MUDANÇAS CLIMÁTICAS = DESAFIO SISTÊMICO

Reduzir Desigualdades, Superar Vulnerabilidades, Fortalecer Economia

Garantir Resiliência Social, Ambiental e Econômica CONSTRUIR SOCIEDADE TRI-RESILIENTE

Sérgio Xavier Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco

VULNERABILIDADE AMBIENTAL DE PE

CONTRASTES RADICAIS :

- CHUVAS E INUNDAÇÕES NA ZONA DA MATA

- AVANÇO DO MAR E EROSÃO NO LITORAL

(densamente povoado)

- SECA E DESERTIFICAÇÃO NO SEMIÁRIDO

CAATINGA – SEMIÁRIDO Redução de Chuvas em 20%

(2040) a 50% (2100) e Aumento de Temperatura de 1º C (2040) a

4,5º C (2100)

LITORAL – Elevação do Nível do Mar (+30 Cm em alguns lugares até 2050) redução de chuvas e aumento de temperatura na Mata Atlântica – Chuvas intensas em alguns pontos

RELATÓRIO DO PAINEL BRASILEIRO DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS

PE = Primeiro Estado a lançar Plano Estadual de Mudanças Climáticas - 2011

Áreas Suscetíveis a Desertificação

• Pernambuco possui, pelos critérios de índice de aridez, 135 municípios em áreas suscetíveis a esse processo, correspondendo a 90,68% da superfície do estado. AMPLIAR ÁREAS DE PRESERVAÇÃO É FUNDAMENTAL PARA REDUZIR RISCOS DE DESERTIFICAÇÃO, CONSERVAR ÁGUA E AMENIZAR TEMPERATURA

90,68%

Aumento do Nível médio anual do mar em Recife

• Joseph Harari & Carlos Augusto de Sampaio França & Ricardo de Camargo - USP

Fonte: Prof. Moacyr Araujo, Centro de Tecnologia e Geociências UFPE

Áreas inundáveis no Recife

AÇÕES

DO REATIVO AO

PROPOSITIVO

MAPEAMENTO DAS ÁREAS VULNERÁVEIS DA ZONA COSTEIRA

DE PERNAMBUCO E OS RISCOS POTENCIAIS DECORRENTES

DAS ALTERAÇÕES ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS.

Recursos

Fundo Clima/MMA/ UFPE/ SEMAS - R$ 480.000,00

Ações

Extensão 187 km

População 3.921.857 hab.

Lei no 14.258/2010 – PEGC Política Estadual de Gerenciamento Costeiro

Extensão 48 km - 25% do Litoral População 2.857.803 hab.

72% da População da ZC 32 % da População de PE

REGENERAÇÃO DAS PRAIAS - ÁREA DO PROJETO

PROJETO DE REGENERAÇÃO DAS PRAIAS DE

JABOATÃO, RECIFE, OLINDA E PAULISTA

Ações de Gestão Costeira de Pernambuco

ANTES AGORA

REGENERAÇÃO DAS PRAIAS (Jaboatão)

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS

Hoje: 71 Unidades de Conservação

• 3 Criadas em 2012 (2 primeiras da Caatinga e 1 Mata Atlântica)

• 34 Proteção Integral

• 37 Uso Sustentável

• + 17 Em Estudo e Implantação

• TOTAL PREVISTO PARA 2014 = 88

CRIAÇÃO DO MONUMENTO NATURAL

DA SERRA DO CACHORRO

São Caetano, Tacaimbó e Brejo da Madre de Deus 2.625 hectares no Bioma Caatinga

CRIAÇÃO DO PARQUE ESTADUAL MARINHO

DOS NAUFRÁGIOS DE PERNAMBUCO

1- Monumento Natural Pedra do Cachorro (São

Caetano, Tacaímbo e Brejo da Madre de Deus)

2-3-4 - Eng. Ilha, Eng. Tiriri e Estuário Ipojuca Merepe , SUAPE . Mais de

4.000 hectares

5- Serra das Varas : Arcoverde - em área do IPA

6- Parque Marinho dos Naufrágios de Pernambuco

Criação de 6 UCs até o final de 2013

Multiplicação (em 8 X) da área da Mata do Engenho Uchoa – Saltou de 20 para 171 hectares

•TRIPLICAÇÃO DA ÁREA DO PARQUE DOIS IRMÃOS 387 + 774 = 1.161

MODERNIZAÇÃO DO ZOOLOGICO DE DOIS IRMAÕS

Adquiridos 5 Veiculos elétricos para serviços internos e mobilidade de pessoas com dificuldade de locomoção

Iniciada a construção de novos recintos - maiores e mais confortáveis para os animais, como o novo aviário (foto)

Serão aplicados R$ 40 milhões em obras de reestruturação e modernização do Zoo (que este ano foi transformado em OS – Organização Social). A iniciativa irá elevar o principal zoológico de Pernambuco à categoria de bioparque - novo conceito internacional de conservação da vida selvagem. Já foi licitada obra de Teleférico e construções estão em fase inicial. Previsão de conclusão de 70% em 2014.

