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Módulo: Indicadores de Segurança Pública
Palestrante: Renato Sérgio de Lima
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Recente publicação de Fórum Brasileiro de Segurança Pública (2007 e 2008) afirma que não existe no Brasil um canal de disseminação que consiga dar um retrato nacional das políticas de segurança pública e das polícias e, de igual modo, fazer um balanço do impacto que cada um dos atores institucionais, aqui incluídas as universidades e centros de pesquisa, na geração de conhecimento sobre a área. Entre as razões, destacamos:
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• A carência ou a dificuldade de acesso a dados e informações, na maioria dos estados do país.
• A idéia, ainda bastante disseminada, de que a policia é quem faz, e é responsável por segurança publica e que, portanto, a política de segurança publica nada mais e do que a política de emprego da policia para redução do crime, da violência e da insegurança.
• A idéia, também bastante disseminada, de que os problemas do crime, da violência e da insegurança são decorrentes principalmente de condições e fatores de natureza econômica, social e cultural, e que policias e políticas de segurança publica têm uma influencia pequena ou, na melhor das hipóteses, moderada no grau de criminalidade e violência na sociedade e de insegurança da população.
• Um distanciamento, quando não desconfiança e conflito, entre profissionais de policia e estudiosos de policia e segurança publica.
• Uma certa confusão entre política criminal e política de segurança pública. Na medida em que o desenho de políticas criminais é, legalmente, uma atribuição das instituições de justiça criminal no Brasil como um todo, as tensões derivadas desse processo tendem a reforçar o debate sobre papéis e missões das Polícias, do Ministério Público, do Poder Judiciário e do Sistema Carcerário, deixando de lado um debate sobre a efetividade de tal sistema em distribuir justiça e garantir segurança, essa, sim, foco da política de segurança pública.
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Projeto FBSP/FAPESP: resultados preliminares (violência)
Produção Acadêmica
Palavra-Chave“Violência”
Número de Teses/Dissertações Percentual
Valid Outras disciplinas 712 26,2
psicologia 369 13,6
educação 362 13,3
sociologia 261 9,6
direito 239 8,8
saúde coletiva 217 8,0
história 169 6,2
letras 126 4,6
enfermagem 114 4,2
medicina 101 3,7
administração 36 1,3
engenharias 10 ,4
Total 2716 100,0
Distribuição por Sexo da Produção Acadêmica Brasileira
65,40%
33,40%
Feminino
Masculino
Renato SRenato Séérgio de Limargio de Lima
255 Centros de Pesquisa
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Uma serie de conceitos, nem sempre bem definidos, passaram a ser utilizados na literatura brasileira sobre e policia e segurança publica nos últimos anos, com o objetivo de distinguir policia e política de segurança publica: segurança cidadã, segurança urbana, política de defesa social, política publica de segurança. Todos sugerem que as políticas de segurança publica são mais abrangentes e tem objetivos mais amplos que as organizações e praticas policiais. Entretanto, no esforço para distinguir os conceitos, produz-se muitas vezes uma dissociação entre as policias e as políticas de segurança publicas, sem deixar claro a inserção das policias nas políticas de segurança publica e as relações entre elas.
Conceito de segurança pública
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As estatísticas criminais no Brasil
Uma breve linha do tempo
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Matrizes Históricas e Construção do Conhecimento;
Expressas em números, assim sendo, valem- se da linguagem que se quer, na tradição científica ocidental, objetiva e universal.
São construções científicas que revelam realidades previamente idealizadas; vê-se o que se pode ver, e não o que se quer ver;
Tornam mundo distantes conhecidos e, portanto, pensáveis e governáveis (tecnologia
de governo)
Trazem à tona (em tabelas, gráficos e mapas) uma população, em si, e em suas relações,
existentes num território.
Significados e Conceitos Conteúdos e Conhecimentos
Estatísticas Criminais
Políticas de Segurança Pública,
Crime e Violência no Brasil
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Século XVIII
Reincidentes oficiais (sete mortes)
Quem conta?
