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1
Monitorização Carta Educativa Cadaval
A Carta Educativa do concelho do Cadaval foi elaborada em 2005,
aprovada pelo órgão executivo e pela Assembleia Municipal nesse mesmo
ano. Foi homologada em outubro de 2006, pela Ministra da Educação.
Monitorização Carta Educativa do Cadaval, 2016
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CONTEÚDO
Introdução ........................................................................................................................ 5
Evolução na organização do sistema educativo ............................................................... 7
Evolução legislativa ....................................................................................................... 8
Dinâmicas demográficas e sociais .................................................................................... 9
Evolução demográfica ................................................................................................ 10
Freguesia de Alguber .............................................................................................. 12
Freguesia de Cadaval e Pêro Moniz ........................................................................ 13
Freguesia de Lamas e Cercal ................................................................................... 14
Freguesia de Painho e Figueiros ............................................................................. 15
Freguesia de Peral .................................................................................................. 16
Freguesia de Vermelha ........................................................................................... 17
Freguesia de Vilar ................................................................................................... 18
Resumo ................................................................................................................... 19
A procura de ensino .................................................................................................... 20
Educação Pré-escolar.............................................................................................. 24
1º Ciclo do Ensino Básico ........................................................................................ 26
2º e 3º Ciclos do Ensino Básico ............................................................................... 29
Ensino Secundário .................................................................................................. 32
Avaliação da execução das propostas aprovadas pela Carta Educativa ........................ 35
Propostas de intervenção da carta educativa ............................................................ 36
Intervenções na rede 2003/2015 ............................................................................... 42
Execução das propostas da Carta Educativa .............................................................. 42
Execução de ações diferente do previsto ................................................................... 42
Intervenções não executadas ..................................................................................... 43
Identificação dos desvios, causas e consequências ................................................... 43
Considerações finais ....................................................................................................... 45
Monitorização Carta Educativa do Cadaval, 2016
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Índice de quadros
Quadro 1: Legislação ..................................................................................................................... 8
Quadro 2: Evolução população concelho .................................................................................... 10
Quadro 3- Evolução população a escolarizar no concelho ......................................................... 10
Quadro 4- População concelho ensino básico e secundário ....................................................... 11
Quadro 5- População a escolarizar na freguesia de Alguber .................................................... 12
Quadro 6 População da freguesia de Alguber ensino básico e secundário ................................ 12
Quadro 7- População a escolarizar na freguesia Cadaval e Pêro Moniz ..................................... 13
Quadro 8 - População freguesia Cadaval e Pêro Moniz ensino básico e secundário ................. 13
Quadro 9 - População a escolarizar freguesia Lamas e Cercal ................................................... 14
Quadro 10 – População da freguesia Lamas e Cercal ensino básico e secundário ..................... 14
Quadro 11 - População a escolarizar freguesia Painho e Figueiros ........................................... 15
Quadro 12 - População da freguesia Painho e Figueiros ensino básico e secundário ................ 15
Quadro 13 - População a escolarizar na freguesia Peral ............................................................ 16
Quadro 14 – População da freguesia Peral ensino básico e secundário..................................... 16
Quadro 15 - População a escolarizar na freguesia Vermelha .................................................... 17
Quadro 16 – População da freguesia Vermelha ensino básico e secundário ............................. 17
Quadro 17 - População a escolarizar na freguesia Vilar ............................................................. 18
Quadro 18 – População da freguesia Vilar ensino básico e secundário ..................................... 18
Quadro 19- Variação % da população a escolarizar .................................................................... 19
Quadro 20- Diminuição da % da população a escolarizar ........................................................... 19
Quadro 21 - Aumento da % da população a escolarizar ............................................................. 19
Quadro 22- Estatística de alunos ................................................................................................ 22
Quadro 23- Estatística alunos pré-escolar .................................................................................. 24
Quadro 24- Estatística alunos pré-escolar por estabelecimento ................................................ 24
Quadro 25- Hierarquização do peso percentual de cada estabelecimento face à rede de pré-
escolar ................................................................................................................................ 24
Quadro 26- Comparação rede e serviços, oferta pública ........................................................... 26
Quadro 27- Estatística alunos 1º ciclo ......................................................................................... 26
Quadro 28-Estatística alunos 1º ciclo por estabelecimento ....................................................... 26
Quadro 29- Encerramento escolas 1º ciclo ................................................................................. 27
Quadro 30- Comparação 1º ciclo, rede e serviços ...................................................................... 28
Quadro 31- Saídas final 1º ciclo .................................................................................................. 29
Quadro 32-Estatística alunos 2º e 3º ciclos ................................................................................ 30
Quadro 33- Relação população total, população escolar, 2º e 3º ciclo ...................................... 31
Quadro 34- Saídas final 3º ciclo .................................................................................................. 32
Quadro 35- Estatística alunos ensino secundário ....................................................................... 32
Quadro 37- Propostas intervenção CE 2005 ............................................................................... 36
Quadro 38- Intervenções executadas CE 2005 ........................................................................... 42
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Índice de figuras
Figura 1: Evolução frequência níveis de ensino .......................................................................... 22
Figura 2- Peso percentual de cada estabelecimento face à rede ............................................... 25
Figura 3- Saídas comparação Frei Cristóvão, total ...................................................................... 29
Figura 5- Saída alunos final ensino básico, escolas profissionais/outros .................................... 33
Figura 6- Comparação saída alunos final ensino básico, escolas profissionais/ensino profissional
concelho ............................................................................................................................. 33
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INTRODUÇÃO
A Carta Educativa é «a nível municipal, o instrumento de planeamento e ordenamento
prospetivo de edifícios e equipamentos educativos a localizar no concelho, de acordo
com as ofertas de educação e formação que seja necessário satisfazer, tendo em vista
a melhor utilização dos recursos educativos, no quadro do desenvolvimento
demográfico e socioeconómico de cada município» (Decreto-Lei n.º 7/2003, de 15 de
Janeiro).
Como documento estratégico, a Carta Educativa, procurou espelhar a política
municipal de educação, garantindo a qualidade funcional dos espaços educativos, bem
como assegurar a gestão eficaz dos estabelecimentos de educação e ensino,
respondendo às necessidades sentidas à data da sua elaboração e previsíveis para
horizontes temporais sucessivos, atendendo aos cenários de desenvolvimentos mais
prováveis.
O Município do Cadaval possui desde 2005 a sua Carta Educativa aprovada pelo
executivo e pela Assembleia Municipal, tendo a sua homologação sido efetuada, pela
Ministra da Educação, em outubro de 2006. Contudo, o diagnóstico efetuado tem
como último ano de referência, o ano letivo 2003/2004 o que, associado às
transformações entretanto ocorridas, destacando-se os encerramentos por imposição
legal e a fusão entre a Escola Secundária com 3º ciclo de Montejunto e a Escola Básica
2,3 do Cadaval, também imposta pela administração central, leva a que a Carta
Educativa deva ser avaliada, por forma a perspetivar possíveis correções e
ajustamentos.
Monitorização Carta Educativa do Cadaval, 2016
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Tendo em consideração o novo quadro de referências, decidiu a Câmara Municipal do
Cadaval proceder ao processo de monitorização, que tem como objetivos:
• Identificar as principais alterações produzidas no sistema educativo,
nomeadamente no quadro legal e de que modo as mesmas implicaram
mudanças nas previsões para o território educativo do Cadaval;
• Identificar as alterações socioeconómicas do concelho, avaliando os
desvios face aos cenários demográficos apresentados;
• Avaliar a execução das propostas constantes na Carta Educativa,
nomeadamente:
Realização das ações definidas ou a utilização dos recursos previstos;
Realização de ações não previstas;
Cumprimento do calendário das ações propostas na Carta Educativa
Resultados obtidos nas várias fases de implementação
• Elaborar proposta para revisão da Carta Educativo do concelho do
Cadaval
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EVOLUÇÃO NA ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA EDUCATIVO
No período que decorre entre a conclusão da elaboração da Carta Educativa, 2005, e
esta monitorização, assistiu-se a alterações importantes na organização do sistema
educativo.
A introdução e materialização do conceito «escola a tempo inteiro», veio alterar
profundamente a organização do 1º ciclo do ensino básico.
Lançado em 2005 e aprofundado a partir de 2006, este projeto, revelou-se como uma
das medidas de política educativa de maior alcance e profundidade dos últimos anos,
pois permitiu que todas as crianças e famílias pudessem dispor de uma oferta
educativa gratuita de inglês e de outras atividades educativas, garantindo que as
escolas do 1º ciclo, permanecessem com atividades educativas até às 17:30h.
Passou também a estar devidamente enquadrado o desenvolvimento de atividades de
apoio à família, neste nível de ensino, para além das 17:30h, e as refeições escolares
passaram a ter financiamento da administração central, o que implicou a possibilidade
da sua generalização por parte dos municípios.
Além das implicações educativas e sociais de que esta medida se reveste, a escola a
tempo inteiro trouxe também a necessidade e por consequência a oportunidade única,
para a construção de modernos e amplos equipamentos de 1º ciclo, adequados a estes
novos desafios.
A segunda alteração na organização do sistema de ensino foi introduzida pelo Decreto-
Lei n.º 75/2008 de 22 de abril, que aprovou o regime de autonomia, administração e
gestão dos estabelecimentos da educação pré-escolar, dos ensinos básico e
secundário. Passam a existir novos órgãos de gestão e administração, com novas
competências e novas formas de eleição. São criados os conselhos gerais, órgãos com
mais competências do que anteriores assembleias de escola e onde a comunidade
escolar têm um papel muito relevante.
A terceira alteração decorre do alargamento da escolaridade obrigatória até aos 18
anos de idade, consagrada na Lei n.º 85/2009 de 27 de agosto e apresenta-se com
uma medida para a efetiva promoção do aumento da escolarização da população.
Por último, uma alteração específica do concelho do Cadaval, que data do ano de 2010
e que respeita à fusão da Escola Secundária com 3º ciclo de Montejunto com a Escola
Básica 2,3 do Cadaval. A partir do ano letivo 2010/2011 a oferta pública de educação e
ensino no concelho do Cadaval, passou a estar numa única entidade.
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EVOLUÇÃO LEGISLATIVA Quadro 1: Legislação
Despacho n.º 14753/2005 de 5 julho
Regula o acesso ao financiamento do programa de generalização do ensino do inglês no 1º ciclo do ensino básico
Lei n.º 13/2006 de 17 abril
Define o regime jurídico do transporte coletivo de crianças e jovens até aos 16 anos. Estabelece as normas para o exercício a atividade e para a segurança de transporte, bem como para a sua fiscalização e aplicação de medidas sancionatórias.
Decreto-lei n.º 15/2007 de 19 janeiro
Altera o Estatuto da Carreira Docente
Decreto-lei n.º3/2008 de 8 janeiro e Lei n.º 21/2008 de 12 maio
Estabelece os apoios especializados a prestar na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário, visando a criação de condições para a adequação do processo educativo às necessidades educativas especiais dos alunos com limitações significativas ao nível da atividade
Decreto-Lei n.º 75/2008 de 22 de abril
Aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
Lei n.º 85/2009 de 27 agosto
Estabelece o regime de escolaridade obrigatória para as crianças e jovens que se encontram em idade escolar e consagra a universalidade da educação pré-escolar para as crianças a partir dos 5 anos de idade.
Decreto-lei n.º 70/2010 de 16 junho
Estabelece as regras para a determinação da condição de recursos a ter em conta na atribuição de manutenção de prestações sociais.
