Módulo de Portuária e Construção Civil – AULA 5Prof.º Marivaldo Oliveira

FTSTFormação Técnica em Segurança do

Trabalho

Conhecer os tipos e qualificações de portos no Brasil e no mundo visando aplicar as técnicas de Segurança do Trabalho adequadas a cada organização portuária.

COMPETÊNCIAS QUE TRABALHAREMOS NESTA AULA

IntroduçãoHISTÓRICO

• O trabalho de carga e descarga em embarcações mercantes remonta à antiguidade, vez que o transporte aquaviário foi o primeiro a ser utilizado comercialmente pela humanidade.

• Via de consequência, as corporações de carregadores são centenárias.

• Entretanto, somente com a criação das Delegacias do Trabalho Marítimo (DTM), em 1933, o Estado interveio nas relações de trabalho portuário a fim de disciplinar a prestação de serviços respectiva, conforme nova política trabalhista instaurada.

DTM Delegacias do Trabalho Marítimo

As principais atribuições das DTMs, que foram extintas em 1989, eram:- organizar a matrícula dos trabalhadores portuários avulsos;- orientar e opinar sobre o trabalho portuário;- quantificar o número de Trabalhadores Portuários Avulsos (TPA) necessários;- impor penalidades aos TPAs.

PortosEm sentido amplo, porto é uma pequena

baía ou parte de grande extensão de água, protegida natural ou artificialmente das ondas grandes e correntes fortes, que serve de abrigo e ancoradouro a navios, e está provida de facilidades de embarque e desembarque de passageiros e carga.

Mais amplamente, ainda, é qualquer lugar de abrigo, de refúgio ou de descanso.

Portos

PORTO ORGANIZADO

É o porto construído e aparelhado para atender às necessidades da navegação e da movimentação e armazenagem de mercadorias, concedido ou explorado pela União, cujo tráfego e operações portuárias estejam sob a circunscrição de uma autoridade portuária.

• Mercadoria: todo bem destinado ao comércio;• Operação portuária: movimentação e/ou

armazenagem de mercadorias destinadas ou provenientes de transporte aquaviário, realizada no porto organizado por operador portuário.

PORTO ORGANIZADO

Área do porto organizado

É a área compreendida pelas instalações portuárias, quais sejam, ancoradouros , docas , cais , pontes e píer de atracação e acostagem , terrenos, armazéns, edificações e vias de circulação interna, bem como pela infra-estrutura de proteção.

• Ancoradouro: local onde a embarcação lança âncora. Também chamado fundeadouro.

• É o local previamente aprovado e regulamentado pela autoridade marítima.

Área do porto organizado

Área do porto organizado

• Docas: parte de um porto de mar ladeada de muros ou cais, em que as embarcações tomam ou deixam carga.

• Cais: plataforma em parte da margem de um rio ou porto de mar em que atracam os navios e se faz o embarque ou desembarque de pessoas ou mercadorias.

Área do porto organizado• Acostagem: ato de acostar um navio (aproximar,

arrimar, encostar, pôr junto de: uma lancha acostou ao navio).

• Pontes e Píer de Atracação: Ponte: construção erigida sobre o mar servindo à ligação com um cais avançado, a fim de permitir a acostagem de embarcações para carga ou descarga e a passagem de pessoas e veículos.

• Píer: parte do cais que avança sobre o mar em linha reta ou em L.

• Atracação: operação de fixação do navio ao cais..

