nº 01 de 01 de agosto de 2016 - ifma · 2019. 8. 26. · 29/06/2016 gincana junina campus bacabal...
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Nº 01 DE 01 DE AGOSTO DE 2016
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO CAMPUS BACABAL
PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Dilma Vana Rousseff
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Renato Janine Ribeiro
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
Marcelo Machado Feres
REITOR Francisco Roberto Brandão Ferreira
DIRETORA-GERAL “PRO-TEMPORE” Clarisse Cordeiro Medeiros NÚCLEO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Bruno de Loiola Marinho DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DE ENSINO Maron Stanley Silva oliveira Gomes DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL Isa prazeres Pestana DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE TECNOLOGIA Carlos Alberto Lira Júnior DEPARTAMENTO DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO Emerson George Melo Mendes
NÚCLEO DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO Jucilane de Sousa Carlos
NÚCLEO DE ASSISTENCIA AO EDUCANDO Joanne Lwouyse Silva Rodrigues DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Tássio Teixeira Moraes NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS Andressa Cristina Cunha Vieira NÚCLEO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Kadson Sousa Aquino NÚCLEO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS Joabe dos Santos Melo NÚCLEO DE EXECUÇÃO ORCAMENTÁRIA E FINANCEIRA Marcio Geldo Silva Neves
ELABORAÇÃO
Joaquim Thelho da Rocha Magalhães
DESIGN E DIAGRAMAÇÃO Mariano Leite Júnior
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Sumário GABINETE DA DIREÇÃO GERAL ...................................................................................... 5
ATIVIDADES EXTERNAS AO CAMPUS - REUNIÕES DO COLÉGIO DE DIRIGENTES ......... 7
DOCUMENTOS EMITIDOS .......................................................................................... 7
AGENDAS/EVENTOS .................................................................................................. 7
EVENTOS FORA DO CAMPUS ..................................................................................... 8
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO .................................................................. 11
NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS ............................................................................ 11
ANIVERSARIANTES CAMPUS BACABAL ................................................................. 12
NOVOS SERVIDORES ............................................................................................ 13
QUADRO DE FÉRIAS ............................................................................................. 14
SUBSTITUIÇÕES REMUNERADAS .......................................................................... 17
REMOÇÃO ............................................................................................................ 18
VACÂNCIA ............................................................................................................ 18
PORTARIAS .......................................................................................................... 19
ANIVERSARIANTES CAMPUS BACABAL ................................................................. 30
NOVOS SERVIDORES ............................................................................................ 31
QUADRO DE FÉRIAS (ABRIL E MAIO) .................................................................... 32
SUBSTITUIÇÕES REMUNERADAS .......................................................................... 33
EXONERAÇÃO ...................................................................................................... 34
LICENÇAS ............................................................................................................. 35
PORTARIAS .......................................................................................................... 36
NÚCLEO DE LICITAÇÃO COMPRAS E CONTRATOS .................................................... 49
1. DISPENSAS .................................................................................................... 50
2. INEGIBILIDADE .............................................................................................. 50
EXTRATO DE COMPRAS REALIZADAS NO MÊS DE JUNHO ..................................... 51
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE ENSINO .......................................................... 52
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N° 01 DE 22 DE ABRIL DE 2016 .......................................... 53
ANEXO I ................................................................................................................... 57
ANEXO II .................................................................................................................. 58
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N° 02 DE 22 DE ABRIL DE 2016 .......................................... 59
NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO ................................................................ 67
SERVIÇO DE PSICOLOGIA: ..................................................................................... 68
SERVIÇO DE NUTRIÇÃO ........................................................................................ 68
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EQUIPE DO NAE ................................................................................................... 69
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE TECNOLOGIA ..................................... 70
NÚCLEO DE PESQUISA PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO ........................................... 70
RELATÓRIO DE PROJETOS DESENVOLVIDOS NO CAMPUS IFMA-BACABAL ............ 71
COORDENAÇÃO DO CURSO DE LICENCIATURA EM QUÍMICA ................................... 74
RESOLUÇÃO Nº 06 DE 27 DE ABRIL DE 2016 ......................................................... 75
REGULAMENTO DAS ATIVIDADES ACADÊMICO - CIENTÍFICO – CULTURAIS DO
CURSO DE LICENCIATURA EM QUÍMICA DO IFMA-CAMPUS BACABAL .................. 76
ANEXO I ............................................................................................................... 79
ANEXO II .............................................................................................................. 80
ANEXO III ............................................................................................................. 81
RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 01/2016 DE 27 DE ABRIL DE 2016 ............................. 82
REGULAMENTO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO PARA DOS CURSOS DE
LICENCIATURA EM QUÍMICA E TECNOLOGIA DE ALIMENTOS DO IFMA/CAMPUS
BACABAL .............................................................................................................. 83
RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 02/2016 DE 27 DE ABRIL DE 2016 ............................. 96
COORDENAÇÃO DO CURSO DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS ................................ 100
RESOLUÇÃO Nº 01 DE 27 DE ABRIL DE 2016 ....................................................... 101
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Instituto Federal do Maranhão – Campus Bacabal | BSI Nº 01/2016 5
GABINETE DA DIREÇÃO GERAL
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Instituto Federal do Maranhão – Campus Bacabal | BSI Nº 01/2016 6
Gabinete DRG Campus Bacabal – fevereiro/ 2016
Atividades Externas ao Campus - Reuniões do Colégio de Dirigentes
Nome do Evento Data do desloc. (ida e volta) Local Forma de Deslocamento Nº PCDP 58ª Reunião Ordinária dos Diretores Gerais e Reunião da Rede de Diretores Gerais no dia 19/02/2016
18 a 20/02/2016 Campus Imperatriz Aéreo 246/16
Eventos fora do Campus
Nome do Evento Data do desloc. (ida e volta) Local Forma de Deslocamento
Nº PCDP
Documentos Emitidos
Ofícios Ofício Circular
Memorandos Editais Ordens de Serviços
Declaração Nº de Proc. Despachados pela DRG
08 0 20 02 02 01 49
Agendas/Eventos
Data Assunto Local Público Obs.
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Instituto Federal do Maranhão – Campus Bacabal | BSI Nº 01/2016 7
Gabinete DRG Campus Bacabal – março/ 2016
Atividades Externas ao Campus - Reuniões do Colégio de Dirigentes
Nome do Evento Data do desloc. (ida e volta) Local Forma de
Deslocamento Nº PCDP
59ª Reunião Ordinária do Colégio de Dirigentes no dia 28/03/2016
27 a 30/03/2016
Campus São Luís – Centro Histórico
Veículo próprio
Reunião da Rede de Diretores Gerais no dia 29/03/2016
Campus Monte Castelo
Reunião na PROEXT/REITORIA dia 29/03/2016 Reitoria
Eventos fora do Campus
Nome do Evento Data do desloc. (ida e volta) Local Forma de Deslocamento
Nº PCDP
Documentos Emitidos
Ofícios Ofício Circular
Memorandos Editais Ordens de Serviços
Declaração Nº de Proc. Despachados pela DRG
05 0 14 08 03 03 122
Agendas/Eventos
Data Assunto Local Público Obs.
