mudanÇa do fator previdenciÁrio -...

MUDANÇA DO FATOR PREVIDENCIÁRIO

O FIM DAS REFORMAS REGRESSIVAS NA PREVIDÊNCIA SOCIAL

[email protected]

www.pepevargas.com.br


ANOS 90 E INÍCIO DOS ANOS 2000

Implantação das Políticas Neoliberais:

- Estado Mínimo

- Desregulamentação dos Mercados

- Precarização do Trabalho

- Ataque aos Direitos Sociais

-Aumento do Desemprego e da Pobreza

- Aumento da Dívida Pública

- Crise Econômica e Social

[email protected]


ANOS 90 E INÍCIO DOS ANOS 2000

Reforma da Previdência: 1998

- Visava compensar o desequilíbrio nas contas da Previdência decorrentedos impactos negativos das Políticas Neoliberais sobre a ReceitaPrevidenciária (Desemprego, Precarização, Informalização)

- Tentou estabelecer Idade Mínima para aposentadoria pelo RGPS

- Para compensar a derrota na tentativa de estabelecer IdadeMínima através de EC foi editada a Lei 9.876, que instituiu o FatorPrevidenciário


A Aposentadoria por Tempo de Contribuição é calculada pela fórmula:

SB = M x f

SB = Salário de Benefício

M = média dos 80% maiores salários de contribuição ao INSS, apurados desdejulho de 1994 corrigidos monetariamente

f = Fator Previdenciário

Salário de Benefício: é o valor básico a ser utilizado para o cálculo da rendamensal a ser pago pelo INSS

Salário de Contribuição: é o valor sobre o qual incide a contribuição mensal dosegurado para o INSS

Fator Previdenciário: é um redutor do valor dos benefícios previdenciários, deacordo com a idade ao se aposentar e com a expectativa de sobrevida nomomento da aposentadoria

CÁLCULO DOS BENEFÍCIOS

Tempo Mínimo de Contribuição:Homem = 35 anosMulher = 30 anosMagistério = 5 anos a menos


CÁLCULO DO FATOR PREVIDENCIÁRIO

O Fator Previdenciário é calculado pela seguinte fórmula:

FP = TC x a X [1 + ( Id + Tc x a) ]Es 100

Aplica-se a:– Aposentadoria por idade (opcionalmente)– Aposentadoria por tempo de contribuição (obrigatoriamente)

Não se aplica a:– Aposentadorias especiais– Aposentadoria por invalidez– Pensão– Auxílio-acidente– Salário-maternidade– Auxílio-reclusão

Es = Expectativa de Sobrevida (médianacional única para ambos os sexos)TC = Tempo de Contribuição, nomomento da aposentadoriaa = Alíquota de Contribuição (0,31)Id = Idade, no momento da aposentadoria

Expectativa de Sobrevida:- Média nacional única para ambos os sexos- Anualmente, em 1º de dezembro, o IBGE

publica atualização da tabela, que é aplicadaimediatamente aos benefícios requeridos apartir dessa data

- Em 1º de dezembro de 2008 = 72,78 anos


A PREVIDÊNCIA É DEFICITÁRIA?


Acum. Jan. Acum. Jan.a dez/07 a dez/08

1. Arrecadação Líquida (1.1 + 1.2 + 1.3 + 1.4) 153.022,5 167.036,8 9,2 1.1. Receitas Correntes 158.940,8 175.110,4 10,2 1.2. Recuperação de Créditos 8.932,4 9.225,6 3,3 1.3. Restituições de Contribuições (246,9) (221,4) (10,4) 1.4. Transferências a Terceiros (14.603,8) (17.077,9) 16,92. Despesas com Benefícios Previdenciários (2.1 + 2.2 + 2.3) 202.008,1 204.224,1 1,1 2.1. Pagos pelo INSS 196.380,3 198.568,0 1,1 2.2. Sentenças Judiciais - Justiça Federal 5.176,8 5.168,1 (0,2) 2.3. Sentenças Judiciais - Justiça Estadual 450,9 488,1 8,23. Resultado Previdenciário (1 – 2) (48.985,6) (37.187,3) (24,1)

4. Despesa com Benefícios Assistenciais e EPU 16.372,0 17.465,1 6,7

Var. %

Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciáriose Resultado Previdenciário do RGPS – Acumulado Jan a Dez em 2007 e 2008

– Em R$ milhões de Dezembro/2008 - INPC –

Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar).Elaboração: SPS/MPS.Obs.: O item 4 (despesa com benefícios assistenciais e EPU) não entra no cálculo do resultado previdenciário, pois estes benefícios, embora operacionalizados pelo INSS,são pagos com recursos do Tesouro Nacional.


Ano Clientela ArrecadaçãoLíquida (a)

BenefíciosPrevidenciários (b) Resultado (a – b)

TOTAL 140.231 188.070 (47.839)Urbano 135.909 151.308 (15.398)Rural 4.321 36.762 (32.441)



2008

2007

2006

Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciáriose Resultado Previdenciário, segundo a clientela urbana e rural (2006 a 2008)

– Em 2006, 2007 e 2008 - R$ milhões de Dezembro/2008 – INPC –

Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.Elaboração: SPS/MPS.


dez/08Item Urbano Rural Total

1. Arrecadação Líquida 161.948,6 5.088,2 167.036,82. Renúncias Previdenciárias 13.272,3 2.350,4 15.622,7

SIMPLES* 8.355,4 - 8.355,4Entidades Filantrópicas** 4.916,9 - 4.916,9Exportação da Produção Rural - EC nº 33*** - 2.350,4 2.350,4