Novo parque da Macaxeira – RECIFE Parque Urbano Ministro Fernando Lyra R$ 54,1 milhões

REVERSÃO DO PASSIVO AMBIENTAL DE SUAPE – de mais de 30 anos

- Novo Plano Diretor elevou de 48% para 59% a área de proteção ambiental permanente (2011) -9.600 hectares de Mangue, Restinga e Mata Atlântica sendo recuperados e preservados (2012)

- Criada maior Unidade de Conservação de Mata Atlântica de PE (Bita e Utinga), com 2.500 hectares - Regularização Fundiária e implantação de plano de manejo – R$ 59,6 milhões

- Em criação mais 3, que somarão mais 4 mil hectares, totalizando 6.500 hectares (2013) - Suape Sustentável – Planejamento integrado do território

CRIAÇÃO DE REDE DE MONITORAMENTO DO AR

CONVÊNIO ENTRE A REFINARIA ABREU E LIMA E A CPRH – Inicio da primeira unidade em dezembro 2013 – R$ 2,6 milhões MAPEAMENTO DE ÁREAS DE RISCO COM PRODUTOS PERIGOSOS, AO LONGO DA RMR COM ÊNFASE NO PÓLO PETROQUÍMICO DE SUAPE

CAPTAÇÃO DE R$ 218 MILHÕES DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL

- A Agência Ambiental (CPRH) zerou todas as pendências de pagamentos de Compensação Ambiental. Negociados total de R$ 218 milhões em todo o Estado. Cerca de R$ 150 milhões de empresas de Suape (Como a refinaria da Petrobras, que já pagou R$ 135 milhões este ano). (2013) - Recursos sendo investidos na implantação de 88 Unidades de Conservação em todas as regiões do Estado (2013-2014)

QUADRO FINANCEIRO DA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL - CPRH

Termo de

Compromisso TC

Nº Empreendimento / Empreendedor Valor DISPONÍVEL em conta corrente - (R$)

011/2004 Termoelétrica da Termopernambuco / TERMOPE S/A 3.504.968,00

066/2005 Estaleiro Atlântico Sul / EAS 190.004,00

081/2005 Bravel 6.097,00

001/2006 S/A PAulista 33.618,44

002/2006 MGBRBA 361.055,48

050/2007 PetroquímicaSuape 5.355.621,84

007/2013 FIAT 9.116.521,00

012/2013 RNEST - Refinaria 99.584.601,33

014/2013 CTR Petrolina 36.387,33

13/2013 Estaleiro Promar 1.060.289,20

Termo de Compromisso TC nº Empreendimento / Empreendedor Valor da CA A RECEBER (R$)

TOTAL DISPONIVEL 119.722.049,00

01/2013 Barragem Morojozinho – COMPESA 27.700,00

02/2013 ETE Paiva - COMPESA 56.159,00

05/2013 Barragem Engenho Maranhão - COMPESA 203.407,00

06/2013 Barragem Engenho Pereira - COMPESA 185.613,00

Adicionais assinados 21.489.291,57

Em negociação e formalização 25.661.595,00

TOTAL PREVISTO 2013/2014 166.872.935,00

TOTAL EM APLICAÇÃO 51.709.103,00

TOTAL DOS TERMOS de Compensação 218.582.038,00

Objetivo Geral

Realizar o Zoneamento da Desertificação no Estado de Pernambuco, identificando e avaliando o fenômeno em sua porção semiárida, como forma de subsidiar as políticas públicas de desenvolvimento em consonância com o Plano de Ação Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca – PAE-PE.

