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Diário OficialMUNICÍPIO DE GOIÂNIA

2008 Nº 4.425GOIÂNIA, 11 DE AGOSTO - SEGUNDA-FEIRA

LEIDECRETOSDESPACHOSPORTARIADESPACHOEXTRATOSERRATASRESOLUÇÕESAVISOSEDITAIS DE COMUNICAÇÃO

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P AE IL RA T ÁG PR A AN D D AZE

LEI N° 8642 DE 23 DE JULHO DE 2008.

Restitui a denominação primitiva da Rua Dr. Olinto Manso Pereira, no setor Sul.

A CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA APROVA E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:

Art.1° - Fica revogado a Lei n° 4.808, de 05 de dezembro de 1973, restituindo-se a denominação primitiva da Rua Dr. Olinto Manso Pereira, Setor Sul, que passa a ser Rua 94.

Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 23 dias do mês de julho de 2.008.

Deivison CostaPresidente

DECRETO N° 1808, DE 27 DE JUNHO DE 2008.

O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar, a pedido, RAIMUNDA SOARES DOS SANTOS, MATRÍCULA n°. 687286-1, do cargo, em comissão, de Assessor Executivo, símbolo FGC, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir de 04 de julho de 2008.

GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 27 dias do mês de junho de 2008.

IRIS REZENDE Prefeito de Goiânia

DECRETO N° 1812, DE 10 DE JULHO DE 2008.

O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n° 1.184.202-0/1997, RESOLVE retificar o Decreto n° 514, de 18 de março de 1998, que aposentou a servidora Maria de Bastos Cavalcanti, matrícula n° 39179-1, na parte relativa aos proventos da aposentadoria, para considerá-los proporcionais ao tempo de contribuição de 17/30 (dezessete trinta avos), equivalendo às seguintes parcelas mensais: Vencimento: R$ 251,52 (duzentos e cinqüenta e um reais e cinqüenta e dois centavos) e Qüinqüênios (03): R$ 75,45 (setenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), permanecendo inalterados os demais termos do referido ato.

GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 10 dias do mês de julho de 2008.



O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar, a pedido, ABADIA DA SILVA SOUZA, matrícula n°. 542911-2, do cargo, em comissão, de Coordenador 3, símbolo CC-3, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, com retroação de efeitos a partir de 04 de julho de 2008.




O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições

LEI

DECRETOS

Diário Oficial do Município Página 02Nº 4.425 - Segunda-feira - 11/08/2008

legais, RESOLVE exonerar, a pedido, DONIZETTI ADÃO DE JESUS PINHEIRO, matrícula n°. 530425-1, do cargo, em comissão, de Atendente de Agência, símbolo DAI-3, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças, a partir de 17 de julho de 2008.




O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar PEDRO RODRIGUES GALVÃO NETO, matrícula n°. 527491-2, do cargo, em comissão, de Coordenador 3, símbolo CC-3, com lotação na Secretaria do Governo Municipal, a partir desta data.




O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE tornar sem efeito o Decreto n°. 814, de 04 de abril de 2008, que nomeou SARA GONÇALVES SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador 2, símbolo CC-2, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 31

dias do mês de julho de 2008.


DECRETO N° 2001, DE 04 DE AGOSTO DE 2008.

O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n°. 3.481.539-9/2008, RESOLVE exonerar, a pedido, MARCO ANTÔNIO CABRAL, matrícula n°. 788317-1, do cargo de Guarda Municipal, Grau 05, Referência “A “, do Quadro de Pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com retroação de efeitos a partir de 31 de julho de 2008.

GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 04 dias do mês de agosto de 2008.



O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n°. 3.440.137-3/2008, RESOLVE exonerar, a pedido, SILMEI ABADIA ROSA, matrícula n°. 888338-1, do cargo de Técnico em Saúde I – PF0, Nível S02, Referência “R01 “, do Quadro de Pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com retroação de efeitos a partir de 02 de maio de 2008.


P AE IL RA T ÁG PR AAN DD ZE A

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIOCriado pela Lei Nº 1.552, de 21/08/1959

IRIS REZENDE MACHADOPrefeito de Goiânia

JAIRO DA CUNHA BASTOSSecretário - Chefe do Gabinete Civil

PAULO GOUTHIER JÚNIOREditor do Diário Oficial do Município

Impressão e Acabamento:

Tiragem: 200 exemplaresEndereço: Av. do Cerrado, 999 - A.P.M. 09Parque Lozzandes - Goiânia - GOCEP: 74.805-010 Fone: 3524-1094Atendimento:

Versão on line: www.goiania.go.gov.br/governo

das 08:00 às 12:00 horasdas 14:00 às 18:00 horas

PUBLICAÇÕES / PREÇOS

A- Atas, Balanços, Editais, Avisos, Tomadas de Preços, ConcorrênciasB- Públicas, Extratos Contratuais e outras. Assinaturas e Avulso

ASSINATURA SEMESTRALVENDA AVULSAPUBLICAÇÕES DIVERSAS

EDIÇÃO DO ORÇAMENTO ANUALEDIÇÃO DO PLANO DIRETOR

R$R$R$

R$R$

160,002,50

20,00

10,0034,00

(dois reais e cinquenta centavos);

(cento e sessenta reais);

acima de 01 (uma) página R$ 5,00(cinco reais) por página ou fração;

(vinte reais) até 01 (uma) página,

(dez reais)

(trinta e quatro reais)

Fone (62) 3241-2577 - [email protected]


dias do mês de agosto de 2008.



O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n°. 3.367.613-1/2008, RESOLVE exonerar, a pedido, TATIANA ALVES MELO, matrícula n°. 437255-3, do cargo de Auxiliar de Atividades Educativas, Grau 03, Referência “A “, do quadro de pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com retroação de efeitos a partir de 21 de fevereiro de 2008.




O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n.° 3.469.271-8/2008, RESOLVE exonerar, a pedido, SÉRGIO MURILO CAVALCANTE KLUTHCOUSKI, matrícula n.° 882461-1, do cargo de Analista em Saúde I – PF0, Nível S03, Referência “R01 “, do Quadro de Pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com retroação de efeitos a partir de 16 de junho de 2008.




O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n.° 3.445.459-1/2008, nos termos do art. 21, § 2°, da Lei Complementar n°. 011, de 11 de ma io de 1992 , RESOLVE exonerar TATIANA VANESSANDRA RUBBO DE ALMEIDA, matrícula n.° 913413-1, do cargo de Analista em Saúde I- PF0, Nível S03, Referência “R01 “, do Quadro de Pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com retroação de efeitos a partir de 12 de maio de 2008.




O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n.° 3.453.372-5/2008, nos termos do art. 21, § 2°, da Lei Complementar n°. 011, de 11 de maio de 1992, RESOLVE exonerar MARIA ÁUREA RIBEIRO SOARES, matrícula n.° 899666-1, do cargo de Técnico de Saúde I – PF0, Nível S02, Referência “R01”, do Quadro de Pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com retroação de efeitos a partir de 14 de abril de 2008.



DECRETO N° 2009,

DE 04 DE AGOSTO DE 2008.

O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n° 3.481.627-1/2008, RESOLVE exonerar, a pedido, IZABELA DE MORAES TAVARES, matrícula n°. 440493-01, do cargo de Analista em Saúde I- PF0, Nível S03, Referência “R01”, do quadro de pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, lotada no Instituto de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia - IMAS, com retroação de efeitos a partir de 07 de julho de 2008.

GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 04 dias do mês de agosto de 2008,



O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n.° 3.472.715-5/2008, RESOLVE exonerar, a pedido, ROSANGELA VIEIRA ALMEIDA, matrícula n.° 480037-1, do cargo de Técnico de Saúde I- PF0, Nível S02, Referência “R01 “, do Quadro de Pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com retroação de efeitos a partir de 02 de junho de 2008.




O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n.° 3.461.591-8/2008,


RESOLVE exonerar, a pedido, ELIANE DE CÁSSIA FERREIRA FERNANDES MORAIS, matrícula n.° 440035-1, do cargo de Técnico de Saúde I – PF0, Nível S02, Referência “R01 “, do Quadro de Pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com retroação de efeitos a partir de 06 de maio de 2008.




O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n.° 3.445.594-5/2008, RESOLVE exonerar, a pedido, ALINE SILVA BRASIL, matrícula n.° 881830-1, do cargo de Profissional de Educação II, Nível P03, Referência “A”, do Quadro de Pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com retroação de efeitos a partir de 29 de maio de 2008.




O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n.° 3.433.780-2/2008, RESOLVE exonerar, a pedido, HELOISA MENDES MOREIRA, matrícula n.° 477109-2, do cargo de Técnico de Saúde I – PF0, Nível S02, Referência “R01 “, do Quadro de Pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com retroação de efeitos a partir de 09 de maio de 2008.




O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n°. 3.473.325-2/2008, RESOLVE exonerar, a pedido, MAURÍCIO DA SILVA FERREIRA, matrícula n°. 584320-1, do cargo de Assistente de Atividades Administrativas, Grau 03, Referência “B “, do quadro de pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com retroação de efeitos a partir de 1° de julho de 2008.




O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE dispensar, a pedido, MAURÍCIO DA SILVA FERREIRA, matrícula n°. 584320-1, da função de confiança de Chefe da Divisão de Compras, símbolo DAI-4, do Fundo Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, com retroação de efeitos a partir de 1° de julho de 2008.




O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo à vista do contido no Processo n.° 3.442.912-0/2008, RESOLVE exonerar, a pedido, JULMA DALVA VILARINHO PEREIRA, matrícula n.° 873640-1, do cargo de Profissional de Educação II, Nível P03, Referência “A “, do quadro de pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com retroação de efeitos a partir de 22 de maio de 2008.




O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n°. 3.459.360-4/2008, nos termos do art. 21, § 2°, da Lei Complementar n°. 011, de 11 de maio de 1992, RESOLVE exonerar MARIA NATÉRCIA ALENCAR, matrícula n.° 890766-1, do cargo de Profissional de Educação II, Nível P03, Referência “A”, do quadro de pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, com retroação de efeitos a partir de 24 de março de 2008.





O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n.° 3.430.253-7/2008, RESOLVE exonerar, a pedido, KATIA SILENE FERREIRA DE MELLO PAIVA, matrícula n.° 875961-1, do cargo de Profissional de Educação II, Nível P03, Referência “A “, do Quadro de Pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com retroação de efeitos a partir de 05 de maio de 2008.




O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n.° 3.424.161-9/2008, RESOLVE exonerar, a pedido, MARIA DA GLÓRIA PIMENTA SACCHETTO, matrícula n.° 36005-2, do cargo de Profissional de Educação II, Nível P03, Referência “A “, do Quadro de Pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com retroação de efeitos a partir de 15 de abril de 2008.




O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n°. 3.433.434-0/2008, nos termos do art. 21, § 2°, da Lei Complementar n°. 011, de 11 de maio de 1992, RESOLVE exonerar JACQUELINE SANTOS MARQUES, matrícula n°. 894915-1, do cargo de Assistente de Atividades Administrativas I, Nível A03, Referência “A “, do Quadro de Pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com retroação de efeitos a partir de 31 de março de 2008.




O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n.° 3.441.929-9/2008, RESOLVE exonerar, a pedido, EDELSON SANTANA DE ALMEIDA, matrícula n.° 592447-2, do cargo de Profissional de Educação II, Nível P03, Referência “A “, do Quadro de Pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com retroação de efeitos a partir de 26 de maio de 2008.




O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n.° 3.455.871-0/2008, RESOLVE exonerar, a pedido, PATRÍCIA ROSA DA CUNHA, matrícula n.° 914223-1, do cargo de Auxiliar de Serviços de Higiene e Alimentação I, Nível A01, Referência “A”, do Quadro de Pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com retroação de efeitos a partir de 26 de maio de 2008.




O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n.° 3.451.634-1/2008, RESOLVE exonerar, a pedido, SÔNIA MARIA MARQUES MORAIS, matrícula n.° 906123-1, do cargo de Auxiliar de Atividades Educativas I, Nível A03, Referência “A “, do Quadro de Pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com retroação de efeitos a partir de 28 de maio de 2008.




O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n.° 3.416.755-9/2008, RESOLVE exonerar, a pedido, IARLA JANDA GOMES, matrícula n.° 873128-1, do cargo de Profissional de Educação II, Nível P03, Referência “A “, do Quadro de Pessoal regido pelo


Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com retroação de efeitos a partir de 10 de abril de 2008.




O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n.° 3.429.705-3/2008, RESOLVE exonerar, a pedido, FRANCILEI NERY DE SOUZA, matrícula n.° 880523-1, do cargo de Profissional de Educação II, Nível P03, Referência “A “, do Quadro de Pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com retroação de efeitos a partir de 08 de abril de 2008.




O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n°. 3.429.391-1/2008, nos termos do art. 21, § 2°, da Lei Complementar n°. 011, de 11 de maio de 1992, RESOLVE exonerar ÉRICA MERINO, matrícula n°. 903558-1, do cargo de Assistente de Atividades Administrativas I, Nível A03, Referência “A “, do Quadro de Pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com retroação de efeitos a partir de 15 de abril de 2008.




O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n.° 3.437.915-7/2008, RESOLVE exonerar, a pedido, IVONE MARQUES BUENO, matrícula n.° 751928-3, do cargo de Auxiliar de Atividades Educativas, Grau 03, Referência “A “, do Quadro de Pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com retroação de efeitos a partir de 2 de maio de 2008.


dias do mês de agosto de 2008.



O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n.° 3.423.704-2/2008, RESOLVE exonerar, a pedido, OLDILENE APARECIDA GOMES, matrícula n.° 869287-2, do cargo de Profissional de Educação II, Nível P03, Referência “A “, do Quadro de Pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com retroação de efeitos a partir de 28 de abril de 2008.




O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n.° 3.438.543-2/2008, RESOLVE exonerar, a ped ido , FRANCISMAR RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula n.° 645966-3, do cargo de Auxiliar de Serviços de Higiene e Alimentação, Grau 01, Referência “A “, do Quadro de Pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com retroação de efeitos a partir de 19 de maio de 2008.




O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n.° 3.461.114-9/2008, RESOLVE exonerar, a pedido, ROSILENE GUIMARÃES FLUGGE FERRARESSO, matrícula n.° 677450-1, do cargo de Assistente de Atividades Administrativas, Grau 03, Referência “B “, do Quadro de Pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com retroação de efeitos a partir de 16 de junho de 2008.





O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n.° 3.454.992-3/2008, RESOLVE exonerar, a pedido, CAMILA MATOS ATAIDE, matrícula n.° 885894-1, do cargo de Auxiliar de Atividades Educativas, Grau 03, Referência “A “, do Quadro de Pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com retroação de efeitos a partir de 08 de maio de 2008.




O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n.° 3.420.460-8/2008, RESOLVE exonerar, a pedido, AMONE INACIA ALVES, matrícula n.° 869449-1, do cargo de Profissional de Educação II, Nível P03, Referência “A “, do Quadro de Pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com retroação de efeitos a partir de 24 de abril de 2008.




