modelo de gestÃo sisar cearÁ

MODELO DE GESTÃO SISAR CEARÁ

Rio de Janeiro - RJ, 27 de julho de 2015

“Na busca das forças da mudança: fatores,

condições e processos que permitem explicar

como surgiram as inovações.”

MESA REDONDA 2

O ESTADO DO CEARÁ

Região Nordeste do Brasil;

Municípios: 184;

Capital: Fortaleza;

Governador: Camilo Santana (PT);

Vice-Governadora: Izolda Cela (PROS);

População: 8.448.055 (Censo 2010);

PIB: R$ 90,132 Bilhões (13º)(2012);

PIB per capita: R$ 10.473 (23º)(2012);

IDH: 0,682 (17º)

DADOS POPULACIONAIS

Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e

Estatística – IBGE (2010)

16

0.9

25.7

92 h

ab

.

29

.830.0

07 h

ab

.

38

.821.2

46 h

ab

.

14

.260.7

04 h

ab

.

6.3

46.5

57 h

ab

.

2.1

05.8

24 h

ab

.

SANEAMENTO NA ZONA RURAL

Setor descentralizado por definição;

As comunidades sem serviço são mais pobres, distantes,

dispersas e mais caras para serem servidas;

Atendimento prioritário na zona urbana;

Historicamente utiliza-se do serviço de saneamento como

moeda de troca na política;

Setor que não dá lucros a Companhia de água;

No Brasil, a partir da segunda metade do século XIX, toda vez que um grupo

de pessoas desejasse fundar uma associação – científica, religiosa, cultural,

recreativa, desportiva, profissional, de classe, ou beneficente –, para organizar,

explicitar ou defender seus interesses materiais, ideológicos, políticos ou civis

era obrigatório que pedissem autorização na delegacia mais próxima do local

em que pretendessem se reunir.

ASSOCIATIVISMO NO BRASIL

Art. 13. A criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas,

independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu

funcionamento.

Art. 312. O Estado apoiará e estimulará o cooperativismo e associativismo

como forma de desenvolvimento socioeconômico dos trabalhadores

rurais e urbanos, em especial nos assentamentos para fins de reforma agrária

e urbana, bem como estimulará mecanismos de produção, consumo, serviços,

crédito e educação, cooperados e associados, nas áreas rurais e urbanas

como formas de desenvolvimento preferencial.

CONSTITUIÇÃO/89 - ESTADO DO CEARÁ

Nos anos 80, Edward Wellin avalia programas rurais de água potável na

América Latina e em países em desenvolvimento e aponta dois pressupostos

que se encontram interligados:

1) A tecnologia apropriada é importante, mas insuficiente;

2) O comportamento humano, tanto em nível individual como institucional, é

fundamental para determinar a eficácia dos sistemas rurais de água. Por

melhor que seja projetado o sistema, este será ineficaz se não for usado

corretamente ou se a comunidade não estiver organizada para sua

operação e manutenção.

ANOS 80 – SAA GERENCIADO POR COMUNIDADE

Fonte: Artigo: Capacidad de la comunidad para administrar y manejar un sistema de agua

potable, Edward Wellin.

NECESSIDADE DE GERENCIAMENTO

HISTÓRICO DO SANEAMENTO RURAL NO CEARÁ

Implantação do

Programa KfW

I pela CAGECE

32 sistemas implantados

1º Empréstimo do Banco Alemão KFW ao Estado do Ceará para

saneamento;

Visão era construir para a associação realizar operação e gerenciamento;

Durante o programa houve ousadia do KFW em criar federação para realizar

o gerenciamento em conjunto com associações;

Mudança na visão política do estado;

Fundação do

SISAR de

Sobral


Implantação do

Programa KfW

I pela CAGECE

32 sistemas implantados

Houve o consenso que sem gestão não funciona;

Estado realizando novos empréstimos;

Cagece cria gerência que replicou o modelo de gestão em todo o

Estado do Ceará;