Zoneamento das Áreas Vulneráveis à

Desertificação do Estado de Pernambuco

Plano de conservação e desenvolvimento sustentável na Caatinga

CAATINGA

•Hoje 68,4 mil ha UCs Federais

•15 Novas Estaduais => 270 mil ha

UC Mata da Pimenteira – Serra Talhada

APLICAÇÃO DE TECNOLOGIAIS SOCIAIS DE CONVIVÊNCIA COM O

SEMIÁRIDO, PARA CAPTAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE ÁGUA PARA

PRODUÇÃO DE ALIMENTOS (Secretaria de Agricultura de PE)

R$ 165 MILHÕES (PE E UNIÃO)

Convivência no Semiárido

Aplicação dos recursos da Compensação gerando empregos verdes locais

Inclusão das comunidades do entorno das Unidades de Conservação

Apicultura, ecoturismo, agroecologia, sementeiras, esportes naturais,

manejo florestal, artesanato natural,

instalação e manutenção de sistemas locais de energia...

INTEGRAÇÃO DE DIVERSOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS

SDEC – SETUR – SARA - (MUNICIPIOS) SISEMAS

Economia Verde e Inclusiva

ÁREAS TEMÁTICAS DAS

CHAMADAS

MEIO AMBIENTE

RECUPERAÇÃO DE ÁREAS

DEGRADADAS

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

FOMENTO A ECONOMIA

VERDE

EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DIVULGAÇÃO

VALORAÇÃO AMBIENTAL

TOTAL: R$ 7.740.000,00

Edital em curso

FOCO NAS OPORTUNIDADES DA ECONOMIA VERDE

ENERGIAS RENOVÁVEIS

Pernambuco - Cadeia Eólica

Equalizar e Qualificar o Crescimento (Economia Verde)

Tim Jackson – Prosperidade sem crescimento

Definir o que deve

Crescer Estabilizar Decrescer

REDUZIR RISCOS – ORIENTANDO ECONOMIA E PLANEJANDO COM SEGURANÇA

PERNAMBUCO SUSTENTÁVEL – incentivos verdes

Processo industrial

Insumos energéticos

Produto Outras

entradas

Fontes renováveis

Bens e serviços de menor impacto ambiental

Eficiência Destinação final e grau de poluição de resíduos e efluentes

Destinação final Grau de poluição

R$ 7,5 milhões – cooperativas de catadores

RECICLA PE

Insumos hídricos

Novos instrumentos

fiscais

Crédito presumido do ICMS definido por MWh de consumo Potencial de R$ 40 milhões ano

A Lei nº 14.666, de 18 de maio de 2012, criou o Programa PESUSTENTAVEL, para apoio às eficiências hídrica e energética e ao consumo de energia elétrica de fontes renováveis

POLITICA ESTADUAL DE PAGAMENTOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS - FOMENTO à Economia Verde - INCENTIVO - INSTRUMENTOS Previsão de conclusão - Dezembro 2013

Criação da Agência Ambiental de Águas e Clima APAC

Lei Estadual 14.028 de 26 de março de 2010.

Previsões de tempo e clima no Estado.

Previsão e monitoramento de eventos extremos sobre o estado, através da aquisição e instalação de um radar meteorológico;

Instalação de 30 PCDS do sistema de alerta de rios e sala de situação.

Controle de Enchentes – Zona da Mata

Consolidação do Desenvolvimento –

Investimentos Totais

Reconstrução da Mata Sul Investimentos

GRUPOS VALOR

Assistência Emergencial R$ 99 Milhões

Reconstrução de Infraestrutura R$ 244 Milhões

Estradas R$ 50 Milhões

Saúde R$ 64 Milhões

Educação R$ 131 Milhões

Construção de casas R$ 1,102 Bilhão

Barragens R$ 716 Milhões

Total R$ 2,19 Bilhões

Consolidação do Desenvolvimento –

Investimentos Totais

Prevenção de Enchentes Investimentos

INVESTIMENTOS

CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DE SERRO AZUL 411.377.242,25R$

CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DE IGARAPEBA 128.521.267,77R$

CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DO RIO PANELAS 52.686.535,68R$

CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DE GATOS 21.695.171,85R$

DRAGAGEM DO RIO UNA 3.333.849,20R$

SUBTOTAL BACIA DO RIO UNA 617.614.066,75R$

BARRAGEM DO CAJUEIRO 963.655,16R$

RECUPERAÇÃO DO AÇUDE DA NAÇÃO 13.736.293,78R$

CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM BREJÃO 44.192.436,25R$

SUBTOTAL BACIA DO RIO MUNDAÚ /RIO PARAÍBA 58.892.385,19R$

CONSTRUÇÃO BARRAGEM ENGENHO PEREIRA 39.566.966,98R$

SUBTOTAL BACIA DO RIO IPOJUCA 39.566.966,98R$

716.073.418,92R$

BACIA DO RIO UNA

BACIA DO RIO MUNDAÚ /RIO PARAÍBA

BACIA DO RIO IPOJUCA

TOTAL GERAL

Recuperação e proteção dos Rios

Limpeza e Navegabilidade Capibaribe –

NAVEGABILIDADE DE 13,5 KM, com EMBARCAÇÕES ADEQUADAS AO

TRANSPORTE PÚBLICO - R$ 101 milhões (SECID - PE e União)

