monitorando o plano de expansão de radioterapia no sus
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MONITORANDO OPLANO DE EXPANSÃO
DA RADIOTERAPIA
NO SUS
[OPERAÇÃO MARIE CURIE]
A radioterapia é um dos principais tratamentos do câncer. Aproximadamente 60% dos pacientes
diagnosticados podem precisar realizar o tratamento radioterápico.
CONTEXTO
No entanto, a oferta deste tipo detratamento é uma das maisdeficitárias do Sistema Único deSaúde. A garantia de acesso a estetipo de tratamento é um dos maioresdesafios do país, sobretudo no SUS.
Segundo o TCU, no Brasil, os serviços de radioterapia atendem somente 66% das
necessidades estimadas do SUS.
De acordo com o INCA, em 2009 cerca de 90 milpessoas não tiveram acesso a radioterapia.
Veja que grave! Não estamos falando de
pessoas na fila, estamos falando de pessoas que
simplesmente não conseguiram se tratar.
E para os que conseguem se tratar, o tempo médio de espera entre a data do diagnóstico e o início do tratamento radioterápico é de 113 dias!
Essa é um dado levantado pelo TCU em 2011.
Apenas 15 % dos pacientes de radioterapia conseguem iniciar seus tratamentos dentro de 30 dias, a partir do diagnóstico (TCU – 2011).
Com o objetivo de diminuir o problema e ampliar a oferta de serviços radioterápicos no SUS, em 2012, o Ministério da
Saúde criou o PLANO DE EXPANSÃO DA RADIOTERAPIA, que viabiliza a compra, instalação e operacionalização de 80
aparelhos de radioterapia, a serem distribuídos por todo o país, sobretudo nas regiões que apresentam maior déficit de
serviço de radioterapia.
No entanto, 4 anos se passaram e ainda nenhum aparelho encontra-se instalado e
em funcionamento.
PROBLEMA
De acordo com a programação do Ministério da Saúde, divulgada no final de 2015, quinze aparelhos deveriam estar operando até o final do ano de 2016. Infelizmente, nenhum
aparelho encontra-se ativo ainda e, de acordo com nova previsão divulgada pelo MS, somente duas unidades
(Hospital Dom Pedro de Alcântara - Santa Casa de Misericórdia de Feira de Santana e Hospital da Fundação
Hospitalar Assistencial da Paraíba - FAP) entregarão o serviço para a sociedade ainda este ano.
Com o intuito de contribuir para a rápida instalação dos aparelhos de radioterapia e impedir maiores atrasos, o
Oncoguia decidiu criar a iniciativa de advocacy
“Monitorando o Plano de Expansão da Radioterapia no
SUS”.
O nosso objetivo é promover ações de monitoramento e articulação com os diferentes
grupos envolvidos no Plano de Expansão.
OBJETIVO
Queremos exercer o controle social da política pública monitorando o trabalho do Ministério da
Saúde, de modo a contribuir com o sistema de forma harmônica, sustentável e responsável.
Na primeira fase da iniciativa buscamos entender a fundo o processo de implementação do Plano de modo a identificar possíveis obstáculos nas suas diferentes etapas e criar ações mais eficazes para
cada barreira.
Solicitamos por meio da Lei de Acesso a Informação uma série de documentos sobre
o Plano de Expansão da Radioterapia ao Ministério da Saúde.
Analisamos toda a documentação recebidae desenvolvemos um plano de açãoespecífico a partir dos dados levantados.
Devido às constantes denúncias recebidas pelo Oncoguia dando conta da demora para a
realização de radioterapia na cidade de Sorocaba, passamos a monitorar de perto o
desenvolvimento do plano na Santa Casa de Misericórdia deste município.
Além de monitorar as etapas do plano na Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba, estamos analisando e divulgando os
informes do Ministério da Saúde, a fim de identificarmos eventuais falhas/atrasos no plano, bem como levar ao
conhecimento público detalhes do andamento em cada unidade contemplada pelo plano.
Acompanhe o andamento da [OPERAÇÃO MARIE CURIE] por meio dos informes de advocacy abaixo publicados.