31/03/2016 Comemoração dia Internacional da Mulher
Campus Bacabal Alunos e Comunidade
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Instituto Federal do Maranhão – Campus Bacabal | BSI Nº 01/2016 8
Gabinete DRG Campus Bacabal – abril/ 2016
Atividades Externas ao Campus - Reuniões do Colégio de Dirigentes
Nome do Evento Data do desloc. (ida e volta) Local Forma de Deslocamento Nº PCDP 60ª Reunião Ordinária do Colégio de Dirigentes no dia 18/04/2016
17 a 19/04/2016 São João dos
Patos/MA Ônibus
1459/16
Eventos fora do Campus
Nome do Evento Data do desloc. (ida e volta) Local Forma de Deslocamento
Nº PCDP
Reunião conjunta para escolha da Comissão Eleitoral Central
12 a 14/04/2016 São Luís ônibus 001108/16
Reunião no Ministério Público 29/04/2016 Bacabal - MA Veículo institucional Sem PCDP
Documentos Emitidos
Ofícios Ofício Circular
Memorandos Editais Ordens de Serviços
Declaração Nº de Proc. Despachados pela DRG
07 01 08 05 01 0 81
Agendas/Eventos
Data Assunto Local Público Obs.
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Instituto Federal do Maranhão – Campus Bacabal | BSI Nº 01/2016 9
Gabinete DRG Campus Bacabal – maio/ 2016
Atividades Externas ao Campus - Reuniões do Colégio de Dirigentes
Nome do Evento Data do desloc. (ida e volta) Local Forma de Deslocamento Nº PCDP
Eventos fora do Campus
Nome do Evento Data do desloc. (ida e volta) Local Forma de Deslocamento
Nº PCDP
Documentos Emitidos
Ofícios Ofício Circular
Memorandos Editais Ordens de Serviços
Declaração Nº de Proc. Despachados pela DRG
12 05 02 01 03 0 84
Agendas/Eventos
Data Assunto Local Público Obs.
17/05/2016 Ação de conscientização sobre inclusão de pessoas com deficiência no ambiente acadêmico
Campus Bacabal Alunos e comunidade
23/05/2016 Eleições para Reitor e Diretor de Campus
Campus Bacabal Discente, Docente e Técnico
Administrativo
25/05/2016 IV Quarta de Negócios: linhas de créditos para microempreendedor
Campus Bacabal Alunos e comunidade
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Instituto Federal do Maranhão – Campus Bacabal | BSI Nº 01/2016 10
Gabinete DRG Campus Bacabal – junho/ 2016
Atividades Externas ao Campus - Reuniões do Colégio de Dirigentes
Nome do Evento Data do desloc. (ida e volta) Local Forma de Deslocamento Nº PCDP 61ª Reunião Ordinária do Colégio de Dirigentes – IFMA e Reunião da Rede de Diretores Gerais
19 a 21/06/2016 Campus Caxias Veículo próprio
Eventos fora do Campus
Nome do Evento Data do desloc. (ida e volta) Local Forma de Deslocamento
Nº PCDP
Documentos Emitidos
Ofícios Ofício Circular
Memorandos Editais Ordens de Serviços
Declaração Nº de Proc. Despachados pela DRG
12 01 08 0 0 0 97
Agendas/Eventos
Data Assunto Local Público Obs.
15 a 17/06/2016 IV Semana de Química e IV Seminário PARFOR
Campus Bacabal Alunos e comunidade
15/06/2016 Caminhada da Campanha contra a Zica Virus
Campus Bacabal Alunos e comunidade
29/06/2016 Gincana Junina Campus Bacabal Alunos e comunidade
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Instituto Federal do Maranhão – Campus Bacabal | BSI Nº 01/2016 11
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS
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Instituto Federal do Maranhão – Campus Bacabal | BSI Nº 01/2016 12
DPG/NGP/CAMPUS BACABAL Em 05 de abril de 2016.
ANIVERSARIANTES
Campus Bacabal Fevereiro 13/02 Huerllen Vicente Lemos e Silva 16/02 Ana Caroline Pires Miranda 21/02 Joabe dos Santos Melo 26/02 Danielle de Oliveira Santos 26/02 Thais Vieira Paiva Março 02/03 Ronaldo Pizzatto do Nascimento Silva 07/03 Aparecida Hidenaria Medeiros do Carmo 12/03 Neemias Rodrigues Lacerda 14/03 Paula Layane Pereira de Sousa 25/03 Tereza Talyta Carvalho de Moura 27/03 Diogo Vinicius de Sousa Silva 31/03 Carlos Alberto Lira Júnior
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Núcleo de Gestão de Pessoas
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Instituto Federal do Maranhão – Campus Bacabal | BSI Nº 01/2016 13
NOVOS SERVIDORES
INARA FERNANDA SILVA DE MORAIS, Professor EBTT da área/disciplina Língua Portuguesa, assinou contrato nº 06/2016 em 02.02.2016, entrou em exercício no Campus Bacabal em 02.02.2016. FRANCISCO DE OLIVEIRA MARQUES NETO, Professor EBTT da área/disciplina Biologia, nomeado pela Portaria nº 715 de 18.02.16, publicada no DOU de 22.02.16, entrou em exercício no Campus Bacabal em 10 de março de 2016. GLADYS LIMOENY ROMEU NUNES, Assistente de Alunos, removida sub judice do Campus Zé Doca para o Campus Bacabal a partir de 24.02.2016 pela Portaria nº 878 de 24.02.2016, entrou em exercício no Campus Bacabal em 25 de fevereiro de 2016. LEANDRO GOMES OLIVEIRA, Assistente de Alunos, nomeado pela Portaria nº 943 de 26.02.2016, publicada no DOU de 29.02.2016, entrou em exercício no Campus Bacabal em 14 de março de 2016. ANTONIO RAIRON MOURA ARRAIS, Auxiliar em Biblioteca, nomeado pela Portaria nº 1479 de 14 de março de 2016, publicada no DOU de 15.03.2016, entrou em exercício no Campus Bacabal em 22 de março de 2016. YWRY CRISTIANO DA SILVA MAGALHÃES, Professor EBTT da Área/Disciplina de Educação Física, removido do Campus Açailândia para o Campus Bacabal a partir de 10.03.2016 pela Portaria nº 1378 de 10.03.2016, entrou em exercício no Campus Bacabal em 22 de março de 2016.
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Instituto Federal do Maranhão – Campus Bacabal | BSI Nº 01/2016 14
QUADRO DE FÉRIAS
MATRICULA SERVIDOR FÉRIAS
DRG
1957294 Bruno de Loiola Marinho 2016 -> Períodos: 04/01/2016 até 13/01/2016, 04/07/2016
até 13/07/2016, 05/09/2016 até 14/09/2016.
1663312 Clarisse Cordeiro Medeiros 2015 -> Períodos: 01/01/2015 a 01/01/2015, 14/12/2015 a
11/01/2016, 28/03/2016 a 11/04/2016
2216604 Rafael Santos da Cruz 2016 -> Períodos: 02/03/2016 até 31/03/2016.
2242391 Rodolfo Francisco Paz Freire 2016 -> Períodos: 28/07/2016 até 06/08/2016, 02/01/2017
até 21/01/2017.
2250380 Rosangela Araujo de Jesus 2016 -> Períodos: 26/09/2016 até 25/10/2016.
DPG
2179724 Anderson Achillys Fontes
Vieira
2015 -> Períodos: 23/11/2016 a 02/12/2015, 02/03/2016 a 11/03/2016, 10/08/2016 a 19/08/2016
2016 -> Períodos: 18/10/2016 até 27/10/2016, 14/12/2016 até 23/12/2016, 15/02/2017 até 24/02/2017.
2171085 Andressa Cristina Cunha
Vieira
2015 -> Períodos: 09/12/2015 a 18/12/2015, 14/01/2016 a 22/01/2016, 20/06/2016 a 01/07/2016
2016 -> Períodos: 11/07/2016 até 25/07/2016, 28/11/2016 até 12/12/2016.
1033438 Gabriel Freitas Brenha 2015 -> Períodos: 19/10/2015 até 28/10/2015, 14/12/2015
até 23/12/2015, 10/02/2016 até 19/02/2016.