Regulamento de funcionamento do serviço de apoio à família e atribuição de auxílios económicos- junho 2015
Regula o acesso aos serviços de apoio à família e atribuição de auxílios económicos aos alunos dos jardins-de-infância da rede pública e escolas do 1º ciclo do ensino básico do concelho do Cadaval.
Despacho normativo 10-A/2015 de 19 julho
Define os princípios para a organização do ano letivo 2015/2016, assentes numa política de autonomia pedagógica e organizativa, com vista a um incentivo para a melhoria dos seus resultados.
Despacho n.º 8452-A/2015 de 31 julho
Efetua alguns ajustes aos despachos anteriores nas condições de aplicação das medidas de ação social escolar nas modalidades de apoio alimentar, auxílios económicos e acesso a recursos pedagógicos. Estabelece também o acesso ao financiamento de refeições escolares aos alunos do 1º ciclo do ensino básico.
Portaria n.º 644-A/2015 de 24 agosto
Última atualização no regime normativo a observar na oferta das atividades de enriquecimento curricular, de animação e de apoio à família para o 1º ciclo do ensino básico e educação pré-escolar.
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DINÂMICAS DEMOGRÁFICAS E SOCIAIS
A Carta Educativa, de 2005, adotou um cenário de evolução demográfica baseado
numa projeção de crescimento para a população em idade escolar, por níveis de
ensino, para 2006 e 2011, obtida através do peso que cada idade apresentava nos
Censos de 2001, no conjunto dos respetivos grupos quinquenais, considerando
politicas incitativas.
Com a disponibilização dos dados dos Censos de 2011, foi possível aferir algumas das
projeções, assim como enquadrar os grupos quinquenais a partir do 1º ciclo, para o
período posterior aos censos.
Procedemos à comparação entre o crescimento demográfico previsto e o efetivo, com
medição censitária.
Os dados apresentados estão organizados já com a agregação de freguesias, resultante
da Lei n.º 11-A/2003 de 28 de janeiro, que consagrou a reorganização administrativa
do território das freguesias.
No concelho do Cadaval foram agregadas 6 freguesias. Cadaval e Pêro Moniz,
passaram a constituir uma unidade territorial, assim como Lamas e Cercal, Figueiros e
Painho. Das 10 freguesias, o Cadaval passou a contar com 7.
Na fase final do período em análise, 2015/2016, o concelho do Cadaval, em linha com
a generalidade do país, assistiu a dois importantes movimentos migratórios: por um
lado a saída de Portugal de naturais por outro o regresso aos seus países de origem de
muitos imigrantes da Rússia e Ucrânia.
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EVOLUÇÃO DEMOGRÁFICA Quadro 2: Evolução população concelho
Concelho Cadaval
Censos Censos variação
2001 2011
Total 13943 14228 2,04%
Fonte: INE Censos 2011 quadros
população 6,01
Quadro 3- Evolução população a escolarizar no concelho
Censos projeção Censos
2001 2013 2011 Prevista Projeção /
Censosvariação
real
Total 13943 16446 14228 17,95% -13,49% 2,04%
Menos de 1 ano 131 99 128 -24,13% 28,78% -2,29%1 ano 123 93 121 -24,13% 29,66% -1,63%2 anos 134 102 138 -24,13% 35,73% 2,99%3 anos 113 86 125 -24,13% 45,80% 10,62%
4 anos 129 98 128 -24,13% 30,78% -0,78%0 aos 4 anos 630 478 640 -24,13% 33,89% 1,59%
5 anos 137 127 126 -7,06% -1,04% -8,03%6 anos 127 118 143 -7,06% 21,15% 12,60%7 anos 98 91 142 -7,06% 55,90% 44,90%8 anos 110 102 142 -7,06% 38,90% 29,09%9 anos 123 114 135 -7,06% 18,09% 9,76%
5 aos 9 anos 595 553 688 -7,06% 24,41% 15,63%10 anos 139 151 155 8,94% 2,36% 11,51%
11 anos 114 124 134 8,94% 7,90% 17,54%12 anos 132 144 139 8,94% -3,34% 5,30%13 anos 136 148 127 8,94% -14,28% -6,62%14 anos 128 139 139 8,94% -0,31% 8,59%
10 aos 14 anos 649 707 694 8,94% -1,84% 6,93%15 anos 144 115 143 -20,41% 24,77% -0,69%16 anos 162 129 123 -20,41% -4,60% -24,07%17 anos 179 142 115 -20,41% -19,28% -35,75%18 anos 167 133 93 -20,41% -30,03% -44,31%
19 anos 176 140 143 -20,41% 2,09% -18,75%15 aos 19 anos 828 659 617 -20,41% -6,37% -25,48%
total 2702 2397 2639 -11,29% 10,10% -2,33%
variação
C: Cadaval
Fonte: INECensos 2011 quadros população 6,01
Monitorização Carta Educativa do Cadaval, 2016
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O concelho do Cadaval apresenta uma variação positiva de 2.04 %, sendo que na faixa
da população a escolarizar, ou seja até aos 19 anos esse crescimento é de -2.33 %.
De acordo com o projetado na Carta Educativa, em 2005, era previsível um decréscimo
da população do concelho do cadaval, até aos 19 anos, de 11.29 %. Estas estimativas
não se verificaram e assistimos a uma perda ligeira passando o grupo até aos 19 anos
de 2702 para 2639 indivíduos.
Dos grupos quinquenais em análise aquele que apresenta uma maior variação negativa
é o dos 15/19, que diminuiu 25.48 %, os restantes apresentam todos um ligeiro
crescimento. Saliente-se que o primeiro grupo (0/4anos), é o que tem o crescimento
mais reduzido, o que terá reflexos, a 3 anos, na taxa de frequência da educação pré-
escolar.
Quadro 4- População concelho ensino básico e secundário
A projeção para os grupos quinquenais correspondentes aos ensinos básicos e
secundário foi feita com base no avanço de 5 anos nos grupos quinquenais inferiores,
na data censitária. Este facto não considera movimentos de saída, nomeadamente os
movimentos migratórios.
2001 2011 2016
5 anos 137 126 128
6 anos 127 143 1217 anos 98 142 1388 anos 110 142 1259 anos 123 135 128
5 aos 9 anos 595 688 64010 anos 139 155 12611 anos 114 134 14312 anos 132 139 14213 anos 136 127 14214 anos 128 139 135
10 aos 14 anos 649 694 68815 anos 144 143 15516 anos 162 123 134
17 anos 179 115 13918 anos 167 93 12719 anos 176 143 139
15 aos 19 anos 828 617 694
População em idade frequência de ensino básico e secundário
C. Cadaval
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FREGUESIA DE ALGUBER
Quadro 5- População a escolarizar na freguesia de Alguber
Quadro 6 População da freguesia de Alguber ensino básico e secundário
Censos projeção Censos
2001 2013 2011 Prevista Projeção /
Censosvariação
real
Total 1011 1192 957 17,95% -19,75% -5,34% 7,25% 6,73%Menos de 1 ano 12 9 12 -24,13% 31,80% 0,00% 9,16% 9,38%
1 ano 12 9 3 -24,13% -67,05% -75,00% 9,76% 2,48%2 anos 13 10 5 -24,13% -49,31% -61,54% 9,70% 3,62%3 anos 9 7 7 -24,13% 2,51% -22,22% 7,96% 5,60%4 anos 12 9 6 -24,13% -34,10% -50,00% 9,30% 4,69%
0 aos 4 anos 58 44 33 -24,13% -25,01% -86,21% 9,21% 5,16%5 anos 13 12 8 -7,06% -33,79% -84,62% 9,49% 6,35%6 anos 8 7 2 -7,06% -73,10% 25,00% 6,30% 1,40%7 anos 7 7 10 -7,06% 53,71% 85,71% 7,14% 7,04%8 anos 10 9 13 -7,06% 39,87% 10,00% 9,09% 9,15%9 anos 12 11 11 -7,06% -1,37% -16,67% 9,76% 8,15%
5 aos 9 anos 50 46 44 -7,06% -5,32% -74,00% 8,40% 6,40%10 anos 8 9 10 8,94% 14,75% 62,50% 5,76% 6,45%11 anos 9 10 13 8,94% 32,59% -33,33% 7,89% 9,70%
12 anos 10 11 13 8,94% 19,34% 40,00% 7,58% 9,35%
13 anos 13 14 6 8,94% -57,63% -15,38% 9,56% 4,72%
14 anos 5 5 14 8,94% 157,03% 40,00% 3,91% 10,07%
10 aos 14 anos 45 49 56 8,94% 14,24% -88,89% 6,93% 8,07%
15 anos 12 10 11 -20,41% 15,17% -41,67% 8,33% 7,69%
16 anos 9 7 7 -20,41% -2,28% 55,56% 5,56% 5,69%
17 anos 17 14 5 -20,41% -63,05% 158,82% 9,50% 4,35%18 anos 13 10 7 -20,41% -32,35% 1261,54% 7,78% 7,53%19 anos 9 7 14 -20,41% 95,45% -100,00% 5,11% 9,79%
15 aos 19 anos 60 48 44 -20,41% -7,86% -26,67% 7,25% 7,13%total 213 187 177 -12,09% -5,48% -16,90% 7,88% 6,71%
Fonte: INECensos 2011 quadros população 6,01
variação
% da população face
ao concelho 2011
% da população face
ao concelho 2001
Alguber
2001 2011 20165 anos 13 8 12
6 anos 8 2 3
7 anos 7 10 5
8 anos 10 13 7
9 anos 12 11 6
5 aos 9 anos 50 44 33
10 anos 8 10 8
11 anos 9 13 2
12 anos 10 13 10
13 anos 13 6 13
14 anos 5 14 11
10 aos 14 anos 45 56 44
15 anos 12 11 10
16 anos 9 7 13
17 anos 17 5 13
18 anos 13 7 6
19 anos 9 14 14
15 aos 19 anos 60 44 56
População em idade frequência de ensino básico e secundário
F. Alguber
Fonte: INECensos 2011 quadros população 6,01
Monitorização Carta Educativa do Cadaval, 2016
13
FREGUESIA DE CADAVAL E PÊRO MONIZ
Quadro 7- População a escolarizar na freguesia Cadaval e Pêro Moniz
