modc_1001330_portabilidade m4o

pedido de portabilidade e denncia do contrato voz mvel

2. DADOS DE PORTABILIDADE MVEL

Mod

.C/1

0013

30

O

RIG

INA

L

01.

14

NIP

C 5

02 6

00 2

68

CRC

de

Lisb

oa

Capi

tal S

ocia

l 4

7.00

0.00

0,00

1. IDENTIFICAO DO CLIENTE

Mod.C/1001330

Informo que, por motivos de portabilidade, pretendo rescindir o contrato de prestao de servio telefnico que mantenho com a v/ empresa, para o nmero de telefone abaixo, com data efetiva a partir da data da portao.

A preencher pelo MEO

N telemvel atual

Vendedor:

N cliente: N venda (PRT):

Nome

Os dados de cliente devem ser os mesmos que constam no operador doador

Contribuinte

4. ASSINATURA

O cliente e o MEO acordam que a portabilidade poder ocorrer em data posterior inicialmente acordada em caso de necessidade de instalao de infraestruturas de comunicaes eletrnicas necessrias prestao das componentes xas do servio, ou sempre que, com o acordo do cliente, ocorra o reagendamento da data inicialmente xada para a ativao das componentes xas do servio nas instalaes do cliente. Nestes casos, a portabilidade ocorrer no prazo mximo de um dia til a contar da ativao das componentes xas do servio ou outra data expressamente acordada entre o MEO e o cliente.Os dados solicitados no presente documento so de fornecimento obrigatrio, sendo o cliente responsvel pela veracidade e dedignidade dos mesmos, e destinam-se execuo dos procedimentos administrativos inerentes portabilidade do nmero.O no fornecimento ou o fornecimento de dados incorretos ter como consequncia a impossibilidade da concretizao da portabilidade. Nos termos da Lei n 67/98 de 26 de outubro, garantido ao cliente o direito de acesso aos seus dados, respetiva reticao ou eliminao.Responsvel pelo cheiro: MEO Servios de Comunicaes e Multimdia, S.A., Av. lvaro Pais, n. 2, 1649-041Lisboa.

3. DATA DE PORTABILIDADE

Assinatura do cliente conforme C. Cidado / BI / Passaporte

Data

N Solicitao:

Pretendo a concretizao da portabilidade at 15 dias teis.

Pretendo a concretizao da portabilidade na data

SIM do novo carto mvel MEO

A preencher pela PT

6 893510

SIM do carto mvel atual

Lycamobile

893510 1

3

4

893510

893510

Phone-ix 6893510

Vectone/Delight 7893510

Vodafone

Optimus

meo.ptMEO Servios de Comunicaes e Multimdia, S.A. Sede: Av. lvaro Pais, 2, 1649-041 Lisboa - Portugal

ZON Continente

Onde encontrar o nmero do carto SIM:O nmero de carto SIM encontra-se no pequeno carto/chip dentro do telemvel. Os nmeros devero ser retirados do carto conforme a imagem.

pedido de portabilidade e denncia do contrato voz mvel

2. DADOS DE PORTABILIDADE MVEL

Mod

.C/1

0013

30

D

UPL

ICA

DO

01.1

4

NIP

C 5

02 6

00 2

68

CRC

de

Lisb

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Capi

tal S

ocia

l 4

7.00

0.00

0,00

1. IDENTIFICAO DO CLIENTE

Mod.C/1001330

Informo que, por motivos de portabilidade, pretendo rescindir o contrato de prestao de servio telefnico que mantenho com a v/ empresa, para o nmero de telefone abaixo, com data efetiva a partir da data da portao.

A preencher pelo MEO

N telemvel atual

Vendedor:

N cliente: N venda (PRT):

Nome

Os dados de cliente devem ser os mesmos que constam no operador doador

Contribuinte

4. ASSINATURA

O cliente e o MEO acordam que a portabilidade poder ocorrer em data posterior inicialmente acordada em caso de necessidade de instalao de infraestruturas de comunicaes eletrnicas necessrias prestao das componentes xas do servio, ou sempre que, com o acordo do cliente, ocorra o reagendamento da data inicialmente xada para a ativao das componentes xas do servio nas instalaes do cliente. Nestes casos, a portabilidade ocorrer no prazo mximo de um dia til a contar da ativao das componentes xas do servio ou outra data expressamente acordada entre o MEO e o cliente.Os dados solicitados no presente documento so de fornecimento obrigatrio, sendo o cliente responsvel pela veracidade e dedignidade dos mesmos, e destinam-se execuo dos procedimentos administrativos inerentes portabilidade do nmero.O no fornecimento ou o fornecimento de dados incorretos ter como consequncia a impossibilidade da concretizao da portabilidade. Nos termos da Lei n 67/98 de 26 de outubro, garantido ao cliente o direito de acesso aos seus dados, respetiva reticao ou eliminao.Responsvel pelo cheiro: MEO Servios de Comunicaes e Multimdia, S.A., Av. lvaro Pais, n. 2, 1649-041Lisboa.

3. DATA DE PORTABILIDADE

Assinatura do cliente conforme C. Cidado / BI / Passaporte

Data

N Solicitao:

Pretendo a concretizao da portabilidade at 15 dias teis.

