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III Termo Aditivo ao Termo de Parceria nº 20/2008 celebrado entre a Fundação Estadual do Meio Ambiente e a OSCIP Ambiente Brasil
Centro de Estudos.
11º Relatório Gerencial(Resultados)
Período Avaliatório01 de janeiro de 2011 a 31 de março de 2011
Data de entrega do relatório: ____ /____ / 2011
Data da Reunião da CA: ____/____ / 2011
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Sumário:
1 INTRODUÇÃO ........................................................................................... 3
2 COMPARATIVO ENTRE METAS PREVISTAS E REALIZADAS ............. 4
2.1 Detalhamento da realização das metas ..................................................... 6
3 COMPARATIVO ENTRE AÇÕES PREVISTAS E REALIZADAS ............. 21
3.1 Detalhamento da realização das ações ..................................................... 22
4 DEMONSTRATIVO DE RECEITAS E DESPESAS DO PERÍODO ........... 23
4.1 Análise das receitas e despesas ................................................................ 25
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS ....................................................................... 26
6 COMPROVANTES DE REGULARIDADE TRABALHISTA, PREVIDENCIÁRIA E FISCAL ................................................................... 27
7 DECLARAÇÃO DO DIRIGENTE DA OSCIP E DO SUPERVISOR DO TERMO DE PARCERIA ............................................................................. 32
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1 - INTRODUÇÃO
Este relatório de atividades é o mecanismo de acompanhamento e avaliação do III
Termo Aditivo ao Termo de Parceria nº 20 firmado entre a Fundação Estadual do Meio
Ambiente e a OSCIP Ambiente Brasil Centro de Estudos, em 22/12/2010. Visa demonstrar
o desempenho da OSCIP no desenvolvimento das atividades previstas no Termo de
Parceria, no período de 01 de janeiro de 2011 a 31 de março de 2011, a fim de permitir
verificar se os resultados previstos nesta parceria estão sendo alcançados.
O Termo de Parceria tem como objeto o desenvolvimento do Programa
Ambientação por meio do monitoramento e aperfeiçoamento nas instituições que o
desenvolvem e a implementação desse Programa em órgãos, entidades e edificações da
administração pública de Minas Gerais.
Trata-se de um projeto de grande relevância, pois visa inserir valores
socioambientais na administração pública estadual, possibilitando mudança de
comportamento dos servidores, permitindo que o Estado se torne referência em boas
práticas ambientais a partir do consumo consciente e da gestão de resíduos nos prédios
públicos. Observam-se ainda, como benefícios, a diminuição dos desperdícios de
materiais e recursos e redução de custos, o aumento da vida útil dos aterros sanitários, a
geração de trabalho e renda para associações de catadores a partir da doação dos
resíduos recicláveis gerados.
Em obediência ao parágrafo primeiro da Cláusula Sétima do Termo de Parceria e
considerando a relevância da demonstração dos resultados obtidos, será apresentado
nesse relatório o comparativo entre as metas pactuadas e os resultados obtidos na
condução das atividades propostas, sendo fornecidas informações complementares
acerca dessas atividades, considerando o Quadro de Indicadores e Metas e o Quadro de
Ações previstas no Programa de Trabalho.
Ainda em consonância com a legislação pertinente, será apresentado o
demonstrativo integral das receitas e despesas realizadas na execução do Termo de
Parceria e suas notas explicativas.
De maneira complementar, serão anexados a este relatório os comprovantes de
regularidade trabalhista, previdenciária e fiscal da OSCIP.
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2 – COMPARATIVO ENTRE AS METAS PREVISTAS E REALIZADAS - 11º TRIMESTRE
Área Temática Indicador Unidade V0 Peso Meta Realizado
1
Instituições que não irão para a Cidade Administrativa com perfil de consumo
“Escritórios”
1.1Proporção de resíduos sólidos enviados para reciclagem. % 65 3 65 68,75
1.2 Consumo de Papel A4 per capita.
Folhas per
capita 219,13 3 213,65
150,43
1.3Consumo de energia elétrica per capita.
kWh per capita 71,13 3 69,71
54,07
1.4Consumo de água fornecida pela concessionária per capita.
Litros per
capita 1.418,89 3 1.383,41 1.169,03
2
Instituições que não irão para a Cidade
Administrativa com perfil de consumo
“Escolas”
2.1Proporção de resíduos sólidos enviados para reciclagem. % 65 3 65
65,85
2.2 Consumo de Papel A4 per capita.
Folhas per
capita 51,93 3 50,63
30,81
2.3Consumo de energia elétrica per capita.
kWh per capita 35,01 3 34,31 33,79
2.4Consumo de água fornecida pela concessionária per capita.
Litros per
capita 569,38 3 555,15 655,66
3
Instituições que não irão para a Cidade
Administrativa com perfil de consumo
“Outros”
3.1Proporção de resíduos sólidos enviados para reciclagem. % 65 3 65
80,94
3.2 Consumo de Papel A4 per capita.
Folhas per
capita 132,54 3 129,23
119,29
I
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4 Ambientação na Cidade Administrativa.
4.1Proporção de resíduos sólidos enviados para reciclagem. %
Não existe 3 25 49
4.2Percentual de vistoria técnica realizada %
Não existe 1 100
Não se aplica
4.3Número de Capacitações da equipe de conservação e limpeza unidade
Não existe 2 1
Não se aplica
4.4Reunião de nivelamento das Comissões Setoriais Unidade
Não existe 1 1 1
5
Conscientização dos trabalhadores e qualificação das
Comissões Setoriais.