Quadro 8 - População freguesia Cadaval e Pêro Moniz ensino básico e secundário
Censos projeção Censos
2001 2013 2011 Prevista Projeção /
Censosvariação
real
Total 2435 2872 3113 17,95% 8,39% 27,84% 17,46% 21,88%Menos de 1 ano 28 24 39 -14,29% 62,50% 39,29% 21,37% 30,47%
1 ano 38 29 43 -23,68% 48,28% 13,16% 30,89% 35,54%2 anos 34 26 44 -23,53% 69,23% 29,41% 25,37% 31,88%3 anos 37 29 49 -21,62% 68,97% 32,43% 32,74% 39,20%4 anos 32 24 50 -25,00% 108,33% 56,25% 24,81% 39,06%
0 aos 4 anos 169 132 225 -21,89% 70,45% 33,14% 26,83% 35,16%5 anos 40 37 35 -7,50% -5,41% -12,50% 29,20% 27,78%6 anos 30 28 44 -6,67% 57,14% 46,67% 23,62% 30,77%7 anos 23 22 46 -4,35% 109,09% 100,00% 23,47% 32,39%8 anos 31 29 44 -6,45% 51,72% 41,94% 28,18% 30,99%9 anos 22 21 41 -4,55% 95,24% 86,36% 17,89% 30,37%
5 aos 9 anos 146 137 210 -6,16% 53,28% 43,84% 24,54% 30,52%
10 anos 25 27 41 8,00% 51,85% 64,00% 17,99% 26,45%11 anos 25 27 44 8,00% 62,96% 76,00% 21,93% 32,84%12 anos 38 41 42 7,89% 2,44% 10,53% 28,79% 30,22%
13 anos 35 38 39 8,57% 2,63% 11,43% 25,74% 30,71%14 anos 37 30 40 -18,92% 33,33% 8,11% 28,91% 28,78%
10 aos 14 anos 160 163 206 1,88% 26,38% 28,75% 24,65% 29,68%
15 anos 34 27 44 -20,59% 62,96% 29,41% 23,61% 30,77%16 anos 30 24 33 -20,00% 37,50% 10,00% 18,52% 26,83%17 anos 45 36 24 -20,00% -33,33% -46,67% 25,14% 20,87%
18 anos 37 30 29 -18,92% -3,33% -21,62% 22,16% 31,18%19 anos 31 25 32 -19,35% 28,00% 3,23% 17,61% 22,38%
15 aos 19 anos 177 142 162 -19,77% 14,08% -8,47% 21,38% 26,26%total 652 574 803 -11,96% 39,90% 23,16% 24,13% 30,43%
Cadaval e Pêro Moniz
Fonte: INECensos 2011 quadros população 6,01
% da população face
ao concelho 2001
% da população face
ao concelho
variação
2001 2011 20165 anos 40 35 39
6 anos 30 44 43
7 anos 23 46 44
8 anos 31 44 49
9 anos 22 41 50
5 aos 9 anos 146 210 225
10 anos 25 41 35
11 anos 25 44 44
12 anos 38 42 46
13 anos 35 39 44
14 anos 37 40 41
10 aos 14 anos 160 206 210
15 anos 34 44 41
16 anos 30 33 44
17 anos 45 24 42
18 anos 37 29 39
19 anos 31 32 40
15 aos 19 anos 177 162 206
F. Cadaval e P. Moniz
População em idade frequência de ensino básico e secundário
Fonte: INECensos 2011 quadros população 6,01
Monitorização Carta Educativa do Cadaval, 2016
14
FREGUESIA DE LAMAS E CERCAL
Quadro 9 - População a escolarizar freguesia Lamas e Cercal
Quadro 10 – População da freguesia Lamas e Cercal ensino básico e secundário
Censos projeção Censos
2001 2013 2011 Prevista Projeção /
Censosvariação
real
Total 3690 4353 3632 17,96% -16,55% -1,57% 26,46% 25,53%Menos de 1 ano 38 29 32 -23,68% 10,34% -15,79% 29,01% 25,00%
1 ano 24 19 31 -20,83% 63,16% 29,17% 19,51% 25,62%2 anos 34 26 37 -23,53% 42,31% 8,82% 25,37% 26,81%3 anos 22 17 17 -22,73% 0,00% -22,73% 19,47% 13,60%4 anos 30 22 27 -26,67% 22,73% -10,00% 23,26% 21,09%
0 aos 4 anos 148 113 144 -23,65% 27,43% -2,70% 23,49% 22,50%5 anos 31 29 33 -6,45% 13,79% 6,45% 22,63% 26,19%6 anos 32 30 37 -6,25% 23,33% 15,63% 25,20% 25,87%7 anos 19 18 30 -5,26% 66,67% 57,89% 19,39% 21,13%8 anos 25 24 33 -4,00% 37,50% 32,00% 22,73% 23,24%9 anos 35 33 32 -5,71% -3,03% -8,57% 28,46% 23,70%
5 aos 9 anos 142 134 165 -5,63% 23,13% 16,20% 23,87% 23,98%
10 anos 36 37 43 2,78% 16,22% 19,44% 25,90% 27,74%11 anos 36 39 27 8,33% -30,77% -25,00% 31,58% 20,15%
12 anos 34 37 27 8,82% -27,03% -20,59% 25,76% 19,42%13 anos 38 41 31 7,89% -24,39% -18,42% 27,94% 24,41%
14 anos 38 41 32 7,89% -21,95% -15,79% 29,69% 23,02%10 aos 14 anos 182 195 160 7,14% -17,95% -12,09% 28,04% 23,05%
15 anos 36 28 35 -22,22% 25,00% -2,78% 25,00% 24,48%
16 anos 50 40 32 -20,00% -20,00% -36,00% 30,86% 26,02%
17 anos 38 30 23 -21,05% -23,33% -39,47% 21,23% 20,00%
18 anos 36 32 26 -11,11% -18,75% -27,78% 21,56% 27,96%
19 anos 63 50 32 -20,63% -36,00% -49,21% 35,80% 22,38%
15 aos 19 anos 223 180 148 -19,28% -17,78% -33,63% 26,93% 23,99%total 695 622 617 -10,50% -0,80% -11,22% 25,72% 23,38%
Fonte: INECensos 2011 quadros população 6,01
Lamas e Cercal
% da população face
ao concelho
variação
% da população face
ao concelho 2001
2001 2011 20165 anos 31 33 32
6 anos 32 37 31
7 anos 19 30 37
8 anos 25 33 17
9 anos 35 32 27
5 aos 9 anos 142 165 144
10 anos 36 43 33
11 anos 36 27 37
12 anos 34 27 30
13 anos 38 31 33
14 anos 38 32 32
10 aos 14 anos 182 160 165
15 anos 36 35 43
16 anos 50 32 27
17 anos 38 23 27
18 anos 36 26 31
19 anos 63 32 32
15 aos 19 anos 223 148 160
População em idade frequência de ensino básico e secundário
F.Lamas e Cercal
Fonte: INECensos 2011 quadros população 6,01
Monitorização Carta Educativa do Cadaval, 2016
15
FREGUESIA DE PAINHO E FIGUEIROS
Quadro 11 - População a escolarizar freguesia Painho e Figueiros
Quadro 12 - População da freguesia Painho e Figueiros ensino básico e secundário
Censos projeção Censos
2001 2013 2011 Prevista Projeção /
Censosvariação
real
Total 2132 1612 1320 -24,37% -18,13% -38,09% 15,29% 9,28%Menos de 1 ano 14 11 14 -21,43% 27,27% 0,00% 10,69% 10,94%
1 ano 20 15 19 -25,00% 26,67% -5,00% 16,26% 15,70%2 anos 19 15 17 -21,05% 13,33% -10,53% 14,18% 12,32%3 anos 18 13 15 -27,78% 15,38% -16,67% 15,93% 12,00%4 anos 23 18 15 -21,74% -16,67% -34,78% 17,83% 11,72%
0 aos 4 anos 94 72 80 -23,40% 11,11% -14,89% 14,92% 12,50%5 anos 19 18 23 -5,26% 27,78% 21,05% 13,87% 18,25%6 anos 21 17 14 -19,05% -17,65% -33,33% 16,54% 9,79%7 anos 17 15 23 -11,76% 53,33% 35,29% 17,35% 16,20%8 anos 21 20 20 -4,76% 0,00% -4,76% 19,09% 14,08%9 anos 21 20 14 -4,76% -30,00% -33,33% 17,07% 10,37%
5 aos 9 anos 99 90 94 -9,09% 4,44% -5,05% 16,64% 13,66%
10 anos 32 35 15 9,38% -57,14% -53,13% 23,02% 9,68%11 anos 23 45 17 95,65% -62,22% -26,09% 20,18% 12,69%
12 anos 13 14 17 7,69% 21,43% 30,77% 9,85% 12,23%13 anos 21 23 22 9,52% -4,35% 4,76% 15,44% 17,32%
14 anos 21 23 20 9,52% -13,04% -4,76% 16,41% 14,39%10 aos 14 anos 110 140 91 27,27% -35,00% -17,27% 16,95% 13,11%
15 anos 19 15 20 -21,05% 33,33% 5,26% 13,19% 13,99%
16 anos 26 21 16 -19,23% -23,81% -38,46% 16,05% 13,01%
17 anos 36 21 23 -41,67% 9,52% -36,11% 20,11% 20,00%
18 anos 30 24 13 -20,00% -45,83% -56,67% 17,96% 13,98%
19 anos 37 22 23 -40,54% 4,55% -37,84% 21,02% 16,08%
15 aos 19 anos 148 103 95 -30,41% -7,77% -35,81% 17,87% 15,40%total 451 405 360 -10,20% -11,11% -20,18% 16,69% 13,64%
% da população face
ao concelho
Painho e Figueiros
Fonte: INECensos 2011 quadros população 6,01
% da população face
ao concelho 2001
variação
2001 2011 20165 anos 19 23 14
6 anos 21 14 19
7 anos 17 23 17
8 anos 21 20 15
9 anos 21 14 15
5 aos 9 anos 99 94 80
10 anos 32 15 23
11 anos 23 17 14
12 anos 13 17 23
13 anos 21 22 20
14 anos 21 20 14
10 aos 14 anos 110 91 94
15 anos 19 20 15
16 anos 26 16 17
17 anos 36 23 17
18 anos 30 13 22
19 anos 37 23 20
15 aos 19 anos 148 95 91
Fonte: INECensos 2011 quadros população 6,01
F. Painho e Figueiros
População em idade frequência de ensino básico e secundário
Monitorização Carta Educativa do Cadaval, 2016
16
FREGUESIA DE PERAL
Quadro 13 - População a escolarizar na freguesia Peral
Quadro 14 – População da freguesia Peral ensino básico e secundário
Censos projeção Censos
2001 2013 2011 Prevista Projeção /
Censosvariação
real
Total 953 1124 905 17,95% -19,49% -5,04% 6,83% 6,36%Menos de 1 ano 11 8 2 -24,13% -76,04% -81,82% 8,40% 1,56%
1 ano 6 5 7 -24,13% 53,77% 16,67% 4,88% 5,79%2 anos 10 8 9 -24,13% 18,62% -10,00% 7,46% 6,52%3 anos 5 4 7 -24,13% 84,52% 40,00% 4,42% 5,60%4 anos 1 1 12 -24,13% 1481,59% 1100,00% 0,78% 9,38%
0 aos 4 anos 33 25 37 -24,13% 47,77% 12,12% 5,24% 5,78%5 anos 7 7 4 -7,06% -38,52% -42,86% 5,11% 3,17%6 anos 4 4 8 -7,06% 115,19% 100,00% 3,15% 5,59%7 anos 6 6 7 -7,06% 25,53% 16,67% 6,12% 4,93%8 anos 7 7 11 -7,06% 69,08% 57,14% 6,36% 7,75%9 anos 7 7 8 -7,06% 22,97% 14,29% 5,69% 5,93%
5 aos 9 anos 31 29 38 -7,06% 31,89% 22,58% 5,21% 5,52%10 anos 9 10 13 8,94% 32,59% 44,44% 6,47% 8,39%11 anos 3 3 5 8,94% 52,99% 66,67% 2,63% 3,73%
12 anos 5 5 13 8,94% 138,67% 160,00% 3,79% 9,35%13 anos 8 9 4 8,94% -54,10% -50,00% 5,88% 3,15%14 anos 11 12 6 8,94% -49,93% -45,45% 8,59% 4,32%
10 aos 14 anos 36 39 41 8,94% 4,55% 13,89% 5,55% 5,91%
