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 Parte I PODER EXECUTIVO  Ano XIV - n. 3.332 - quinta-feira, 4 de agosto de 20 11 R$ 1,80 - 28 páginas DIÁRIO OFICIAL DE CAMPO GRANDE-MS DIOGRANDE Registro n. 26.965, Livro A-48, Protocolo n. 244.286, Livro A-10 4º Registro Notarial e Registral de Títulos e Documentos da Comarca de Campo Grande - Estado de Mato Grosso do Sul  ISSN 1678-3530 EXPEDIENTE PREFEITO ..................... ....................... ....................... ........................ Nels on T rad Filho Vice-P refeito ...................... ....................... ....................... ........ Edil Afonso Albuque rque Chefe do Gabinete do Prefeito ..................... ....................... ....... Edson Yasuo Mak imori Secretário Munic. de Governo e Relações Institucionais .........Rodrigo de Paula Aquino Secretária Munic. de Administração ..................... ...Aure nice Rodrigues Pinheiro Pilatti Secretário Munic. da R eceita .................... ..................... José César de Oliveira Estoduto Secretário Munic. de Planejamento, Finanças e Controle .................P aulo Sérgi o Nahas Secretária Munic. de Políticas e Ações Sociais e Cidadania ... ... Maria Antonieta Amorim Trad Secretária Mu nic. de Educação.................... ............. Maria Cecilia Amendola da Motta Secretário Munic. de Desenvolvimento Econômico, de Ciência e Tecnologia e do Agrone- gócio ..................... ........................ ....................... ................... Edil Afonso Albuque rque Secretário Munic. de Meio Ambien te e Desenvolvimento Urbano ....................... ..........  ....................... ....................... ....................... .............. Marcos Antonio Moura Cristaldo Secretário Muni c. de Infraestrutura , Transport e e Habitação .....Jo ão Antônio De Marco Secretário Munic. de Saúde Pública ..................... .................... Leandr o Ma zina Martin s Procurador-G eral do Município .................... ....................... ............ Ernest o Bo rges Neto Diretor-Presidente da Ag. Munic.de Habitação de Campo Grande  .......... .........................................................................................Paulo Cesar de Matos Oliveira Direto ra-Presidente do Instituto Munic. de Planejamento Urbano .................... ............... ...................... ........................ ....................... ................... Marta Lúcia da Silva Ma rtinez Diretor-Pre sidente da Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saude ..................  ...................... ........................ ....................... ....................... ...... Leandro Mazina Martins Diretor-Pre sidente da Agência Munic . de Transporte e Trânsito ...................... ............... ...................... ........................ ....................... ................ Rudel Espindola Trindade Junior Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Campo Grande ............................................................. Marcelo Luiz Bomfm do Amaral Diretor-Pre sidente da F undação Muni cipal de Cult ura ..................... ....................... ....... ...........................................................................................................Roberto Figueiredo Diretor-Pre sidente da Fundação Municipal de Esp orte ......... Carlos Alberto de Assis Diretor-Pre sidente do Instituto Munic. de Previdência de Campo Grande ...................... .........................................................................................................Cezar Luiz Galhardo Diretora-Pres idente da Fundação Social do Trabalho de Campo Grande ..................... ... ...................... ........................ ....................... ....................... ...... Luiza Ribeiro Gonçalves Diretor-Pre sidente do Instituto Municipal de Tecnologia da Informação ..................... ...  ...................... ........................ ....................... ....................... ...... João Mitumaça Y amaura Presidente de Honra do Fundo de Apoio à Comunidade ....................... ........................ ...  .......................................................................................................................................... Decretos

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Parte I P O D E R E X E C U T I V O

Ano XIV - n. 3.332 - quinta-feira, 4 de agosto de 2011 R$ 1,80 - 28 páginas

DIÁRIO OFICIAL DE CAMPO GRANDE-MS

DIOGRANDE

Registro n. 26.965, Livro A-48, Protocolo n. 244.286, Livro A-104º Registro Notarial e Registral de Títulos e Documentos da Comarca de Campo Grande - Estado de Mato Grosso do Sul

ISSN 1678-3530

E X P E D I E N T E

PREFEITO ..................... ....................... ....................... ........................ Nelson Trad Filho

Vice-Prefeito ...................... ....................... ....................... ........ Edil Afonso Albuquerque

Chefe do Gabinete do Prefeito ..................... ....................... ....... Edson Yasuo Makimori

Secretário Munic. de Governo e Relações Institucionais .........Rodrigo de Paula Aquino

Secretária Munic. de Administração ..................... ...Aurenice Rodrigues Pinheiro Pilatti

Secretário Munic. da Receita .................... ..................... José César de Oliveira Estoduto

Secretário Munic. de Planejamento, Finanças e Controle .................Paulo Sérgio Nahas

Secretária Munic. de Políticas e Ações Sociais e Cidadania ... ... Maria Antonieta Amorim Trad

Secretária Munic. de Educação.................... ............. Maria Cecilia Amendola da Motta

Secretário Munic. de Desenvolvimento Econômico, de Ciência e Tecnologia e do Agrone-

gócio ..................... ........................ ....................... ................... Edil Afonso AlbuquerqueSecretário Munic. de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano ....................... ..........