O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n°. 3.432.466-2/2008, nos termos do art. 21, § 2°, da Lei Complementar n°. 011, de 11 de maio de 1992, RESOLVE exonerar ALLINE CRISTHIANE DA CUNHA MENDONÇA, matrícula n°. 907774-1, do cargo de Analista em Saúde I – PF0, Nível S03, Referência “R01 “, do Quadro de Pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com retroação de efeitos a partir de 24 de abril de 2008.




O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n.° 3.418.945-5/2008, RESOLVE exonerar, a pedido, GRENILSON DANTAS

PINTO, matrícula n.° 469661-1, do cargo de Funcionário Administrativo Educacional III, Nível F03, Referência “A “, do Quadro de Pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com retroação de efeitos a partir de 23 de abril de 2008.




O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n.° 3.456.074-9/2008, RESOLVE exonerar, a pedido, ALYNE COELHO MOREIRA MILHOMEM, matrícula n.° 900222-1, do cargo de Analista em Saúde I – PF0, Nível S03, Referência “R01 “, do Quadro de Pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com retroação de efeitos a partir de 21 de maio de 2008.




O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n.° 3.455.291-6/2008, RESOLVE exonerar, a pedido, FRANCIELLE PULCINELLI MARTINS, matrícula n.° 838403-1, do cargo de Analista em Saúde I – PF0, Nível S03, Referência “R01 “, do Quadro de Pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com retroação de efeitos a partir de 21 de maio de 2008.




O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n.° 3.423.098-6/2008, RESOLVE exonerar, a pedido, DAVI FERREIRA ASSIS SILVA, matrícula n.° 860840-1, do cargo de Assistente de Atividades Administrativas, Grau 03, Referência “A “, do Quadro de Pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com retroação de efeitos a partir de 28 de abril de 2008.





O PREFEITO DE GOIÂNIA no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n.° 3.457.275-5/2008, RESOLVE exonerar, a pedido, RELGA MORAIS SERRADOURADA GONÇALVES, matrícula n.° 786357-1, do cargo de Guarda Municipal, Grau 05, Referência “A “, do Quadro de Pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com retroação de efeitos a partir de 29 de maio de 2008.




O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n.° 3.452.624-9/2008, RESOLVE exonerar, a pedido, VAINER JACOB, matrícula n.° 15423-1, do cargo de Guarda Municipal, Grau 05, Referência “H”, do Quadro de Pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com retroação de efeitos a partir de 2 de junho de 2008.




O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n.° 3.421.967-2/2008, RESOLVE exonerar, a pedido, WANDIRLEY RODRIGUES DE SOUZA FILHO, matrícula n.° 860875-1, do cargo de Agente de Serviços Administrativos, Grau 02, Referência “A “, do quadro de pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com retroação de efeitos a partir de 25 de abril de 2008.




O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n.° 3.426.268-3/2008, RESOLVE exonerar, a pedido, MARIA DE LOURDES GONÇALVES SOUZA, matrícula n.° 637297-1, do cargo de Assistente de Atividades Administrativas, Grau 03, Referência “B “, do quadro de pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com retroação de efeitos a partir de 07 de maio de 2008.




O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n.° 3.441.492-1/2008, RESOLVE exonerar, a pedido, WAGNEI MARÇAL DE ALMEIDA, matrícula n.° 762369-2, do cargo de Guarda Municipal, Grau 05, Referência “A “, do quadro de pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com retroação de efeitos a partir de 07 de junho de 2008.




O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do contido no Processo n.° 3.432.225-2/2008, RESOLVE exonerar, a pedido, RODRIGO SILVA SANHUEZA CUEVAS, matrícula n.° 569100-1, do cargo de Funcionário Administrativo Educacional III, Nível F03, Referência “A”, do Quadro de Pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com retroação de efeitos a partir de 2 de maio de 2008.




O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições


legais e à vista do contido no Processo n.° 3.437.068-1/2008, RESOLVE exonerar, a pedido, FÁBIO VIEIRA DE ARAÚJO, matrícula n.° 402788-1, do cargo de Funcionário Administrativo Educacional III, Nível F03, Referência “B “, do Quadro de Pessoal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com retroação de efeitos a partir de 15 de maio de 2008.



PROCESSO N°: 34865868/2008

INTERESSADO: Jornal Diario da Manhã

ASSUNTO: Contrato de Serviços

DESPACHO N°109/2008 - À vista do contido nos autos, RESOLVO, nos termos do art. 115, XIII, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e com base no art. 25 “caput”, da Lei n.° 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores, autorizar a realização da presente despesa, no valor estimado de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), ratificando a inexigibilidade de licitação, para pagamento a Centro Oeste Comunicações e Editora LTDA - Jornal Diário da Manhã, objetivando a publicação de editais, a ser veiculada no período de julho a dezembro do corrente ano, a partir da emissão da Ordem de Serviço, conforme descrito no Processo n.° 3.486.586-8/2008.

Encaminhe-se à Secretaria Municipal de Comunicação, para os fins. Após submeta-se à apreciação da Auditoria Geral do Município.



PROCESSO N°: 34865809/2008

INTERESSADO: Jornal O Popular

ASSUNTO: Contrato de Serviços

DESPACHO N°112/2008 - À vista do contido nos autos, RESOLVO, nos termos do art. 115, XIII, da Lei Orgânica do Município de Goiânia, e com base no art. 25 “caput”, da Lei n.° 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores, autorizar a realização da presente despesa, no valor estimado de R$ 100.000,00 (cem mil reais), ratificando a inexigibilidade de licitação, para pagamento a Jaime Câmara e Irmãos S/A - Jornal O Popular, objetivando a publicação de editais, a ser veiculada no período de julho a dezembro do corrente ano, a partir da emissão da Ordem de Serviço, conforme descrito no Processo n.° 3.486.580-9/2008.

Encaminhe-se à Secretaria Municipal de Comunicação, para os fins. Após submeta-se à apreciação da Auditoria Geral do Município.



PORTARIA N° 037, DE 05 DE AGOSTO DE 2008

“CONCEDE ADICIONAL POR PRODUTIVIDADE AOS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS

PROVIDÊNCIAS.”

O SECRETÁRIO DE FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e com base no Decreto n° 1.324, de 02 de julho de 2007 e em conformidade aos relatórios anexos ao Processo n° 3506.666-7/2008,

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder o Adicional por Produtividade, com base nos relatórios e avaliações de qualidade e produtividade realizada pelo Departamento de Contabilidade e Administração Financeira, desta Pasta, aos Servidores Efetivos abaixo relacionados:

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito financeiro no período de 01 a 31/08/2008.

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4° - CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE FINANÇAS - aos

DESPACHOS

PORTARIA


05 dias do mês de agosto de 2008.