15 anos 9 7 6 -20,41% -16,24% -33,33% 6,25% 4,20%
16 anos 11 9 7 -20,41% -20,04% -36,36% 6,79% 5,69%
17 anos 17 14 9 -20,41% -33,48% -47,06% 9,50% 7,83%18 anos 12 10 6 -20,41% -37,18% -50,00% 7,19% 6,45%
19 anos 17 14 9 -20,41% -33,48% -47,06% 9,66% 6,29%15 aos 19 anos 66 53 37 -20,41% -29,56% -43,94% 7,97% 6,00%
total 166 146 153 -12,29% 5,09% -7,83% 6,14% 5,80%
% da população face
ao concelho
Peral
Fonte: INECensos 2011 quadros população 6,01
% da população face
ao concelho 2001
variação
2001 2011 20165 anos 7 4 2
6 anos 4 8 7
7 anos 6 7 9
8 anos 7 11 7
9 anos 7 8 12
5 aos 9 anos 31 38 37
10 anos 9 13 4
11 anos 3 5 8
12 anos 5 13 7
13 anos 8 4 11
14 anos 11 6 8
10 aos 14 anos 36 41 38
15 anos 9 6 13
16 anos 11 7 5
17 anos 17 9 13
18 anos 12 6 4
19 anos 17 9 6
15 aos 19 anos 66 37 41
Fonte: INECensos 2011 quadros população 6,01
População em idade frequência de ensino básico e secundário
F. Peral
Monitorização Carta Educativa do Cadaval, 2016
17
FREGUESIA DE VERMELHA
Quadro 15 - População a escolarizar na freguesia Vermelha
Quadro 16 – População da freguesia Vermelha ensino básico e secundário
Censos projeção Censos
2001 2013 2011 Prevista Projeção /
Censosvariação
real
Total 1390 1640 1288 17,95% -21,44% -7,34% 9,97% 9,05%Menos de 1 ano 9 7 15 -24,13% 119,67% 66,67% 6,87% 11,72%
1 ano 13 10 11 -24,13% 11,52% -15,38% 10,57% 9,09%2 anos 12 9 9 -24,13% -1,15% -25,00% 8,96% 6,52%3 anos 13 10 18 -24,13% 82,49% 38,46% 11,50% 14,40%4 anos 16 12 9 -24,13% -25,86% -43,75% 12,40% 7,03%
0 aos 4 anos 63 48 62 -24,13% 29,71% -1,59% 10,00% 9,69%5 anos 14 13 5 -7,06% -61,57% -64,29% 10,22% 3,97%6 anos 20 19 20 -7,06% 7,59% 0,00% 15,75% 13,99%7 anos 10 9 10 -7,06% 7,59% 0,00% 10,20% 7,04%8 anos 13 12 11 -7,06% -8,96% -15,38% 11,82% 7,75%9 anos 12 11 8 -7,06% -28,27% -33,33% 9,76% 5,93%
5 aos 9 anos 69 64 54 -7,06% -15,80% -21,74% 11,60% 7,85%
10 anos 17 19 11 8,94% -40,60% -35,29% 12,23% 7,10%11 anos 8 9 14 8,94% 60,64% 75,00% 7,02% 10,45%
12 anos 15 16 14 8,94% -14,32% -6,67% 11,36% 10,07%13 anos 12 13 12 8,94% -8,20% 0,00% 8,82% 9,45%
14 anos 15 16 12 8,94% -26,56% -20,00% 11,72% 8,63%10 aos 14 anos 67 73 63 8,94% -13,68% -5,97% 10,32% 9,08%
15 anos 14 11 12 -20,41% 7,70% -14,29% 9,72% 8,39%
16 anos 18 14 15 -20,41% 4,70% -16,67% 11,11% 12,20%
17 anos 15 12 10 -20,41% -16,24% -33,33% 8,38% 8,70%
18 anos 18 14 8 -20,41% -44,16% -55,56% 10,78% 8,60%
19 anos 13 10 17 -20,41% 64,30% 30,77% 7,39% 11,89%
15 aos 19 anos 78 62 62 -20,41% -0,13% -20,51% 9,42% 10,05%total 277 247 241 -10,83% -2,43% -13,00% 10,25% 9,13%
Fonte: INECensos 2011 quadros população 6,01
variação
Vermelha
% da população face
ao concelho 2001
% da população face
ao concelho
2001 2011 20165 anos 14 5 156 anos 20 20 117 anos 10 10 98 anos 13 11 189 anos 12 8 9
5 aos 9 anos 69 54 62
10 anos 17 11 5
11 anos 8 14 20
12 anos 15 14 10
13 anos 12 12 11
14 anos 15 12 8
10 aos 14 anos 67 63 54
15 anos 14 12 1116 anos 18 15 1417 anos 15 10 1418 anos 18 8 1219 anos 13 17 12
15 aos 19 anos 78 62 63
Fonte: INECensos 2011 quadros população 6,01
População em idade frequência de ensino básico e secundário
F. Vermelha
Monitorização Carta Educativa do Cadaval, 2016
18
FREGUESIA DE VILAR
Quadro 17 - População a escolarizar na freguesia Vilar
Quadro 18 – População da freguesia Vilar ensino básico e secundário
Censos projeção Censos
2001 2013 2011 Prevista Projeção /
Censosvariação
real
Total 1688 1991 1684 17,95% -15,42% -0,24% 12,11% 11,84%Menos de 1 ano 15 11 14 -24,13% 23,01% -6,67% 11,45% 10,94%
1 ano 10 8 7 -24,13% -7,74% -30,00% 8,13% 5,79%2 anos 12 9 17 -24,13% 86,72% 41,67% 8,96% 12,32%3 anos 9 7 12 -24,13% 75,73% 33,33% 7,96% 9,60%4 anos 15 11 9 -24,13% -20,92% -40,00% 11,63% 7,03%
0 aos 4 anos 61 46 59 -24,13% 27,48% -3,28% 9,68% 9,22%5 anos 13 12 18 -7,06% 48,98% 38,46% 9,49% 14,29%6 anos 12 11 28 -7,06% 151,05% 133,33% 9,45% 19,58%7 anos 16 15 16 -7,06% 7,59% 0,00% 16,33% 11,27%8 anos 3 3 10 -7,06% 258,65% 233,33% 2,73% 7,04%9 anos 14 13 21 -7,06% 61,39% 50,00% 11,38% 15,56%
5 aos 9 anos 58 54 93 -7,06% 72,52% 60,34% 9,75% 13,52%
10 anos 14 15 22 8,94% 44,25% 57,14% 10,07% 14,19%11 anos 10 11 14 8,94% 28,51% 40,00% 8,77% 10,45%
12 anos 17 19 13 8,94% -29,80% -23,53% 12,88% 9,35%13 anos 9 10 13 8,94% 32,59% 44,44% 6,62% 10,24%
14 anos 11 12 15 8,94% 25,18% 36,36% 8,59% 10,79%10 aos 14 anos 61 66 77 8,94% 15,87% 26,23% 9,40% 11,10%
15 anos 20 16 15 -20,41% -5,77% -25,00% 13,89% 10,49%
16 anos 18 14 13 -20,41% -9,26% -27,78% 11,11% 10,57%
17 anos 21 17 21 -20,41% 25,64% 0,00% 11,73% 18,26%
18 anos 17 14 4 -20,41% -70,44% -76,47% 10,18% 4,30%
19 anos 16 13 16 -20,41% 25,64% 0,00% 9,09% 11,19%
15 aos 19 anos 92 73 69 -20,41% -5,77% -25,00% 11,11% 11,18%total 272 240 298 -11,82% 24,24% 9,56% 10,07% 11,29%
VILAR
Fonte: INECensos 2011 quadros população 6,01
% da população face
ao concelho 2001
variação
% da população face
ao concelho 2011
2001 2011 2016
5 anos 13 18 146 anos 12 28 77 anos 16 16 178 anos 3 10 129 anos 14 21 9
5 aos 9 anos 58 93 59
10 anos 14 22 18
11 anos 10 14 28
12 anos 17 13 16
13 anos 9 13 10
14 anos 11 15 21
10 aos 14 anos 61 77 93
15 anos 20 15 22
16 anos 18 13 14
17 anos 21 21 13
18 anos 17 4 13
19 anos 16 16 15
15 aos 19 anos 92 69 77
Fonte: INECensos 2011 quadros população 6,01
F. Vilar
População em idade frequência de ensino básico e secundário
Monitorização Carta Educativa do Cadaval, 2016
19
RESUMO
Considerando os valores dos dois momentos censitários, 2001 e 2011, verifica-se que
nas atuais 7 freguesias, existem algumas diferenças quanto à população entre os 0 e os
19 anos.
Quadro 19- Variação % da população a escolarizar
Em 5 freguesias, estes grupos quinquenais perderam peso face ao concelho:
Quadro 20- Diminuição da % da população a escolarizar
Em 2 freguesias o peso, face ao total do concelho, para este intervalo, aumentou:
Quadro 21 - Aumento da % da população a escolarizar
Considerando que, ao abrigo da atual legislação, as famílias podem optar por qualquer
escola para efetuar a matrícula dos seus educandos, e que em alguns
estabelecimentos de educação e ensino, devido ao maior número de alunos, são
organizadas atividades de apoio à família, nem sempre os números da população a
escolarizar por grupos quinquenais se refletem no n.º de alunos por freguesia.
Freguesia 2001 2011Alguber 7,88% 6,71%Cadaval 24,13% 30,43%Lamas e Cercal 25,72% 23,38%Painho e Figueiros 16,69% 13,64%Peral 6,14% 5,80%Vermelha 10,25% 9,13%Vilar 10,07% 11,29%
% população 0/19 anos face ao concelho
Fonte: INECensos 2011
Freguesia 2001 2011
Alguber 7,88% 6,71%
Lamas e Cercal 25,72% 23,38%
Painho e Figueiros 16,69% 13,64%
Peral 6,14% 5,80%
Vermelha 10,25% 9,13%
% população 0/19 anos face ao concelho
Fonte: INECensos 2011
Freguesia 2001 2011
Cadaval 24,13% 30,43%
Vilar 10,07% 11,29%
% população 0/19 anos face ao concelho
Fonte: INECensos 2011
Monitorização Carta Educativa do Cadaval, 2016
20
A PROCURA DE ENSINO
À data da elaboração da Carta Educativa, a rede escolar no Cadaval tinha como
suporte um Agrupamento de Escolas Vertical, uma Escola Secundária com 3º ciclo,
uma IPSS e uma entidade privada. Estas duas últimas apenas com valência de
educação pré-escolar.
Em 2010, por decisão da tutela, a Escola Básica 2,3 do Cadaval e a Escola Secundária
com 3º ciclo de Montejunto, fundiram-se numa única entidade educativa, passando o
Agrupamento de Escolas do Cadaval a ser responsável por toda a oferta pública de
ensino no concelho.
Em 2011 o Colégio da Vila encerra, tendo os seus alunos sido absorvidos pelo jardim-
de-infância do Cadaval.
A partir desse ano a oferta de educação pré-escolar passou apenas a contar com a
rede pública e com a rede solidária.
No ano letivo 2015/2016 os 1548 alunos do concelho do Cadaval estão distribuídos da
seguinte forma: 67 crianças em educação pré-escolar na Santa Casa da Misericórdia do
Cadaval e os restantes nos diversos níveis de ensino e ofertas do Agrupamento de
Escolas do Cadaval, 287 pré-escolar, 486 de 1º ciclo, 213 de 2º ciclo, 370 de 3º ciclo e
192 de ensino secundário.