5.1Grau de acompanhamento junto às comissões setoriais. %
Não existe 2 100 100
5.2Percentual de atividades de educação ambiental realizadas. %
Não existe 1 100
Não se aplica
5.3
Índice de satisfação das Comissões Setoriais em relação à OSCIP %
Não existe 3 70
Não se aplica
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2.1 – Detalhamento da realização das metas
Área Temática – 1 Instituições que não irão para a Cidade Administrativa com perfil de consumo “Escritórios”
(FAPEMIG, SERVAS, UEMG Reitoria, Defensoria Pública, EMATER, IEPHA, TJM, EPAMIG, CORPAER, Prefeitura de Lagoa Santa). – 10 Órgãos
1.1 PROPORÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS ENVIADOS PARA RECICLAGEM
Instituição DataQuantidade Total
de Resíduos Gerados (Kg)
Quantidade de Resíduos
Recicláveis (Kg)
Porcentagem Encaminhada
Média (%)
Janeiro de 2011 - - -
Fevereiro de 2011 - - -
Março de 2011 - - -
Janeiro de 2011 316,20 198,00 62,62
Fevereiro de 2011 1011,70 937,00 92,62
Março de 2011 908,30 562,00 61,87
Janeiro de 2011 527,00 363,00 68,88
Fevereiro de 2011 367,00 243,00 66,21
Março de 2011 367,00 232,00 63,22
Janeiro de 2011 487,70 404,70 82,98
Fevereiro de 2011 339,45 252,45 74,37
Março de 2011 559,70 484,70 86,60
Janeiro de 2011 213,50 130,00 60,89
Fevereiro de 2011 179,00 102,00 56,98
Março de 2011 428,00 261,00 60,98
Janeiro de 2011 367,00 246,70 67,22
Fevereiro de 2011 213,30 103,50 48,52
Março de 2011 378,90 253,20 66,83
Janeiro de 2011 95,00 49,40 52,00
Fevereiro de 2011 83,65 44,14 52,77
Março de 2011 46,72 40,30 86,26
Janeiro de 2011 1410,00 1290,00 91,49
Fevereiro de 2011 1180,00 1050,00 88,98
Março de 2011 1200,00 1080,00 90,00
Janeiro de 2011 165259,00 77061,00 46,63
Fevereiro de 2011 142436,00 62912,00 44,17
Março de 2011 107,51 50,85 47,30
Janeiro de 2011 499,35 390,90 78,28
Fevereiro de 2011 441,35 345,85 78,36
Março de 2011 567,00 449,65 79,3068,75
EC - Expurgado do Cálculo Fonte: SIGA MÉDIA GLOBAL (%)
% Resíduos Encaminhados para a Reciclagem
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais
46,03
78,65
Batalhão de Radio Patrulhamento Aéreo
EC
Serviço Voluntário de Assistência Social
Tribunal de Justiça Militar - Aimorés
Universidade do Estado de Minas Gerais - Reitoria
72,37
66,10
81,32
59,62
60,86
63,68
90,16
Defensoria Pública do Estado MG
Empresa de Pesquisa Agropecuaria de Minas Gerais
Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Minas Gerais
Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artistico de Minas Gerais
Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente - Lagoa Santa
Com a taxa de 68,75% dos materiais potencialmente recicláveis enviados para sua
valorização por meio da reciclagem, o Programa superou a meta estabelecida em 65%. As
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instituições FAPEMIG (59,62%) e IEPHA (60,86%), Prefeitura de Lagoa Santa (63,68%) e
Tribunal de Justiça Militar (46,03%) apresentaram média inferior ao proposto, mas estes
retornos não impossibilitaram o cumprimento da meta.
O Batalhão de Patrulhamento Aéreo (CORPAER) não disponibilizou dados e foi
expurgado do cálculo. A instituição informou que a coleta seletiva não ocorre devido à falta
de pessoal para pesar os resíduos, mas que para o próximo semestre o problema será
sanado. Ressalta-se que os resíduos, apesar de não serem pesados, são separados e
encaminhados para a associação de catadores Comarp1
Fatores FacilitadoresA OSCIP Ambiente Brasil, além de realizar visitas de acompanhamento nas
instituições, desenvolve treinamentos com equipes de conservação e limpeza, para
aprimorar os procedimentos logísticos relacionados à coleta seletiva, além de orientar as
instituições em relação ao uso dos instrumentos de comunicação do Programa para
ampliar a circulação de informações sobre a gestão de resíduos e a participação dos
servidores.
Além do exposto, ações de sensibilização, aplicadas pelas comissões gestora e
setoriais nas instituições, tiveram seu incremento por meio da utilização do material de
apoio (adesivos e tags) ao programa, o que tornou a visualização de atitudes importantes
referentes à separação dos resíduos mais evidentes, e assim puderam contribuir para o
estímulo a mudança de comportamento.
Fatores DificultadoresA alteração de governo, resultando em substituições de cargos de presidência,
diretoria, servidores que compõe comissão setorial, entre outros, e o período de férias
foram dificultadores para o cumprimento das metas no primeiro trimestre de 2011.
1 A justificativa da instituição para a ausência do dado encontra-se no Compilado das fontes de comprovação, documento este que contém todas as comprovações e informações adicionais referentes aos indicadores e ações pertinentes ao trimestre em análise. Este documento está disponível, em meio material, na sede da OSCIP e no Órgão Estatal Parceiro. Caso o representante do COPAM, o especialista da área, a Seplag ou qualquer outro membro da Comissão de Avaliação tenha interesse, a OSCIP disponibiliza o arquivo em meio digital.