Dário Délio Campos SECRETÁRIO

SMS Processo n. : 34872317 Interessado : Departamento Administrativo Assunto : AquisiçãoObjeto : Dispensa de Licitação

DESPACHO N° 7192/08. - O Secretário de Saúde do Município de Goiânia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando que se trata de Processo Administrativo, tendo como interessado o Departamento Administrativo;

Considerando a necessidade urgente do pedido, para aquisição de 86.040 litros de leite necessários a alimentação dos servidores que trabalham nas Unidades de Saúde em escalas de meio período, período integral e plantão; dos usuários internos da Maternidade Nascer Cidadão e do Pronto Socorro Wassily Chuc e os externos dos Centros de Atenção Psicossocial e das Unidades da Secretaria Municipal de Saúde;

Considerando a necessidade de evitar dano irreparável a serviços públicos e essenciais no atendimento da população que socorre-se às Unidades de Saúde do Município;

Considerando que para efetivação deste, se faz necessário a contratação da empresa fornecedora que reuniu a melhor

proposta relativamente ao objeto cotado, ao preço e aos requisitos de habilitação jurídica, fiscal e técnica;

Considerando que o procedimento licitatório n° 34336440/08, na modalidade Pregão Presencial n° 148/2008 está em tramitação;

Considerando o disposto no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores;

RESOLVE,

Autorizar a realização da presente despesa por dispensa de licitação para aquisição de 86.040 litros de leite sendo 72.990 litros de Leite UHT integral, longa vida, Leitbom, no valor de R$ 144.520,20 (Cento e quarenta e quatro mil, quinhentos e vinte reais e vinte centavos), e 13.050 litros de Leite UHT desnatado, longa vida, Leitbom, no valor de R$ 25.839,00 (vinte e cinco mil, oitocentos e trinta e nove reais), para suprir demanda de 03 (três) meses, diretamente da empresa PANIFICADORA E MERCEARIA TOCANTINS LTDA, CNPJ: 26.655.613/0001-50.

Valor total do processo: R$ 170.359,20 (Cento e setenta mil, trezentos e cinqüenta e nove reais e vinte centavos)

Publique-se na forma da lei.

Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde, aos 06 de agosto de 2008.

PAULO RASSISecretário

DESPACHO

EXTRATOS


EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 033/2007

PROCESSO: 30603818

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde

CONTRATADO: FUNDAÇÃO BANCO DE OLHOS DE GOIÁS.

DO FUNDAMENTO: Este Termo Aditivo ao Contrato n° 0033/2007 decorre da Cláusula Décima Primeira do aludido Contrato e do reajuste da tabela SUS em setembro/2007, constante na Portaria n° 2.488 de 2 de outubro de 2007 do Ministério da Saúde.

OBJETO: O presente Termo tem por objeto retificar a Cláusula Sétima: Dos Recursos Financeiros, para que conste como valor pré-fixado o de R$ 295.761,46 (duzentos e noventa e cinco mil, setecentos e sessenta e um reais e quarenta e seis centavos), passando a aludida Cláusula a ter a seguinte redação:

O valor anual estimado para a execução do presente contrato importa em R$ 5.400.764,52 (Cinco milhões, quatrocentos mil, setecentos e sessenta e quatro reais e cinqüenta e dois centavos).

VALOR: R$ 295.761,46 (duzentos e noventa e cinco mil, setecentos e sessenta e um reais e quarenta e seis centavos). VIGÊNCIA:. O presente Termo Aditivo terá vigência a partir de 01 de setembro de 2007, e término vinculado ao Contrato Original.

DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2008.

SEMASEXTRATO DE CONTRATO

DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

LOCAL E DATA: Goiânia, 06 de agosto 2008.

C O N V E N E N T E S : M U N I C Í P I O D E G O I Â N I A / S E C R E T A R I A M U N I C I P A L D E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS E A TELESERVICE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA.

OBJETO: Contratação da empresa para prestação de serviços de telefonia interna com manutenção, assistência técnica preventiva e corretiva da central telefônica, rede interna, linhas diretas, aparelhos telefônicos, quadros de distribuição, incluindo mão de obra e materiais próprios para tais serviços.

Prazo: 13/06/2008 à 13/09/2008.

Vlr. do Contrato: R$ 3.150,00 (três mil cento e cinqüenta reais)

N° do Processo: 33691190

Jefferson Coelho Lopes Assessoria Jurídica/SEMAS

COMURG

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE CONTÊINER

N° 009/2007-DROP

Processo Administrativo n° 32007686/2007

CONTRATANTES: Companhia de Urbanização de Goiânia- COMURG e SUPERMERCADO PROGRESSO GOIANO LTDA.

DATA: Goiânia, 10 de julho de 2008.

REPRESENTANTES:

COMURG - Wolney Wagner Siqueira Júnior PRESIDENTE; Luciano Henrique de Castro - DIRETOR ADMINISTRATIVO; Gesair Pereira da Silva - DIRETOR FINANCEIRO e Rodolfo Leon Salinas - DIRETOR DE LIMPEZA URBANA.

CONTRATANTE: Eurípedes Gomes Machado- SÓCIO.

FINALIDADE: Prorrogação do contrato de locação de um (1) contêiner para acondicionamento de lixo domiciliar.

PRAZO: Doze (12) meses.

VALOR DO ADITIVO: Global - R$ 1.100,16 (um mil, cem reais, dezesseis centavos).

FORO: Goiânia - Goiás.

COMURG

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

DE ACIDENTES PESSOAIS N° 054/2006- AJU

Processo Administrativo n°. 32148000/2007

CONTRATANTES: Companhia de Urbanização de Goiânia- COMURG e UNIBANCO AIG SEGUROS S/A.

DATA: Goiânia, 23 de julho de 2008.

REPRESENTANTES:

COMURG - Wolney Wagner Siqueira Júnior - PRESIDENTE; Luciano Henrique de Castro - DIRETOR ADMINISTRATIVO; Gesair Pereira da Silva - DIRETOR FINANCEIRO;

CONTRATADA - Antoany Nilton dos Santos Menezes PROCURADOR.

FINALIDADE: Prorrogação do contrato original.

PRAZO: Doze (12) meses, ou seja, de 1°/08/2008 a 31/07/2009. VALOR DO ADITIVO: Global - R$ 2.593,08 (dois mil, quinhentos e noventa e três reais, oito centavos).

FORO: Goiânia-GO.


COMURG

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESCARGA DE RESÍDUOS SÓLIDOS

COMUNS N° 029/2006-DROP


CONTRATANTES: SICMOL S/A e Companhia de Urbanização de Goiânia - COMURG.

DATA:Goiânia, 23 de julho de 2008.

REPRESENTANTES:

CONTRATANTE: Antônio Gonçalves Gomes - DIRETOR.

CONTRATADA: Wolney Wagner Siqueira Júnior - PRESIDENTE; Luciano Henrique de Castro - DIRETOR ADMINISTRATIVO, Gesair Pereira da Silva - DIRETOR FINANCEIRO e Rodolfo Leon Salinas - DIRETOR DE LIMPEZA URBANA.

FINALIDADE: Prorrogação do contrato de descarga de resíduos sólidos comuns no aterro sanitário.


VALOR DO ADITIVO: R$ 19,85 (dezenove reais, oitenta e cinco centavos) por tonelada.

FORO: Goiânia - Goiás

COMURG

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESCARGA DE RESÍDUOS SÓLIDOS

COMUNS N° 032/2006-DROP


CONTRATANTES: COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS RW LTDA. e Companhia de Urbanização de Goiânia - COMURG.

DATA: Goiânia, 03 de agosto de 2008.

REPRESENTANTES:

CONTRATANTE: Bráulio Ricardo de Abreu Rabelo - SÓCIO.

CONTRATADA: Wolney Wagner Siqueira Júnior PRESIDENTE; Luciano Henrique de Castro - DIRETOR ADMINISTRA TIVO, Gesair Pereira da Silva - DIRETOR FINANCEIRO e Rodolfo Leon Salinas - DIRETOR DE LIMPEZA URBANA. FINALIDADE: Prorrogação do contrato de descarga de resíduos sólidos comuns no aterro sanitário.


VALOR DO ADITIVO: R$ 19,85 (dezenove reais, oitenta e

cinco centavos) por tonelada.

