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Mudanças climáticas e projetos de créditos de carbono
-REFLORESTAMENTO e REDD-Possibilidades para o Vale do Ribeira
Registro – 21 de outubro de 2009
Magno Castelo [email protected]
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As florestas no âmbito do MDL
-Definição das Modalidades e Procedimentos relacionados ao MDL florestal -- COP 9 Milão – (2003)
- Países Anexo I podem utilizar no máximo 5% de créditos advindos do MDL florestal para cumprir as metas de 1990.
- Incertezas dos estoques de carbono:
- Permanência
- Quantificação
- Questões de soberania nacional
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As florestas no âmbito do MDL
- Não-permanência dos estoques de carbono
- Créditos de curto prazo (tCER)
- Créditos de longo prazo (lCER)
-Bolsas européias não negociam tCERs e lCERs
-tCERs e lCERs ainda não chegaram ao mercado
-Valores de referência: Chicago Climate Exchange
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Projeto
Linha de base
carbono
anos
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• Kyoto – metas obrigatórias
• Chicago Climate Exchange – Metas voluntárias
• Mercado voluntário de compensações
Os mercados de reduções de emissões
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Kyoto
• 5,2% abaixo dos níveis de 1990• Cotas obrigatórias• Multa por cada tonelada não-reduzida• Países Anexo-I• Mecanismos de flexibilização
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Mercado de compensação voluntária de emissões
• Emissão de selos: carbon free, carbono zero, carbono neutro, etc.
• Baseado em inventários corporativos de GEE.
• Mercado sem regulamentação
• Valor elevadíssimo dos “créditos”.
• Baseado principalmente no restauro florestal de matas nativas em APP.
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REDDReducing Emissions from Deforestation and Degradation
• Créditos a partir do desmatamento evitado• Redução de desmatamento é a opção de mitigação florestal
de impacto mais imediato• 200 – 900 tCO2/hectare
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Dificuldades
•Determinação da linha de base•Adicionalidade•Vazamento•Não-permanência
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Diretrizes do Protocolo de Quioto referentes ao seqüestro de carbono
• Demonstração da elegibilidade da terra
• Demonstração que o projeto proposto é adicional.
• Projetos de florestamento e reflorestamento.
– Florestamento – plantar florestas em áreas onde historicamente não havia florestas.
– Reflorestamento – plantar florestas em terras que no passado estavam cobertas de florestas e que por algum motivo foram derrubadas.
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O que é uma floresta ?
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O que é uma floresta ?
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O que é uma floresta ?
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Definição Brasileira de Floresta (MCT)
Mínimo de 1 ha com cobertura de copa > 30%
Árvores com potencial de altura de 5 metros na maturidade
Áreas florestais temporariamente destocadas
Áreas onde a continuidade do uso da terra excederiam os limiares de definição de floresta.
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Reservatórios de carbono considerados
Biomassa acima do solo
Biomassa abaixo do solo
Carbono no solo
Madeira morta
Serapilheira
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Elegibilidade da terra para projetos de MDL
Os participantes devem fornecer evidências de que a terra contida nas fronteiras do projeto é elegível para atividades A/R MDL:
A vegetação se encontra com os indicadores abaixo da definição nacional de floresta
Para atividades de reflorestamento, a terra não se encontrava florestada desde 31 de dezembro de 1989
Para atividades de florestamento, a terra não se encontrava florestada por um período de no mínimo 50 anos
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Elegibilidade da terra - demonstração• Imagens de satélite ou fotos aéreas complementadas por dados
referenciados no solo.
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• pesquisas baseadas no solo (permissões de uso da terra, planos de uso da terra ou informações de registros locais, como cadastros, escrituras e registros de gerenciamento)
• na ausência destas evidências, os participantes do projeto devem submeter um testemunho escrito que foi produzido seguindo uma metodologia de julgamento rural
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Adicionalidade do Projeto
Os participantes devem fornecer evidências de que as atividades do projeto são antropogênicas, ocorrendo através do plantio, semeadura ou facilitação do crescimento:
• As atividades do projeto converteriam terras não-florestadas em florestas, o que de outra maneira não ocorreria
• No caso das atividades consistirem no controle e prevenção de distúrbios (invasões, fogo), a continuidade dessas ameaças precisa ser provada e monitorada durante o prazo operacional do projeto
• As atividades do projeto levarão a uma situação onde os limiares nacionais de floresta seriam alcançados ou excedidos.
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Curva de desmatamento
Linha de base
Projeto
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• Fase experimental – 17 hectares• Conservação de florestas que excedem o
Código Florestal (APP e RL);• Vale do Paraíba• Averbação da floresta excedente• Fundo de capitalização Mundo Azul• Remuneração em cima do carbono estocado
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Fonte: SMA(2009)
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• Pagamento durante 30 anos;
• Cercamento dos fragmentos de mata;
• Regularização fundiária;
• Custo de oportunidade da terra.
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Possibilidades para o Vale do Ribeira
• Recomposição de matas ciliares– MDL?– Compensação de emissões– Mercado voluntário
• Conservação florestal– REDD?– Programas voluntários
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