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Monitoramento e Avaliação
Glória Maria da Silva MeloGestora Governamental/SEPLAN
Cuiabá, 25 de Julho de 2008
Objetivo da Apresentação
Discorrer sobre a importância do processo de avaliação e monitoramento dos programas e políticas publicas no contexto do modelo de gestão voltado para a obtenção de resultados.
O Ciclo de Gestão
O ciclo de gestão dos programas e políticas concebe o processo das políticas públicas como um ciclo continuo, em que: a partir de um diagnóstico dos problemas e demandas da sociedade e da agenda política dos grupos eleitos, são planejados e formulados os programas que solucionarão os problemas.
Ciclo de Gestão
Ciclo de Gestão
O ciclo de gestão do Plano Plurianual compreende oseventos que, integrados ao longo de quatro exercícios, viabilizam o alcance dos objetivos de governo.
Os processos de elaboração da programação, avaliação e revisão constituem as peças básicas do ciclo de gestão da programação, sob a perspectiva de médio prazo.
Já a execução físico-financeira e o monitoramento das ações e programas estão relacionados à programação examinada no horizonte de um exercício.
O Ciclo de Gestão
- Todos os programas seguem o ciclo? Nem sempre.
_ a avaliação pode não ser feita;
_ O planejamento e a implementação pode ser feito sem um diagnóstico do problema;
_ O programa pode não ter sido de fato definido na agenda do governante.
Objetivos do Monitoramento e Avaliaçãoa) proporcionar maior transparência às ações de governo: meio
de prestação de contas a sociedade sobre o desempenho dos programas
b) auxiliar a tomada de decisão: informações úteis que qualificam as decisões.
c) promover a aprendizagem e a disseminação do conhecimento nas organizações: amplia o conhecimento dos gerentes/equipes
( resultados, concepção, implementação e satisfação do público alvo)d) aperfeiçoar a concepção e a gestão do plano e dos programas:
permite revisões
Monitoramento e avaliação
Premissas
• Plano Plurianual visto como instrumento de gestão orientado para resultados;
• Necessidade de melhorar o desempenho gerencial da administração pública e otimizar o uso de recursos;
• Incorporação dos elementos gerenciais inovadores para aumentar a capacidade de geração de resultados.
Notas introdutórias sobre a Avaliação
A avaliação de programas do PPA é parte essencial do padrão gerencial adotado pelo Estado, conforme disposto no Art. 10 da Lei nº 8.827/ 2008:
“O Poder Executivo enviará à Assembléia Legislativa até o dia 15 de abril de cada exercício, Relatório de Avaliação do Plano Plurianual.”
Notas introdutórias sobre a Avaliação
A atividade de avaliação não é uma atividade isolada e auto-suficiente. Ela é uma das etapas do processo de planejamento das políticas e programas governamentais: gera informações que possibilitam novas escolhas; analisa resultados que podem sugerir a necessidade de reorientação das ações para o alcance dos objetivos traçados.
Notas introdutórias sobre a Avaliação
Classificação da avaliação em função:
Do período: antes ( na fase do planejamento), durante ou depois da implementação;
Da posição do avaliadores relação ao objeto avaliado: interna, ou externa.
Da natureza e foco da analise: eficiência, eficácia e efetividade.
Notas introdutórias sobre a AvaliaçãoDiferenças Básicas:Avaliação: com base em dados levantados pelo monitoramento e outras formas, julga o desempenho de um programa/projeto de acordo com critérios pré estabelecidos (eficácia, eficiência, efetividade, sustentabilidade, dentre outros)
Monitoramento: tem como finalidade viabilizar o gerenciamento e a tomada de decisões cotidianas relacionadas a implementação de programas ( compara o que está sendo realizado com o que foi planejado)
Controle: procedimento cuja finalidade é a comprovação da legalidade dos atos da administração pública, bem como o cumprimento das metas previstas no PPA.
Avaliação Anual da Ação Governamental Relatório da Ação Governamental – RAG: instrumento de avaliação que tem como finalidade prestar contas a sociedade sobre o desempenho dos programas e ações de governo.
O relatório é composto de duas partes:
1 – Avaliação do cenário fiscal, sócio-econômico e ambiental: elaborado pela SEPLAN e tem como ênfase a evolução dos indicadores e uma comparação entre o cenário utilizado na formulação do PPA, da LDO e a situação atual.
Avaliação dos programas: tarefa de cada secretaria responsável pelo programa. Os gerentes deverão usar o módulo do SIGPlAN denominado Relatório da Ação Governamental. Este tem por objetivo apresentar os resultados alcançados pelos programas durante a sua execução no exercício, com ênfase nas metas físicas de cada projeto/atividade que compõem o programa.
Componentes da avaliaçãoResultados do programa – onde se procura verificar se os resultados do Programa estão sendo alcançados, tendo em vista seus objetivos, indicadores e público-alvo e com qual intensidade;
Concepção – analisar se o desenho atual do Programa contribui efetivamente para o atingimento das metas e graus de execução física e financeira dos projetos e atividades, bem como das demais ações que constituem o Programa;
Implementação – A avaliação da implementação busca correlacionar os fatores críticos de sucesso e insucesso da execução das ações do programa que interferiram na obtenção dos resultados.
Monitoramento
Definição:
Monitoramento consiste em um processo permanente de coleta, análise e sistematização de informações e de verificação do andamento da ação governamental.
