MUNiciPIJ~ DELIBERA58 900 41 o · Prc

~

~ ~

g ~'

~

~ 0

~ ~

Vj

--a

~

0 0

~ ~ ~

~

0 ~

~

~

h ~ ~

'-I .~ E>LJMA MAPA DE PESSOAL 2017 (Eiaborado nostennos doArt."29 eta Lei 35f2014de 20dejunho)

iuu de Fonna~o -Ill dade A

Alri~Juio~'lio/Co~sl-- C..r{l/Caneira!'C.Itegoria AcocMmlca ..rou ()cup ados Vagos A.criar tmrcat.goriasl udltguir Tobl Coolivos CBS.

Prolissional lnlerca!TIIiras

p1efs 118 Divisao 141niapol d"" Ser-w;oo Urbaros

Chefs S 8 PlanaameniD '

Dirigentes - CMStanta no art. 4.0 do Decre~l 9312004 de 20 de Aba, Olefe de DiVi~ IAlniq>al de 3 2 0 0 0 5 0 ahera.do pelo Dac:nm-Lei 10412006 de 07106 Otmos Pariio.alares

Chofe de OMsao l.ll.nic:ipal ~lnis'l!a~Na e Flnanoei'a Chefs de ();visao· 1/l.Jni::ipal

I EalJoaa:Ao e C..Kura

C..rgos do Dlre~lo lnterm6cSa - Nos lermos pcl!'Jdo, se neoessarto, do lerreno e do local mais adeq.aa.do par.1 a c:onslrul'io da ollra: execul'lo de c31o.1Jos. assegurando a resia!Socia e a

I establiaade da obra consld~. e tendo em aienl:io la.lae$ como a a) 2 posiOs caliwls - Chera de 1 iJIIIIllreza. dos mallllriais de co~ a utifzsr, Jli"'SS6eS de s!J.Ia, "'"is16naa Tloaok:o S~elf.olfl~cnco Enger>haria CMI 5 1 0 0 0 6 2 CWisao DOU e Clefs oo rHvisao a.,. veniDs, a sisml>s e mana...-. da len:peralura; preparao;3 do prognma 8 S~eriar DEP

iooonlon~ das oJIEa doslnlbalhos de manuaen,ao e repera;ao de conslru¢es exis.'eotes;fis::afza;ilo e di~ lllcniea oo obtas; realiza\'io de 'cnicas; colab~ e partic:ipayao em eq.apes muKidisdpUnaras para elabora;IK> de projeros pano obfas do ccq>lexa ou eler.lda lr'I1Portmda IBcnlca ou econ6mica; co~o e realiza'",.lo de· pianos

I de ol>ras, estobelecendo es1Jma!Was de custo a o~en!Os, pianos de

,;"- - -t -v '\

lnlbalho • especifica¢es, lnclicarulo o lipo de malaaiais, maquinas a ou!ros eqlipamanlno necessarior, prepara,ao das elemen!os neces~noo para lani"'ID''nllD Cia empn!iladas nomaadamente alallora\30 do progr.oma de l

MAPA DE PESSOAL 2017 tEiaborado nos termos do Art" 29 da Lei 3512014 d'e 20 de junho)

hea d1> Fonna~lo llobili-A

N.ri~oiCom~iasiActlviclacles CargoiC.....,iraK:alegorio Acado!mlca etou Ocupados Vagos Acrilr t1ten:a1agoriasl uf"mgulr

Tolal c.tivos OilS. Prolisslonal t1tercamolras

Amblente - Anatise, esruc!os e emiss08s oo pareoeres numa perspectiva macrosocipica oislemillica ..,t.egrada nos assuniDs

MAPA DE PESSOAL 2017 '(Elaborad'o nos te~mos do Art. 0 29 da Lei 3512014 de 20 de junho)

Atti~oJCa~D na area de his1Ma. A.o;Oes 4e CI\'llt'B~ e eg1011iz:al:.3o de col~qoio s, a>pcal.

G-- DeserrroiYer. com respGnsabii:laoo e autonania tecro:a. ainda IJ,Je c...n enquadramemo· s~eli:>r q uaflfl cado, ftJn¢es oansul'.ivas, de es1udo, ~..,eamenlo, program~ . ava~o e de ap.ica~ 4'.8 rnilo:urn> e J>"OC"$SOS 00 rsatuntza tecnloa eM denlir.ca, requerendo formarao na area de gestao. Ci'oo ..

Mo

Mod.l04/SGQ.O

MAPA DE PESSOAL 2017 (Eiaborado nos termos do Art.. 0 29 da Lei 3512014 de 2.0 de junhol

Area de Fonna~ Matlllidacle Atribuic;lkiiCompell!nciaslAdividades c..rvotca~oria ~ e1ou Ocupados Vago$ Acriar ~legoriasl uti~ air Total Ca!M>s OBS.