Atualmente o Agrupamento de Escolas do Cadaval é constituído por três jardins de
Infância, três escolas do 1º ciclo do ensino básico, sete escolas do 1º ciclo com jardim
de Infância e pela escola sede com os 2º e 3º ciclos e o ensino secundário.
O Agrupamento dispõe de uma unidade de ensino estruturado para a educação de
alunos com perturbações do espectro do autismo e de uma unidade de apoio
especializada para a educação a alunos com multideficiência e surdo cegueira, que
constituem uma resposta especializada para os que apresentam estas problemáticas.
De acordo com os dados disponibilizados pela Direção-Geral de Estatísticas da
Educação e Ciência, relativos ao ano letivo 2012/2013, o Agrupamento de Escolas do
Cadaval, quando comparado com as outras escolas públicas, apresenta variáveis de
contexto cujos valores se situam, globalmente, próximos da mediana, nomeadamente
a idade média dos alunos, a média do número de alunos por turma, a percentagem de
alunos que não beneficiam de ação social escolar e a média do número de anos de
habilitação escolar dos pais e das mães. Assim o Agrupamento apresenta variáveis de
contexto bastante favoráveis, embora não seja dos mais favorecidos.
Monitorização Carta Educativa do Cadaval, 2016
21
Comparação frequência educação pré-escolar e 1º ciclo por freguesias
A rede de educação e ensino no concelho sofreu, à semelhança do resto do país, um
movimento de contração, num processo que levou alguns anos e passou pelo
encerramento de estabelecimentos, construção de novos e modernos equipamentos e
ainda por movimentos naturais de transferência de alunos dos estabelecimentos mais
pequenos e com menos ofertas, para aqueles que apresentavam um suporte mais
adequado às necessidades das famílias.
Monitorização Carta Educativa do Cadaval, 2016
22
Neste período a função social da escola vai-se consolidando no Cadaval e a par com a
contração da rede, constituem as grandes mudanças no sistema de ensino do concelho
na última década.
A generalização de diversos serviços de apoio à família, desde as atividades antes e
após o horário letivo, a oferta de refeições escolares em todos os estabelecimentos, as
atividades de enriquecimento curricular e ainda as atividades de ocupação dos alunos
nas pausas letivas, permitiu que as famílias encontrem no seio do sistema de ensino,
respostas adequadas e pedagogicamente enriquecedoras, às suas necessidades de
guarda e ocupação dos filhos.
A escola, entidade onde vários agentes da comunidade passaram a desempenhar
papéis relevantes, passou a ser parceira das famílias, em todo o processo de
socialização das crianças.
Neste processo a autarquia desempenhou um papel charneira, passando de agente de
construção e manutenção dos edifícios, para responsável pelas várias respostas sociais
que a escola apresenta, e também pelo possibilitar da entrada na escola de modernas
tecnologias de educação e ensino.
Quadro 22- Estatística de alunos
Figura 1: Evolução frequência níveis de ensino
ano letivo Pré-escolar 1º ciclo 2º ciclo 3º ciclo
Ensino
Secundário Outros Total
2003/2004 337 544 260 371 245 32 1789
% total pop. escolar 18,84% 30,41% 14,53% 20,74% 13,69% 1,79%
2004/2005 308 479 280 349 310 0 1726
% total pop. escolar 17,84% 27,75% 16,22% 20,22% 17,96% 0,00%
2005/2006 363 516 279 360 278 0 1796
% total pop. escolar 20,21% 28,73% 15,53% 20,04% 15,48% 0,00%
2006/2007 366 514 277 377 257 0 1791
% total pop. escolar 20,44% 28,70% 15,47% 21,05% 14,35% 0,00%
2007/2008 326 550 258 390 265 15 1804
% total pop. escolar 18,07% 30,49% 14,30% 21,62% 14,69% 0,83%
2008/2009 351 546 281 365 193 0 1736
% total pop. escolar 20,22% 31,45% 16,19% 21,03% 11,12% 0,00%
2009/2010 347 531 258 384 345 0 1865
% total pop. escolar 18,61% 28,47% 13,83% 20,59% 18,50% 0,00%
2010/2011 333 540 247 386 307 10 1823
% total pop. escolar 18,27% 29,62% 13,55% 21,17% 16,84% 0,55%
2011/2012 347 533 260 384 313 18 1855
% total pop. escolar 18,71% 28,73% 14,02% 20,70% 16,87% 0,97%
2012/2013 360 483 277 378 268 14 1780
% total pop. escolar 20,22% 27,13% 15,56% 21,24% 15,06% 0,79%
2013/2014 365 457 230 420 192 14 1678
% total pop. escolar 21,75% 27,23% 13,71% 25,03% 11,44% 0,83%
2014/2015 319 461 208 370 180 0 1538
% total pop. escolar 20,74% 29,97% 13,52% 24,06% 11,70% 0,00%
2015/2016 287 486 213 370 192 0 1548
% total pop. escolar 18,54% 31,40% 13,76% 23,90% 12,40% 0,00%
Frequência alunos no concelho 2003/2004 a 2015/2016
Fonte: Agrupamento de Escolas do Cadaval
Monitorização Carta Educativa do Cadaval, 2016
23
No período em análise assistimos a algumas variações no número de alunos no
concelho, no entanto a variação mais significativa aconteceu ao nível do primeiro ciclo
com uma tendência de decréscimo. Assistimos a alguma alteração no segundo e
terceiro ciclo e ainda ensino secundário, no entanto o número de alunos no início e no
final do período é semelhante. Quanto ao número de alunos que anualmente entram
para o sistema de educação, esse tem vindo a diminuir, com um decréscimo de 15%
nos alunos do pré-escolar.
A diminuição do número de alunos do pré-escolar e do primeiro ciclo faz prever um
decréscimo dos níveis de ensino mais avançado nos próximos 5/10 anos.
0
100
200
300
400
500
600
700
Alunos no concelho de 2003/2004 a 2015/2016
Pré-escolar 1º ciclo 2º ciclo 3º ciclo Ensino Secundário
Monitorização Carta Educativa do Cadaval, 2016
24
EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR
Quadro 23- Estatística alunos pré-escolar
Quadro 24- Estatística alunos pré-escolar por estabelecimento
A rede de educação pré-escolar manteve, ao longo do período em análise alguma
estabilidade.
No ano letivo 2006/2007 deixámos de ter Educação Pré-Escolar Itinerante, tendo sido
encerrada a valência de JI na eB1 de Sobrena e criado o JI do Peral. Também a extinção
da EPEI (Educação Pré Escolar Itinerante) no Cercal deu lugar à criação de JI nessa
localidade.
Em 2011 foi encerrado do Colégio da Vila e no ano letivo de 2015/2016 os alunos do JI
do Cercal, resultado do encerramento da EB1 com JI nessa localidade, foram
integrados na EB1 com JI de Alguber.
A hierarquia do peso de cada estabelecimento de educação pré-escolar teve a seguinte
evolução:
Quadro 25- Hierarquização do peso percentual de cada estabelecimento face à rede de pré-escolar
2003/2004 2004/2005 2005/2006 2006/2007 2007/2008 2008/2009 2009/2010 2010/2011 2011/2012 2012/2013 2013/2014 2014/2015 2015/2016
337 308 363 366 326 351 347 333 347 360 365 319 287
Frequência educação pré-escolar no concelho 2004/2005 a 2015/2016
Fontes: Agrupamento de Escolas do Cadaval e Santa Casa da Misericórdia do Cadaval
ano letivo Alguber Cadaval
Chão de
Sapo Dagorda Figueiros Murteira Painho Peral Vermelha Vilar
Santa
Casa da
Mis.
Outros (estabelecimentos
encerrados) Total
2003/2004 25 40 17 17 12 18 20 10 16 43 68 51 337
% total alunos nível 7,42% 11,87% 5,04% 5,04% 3,56% 5,34% 5,93% 2,97% 4,75% 12,76% 20,18% 15,13%
2004/2005 20 38 20 16 13 16 27 20 18 40 72 8 308
% total alunos nível 6,49% 12,34% 6,49% 5,19% 4,22% 5,19% 8,77% 6,49% 5,84% 12,99% 23,38% 2,60%
2005/2006 24 45 30 18 15 21 26 27 21 50 75 11 363
% total alunos nível 6,61% 12,40% 8,26% 4,96% 4,13% 5,79% 7,16% 7,44% 5,79% 13,77% 20,66% 3,03%
2006/2007 25 50 25 19 14 20 24 29 19 53 75 13 366
% total alunos nível 6,83% 13,66% 6,83% 5,19% 3,83% 5,46% 6,56% 7,92% 5,19% 14,48% 20,49% 3,55%
2007/2008 20 20 25 20 15 25 24 28 14 53 71 11 326
% total alunos nível 6,13% 6,13% 7,67% 6,13% 4,60% 7,67% 7,36% 8,59% 4,29% 16,26% 21,78% 3,37%
2008/2009 21 46 25 25 18 16 24 29 10 54 71 12 351
% total alunos nível 5,98% 13,11% 7,12% 7,12% 5,13% 4,56% 6,84% 8,26% 2,85% 15,38% 20,23% 3,42%
2009/2010 18 58 25 19 19 16 24 26 15 44 72 11 347
% total alunos nível 5,19% 16,71% 7,20% 5,48% 5,48% 4,61% 6,92% 7,49% 4,32% 12,68% 20,75% 3,17%
2010/2011 21 63 25 16 16 16 24 22 15 32 74 9 333
% total alunos nível 6,31% 18,92% 7,51% 4,80% 4,80% 4,80% 7,21% 6,61% 4,50% 9,61% 22,22% 2,70%
2011/2012 18 63 26 16 13 24 22 31 17 38 71 8 347
% total alunos nível 5,19% 18,16% 7,49% 4,61% 3,75% 6,92% 6,34% 8,93% 4,90% 10,95% 20,46% 2,31%
2012/2013 27 63 25 21 14 26 12 25 15 48 73 11 360
% total alunos nível 7,50% 17,50% 6,94% 5,83% 3,89% 7,22% 3,33% 6,94% 4,17% 13,33% 20,28% 3,06%
2013/2014 32 64 25 22 18 24 20 15 17 42 72 14 365
% total alunos nível 8,77% 17,53% 6,85% 6,03% 4,93% 6,58% 5,48% 4,11% 4,66% 11,51% 19,73% 3,84%
2014/2015 18 59 25 24 9 30 20 14 14 30 67 9 319
% total alunos nível 5,64% 18,50% 7,84% 7,52% 2,82% 9,40% 6,27% 4,39% 4,39% 9,40% 21,00% 2,82%
2015/2016 21 45 23 23 12 25 19 16 11 25 67 287
% total alunos nível 7,32% 15,68% 8,01% 8,01% 4,18% 8,71% 6,62% 5,57% 3,83% 8,71% 23,34% 0,00%Fontes: Agrupamento de Escolas do Cadaval e Santa Casa da Misericórdia do Cadaval
Frequência educação pré-escolar no concelho 2004/2005 a 2015/2016
Monitorização Carta Educativa do Cadaval, 2016
25
Fontes: Agrupamento de Escolas do Cadaval e Santa Casa da Misericórdia do Cadaval
Verifica-se que a oferta da rede solidária de educação pré-escolar no concelho,
continua a ser a que concentra um maior número de alunos. Em 2003/2004 o peso dos
alunos a frequentar estabelecimentos que atualmente já não existem, representava
15.13% do total dos alunos nesse ano, que se repartiam 9 pelo JI do Cercal e 42 pelo
Colégio da Vila. O JI do Cadaval assumiu-se claramente como a segunda oferta no
concelho e os restantes estabelecimentos não apresentam variações muito relevantes.
