Monitoria Direito Civil I

Lista de exercícios

1)Pablo conhecido por suas decisões impetuosas com grande desapreço por bens materiais, resolve vender quase tudo que possui para gastar o dinheiro obtido viajando pelo mundo. Convoca, para tanto, uma associação beneficente para a qual, por um preço abaixo do mercado, vende seu apartamento, com guarda-roupas embutido, e a sua biblioteca, contendo coleção completa de todos os clássicos do teatro. A associação se compromete a revender os bens e utilizar o valor obtido para obras assistenciais. Sobre o caso, responda: Se Matheusin, tio de Pablo, resolver impugnar a venda, alegando buscar proteger seu sobrinho irresponsável, mas no fundo de olho em uma eventual herança, o que ele poderia alegar?

2)Catarina, 16 anos, trabalha desde os 10 anos como apresentadora infantil na rede de televisão Canal 11. Seus pais sempre consentiram no contrato de trabalho e mantêm esta opinião ainda hoje ao constatar que o talento e criatividade artística da filha ganharam notoriedade e que, em virtude da remuneração obtida, ela já conta com pequena fortuna para tocar sua vida como lhe aprouver. Catarina, contudo, sente falta da infância sacrificada e deseja ter uma vida normal, como as demais adolescentes de sua idade. Sobre o caso, responda às seguintes questões: a) O contrato firmado há seis anos entre Catarina, representada pelos pais, e o Canal 11 contém uma cláusula que permite que qualquer das partes, no prazo de dez anos, possa pôr fim ao vínculo, mediante o pagamento de uma multa rescisória. Caso Catarina resolva agora exercer esta faculdade e extinguir a relação de trabalho com a rede de televisão, ela precisaria da concordância dos pais? b) Poderá Catarina casar-se com Bernardo, lindo jovem congolês- por quem ela se apaixonou-, mesmo sem a autorização de seus pais? Atente para o fato de que ela deixou a sua fonte de renda que era o Canal 11.

3)Após o sucesso do resgate dos mineiros no Chile, em outro país um grupo de mineiros ficou soterrado após uma explosão em uma mina. Quatro deles foram resgatados com vida, mas não foi possível encontrar o corpo do quinto mineiro, denominado Juan, que segundo os testemunhos dos companheiros resgatados, não havia sobrevivido. O advogado da família do mineiro Juan ingressa perante o Poder Judiciário com pedido de ausência. Considerando que o país em que ocorreu a situação adota as mesmas regras de Direito Civil que o Brasil, o pedido do advogado da família de Juan merece prosperar? Justifique.

4) Berengário, 16 anos, brasileiro, casado, proprietário de um imóvel repleto de araucárias, decide fazer um contrato de compra e venda das árvores com a Tica Ltda., sociedade dedicada à aquisição de madeira para transporte e revenda para a indústria madeireira. O contrato é assinado também pelo avô de Berengário, Eustáquio, que há quinze anos, quando os pais de Berengário faleceram em um acidente, foi nomeado seu tutor legal.

Sobre o caso, pergunta-se: Se Eustáquio já fora diagnosticado com Alzheimer quando assinou o contrato, sequer estando capaz de reconhecer o próprio neto na ocasião, o contrato é válido?

5)Bill Gates, empresário bem-sucedido, com vasto patrimônio em seu nome, resolveu largar tudo em 2003 e ir viver no Tibete em constante meditação, sem dar a ninguém notícias de seu paradeiro. Hoje, já sem tanta convicção acerca de sua escolha, o consulta, para saber até quando ele pode retornar e reaver os bens que restarem do seu patrimônio. Responda à consulta.

6) Gustavo e Paola progrediram muito em seu relacionamento e decidiram se casar. O jovem apaixonado decidiu que levaria sua amada para o sul do país, para que aproveitassem a lua de mel. Todavia, no trajeto, pelas más condições de visibilidade, o carro em que o casal estava acaba batendo em um ônibus acarretando no falecimento de ambos.Os parentes próximos, em um falso estágio de luto, vem te procurar para saber sobre os direitos sucessórios. Responda:Como ocorreria a sucessão, se não fosse possível verificar qual deles morreu primeiro?Haveria diferença se descobríssemos que Gustavo morreu primeiro?