Fundação do

SISAR de

Sobral

Criação da

Gerência de

Saneamento Rural

- GESAR/Cagece

Execução

do Projeto

São José

pela Cagece


Implantação do

Programa

AlvoradaImplantação

do Programa

KfW II

Criação de gerências

específicas para cada

investimento do

saneamento rural do

estado pela CAGECE

Implantação

do

Programa

KfW III;

Programa São

José III

BIRD

2013 2015

KfW IV

e Rede

SISAR;

“Água para

Todos”

Programa

São José II

BIRD;

O SISAR é uma

federação de

Associações

Manutenção

Conta de Água

Operação do

sistema

Manutenção do

sistema e

capacitação

social

O SISAR surgiu com apoio da CAGECE, do Governo do

Estado, do Banco KfW, das Prefeituras e comunidades

O QUE É O SISAR?

COMO FUNCIONA?

• Associação de moradores (operador local)

Quem realiza

manutenção,

capacitação e

gestão

comercial?

Quem

gerencia e

opera?

Piauí: Sisar

Picos

Abril 2004

Bahia: Central

Jacobina

Agosto 1998

Bahia: Central

Seabra

Abril 1995

Ceará: Sisar

Ceará

Janeiro 1996

•Seabra •Jacobina

•Picos

SISAR NO BRASIL

Replicação do Modelo

2001 e 2002

ItapipocaSISAR-BAC

Fundação - 27/01/96

Sobral SISAR-BME


Fortaleza

SISAR-BBJ


Russas

SISAR-BPA


Crateús

SISAR-BAJ


Acopiara

SISAR-BSA


Juazeiro

SISAR-BBA


Quixadá

SISAR-BCL


SISAR NO CEARÁ

FUNDAMENTOS LEGAIS

Estatuto Social do Sisar;

Regimento interno;

Resoluções do Conselho de Administração

Lei municipal delegatória;

Convênio e contrato entre Estado, Municípios, SISAR e

associação;

RESPONSABILIDADES

ORGANIZAÇÃO

Assessoria

Auxiliar de Serviços Gerais

COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO

Comunidade Comunidade

ComunidadeComunidade SDA

CAGECE

SEMA

SRH

Prefeituras

Vice-PresidentePresidente

2º Secretário

RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO DO CEARÁ

CONAD

SISAR

COMPOSIÇÃO DO CONSELHO FISCAL

Comunidade

Comunidade

Efetivo

Suplente

MODELO DE COBRANÇA

Associação Comunitária de DESAFIO

Consumo de água (10m³) R$ 8,60

Operador R$ 3,00

Energia R$ 3,00

Tx adm. R$ 1,00

Total R$ 15,60

Conta de água faturada por comunidade;

Agente arrecadador;

Cobrança progressiva com taxa mínima de 0 a 10m³;

Média de cobrança

MODELO DE FATURA E AVISO DE DÉBITO

GERENTE

COORDENAÇÃO DE OBRAS

SUPERVISÃO NORTE

SOBRAL

CRATEUS

FORTALEZA

ITAPIPOCA

SUPERVISÃO SUL

RUSSAS

QUIXADÁ

ACOPIARA

JUAZEIRO DO NORTE

COORDENAÇÃO DE GESTÃO RURAL

SUP. TÉCNICA

SISAR –ÁREA

TÉCNICA

SUP. ADM. E FINANCEIRA

SISAR –ÁREA

ADM.FINANC.

SUP. SOCIAL

SISAR – ÁREA SOCIAL

DIFERENCIAL DO SISAR NO CEARÁ

• O Estado criou uma

estrutura de apoio a obra e a

gestão.