....................... ....................... ....................... .............. Marcos Antonio Moura Cristaldo

Secretário Munic. de Infraestrutura, Transporte e Habitação .....João Antônio De Marco

Secretário Munic. de Saúde Pública ..................... .................... Leandro Mazina Martins

Procurador-Geral do Município .................... ....................... ............Ernest o Borges Neto

Diretor-Presidente da Ag. Munic.de Habitação de Campo Grande ..........

.........................................................................................Paulo Cesar de Matos Oliveira

Diretora-Presidente do Instituto Munic. de Planejamento Urbano .................... ...............

...................... ........................ ....................... ................... Marta Lúcia da Silva MartinezDiretor-Presidente da Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saude ........................................ ........................ ....................... ....................... ...... Leandro Mazina MartinsDiretor-Presidente da Agência Munic. de Transporte e Trânsito .............. ............................................. ........................ ....................... ................ Rudel Espindola Trindade Junior Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados deCampo Grande .............................................................Marcelo Luiz Bomfm do Amaral

Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Cultura ..................... ....................... ..................................................................................................................Roberto FigueiredoDiretor-Presidente da Fundação Municipal de Esporte ......... Carlos Alberto de Assis

Diretor-Presidente do Instituto Munic. de Previdência de Campo Grande ...............................................................................................................................Cezar Luiz GalhardoDiretora-Presidente da Fundação Social do Trabalho de Campo Grande .............................................. ........................ ....................... ....................... ...... Luiza Ribeiro GonçalvesDiretor-Presidente do Instituto Municipal de Tecnologia da Informação ..................... ......................... ........................ ....................... ....................... ...... João Mitumaça Yamaura

Presidente de Honra do Fundo de Apoio à Comunidade ....................... ........................ .............................................................................................................................................

Decretos

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Página 2 - quinta-feira, 4 de agosto de 2011  D I O G R A N D E n. 3.332

Sumário

PODER EXECUTIVO  página

Diário Ofcial de Campo Grande - DIOGRANDE

Estado de Mato Grosso do Sul

Prefeitura Municipal de Campo Grande - Secretaria Municipal de AdministraçãoAv. Afonso Pena, 3.297 - Centro Fone (067) 3314-9869 Fax 3321-4977CEP 79002-942- Campo Grande-MSE-mail [email protected] Site: www.capital.ms.gov.br/DIOGRANDE

TABELA DE PREÇOS DO DIOGRANDE

Exemplar do dia - no balcão/SEMAD..................................... R$ 1,80

Exemplar anterior .......................................................... .......... R$ 2,00

Assinatura Semestral:• Retirado no balcão/SEMAD ............................................... R$ 132,00

• Entrega domiciliar (via correio) - qualquer município ....... R$ 405,80

Cópia Reprográfca autenticada - no balcão/SEMAD .............R$ 0,85

Publicação de matérias de outros municípios e de terceiros:

• Por centímetro linear de coluna ........................................... R$ 3,30

DECRETOS............................................................. 1

SECRETaRiaS ....................................................... 7

aDMiniSTRaÇÃO inDiRETa ................................. 8

aTOS DE pESSOaL ............................................... 8

aTOS DE LiCiTaÇÃO ............................................ 18

pODER LEgiSLaTiVO........................................... 19

pUBLiCaÇÕES a pEDiDO .................................... 22

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SECRETARIAS

Secretaria Municipal de Meio Ambientee Desenvolvimento Urbano

Procuradoria Geral do Município

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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

Agência Municipal de Transporte e Trânsito

ATOS DE PESSOAL

Atos do Prefeito

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Secretaria Municipal de Administração

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Secretaria Municipal de Educação

Secretaria Municipal da Receita

Secretaria Municipal de Governo eRelações Institucionais

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Procuradoria Geral do Município

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Agência Municipal de Transporte e Trânsito

Agência Mun. de Prestação de Serviços à Saúde

Fundação Social do Trabalho de Campo Grande

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ATOS DE LICITAÇÃO

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Parte II P O D E R L E G I S L A T I V O

ATOS LEGISLATIVOS

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ATOS DE PESSOAL

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Parte IV P U B L I C A Ç Õ E S A P E D I D O

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