2164976 Joabe dos Santos Melo 2015 -> Períodos: 04/01/2016 até 02/02/2016.
2240766 Jose Mariano Silva Leite
Junior
2164915 Kadson Sousa Aquino 2016 -> Períodos: 03/11/2016 até 02/12/2016.
1808173 Marcio Geldo Silva Neves 2016 -> Períodos: 08/08/2016 até 06/09/2016.
1956631 Tassio Teixeira Moraes 2016 -> Períodos: 04/04/2016 até 13/04/2016, 03/08/2016
até 12/08/2018, 12/09/2016 até 21/09/2016.
1131115 William da Paz Silva
NAE
2171129 Claudiney Pereira da Silva 2016 -> Períodos: 28/03/2016 até 08/04/2016, 18/07/2016
até 29/07/2016, 07/11/2016 até 12/11/2016.
2175434 Ellayne Lima Vieira 2016 -> Períodos: 26/09/2016 até 02/10/2016, 17/10/2016
até 27/10/2016, 21/112016 até 02/12/2016
1895731 Fernanda Assuncao de Pinho
Gomes
2015 -> Períodos: 01/02/2015 até 15/02/2015, 11/02/2016 até 25/02/2016. Interrupções -> 1ª 06/02/2015 - cont.
22/07/2015 até 31/07/2015
1010309 Joanne Lwouyse Silva
Rodrigues 2016 -> Períodos: 15/08/2016 até 01/09/2016, 12/12/2016
até 23/12/2016.
2174393 Marciana da Silva Constancio 2016 -> Períodos: 02/06/2016 até 10/06/2016, 15/09/2016
até 23/09/2016, 17/112016 até 28/11/2016
1872976 Tereza Talyta Carvalho de
Moura
2015 -> Períodos: 04/02/2015 até 13/02/2015, 15/06/2015 até 24/06/2015, 08/07/2015 até 17/07/2015. Interrupções ->
1ª 09/07/2015 - cont. 30/07/2015 até 07/08/2015
DDE
2242578 Ana Carolina Gomes da Silva 2016 -> Períodos: 08/08/2016 até 06/09/2016.
2222773 Aparecida Hidenaria Medeiros
do Carmo 2016 -> Períodos: 02/05/2016 até 31/05/2016.
1937740 Claudia Regina Brito Mendes 2015 -> Períodos: 19/07/2015 até 02/08/2015, 02/01/2016
até 31/01/2016.
2171138 Danielle de Oliveira Santos 2016 -> Períodos: 04/07/2016 até 18/07/2016, 01/12/2016
até 15/12/2016.
2178354 Dieles Santos Silva 2016 -> Períodos: 06/06/2016 até 05/07/2016.
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Instituto Federal do Maranhão – Campus Bacabal | BSI Nº 01/2016 15
2228618 Elizangela Nunes Neves
Cerqueira 2016 -> Períodos: 05/07/2016 até 03/08/2016.
2960268 Emerson George Melo
Mendes 2016 -> Períodos: 06/01/2016 até 15/01/2016, 13/07/2016
até 22/07/2016, 16/11/2016 até 25/11/2016.
2224708 Francisca Luicelena Novais de
Paula 2016 -> Períodos: 11/04/2016 até 20/04/2016, 12/09/2016
até 21/09/2016, 05/12/2016 até 14/12/2016.
2226744 Gladys Limoeny Romeu
Nunes 2016 -> Períodos: 01/07/2016 até 30/07/2016
2171077 Izamara Lima Soares
2015 -> Períodos: 21/10/2015 até 30/10/2015, 03/03/2016 até 22/03/2016;
2016 -> Períodos: 16/05/2016 até 25/05/2016, 08/09/2016 até 27/09/2016.
1899950 Jerlane Farias Caldas 2016 -> Períodos: 02/07/2016 até 31/07/2016, 02/01/2017
até 16/01/2017.
1644427 Jucilane de Sousa Carlos 2016 -> Períodos: 01/06/2016 até 30/06/2016, 02/01/2017
até 16/01/2017.
2296158 Leandro Gomes Oliveira
2016660 Leonildes de Jesus Aguiar
Vieira 2016 -> Períodos: 01/07/2016 até 31/07/2016, 02/01/2017
até 15/01/2017.
2224066 Luis Henrique Antonio da Silva 2016 -> Períodos: 18/07/2016 até 28/07/2016, 02/01/2017
até 20/01/2017.
1821174 Marinalva Goncalves Oliveira 2016 -> Períodos: 04/01/2016 até 18/01/2016, 04/07/2016
até 18/07/2016.
1838384 Raphael Parga di Magalhaes 2015 -> Períodos: 06/08/2015 até 04/09/2015.
DOCENTES
1825579 Abigail Ferreira Milen 2016 -> Períodos: 17/02/2016 até 01/04/2016.
1933561 Alexandra de Araujo Pereira 2015 -> Períodos: 19/07/2015 até 02/08/2015, 02/01/2016
até 31/01/2016.
1997105 Ana Caroline Pires Miranda 2015 -> Períodos: 19/07/2015 até 02/08/2015, 02/01/2016
até 31/01/2016.
1735353 Antonia da Silva Ribeiro
Goncalves Neta 2016 -> Períodos: 02/07/2016 até 31/07/2016, 02/01/2017
até 16/01/2017.
1040413 Carla Georgea Silva Ferreira 2016 -> Períodos: 02/07/2016 até 31/07/2016, 02/01/2017
até 16/01/2017.
1828536 Carlos Alberto Lira Junior 2016 -> Períodos: 02/07/2016 até 31/07/2016, 02/01/2017
até 16/01/2017.
1132172 Diogo Vinicius de Sousa Silva 2016 -> Períodos: 02/07/2016 até 31/07/2016, 02/01/2017
até 16/01/2017.
1152307 Douglas Rafael e Silva
Barbosa
1860576 Eder Johnson de Area Leao
Pereira 2016 -> Períodos: 02/07/2016 até 31/07/2016, 02/01/2017
até 16/01/2017.
2271760 Emanuel da Cruz Lima
1181464 Fernando Silva Lima 2016 -> Períodos: 02/07/2016 até 31/07/2016, 02/01/2017
até 16/01/2017.
1883184 Francisco Antonio Gudemberg
Almeida Moura 2015 -> Períodos: 19/07/2015 até 02/08/2015, 02/01/2016
até 31/01/2016.
1846626 Francisco das Chagas Frazao
Costa Filho 2016 -> Períodos: 02/07/2016 até 31/07/2016, 02/01/2017
até 16/01/2017.
2016264 Francisco de Assis Pereira
Filho 2016 -> Períodos: 02/07/2016 até 31/07/2016, 02/01/2017
até 16/01/2017.
2296155 Francisco Marques de Oliveira
Neto
1937396 Huerllen Vicente Lemos e
Silva 2016 -> Períodos: 02/07/2016 até 31/07/2016, 02/01/2017
até 16/01/2017.
2286366 Inara Fernanda Silva de
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Instituto Federal do Maranhão – Campus Bacabal | BSI Nº 01/2016 16
Morais
2901325 Isa Prazeres Pestana 2016 -> Períodos: 02/07/2016 até 31/07/2016, 02/01/2017
até 16/01/2017.
1979336 Jose Nilson Carvalho Santos 2016 -> Períodos: 02/07/2016 até 31/07/2016, 02/01/2017
até 16/01/2017.
1847596 Layanne Christinne dos
Passos Miguens 2016 -> Períodos: 02/07/2016 até 31/07/2016, 02/01/2017
até 16/01/2017.
2566159 Luis Fernando Raposo
Nascimento 2016 -> Períodos: 02/07/2016 até 31/07/2016, 02/01/2017
até 16/01/2017.