Porto de Suape (PE)

Porto de Suape - PE

14

Porto de Suape - Rotas

Plano comercial: segmentos de mercado

1. Petróleo & refino -Petrobras

2. Químicos & fertilizantes -Petroquimica Suape -M&G-BrasAlpla-Tequimar

3. Gás & energia -Termopernambuco-Impsa

4. Indústria de construção -Pamesa

5. Produtos agrícolas de -Transnordestina alimentos -EDF&Man

-Bunge

6. Minério de ferro, aço, -Soluções Usiminas maquinário pesado -Impsa

7. Containers, logística & -Tecon Suape distribuição -Suata

8. Indústria naval & offshore -Atlântico Sul

Mercados com alto potencial de crescimento

1. Petróleo & refino

2. Químicos & fertilizantes

3. Gás & energia

4. Indústria de construção

5. Produção agrícola de alimentos

6. Minério de ferro, aço, maquinário pesado

7. Containers, logística &distribuição

8. Indústria naval & offshore

i. Minério de ferro, aço, maquinário pesado

ii. Containers, logística & distribuição

iii. Produção agrícola de alimentos

SEGMENTOS PRIORITÁRIOS:

iv. Petróleo & refino

v. Gás & energia

vi. Indústria naval & offshore

SEGMENTOS SUAPE GLOBAL:

Suape como membro de uma rede líder de portos internacionais

Rotterdam

Suape

Sohar Quatar

Positra

Rotterdam

Qatar

Sohar

Malaysia

Africa

India

Suape

Russia

1818

Port of Rotterdam International

Rotterdam

Suape

Sohar Quatar

Positra

Lahad Datu

Rotterdam

Qatar

Sohar

Malaysia

Partnership models

Africa

India

Suape

Russia

Suape como membro de uma rede líder de portos internacionais

Benefícios de uma rede líder de portos internacionais

19

Acesso à mercados internacionais Acesso à: melhores praticas, lições aprendidas,

inovações Posição fortalecida perante instituições financeiras Visão mais abrangente dos investidores potenciais Maior atratividade para clientes Fortalecimento da marca Suape.

Suape como um complexo de classe mundial

PORTO DE SALVADOR (BA)

PORTO DE ARATU (BA)

PORTO DO ITAQUI (MA)

PORTO DE PARANAGUÁ (PR)

PORTO DE PARANAGUÁ - PR

PORTO DE SÃO SEBASTIÃO (SP)

PORTO DE SÃO SEBASTIÃO - SP

PORTO DE SANTOS (SP)

BACIA DE MACEIÓ

AUTORIDADES QUE ATUAM NO PORTO, JUNTAMENTE COM O MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

AUTORIDADE ADUANEIRA

É a exercida pelos Auditores-Fiscais da Receita Federal e pelos Técnicos da Receita Federal.Controle da entrada e saída de pessoas, bens e veículos, o despacho aduaneiro das mercadorias e a repressão ao contrabandoe descaminho.

AUTORIDADES QUE ATUAM NO PORTO, JUNTAMENTE COM O MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

AUTORIDADE MARÍTIMA

• É a autoridade responsável pela segurança do tráfego aquaviário, realizando inspeções periódicas nas embarcações brasileiras e estrangeiras.

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

• É exercida pelos inspetores de vigilância sanitária visando à verificação das

• condições operacionais e higiênico-sanitárias a bordo dos navios e do estado sanitário

• de seus tripulantes e passageiros, autorizando a livre prática.

AUTORIDADES QUE ATUAM NO PORTO, JUNTAMENTE COM O MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

POLÍCIA FEDERAL• É exercida pelas

autoridades policiais federais, visando ao controle do acessode pessoas e ao combate aos crimes federais, especialmente o narcotráfico.

Norma Regulamentadora do Trabalho Portuário – NR 29

Dispositivo da norma aplicam-se a:

• Trabalhadores Portuários a bordo;• Trabalhadores Portuários em terra;• Trabalhadores que exerçam atividades nos portos

organizados;• Trabalhadores que exerçam atividades em instalações

portuárias de uso privativo; • Trabalhadores que exerçam atividades em instalações

retroportuárias;• Trabalhadores elencados acima dentro ou fora do

porto organizado;

Norma Regulamentadora do Trabalho Portuário – NR 29

COMPETÊNCIASOperadores Portuários, Tomadores de Serviços e OGMO (Órgão de Gestão de Mão de Obra), conforme o caso:

• Cumprir e fazer cumprir o disposto na NR-29;• Fornecer instalações, maquinários, equipamentos e

acessórios em bom estado e dentro das normas, responsabilizando-se pelo uso correto;

• Zelar pelo cumprimento da norma de segurança e saúde nos trabalhos portuários e das demais normas regulamentadoras;

Competências – NR 29Operadores Portuários ou ao OGMO

• Propiciar a todos os trabalhadores formação sobre segurança, saúde e higiene ocupacional no trabalho portuário;

• Responsabilizar-se pela compra, manutenção, distribuição, higienização, treinamento e zelo correto dos EPI e EPC ;

• Elaborar e implementar o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos ambientais) e PCMSO (Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional);

Competências – NR 29Trabalhadores:

• Cumprir e fazer cumprir o disposto na NR-29;• Informar ao responsável pela operação de que esteja

participando as avarias e deficiências observadas que possam constituir riscos para o trabalhador ou para operação;

• Utilizar corretamente o EPI e EPC e as instalações que lhes forem destinadas;

SESSTP / CPATP• SESSTP – Serviço

Especializado em Segurança e Saúde do Trabalhador Portuário (29.2.1);

• CPATP – Comissão de Prevenção de Acidentes de Trabalhadores Portuários (29.2.2);

Atribuições SESSTP (29.2.1.5)

• PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais;• PCMSO – Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional;• Procedimentos de Segurança;• Visitas prévias as locais de trabalho;• Investigar todos os acidentes de trabalho.

Atribuições CPATP (29.2.2)

Análise dos acidentes de trabalho.InvestigarAnalisarDiscutirEncontrar soluções para que não se

repita.

ATIVIDADE 1ª Parte:

Pesquise na NR-29 (item 29.2) o dimensionamento do SESSTP e da CPATP e apresente cada um em uma tabela.

Faça seu próprio comentário sobre a importância da composição destes quadros.

ATIVIDADE 2ª Parte:

Realize uma pesquisa sobre as Legislações Portuárias:

• LEI Nº 4.637, DE 20 DE MAIO DE 1965;• LEI Nº 8.630, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1993;• LEI Nº 9.719, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998;• DECRETO Nº 1.467, DE 27 DE ABRIL DE 1995;• DECRETO Nº 1.574, DE 31 DE JULHO DE 1995;• DECRETO Nº 1.596, DE 17 DE AGOSTO DE 1995;

• DECRETO Nº 1.886, DE 29 DE ABRIL DE 1996; e

• DECRETO Nº 1.912, DE 21 DE MAIO DE 1996.

Com introdução, desenvolvimento e conclusão em letra Arial, tamanho 12.

ATIVIDADE

DICAS PARA SUA ATIVIDADE SER SFO!!!

42

Nossa atividade deve ter os seguintes tópicos:

Capa: + Nome do Aluno + Nome do Polo

+ Nome do Tutor + Módulo + Disciplina + Nome do Professor + Nº da Atividade.

Sumário: Tópicos da atividade e sua localização na atividade (nº da página).

Introdução: Suas considerações sobre a atividade.

Desenvolvimento: Apresentação de todos os tópicos da atividade, atendendoao solicitado pelo Professor, sempre mostrando sua própria produção.Lembrando que cada tópico corresponde a um subtítulo, que deve estardestacado no texto.

Conclusão: Suas considerações finais. Devem ser exclusivamente suas!

Bibliografia/Fonte de Pesquisa: Links e livros consultados(Revistas técnicas também são uma ótima opção de pesquisa!)

Utilize o Guia “Minha Atividade é SFO!”Disponível no AVA

Prazo de entrega: 10/08/2013 até as 23h

ATIVIDADE

EVITE DEIXAR A POSTAGEM DE SUA ATIVIDADE PARA O

ÚLTIMO DIA.FAZENDO ISSO, IMPREVISTOS NÃO VÃO LHE PREJUDICAR.

Dúvidas

Acesse o Fórum

Chat dia 01/08/2013 no horário: das 20:30h às 22h

44