Figura 2- Peso percentual de cada estabelecimento face à rede
2003/2004 2015/2016
S. Casa da Misericórdia 20,18% S. Casa da Misericórdi a 23,34%
Outros 15,13% Cadaval 15,68%
Vilar 12,76% Murteira 8,71%
Cadaval 11,87% Vilar 8,71%
Alguber 7,42% Chão de Sapo 8,01%
Painho 5,93% Dagorda 8,01%
Murteira 5,34% Alguber 7,32%
Chão de Sapo 5,04% Painho 6,62%
Dagorda 5,04% Peral 5,57%
Vermelha 4,75% Figueiros 4,18%
Figueiros 3,56% Vermelha 3,83%
Peral 2,97% outros 0%
Hierarquização do peso percentual de cada estabelecimento no total da rede
Monitorização Carta Educativa do Cadaval, 2016
26
Quadro 26- Comparação rede e serviços, oferta pública
2003/2004 2015/2016
REDE
• 13 Estabelecimentos, 11 rede pública, 1 privado e 1 solidário
• 11 Estabelecimentos, 10 rede pública e 1 solidário.
• 7 Públicos com instalações recuperadas ou novas.
• 7 Estabelecimentos integrados em EB1
SERVIÇOS
• Apenas os jardins de infância de Alguber, Cadaval, Chão de Sapo, Dagorda e Vilar, dispunham de refeições escolares e prolongamento de horário
• Nenhum estabelecimento dispunha de serviço de entradas.
• As refeições escolares são uma valência de todos os estabelecimentos, dispondo a maioria deles de espaços construídos especificamente para este objetivo
• Em todos os estabelecimentos que se verifique necessidade, na abertura do ano letivo, são asseguradas entradas e AAAF.
1º CICLO DO ENSINO BÁSICO
Quadro 27- Estatística alunos 1º ciclo
De acordo com a projeção feita por extrapolação dos grupos quinquenais de 2011,
deveríamos ter 512 crianças no 1º ciclo do ensino básico, o que corresponderia ao 2º
grupo quinquenal (5 aos 9 anos), retirando o subgrupo dos 5 anos. A diferença de 26
alunos pode ser resultado de movimentos migratórios. A emigração marcou de forma
clara a demografia do concelho, nos últimos anos, afetando os casais jovens e por
consequência a população escolar.
Quadro 28-Estatística alunos 1º ciclo por estabelecimento
2003/2004 2004/2005 2005/2006 2006/2007 2007/2008 2008/2009 2009/2010 2010/2011 2011/2012 2012/2013 2013/2014 2014/2015 2015/2016
544 569 600 572 590 592 564 569 533 497 470 473 486
Frequência 1º ciclo concelho 2003/2004 a 2015/2016
Fonte: Agrupamento de Escolas do Cadaval
Monitorização Carta Educativa do Cadaval, 2016
27
Quadro 29- Encerramento escolas 1º ciclo
O processo de encerramento/suspensão de estabelecimentos reflete a dificuldade de
alguns núcleos rurais susterem o processo de despovoamento e de envelhecimento
ano letivo Alguber Cadaval
Chão de
Sapo Dagorda Figueiros Murteira Painho Sobrena Vermelha Vilar
Outros (estabelecimentos encerrados) Total
2003/2004 34 164 24 26 19 17 53 5 23 46 133 544
% total alunos nível 6,25% 30,15% 4,41% 4,78% 3,49% 3,13% 9,74% 0,92% 4,23% 8,46% 24,45%
2004/2005 38 162 36 22 17 16 60 11 19 53 135 569
% total alunos nível 6,68% 28,47% 6,33% 3,87% 2,99% 2,81% 10,54% 1,93% 3,34% 9,31% 23,73%
2005/2006 49 165 48 22 18 17 55 27 26 54 119 600
% total alunos nível 8,17% 27,50% 8,00% 3,67% 3,00% 2,83% 9,17% 4,50% 4,33% 9,00% 19,83%
2006/2007 38 178 52 25 25 24 50 26 23 49 82 572
% total alunos nível 6,64% 31,12% 9,09% 4,37% 4,37% 4,20% 8,74% 4,55% 4,02% 8,57% 14,34%
2007/2008 35 189 71 24 21 32 51 29 30 57 51 590
% total alunos nível 5,93% 32,03% 12,03% 4,07% 3,56% 5,42% 8,64% 4,92% 5,08% 9,66% 8,64%
2008/2009 38 188 69 23 24 38 49 27 23 57 56 592
% total alunos nível 6,42% 31,76% 11,66% 3,89% 4,05% 6,42% 8,28% 4,56% 3,89% 9,63% 9,46%
2009/2010 32 169 65 28 22 42 48 28 21 64 45 564
% total alunos nível 5,67% 29,96% 11,52% 4,96% 3,90% 7,45% 8,51% 4,96% 3,72% 11,35% 7,98%
2010/2011 27 186 57 29 23 35 51 27 27 78 29 569
% total alunos nível 4,75% 32,69% 10,02% 5,10% 4,04% 6,15% 8,96% 4,75% 4,75% 13,71% 5,10%
2011/2012 29 195 43 29 24 36 43 20 23 72 19 533
% total alunos nível 5,44% 36,59% 8,07% 5,44% 4,50% 6,75% 8,07% 3,75% 4,32% 13,51% 3,56%
2012/2013 24 187 40 32 24 35 42 18 23 58 14 497
% total alunos nível 4,83% 37,63% 8,05% 6,44% 4,83% 7,04% 8,45% 3,62% 4,63% 11,67% 2,82%
2013/2014 18 189 38 28 20 38 36 22 23 45 13 470
% total alunos nível 3,83% 40,21% 8,09% 5,96% 4,26% 8,09% 7,66% 4,68% 4,89% 9,57% 2,77%
2014/2015 23 182 58 26 21 41 37 16 19 38 12 473
% total alunos nível 4,86% 38,48% 12,26% 5,50% 4,44% 8,67% 7,82% 3,38% 4,02% 8,03% 2,54%
2015/2016 38 191 48 32 18 46 43 11 20 39 486
% total alunos nível 7,82% 39,30% 9,88% 6,58% 3,70% 9,47% 8,85% 2,26% 4,12% 8,02% 0,00%
Frequência no concelho 2003/2004 a 2015/2016
Fonte: Agrupamento de Escolas do Cadaval
1º ciclo do Ensino Básico
ano letivo
2005/2006
2008/2009
2009/2010
2011/2012
2015/2016
Estabelecimento
Cercal
Pêro Moniz
Ventosa
Martim Joanes
Avenal
Fonte: Agrupamento de Escolas do Cadaval
4
4
6
7
12
15
12
7
10
13
Rocha Forte
Pragança
S. Salvador
Peral
Palhoça
7
Estabelecimentos de 1º ciclo encerrados
2006/2007
2007/2008
2010/2011
8
n.º alunos último ano
Póvoa
Adão Lobo
Monitorização Carta Educativa do Cadaval, 2016
28
populacional, gerando a necessidade de proceder à reorganização da rede, dentro dos
condicionalismos impostos pela dimensão/apetrechamento das escolas de
acolhimento.
A rede do primeiro ciclo do ensino básico apresenta-se hoje bastante diferente do que
tínhamos à data da conclusão da Carta Educativa:
Quadro 30- Comparação 1º ciclo, rede e serviços
2003/2004 2015/2016
REDE
• 22 Estabelecimentos
• 15 Estabelecimentos com < 20 alunos
• 15 Estabelecimentos de lugar único
• 4 Estabelecimentos com < 30 alunos
• Todas as freguesias tinham estabelecimentos de 1º ciclo
• Nenhuma EB1 com JI
• 10 Estabelecimentos, 7 dos quais com instalações recuperadas ou novas.
• 2 Estabelecimentos com < 20 alunos
• 1 Estabelecimento de lugar único
• 3 Estabelecimentos com < 30 alunos
• Atualmente a situação é semelhante com a salvaguarda que assistimos à reorganização do território. Se considerarmos as 10 freguesias originais, em duas delas não existe 1º ciclo
• 7 Estabelecimentos EB1 + JI
SERVIÇOS
• Apenas as escolas de Alguber, Chão de Sapo, Dagorda e Vilar, dispunham de refeições escolares.
• Nenhum estabelecimento dispunha de serviço de entradas e atividades após o horário letivo.
• Não havia transporte escolar.
• As refeições escolares são uma valência de todos os estabelecimentos, dispondo a maioria deles de espaços construídos especificamente para este objetivo
• Todas as escolas garantem AEC e sempre que se verifique necessidade, na abertura do ano letivo, são asseguradas entradas e CAF.
• Todos os alunos que residam a mais de 3km da escola e frequentem escola de acolhimento têm acesso a transporte gratuito.
Monitorização Carta Educativa do Cadaval, 2016
29
2º E 3º CICLOS DO ENSINO BÁSICO
Após a conclusão do 1º ciclo do ensino básico, a prossecução de estudos pode ser feita
por continuidade no Agrupamento de Escolas do Cadaval, ou optando por outras
escolas em concelhos limítrofes.
Ao longo dos anos tem-se verificado alguma constância na saída. Sendo que, com a
exceção dos anos letivos 2009/2010 e 2011/2012, mais de 50% dos alunos que saíam
do Agrupamento de Escolas do Cadaval, iam prosseguir os seus estudos no colégio Frei
Cristóvão.
Quadro 31- Saídas final 1º ciclo
Figura 3- Saídas comparação Frei Cristóvão, total
Fonte: Agrupamento de Escolas do Cadaval
2003/2004 25
2004/2005 23
2005/2006 23
2006/2007 29
2007/2008 28
2008/2009 20
2009/2010 21
2010/2011 20
2011/2012 20
2012/2013 29
2013/2014 47
2014/2015 18
2015/2016 28
Saídas final 1º ciclo
Fonte: Agrupamento de Escolas do Cadaval
Monitorização Carta Educativa do Cadaval, 2016
30
No ano de 2010, a realidade do ensino no concelho ficou substancialmente alterada
com a fusão, imposta pela da tutela, da Escola Secundária com 3º Ciclo de Montejunto
com a Escola Básica 2,3 de Cadaval.
A partir do ano letivo 2010/2011 o 2º ciclo e o 3º ciclo passou a ser ministrado apenas
num estabelecimento, passando a partir dessa data toda a oferta pública de educação
e ensino, no concelho do Cadaval, a estar concentrada no Agrupamento de Escolas do
Cadaval.