1934341 Maria das Gracas de Oliveira
e Silva 2016 -> Períodos: 02/07/2016 até 31/07/2016, 02/01/2017
até 16/01/2017.
1616595 Maron Stanley Silva Oliveira
Gomes 2016 -> Períodos: 04/01/2016 até 02/02/2016, 18/07/2016
até 01/08/2016.
1827690 Neemias Rodrigues Lacerda 2016 -> Períodos: 02/07/2016 até 31/07/2016, 02/01/2017
até 16/01/2017.
1942050 Neuma Cristina da Silva
Andrade Cunha 2015 -> Períodos: 19/07/2015 até 02/08/2015, 02/01/2016
até 31/01/2016.
1937392 Odeir de Jesus Lima 2016 -> Períodos: 02/07/2016 até 31/07/2016, 02/01/2017
até 16/01/2017.
1947319 Pablo Cruz Santos 2016 -> Períodos: 02/07/2016 até 31/07/2016, 02/01/2017
até 16/01/2017.
1699038 Pablo Silva Imperio 2016 -> Períodos: 02/07/2016 até 31/07/2016, 02/01/2017
até 16/01/2017.
2177244 Paula Layane Pereira de
Sousa 2015 -> Períodos: 02/01/2016 até 31/01/2016.
2026139 Pedro Alves Fontes Neto 2016 -> Períodos: 02/07/2016 até 31/07/2016, 02/01/2017
até 16/01/2017.
2221904 Raimundo Nonato Ribeiro da
Silva
1805538 Regina Rosa Parente 2016 -> Períodos: 02/01/2016 até 31/01/2016, 02/07/2016
até 16/07/2016.
1756993 Ronaldo Pizzatto do
Nascimento Silva 2016 -> Períodos: 02/07/2016 até 31/07/2016, 02/01/2017
até 16/01/2017.
1696206 Rosangela Aparecida Ribeiro
Carreira
2210664 Sammara Rhaissa Alves Brito
1937628 Simone Kelly Rodrigues Lima 2016 -> Períodos: 02/07/2016 até 31/07/2016, 02/01/2017
até 16/01/2017.
2774125 Tamara Frazao Pinto 2016 -> Períodos: 02/07/2016 até 31/07/2016, 02/01/2017
até 16/01/2017.
1781699 Thais Vieira Paiva 2016 -> Períodos: 02/07/2016 até 31/07/2016, 02/01/2017
até 16/01/2017.
2161212 Thiago Vieira Paulo 2016 -> Períodos: 02/07/2016 até 31/07/2016.
1898350 Wellington de Sousa Monteles 2016 -> Períodos: 02/07/2016 até 31/07/2016, 02/01/2017
até 16/01/2017.
1934385 Williane de Fatima Vieira
Batista 2016 -> Períodos: 02/07/2016 até 31/07/2016, 02/01/2017
até 16/01/2017.
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SUBSTITUIÇÕES REMUNERADAS
José Mariano Silva Leite Júnior respondeu pelo Núcleo de Licitação, Compras e Contratos, durante o impedimento legal do titular, no período de 04.01.16 a 02.02.16, de acordo com a Portaria Nº 0016 de 24 de fevereiro de 2016 Andressa Cristina Cunha Vieira respondeu pelo Núcleo de Gestão de Pessoas, durante o impedimento legal do titular, no período de 02.03.16 a 11.03.16, de acordo com a Portaria Nº 0023 de 04 de março de 2016
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REMOÇÃO
Irakerley Alves Fernandes
Removida a pedido, independente do interesse da Administração, do Campus Bacabal para o Campus Codó, a partir de 12.02.2016, conforme Portaria nº 556 de fevereiro de 2016.
Fernanda Helena Ribeiro Cutrim
Removida a pedido, independente do interesse da Administração, do Campus Bacabal para o Campus São Luís/Maracanã, a partir de 19.02.2016, conforme Portaria nº 745 de 19 de fevereiro de 2016.
VACÂNCIA
Antônia da Silva Ribeiro Gonçalves Neta:
Concedida vacância ao cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Campus Bacabal, ocupado pela servidora Antônia da Silva Ribeiro Gonçalves Neta, Matricula SIAPE nº 1735353, a partir de 12.02.2016, por posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 1792 de 28 de março de 2016, publicada no DOU de 31.03.2016.
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PORTARIAS
A DIRETORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO – CAMPUS BACABAL, Cleudenice Machado Pólvoa, nomeada nos termos da Portaria nº 4.979, de 16 de Outubro de 2012, no uso de suas atribuições legais; e considerando o disposto no MEMO CIRCULAR N° 003/2012/Reitoria, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Artigo 38 da Lei 8.112/90,
R E S O L V E:
Portaria nº 0009 de 04 de fevereiro de 2016
a) Lotar a servidora INARA FERNANDA SILVA DE MORAIS, Professora EBTT da área/disciplina LÍNGUA PORTUGUESA, no Campus Bacabal a partir de 02/02/2016; e,
b) Localizar a referida servidora no Departamento de Educação Profissional.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Portaria nº 0010 de 12 de fevereiro de 2016
Designar o servidor Anderson Achillys Fontes Vieira, Assistente em Administração, para responder por Coordenador Adjunto dos cursos de Formação Inicial e Continuada FIC pactuados para 2015.2 que serão ofertados no município de Alto Alegre aos finais de semana, a partir de 04 de fevereiro de 2016.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
A DIRETORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO – CAMPUS BACABAL, Clarisse Cordeiro Medeiros, nomeada nos termos da Portaria nº 550, de 11 de Fevereiro de 2016, publicada no DOU de 15 de Fevereiro de 2016 no uso de suas atribuições legais: Considerando o disposto no art. 10, §1º da Lei 11.091/05:e Considerando a Portaria Normativa n° 10/Reitoria, de 04 de Maio de 2012.