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1.2 CONSUMO DE PAPEL A4 PER CAPITA
Consumo de Papel A4 - folhas per capita
ÓrgãoMês Média final
por instituição
Resultado da Áreajan fev mar
CORPAER 13,00 17,00 17,00 15,67
150,43
DEFENSORIA PÚBLICA 363,00 276,00 355,00 331,33
EMATER 187,85 124,29 133,00 148,38
EPAMIG 104,13 123,00 64,00 97,04
FAPEMIG 108,70 144,02 302,00 184,91
IEPHA 108,81 97,88 62,00 89,56
Prefeitura de Lagoa Santa 140,85 102,00 102,00 114,95
SERVAS 159,00 207,00 162,00 176,00
TJM 132,35 352,68 143,00 209,34
UEMG - Reitoria 157,34 120,00 134,00 137,11
Fonte: SIGA
O indicador foi cumprido, pois o consumo per capita de papel foi de 150,43 folhas,
ficando abaixo da meta estabelecida de 213,65. Somente a Defensoria Pública (331,33)
não atingiu a meta, sendo que, no trimestre anterior, também apresentou valor superior
(302,2) em relação às demais.
Fatores FacilitadoresRealização de atividades de mobilização para os servidores, a exemplo de
confecção e distribuição de blocos de rascunho confeccionados com papel reutilizado,
instituição de impressoras departamentais e cópias frente e verso e revisão de
documentos na tela do computador.
Fatores DificultadoresComo o processo de mudança de comportamento é gradativo, ainda existem
resistências com relação às práticas propostas, como a impressão de documentos em
frente e verso. È possível perceber que alguns servidores têm receio de imprimir
documentos utilizando os dois lados do papel por acreditarem que não serão aceitos como
documentação oficial.
1.3 CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA PER CAPITA
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Consumo de Energia Elétrica - kw/h per capita
ÓrgãoMês Média final
por instituição
Resultado da Áreajan fev mar
CORPAER 56,00 61,00 55,00 57,33
54,07
DEFENSORIA PÚBLICA 66,00 61,00 65,00 64,00
EMATER 67,98 77,47 63,00 69,48
EPAMIG 35,51 31,00 31,00 32,50
FAPEMIG 82,00 48,00 59,00 63,00
IEPHA 24,87 27,50 29,00 27,12
Prefeitura de Lagoa Santa 20,38 25,00 24,00 23,13
SERVAS 67,00 55,00 57,00 59,67
TJM 71,76 57,14 82,00 70,30
UEMG - Reitoria 73,55 65,00 87,00 75,18
Fonte: SIGA
As instituições “escritório” atingiram a meta proposta e tiveram média de consumo
trimestral de 54,07 Kw/h per capita, sendo que o máximo estipulado foi de 69,71 Kw/h.
Fatores FacilitadoresA modificação das áreas temáticas, agrupando instituições com padrões de consumo
semelhante, facilita o alcance da meta para energia, o que não ocorria no aditivo anterior.
Fatores DificultadoresEste indicador é diretamente impactado quando as instituições precisam ampliar a
demanda por energia a partir da utilização de mais equipamentos. Isso ocorre, por
exemplo, durante reformas, obras e limpezas especiais. Entretanto, no trimestre em
análise não houve nenhuma situação que demandasse consumo atípico para as
instituições.
1.4 CONSUMO DE ÁGUA FORNECIDA PELA CONCESSIONÁRIA PER CAPITA
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Consumo de Água Fornecida pela Concessionária - litros per capita
ÓrgãoMês Média
final por instituição
Resultado da Áreajan fev mar
CORPAER 801,00 775,00 775,00 783,67
1169,03
DEFENSORIA PÚBLICA 1472,00 1536,00 1626,00 1544,67
EMATER 1189,27 567,80 1087,00 948,02
EPAMIG 471,07 92,91 315,00 292,99
FAPEMIG 77,00 977,00 608,00 554,00
IEPHA 839,38 772,49 715,00 775,62
Prefeitura de Lagoa Santa 84,51 576,00 186,00 282,17
SERVAS 2873,00 4493,00 3284,00 3550,00
TJM 705,88 2401,79 1173,00 1426,89
UEMG - Reitoria 1230,77 1780,00 1586,00 1532,26
Fonte: SIGA
O consumo médio de água nas instituições que compõem esta área ficou em 1.169,03
litros, atingindo a meta de consumo máximo de 1.383,41 litros por pessoa.
Fatores FacilitadoresA OSCIP orienta as Comissões Setoriais a, juntamente com os artífices das
instituições, realizarem as inspeções periódicas na rede hidráulica da edificação. Essa
rotina possibilita identificar vazamentos e outras não conformidades que contribuem para o
desperdício da água, representando impacto significativo na redução do consumo global.
Fatores DificultadoresDe acordo com a Prefeitura de Lagoa Santa, a discrepância entre valores justifica-se
devido ao período de férias em janeiro, um vazamento de água em fevereiro, sendo que
em março retornou-se a média da instituição.