FORO: Goiânia - Goiás

COMOB EXTRATO DO

CONTRATO N. 07/2008

Contratantes: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA / COMPANHIA DE OBRAS E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA - COMOB e TRANSTIGRE LTDA.

Signatários: Bel. Sebastião Peixoto Moura, Presidente da COMOB e, Rubens kirsteim Júnior, Diretor Financeiro da COMOB e o representante legal da CONTRATADA;

Espécie: Contrato n° 07/2008, Dispensa de Licitação;

Fundamento Legal: Dispensa de Licitação com base na Lei n.° 8.666 /93 e alterações da Lei n° 9.648/98, e legislação pertinente, Processo n. 34977321 de 23/07/2008

Objeto: O objeto deste contrato consiste na locação de 01 (uma) van tipo microônibus com ar condicionado com 16 lugares para transporte dos servidores da Comob.

Valor total: R$ 15.975,00 (quinze mil novecentos e setenta e cinco reais);

Valor mensal: R$ 5.325,00 (cinco mil, trezentos e vinte e cinco reais);

D o t a ç ã o O r ç a m e n t á r i a : 2008.8400.16.482.0021.1257.33903900.20

Prazo do Contrato: 90 (noventa) dias, a partir da assinatura do termo contratual.

Data de Assinatura: 04/08/2008

SECULT ERRATA - EXTRATO

DE CONTRATO

Edital N° 02/2008 - Concurso de Roteiro de Curta-metragem Goiano

Contrato N° 01/2008 Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA

Contratado: PAULO GUILHERME DA COSTA MIRANDA

Objeto: Realização do Projeto Audiovisual de Curta-metragem Goiano, denominado “CATTUN” de responsabilidade do contratado e cessão de Direitos Patrimoniais ao contratante pelo prazo de 05 (cinco) anos.

Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) parcela única.

ONDE SE LÊ - Recurso: Fundo de Apoio a Cultura - FAC, a t r a v é s d a D o t a ç ã o O r ç a m e n t á r i a n °

ERRATAS


2008.20.50.13.392.0018.2.024.339031.00.21

LEIA-SE - Recurso: Fundo de Apoio a Cultura - FAC, através da D o t a ç ã o O r ç a m e n t á r i a n ° 2000.20.50.13.392.0018.2.024.335043.00.21

Processo: 34337101


DE CONTRATO


Contrato N° 02/2008

Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA

Contratado: ALYNE FRATARI VELOSO

Objeto: Realização do Projeto Audiovisual de Curta-metragem Goiano, denominado “DESCRIÇÃO DA ILHA DA SAUDADE OU BAUDELAIRE E OS TEUS CABELOS” de responsabilidade do contratado e cessão de Direitos Patrimoniais ao contratante pelo prazo de 05 (cinco) anos.


ONDE SE LÊ - Recurso: Fundo de Apoio a Cultura - F AC, a t r a v é s d a D o t a ç ã o O r ç a m e n t á r i a n ° 2008.20.50.13.392.0018.2.024.339031.00.21

LEIA-SE - Recurso: Fundo de Apoio a Cultura - F AC, através d a D o t a ç ã o O r ç a m e n t á r i a n ° 2000.20.50.13.392.0018.2.024.335043.00.21

Processo: 34340412


DE CONTRATO




Contratado: ANA CAROLINA SOUSA

Objeto: Realização do Projeto Audiovisual de Curta-metragem Goiano, denominado “INTOLERÂNCIA” de responsabilidade do contratado e cessão de Direitos Patrimoniais ao contratante pelo prazo de 05 (cinco) anos.


ONDE SE LÊ - Recurso: Fundo de Apoio a Cultura - FAC, a t r a v é s d a D o t a ç ã o O r ç a m e n t á r i a n ° 2008.20.50.13.392.0018.2.024.339031.00.21


Processo: 34335010


DE CONTRATO

Edital N° 02/2008 - Concurso de Roteiro de Curta metragem Goiano



Contratado: PEDRO DA COSTA NOVAES

Objeto: Realização do Projeto Audiovisual de Curta-metragem Goiano, denominado “GRAFFITI MANCHADO E OUTROS MUROS” de responsabilidade do contratado e cessão de Direitos Patrimoniais ao contratante pelo prazo de 05 (cinco) anos.




Processo: 34330913


DE CONTRATO




Contratado: LUIZ EDUARDO JORGE

Objeto: Realização do Projeto Audiovisual de Curta-metragem Goiano, denominado “ROSA, UMA HISTÓRIA BRASILEIRA” de responsabilidade do contratado e cessão de Direitos Patrimoniais ao contratante pelo prazo de 05 (cinco) anos.



LEIA-SE - Recurso: Fundo de Apoio a Cultura - FAC, através da D o t a ç ã o O r ç a m e n t á r i a n °


2000.20.50.13.392.0018.2.024.335043.00.21

Processo: 34340391

CMERESOLUÇÃO - CME N. 073,

de 9 de abril de 2008.

Aprova Projeto de Curso e dá outras providências.

O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE

GOIÂNIA, com fundamento nos Arts. 238 e 239 e incisos da Lei Orgânica do Município, no Art. 1°, no Art. 6° e suas alíneas da Lei de sua Criação N. 7.771, de 29 de dezembro de 1997, no Art. 1 ° e no Art. 2° com seus incisos e alíneas do seu Regimento, tendo por base o Parecer-AT/CME N. 036/08 e de acordo com a solicitação contida no Processo-SME N. 33995148/08,

Resolve

Art. 1° Aprovar o Projeto do Curso “Informática Educacional para o Auxiliar de Ambiente Informatizado”, autorizando sua realização no período de abril a dezembro de 2008, com a carga horária de cento e vinte horas.

Art. 2° Autorizar, após a homologação do Relatório de Resultados Finais, a emissão de Certificados aos cursistas que obtiveram aproveitamento igual ou superior a setenta e freqüência igual ou superior a setenta e cinco por cento do total de horas trabalhadas.

Art. 3° Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação, revogando-se as disposições em contrário.

Sala das sessões plenárias, aos nove dias do mês de abril de 2008.

Ampara Ferreira de Barros Paiva Presidente

Luciano Coelho da Silva - Vice-Presidente José Agtônio Guedes Dantas - Secretário-Geral

Ana Rita Marcelo de Castro André Luiz Alves Villar

Dilma Vieira da Silva Mattos Iêda Leal de Souza Martins João Batista do Nascimento

Lindomar Resende Rodrigues Maria Eurídice de Oliveira

Rosimeire de Sousa Leocádio Sílvia Campos Nunes

Wilson Sodré de Oliveira



Concede Reconhecimento do Ensino Fundamental e dá outras providências.

O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIÂNIA, com fundamento nos Arts. 238 e 239 e incisos da Lei Orgânica do Município, no Art. 1°, no Art. 6° e suas alíneas da Lei de sua Criação N. 7.771, de 29 de dezembro de 1997, no Art. 1 ° e

no Art. 2° com seus incisos e alíneas do seu Regimento, tendo por base o Parecer-AT/CME N. 157/07 e de acordo com a solicitação contida no Processo-SME N. 29659745/06,

Resolve

Art. 1° Conceder o Reconhecimento do Ensino Fundamental - Ciclos I, II e III e seriação - EAJA - 1ª à 8ª série, ministrado pela Escola Municipal Geralda de Aquino, localizada na Rua Antônio Lisita N. 20, Praça Carlos Freitas, Cidade Jardim, nesta Capital, no período de 1°-01-2006 a 31-12-2010.

Art. 2° O Reconhecimento a que se refere esta Resolução é válido somente para a Instituição mencionada e localizada, conforme o estabelecido no Art. 1°.