R E S O L V E: Portaria nº 0011 de 17 de fevereiro de 2016
Autorizar progressão funcional, por capacitação, ao servidor Kadson Sousa Aquino, Administrador, Campus Bacabal, Matricula SIAPE nº 2164915, Ambiente Organizacional Administrativo, passando do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 17.03.2016, referentes aos cursos Gestão e Fiscalização de Contratos e de Convênios Públicos (25h), Gestão de Estratégia – BSC (34h), VII encontro de Encerramento de Exercício do IFMA (24H), Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos (40h), VII Encontro de Planejamento e Gestão do IFMA (20h), podendo o excedente de 20 horas deste último ser utilizado em progressão futura.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
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Portaria nº 0012 de 17 de fevereiro de 2016
Autorizar progressão funcional, por mérito, ao servidor Kadson Sousa Aquino, Administrador, Campus Bacabal, Matricula SIAPE nº 2164915, passando do Padrão de Vencimento 01 para o Padrão de Vencimento 02, com efeitos financeiros a partir de 17.03.2016.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Portaria nº 0013 de 22 de fevereiro de 2016
Autorizar progressão funcional, por mérito, ao servidor Joabe dos Santos Melo, Assistente em Administração, Campus Bacabal, Matricula SIAPE nº 2164976, passando do Padrão de Vencimento 01 para o Padrão de Vencimento 02, com efeitos financeiros a partir de 18.03.2016.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Portaria nº 0014 de 22 de fevereiro de 2016
Autorizar progressão funcional, por capacitação, ao servidor Joabe dos Santos Melo, Assistente em Administração, Campus Bacabal, Matricula SIAPE nº 2164976, Ambiente Organizacional Administrativo, passando do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 18.03.2016, referentes aos cursos Formação de Pregoeiro (24h), VII Encontro de Planejamento e gestão do IFMA (20h), Contratos Administrativos (40H), Treinamento Operacional para Utilização dos Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais – SIAS, SISRP E COTAÇÃO ELETRÔNICA (20h) podendo o excedente de 14 horas deste último ser utilizado em progressão futura.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Portaria nº 0015 de 24 de fevereiro de 2016
Dispensar, a pedido, a servidora Tereza Talyta Carvalho de Moura, da Equipe de Gestão do Programa Mulheres Mil no IFMA Campus Bacabal, constituída por meio da Portaria nº 0040/2014, a partir do dia 01.07.2015.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Portaria nº 0016 de 24 de fevereiro de 2016
Reconhecer que o servidor José Mariano Silva Leite Júnior, Assistente em Administração, SIAPE 2240766, respondeu pelo Núcleo de Licitação, Compras e Contratos (NLCC), durante o impedimento legal do titular, no período de 04.01.16 a 02.02.16.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Portaria nº 0017 de 29 de fevereiro de 2016
Designar o servidor Bruno Loiola Marinho, SIAPE 1957294, Técnico em Tecnologia da Informação e Dieles Santos Silva, Auxiliar em Administração SIAPE 2178354, para responder pelo Setor de Protocolo, durante o impedimento legal do titular, no período de 22/02 a 31/03/2016.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
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Portaria nº 0018 de 01 de março de 2016
Constituir, a partir de 01 de março de 2016, a Comissão Eleitoral do Campus Bacabal para o Conselho Superior do IFMA (CONSUP), conforme relação dos membros constantes no quadro em anexo.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
ANEXO da Portaria Nº 0018 de 01 de março de 2016
Portaria nº 0019 de 02 de março de 2016
Designar o servidor Bruno de Loiola Marinho, Técnico em Tecnologia da Informação, para responder por Coordenador Adjunto dos cursos de Formação Inicial e Continuada FIC pactuados para 2015.2 que serão ofertados no município de Alto Alegre aos finais de semana, a partir de 01 de março de 2016.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Portaria nº 0020 de 03 de março de 2016
Constituir, a partir de 02 de março de 2016, a Comissão de elaboração da proposta do Campus Bacabal para as diretrizes para a gestão das Atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão do IFMA, conforme relação dos membros constantes no quadro em anexo.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
ANEXO da Portaria Nº 0020 de 03 de março de 2016
Portaria nº 0021 de 03 de março de 2016
1. Tornar sem efeito, a partir de 02 de março de 2016, a Portaria Nº 0099 de 09 de novembro de 2015, que designa o servidor William da Paz Silva, Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE 1131115, como fiscal do contrato de prestação de serviço de gerenciamento informatizado de combustíveis com utilização de cartão eletrônico ou magnético para atender as demandas da frota do IFMA - Campus Bacabal com a Empresa Brasileira de Tecnologia e Administração de
Servidor FUNÇÃO Maron Stanley Silva Oliveira Gomes Presidente
Pablo Silva Império Membro Izamara Lima Soares Membro
José Mariano Silva Leite Júnior Membro
Servidor FUNÇÃO Maron Stanley Silva Oliveira Gomes Presidente/Gestão do Ensino
Jucilane de Sousa Carlos Membro/Gestão da Pesquisa Huerllen Vicente Lemos e Silva Membro/Gestão da Extensão
Neemias Rodrigues Lacerda Membro/Docente Wellington de Sousa Monteles Membro/Docente Simone Kelly Rodrigues Lima Membro/Docente
Ronaldo Pizzatto do Nascimento Silva Membro/Docente Rosangela Aparecida Ribeiro Carreira Membro/Docente
Raphael Parga di Magalhães Membro/Técnico Administrativo Danielle de Oliveira Santos Membro/Técnico Administrativo
Izamara Lima Soares Membro/Técnico Administrativo
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Convênios HOM Ltda., CNPJ 03.506.307/0001-57, com vigência de 26/08/2015 a 31/08/2016 - Contrato 05/2014.
2. Tornar sem efeito, a partir de 02 de março de 2016, a Portaria Nº 0100 de 09 de Novembro de, que designa o servidor o servidor William da Paz Silva, Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE 1131115, como Fiscal de Contrato de prestação de serviços que utilize tecnologia da informação no abastecimento de combustível e manutenção de veículos oficiais do IFMA, por meio de rede credenciada com a empresa TICKET SERVIÇOS S/A, Contrato 15/2010.
3. Tornar sem efeito, a partir de 02 de março de 2016, a Portaria Nº 0101 de 09 de Novembro de 2015, que designa o servidor o servidor William da Paz Silva, Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE 1131115, como Fiscal de Contrato de prestação de serviços e venda de produtos com a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – EBCT, Contrato nº 20/2010.
4. Tornar sem efeito, a partir de 02 de março de 2016, a Portaria Nº 0102 de 09 de Novembro de 2015, que designa o servidor o servidor William da Paz Silva, Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE 1131115, como Fiscal de Contrato de serviços de vigilância com a empresa OSTENSIVA SEGURANÇA PRIVADA LTDA, Contrato nº 01/2011.
5. Tornar sem efeito, a partir de 02 de março de 2016, a Nº 0103 de 09 de Novembro de 2015, que designa o servidor o servidor William da Paz Silva, Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE 1131115, como Fiscal de Contrato de empresa especializada na locação de mão-de-obra especializada de profissionais de condução de veículos oficiais para atender as necessidades das unidades do IFMA com DESTAC CONSERVADORA NACIONAL – DCN, Contrato nº 23/2011.
6. Tornar sem efeito, a partir de 02 de março de 2016, a Portaria Nº 0104 de 09 de Novembro de 2015, que designa o servidor o servidor William da Paz Silva, Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE 1131115, como Fiscal de Contrato de prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação com controle, manuseio, coleta seletiva, transporte e destinação final dos resíduos recicláveis gerados nas instalações físicas e mobiliárias do IFMA, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários à execução adequada dos serviços com MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUST. LTDA, Contrato 03/2012.
7. Tornar sem efeito, a partir de 02 de março de 2016, a Portaria Nº 0105 de 09 de Novembro de 2015, que designa o servidor William da Paz Silva, Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE 1131115, como Fiscal de Contrato de prestação, de forma contínua, de serviços de apoio administrativo e manutenção predial, com fornecimento de todos os materiais de consumo e equipamentos necessários, a serem executados nas dependências do CONTRATANTE, bem como em outros imóveis que venham a ser ocupados pelo IFMA com a empresa MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUST. LTDA, Contrato 09/2012.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
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Instituto Federal do Maranhão – Campus Bacabal | BSI Nº 01/2016 23
Portaria nº 0022 de 03 de março de 2016 Designar, a partir de 02/03/2016, o servidor Kadson Sousa Aquino,
Administrador, Matrícula SIAPE 2164915, como fiscal de contratos de Serviços de Gerenciamento Informatizado de Combustíveis, Abastecimento e Manutenção de Veículos TICKET CAR, Serviços de Correios e Telégrafos, Serviços de Vigilância, Motorista, Limpeza, Conservação, Apoio Administrativo e Manutenção.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Portaria nº 0023 de 04 de março de 2016
Designar a servidora Andressa Cristina Cunha Vieira, SIAPE 2171085, Auxiliar em Administração, para responder pelo Núcleo de Gestão de Pessoas, durante o impedimento legal do titular, no período de 02 a 11.03.2016.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Portaria nº 0024 de 04 de março de 2016
Constituir, a partir de 26 de fevereiro de 2016, a Comissão de Seleção de Monitoria, conforme relação dos membros constantes no quadro em anexo.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
ANEXO da Portaria Nº 0024 de 04 de março de 2016
Servidor FUNÇÃO Leonildes de Jesus Aguiar Vieira Presidente
Thaís Vieira Paiva Membro Pablo Cruz Santos Membro
Emanuel da Cruz Lima Membro Portaria nº 0025 de 07 de março de 2016
Autorizar progressão funcional, por capacitação, ao servidor Emerson George Melo Mendes, Técnico em Assuntos Educacionais, Campus Bacabal, Matricula SIAPE nº 2960268, Ambiente Organizacional Administrativo, passando do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 25.02.2016, referente ao curso Gestão Escolar (120h).
