 13.211, 13 DE NOVEMBRO DE 2001:
Artigo 5º: São benefícios garantidos às participantes do Programa de Proteção da Saúde da Gestante e do Recém-Nascido, durante o período do tratamento:
II - concessão de isenção de pagamento de tarifa no sistema de transporte coletivo operado pela São Paulo Transportes S/A, incluindo linhas dos sistemas executivos, microônibus e lotações;
Missão: Proteger a saúde da mãe e da criança promovendo a excelência da atenção materno-infantil
Cartão SPTrans Mãe Paulistana
DECRETO Nº 42.135, DE 25 DE JUNHO DE 2002
Art. 6º - O benefício a que se refere o item II do artigo 5º dar-se-á por intermédio do fornecimento, por SMS, de passes de ônibus para ida e retorno às consultas do pré-natal ou intercorrências relacionadas à gestação.
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Cartão SPTrans Mãe Paulistana
DECRETO Nº 46.966, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2006
Art. 2º...
IV - toda gestante terá direito a transporte público gratuito durante a gravidez, conforme previsto no inciso II do artigo 5º da Lei nº 13.211, de 2001, incluindo o primeiro ano de vida da criança para acesso aos serviços de saúde.
Missão: Proteger a saúde da mãe e da criança promovendo a excelência da atenção materno-infantil
Situação Atual
• 227.146 cartões produzidos (até agosto/2008)
• Grande variedade de processos de trabalho
• Processo de cadastro e pagamento dos
cartões centralizado nas Coordenadorias
• 47% das mães entrevistadas nas
maternidades declaram não possuir o cartão
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DESAFIOS
• Ampliar o acesso ao benefício
• Homogeneizar processos
• Melhorar o controle
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UBS
UBS
UBS
UBS
UBS
UBS
CRÉDITOS
SITUAÇÃO ATUAL
COORDENADORIA
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UBS
UBS
UBS
UBS
UBS
UBS
COORDENADORIA
CRÉDITOS
NOVO FLUXO
LOJA VIRTUAL
SENHA ÚNICA
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NOVO FLUXO
UBS
RECEBE
CARTÕES
UBS
RECEBE
CARTÕES
CRSCONFERE E
PAGA CRÉDITOS
CRSCONFERE E
PAGA CRÉDITOS
UBS CADASTRAGESTANTES
UBS CADASTRAGESTANTES
UBS
FAZ PEDIDO
CRÉDITOS
UBS
FAZ PEDIDO
CRÉDITOS
UBS ENVIA
E-MAIL CRS
Nº PEDIDO
UBS ENVIA
E-MAIL CRS
Nº PEDIDO
UBS ENTREGACARTÕES
GESTANTES
UBS ENTREGACARTÕES
GESTANTES
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NOVO FLUXO – Principais Mudanças
• descentralização do processo para as Unidades Básicas de Saúde – UBS.
•Cada UBS será responsável pelas gestantes vinculadas ao Programa na própria unidade e assim realizarão:
o cadastro das novas gestantes (solicitação do cartão
SPTrans),
solicitação de recargas(créditos adicionais) e de 2ª via.
A principal ferramenta para este processo será a Loja Virtual da SPTrans.
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NOVO FLUXO – Principais Mudanças
• As Coordenadorias Regionais de Saúde- CRS serão responsáveis pela aprovação dos créditos concedidos e controle do processo de pagamento dos cartões e dos créditos, através dos procedimentos administrativos.
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RESPONSABILIZAÇÃO DAS UBS
• Formulário: Solicitação de Cartão SPTrans: Parte I – Cadastro Parte II – Unidade de Saúde Parte III – Protocolo Parte IV – Recibo de entrega
participação da gestante: assinatura cadastro protocolo pedido assinatura recibo de entrega
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RESPONSABILIZAÇÃO DAS UBS
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RESPONSABILIZAÇÃO DAS UBS
• Incentivo ao uso do CPF da gestante
Situação atual:SITUAÇÃO DOS CARTÕES SPTrans POR COODENADORIA DE SAÚDE
TOTAL ATIVOS PENDENTES CANCELADOS CPF Genérico %CENTRO OESTE 15.789 15.769 5 15 7.318 46LESTE 61.050 60.393 591 66 27.776 46NORTE 47.715 47.617 0 98 24.598 52SUDESTE 35.821 35.354 420 47 16.063 45SUL 55.461 54.296 1.087 78 22.350 40TOTAL 215.836 213.429 2.103 304 98.105 45
Banco de dados acessados em 23-junho-2008
META = 10 %
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RESPONSABILIZAÇÃO DAS UBS
Preenchido pelo Prof de Saúde
Preenchido pelo ATA/AGPP no momento do cadastro na Loja Virtual
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RESPONSABILIZAÇÃO DAS UBS
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RESPONSABILIZAÇÃO DAS UBS
• Formulário solicitação créditos adicionais
• Formulário Orientações Gestante
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RESPONSABILIZAÇÃO DAS UBS
• Instrumentos de Controle
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RESPONSABILIZAÇÃO DAS UBS
• Instrumentos de Controle
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RESPONSABILIZAÇÃO DAS UBS
• Instrumentos de Controle
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Processar e pagar os
cartões e os créditos
UBSIdentificar gestantes
Todas tem direito!
Cadastrar as
gestantes
Produzir cartões e processar créditos
Usar corretamente os
cartões para acesso aos
serviços de saúde
O PAPEL DE CADA UM:
COORDENADORIA
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FECHAMEMENTO MENSALPrimeiro dia útil - memorando p/CRS com: 1. Nº Cadastros iniciais (papel)2. Nº Cadastros Loja Virtual3. Nº Cadastros confirmados na Loja Virtual4. Nº Cartões entregues SPTrans5. Nº Cartões Recebidos na Loja Virtual6. Nº Solicitações dos créditos iniciais Loja Virtual
7. Nº pagamentos confirmados8. Nº Cartões entregue para gestantes/mães
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FECHAMEMENTO MENSAL
Primeiro dia útil - memorando p/CRS com:
• Planilha consolidada e assinada por gerente e ATA: cadastros
• Planilha consolidada e assinada por gerente e ATA: créditos adicionais
• Romaneios vistados