Século XIX
Lei 2033/1871 (Justiça)
Decreto 7001/1878 (83 páginas)
Decreto 4676/1871 (Governo)
1907
linguagem jurídica e as “gatunagens”
Bifurcação e Esforços de Coordenação
1936
Resolução 7 da Assembléia Geral do CNE definia que caberia ao Setor de Diretoria de Estatística Geral do Ministério da Justiça gerir as estatísticas dos chamados “Crimes eContravenções”
As estatísticas criminais no Brasil – linha do tempo
Era Vargas
Ficha francesa (1909) e Boletim Individual
Sistema de Justiça Criminal
Gabinetes de Identificação
Centralização política
Século XX
Código de Processo Penal (art 809), 1941
Segredos e competências
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Até 1964
Produção Sistemática e bifurcada
Pós 1964
Campanhas IBGE
Descentraliza ção das estatísticas e centralização das fontes
Não inclusão no PGEN/IBGE
1988
Pesquisas de vitimização e IBGE
Orçamentos públicos
Crimes Invisíveis (violência contra a mulher, etc)
1995
Estatísticas trimestrais em São Paulo(Lei 9155/95)
O tempo da demanda
As estatísticas criminais no Brasil – linha do tempo (cont)
Anos 2000
Sistemas de Informações Estatísticas
PNSP 1 e 2 e Pronasci
Padronização
Tecnologia
Pesquisas de Vitimização (exemplos RJ e Plano amostral Brasil)
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... Simulacro funcionalTransparência formal = opacidade
organizacional e política
O Brasil possui dados, mas eles não se transformam em informações
que, por sua vez, não conhecimento e ação qualificada.
O que vale é a “prática”.
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Movimento da criminalidade
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0
20
40
60
80
100
120
140
160
2003 2004 2005
Movimento Anual das Mortes por Agressão, segundo grupos do IVJ (2003-2005)
Distritos Administrativos de São Paulo
Fonte: Fundação Seade/Sistema
de Estatísticas Vitais
Redução e Distribuição Homogênea nos distritos da Capital
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Número absoluto
0 6 12 18
Kilometers
de homicídios Menos de 5 De 5 a menos de 10 De 10 a menos de 15 De 15 a menos de 20 De 20 a menos de 25 De 25 a memos de 30 De 30 a memos de 35 De 35 a memos de 40 De 40 a memos de 45 De 45 a memos de 50 De 50 a memos de 55 De 55 e mais
Mancha da concentração de homicílio de 15 a 24 anosMunicípio de São Paulo1998 a 2000
Mancha da concentração de homicílio de 15 a 24 anosMunicípio de São Paulo2003 a 2005
Número absoluto
0 6 12 18
Kilometers
de homicídios Menos de 5 De 5 a menos de 10 De 10 a menos de 15 De 15 a menos de 20 De 20 a menos de 25 De 25 a menos de 30 De 30 a menos de 35 De 35 a menos de 40 De 40 a menos de 45 De 4 a menos de 50 De 50 a menos de 55 De 55 e mais
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São Paulo
Queda dos homicídios captada por múltiplas fontes
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Quanto menor o domínio territorial, menor a semelhança da tendência observada entre fontes múltiplas. Porém, a redução dos homicídios é inquestionável e parece fruto de diversos fatores associados
Renato SRenato Séérgio de Limargio de Lima
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Se a redução dos homicídios é constante e parece influenciada por fatores sociodemográficos,
vale reforçar que a incidência da violência responde à condições socioespaciais distintas, ou seja:
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Violência, Segregação e Espaço Local
O exemplo dos distritos do Município de São Paulo selecionados pelo programa Fábricas de Cultura, da Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo.
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• Estrutura etária mais rejuvenescida;
• Maior participação da população negra
• Famílias mais jovens
• Famílias mais numerosas;
• Maior proporção de famílias chefiadas por mulheres em idade produtiva, em relação à totalidade do município;
• Maioria de chefes de famílias migrantes, provenientes principalmente da região Nordeste.
Pesquisa de Condições de Vida
COMUNIDADE (Aspectos Demográficos)
Distritos Selecionados versus Município de São Paulo
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POPULAÇÃO ALVO Atividades de Lazer
• Opções mais citadas: Jogar Futebol Assistir TV e Conversar com Amigos
• Decresce a opção Conversar com Amigos na área de Alta Vulnerabilida de
Adolescentes e Jovens de 12 a 19 Anos, por Situação de Vulnerabilidade, segundo Atividades de Lazer Mais Citadas Realizadas Normalmente nos Finais de SemanaDistritos Selecionados do Município de São PauloOut. 2004/Fev. 2005
35,434,1
36,1 35,534,7
31,4
37,6
33,8
25,5
28,2
25,8
23,0
10,0
20,0
30,0
40,0
Distritos Selecionados Baixa Média Alta
Situação de VulnerabilidadeJogar Futebol Assistir TV Conversar com Amigos
Em %
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POPULAÇÃO ALVO: Problemas que preocupam
Segurança como segunda preocupação de jovens de 12 a 14 anos, atrás de nenhuma preocupação.