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Portaria nº 0026 de 08 de março de 2016
1. Tornar sem efeito, a partir de 03 de março de 2016, a Portaria Nº 0022 de 03 de março de 2016, que designa o servidor o servidor Kadson Sousa Aquino, Administrador, Matrícula SIAPE 2164915, como fiscal de contratos de Serviços de Gerenciamento Informatizado de Combustíveis, Abastecimento e Manutenção de Veículos TICKET CAR, Serviços de Correios e Telégrafos, Serviços de Vigilância, Motorista, Limpeza, Conservação, Apoio Administrativo e Manutenção.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Portaria nº 0027 de 08 de março de 2016
Designar, a partir de 02/03/2016, o servidor Kadson Sousa Aquino, Administrador, Matrícula SIAPE 2164915, como fiscal do contrato de prestação de serviço de gerenciamento informatizado de combustíveis com utilização de cartão
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Instituto Federal do Maranhão – Campus Bacabal | BSI Nº 01/2016 24
eletrônico ou magnético para atender as demandas da frota do IFMA - Campus Bacabal com a Empresa Brasileira de Tecnologia e Administração de Convênios HOM Ltda., CNPJ 03.506.307/0001-57, com vigência de 26/08/2015 a 31/08/2016 - Contrato 05/2014.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Portaria nº 0028 de 08 de março de 2016
Designar, a partir de 02/03/2016, o servidor Kadson Sousa Aquino, Administrador, Matrícula SIAPE 2164915, como Fiscal de Contrato de prestação de serviços e venda de produtos com a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – EBCT, Contrato nº 20/2010.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Portaria nº 0029 de 08 de março de 2016
Designar, a partir de 02/03/2016, o servidor Kadson Sousa Aquino, Administrador, Matrícula SIAPE 2164915, como Fiscal de Contrato de serviços de vigilância com a empresa OSTENSIVA SEGURANÇA PRIVADA LTDA, Contrato nº 01/2011.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Portaria nº 0030 de 08 de março de 2016
Designar, a partir de 02/03/2016, o servidor Kadson Sousa Aquino, Administrador, Matrícula SIAPE 2164915, como Fiscal de Contrato de prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação com controle, manuseio, coleta seletiva, transporte e destinação final dos resíduos recicláveis gerados nas instalações físicas e mobiliárias do IFMA, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários à execução adequada dos serviços com MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUST. LTDA, Contrato 03/2012.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Portaria nº 0031 de 08 de março de 2016
Designar, a partir de 02/03/2016, o servidor Kadson Sousa Aquino, Administrador, Matrícula SIAPE 2164915, como Fiscal de Contrato de prestação, de forma contínua, de serviços de apoio administrativo e manutenção predial, com fornecimento de todos os materiais de consumo e equipamentos necessários, a serem executados nas dependências do CONTRATANTE, bem como em outros imóveis que venham a ser ocupados pelo IFMA com a empresa MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUST. LTDA, Contrato 09/2012.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Portaria nº 0032 de 10 de março de 2016
a) Lotar o servidor FRANCISCO MARQUES DE OLIVEIRA NETO, Professor EBTT da área/disciplina BIOLOGIA, no Campus Bacabal a partir de 10/03/2016; e,
b) Localizar o referido servidor no Departamento de Educação Profissional.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
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Instituto Federal do Maranhão – Campus Bacabal | BSI Nº 01/2016 25
Portaria nº 0033 de 10 de março de 2016
a) Lotar a servidora GLADYS LIMOENY ROMEU NUNES, Assistente de Alunos, no Campus Bacabal a partir de 25/02/2016; e,
b) Localizar a referida servidora na Diretoria de Desenvolvimento de Ensino.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Portaria nº 0034 de 15 de março de 2016
Dispensar, a pedido, a servidora Isa Prazeres Pestana, SIAPE 2901325, da Coordenação provisória do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Índiodescendentes do Campus Bacabal, a partir de 27.11.2014.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Portaria nº 0035 de 15 de março de 2016
I - Recompor, a partir de 02 de março de 2016, o Colegiado do Curso de Licenciatura em Química, conforme relação dos membros constantes no quadro em anexo.
II – Estabelecer o prazo de um ano de vigência, contados a partir de 02.03.16.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
ANEXO da Portaria Nº 0035 de 15 de março de 2016
Nome Função Emanuel da Cruz Lima Presidente
Maron Stanley Silva Oliveira Gomes Membro Claudia Regina Brito Mendes Membro
Carlos Alberto Lira Júnior Membro Rosangela Aparecida Ribeiro Carreira Membro
Marcos Aurélio Andrade da Cunha Membro Portaria nº 0036 de 15 de março de 2016
Designar, a partir de 04.03.2016, a servidora Danielle de Oliveira Santos, SIAPE 2171138, para exercer o cargo de Coordenadora de Biblioteca do Campus Bacabal.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Portaria nº 0037 de 15 de março de 2016
Constituir, a partir de 04 de março de 2016, a Comissão de elaboração do Manual do Aluno, com período de trabalho estabelecido para o 1º semestre de 2016, conforme relação dos membros constantes no quadro em anexo.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
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Instituto Federal do Maranhão – Campus Bacabal | BSI Nº 01/2016 26
ANEXO da Portaria Nº 0037 de 15 de março de 2016
Manual do Aluno – Ensino Técnico Nome Função/Curso
Isa Prazeres Pestana Coordenadora
Jerlane Farias Caldas Membro/Cursos do Eixo de Produção
Industrial e Ambiente e Saúde
Tâmara Frazão Pinto Membro/Cursos do Eixo de Informação e Comunicação
Carla Georgea Silva Ferreira Membro/Cursos do Eixo de Gestão e
Negócios Manual do Aluno – Ensino Superior
Carlos Alberto Lira Júnior Coordenador Leonildes de Jesus Aguiar Vieira Membro/Tecnologia de Alimentos
Emanuel da Cruz Lima Membro/Licenciatura em Química Portaria nº 0038 de 15 de março de 2016
Constituir, a partir de 04 de março de 2016, a Comissão Eleitoral CPA/Campus Bacabal, conforme relação dos membros constantes no quadro em anexo.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
ANEXO da Portaria Nº 0038 de 15 de março de 2016
Nome Função
Danielle de Oliveira Santos Presidente Joanne Lwouyse Silva Rodrigues Membro
Jerlane Farias Caldas Membro Portaria nº 0039 de 16 de março de 2016
Autorizar progressão funcional, por capacitação, à servidora Danielle de Oliveira Santos, Bibliotecário/Documentalista, Campus Bacabal, Matricula SIAPE nº 2171138, Ambiente Organizacional Administrativo e Informação, passando do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 15.04.2016, referente ao curso Administração Pública (280h).
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Portaria nº 0040 de 16 de março de 2016
Autorizar progressão funcional, por capacitação, à servidora Ellayne Lima Vieira, Técnico em Enfermagem, Campus Bacabal, Matricula SIAPE nº 2175434, Ambiente Organizacional Ciências da Saúde, passando do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 22.04.2016, referente aos cursos Aplicação de medicamentos Injetáveis (40h), I Jornada Acadêmica de Farmácia da FEBAC (20h), Curso de Enfermagem do Trabalho (20h) e Curso Completo de Atualização em Imunização (20h), podendo o excedente de 10 horas deste último ser utilizado em progressão futura.