Área Temática – 2 Instituições que não irão para a Cidade Administrativa com perfil de consumo “Escolas”
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(CMRR, FJP - Pampulha e Brasil, UTRAMIG, FHA, Academia de Polícia Militar, UEMG - Escola de Design). – 7 Órgãos
2.1 PROPORÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS ENVIADOS PARA RECICLAGEM
Instituição DataQuantidade Total
de Resíduos Gerados (Kg)
Quantidade de Resíduos
Recicláveis (Kg)
Porcentagem Encaminhada
Média (%)
Janeiro de 2011 - - -Fevereiro de 2011 - - -Março de 2011 - - -Janeiro de 2011 104,50 58,50 55,98Fevereiro de 2011 66,50 43,00 64,66Março de 2011 105,00 62,50 59,52Janeiro de 2011 218,00 147,00 67,43Fevereiro de 2011 232,00 162,00 69,83Março de 2011 162,00 132,00 81,48Janeiro de 2011 315,90 285,90 90,50Fevereiro de 2011 665,80 613,80 92,19Março de 2011 293,80 236,80 80,60Janeiro de 2011 300,00 250,00 83,33Fevereiro de 2011 320,00 260,00 81,25Março de 2011 23,00 18,00 78,26Janeiro de 2011 329,47 66,58 20,21Fevereiro de 2011 878,33 338,26 38,51Março de 2011 391,65 61,16 52,21Janeiro de 2011 344,20 188,60 54,79Fevereiro de 2011 797,50 586,80 73,58Março de 2011 723,38 296,8 41,03
Fonte: SIGA MÉDIA GLOBAL (%) 65,85EC - Expurgado do Cálculo
Universidade do Estado de Minas Gerais - Design
56,47
% Resíduos Encaminhados para a Reciclagem
Academina de Polícia Militar EC
Centro Mineiro de Referência em Resíduos
60,05
Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais
72,91
Fundação Helena Antipoff 87,76
Fundação João Pinheiro - Av. Brasil
80,95
Fundação João Pinheiro - Pampulha
36,98
Para esta área, do total de resíduos gerados, 65,85% foi encaminhado para a
reciclagem, superando a meta de 65%. A Fundação Helena Antipoff apresentou melhor
média (87,76%), enquanto o CMRR (60,05%), a UEMG Desing (56,47%) e a FJP-
Pampulha (36,98%) ficaram abaixo da meta.
Fatores FacilitadoresO desenvolvimento continuado de atividades de mobilização e a gradativa
internalização das práticas de coleta seletiva pelos servidores.
Fatores DificultadoresÉ oportuno adiantar o baixo desempenho da FJP – Pampulha, tendo em vista que a
instituição não conseguiu cumprir a meta em nenhum dos quatro indicadores. De acordo
com a gestora da OSCIP responsável pela instituição, os trabalhos referentes ao
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Programa encontram-se estagnados, sendo que tanto servidores quanto comissão setorial,
que sofreu alteração praticamente em todos os componentes, não apresentam ações e
soluções pertinentes ao desenvolvimento e continuidade dos trabalhos. Tendo em vista
que tais problemas (principalmente o monitoramento dos indicadores de desempenho) são
recorrentes na instituição, propõem-se a intervenção da Comissão Gestora Feam no
sentido de verificar o interesse da instituição na continuidade do desenvolvimento do
Programa. O CMRR possui estrutura e programação contínua de atividades em que
diversos públicos freqüentam o espaço. Isso causa uma dificuldade em manter todos os
visitantes antenados com a coleta seletiva, ocasionando desempenhos insatisfatórios.
Ressalta-se que a OSCIP está avaliando a implantação de sistema simplificado de coleta
seletiva e nova sinalização visual que chame a atenção e oriente o público para o correto
descarte dos resíduos.
A Academia de Polícia não disponibilizou dados e foi expurgada do cálculo.
2.2 CONSUMO DE PAPEL A4 PER CAPITA
Consumo de Papel A4 - folhas per capita
ÓrgãoMês Média final por
instituiçãoResultado da
Áreajan fev mar
Academia de PMMG 15,00 10,00 17,00 14,00
30,81
CMRR 17,05 18,00 23,00 19,35
FHA 19,00 3,00 4,00 8,67
FJP - Brasil 15,00 35,00 22,00 24,00
FJP - Pampulha 76,67 83,33 85,00 81,67
UEMG - Desing 25,00 25,00 49,00 33,00
Utramig 26,00 34,00 45,00 35,00
Fonte: SIGA
O valor aferido para este grupo de órgãos resultou em média de consumo mensal de
30,81 folhas de papel A4 por pessoa, valor que satisfaz a meta de 50,63 folhas.
Fatores FacilitadoresAs férias letivas em janeiro significaram menores valores para a FJP – Brasil, Utramig
e CMRR em relação aos outros dois meses do trimestre, facilitando o cumprimento da
meta. Os valores aferidos para a Fundação Helena Antipoff estão bem menores em
fevereiro e março se comparados a janeiro e em relação aos valores anteriormente
recebidos. A OSCIP identificou que a instituição não lançava no sistema os alunos, sendo
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que estes utilizam o papel disponibilizado pela instituição, corrigindo o método de aferição
do indicador.
Fatores DificultadoresAlém do fator exposto no indicador 2.1, que é comum a todos os indicadores, a média
de consumo da FJP – Pampulha foi um dificultador para o cumprimento do valor proposto.
Em relação ao papel, o consumo chegou a quase 82 folhas per capita.
2.3 CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA PER CAPITA
Consumo de Energia Elétrica - kw/h per capita
ÓrgãoMês Média final
por instituição
Resultado da Áreajan fev mar
Academia de PMMG 11,00 9,00 13 11,00
33,79
CMRR 75,00 62,00 23 53,33
FHA 42,00 17,00 9 22,67
FJP - Brasil 26,00 24,00 28 26,00
FJP - Pampulha 76,64 61,00 63 66,88
UEMG - Desing 68,00 6,00 14 29,33
Utramig 47,00 16,00 19 27,33
Fonte: SIGA
Apesar da meta desafiadora de 34,31 Kw/h per capita, o resultado de 33,79 demonstra
o êxito no cálculo do valor de referência e das metas para 2011.