Pretendo a concretizao da portabilidade na data

SIM do novo carto mvel MEO

A preencher pela PT

6 893510

SIM do carto mvel atual

Lycamobile

893510 1

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893510

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Phone-ix 6893510

Vectone/Delight 7893510

Vodafone

Optimus


ZON Continente

Onde encontrar o nmero do carto SIM:O nmero de carto SIM encontra-se no pequeno carto/chip dentro do telemvel. Os nmeros devero ser retirados do carto conforme a imagem.

Considerando o disposto no Regulamento da Portabilidade, caso pretenda portar o seu nmero de telefone mvel, recordamos o seguinte:1. O pedido de portabilidade no tem custos associados para o cliente.2. Aps concretizao da portabilidade perde o saldo do carto recarregvel eventualmente existente no seu atual prestador de servio telefnico.3. A portabilidade implica que os chamadores deixam de poder identificar a rede de destino atravs do nmero portado.4. No mbito do processo de portabilidade, os dados fornecidos neste formulrio sero disponibilizados ao seu atual prestador de servio telefnico.5. O MEO informa previamente os seus clientes, por SMS, da data/hora prevista para a concretizao da portabilidade.6. O pedido de portabilidade deve ser acompanhado de documento de denncia do contrato existente com o seu atual prestador de servio telefnico, bem como de cpia dos documentos que permitam verificar a identificao do assinante que pede a portabilidade e a capacidade de quem assina a documentao, quando o pedido no seja apresentado diretamente pelo assinante ou quando o assinante seja uma pessoa coletiva/empresa.7. O assinante deve verificar se os respetivos dados pessoais esto corretos ou atualizados junto do operador do qual pretende mudar, pois este poder recusar o pedido de portabilidade caso verifique que os dados dos documentos de identificao ou o nome do titular do contrato indicado no pedido no correspondem aos que o operador dispe nas suas bases de dados.8. Consulte as condies contratuais aplicveis prestao do servio M4O disponveis em meo.pt ou numa loja MEO.9. O cliente e o MEO acordam que a portabilidade poder ocorrer em data posterior inicialmente acordada em caso de necessidade de instalao de infraestruturas de comunicaes eletrnicas necessrias prestao das componentes fixas do servio, ou sempre que, com o acordo do cliente, ocorra o reagendamento da data inicialmente fixada para a ativao das componentes fixas do servio nas instalaes do cliente. Nestes casos, a portabilidade ocorrer no prazo mximo de um dia til a contar da ativao das componentes fixas do servio ou outra data expressamente acordada entre o MEO e o cliente.O pedido de portabilidade considera-se apresentado na data em que so entregues ao MEO ou por esta rececionados todos os documentos necessrios concretizao da portabilidade (contrato de adeso e pedido

de portabilidade devidamente preenchidos e assinados, acompanhados de cpia dos documentos que permitam verificar a identificao do assinante que pede a portabilidade).10. Se, por motivos imputveis ao MEO ou ao operador do qual o assinante muda, a portabilidade no for concretizada no prazo devido, o assinante receber uma compensao no valor de 2,5 euros por cada nmero e por cada dia de atraso, no prazo mximo de 30 dias contados da data em que deveria ter ocorrido a portabilidade.11. As compensaes sero efetuadas da seguinte forma:

a. Clientes com planos de preos ps-pagos - atravs de crdito na fatura emitida no ms seguinte ao ms em que ocorreu o atraso na portabilidadeb. Assinantes com os quais no exista relao contratual na data em que deva ser paga a compensao atravs de transferncia bancria ou envio de cheque, desde que os dados necessrios para o efeito sejam disponibilizados ao MEO

12. O MEO disponibiliza um aviso gratuito nas chamadas nacionais de voz entre redes mveis do servio telefnico mvel e destinadas a nmeros portados. Este anncio no ser ouvido nas seguintes situaes:

a. Nas chamadas destinadas a nmeros portados das gamas 800, 808, 809 e 707 (servios em que o valor da tarifa grtis ou de valor fixo).b. Nas chamadas internacionais e nas chamadas em roaming.c. Nas chamadas originadas na rede fixa para nmeros mveis portados.d. Nas chamadas da rede mvel MEO para nmeros portados para o MEO.

Quando um cliente liga para um cliente portado a chamada s comea a ser cobrada aps ser ouvido o anncio gratuito com o seguinte contedo: Est a ligar para um assinante que agora pertence . Aguarde.

Caso no pretenda ouvir o anncio quando liga para um nmero portado, basta contactar o MEO e solicitar a sua inibio. Este pode ser reposto sem qualquer custo.

A inibio aplica-se sempre ao nmero que vai originar a chamada (esse decide se ao ligar para nmeros portados vai ser avisado), e nunca ao nmero que portou, ou seja, o cliente destinatrio da chamada no tem possibilidade de definir se quem lhe liga ouve o anncio em questo.

O MEO disponibiliza aos clientes uma linha especfica sobre o tarifrio para nmeros portados que permite saber antecipadamente a tipologia de tarifrio aplicvel a cada nmero: 800 96 20 29 Servio Informativo sobre Portabilidade.

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C 5

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Mod.C1001330_PortMovel_orig_2014Mod.C1001330_PortMovel_dupl_2014Mod.C_1001330_Informacao_2014

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