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Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Portaria nº 0041 de 16 de março de 2016
a) Lotar o servidor LEANDRO GOMES OLIVEIRA, Assistente de Alunos, no Campus Bacabal a partir de 14/03/2016; e,
b) Localizar o referido servidor na Diretoria de Desenvolvimento de Ensino.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Portaria nº 0042 de 17 de março de 2016
Constituir, a partir de 14 de março de 2016, a Comissão de elaboração do Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Informática, com período de trabalho estabelecido para o 1º semestre de 2016, conforme relação dos membros constantes no quadro em anexo.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
ANEXO da Portaria Nº 0042 de 17 de março de 2016
Comissão de Elaboração PCC – Licenciatura em Informática
Nome Função Diogo Vinícius de Sousa Silva Presidente
Tâmara Frazão Pinto Membro/Docente da área Regina Rosa Parente Membro/Docente da área
Claudia Regina Brito Mendes Membro/Docente disciplina comuns Huerllen Vicente Lemos e Silva Membro/Docente disciplina comuns Marinalva Gonçalves Oliveira Membro/Pedagoga
Portaria nº 0043 de 17 de março de 2016
Recompor, a partir de 15 de março de 2016, o Colegiado do Curso Superior de Tecnologia de Alimentos, conforme relação dos membros constantes no quadro em anexo.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
ANEXO da Portaria Nº 0043 de 17 de março de 2016
Nome Função
Leonildes de Jesus Aguiar Vieira Presidente Thais Vieira Paiva Membro Docente
Simone Kelly Rodrigues Lima Membro Docente Carlos Alberto Lira Júnior Membro Docente
Marinalva Gonçalves Oliveira Membro - Pedagoga Cleudilene Gomes da Silva Membro Discente
Portaria nº 0044 de 17 de março de 2016
Recompor, a partir de 15 de março de 2016, o Núcleo Docente Estruturante do Curso Superior de Tecnologia de Alimentos, conforme relação dos membros constantes no quadro em anexo.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
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ANEXO da Portaria Nº 0044 de 17 de março de 2016
Nome Função
Leonildes de Jesus Aguiar Vieira Presidente Thais Vieira Paiva Membro
Simone Kelly Rodrigues Lima Membro Maron Sanley Silva O. Gomes Membro
Douglas Rafael e Silva Barbosa Membro Portaria nº 0045 de 23 de março de 2016
Autorizar progressão funcional, por capacitação, à servidora Andressa Cristina Cunha Vieira, Auxiliar em Administração, Campus Bacabal, Matrícula SIAPE nº 2171085, Ambiente Organizacional Administrativo, passando do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 20.04.2016, referente aos cursos Curso de Arquivologia (50h), Curso de Gestão de Pessoas (60h), podendo o excedente de 20 horas deste último ser utilizado em progressão futura.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Portaria nº 0046 de 23 de março de 2016
Constituir, a partir de 17 de março de 2016, a Comissão Avaliadora dos Projetos de Extensão do Departamento de Extensão e Relações Institucionais, conforme relação dos membros constantes no quadro em anexo.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
ANEXO da Portaria Nº 0046 de 23 de março de 2016
Nome Função
Huérllen Vicente Lemos e Silva Membro Paula Layane Pereira de Sousa Membro Leonildes de Jesus Aguiar Vieira Membro
Marinalva Gonçalves Oliveira Membro Portaria nº 0047 de 23 de março de 2016
Autorizar progressão funcional, por mérito, à servidora Andressa Cristina Cunha Vieira, Auxiliar em Administração, Campus Bacabal, Matricula SIAPE nº 2171085, passando do Padrão de Vencimento 01 para o Padrão de Vencimento 02, com efeitos financeiros a partir de 20.04.2016.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Portaria nº 0048 de 23 de março de 2016
I. Constituir, a partir de 16 de março de 2016, a Comissão Local de Organização do projeto “IFMA na prevenção ao Uso de Drogas”, conforme relação dos membros constantes no quadro em anexo.
II. Estabelecer o prazo de um ano de vigência, contados a partir de 16.03.16 Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
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ANEXO da Portaria Nº 0048 de 23 de Março de 2016
NAE – Núcleo de Assistência ao Educando Servidor Função
Joanne Lwouyse Silva Rodrigues Nutricionista/Chefe do NAE Claudiney Pereira da Silva Membro
Ellayne Lima Vieira Membro Fernanda Assunção de Pinho Membro
Setor Pedagógico Servidor Função
Marinalva Gonçalves Oliveira Pedagoga Francisca Luicelena Novais de Paula Assistente de Alunos
Raphael Parga di Magalhães Técnico em Assuntos Educacionais Portaria nº 0049 de 29 de março de 2016
Autorizar progressão funcional, por capacitação, à servidora Fernanda Assunção de Pinho Gomes, Técnico em Enfermagem, Campus Bacabal, Matrícula SIAPE nº 1895731, Ambiente Organizacional Ciências da Saúde, passando do nível de capacitação III para o nível de capacitação IV, com efeitos financeiros a partir de 16.04.2016, referente ao curso “Assistência de Enfermagem em Diabetes e Hipertensão” (280h).
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Portaria nº 0050 de 29 de março de 2016
a) Lotar o servidor ANTÔNIO RAIRON MOURA ARRAIS, Auxiliar de Biblioteca, no Campus Bacabal a partir de 22/03/2016; e,
b) Localizar o referido servidor na Diretoria de Desenvolvimento de Ensino.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Portaria nº 0051 de 29 de março de 2016
a) Lotar o servidor YWRY CRISTIANO DA SILVA MAGALHÃES, Professor EBTT da área/disciplina Educação Física, no Campus Bacabal a partir de 22/03/2016; e,
b) Localizar o referido servidor na Departamento de Educação Profissional.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Portaria nº 0052 de 30 de março de 2016
Autorizar progressão funcional, por mérito, à servidora Fernanda Assunção de Pinho Gomes, Técnico em Enfermagem, Campus Bacabal, Matrícula SIAPE nº 1895731, passando do Padrão de Vencimento 03 para o Padrão de Vencimento 04, com efeitos financeiros a partir de 16.04.2016.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Portaria nº 0053 de 30 de março de 2016
Designar o servidor Carlos Alberto Lira Júnior, SIAPE nº 1828536, para presidir a assembleia de escolha de membros da Comissão Eleitoral do Campus Bacabal, no dia 04.04.2016.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
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DPG/NGP/CAMPUS BACABAL Em 09 de junho de 2016.
ANIVERSARIANTES
Campus Bacabal
Abril 01/04 Fernando Silva Lima 05/04 Dieles Santos Silva 12/04 Douglas Rafael e Silva 29/04 Francisco Marques de Oliveira Neto 27/04 Francisco das Chagas Frazao Costa Filho 03/04 Pablo Cruz Santos Junho 01/06 Raphael Parga di Magalhaes 02/06 Marciana da Silva Constancio 04/06 Ana Carolina Gomes da Silva 04/06 Marinalva Goncalves Oliveira 08/06 Regina Rosa Parente 10/06 Ellayne Lima Vieira Maio 11/05 Clarisse Cordeiro Medeiros 15/05 Eder Johnson de Area Leao 23/05 Pablo silva Imperio 24/05 Tamara razão Pinto
16/05 Tassio Teixeira Medeiros
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Núcleo de Gestão de Pessoas
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NOVOS SERVIDORES
ANDRÉ FELIPE DOS SANTOS MORAES, Assistente em Administração, entrou em exercício no Campus Bacabal em 18 de Abril de 2016 e se encontra localizado na Diretoria de Desenvolvimento de Ensino. AILSON DA SILVA LOPES, Professor EBTT, entrou em exercício no Campus Bacabal em 16 de Maio de 2016 e se encontra localizado no Departamento de Educação Profissional. FABRÍCIO DE JESUS ALVES, Psicólogo, entrou em exercício no Campus Bacabal em 24 de Maiode 2016 e se encontra localizado no Núcleo de Assistência ao Educando.
