Módulo VI

Como gerenciar os recursos financeiros?

Objetivos gerais:

Acompanhar a gestão dos recursos orçamentários e financeiros destinados à escola, com segurança e de acordo com os princípios de autonomia, ética, eficiência e racionalidade administrativa;

Assumir a gestão financeira como uma das competências da escola, exercitando as etapas de planejamento, execução e controle dos recursos financeiros e de sua vinculação ao projeto pedagógico;

Distinguir as diferentes fontes de financiamento da educação básica, identificando as formas de transferência dos recursos financeiros públicos para a escola;

Elaborar planos de aplicação dos recursos financeiros da escola, definindo instrumentos de supervisão do processo e meios de prestação de contas à comunidade.

Unidade 1

Gestão financeira: competência da escola pública

Objetivos específicos: Situar a escola no sistema de administração pública da educação e

suas relações com as entidades privadas;

Relacionar as práticas de gestão financeira da escola aos princípios básicos da administração pública;

Trabalhar a gestão financeira como uma das competências da escola;

Vincular as etapas fundamentais da gestão financeira da escola ao seu projeto pedagógico.

Conteúdos abordados:

O lugar da escola no sistema de administração pública da educação.

Princípios da administração pública.

Etapas fundamentais da gestão financeira: planejar, executar e prestar contas.

Gestão financeira e projeto pedagógico: uma relação fundamental.

Unidade 2

Identificando e planejando os recursos financeiros da escola

Objetivos específicos:

Distinguir as fontes de financiamento público e privado das escolas públicas;

Diferenciar as transferências e as formas de utilização dos recursos financeiros;

Identificar os diferentes tipos de planos de aplicação de recursos.

Conteúdos abordados:

As fontes de financiamento das escolas públicas: diferenças entre recursos financeiros, públicos e privados.

As formas de transferência e gerência dos recursos financeiros públicos.

Recursos financeiros privados.

Planos de aplicação: o estabelecimento de prioridades dos recursos financeiros.

Classificação das despesas.

Unidade 3

Execução financeira: o momento de “gastar o dinheiro”

Objetivos específicos:

Acompanhar a utilização dos diferentes recursos financeiros repassados às escolas;

Preparar relatórios e quadros demonstrativos das despesas realizadas;

Utilizar mecanismos de avaliação da gestão financeira.

Conteúdos abordados:

Acompanhamento e supervisão de cronogramas de desembolso: os movimentos financeiros.

Controle de pagamentos. Elaboração de quadros demonstrativos de despesas orçadas e

realizadas. Recolhimento de tributos e contribuições sociais.

Unidade 4

Prestando contas do que foi gasto

Objetivos específicos:

Compreender as normas e os critérios de prestação de contas de gastos públicos e privados;

Utilizar adequadamente os instrumentos de prestação de contas.

Conteúdos abordados:

Instrumentos utilizados pelo poder público para verificar a aplicação dos recursos financeiros.

Prestação de contas ao FNDE – Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

Apresentação das contas de recursos utilizados por uma entidade privada sem fins lucrativos.

Apresentação dos resultados para os conselhos. Apresentação dos resultados para a comunidade escolar.

Unidade 5

Como e onde captar outros recursos para a escola

Objetivos específicos:

Identificar fontes alternativas de recursos financeiros;

Desenvolver formas de captar recursos financeiros para a escola.

Conteúdos abordados:

Parcerias: soluções por interesses comuns.

Cuidados na captação de recursos.

Parceria entre escolas.