Profossloml lnlercarrelras g

Design de Amtllenms-Ela~ de pnlleloS de ini2M!,.ac> palsagfslica, de ambiellles urbano.. e rurais.. de deoifjJl de tlll!rioras 8 BSilJdos acmalicos para a gesllio do espa\)0$ c:UbJOS oo comuni:fedes, ptOVCados per causas de ordem soda!, lisiea ou pslco»~ica. a1r .... -es da mcb11z.acAo d,. recursos fnlemcs e ex1emos, uUI2an

MAPA DE P ESSOAL 2017 {Eiaboraao nos termos do Art o 29 da lei 3512014 ae 20 de junhol

AreadeFOITIII~ Mobildade Alribul~looiCocnpeti!nciasiAcllvldades CargoiCarreir&'Catavoria Ac:ad6mico elou Ocupados Vas~os Ac:rillr lnten:ategorias/

A Total Ca!Wos OBS.

ProriSSionol lntetcarreiras extinQIW

Pll,.am..,to Regioo .. e Uri>Dlo -Babeanllornemo dos processos rela!M>s a Scpem< lnremacJonais

participa~o do murjci,pio am orpnismos e rau..-6as ntemacionais de nBOJteza po~ eccn6mica e cul!urat acompanha'nenlo do fundcnamenlo dB: oulras ccvaniz:a¢jes a que o murici~o nao ,pertenya mas cuja aiMdad'e

i lenha interesse..

I

Relal;6es Piilllicas- oesemtrer runo;oes de estudo e ~o d& m6todos e processos nc ambito da ccmuric.,ao sccial. Execuw cora auoonomia e responsabli~ade a orgari~ e prapara~ da infortna\;Ao mum:ij:al deslinada a di\dl'l!cnco Att;ueoicgia 1 0 0 0 0 1 0 .SIOM9C>S aduca'lvos para as visias guadas sobnl a t'isltlria e pabim6nio ~ Scpeli>r real'z.a9'o de lrabalhos ~~~queo161icos e acomponh..,..nlo de obras oom ...,adO no pa!rlnllru:> JI'IO- Eslabeleoar e aplcaraih!nos de fundos pct>lcos e pr:M>dos CQ.'O inte/esse adminislraUWJ, proloali>rio e laS ccm ~s.. rwerarios. caWogos " inc!llces; apci:lr o v ·"' ullizalfor, orientando-o na pesqulsa de registos e docu:nenlos apropriados; prcmayer ~s: de dlusAo, a fi"n d'e 1.ornar aoessivms. as fcntes.; executar ou

1

c!llrfloir os lnbalhoo lenli> em Wita a. conseiYa;:.lio e o r:estauro de li>t>~I'0011lo:s;

/) coordenar B S'Jpervi!i cnar 0 pessoal al~io a rurv;io pUbll:a de apoi:>IE

MAPA DE PESSOAL 2017 (Eiabo.rado nos tennos do Art~ 29 da Lei 3512014 de 20 de junho)

' ilsaa d& Forma~ '-'!rimender na atM:lado de ou1ros profissbnais ·• ·. bern assi:n, do acrunpanhar processes juticiaio.

I

Corn.abilidade -Assegura a esori~ d!os .-egiS!os do ccntabilidaoo I relacionadl>$ axn ·• mtralia e said a de l'undos para lfl1ersas l!alhos d" engenharia ou para outrns fins; efe!J.Ia l""'""tanerllos b:pogr.iliccos;. apoiando-se m:nnahlerr.e em Yertices ~

gecdesioos e«islantes:; dlalermina ~g.crosamem.e a ~ relawa '*' pooll» notM!is d1> de!Erminada zona de Sl.ijlerficil> terre:str1>, cujas eriodTecnco 1 0 0 0 0 1 0 ~ fn:strunleliiKJs de obse.va.l(io, tis cano laquOmelros, teodo.1t.os.. ni ... eis, SLfJenar ./ esla~ telur~~r.stros.. etc; procetlie a cOO:Uos sol:re· os elementos ool!idos r>a

campo; l'f'llCI!'de a inl>la.U\'lio n ;elref'l!) de pontos tlie relaencia para detanrinallas oonstru¢ieo., tra;a esllo9CJS e d......,l>os e -era relalOJioo. das I o~emo;Oes etelwda.s; pede dodicar·se. consoante a sua '!Jalif~o, a ..,

' campo de l:tpo!Jafia apiK:a~a. """"' a hidtollraHa. a d

MAPA DE P ESSOAl 2017 (Eiaborado nos tennos do Art~ 29 da Lei 3512014 de 20 de junho)

lvea es, -~ cle cata!G;Jos; ()rgani.ioa o intercknbio do lllU!Jeu can a comunidad&, cam outras lnstilui\)Oes conge""""' e oom partkulares;; Pet vnes glia 'risl\as de esb.>lfo e raz oonferincias sobre as ookt~ e:dslientes no mu::so\J,