Art. 3° Homologar, nos termos em que foi elaborado, o Projeto Político - Pedagógico da Escola citada no Art. 1 ° desta Resolução, com vigência a partir de sua aprovação pela comunidade escolar.


Sala das sessões plenárias, aos nove dias do mês de abril de 2008.










Aprova Projeto de Curso e dá outras providências.

O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIÂNIA, com fundamento nos Arts. 238 e 239 e incisos da Lei Orgânica do Município, no Art. 1°, no Art. 6° e suas alíneas da Lei de sua Criação N. 7.771, de 29 de dezembro de 1997, no Art. 1 ° e no Art. 2° com seus incisos e alíneas do seu Regimento, tendo por base o Parecer-AT/CME N. 037/08 e de acordo com a solicitação contida no Processo-SME N. 33797516/08,

Resolve

Art.1° Aprovar o Projeto do Curso “Grupo de Trabalho e Estudo de Coordenadores Pedagógicos da Rede Municipal de Educação de Goiânia”, autorizando sua realização no período de março a dezembro de 2008, com a carga horária de sessenta horas.

Art. 2° Autorizar, após a homologação do Relatório de Resultados Finais, a emissão de Certificados aos cursistas que obtiveram aproveitamento igual ou superior a setenta e

RESOLUÇÕES


freqüência igual ou superior a setenta e cinco por cento do total de horas trabalhadas.


Sala das sessões plenárias, aos vinte e três dias do mês de abril de 2008.








CME RESOLUÇÃO - CME N. 076,


Homologa os resultados contidos no Relatório Final de Curso e dá outras

providências.

O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIÂNIA, com fundamento nos Arts. 238 e 239 e incisos da Lei Orgânica do Município, no Art. 1°, no Art. 6° e suas alíneas da Lei de sua Criação N. 7.771, de 29 de dezembro de 1997, no Art. 1° e no Art. 2° com seus incisos e alíneas do seu Regimento, tendo por base a Informação-AT/CME N.030/08 e de acordo com a solicitação contida no Processo - SME N. 34045135/08,

Resolve

Art. 1° Homologar os resultados contidos no Relatório Final do Curso: “Construindo o Currículo dos Ciclos de Formação e Desenvolvimento Humano na RME - GTE/2007”, cujo Projeto foi aprovado por meio da Resolução - CME N. 134/07, com carga horária de cento e vinte horas.

Art. 2° Considerar aprovados os (as) cursistas cujos nomes constam na nominata anexa a esta Resolução, os (as) quais obtiveram freqüência igual ou superior a setenta e cinco por cento do total das horas trabalhadas e aproveitamento igual ou superior a setenta.

Art. 3° Autorizar a quem de direito a expedição dos devidos Certificados aos (às) cursistas a que se refere o Art. 2° desta Resolução.


Sala das sessões plenárias, aos vinte e três dias do mês de abril de 2008.

Ampara Ferreira de Barros Paiva

Presidente Luciano Coelho da Silva - Vice-Presidente

José Agtônio Guedes Dantas - Secretário-Geral Ana Rita Marcelo de Castro

André Luiz Alves Villar Dilma Vieira da Silva Mattos Iêda Leal de Souza Martins João Batista do Nascimento




ANEXO DA RESOLUÇÃO - CME N. 076/08

R E L A Ç Ã O N O M I N A L , F R E Q Ü Ê N C I A E APROVEITAMENTO DOS PARTICIPANTES DO CURSO “CONSTRUINDO O CURRÍCULO DOS CICLOS DE FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO NA RME GTE/2007”, REALIZADO NO PERÍODO DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2007, COM DIREITO À CERTIFICAÇÃO.




Concede Reconhecimento da Educação Infantil e dá outras providências.


GOIÂNIA, com fundamento nos Arts. 238 e 239 e incisos da Lei Orgânica do Município, no Art. 1°, no Art. 6° e suas alíneas da Lei de sua Criação N. 7.771, de 29 de dezembro de 1997, no Art. 1° e no Art. 2° com seus incisos e alíneas do seu Regimento, tendo por base o Parecer-AT/CME N.175/07 e de acordo com a solicitação contida no Processo-SME N. 28873123/06,

Resolve

Art. 1° Conceder, em caráter especial, Reconhecimento da Educação Infantil agrupamentos de crianças de dois a seis anos de idade, desenvolvida pela Empresa Escola Abelhinha Ltda., com o nome de fantasia Escola Abelhinha, localizada na Rua C-157, N. 915, Quadra 354, Lotes 4,5,9 e 10, Setor Jardim América, nesta Capital, no período 1°-01-2005 a 3/12-2005.

Art. 2° Conceder o Reconhecimento da Educação Infantil - agrupamentos de crianças de dois a cinco anos de idade, desenvolvida pela Escola citada no Art. 1 ° desta, no período de 1°-01-2006 a 31-12-2010.

Art. 3° O Reconhecimento a que se refere esta Resolução


é válido somente para a Instituição mencionada e localizada, conforme o estabelecido no Art. 1°.

Art. 4° Homologar, nos termos em que foi elaborada, a Proposta Político-Pedagógica, incluindo a Programação Curricular para a Educação Infantil da Instituição citada no Art. 1° desta Resolução, com vigência a partir de sua aprovação pela comunidade escolar.


Sala das sessões plenárias, aos vinte e oito dias do mês de abril de 2008.

Ampara Ferreira Barros Paiva Presidente









Concede Renovação de Reconhecimento da Educação da Educação Infantil e dá outras

providência.

O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIÂNIA, com fundamento nos Arts. 238 e 239 e incisos, da Lei Orgânica do Município, no 1°, e no 6° e alíneas, da Lei de sua Criação N. 7.771, de 29 de dezembro de 1997, no 1°, e no 2° e incisos e alíneas do seu Regimento, tendo por base o Parecer-CME N. 178/07 e de acordo com a solicitação contida no Processo-SME N.30241550/06,

Resolve

Art. 1° Conceder, em caráter especial, Renovação de Reconhecimento da Educação Infantil - agrupamentos de crianças de três a cinco anos de idade, desenvolvida pela Empresa Escola Tia Denise Ltda., com o nome de fantasia Escola Tia Denise, localizada na Rua Antônio Lopes Ultra, Quadra 09, Lote 34, Condomínio Rio Branco, nesta Capital, no período 1°-01-2006 a 31-12-2010.

Art. 2° A Renovação de Reconhecimento a que se refere esta Resolução é válida somente para a Instituição mencionada e localizada, conforme o estabelecido no Art. 1°.

Art. 3° Homologar, nos termos em que foram elaborados, o Projeto Político-Pedagógico e a Programação Curricular para a Educação Infantil da Instituição citada no Art. 1° desta Resolução, com vigência a partir de sua aprovação pela comunidade escolar.


Sala das sessões plenárias, aos trinta dias do mês de abril de 2008.








CMERESOLUÇÃO - CME N.079,


Concede Autorização de Funcionamento e dá outras providências.


GOIÂNIA, com fundamento nos Arts. 238 e 239 e incisos da Lei Orgânica do Município, no Art. 1°, no Art. 6° e suas alíneas da Lei de sua Criação N. 7.771, de 29 de dezembro de 1997, no Art. 1 ° e no Art. 2° com seus incisos e alíneas do seu Regimento, tendo por base o Parecer-AT/CME N.010/07 e de acordo com a solicitação contida no Processo-SME N. 27801528/06,

Resolve

Art. 1° Conceder, em caráter especial, Autorização de Funcionamento ao Centro Municipal de Educação Infantil Bairro Goiá, localizado na Avenida Nízia Floresta, esquina com Rua Frei Miguelino S/N., Setor Bairro Goiá, nesta Capital, para desenvolver a Educação Infantil - agrupamentos de crianças de zero a cinco anos de idade, no período de 21-11-2005 a 31-12-2010.

