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MPS – Ministério da Previdência SocialMPS – Ministério da Previdência SocialSPS – Secretaria de Previdência SocialSPS – Secretaria de Previdência Social

RESULTADO DO REGIME RESULTADO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA GERAL DE PREVIDÊNCIA

SOCIAL – RGPS EM SOCIAL – RGPS EM DEZEMBRO/2005DEZEMBRO/2005

BRASÍLIA, JANEIRO DE 2006BRASÍLIA, JANEIRO DE 2006

VALORESVALORESREAISREAIS

RESULTADORESULTADONO MÊSNO MÊS

Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS – Dez/04, Nov/05 e Dez/05

Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar).Elaboração: SPS/MPS.Obs.1: A partir de jan/04, a despesa com benefícios de Rendas Mensais Vitalícias – RMV foi transferida para execução no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, com custeio do Tesouro Nacional. Até dez/03, essa despesa era executada pelo INSS e computada na rubrica de benefícios previdenciários, com impactos no fluxo de caixa da Previdência Social.Obs.2: Em janeiro de 2005 houve uma alteração na metodologia de classificação da arrecadação e a rubrica “Fundo de Incentivo ao Ensino Superior – FIES”, antes classificada como Recuperação de Créditos, passou a compor o grupo Receitas Correntes. Para que a comparação com os meses anteriores não ficasse prejudicada, os valores antecedentes a janeiro de 2005 foram recalculados com base na nova metodologia.

Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões de Dez/05 - INPC –

dez/04 nov/05 dez/05 Var. % Var. %( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A )

1. Arrecadação Líquida (1.1 + 1.2 + 1.3 + 1.4) 13.991,0 9.080,2 15.486,6 70,6 10,7 1.1. Receitas Correntes 14.331,8 9.154,8 15.554,9 69,9 8,5 1.2. Recuperação de Créditos 553,0 629,9 668,1 6,1 20,8 1.3. Restituições de Contribuições (24,3) (14,3) (26,8) 88,0 10,3 1.4. Transferências a Terceiros (869,5) (690,2) (709,5) 2,8 (18,4)2. Despesas com Benefícios Previdenciários 20.927,8 12.119,7 22.400,5 84,8 7,0 Pagos pelo INSS 20.745,5 11.711,6 22.155,6 89,2 6,8 Sentenças Judiciais - TRF 182,3 408,1 244,9 (40,0) 34,43. Resultado Previdenciário (1 – 2) (6.936,8) (3.039,4) (6.913,8) 127,5 (0,3)

Arrecadação Líquida, Despesa com BenefíciosPrevidenciários e Resultado Previdenciário, segundo a clientela urbana e rural

(2003 a 2005)

Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/INSSElaboração: SPS/MPS

Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em Dezembro - R$ milhões de Dez/2005 – INPC

Ano ClientelaArrecadação Líquida (a)

Benefícios Previdenciários (b)

Resultado (a – b)

TOTAL 13.711 18.455 (4.744)Urbano 13.329 15.000 (1.671)Rural 382 3.455 (3.073)



2005

2004

2003

Arrecadação Líquida e Pagamento de Benefícios,segundo a Clientela Urbana e Rural – Dezembro/2005

– Em R$ bilhões de Dez/2005 – INPC -

Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/INSSElaboração: SPS/MPS

Urbana

A. L. / P. B. = 83,1%

Rural

A. L. / P. B. = 8,3%

15,14

18,21

0,35

4,19

-

2,00

4,00

6,00

8,00

10,00

12,00

14,00

16,00

18,00

20,00

R$

bil

hõ

es

Arrecadação Líquida Pagamento deBenefícios


URBANA RURAL

RESULTADORESULTADOACUMULADO NO ACUMULADO NO

ANOANO

Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciáriose Resultado Previdenciário do RGPS – Acumulado em 2004 e 2005

Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões de Dez/2005 - INPC –


Acum. Jan. Acum. Jan.a dez/04 a dez/05

1. Arrecadação Líquida (1.1 + 1.2 + 1.3 + 1.4) 100.887,0 110.374,6 9,4 1.1. Receitas Correntes 102.575,1 111.099,8 8,3 1.2. Recuperação de Créditos 6.445,1 7.214,0 11,9 1.3. Restituições de Contribuições (198,1) (269,6) 36,0 1.4. Transferências a Terceiros (7.935,0) (7.669,6) (3,3)2. Despesas com Benefícios Previdenciários 135.240,8 148.603,8 9,9 Pagos pelo INSS 131.983,4 144.417,1 9,4 Sentenças Judiciais - TRF 3.257,4 4.186,7 28,53. Resultado Previdenciário (1 – 2) (34.353,7) (38.229,2) 11,3

Var. %

Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário, segundo a clientela urbana e rural (2003 a 2005)

Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/INSS.Elaboração: SPS/MPS.

Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Acumulado até Dezembro - R$ milhões de Dez/2005 – INPC –

Ano ClientelaArrecadação Líquida (a)

Benefícios Previdenciários (b)

Resultado (a – b)

TOTAL 92.260 122.356 (30.096)Urbano 88.952 98.829 (9.877)Rural 3.308 23.527 (20.219)



2005

2004

2003

Arrecadação Líquida e Pagamento de Benefícios, segundo a Clientela Urbana e Rural – Acumulado até Dezembro/2005

– Em R$ bilhões de Dez/2005 - INPC –

Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/INSS.Elaboração: SPS/MPS.

Urbana

A. L. P. B. = 88,6%

Rural

A. L. P. B. = 12,2%

106,97

120,74

3,41

27,87

-

20,00

40,00

60,00

80,00

100,00

120,00

140,00

R$

bil

hõ

es



URBANA RURAL

Arrecadação de Receitas Correntes e Empresas em Geral nos últimos 18 meses


Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar).Elaboração: SPS/MPS.

5,53 5,55 5,65 5,88 5,90

8,14 8,26 8,23 8,31 8,31

14,33

9,15

6,005,755,49

5,85 6,155,55 5,615,44

10,61

11,34

6,015,54 5,79

8,92

15,55

8,35 8,408,79

8,508,78

8,369,039,14

8,13

2,0

4,0

6,0

8,0

10,0

12,0

14,0

16,0

jul/0

4

ago/

04

set/0

4

out/0

4

nov/

04

dez/

04

jan/

05

fev/

05

mar

/05

abr/

05

mai

/05

jun/

05

jul/0

5

ago/

05

set/0

5

out/0

5

nov/

05

dez/

05

R$

bilh

ões

Empresas em Geral Receitas Correntes

Necessidade de Financiamento da Previdência Social nos últimos 25 meses


Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar).Elaboração: SPS/MPS.Obs. A partir de jan/04, a despesa com benefícios de Rendas Mensais Vitalícias – RMV foi transferida para execução no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, com custeio do Tesouro Nacional. Até dez/03, essa despesa era executada pelo INSS e computada na rubrica de benefícios previdenciários, com impactos no fluxo de caixa da Previdência Social.

4,74

3,95

2,612,72

2,06

2,41

6,94

2,18

3,32

2,56 2,65

3,143,20

2,38

1,63

2,28

2,33 2,21 2,592,812,74

6,91

3,04

3,17

2,75

0,0

1,0

2,0

3,0

4,0

5,0

6,0

7,0

8,0

dez-

03

jan-0

4

fev-

04

mar

-04

abr-0

4

mai-

04

jun-0

4jul

-04

ago-

04

set-0

4

out-0

4

nov-

04

dez-

04

jan-0

5

fev-

05

mar

-05

abr-0

5

mai-

05

jun-0

5jul

-05

ago-

05

set-0

5

out-0

5

nov-

05

dez-

05

R$

Bilh

ões

Necessidade de Financiamento Média Móvel (12 meses)

VALORES VALORES NOMINAISNOMINAIS

Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS – Dez/04, Nov/05 e Dez/05

Resultado do Regime Geral de Previdência Social Resultado do Regime Geral de Previdência Social –– Em R$ milhões correntesEm R$ milhões correntes – –



1. Arrecadação Líquida (1.1 + 1.2 + 1.3 + 1.4) 13.318,7 9.044,1 15.486,6 71,2 16,3 1.1. Receitas Correntes 13.643,2 9.118,3 15.554,9 70,6 14,0 1.2. Recuperação de Créditos 526,4 627,4 668,1 6,5 26,9 1.3. Restituições de Contribuições (23,2) (14,2) (26,8) 88,7 15,9 1.4. Transferências a Terceiros (827,7) (687,4) (709,5) 3,2 (14,3)2. Despesas com Benefícios Previdenciários 19.922,2 12.071,4 22.400,5 85,6 12,4 Pagos pelo INSS 19.748,7 11.665,0 22.155,6 89,9 12,2 Sentenças Judiciais - TRF 173,5 406,4 244,9 (39,7) 41,23. Resultado Previdenciário (1 – 2) (6.603,5) (3.027,3) (6.913,8) 128,4 4,7

Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS – Acumulado em 2004 e 2005

Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões correntes –


Acum. Jan. Acum. Jan.a dez/04 a dez/05

1. Arrecadação Líquida (1.1 + 1.2 + 1.3 + 1.4) 93.765,4 108.434,1 15,6 1.1. Receitas Correntes 95.329,9 109.147,2 14,5 1.2. Recuperação de Créditos 5.980,4 7.073,3 18,3 1.3. Restituições de Contribuições (184,4) (264,9) 43,7 1.4. Transferências a Terceiros (7.360,5) (7.521,5) 2,22. Despesas com Benefícios Previdenciários 125.750,8 146.010,1 16,1 Pagos pelo INSS 122.733,6 141.922,0 15,6 Sentenças Judiciais - TRF 3.017,2 4.088,1 35,53. Resultado Previdenciário (1 – 2) (31.985,4) (37.576,0) 17,5

Var. %

BENEFÍCIOS BENEFÍCIOS EMITIDOS EMITIDOS

(ESTOQUE)(ESTOQUE)

Quantidade de Benefícios Emitidos – RGPS– Dez/2004, Nov/2005 e Dez/2005 –

Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS.Elaboração: SPS/MPS.


TOTAL 23.146.971 23.905.688 23.951.338 0,2 3,5

PREVIDENCIÁRIOS + ACIDENTÁRIOS 20.506.649 21.122.025 21.149.560 0,1 3,1

Previdenciários 19.749.723 20.361.952 20.393.756 0,2 3,3

Aposentadorias 12.631.481 13.002.315 13.052.611 0,4 3,3

Idade 6.447.106 6.650.964 6.676.958 0,4 3,6

Invalidez 2.522.763 2.656.241 2.673.536 0,7 6,0

Tempo de Contribuição 3.661.612 3.695.110 3.702.117 0,2 1,1

Pensão por Morte 5.658.829 5.761.148 5.775.998 0,3 2,1

Auxílio-Doença 1.382.195 1.527.533 1.492.875 (2,3) 8,0

Salário-Maternidade 50.574 40.005 40.548 1,4 (19,8)

Outros 26.644 30.951 31.724 2,5 19,1

Acidentários 756.926 760.073 755.804 (0,6) (0,1)

Aposentadorias 136.435 143.026 143.660 0,4 5,3

Pensão por Morte 130.442 130.198 130.181 (0,0) (0,2)

Auxílio-Doença 132.195 130.068 125.335 (3,6) (5,2)

Auxílio-Acidente 266.238 267.553 267.608 0,0 0,5 Auxílio-Suplementar 91.616 89.228 89.020 (0,2) (2,8)

ASSISTENCIAIS + EPU 2.640.322 2.783.663 2.801.778 0,7 6,1

Assistenciais 2.629.196 2.774.484 2.792.638 0,7 6,2

Amparos Assistenciais - LOAS 2.061.013 2.255.197 2.277.365 1,0 10,5

Idoso 933.164 1.053.078 1.065.604 1,2 14,2

Portador de Deficiência 1.127.849 1.202.119 1.211.761 0,8 7,4

Pensões Mensais Vitalícias 17.090 16.754 16.698 (0,3) (2,3)

Rendas Mensais Vitalícias 551.093 502.533 498.575 (0,8) (9,5)

Idade 181.014 159.601 157.860 (1,1) (12,8)

Invalidez 370.079 342.932 340.715 (0,6) (7,9)Encargos Previdenciários da União (EPU) 11.126 9.179 9.140 (0,4) (17,9)

Quantidade de Benefícios Emitidos – RGPS– Média de 2004 e 2005 –


Média Jan. Média Jan.a dez-04 a dez-05

TOTAL 22.478.488 23.527.863 4,7

PREVIDENCIÁRIOS + ACIDENTÁRIOS 19.973.301 20.805.060 4,2

Previdenciários 19.227.614 20.047.800 4,3

Aposentadorias 12.377.819 12.831.529 3,7

Idade 6.308.998 6.565.589 4,1

Invalidez 2.461.934 2.595.273 5,4

Tempo de Contribuição 3.606.887 3.670.667 1,8

Pensão por Morte 5.552.479 5.704.269 2,7

Auxílio-Doença 1.229.192 1.441.831 17,3

Salário-Maternidade 43.666 41.150 (5,8)