Enger>lwia Flcresbll- P

MAPA DE PESSOAl 2017 (Eiaborado nos termos do Art.0 29 da Lei 3512014 de 20 de junho)

Area do Forma~o Mobilida. rxng...,.

podem ser lllilizados nos jlf'DCeSSOIS de orma &lperlo l'le:ursoo R\Jrals lrn!TI"I6dlo 3" ~rau ccmo sao ap'lca e e>piorn~ de rec:1JI"SO

MAPA DE PESSOAL 2017 (Elaborado nostennosdoArt.0 29 da Lel3512014de 20 dejunho)

~ .. do Fcrmoo;io ' Mol>llldade I Alribuic;laiCompetiinciuiAcllvidade,. CargoiC...,.,IraiCate~ Academlca elou Ocupado.. Vagos Acriar lrnrcategoriui " Tobl C8liYo$ oes, Praflssional ln&ercarreiras utlngufr

Fiscal Municipol-Foscalza e raz wrnprir os re~tJamenll>S, posll.nls rrouni:;p.ais e demals dlsposltivos legais relatiros a aroos liva do lerri1Drio: presta inlo~ees sobre Sl!lli19:'>es de facio ca:n visAa 6 in~o de processos rBJnit4>ais na> ireas l!o especi5ca .

I

i i

Cocnf..-r Tecnlco - F

MAPA DE P ESSOAL 2017 (Eiaborado nos termos do .Art" 29 da lei 3512014 de 2Q de junho)

Area de Forma~o A.tri~loiC

MOVJMENTO 51

DECLARACAO DE VOTO

0 Vereador Frlrpe Viana, eleito na ilsta do MOVIMENTO 51, vem. no exercicio das

suas func;oes, declarar o seu voto contra, no ambito do On;amento e Opc;oes do Plano

para 2017. bem comu Mapa de Pessoal , com os fumt.amentos e consrderandos

seguintes ~

1 - A despeito da sua apresentac;ao tecnrca dos rnapas de controlo orc;amental da

receita e da despesa e dos demars mapas. as opc;oes do Plano para 2017 e da

politrca orc;arnental da Camara Munrcipal nao corresponde aquila que globalmente,

entendo ser o melhor para a qualldade de vrda de todas as pessoas das 51 freguesras

de Ponte de Lrma. Nao se pocle optar em trade-off por um Plano e Orc;amento que

tem um custo de oportunrdade nao razoave l para todos os lrmranos , atentas as

circurtsrancras ternporars e espacrar::. ern quE vrvemos

Na verdade, muitas das promessas neste Plano e Or

MOVIMENTO 51

drsposto no art.0 44 °,da Lei 73/2013, de 3 de Setembro, alterada pela Rectificac;:ao n.0

46·8/20'13 de o-~ de Novernbro, e pela Lei n [) 82-D/2014, de 31 de Dezernbro. pela

Lei n. 0 69/2015, de 16 de Julho, e pela Lei 132/2.015 de 4 de Setembro. urn a proposta

de quadro plurianual de programa

MOViMENTO 51

devidamente calendarizadas ao Iongo do mandata. a medio/longo prazo, por todas

as freguesias, bem como perante as dtficuldades econ6m1cas ex1stentes. dever-se-ia

apostar no aumento substanc1al de apoio soc1al lCfr fllbricas de Seguran~a e Acc;ao

Sociais: na rubnca do prograrna de lura contrel a porJreza 1..:; otJtros rnantern se em €

170 000 00 Assoc1ac;oes e l nst1tU1c;6es - AEC' s € 500,00 ; balsas de estudo € 20

000,00; Acc;ao Social Escolar - Auxilios Econ6rnicos aos Alunos· € 1 ·1 000 00;

Projecto Fregues1as Contacto: € 20.000 ,00). Arnda sern panaceras nem pandoras,

acresce a necessidade da heuristica e da hermeneutica para compreender melhor

m1tras rubricas, designadamente Requallficac;ao do Monte de Santo Ovid1o: € 1

000 00; Recupera~ao Pa1sag1st1ca de Pedre1ras/fJarque Temat1co € 1 000 00, Ac

MOVIMFNTO 51

4 - Temas como Parques fndusmars e Mercado Municipal, Rio L1ma, PDM

Reabt~~ta~ao Urbana e Pianos Urbanisticos (Cfr Problema do TGV e Alta Tensao),

Agrupamentos Escola res (Problema da accss1brlrdade. densidade populacronal,

eqllldistancra e problemas cle transporte e~colc:.tf} tem ,je ter rt1bricas que man1festem

a inten