Art. 2° A Autorização a que se refere esta Resolução é válida somente para a Instituição mencionada e localizada, conforme o estabelecido no Art. 1°.

Art. 3° Homologar, nos termos em que foi elaborado, o Projeto Político-Pedagógico, incluindo a Programação Curricular para a Educação Infantil da Instituição citada no Art. 1° desta Resolução, com vigência a partir de sua aprovação pela comunidade escolar.


Sala das sessões plenárias, aos trinta dias do mês de abril de 2008.










de 05 de maio de 2008.

Concede Autorização de Funcionamento e dá outras providências.


GOIÂNIA, com fundamento nos Arts. 238 e 239 e incisos da Lei Orgânica do Município, no Art. 1°, no Art. 6° e suas alíneas da Lei de sua Criação N. 7.771, de 29 de dezembro de 1997, no Art. 1 ° e no Art. 2° com seus incisos e alíneas do seu Regimento, tendo por base o Parecer-AT/CME N.034/07 e de acordo com a solicitação contida no Processo-SME N. 26375789/05,

Resolve

Art. 1° Conceder Autorização de Funcionamento à Empresa Centro de Educação Infantil A Fazendinha Ltda., com o nome de fantasia Centro de Educação Infantil A Fazendinha, localizado na Rua Alpha - 18, N. 245, Quadra 21, Lote 38, Setor Residencial Alphaville, nesta Capital, para desenvolver a Educação Infantil - agrupamentos de crianças de três a seis anos de idade, no período de 29-04-2005 a 31-12-2005.

Art. 2° Conceder Autorização de Funcionamento à Instituição de que trata o Art. 1 ° para desenvolver a Educação Infantil - agrupamentos de crianças de três a cinco anos de idade, no período de 1°-01-2006 a 31-12-2009.

Art. 3° A Autorização a que se refere esta Resolução é válida somente para a Instituição mencionada e localizada, conforme o estabelecido no Art. 1°.

Art. 4° Homologar, nos termos em que foram elaborados, o Projeto Político-Pedagógico e a Programação Curricular para a Educação Infantil da Instituição citada no Art. 1° desta Resolução, com vigência a partir de sua aprovação pela comunidade escolar.

Art. 5° Determinar à Instituição o envio a este Órgão, para aprovação, da Emenda Regimental, atendendo ao disposto na Lei Federal N. 11.114/05.


Sala das sessões plenárias, aos cinco dias do mês de maio de 2008.










Declara encerramento de atividades educacionais referentes à Educação

Infantil e dá outras providências.

O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIÂNIA, com fundamento nos Arts. 238 e 239 e incisos, da Lei Orgânica do Município, no 1° e no 6° e alíneas, da Lei de sua

0 0Criação N. 7.771, de 29 de dezembro de 1997, no 1 e no 2 e incisos e alíneas do seu Regimento, tendo por base o Despacho N. 068/DIE/CME/08 e o contido no Processo - CME N. 32955827/07,

Resolve

Art. 1° Declarar que a Escola Aquarela do Saber, localizada na Rua Rio Grande do Sul, Quadra 1, Lote 12, Jardim Tancredo Neves, nesta Capital, encerrou, por iniciativa própria da Direção, suas atividades educacionais referentes à Educação Infantil, a partir de 31-12-07.

Art. 2° É vedada, portanto, à Escola citada no Art. 1° desta Resolução a prática de qualquer ato pedagógico referente à Educação Infantil, a partir de 31-12-07.

Art. 3° Determinar o arquivamento definitivo do processo acima citado.


Sala das sessões plenárias, aos sete dias do mês de maio de

2008.











Declara encerramento de atividades educacionais referentes à Educação

Infantil e dá outras providências.

O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIÂNIA, com fundamento nos Arts. 238 e 239 e incisos da Lei Orgânica do Município, no Art. 1°, no Art. 6° e suas alíneas da Lei de sua Criação N. 7.771, de 29 de dezembro de 1997, no Art. 1° e no Art. 2° com seus incisos e alíneas do seu Regimento, tendo por base o Despacho N. 059/DIE/CME/08 e o contido no Processo - CME N. 32351239/07,

Resolve

Art. 1° Declarar que o Centro de Educação Infantil Happy Baby, localizado na Rua T-46 N. 201, Setor Oeste, nesta Capital, encerrou, por iniciativa própria da Direção, suas atividades educacionais referentes à Educação Infantil, a partir de 24-03-2008.

Art. 2° É vedada, portanto, à Instituição citada no Art. 1 ° desta Resolução a prática de qualquer ato pedagógico referente à Educação Infantil, a partir de 24-3-2008.

Art. 3° Determinar o arquivamento definitivo do processo acima citado.


Sala das sessões plenárias, aos sete dias do mês de maio de 2008.





Lindomar Resende Rodrigues Rosimeire de Sousa Leocádio

Sílvia Campos Nunes Wilson Sodré de Oliveira



Aprova Regimento Escolar e dá outras providências.


GOIÂNIA, com fundamento nos Arts. 238 e 239 e incisos da Lei Orgânica do Município, no Art. 1°, no Art. 6° e suas alíneas da Lei de sua Criação N. 7.771, de 29 de dezembro de 1997, no Art. 1° e no Art. 2° com seus incisos e alíneas do seu Regimento, tendo por

base a Informação - AT/CME N.028/08 e o contido no Processo - CME N. 26689228/06,

Resolve

Art. 1° Aprovar, nos termos em que foi elaborado, o Regimento Escolar do Centro Dinâmico de Educação Infantil, localizado na Rua 261-A, N. 526, Setor Universitário, nesta Capital.

Art. 2° Esta Resolução. entra em Vigor na data de sua aprovação, revogando-se as disposições em contrário.

Sala das sessões plenárias, aos sete dias do mês de maio de 2008.








CGLAVISO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 081/2008 DATA ABERTURA: 26 de Agosto de 2008 HORÁRIO: 14:30 horas OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de equipamentos de informática (computadores, estabilizadores, impressoras), conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço por Item LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala de abertura da Comissão Geral de Licitação da Prefeitura municipal de Goiânia, situada na Av. do Cerrado n.°. 999- Parque Lozandes - Paço Municipal - Mezanino - Torre Sul - Goiânia- GO. PROCESSO N°: 32981071/2007 INTERESSADO: Secretaria Municipal de Assistência Social -SEMAS Retire e Acompanhe o edital: no site www.goiania.go.gov.br, Fone: (62) 3524 - 6320/6321 Fax: (62) 3524 - 6315, e-mail - [email protected]

Goiânia, 08 de agosto de 2008.