GESAR – Gerência de

Saneamento Rural da

CAGECE

SISTEMAS GERENCIADOSCaptação: Açude

Tratamento: ETA

Rede de distribuição: 1.087

Famílias Beneficiadas: 57

Implantação: FUNASA

Filiada desde: 09/01/2002

ETA

Cloro GasosoBomba reservaFiltros

Reservatório Apoiado

Casa de química / Estação Elevarória

Acopiara - Sítio Escuro

SISAR LOC. 2001 LOC. 2014

SOBRAL 36 111

ACOPIARA 04 96

QUIXADÁ 08 114

RUSSAS 02 46

ITAPIPOCA 01 74

FORTALEZA 07 63

CRATEÚS 06 149

JUAZEIRO 02 125

TOTAL 66 778

EVOLUÇÃO SISAR

SISAR LIGS TT 2001

LIGS TT 2014

SOBRAL 7.895 23.323

ACOPIARA 342 12.860

QUIXADÁ 358 17.296

RUSSAS 168 8.173

ITAPIPOCA 127 9.374

FORTALEZA 475 6.567

CRATEÚS 466 19.906

JUAZEIRO 150 17.586

TOTAL 9.981 115.085

RESULTADO SISAR

DADOS ADMINISTRATIVOS

Faturamento R$ 14.577.631

Eficiência de Arrecadação 97%

Média Faturamento Mensal R$ 14.080.267

Funcionários 115

DADOS SOCIAIS

Municípios atendidos 135

Saa’s 760

Loc. beneficiadas 1.124

População atendida 435.021

DADOS TÉCNICOS

Mananciais superficiais 208

Mananciais subterrâneos 488

Injetamentos 16

Referência: Ano de 2014

SISTEMAS GERENCIADOS

Dos 184 municípios do CE o Sisar atua em 73%.

Dos 2.105.824 habitantes rurais do CE, o Sisar abastece 23% dessa população.

Taxa de ocupação meio rural – 3,78


INDICADORES SOCIAIS 2014

Quantidade de Filiações ( meta 100% ) 105%

Ações sociais ( meta 682 ) 562

Associações regularizadas junto ao SISAR ( meta 90 % ) 88%

População trabalhada ( meta até dez 120.469 ) 120.468

INDICADORES ADMINISTRATIVO 2014

DEX ( meta dez R$ 0,72 ) R$ 1,33

Incremento de faturamento ( meta ano 20% ) 18,35%

Índice de ligação ativa ( meta ano 91% ) 87,58%

Eficiência de arrecadação ( meta ano 101% ) 96,24%

INDICADORES SISAR

INDICADORES SISAR

INDICADORES TÉCNICOS 2014

Residual do Cloro ( meta 100% ) 82%

Sistemas Recuperados ( meta nov 63%) 35%

Instalação de Macromedidor ( meta 100% ) 64%

Prazo Médio de Atendimento ( meta 24 Hs ) 17Hs

IQA – Índice de Qualidade de Água (meta 95%) 79%

Protocolo de Outorgas (COGERH) 13%


FINANCIAMENTOS

AVALIAÇÃO

DOS SISAR’S

CEARÁ

SUSTENTABILIDADE

Político (governos: federal, estadual, municipal e sociedade

civil)

Técnico (inovações tecnológicas, novas demandas)

Social (resgate da cidadania, empoderamento da

comunidade, fortalecimento do associativismo)

Econômica Financeira – Administrativa (tarifa justa,

subsidio cruzado, indicadores de desempenho,

transparência, ética)

Ambiental (preservação e manutenção do manancial)

ESTUDO DE MODELOS DE GESTÃO DE SERVIÇOS DE

ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MEIO RURAL NO BRASIL

RESULTADO POR MODELO MULTI-COMUNITÁRIO

ESTUDO DO BANCO MUNDIAL

Exemplo Não aplicado

SISAR/CE 21 12 3 0

SISAR/PI 19 10 6 1

CENTRAL/BA 16 12 8 0

COPANOR/MG 18 9 8 1

CONISA/RN 13 12 7 4

Resultado dos Parâmetros por cores

Resultados em ordem decrescente

Melhor Situação Médio Pior situação

VISITAS INTERNACIONAIS:COMITIVA DA ÍNDIA (2 vezes) – COMITIVA DO MÉXICO (2 vezes) – COMITIVA DE EL

SAVADOR – COMITIVA DO EQUADOR – COMITIVA DA NICARÁGUAPRÓXIMA VISITA: DELEGAÇÃO OFICIAL DA ETIÓPIA

VISITAS

VISITAS NACIONAIS:• CASAL – COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS

• CAERN – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO RIO GRANDE DO NORTE

• SANEPAR - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ

• UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – RJ

• ABES – SÃO PAULO

• COPASA – COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS

• CESAN – COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO

• FUNASA – FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

• UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO GRANDE DO NORTE

• DESO – COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE

• MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO

• CODEVASP – COMPANHIA DESENVOLVIMENTO DOS VALES SÃO FRANCISCO PARANAÍBA

• COMPESA – COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

• FUNDAÇÃO ESTATAL DA SAÚDE DA FAMÍLIA DE SALVADOR

• ANA – AGENCIA NACIONAL DE ÁGUAS

DESAFIOS PARA OS SISAR’S Atingir a portaria do MS para Qualidade da Água nos saa’s dos Sisar’s;

Regulação da prestação dos serviços pago pelo poder público;

Termo de Utilidade Pública para os Sisar’s: Estadual, Federal;

Investimento para recuperação de sistemas rurais;

Criação de uma tarifa específica de energia elétrica rural para os saa’s

dos Sisar’s;

Conseguir 100% das licenças ambientais ( LO );

Conseguir 100% das outorgas para os Saa’s dos Sisar’s;

Lei Municipal Delegatória ao Estado e concessiva de isenção de ISS –

Arcabouço Jurídico, compatível com a realidade do saneamento básico no

país, para os Sisar’s;

Políticas públicas que atendam as necessidades e que favoreçam o

modelo.

• Rede multidisciplinar de apoio ao SISAR

As necessidades do SISAR criam uma rede de

parceiros que atendem as demandas específicas

do modelo de gestão.

Software

Automações

Manutenção

Serviços

Materiais

AÇÕES IMPORTANTES

SISAR/PI

SISTEMA INTEGRADO

DE SANEAMENTO

RURAL DO PIAUÍ

Conceito de Saneamento Rural;

Universalização do acesso ao saneamento;

Arcabouço Jurídico;

Regulação da prestação dos serviços;

Garantia de investimentos através de programas deespecíficos;

Alternativas de modelos de gestão com sustentabilidade;

Política tarifária;

Pouco interesse dos políticos, prioridade é inaugurar obras;

Participação do município/comunidade no planejamento egerenciamento.

POLÍTICAS PARA O SANEAMENTO RURAL

DESAFIOS PARA SISAR

Atingir a portaria do MS para Qualidade da Água;

Regulação da prestação dos serviços;

Termo de Utilidade Pública;

Investimento para recuperação de sistemas;

Tarifa de energia rural;

Conseguir 100% das licenças ambientais ( LO ) eoutorgas;

Implantação do Arcabouço Jurídico;

Políticas públicas fortalecendo o modelo.

• Mito 1: Apenas a construção de sistemas resolve o problema(e a operação e manutenção?)

• Mito 2: A melhor forma de utilização dos recursos públicos épor meio de construção com subsído pleno (e a contribuiçãoda comunidade?)

• Mito 3: Os pobres não podem pagar

• Mito 4: Subsídios cruzados beneficiam aos mais pobres

• Mito 5: Comunidades podem operar sistemas sem apoioalgum

• Mito 6: Só pode ampliar a cobertura com a tarifa

• Mito 7: Com hidrometração se paga mais

MITOS DO SANEAMENTO RURAL

LOCALIDADE: CRISTAIS

MUNICÍPIO: CASCAVEL – CE

GERENCIADO POR SISAR BME (FORTALEZA)

SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES – MSD’s

Helder dos Santos Cortez

Gerente de Saneamento rural - CAGECE

[email protected]

Fone: 85 – 8878-8920

Obrigado

Site da Cagece:

www.cacege.com.br

Site do Sisar:

www.sisarceara.org

mailto:[email protected]

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