Quadro 32-Estatística alunos 2º e 3º ciclos
ano letivo 2º ciclo
Reg
ula
r
Rec
orr
ente
CEF
Vo
caci
on
al
EFA
TOTAL
2003/2004 260 371 631
% tota l a lunos nível 41,20% 58,80% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00 %
2004/2005 280 315 34 629
% tota l a lunos nível 44,52% 50,08% 5,41% 0,00% 0,00% 0,00 %
2005/2006 279 328 32 639
% tota l a lunos nível 43,66% 51,33% 5,01% 0,00% 0,00% 0,00 %
2006/2007 277 291 7 79 654
% tota l a lunos nível 42,35% 44,50% 1,07% 12,08% 0,00% 0,0 0%
2007/2008 258 328 62 648
% tota l a lunos nível 39,81% 50,62% 0,00% 9,57% 0,00% 0,00 %
2008/2009 281 335 30 646
% tota l a lunos nível 43,50% 51,86% 0,00% 4,64% 0,00% 0,00 %
2009/2010 258 347 37 642
% tota l a lunos nível 40,19% 54,05% 0,00% 5,76% 0,00% 0,00 %
2010/2011 247 332 54 633
% tota l a lunos nível 39,02% 52,45% 0,00% 8,53% 0,00% 0,00 %
2011/2012 260 330 54 644
% tota l a lunos nível 40,37% 51,24% 0,00% 8,39% 0,00% 0,00 %
2012/2013 277 332 46 655
% tota l a lunos nível 42,29% 50,69% 0,00% 7,02% 0,00% 0,00 %
2013/2014 230 386 34 650
% tota l a lunos nível 35,38% 59,38% 0,00% 5,23% 0,00% 0,00 %
2014/2015 208 319 12 39 578
% tota l a lunos nível 35,99% 55,19% 0,00% 2,08% 6,75% 0,00 %
2015/2016 213 307 22 41 583
% tota l a lunos nível 36,54% 52,66% 0,00% 0,00% 3,77% 7,03 %
Fonte: Agrupamento de Escolas do Cadaval
2 e 3 º ciclos do Ensino Básico
Frequência no concelho 2003/2004 a 2015/2016
3º ciclo
Monitorização Carta Educativa do Cadaval, 2016
31
Quadro 33- Relação população total, população escolar, 2º e 3º ciclo
O ensino do 2º e 3º ciclo no concelho do Cadaval não sofreu alterações significativas
no período em análise.
Considerando o total da população para o grupo quinquenal dos 10/14 anos,
verificamos que em 2001 89,06 da população frequentava o ensino no concelho, em
2011 essa relação era de 91.21% e em 2016, considerando a projeção da população
seriam teríamos 84,74 % do total da população no Agrupamento de Escolas do
Cadaval. Contudo parte desta diminuição de frequência será explicável com o forte
movimento migratório e não pela saída de alunos para outros estabelecimentos.
A saída de alunos, quando iniciam o 2º ciclo do ensino básico não é, em termos
absolutos muito significativa e tem dois movimentos distintos: Aqueles alunos que por
mudança de residência se transferem para outros estabelecimentos e aqueles que
optam pelo ensino no Colégio Frei Cristóvão em A-dos-Francos. No último ano a saída
deste último grupo de alunos significa a perda de uma turma de 2º ciclo na Escola
Básica e Secundária do Cadaval.
Anos 2001 2011 2016
População a escolarizar 649 694 688
População escolar 578 633 583
% alunos no concelho 89,06% 91,21% 84,74%
População a escolarizar/população escolar no concel ho
Fonte: Agrupamento de Escolas do Cadaval
2º e 3º Ciclos Ensino Básico
Monitorização Carta Educativa do Cadaval, 2016
32
ENSINO SECUNDÁRIO
Quadro 34- saídas final 3º ciclo
Quadro 35- Estatística alunos ensino secundário
2003/2004 17
2004/2005 11
2005/2006 10
2006/2007 19
2007/2008 27
2008/2009 11
2009/2010 10
2010/2011 20
2011/2012 43
2012/2013 40
2013/2014 24
2014/2015 33
2015/2016 54
Saídas final 3º ciclo
Fonte: Agrupamento de Escolas do Cadaval
ano letivo
Reg
ula
r
Rec
orr
ente
Pro
fiss
ion
al
EFA
SUB TOTAL CET TOTAL
2003/2004 245 32 277 277
% tota l al unos nível 88,45% 0,00% 11,55% 0,00% 0,00%
2004/2005 254 56 310 310
% tota l al unos nível 81,94% 18,06% 0,00% 0,00% 0,00%
2005/2006 208 70 278 278
% tota l al unos nível 74,82% 25,18% 0,00% 0,00% 0,00%
2006/2007 150 23 65 19 257 257
% tota l al unos nível 58,37% 8,95% 25,29% 7,39% 0,00%
2007/2008 122 16 74 53 265 15 280
% tota l al unos nível 43,57% 5,71% 26,43% 18,93% 5,36%
2008/2009 111 82 193 193
% tota l al unos nível 57,51% 0,00% 0,00% 42,49% 16,00%
2009/2010 130 69 146 345 345
% tota l al unos nível 37,68% 0,00% 20,00% 42,32% 0,00%
2010/2011 155 64 88 307 10 317
% tota l al unos nível 48,90% 0,00% 20,19% 27,76% 3,15%
2011/2012 155 65 93 313 18 331
% tota l al unos nível 46,83% 0,00% 19,64% 28,10% 5,44%
2012/2013 165 33 70 268 14 282
% tota l al unos nível 58,51% 0,00% 11,70% 24,82% 4,96%
2013/2014 141 51 192 14 206
% tota l al unos nível 68,45% 0,00% 24,76% 0,00% 6,80%
2014/2015 168 12 180 180
% tota l al unos nível 93,33% 0,00% 6,67% 0,00% 0,00%
2015/2016 177 15 192 192
% tota l al unos nível 92,19% 0,00% 7,81% 0,00% 0,00%
ENSINO SECUNDÁRIO
Frequência no concelho 2003/2004 a 2015/2016
Fonte: Agrupamento de Escolas do Cadaval
Monitorização Carta Educativa do Cadaval, 2016
33
O ensino secundário, no concelho do Cadaval, apesar do aumento da escolaridade
obrigatória, não sofreu nenhum incremento, pelo contrário assistimos à diminuição do
n.º de alunos, resultante em parte pela diminuição da população no grupo quinquenal,
15-19 anos, onde está inserida a população alvo, o qual passou de 828 indivíduos em
2001, para 659 em 2011 e 694, por projeção, em 2016. Esta diminuição em 2016
poderá ter sido mais acentuada devido ao forte movimento migratório, mas que não
se encontra documentado.
Figura 4- Saída alunos final ensino básico, escolas profissionais/outros
Fonte: Agrupamento de Escolas do Cadaval
Figura 5- Comparação saída alunos final ensino básico, escolas profissionais/ensino profissional concelho
Fonte: Agrupamento de Escolas do Cadaval
Monitorização Carta Educativa do Cadaval, 2016
34
O ensino profissional, de nível secundário, absorvia em 2003/2004, na Escola
Secundária com 3º Ciclo de Montejunto, 11.55 % dos alunos de secundário, sendo que
o ano de 2007/2008 aquele em que esta percentagem foi mais elevada, 26.43%.
No ano letivo 2015/2016, dos 192 alunos que frequentam o ensino secundário no
concelho do Cadaval, 92.1% estavam no ensino regular.
Relativamente aos alunos que saíram, após completarem o ensino básico, para
estabelecimentos fora do concelho, verificámos, ao longo do período em análise, que a
maioria foi frequentar escolas secundárias, sendo que apenas no ano letivo 2015/2016
a saída para escolas profissionais suplantou a saída para escolas secundárias.
Se compararmos a frequência de ensino profissional em escolas profissionais fora do
concelho com a frequência do ensino profissional na Escola Básica e Secundária do
Cadaval, verifica-se que existem sempre mais alunos inscritos em cursos profissionais
no Agrupamento de Escolas do Cadaval, do que aqueles que o fazem em escolas
profissionais noutros locais.
Somente no ano letivo de 2015/2016,e coincidindo com a reduzida percentagem de
alunos que se encontram inscritos em cursos profissionais na Escola Básica e
Secundária do Cadaval (15), o número de alunos em escolas profissionais fora do
Cadaval, foi superior ao restante (30).
Monitorização Carta Educativa do Cadaval, 2016
35
AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DAS PROPOSTAS APROVADAS PELA CARTA
EDUCATIVA
A Carta Educativa do Cadaval foi aprovada pela Ministra da Educação em outubro de
2005, contendo uma importante recomendação:
«Recomenda-se a construção de equipamentos de tipologia EB1/JI, evitando-se a
vinculação dos edifícios a um único nível de ensino. Neste quadro propõe-se que seja
reavaliada a capacidade de acolhimento de alunos dos equipamentos escolares
propostos.
Recomenda-se que, sempre que possível, os centros escolares tenham capacidade
para pelo menos 300 alunos»
Monitorização Carta Educativa do Cadaval, 2016
36
PROPOSTAS DE INTERVENÇÃO DA CARTA EDUCATIVA Quadro 36- Propostas intervenção CE 2005
Prioridade Estabelecimento Intervenção Data custo previsto Observações
1 Cadaval Nova Edificação 2006 240.324,00 €Tipologia alterada. Construção de EB1+JI em 2006
1-Apetrechar o recreio exterior com novos
equipamentos e zonas de protecção;2005
2-Apetrechar sala já existente para os
serviços de apoio à família.2006
1-Apetrechar o recreio exterior com novos
equipamentos e zonas de protecção;2005
2-Apetrechar sala já existente para os
serviços de apoio à família.2006
4 Murteira1-Apetrechar o recreio exterior com novos
equipamentos e zona de protecção2005
2006
1-Apetrechar o recreio exterior com novos
equipamentos e zona de protecção_;
2-Construção de sala polivante para
refeições e ATL
2006
2007
Painho
JARDINS DE INFÂNCIA
Hierarquização das propostas por níveis de ensino
em conjunto com EB1
5.000,00 €
1 Dagorda 2006
2 Alguber
1º NÍVEL DE INTERVENÇÃO
2º NÍVEL DE INTERVENÇÃO
Obra realizada em formato diferente do estudo
prévio
Tipologia alterada. Construção de EB1+JI1-Apetrechar o recreio exterior com novos
equipamentos e zona de protecção
13.000,00 €
11.000,00 €
5.000,00 €
2 Vermelha
3
Monitorização Carta Educativa do Cadaval, 2016
37
Prioridade Estabelecimento Intervenção Data custo previsto Observações
1 Cadaval Nova Edificação 2006801.080,00 € Tipologia alterada. Construção de EB1+JI em 2006
2 Vilar 1- Construção de um edifício novo EB1 2006/2007600.000,00 € Realizada
1-Criação de espaço para recreio coberto;
2-Intervenção nos sanitários;
3-Criação de espaço para apoio de
refeições;
4-Sala polivalente para refeições e ATL;
5-Reconversão de um vestíbulo de entrada
para utilização de TIC e pequena biblioteca;
6-Melhoramentos no recreio exterior e
acessibilidades;
7-Remodelação da rede eléctrica e acesso
à Internet da banda larga;
8-Apetrechamento em mobiliário e material
didáctico;
9- Sinalética exterior.
3 Alguber 2007/2008 196.100,00 €
1º NÍVEL DE INTERVENÇÃO
Tipologia alterada. Construção de EB1+JI em 2015
ESCOLAS DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO
Monitorização Carta Educativa do Cadaval, 2016
38
1-Reconversão da EB1 a Jardim de
Infância.2006
2-Reconversão de uma sala para refeições
e ATL;
(Iremos suspender o 1ºciclo nesta escola)
3-Intervenção nos sanitários;
4-Reconversão de um vestíbulo em sala de
TIC e pequena biblioteca;
5-Melhoramentos no recreio exterior;
6-Remodelação da rede eléctrica
1-Reconversão de uma sala para Jardim
de Infância;2006
2-Intervenção nos sanitários;
(está escola irá receberalunos provenientes dasuspensão da EB1 deS.Salvador)
3-Reconversão de um vestíbulo para sala
de refeições e ATL;
4-Reconversão de outro vestíbulo para sal
de TIC e pequena biblioteca;
5-Apetrechamento em mobiliário e material
didáctico;
6-Sinaléctica exterior;
7- Melhoramentos no recreio exterior.