Fatores FacilitadoresO desempenho da Academia de Polícia (11 Kw/h) e FHA (22,67 Kw/h) e o período de
férias facilitaram atingir a meta.
Fatores DificultadoresApesar do alto consumo da FJP – Pampulha, o cumprimento da meta não foi
prejudicado.
2.4 CONSUMO DE ÁGUA FORNECIDA PELA CONCESSIONÁRIA PER CAPITA
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Consumo de Água Fornecida pela Concessionária –litros per capita
ÓrgãoMês Média final
por instituição
Resultado da Áreajan fev mar
Academia de PMMG 426,00 733,00 819,00 659,33
655,66
CMRR 590,91 881,00 205,00 558,97
FHA 4120,00 616,00 330,00 1688,67
FJP - Brasil 455,00 560,00 670,00 561,67
FJP - Pampulha 780,00 798,96 354,00 644,32
UEMG - Desing 381,00 100,00 156,00 212,33
Utramig 267,00 263,00 263,00 264,33
Fonte:SIGA
Este foi o único indicador, do 11° trimestre, em que a meta não foi cumprida. Previu-se
que o consumo por pessoa deveria ser no máximo 555,15 litros, porém o resultado aferido
chegou a 655,66 litros. Cinco das sete instituições (APM, CMRR, FHA, FJP Brasil e
Pampulha) não conseguiram atingir a meta. Apesar do bom desempenho das demais
(UEMG Desing e Utramig), o elevado consumo da Fundação Helena Antipoff em janeiro,
chegando a mais de 4.120 litros por pessoa, impossibilitou a cumprimento da meta.
Fatores FacilitadoresO mesmo citado no indicador 1.4.
Fatores DificultadoresAnalisando a série histórica do consumo de água dos órgãos, pode-se dizer que os
resultados das instituições que não cumpriram meta não foram severamente altos e
preocupantes, mantendo certa constância em relação ao observado neste trimestre. O que
impossibilitou o cumprimento da meta foi, de fato, o elevado consumo da FHA em janeiro.
Ao observar os dados da instituição, notou-se que o consumo total em janeiro foi de
1.611 m3 e de fevereiro foi 1.419 m3, porém o consumo per capita variou de 4.120 litros em
janeiro para 616 litros em fevereiro. O que ocorreu então foi a constância no consumo
bruto, que apesar da chegada dos alunos, modificou-se muito pouco, sendo que o não
lançamento dos alunos em janeiro, elevou de sobremaneira a quantidade de consumo per
capita.
Área Temática – 3 Instituições que não irão para a Cidade Administrativa com perfil de consumo “Outros”
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(FUNED, IPEM, HEMOMINAS, CETEC). – 4 Órgãos
3.1 PROPORÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS ENVIADOS PARA RECICLAGEM
Instituição DataQuantidade Total
de Resíduos Gerados (Kg)
Quantidade de Resíduos
Recicláveis (Kg)
Porcentagem Encaminhada Média (%)
- - - -- - - -- - - -
Janeiro de 2011 2447,60 1743,00 71,21Fevereiro de 2011 2703,60 1981,60 73,29
Março de 2011 2619,40 1849,90 70,62Janeiro de 2011 963,56 855,81 88,82
Fevereiro de 2011 1274,71 1134,95 89,04Março de 2011 453,56 295,50 65,15Janeiro de 2011 1597,70 1400,30 87,64
Fevereiro de 2011 1905,21 1747,51 91,72Março de 2011 1636,35 1489,25 91,01
Fonte: SIGA MÉDIA GLOBAL (%) 80,94EC - Expurgado do Cálculo
% Resíduos Encaminhados para a Reciclagem
Fundação Ezequiel Dias 90,12
CETEC
Fundação Hemominas
Institudo de Pesos e Medidas do Estado de Minas Gerais
EC
71,71
81,00
Com valor registrado de 80,94% dos resíduos gerados encaminhados para a
reciclagem, foi cumprida a meta de 65%. A FUNED teve uma média de cerca de 90%, o
HEMOMINAS 71,71% e o IPEM 81%.
O CETEC foi expurgado do cálculo, pois não realiza o monitoramento da
separação dos resíduos gerados na instituição por vários fatores justificados no compilado
das fontes de comprovação (documento impresso disponível na OSCIP e no OEP) onde
solicita a retirada do indicador das metas da instituição. Destaca-se o número reduzido de
funcionários para realizar a pesagem dos resíduos gerados nos 180 mil m2 da instituição.
Fatores FacilitadoresAs instituições desta área possuem organização e prática para a realização da
separação dos resíduos, o que resulta nos bons valores individuais e consequentemente
no atendimento à meta.
Fatores DificultadoresA ausência dos dados do CETEC não impediu o cumprimento da meta, mas deixou
clara a necessidade de intervenção e ajustes nos procedimentos de monitoramento da
instituição.
3.2 CONSUMO DE PAPEL A4 PER CAPITA
Consumo de Papel A4 - folhas per capita
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ÓrgãoMês Média final
por instituição
Resultado da Áreajan fev mar
CETEC 61,00 79,00 56,00 65,33
119,29FUNED 140,52 99,83 103,00 114,45
HEMOMINAS 27,21 37,00 66,00 43,40
IPEM 297,55 242,33 222,00 253,96
Fonte: SIGA
A meta prevista (129,23 folhas per capita) foi atingida, pois a média de consumo
das instituições chegou a 119,29 folhas per capita.
Fatores FacilitadoresOs desempenhos das instituições CETEC (65,33) e HEMOMINAS (43,40) contribuíram
significativamente para o cumprimento da meta.