Sustentabilidade Hídrica e Saneamento – R$ 410 milhões (SRHE - Bird)

Despoluição, Recuperação e Proteção dos Rios

•Renaturalização do Rio Beberibe

PREVENÇÃO E REDUÇÃO DOS

EFEITOS DAS CATÁSTROFES

NATURAIS E ENXURRADAS

R$ 70 MILHÕES (SRHE)

-Recuperação da bacia do Rio Una

RECUPERAÇÃO DE MARGENS

(Barragens Verdes) E

DESASSOREAMENTO

R$ 11,5 milhões (Gov PE)

Despoluição, Recuperação e Proteção dos Rios

PPP do Saneamento COMPESA - Zerar déficit de coleta e tratamento de esgoto

da Região Metropolitana

•Despoluição do Rio Ipojuca R$ 330 mi

•Cahoeira do Urubu – Novo Parque

DESAFIOS – universalização do abastecimento de água e tratamento de esgotos em todas as cidades do estado; abastecimento de água na zona rural; ampliação da infraestrutura hídrica de produção hidroagrícola; controle de cheias na região mais

úmida.

Projeto de Integração da Bacia do Rio São Francisco e grandes adutoras para o semiárido pernambucano e região metropolitana

SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOAMBIENTAIS CABURÉ DE PERNAMBUCO

BEN

EFÍC

IOS:

PLANEJAMENTO SISTÊMICO COM INTEGRAÇÃO DE INFORMAÇÕES

CELERIDADE NOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

MAIOR EFICIÊNCIA NA FISCALIZAÇÃO

DEMOCRATIZAÇÃO DO MONITORAMENTO AMBIENTAL COM A COLABORAÇÃO DA

SOCIEDADE

Desmatamento em área de Mata Atlântica

Foto do Estuário do Rio Jaguaribe

Área de Mata Atlântica desmatada

REDE COLABORATIVA - Participação da Sociedade no monitoramento ambiental

GOVERNANÇA para Sustentabilidade

- Governo Sistêmico E INTERATIVO

A NEW

MANAGEMENT

MODEL

•Plano de Redução e Compensação das emissões de gases

de efeito estufa – 55% Transporte aéreo / 32% Energia

8% Transporte interno / 5% outros (percentuais aproximados)

• Implantação de 2 usinas solares – cerca de1 Mw = 15% do

total do consumo da ilha (Celpe Sectec) R$ 18 milhões

• 2 aerogeradores (Sectec) = cerca

de 5% do consumo

• Empresas aéreas – uso de

Biocombustíveis

• Plano de transporte de baixo carbono

FERNANDO DE NORONHA CARBONO-NEUTRO

• Levantamento de áreas para recuperação e compensação

• Educação ambiental – envolvimento da comunidade

•

FERNANDO DE NORONHA CARBONO-NEUTRO

Compensação atual Sem mudanças 120 hectares ano

ÁREA TEMÁTICA INVESTIMENTO

ABASTECIMENTO E SANEAMENTO 9.726.491.803,69R$

PREVENÇÃO DE DESASTRES 834.388.199,98R$

ENERGIAS RENOVÁVEIS 443.153.128,00R$

PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 98.171.571,58R$

REFLORESTAMENTO 41.860.937,57R$

PROTEÇÃO AMBIENTAL 33.529.389,26R$

RESÍDUOS SÓLIDOS 16.725.437,03R$

CONSCIÊNCIA AMBIENTAL 4.809.977,80R$

OUTROS 352.559.313,10R$

TOTAL 11.551.689.758,01R$

Principais ações do governo – Meio Ambiente e Sustentabilidade

Investimentos em curso – R$ 11,5 Bilhões

Fonte: Seplag

Manter emissões nos limites 450ppm = 2 graus •Reinventar, Incluir •Recuperar, Reequilibrar •Viabilizar próximas gerações •Mudar percepções, valores e atitudes

Desafio Planetário

PERNAMBUCO NO CLIMA 2012 PREPARATÓRIO PARA A Rio+20

Muito Obrigado!! contato@sergioxavier.com.br

O ATIVISMO CONTINUA

Primeiro encontro planetário dos Partidos Verdes durante a Eco-92 no Rio de Janeiro - 1992

Gilberto Gil