Objetivo do MonitoramentoO monitoramento tem por objetivo contribuir para a obtenção dos resultados desejados nos programas do Plano Plurianual e apoiar os gerentes nos processos que integram o ciclo de gestão.
Tem por função, gerar informações relevantes quanto à execução dos programas de governo, visando:
aprimorar a gestão dos programas, promovendo a aprendizagem organizacional;
auxiliar a tomada de decisão;
prestar contas à sociedade;
subsidiar as avaliações dos programas e planos de governo;
Requisitos necessários ao Monitoramento
Equipes com funções e competências definidas para exercer o monitoramento;
investimentos em tecnologias apropriadas - sistemas; metodologia definida; definição de gerentes de programas; normatização do processo (fluxos, reuniões periódicas,
padronização de relatórios); compromisso dos níveis estratégicos e técnicos com o
processo; mecanismos de divulgação e utilização das
informações geradas pelo monitoramento; apropriação dos resultados do monitoramento no
replanejamento das ações.
Implantação da sistemática de Monitoramento dos programas e ações governamentais - MTLinhas Gerais:Base legal ( 8.827/2008):Art. 8º Compete à Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral – SEPLAN/MT, coordenar o processo de monitoramento, disponibilizar metodologia, orientação e apoio técnico, organizar as informações resultantes do monitoramento e promover a articulação com a equipe responsável pela implementação dos programas nos órgãos e entidades por meio de sistema informatizado e de comunicação direta.
Decreto nº 509/2007: dispõe sobre a implantação do processo de monitoramento dos programas e ações governamentais.
Implantação da Sistemática de Monitoramento dos Programas e Ações Governamentais - MT
Linhas Gerais:Processo de monitoramento:
A atividade de monitoramento possibilitará a sistematização de informações em tempo hábil para subsidiar a tomada de decisão. O produto do monitoramento será a disponibilização de relatórios quadrimestrais, com informações do processo de desempenho dos programas e ações de governo
Os relatórios quadrimestrais de avaliação constituirão insumos para a elaboração do RAG, que deverão sofrer um tratamento diferenciado em função do público alvo a que se destina
Implantação da Sistemática de Monitoramento dos Programas e Ações Governamentais - MT
Objeto do Monitoramento:
Programas e ações definidos como prioritários pelo governo constantes do anexo de metas e prioridades da LDO.
“Programa prioritário: Programa de elevado impacto na estratégia de desenvolvimento do governo, devendo contar com gestão diferenciada.”
Implantação da Sistemática de Monitoramento dos Programas e Ações Governamentais - MT
O que vamos monitorar?
O desempenho físico e financeiro das ações;
• As restrições à execução dos programas/ações e providências adotadas para superação;
alcance das metas das ações e do Programa;
evolução dos indicadores do Programa;
resultados alcançados.
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Agentes do Processo de Monitoramento
Responsável por Ação Gestor de Programa
Titular do Órgão/Entidade Responsável pelo Programa
Monitores da Seplan
Representantes do Núcleo de Planejamento ( núcleo sistêmico)
Membros dos Comitês Central/Setorial ( instâncias decisórias).
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Papel do Responsável por ação: Viabilizar a execução e o monitoramento das ações; Responsabilizar-se pela obtenção do produto expresso na
meta física; Utilizar os recursos de forma eficiente Gerir restrições que possam influenciar o desempenho da
ação; Efetivar o registro do desempenho físico, restrições e
providencias e outras informações de sua
responsabilidade.
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Papel do Gestor de Programa:
Evitar sobreposição de ações; Monitorar a evolução dos indicadores dos programas; Monitorar o alcance das metas das ações do programa e
promover a articulação entre os responsáveis; Promover a otimização dos recursos; Assegurar a tempestividade e a confiabilidade das informações; Identificar e eliminar restrições impeditivas à implementação do
programa.
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Papel do Titular do Órgão/Entidade
• Indicar os gestores e os responsáveis por ação;
• Responder pela evolução dos indicadores;
• Implementar a articulação com gestores de programa e responsáveis por ação (otimização dos recursos);
• Gerenciar restrições em tempo hábil;
• Negociar e articular recursos necessários ao alcance dos objetivos dos programas;
• Validar e garantir a manutenção atualizada das informações.
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Papel dos representantes do Núcleo Sistêmico
• Disseminar a metodologia definida pela SEPLAN junto as áreas finalísticas;
• Estabelecer o elo entre SEPLAN e os agentes responsáveis pelo monitoramento;
• Responsabilizar-se pela articulação da gestão do processo de monitoramento e tempestividade na disponibilização das informações (pertinentes, suficientes e úteis).
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Papel dos Monitores da SEPLAN
Responsável pela orientação, apoio técnico e metodológico às equipes responsáveis pelo monitoramento e implementação dos programas e ações nos órgãos/entidades.
Implantação da Sistemática de Monitoramento dos Programas e Ações Governamentais - MT
Condição essencial para o êxito do processo:
O monitoramento somente oportunizará melhorias ao processo de gestão através da geração de informações se for disseminado e internalizado pelos diferentes atores envolvidos, pois, sua viabilidade está centrada na premissa e na responsabilização destes, indo além da necessidade do cumprimento e a observância das normas.
Obrigada !!!