Fatores DificultadoresO consumo médio do IPEM foi de 253,96 folhas per capita, ficando bem acima da
meta proposta. Comparando este valor com a média de 2010 da instituição, ou seja, o
valor de referência que serviu de base para o cálculo das metas de 2011, percebeu-se o
aumento de 50 folhas por pessoa. A instituição não soube informar o motivo deste
aumento.
Área Temática – 4 Cidade Administrativa
(AGE, CGE (AUGE), COHAB, PRODEMGE, CBMMG, DER, DEOP, DETEL, FUCAM, FEAM, RURALMINAS, GMG, IDENE, INDI, IGA, IPSEMG, ITER, IEF, IMA, IGAM, LEMG, MGI, OGE, PCMG, PMMG, SEC, SEF, SEAPA, SECTES, SEDS, SEDE, SEDRU, SEDESE, SEE, SEEJ, SEGOV, SEMAD, SEPLAG, SES, SETOP, SETUR, SEDVAN, SEARA, UNIMONTES). – 44 Órgãos
4.1 PROPORÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS ENVIADOS PARA RECICLAGEM
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% Resíduos Encaminhados para a Reciclagem
Instituição DataQuantidade Total
de Resíduos Gerados (Kg)
Quantidade de Resíduos
Recicláveis (Kg)Porcentagem Encaminhada
Prédio MinasJaneiro de 2011 12876,00 6215,30 48,27
Fevereiro de 2011 11936,78 5673,13 47,53
Março de 2011 17037,53 8792,75 51,61
Prédio GeraisJaneiro de 2011 20303,71 11135,65 54,85
Fevereiro de 2011 18018,78 8320,80 46,18
Março de 2011 20976,96 11034,80 52,60
Palácio TiradentesJaneiro de 2011 1667,70 304,60 18,26
Fevereiro de 2011 1043,60 0,00 0,00
Março de 2011 1158,50 0,00 0,00
total 105019,56 51477,03 49,02Fonte: Compilado das fontes de comprovação
A média aferida para o primeiro trimestre de 2011, equivalente ao 11° trimestre de
avaliação do termo de parceria, foi 49% (50% em janeiro, 45% em fevereiro e 50% em
março) dos resíduos encaminhados para a reciclagem, atingindo a meta de 25%. Foi um
total de 105.019,6 kg resíduos gerados, sendo que 51.577,03 kg foram encaminhados
para o beneficiamento.
Fatores FacilitadoresDestaca-se a infra-estrutura de recolhimento e armazenamento presente na CA e
a atuação dos gestores do programa na conscientização de servidores e prestadores de
serviço.
Fatores DificultadoresA OSCIP entende que os procedimentos relacionados à gestão de resíduos estão
sendo gradativamente internalizados pelos vários públicos envolvidos, como equipe de
limpeza e usuários. Entretanto, percebe-se que ainda existem casos em que os
equipamentos são utilizados inadequadamente, a exemplo dos carrinhos coletores dos
andares, que já foram encontrados transportando materiais de limpeza de um prédio para
outro. Isso se torna um dificultador na medida em que pode danificar ou diminuir a vida útil
dos equipamentos. A OSCIP informa que está buscando implementar mecanismos de
identificar e corrigir essas possíveis não conformidades.
4.2 PERCENTUAL DE VISTORIA TÉCNICA REALIZADA
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Não se aplica.
4.3 NÚMERO DE CAPACITAÇÕES DA EQUIPE DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA
Não se aplica.
4.4 REUNIÃO DE NIVELAMENTO DAS COMISSÕES SETORIAIS
Foi realizada, no dia 31/03, a reunião trimestral de nivelamento das comissões
setoriais presentes na Cidade Administrativa.
A reunião começou com um café de boas vindas, seguido de fala de abertura da
Sra. Mirian Dias, coordenadora da Comissão Gestora/FEAM, e do depoimento da
fundadora da Asmare, Sra. Geralda. Posteriormente foi apresentado o processo de
reciclagem na CA pela gestora Ana Maria e repassadas informações a respeito do Acordo
de Resultados 2011 pelo coordenador do Programa, Sr. Ricardo Botelho, encerrando com
um debate final às 11h30.
Os convites foram enviados no dia 24/03 sendo que no dia 28/03, um segundo
email foi encaminhado para todas as Comissões confirmando o evento. No dia 30 de
março confirmou-se a presença, via telefone, de todas as instituições com termo de
adesão do Programa Ambientação assinado.
A meta prevê 01 reunião por trimestre, que contemple no mínimo 70% das
comissões setoriais. Esta ação teve a participação de 82,76% das instituições convidadas,
o que resulta em cumprimento da meta para o indicador.
Ressalta-se que a OSCIP, juntamente com a Comissão Gestora/FEAM, com o
objetivo de tornar o encontro mais participativo, optou por realizá-lo em uma sala de
reunião no prédio Gerais. A idéia foi evitar o formato de auditório, com a equipe
Ambientação apresentando as propostas e as Comissões Setoriais apenas escutando.
Portanto, foi necessário contratar um quantitativo extra de cadeiras para garantir o conforto
de todos os participantes no caso de lotação máxima do espaço.
O relatório do evento, com lista de presença, descrição da ação e relatório
fotográfico encontra-se no compilado das fontes de comprovação (documento impresso
disponível na OSCIP e no OEP).
Fatores FacilitadoresO planejamento da ação pela OSCIP.
Fatores DificultadoresDefinição de espaço na CA que comporte o número de pessoas convidadas sem a
necessidade de dividir a reunião em duas ou mais turmas. Para esse encontro foi
necessária a contratação de cadeiras para garantir assento para todos.