Outros 24.459 29.020 18,7

Acidentários 745.687 757.260 1,6

Aposentadorias 132.864 140.237 5,5

Pensão por Morte 130.297 130.236 (0,0)

Auxílio-Doença 124.314 129.672 4,3

Auxílio-Acidente 265.617 266.843 0,5 Auxílio-Suplementar 92.595 90.272 (2,5)

ASSISTENCIAIS + EPU 2.505.188 2.722.803 8,7

Assistenciais 2.494.300 2.713.269 8,8

Amparos Assistenciais - LOAS 1.898.903 2.173.634 14,5

Idoso 821.288 1.002.778 22,1

Portador de Deficiência 1.077.615 1.170.856 8,7

Pensões Mensais Vitalícias 17.118 16.885 (1,4)

Rendas Mensais Vitalícias 578.279 522.750 (9,6)

Idade 193.234 168.459 (12,8)

Invalidez 385.045 354.291 (8,0)Encargos Previdenciários da União (EPU) 10.888 9.534 (12,4)

Var. %

Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pela Previdência Social (1997 a 2005)

– Em milhões de benefícios – Dezembro –


Entre 1997 e 2005 (meses de dezembro), a quantidade de benefícios pagos pela Previdência aumentou 37,9%, passando de 17,4 milhões para 24,0 milhões.


10,3

5,4

1,7

10,7

5,7

1,8

11,0

5,9

1,9

11,4

6,1

2,0

11,6

6,3

2,1

12,3

6,6

2,3

12,8

6,8

2,3

13,6

6,9

2,6

14,0

7,1

2,8

0,0

5,0

10,0

15,0

20,0

25,0

Mil

hõ

es

1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005

Urbano Rural Assistencial

17,4 17,9 18,219,5 20,0

21,123,121,9

24,0

466,

26

473,

98

481,

90

498,

76

541,

75

533,

98

508,

79

504,

18

320,00

370,00

420,00

470,00

520,00

570,00

1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005

R$

Valor Médio Real dos Benefícios Pagos pela Previdência Social (1998 a 2005) – Em R$ de Dez/2005 (INPC)

– Média até Dezembro de cada ano –


O valor médio real dos benefícios da Previdência Social atingiu R$ 541,75 em 2005, o que representou um crescimento real de 16,2% em relação a 1998.

Variação:+ 16,2%

0 2.000 4.000 6.000 8.000 10.000 12.000 14.000 16.000

Milhares de benefícios

< 1

= 1

1 -| 2

2 -| 3

3 -| 4

4 -| 5

5 -| 6

6 -| 7

7 -| 8

mais de 8

Va

lore

s,

em

Sa

lári

os

Mín

imo

s

Assistenciais 2,6 2.773,5 16,6 - - - - - - -

Rurais 32,7 7.015,6 59,8 14,3 4,8 1,9 1,1 0,4 0,0 0,0

Urbanos 481,2 5.428,7 3.016,6 1.736,0 1.185,6 1.040,0 649,6 422,2 46,7 21,3

< 1 = 1 1 -| 2 2 -| 3 3 -| 4 4 -| 5 5 -| 6 6 -| 7 7 -| 8 mais de 8

Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE.Elaboração: SPS/MPS.Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência.

Cerca de 65,7% dos benefícios pagos pela Previdência Social em dezembro/05 possuíam o

valor de até um salário mínimo, o que representa um contingente de 15,7 milhões de

beneficiários diretos.

0,1%

1,8%

2,7%

4,4%

5,0%

7,3%

12,9%

63,5

2,2%

0,2%

516,5 mil pessoas: < 1SM

15,2 milhões de pessoas: 1SM

35,7% 46,1% 18,2%

Distribuição de Benefícios Emitidos, segundo faixas de Valores - Em Pisos Previdenciários

(Posição Dez/2005) -

Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE.Elaboração: SPS/MPS.Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência.

BENEFÍCIOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS CONCEDIDOS

(FLUXO)(FLUXO)

Quantidade de Benefícios Concedidos – RGPS– Dez/2004, Nov/2005 e Dez/2005 –



TOTAL 321.166 406.408 355.043 (12,6) 10,5

PREVIDENCIÁRIOS + ACIDENTÁRIOS 293.892 373.068 327.203 (12,3) 11,3

Previdenciários 279.399 357.254 312.490 (12,5) 11,8

Aposentadorias 70.538 87.010 75.403 (13,3) 6,9

Idade 38.570 44.442 40.416 (9,1) 4,8

Invalidez 20.227 28.498 21.441 (24,8) 6,0

Tempo de Contribuição 11.741 14.070 13.546 (3,7) 15,4

Pensão por Morte 25.996 29.505 26.889 (8,9) 3,4

Auxílio-Doença 143.354 199.600 172.050 (13,8) 20,0

Salário-Maternidade 38.757 39.882 37.029 (7,2) (4,5)

Outros 754 1.257 1.119 (11,0) 48,4

Acidentários 14.493 15.814 14.713 (7,0) 1,5

Aposentadorias 826 871 714 (18,0) (13,6)

Pensão por Morte 146 113 137 21,2 (6,2)

Auxílio-Doença 12.789 13.811 12.928 (6,4) 1,1

Auxílio-Acidente 719 987 896 (9,2) 24,6 Auxílio-Suplementar 13 32 38 18,8 192,3

ASSISTENCIAIS + EPU 27.274 33.340 27.840 (16,5) 2,1

Assistenciais 27.271 33.333 27.834 (16,5) 2,1

Amparos Assistenciais - LOAS 27.226 33.279 27.794 (16,5) 2,1

Idoso 15.522 18.456 14.825 (19,7) (4,5)

Portador de Deficiência 11.704 14.823 12.969 (12,5) 10,8

Pensões Mensais Vitalícias 41 51 38 (25,5) (7,3)

Rendas Mensais Vitalícias 4 3 2 (33,3) (50,0)Idade - - - - -

Invalidez 4 3 2 (33,3) (50,0)Encargos Previdenciários da União (EPU) 3 7 6 (14,3) 100,0

Quantidade de Benefícios Concedidos - RGPS– Acumulado em 2004 e 2005 –


Acum. Jan. Acum. Jan.a dez-04 a dez-05

TOTAL 3.991.389 3.955.723 (0,9)

PREVIDENCIÁRIOS + ACIDENTÁRIOS 3.532.676 3.637.416 3,0

Previdenciários 3.347.521 3.460.027 3,4


Idade 486.209 450.954 (7,3)

Invalidez 214.393 265.542 23,9

Tempo de Contribuição 148.161 154.746 4,4

Pensão por Morte 328.061 319.909 (2,5)

Auxílio-Doença 1.725.001 1.860.695 7,9

Salário-Maternidade 436.290 396.969 (9,0)

Outros 9.406 11.212 19,2

Acidentários 185.155 177.389 (4,2)


Pensão por Morte 1.841 1.612 (12,4)

Auxílio-Doença 165.155 156.168 (5,4)

Auxílio-Acidente 8.705 9.630 10,6 Auxílio-Suplementar 399 321 (19,5)

ASSISTENCIAIS + EPU 458.713 318.307 (30,6)

Assistenciais 458.623 318.230 (30,6)

Amparos Assistenciais - LOAS 457.823 317.614 (30,6)

Idoso 316.809 185.036 (41,6)

Portador de Deficiência 141.014 132.578 (6,0)

Pensões Mensais Vitalícias 743 575 (22,6)

Rendas Mensais Vitalícias 57 41 (28,1)

Idade 8 6 (25,0)

Invalidez 49 35 (28,6)Encargos Previdenciários da União (EPU) 90 77 (14,4)

Var. %

Quantidade de Benefícios Concedidos pela Previdência Social (1997 a 2005) – Em milhões de benefícios

- Acumulado de Janeiro a Dezembro –

1,59

0,45

0,32

1,47

0,60

0,27

1,35

0,68

0,23

1,71

1,02

0,22

1,67

1,01

0,18

2,36

1,23

0,28

2,33

0,98

0,24

2,54

1,00

0,46

2,67

0,97

0,32

0,0

0,5

1,0

1,5

2,0

2,5

3,0

3,5

4,0

Mil

hõ

es

1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005


1,59

0,45

0,32

1,47

0,60

0,27

1,35

0,68

0,23

1,71

1,02

0,22

1,67

1,01

0,18

2,36

1,23

0,28

2,33

0,98

0,24

2,54

1,00

0,46

2,67

0,97

0,32

0,0

0,5

1,0

1,5

2,0

2,5

3,0

3,5

4,0

Mil

hõ

es

1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005



mps – ministério da previdência social sps – secretaria de previdência social resultado do...

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