3. Despesa com Benefícios Previdenciários 163.298,0 40.926,1 204.224,14. Resultado Prev. incluindo Renúncias (1+2) - (3) 11.922,9 (33.487,5) (21.564,7)5. Resultado Prev. excluindo Renúncias (1-3) (1.349,4) (35.837,9) (37.187,3)

Acumulado jan a

Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e ResultadoPrevidenciário do RGPS considerando as Renúncias Previdenciárias

potencialmente destinada à Previdência Social – Em 2008– Em R$ milhões de Dezembro de 2008 - INPC –

Fontes: SPS/MPS; SPOA/MPS; INSS; DATAPREV; MDIC; MF.Elaboração: SPS/MPS.•Valores de massa salarial realizados até 2006, projetados para 2007 e 2008 de acordo com a grade de parâmetros SPE/MF; valores de repasse• da STN realizados até 2006•e projetados para 2007 e 2008 com base no crescimento dos impostos sobre faturamento (PIB + IER).** Valores realizados até 2006 e projetados para 2007 e 2008 de acordo com o crescimento da massa salarial (grade de parâmetros SPE/MF).*** Valores realizados até 2006 e projetados para 2007 e 2008 de acordo com o crescimento estimado das exportações (MDIC).


5,36%

Fonte: Secretaria do Tesuro Nacional – Ministério da Fazenda, Resultado do Tesouro Nacional, Dezembro 2007.

2008Cofins R$ 120.801CSSL R$ 43.970


0,00%

0,50%

1,00%

1,50%

2,00%

Necessidade de Financiamentodo RGPS

200220072008*

Fonte: IBGE; SPS-MPS;* ProjetadoElaboração Própria

1,82 1,76 1,25


Evolução Arrecadação, Despesa e Necessidade de FinanciamentoRGPS em bilhões dez/08 INPC

140.9155.7

171.1188.1

202.0 204.2

106.2116.1

127.1140.2

153.0167.0

34.6 39.5 44.0 47.8 49.037.2

0.0

50.0

100.0

150.0

200.0

250.0

2003 2004 2005 2006 2007 2008

ano

em R

$ bi

lhõe

s de

z/08

INPC

Arrecadação Líquida Despesa com Benefícios Necessidade de Financiamento

Fontes: Fluxo de Caixa do INSS (ajustado pelo sistema INFORMAR/DATAPREV);Elaboração: SPS/MPS.


Necessidade de Financiamento RGPS em % do PIB

1.551.65

1.75 1.78 1.73

1.25

0.00

0.20

0.40

0.60

0.80

1.00

1.20

1.40

1.60

1.80

2.00

2003 2004 2005 2006 2007 2008 projeção*

ano

em %

do

PIB

Fontes: Fluxo de Caixa do INSS (ajustado pelo sistema INFORMAR/DATAPREV); IBGE – Contas Nacionais.Elaboração: SPS/MPS.Nota: *Em 2008, PIB projetado


População (Em milhões) 118,56 171,27 189,61 215,28

Taxa de Fecundidade (Filhos/Mulher) 4,06 2,39 1,86 1,50

Mortalidade Infantil (Por 1.000 nascidos vivos) 69,10 30,10 24,10 6,40

Esperança de Vida ao Nascer (Em anos) 62,7 70,4 72,8 81,3

1980 2000 2008 2050

Fonte: IBGE, Projeção da População 1980-2050, Revisão 2008.Elaboração Própria

.

COMPONENTES DEMOGRÁFICOS


1950-1960 = 3,04%

2008 = 1,05%

2039 = 0

2050 = - 0,291

TAXA DE CRESCIMENTO DA POPULAÇÃO


26,47%

13,15%6,53%

22,71%


2008 = 72,78

2050 = 81,29


Projeto de Lei n.º 3.299

1 – Altera a regra de cálculo do salário de benefício(elimina média desde 1994 e volta à média dos últimos36 meses)

2 – Revoga o Fator Previdenciário


- Bélgica: 60 a 75% do tempo de contribuição

- Alemanha: 100% do tempo de contribuição

- França: melhores 25 anos de contribuição (algo como62,5% do tempo de contribuição)

- Espanha: média dos últimos 180 meses de contribuição

-Portugal: 100% do tempo de contribuição (limite de 40anos de contribuição)

- Colômbia: 10 anos anteriores a aposentadoria

- EUA: exclui-se os 5 piores anos de contribuição

- Regras variam de país para país, mas nunca serestringem a período curto antes da aposentadoria.


PRÉ-PROPOSTA 16-02-2008 REUNIÃO COM CENTRAIS SINDICAIS

1 – Não exigência de idade mínima para aposentadoria.

2 – Não aplicação do Fator Previdenciário para quem atingir na soma da idadecom o tempo de contribuição 95, se homem, 85, se mulher.

3 – Congelamento da tábua de mortalidade para quem permanecer na ativaao completar 35 anos de contribuição, para garantir 100% do SB ou oFator Positivo.

4 – Manutenção da Média Longa para o PBC

5 – Regras para as demonstrações contábeis do Resultado Previdenciário,separando os resultados da clientela urbana, da clientela rural, da LOAS,dos EPU e das Renúncias Previdenciárias. (Desmistificar o “Déficit”)


PRÓXIMOS PASSOS

1 – Reuniões com o Governo

2 – Reuniões com as Centrais e Cobap

3 – Audiências Públicas na CFT (Março)

4 – Apresentação do Relatório e Substitutivo (Final de Março)

5 – CFT – CCJ – Plenário - Senado

mudanÇa do fator previdenciÁrio -...

Documents