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Área Temática – 5 Conscientização dos trabalhadores e qualificação das Comissões Setoriais
5.1 GRAU DE ACOMPANHAMENTO JUNTO ÀS COMISSÕES SETORIAIS
RESULTADOA Equipe Técnica da OSCIP Ambiente Brasil realizou, no período avaliado, 101
visitas de acompanhamento nas Instituições. Foram 63 visitas nas instituições das Áreas
01, 02 e 03 e 38 na Cidade Administrativa.
Na Cidade Administrativa, as reuniões com as Comissões Setoriais ocorreram
individualmente em fevereiro, somando 36 visitas, enquanto em janeiro e março foram as
visitas temáticas. Ressalta-se que as instituições DER, FUCAM, LEMG, SEDESE e SEEJ
não tinham mudado para a Cidade Administrativa no período avaliatório, não tendo sido
realizadas as visitas individuais.
A visita temática de janeiro teve como objetivo realizar o mapeamento dos
coletores de lixo nos espaços físicos da CA, trabalho que envolveu três etapas: o
levantamento da quantidade e localização dos coletores nos prédios; a definição de
critérios para a distribuição e a redistribuição após análise. Em março realizou-se visitas ao
1° e 2° andares do Prédio Minas visando avaliar a utilização dos copos plásticos nas
máquinas de café, a possibilidade de substituição destes copos e o gasto de água com a
lavagem das canecas que substituíram os copos.
Outra atividade realizada foram vistorias nos abrigos de resíduos dos três prédios
principais, quando foi possível identificar inconformidades no processo de armazenamento
do resíduo gerado na CAMG. A última atividade realizada considerada uma visita temática
à CAMG foi o estabelecimento do procedimento para recolhimento de papel para
reaproveitamento na confecção de blocos de rascunho a serem distribuídos nas
instituições alocadas na CAMG.
Todas as atividades podem ser comprovadas por meio de relatórios explicativos
contendo listas de presença.
Fatores Facilitadores A execução constante dos trabalhos, o empenho da equipe alocada na Cidade
Administrativa, além da boa relação com as instituições parceiras e suas comissões
setoriais facilita o cumprimento da meta.
Fatores DificultadoresApesar do tamanho da CAMG e do número de instituições, não foram evidenciados
fatores dificultadores para este indicador.
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5.2 PERCENTUAL DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL REALIZADAS
Não se aplica.
5.3 ÍNDICE DE SATISFAÇÃO DAS COMISSÕES SETORIAIS EM RELAÇÃO À OSCIP
Não se aplica.
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3 – COMPARATIVO ENTRE AS AÇÕES PREVISTAS E REALIZADAS
QUADRO 2 – COMPARATIVO ENTRE AS AÇÕES PREVISTAS E REALIZADAS – 11º TRIMESTRE
Área Temática Ação PesoDuração
ResultadoInício Término
15º Fórum Interinstitucional Ambientação (FIA)
1.1 Realizar 1 seminário para promover intercâmbio técnico e troca de experiências entre as instituições. 1 Jun-11 Dez-11 Não há ações para o
período
2
Aperfeiçoamento e Divulgação do Programa Ambientação
2.1 Realizar Prêmio Ambientação (3º Prêmio). 1 Jun-11 Dez-11 Não há ações para o período
2.2 Elaborar relatório de indicadores de desempenho das instituições participantes. 3 Out-11 Nov-11
Não há ações para o período
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3.1 Detalhamento da realização das Ações
Área Temática 1: 5º Fórum Interinstitucional Ambientação (FIA)
1.1 Realizar 1 seminário para promover intercâmbio técnico e troca de experiências entre as instituições.
A ação será executada no segundo semestre de 2011.
Área Temática 2: Aperfeiçoamento e Divulgação do Programa Ambientação
2.1 Realizar Prêmio Ambientação (3º Prêmio).
A ação será executada no segundo semestre de 2011.
2.2 Elaborar relatório de indicadores de desempenho das instituições participantes
A ação será executada no quarto trimestre de 2011.