1-Criação de um espaço para refeições e
ATL;2006
2-Reconversão de um vestíbulo de entrada
para utilização de TIC e pequena biblioteca;
(esta escola irá receberalunos provenientes dasuspensão da EB1 dePalhoça)
3-Melhoramento no recreio exterior;
4-Remodelação da rede eléctrica ;
5-Apetrechamento em mobiliário e material
didáctico;6-Sinaléctica exterior.
4 Peral
5
80.000,00 €
125.600,00 €
157.500,00 €
Cercal
Obra realizada de acordo com o programado
Encerrado sem realização de obras
Obra realizada em formato diferente do estudo
prévio6 Figueiros
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39
1-Transformação de equipamento em
tipologia EB1/JI;
2-Criação de sala para educação pré-
escolar;
3-Intervenção nos sanitários;
4-reconversão de vestíbulo em sala de TIC
e pequena biblioteca;
5- Melhoramentos no recreio exterior;
6-Remodelação da trede eléctrica;
7-Apetrechamento em mobiliário e material
didáctico;
8-Sinaléctica exterior.
1-Criação de espaço recreio coberto;
2-Intervenção nos sanitários;
3-Criação de espaço para refeições e ATL;
4-Reconversão de sala já existente para as
TIC e Pequena biblioteca;
5-Remodelação da rede eléctrica ;
6-Apetrechamento em mobiliário e material
didáctico;
7-Sinaléctica exterior.
2006
100.000,00 €
90.688,00 €
Encerrado sem realização de obras
Realizados os arranjos exteriores
7 Pêro Moniz 2006/2007
8 Vermelha
Monitorização Carta Educativa do Cadaval, 2016
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1-Criação de sala polivalente para
refeições e ATL;
2-Intervenção nos sanitários;
3-Reconversão de um vestíbulo de entrada
para utilização de TIC e pequena biblioteca;
4-Melhoramentos no recreio exterior;
5-Remodelação da rede eléctrica;
6-Apetrechamento em mobiliário e material
didáctico;
7- Sinalética exterior
1-Intervenção nos sanitários;
2-Reconversão de um vestíbulo em espaço
para utilização de TIC e pequena biblioteca;
3-Criação de sala de trabalho de docentes;
3-Remodelação da rede eléctrica;
4-Apetrechamento em mobiliário e material
didáctico;
5-Sinalética exterior;
1-Intervenção nos sanitários;
2-Reconversão de um vestíbulo para
utilização de TIC e pequena biblioteca;
3-Melhoramentos no recreio exterior;
4-Remodelação da rede eléctrica;
5-Apetrechamento em mobiliário e material
didáctico;
6-Sinaléctica exterior.
112.045,00 €
79.336,00 €
2006/2007
2007/2008
2 Painho
3
128.440,00 €2006/20071 Dagorda
Realizados alguns dos arranjos exteriores
Encerrado sem realização de obras
2º NÍVEL DE INTERVENÇÃO
Obra realizada em formato diferente do estudo
prévio
Ventosa
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1-Intervenção nos sanitários;
2- Reconversão de um vestíbulo para
utilização em TIC e pequena biblioteca;
3-Remodelação de uma das salas para
refeições e ATL;
4-Melhoramentos no recreio exterior;
5-Remodelação da rede eléctrica;
6-Apetrechamento em mobiliário e material
didáctico;
7-Sinaléctica exterior
TOTAL DO INVESTIMENTO PREVISTO 3.544.449,00 €
799.336,00 €4 Murteira 2007/2008 Tipologia alterada. Construção de EB1+JI
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INTERVENÇÕES NA REDE 2003/2015
Quadro 37- Intervenções executadas CE 2005
EXECUÇÃO DAS PROPOSTAS DA CARTA EDUCATIVA
1. Reconversão da EB1 do Peral em JI, de acordo com o previsto mas com
alteração de calendário- previsto para 2006 e iniciado em 2008.
2. Construção de novo edifício EB1 Vilar, de acordo com o previsto mas com
alteração de calendário, previsto para 2006/2007 e iniciado em 2008.
EXECUÇÃO DE AÇÕES DIFERENTE DO PREVISTO
1. Cadaval alterada a tipologia para EB1+JI, cumprindo as recomendações
constantes na nota de aprovação da Carta Educativa.
2. EB1 Painho, pequena intervenção nos sanitários e espaço exterior. Projeto
inicial foi alterado, mudando para renovação da EB1 e construção de JI.
Candidatura em fase de admissibilidade.
Estabelecimento Intervenção Ano Custo final
EB1 VermelhaApetrechamento do recreio exterior com novos
equipamentos e zonas de proteção; 2005 26.565,65 €
EB1 PainhoApetrechamento do recreio exterior com novos
equipamentos e zonas de proteção; 2005 59.432,15 €
EB1 + JI Cadaval Nova Edificação 2006 1.217.481,03 €
EB1 Peral Requalificação 2008 138.496,96 €
EB1 + JI DagordaValorização do edifício e espaços exteriores,
construção de refeitório 2008 132.963,54 €
EB1 Vilar Nova Edificação 2008 559.603,22 €
EB1+ JI Figueiros Requalificação 2010 351.500,16 €
EB1 Alguber Requalificação 2014 436.294,28 €
EB1 Murteira Requalificação 2014 496.357,46 €
TOTAL 3.418.694,45 €
Monitorização Carta Educativa do Cadaval, 2016
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3. EB1 + JI Dagorda, realizada em moldes diferentes do previsto em estudo prévio,
ficando por edificar espaço para SAF e da ligação dos dois edifícios. Previsto
para 2006 foi iniciada em 2008.
4. EB1+ JI de Figueiros, o estudo prévio foi alterado, mantendo-se as propostas de
espaço embora com outra organização e manchas de construção diferentes -
previsto para 2006 só foi iniciada em 2010.
5. Alguber, alterada a tipologia para EB1 + JI cumprindo recomendações
constantes na nota de aprovação da Carta Educativa, iniciada em 2014 e
concluída em 2015
6. Murteira, alterada a tipologia para EB1 + JI cumprindo recomendações
constantes na nota de aprovação da Carta Educativa, iniciada em 2014 e
concluída em 2015
INTERVENÇÕES NÃO EXECUTADAS
1. Não foram executadas as intervenções previstas para os jardins de Infância de
Alguber, Murteira e Painho por força das alterações introduzidas nas tipologias
das EB1 das mesmas localidades, ficando o pré-escolar integrado com o 1º
ciclo, cumprindo recomendações constantes na nota de aprovação da Carta
Educativa.
2. Após alteração da tipologia, a EB1+JI do Painho deverá iniciar a intervenção em
2016.
3. Não foram executadas as intervenções previstas para as EB1 de Cercal, Ventosa
e Pêro Moniz decorrente do encerramento desses estabelecimentos.
4. Não foram executadas as intervenções previstas para a EB1 de Vermelha.
IDENTIFICAÇÃO DOS DESVIOS, CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS
No momento de elaboração da Carta Educativa um dos seus pressupostos foi a
existência de oferta de educação pré-escolar e 1º ciclo em todas as dez freguesias do
concelho. Tal facto não se veio a verificar, a uma vez que a sua conjugação com a
recomendação de aprovação do documento, no cenário demográfico do concelho, se
revelou inexequível.
O cumprimento integral da recomendação de aprovação, no que respeita às
capacidades dos edifícios, não sucedeu. No entanto os equipamentos construídos ou
renovados após 2006, todos foram sujeitos à aprovação da tutela, pelo que se julga
sanado o incumprimento.
Monitorização Carta Educativa do Cadaval, 2016
44
No entanto a recuperação e renovação do parque escolar municipal, ao nível do pré-
escolar e do primeiro ciclo, na forma em que foi concretizada, apresenta-se hoje como
um constrangimento.
Existem atualmente alguns estabelecimento que tendo sido alvo de amplas
intervenções, têm um reduzido de número de alunos, mas também não permitem
acolher alunos de edifícios com menores condições, visto não terem capacidade para
tal.
Apesar dos investimentos feitos, o concelho do Cadaval ainda apresenta duas
realidades distintas a nível de rede escolar: Uma percentagem elevada de alunos tem
acesso a equipamentos modernos onde as novas funções da escola podem, na sua
plenitude, ser asseguradas, enquanto que, apesar de em quantidade reduzida, há
alunos que fazem a sua escolarização, ao nível de pré-escolar e 1º ciclo, em edifícios
subdimensionados, sem acesso pleno às novas tecnologias, sem refeitórios, implicando
deslocações à hora de almoço, sem espaços adequados para atividades
extracurriculares e alguns em edifícios isolados.
No que respeita à Escola Básica e Secundária do Cadaval ela encontrava-se mapeada
para intervenção no âmbito da Parque Escolar, Fase IV, no entanto, dados os
constrangimentos financeiros e as opções politicas, tal facto nunca se veio a
materializar. Apesar disso foram-se sucedendo algumas reparações nos edifícios, tanto
na sua estrutura como no espaço exterior, que transformaram a Escola Básica e
Secundária do Cadaval um edifício mais confortável, mais capacitado para responder
às atuais necessidades da prática pedagógica e à sua função social.
Continuam por solucionar questões pertinentes como a duplicação de portarias, a
circulação automóvel em área que deveria ser destinada quase em exclusivo à
comunidade escolar, a substituição de coberturas em fibrocimento com
aproximadamente 40 anos, a substituição de pavimentos exteriores, remoção de
contentores e intervenção no Bloco II (refeitório, sala de convívio e sanitários de
apoio).
Monitorização Carta Educativa do Cadaval, 2016
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CONSIDERAÇÕES FINAIS
Uma Carta Educativa é sempre um documento em aberto, mas que deve acompanhar
a evolução do sistema de ensino ao nível local. Deve refletir um conjunto de princípios
e diretrizes fundamentadas pela política municipal de educação que, no âmbito do
ordenamento da rede educativa local, visa garantir a qualidade funcional dos espaços
com funções educativas, assim como uma organização e gestão eficaz dos
estabelecimentos de educação e ensino. Deste modo procura-se responder às
necessidades atuais e futuras atendendo aos cenários de desenvolvimentos mais
prováveis para determinado horizonte temporal.
A monitorização representa pois, um procedimento de acompanhamento, controle e
avaliação das intervenções previstas.
Considerando o horizonte temporal da atual Carta Educativa, os desvios ocorridos e a
nova realidade do sistema educativo, entende-se como oportuna a decisão de se
iniciar a elaboração da nova Carta Educativa.
Apesar de se aguardar a publicação de legislação e de matriz para as cartas de segunda
geração, ela deverá sempre ser enquadrada considerando as mudanças ocorridas nos
últimos anos e sobretudo que deverá ser um instrumento baseado na visão que o
município tem para a educação. Procurando por isso dar resposta às novas e futuras
necessidades.
As novas Cartas Educativas já não terão como prioridade estabelecer cenários para o
parque escolar local, mas deverá centrar-se na reconfiguração da rede educativa, no
estabelecimento de um projeto educativo de base local potenciado num plano de
intervenção. Deverá debruçar-se sobre a gestão dos recursos humanos e financeiros
na educação e olhar para a educação não formal como parte integrante do sistema
educativo concelhio.
Assim na nova Carta Educativa, a escola, entidade potenciadora de saberes, é pensada
como espaço educador e social, como recurso ao serviço de toda a comunidade e
como plataforma onde os recursos da própria comunidade se cruzam, pois todo o
território deverá ser educador.
Cadaval, 30 de março de 2016
Maria Teresa Porfírio Torres