11,6
26,4
31,2
45,9
18,9
41,9
31,631,2 31,4
17,3
29,6
45,5
0,0
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
30,0
35,0
40,0
45,0
50,0
Trabalho Segurança NenhumaPreocupação
Em % 12 a 14 Anos
15 a 17 Anos
18 a 20 Anos
21 a 24 Anos
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POPULAÇÃO ALVOTer presenciado ou tomado conhecimento de crime ou ato de violência
Mais de 40% das pessoas de 12 a 24 anos tiveram conhecimento de crime ou ato de violência. O ato mais citado foi homicídio.
70,6
22,1
61,6
32,9
70,1
17,2
78,7
17,8
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
70,0
80,0
90,0
Morte de Pessoas Assalto/Roubo/Furto
Em %
Distritos selecionadosBaixaM édiaAlta
Situação de Vulnerabilidade
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POPULAÇÃO ALVO
Exposição à Violência
• Percentual alto de vítimas jovens de roubo (a taxa média de vitimização da população em geral para esse crime é de 4,8%, sendo que a arma de fogo é utilizada por 43,2% desse total);
Distribuição dos Adolescentes e Jovens de 12 a 24 Anos, por Condição de Ter Sido Vítima de Crime nos Últimos 12 Meses, por TipoDistritos Selecionados do Município de São PauloOut.2004/Fev.2005
Em porcentagem
Vítima por Tipo Foi Vítima Não Foi Vítima Total
Roubo 9,0 91,0 100,0
Utilização da Arma de Fogo 44,6 55,4 100,0
Agressão/Violência Física (2,9) 97,1 100,0
Fonte: Fundação Seade. Pesquisa de Condições de Vida – PCV.Nota: Os valores entre parênteses estão sujeitos a um erro amostral relativo superior a 30%.
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Pesquisa de Vitimização Indivíduos com 16 anos ou mais de idade (novembro de 2005 a setembro de 2006)
Fonte: Pesquisa de Emprego e Desemprego – PED (bloco suplementar)
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SEADE SEADE SEADE –––
Pesquisa de VitimizaPesquisa de VitimizaPesquisa de Vitimizaççção na RMSão na RMSão na RMS
Agressão ou Violência Física, por Sexo, segundo Grau de Relacionamento entre Vítima e Agressor (1)
Homens
Conhecido (exceto Parente)
28%
Desconhecido
48%
Parente (2)
Outros 24%
Fonte: Fundação Seade – Dieese., SSP.
(1) Entrevistas realizadas diretamente.
(2) A amostra não comporta a desagregação para esta categoria.
Nota: Os dados referem-se às ocorrências nos 12 meses anteriores à data de aplicação do questionário.
Mulheres
Conhecido (exceto Parente)
38%
Parente 35%
Outros1%
Desconhecido 26%
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SEADE SEADE SEADE –––
Pesquisa de VitimizaPesquisa de VitimizaPesquisa de Vitimizaççção na RMSPão na RMSPão na RMSP
Necessidade de Atendimento Médico ou Farmacêutico nos casos de agressões (1)
Sim39%
Não61%
Fonte: Fundação Seade – Dieese., SSP.
(1) Entrevistas realizadas diretamente.
Nota: Os dados referem-se às ocorrências nos 12 meses anteriores à data de aplicação do questionário.
Um sinal de violência que muitas vezes fica invisível.
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Outros Indicadores Setoriais
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A impossibilidade de um único enfoque...
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Risco de simplificações e descarte de variáveis intervenientes (território, densidade, etc).
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Indicador de “produção”?
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Eficiência e natureza das despesas
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Percentual do orçamento ou mensuração dos esforços?
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Como padronizar?
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Competências
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Determinantes para os Municípios possuírem Guardas
O que vem primeiro?