Econ. Paulo Roberto SilvaPregoeiro

Visto:Renor Jurití Sampaio

Presidente da CGL

AVISOS



MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 107/2008 DATA ABERTURA: 27 de Agosto de 2008 HORÁRIO: 09:30 horas OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de móveis e equipamentos (mesa para comutador, cadeira, telefone com e sem fio e aparelho de fax), conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço por Item LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA:Sala de abertura da Comissão Geral de Licitação da Prefeitura municipal de Goiânia, situada na Av. do Cerrado n.°. 999- Parque Lozandes - Paço Municipal - Mezanino - Torre Sul - Goiânia- GO. PROCESSO N°: 32979572/2007 INTERESSADO: Secretaria Municipal de Assistência Social- SEMAS Retire e Acompanhe o edital: no site www.goiania.go.gov.br, Fone: (62) 3524 - 6320/6321 Fax: (62) 3524 - 6315, e-mail - [email protected]




Presidente da CGL


MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 123/2008 DATA ABERTURA: 26 de Agosto de 2008 HORÁRIO: 09:30 horas OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios (achocolatado, arroz, café, farinha, leite e outros), conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço por Item LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala de abertura da Comissão Geral de Licitação da Prefeitura municipal de Goiânia, situada na Av. do Cerrado n.°. 999- Parque Lozandes - Paço Municipal - Mezanino - Torre Sul - Goiânia- GO. PROCESSO N°: 33723237/2008 INTERESSADO: Secretaria Municipal de Assistência Social- SEMAS Retire e Acompanhe o edital: no site www.goiania.go.gov.br, Fone: (62) 3524 - 6320/6321 Fax: (62) 3524 - 6315, e-mail - [email protected]




Presidente da CGL


MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 124/2008 DATA ABERTURA: 26 de Agosto de 2008 HORÁRIO: 14:30 horas OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para o fornecimento de leite, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço por Item LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala de abertura da Comissão Geral de Licitação da Prefeitura municipal de Goiânia, situada na Av. do Cerrado n.°. 999- Parque Lozandes - Paço Municipal - Mezanino - Torre Sul - Goiânia- GO.PROCESSO N°: 34433518/2008 INTERESSADO: Secretaria Municipal de Assistência Social- SEMAS Retire e Acompanhe o edital: no site www.goiania.go.gov.br, Fone: (62) 3524 - 6320/6321 Fax: (62) 3524 - 6315, e-mail - [email protected]




Presidente da CGL

CGL

AVISO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 148/2008 DATA ABERTURA: 27 de Agosto de 2008 HORÁRIO: 14:30 horas OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios (leite UHT), conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos . TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço por Item LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala de abertura da Comissão Geral de Licitação da Prefeitura municipal de Goiânia, situada na Av. do Cerrado n.°. 999- Parque Lozandes - Paço Municipal - Mezanino - Torre Sul - Goiânia- GO. PROCESSO N°: 34336440/2008 INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde - SMS Retire e Acompanhe o edital: no site www.goiania.go.gov.br, Fone: (62) 3524 - 6320/6321 Fax: (62) 3524 - 6315, e-mail - [email protected]




Presidente da CGL


CGL

AVISO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 149/2008 DATA ABERTURA: 27 de Agosto de 2008 HORÁRIO: 09:30 horas OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios (arroz e bolacha), conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço por Item LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala de abertura da Comissão Geral de Licitação da Prefeitura municipal de Goiânia, situada na Av. do Cerrado n.°. 999- Parque Lozandes - Paço Municipal - Mezanino - Torre Sul - Goiânia- GO. PROCESSO N°: 34376859/2008 INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde - SMS Retire e Acompanhe o edital: no site www.goiania.go.gov.br, Fone: (62) 3524 - 6320/6321 Fax: (62) 3524 - 6315, e-mail - [email protected]




Presidente da CGL


MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 199/2008 DATA ABERTURA: 26 de Agosto de 2008 HORÁRIO: 09:30 horas OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de veículo automotor, tipo Van, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço por Item LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala de abertura da Comissão Geral de Licitação da Prefeitura municipal de Goiânia, situada na Av. do Cerrado n.°. 999- Parque Lozandes - Paço Municipal - Mezanino - Torre Sul - Goiânia- GO. PROCESSO N°: 34589127/2008 INTERESSADO: Secretaria Municipal de Assistência Social- SEMAS Retire e Acompanhe o edital: no site www.goiania.go.gov.br, Fone: (62) 3524 - 6320/6321 Fax: (62) 3524 - 6315, e-mail - [email protected]




Presidente da CGL

AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS N° 010/2008

MENOR PREÇO GLOBAL

O Presidente da Comissão Geral de Licitação, designado pelo Decreto n° 1616, de 07 de agosto de 2007, torna público, para conhecimento dos interessados, O RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS N° 010/2008, cuja abertura dos trabalhos iniciaram-se na sessão do dia 23/07/2008, às 09:30 hs, e abertura dos envelopes proposta de preços ocorreram no dia 06/08/2008, ás 09:30 hs, de conformidade com o edital e disposições da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993.

EMPRESA VENCEDORA: CONSTRUTORA E INCORPORADORA YURI LTDA-ME.

Goiânia, 07 de Agosto de 2008.

Renor Jurtí SampaioPresidente

AMMAEDITAL DE COMUNICAÇÃO

SOL NASCENTE CHOPP RECREATIVO LTDA., (Chácara do Japonês), CNPJ N°. 26.624.072/0002-84, Processo n°. 34701971, torna público que, requereu da Agência Municipal do Meio Ambiente - AMMA, a licença ambiental Prévia, de Instalação e Operação, para atividade de entretenimento e bar, sito à Rua Direita, n°. 326, Qd. 04, Lt. 07, Setor Sol Nascente- GoiâniaGoiás.


MEDICINA DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA S/S (MEDITE), CNPJ n°. 09.318.987/0001-61, Processo n°. 34697485, torna público que, requereu da Agência Municipal do Meio Ambiente - AMMA, a licença ambiental simplificada para atividade de consultório e exames de eletroneuromiografia, sito à Rua 220, n°. 18, Qd. 59, Lt. 2/9, Sala 101 - Setor Coimbra - Goiânia- Goiás.


VETOR INDUSTRIAL LTDA., CNPJ n°. 05.113.007/0001-33, Processo n°. 33839162, torna público que requereu da Agência municipal do Meio Ambiente - AMMA, a licença ambiental simplificada para atividade de fabricação de estruturas metálicas, sito à Alameda Contorno, n°. 1.548, Qd. 38, Lt. 07 - Sala 01, Setor Jardim Santo Antônio - Goiânia - Goiás.


CD TEC COMERCIAL DE ALARMES LTDA., CNPJ n°.

EDITAIS DE COMUNICAÇÃO


08.681.492/0001-30, Processo n°. 32749895, torna público que,

requereu da Agência Municipal do Meio Ambiente - AMMA, a

Licença Ambiental de Instalação e Operação para atividade de

indústria e comércio de equipamentos para sinalização e alarmes,

sito a Avenida C-107, n°. 3.467, Qd. 294, Lt. 05, Setor Jardim

América - Goiânia - Goiás.

AMMA

EDITAL DE COMUNICAÇÃO.

Point Air Industria e Comercio Ltda-ME, torna Publico que

requereu a Agencia Municipal do Meio Ambiente de Goiânia -

AMMA, processo n° 27637205 a licença Ambiental de Operação

e Instalação, para a atividade Industria Comercio de Roupas

Feitas em Geral, estabelecida a Av c 104 N° 368 Qd 248 Lt 01,

Setor Jardim América, Goiânia/GO.


Viviane Elias Ferreira, torna Publico que requereu a Agência Municipal do Meio Ambiente - AMMA, processo n° 34275777, a licença Ambiental de Operação e Instalação, para a atividade Consultório Odontológico com Raios-X, estabelecida a Av Rio Branco N° 294 Qd 03 Lt 04, Loteamento Panorama Parque, Goiânia/GO.


CONDOMÍNIO PRIVE DOS GIRASSÓIS:

PRUMUS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. torna público que requereu à Agência Ambiental de Goiânia - AMMA, processo n° 35002057 a Licença Ambiental Prévia e de Instalação para execução de PRAD, à margem esquerda do Córrego Barreiro em Goiânia-GO.

Diário Oficial

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