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4- DEMONSTRATIVO DE RECEITAS E DESPESAS DO PERÍODO
QUADRO 3 – COMPARATIVO DE RECEITAS E DESPESAS NO PERÍODO
Previsto Realizado
1 Entrada de Recursos TOTAL TOTALJaneiro/2011 Fevereiro/2011 Março/2011 Janeiro/2011 Fevereiro/2011 Março/2011
1.1 Receitas
1.1.1 Repasses Termo de Parceria 320.994,34 - - 320.
994,34 - - 320.994,34 320.994,34
1.1.2 Previsão de Saldo do TP/TA - - - - - - - -
1.1.3
Receita Arrecadada em Função da Existência do TP
- - - - - - - -
1.1.4
Rendimentos Líquidos de Aplicações Financeiras
- - - - 1.325,61 569,97 423,65 2.319,23
1.1.5 Outras Receitas - - - - 3.581,63 14.082,13 13.600,92 31.264,68
1.2 Devoluções - - - - 2.852,42
7.320,10
25,58
10.198,10
Total de Entradas: 320.994,34 - - 320.994,34 7.759,66 21.972,20 335.044,49 364.776,35
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2 Saída de Recursos Janeiro/2011 Fevereiro/2011 Março/2011 TOTAL Janeiro/2011 Fevereiro/2011 Março/2011 TOTAL
2.1 Despesas de Pessoal
2.1.1 Salários 38.705,40
38.705,40
38.705,40
116.116,20
45.858,17
45.389,41
4.021,96
95.269,54
2.1.2 Estagiários 450,00
450,00
450,00
1.350,00
1.700,00
1.280,00
300,00
3.280,00
2.1.3 Autônomos -
230,00
230,00
460,00
-
600,00
-
600,00
2.1.4 Encargos 26.435,96
26.481,95
26.481,96
79.399,87
30.122,34
39.914,93
39.321,91
109.359,18
2.1.5 Benefícios 6.238,00
6.238,00
6.238,00
18.714,00
5.777,85
4.673,88
6.199,68
16.651,41
Subtotal (Pessoal):
71.829,36
72.105,35
72.105,36
216.040,07
83.458,36
91.858,22
49.843,55
225.160,13
2.2 Serviços de Pessoa Jurídica
6.043,09
29.043,09
42.908,09
77.994,27
5.601,49
9.165,49
14.591,40
29.358,38
2.3 Despesas Gerais 8.220,00
9.270,00
9.470,00
26.960,00
8.549,90
10.130,43
7.468,33
26.148,66
2.4Aquisição de Bens Permanentes
- - - - - - - -
Total de Saídas: 86.092,46
110.418,46
124.483,46
320.994,34
97.609,75
111.154,14
71.903,28
280.667,17
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4.1 – Análises das receitas e despesas
O recurso utilizado pelo Termo de Parceria no período de 01 de janeiro de 2011 a 31 de
março de 2011 é composto, principalmente, pelo saldo proveniente do ano de 2010 no
valor de R$ 266.994,36 (duzentos e sessenta e seis mil novecentos e noventa e quatro
reais e trinta e seis centavos), somado ao repasse do III Termo de Aditivo no valor R$
320.994,34 (trezentos e vinte mil novecentos e noventa e quatro reais e trinta e seis
centavos), além de outras entradas de recursos no valor de R$ 43.782.01 (quarenta e três
mil setecentos e oitenta e dois reais e um centavo).
As despesas apresentadas foram executadas observando os princípios da economicidade
e da eficiência. O total de gastos efetivamente realizados do período foi de R$ 280.667,17
(duzentos e oitenta mil seiscentos e sessenta e sete reais e dezessete centavos), sendo
R$ 225.160.13 (duzentos e vinte e cinco mil cento e sessenta reais e treze centavos) com
despesas de pessoal e R$ 55.507.04 (cinquenta e cinco mil quinhentos e sete reais e
quatro centavos) com despesas de custeio. Não houve aquisição de bens permanentes no
período.
Considerando apenas as despesas efetivamente pagas, o trimestre encerra com um saldo
financeiro de R$ 351.103,54 (trezentos e cinquenta e um mil cento e três reais e cinquenta
e quatro centavos). Este saldo está comprometido com as seguintes despesas:
Provisões de Férias e 13° salário R$ 49.792.89
Provisão para fins rescisórios R$ 96.109,24
Despesas trabalhistas e previdenciárias ref. ao mês 03/2011 R$ 86.657.98
Recursos comprometidos com fornecedores R$ 48.080,00
Despesas operacionais a serem realizadas R$ 70.455,81
De acordo com os dados apresentados acima, a sobra prevista de recursos para o próximo período será de R$ 7,62.
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5 – CONSIDERAÇÕES FINAIS
Durante o 11º trimestre, além do foco nas metas e ações previstas a OSCIP
também desenvolveu atividades não pactuadas no ATP, acreditando que desempenha
papel fundamental de agregar ainda mais valor à iniciativa. Como ações não previstas no
Termo de Parceria destacam-se:
Lançamento do Programa na CODEMIG.
Participação no grupo técnico “Certificação e Educação Ambiental”
coordenado pela SECOPA e pela Prefeitura de Belo Horizonte, com o
objetivo de verificar a viabilidade técnica e econômica e estabelecer
critérios para a implementação do Programa Ambientação nas edificações
envolvidas com a Copa do Mundo de 2014.
Continuidade da implantação do Programa na unidade central
administrativa da FHEMIG.
O Ambientação tenta, de maneira persistente, uma mudança positiva no
comportamento dos funcionários, além disso, a participação e o compromisso dos
envolvidos no programa proporciona bem estar no ambiente de trabalho, na vida pessoal
de cada um, além de poupar o ambiente natural.
É fundamental a contribuição individual. Para tanto, a divulgação dos princípios do
programa e o monitoramento sistemático dos indicadores se torna necessário para garantir
a manutenção das conquistas alcançadas e evoluir dentro de uma proposta de melhoria
contínua.
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6 – COMPROVANTES DE REGULARIDADE TRABALHISTA, PREVIDENCIÁRIA E FISCAL
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7 – DECLARAÇÃO DO DIRIGENTE DA OSCIP E DO SUPERVISOR DO TERMO DE PARCERIA
Declaro, para todos os fins, que são verídicas todas as informações contidas no 7º
Relatório Gerencial do Termo de Parceria firmado entre a Fundação Estadual do Meio
Ambiente e a OSCIP Ambiente Brasil Centro de Estudos.
Belo Horizonte, ____de _______________ de 2011.
__________________________________
José Rubens Ferreira Fontes
Secretário Executivo da OSCIP Ambiente Brasil Centro de Estudos
Declaro ter supervisionado as ações realizadas pela OSCIP neste período avaliatório e,
diante das informações assim obtidas, ratifico e atesto a fidedignidade das informações
contidas neste relatório.
Belo Horizonte, ____de _______________ de 2011.
__________________________________
Mirian Cristina Dias Baggio
Supervisora do Termo de Parceria, representante da Fundação Estadual do Meio
Ambiente
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