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Instituto Federal do Maranhão – Campus Bacabal | BSI Nº 01/2016 32
QUADRO DE FÉRIAS (ABRIL E MAIO)
MATRICULA SERVIDOR FÉRIAS DPG
1956631 Tassio Teixeira Moraes 04/04/2016 até 13/04/2016 NAE
2171129 Claudiney Pereira da
Silva 28/03/2016 até 08/04/2016 DDE
2222773 Aparecida Hidenaria Medeiros do Carmo
02/05/2016 até 31/05/2016, Interrupção 23/05 continuação 06/06 a 14/06/2016
2224708 Francisca Luicelena
Novais de Paula 11/04/2016 até 20/04/2016
2171077 Izamara Lima Soares
30/05/2016 até 08/06/2016 DOCENTES
1825579 Abigail Ferreira Milen 2016 -> Períodos: 17/02/2016 até 01/04/2016.
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Instituto Federal do Maranhão – Campus Bacabal | BSI Nº 01/2016 33
SUBSTITUIÇÕES REMUNERADAS
Anderson Achillys Fontes Vieira, respondeu pelo Núcleo de Gestão de
Pessoas, durante o impedimento legal do titular, no período de 29.03.2016 a
01.04.2016, de acordo com a Portaria n° 0056 de 26 de Abril de 2016.
José Mariano Silva Leite Júnior, respondeu pelo Núcleo de Licitação,
Compras e Contratos (NLCC), durante o impedimento legal do titular, no
período de 16.05.16 a 25.05.16, conforme Portaria n° 0097 de 17 de Maio de
2016
Márcio Geldo Silva Neves, respondeu cumulativamente pela Diretoria de
Planejamento e Gestão, durante o impedimento legal do titular, no período de
04.04.2016 a 13.04.2016, conforme Portaria n° 0068 de 27 de Abril de 2016
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EXONERAÇÃO
Alexandra de Araújo Pereira:
Exonerada do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Campus Bacabal, Matricula SIAPE nº 1933561, a partir de 01.04.2016, conforme PORTARIA Nº 2.805, DE 11 DE MAIO DE 2016, publicada no DOU de 16.05.2016.
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LICENÇAS
SERVIDOR Período de Licença
Andressa Cristina Cunha Vieira 23 a 27/05 Diogo Vinicius de Sousa Silva 27/04 a 28/04
Ellayne Lima Vieira 26/04 a 28/04 Gladys Limoeny Romeu Nunes 16/05 a 18/05 Marciana da Silva Constancio 04/05 a 06/05 e 17/05 a 31/05 Rodolfo Francisco Paz Freire 19/05
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PORTARIAS
DIRETORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO – CAMPUS BACABAL, Clarisse Cordeiro
Medeiros, nomeada nos termos da Portaria nº 550, de 11 de Fevereiro de
2016, publicada no DOU de 15 de Fevereiro de 2016 no uso de suas
atribuições legais; e,
R E S O L V E:
Portaria Nº 0056 de 26 de Abril de 2016
Designar o servidor Anderson Achillys Fontes Vieira, SIAPE
2179724,Assistente em Administração, para responder pelo Núcleo de Gestão
de Pessoas, durante o impedimento legal do titular, no período de 29.03.2016 a
01.04.2016.
Portaria Nº 0057 de 26 de Abril de 2016
Constituir, a partir de 12 de Abril de 2016,a Comissão do Seletivo
Simplificado de Graduados e Transferidos 2016.2, conforme relação dos
membros constantes no quadro em anexo.
Servidor Função
Carlos Alberto Lira Júnior Presidente
Leonildes de Jesus Aguiar Membro
Emanuel da Cruz Lima Membro
Portaria Nº 0058 de 26 de Abril de 2016
Autorizar progressão funcional, por mérito, ao servidor Gabriel
Freitas Brenha, Assistente em Administração, Campus Bacabal, Matrícula
SIAPE nº 1033438, passando do Padrão de Vencimento 01 para o Padrão
de Vencimento 02, com efeitos financeiros a partir de 15.04.2016.
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Instituto Federal do Maranhão – Campus Bacabal | BSI Nº 01/2016 37
Portaria Nº 0059 de26 de Abril de 2016
Autorizar progressão funcional, por capacitação, ao servidor
Gabriel Freitas Brenha, Assistente em Administração, Campus Bacabal,
Matrícula SIAPE nº 1033438, Ambiente Organizacional Administrativo,
passando do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com
efeitos financeiros a partir de 15.04.2016, referente aos cursos
“Compreendendo o Novo Plano de Contas aplicado ao Setor Público –
prático edescomplicado (Aspectos específicos do Plano de Contas como
instrumento contábil)”(24h), “Execução orçamentária integrado com o SIAFI
Operacional e Web e educacional com o novo PCASP para 2015” (20h),
“Curso de Legislação e Prática de concessão de diárias e passagens SCDP”
(24h),“Análise de Balanço” (30h), podendo o excedente de 8 horas deste
último ser utilizado em progressão futura.
Portaria Nº 0060 de26 de Abril de 2016
Autorizar progressão funcional, por capacitação, à
servidoraMarciana da Silva Constancio, Médico, Campus Bacabal,
Matrícula SIAPE nº 2174393, Ambiente Organizacional Ciências da Saúde,
passando do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com
efeitos financeiros a partir de 20.04.2016, referente aos cursos“Manejo
Clínico de Chikungunya” (30h), “Hanseníase na Atenção Básica” (45h),
“Manejo da Coinfecção TB-HIV” (45h), “Doenças do Aparelho Digestivo”
(45h), podendo o excedente de 45 horas deste último ser utilizado em
progressão futura.
Portaria Nº 0061 de 26 de Abril de 2016
Autorizar progressão funcional, por mérito, à servidoraEllayne
Lima Vieira, Técnico em Enfermagem, Campus Bacabal, Matrícula SIAPE
nº 2175434, passando do Padrão de Vencimento 01 para o Padrão de
Vencimento 02, com efeitos financeiros a partir de 22.04.2016.
Portaria Nº 0062 de 26 de Abril de 2016
Autorizar progressão funcional, por mérito, à servidora
Marciana da Silva Constancio, Médico, Campus Bacabal, Matrícula SIAPE
nº 2174393, passando do Padrão de Vencimento 01 para o Padrão de
Vencimento 02, com efeitos financeiros a partir de 20.04.2016.
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Instituto Federal do Maranhão – Campus Bacabal | BSI Nº 01/2016 38
Portaria Nº 0063 de 26 de Abril de 2016
c) Lotar o servidor ANDRÉ FELIPE DOS SANTOS MORAES,
Assistente em Administração, no Campus Bacabal a partir de
18/04/2016; e,
d) Localizar o referido servidor na Diretoria de Desenvolvimento de
Ensino.
Portaria Nº 0064 de 26 de Abril de 2016
Autorizar progressão funcional, por mérito, ao servidor
Claudiney Pereira da Silva, Enfermeiro, Campus Bacabal, Matrícula SIAPE
nº 2171129, passando do Padrão de Vencimento 01 para o Padrão de
Vencimento 02, com efeitos financeiros a partir de 15.04.2016.
Portaria Nº 0065 de 26 de Abril de 2016
Autorizar progressão funcional, por mérito, ao servidor
Anderson Achillys Fontes Vieira, Assistente em Administração, Campus
Bacabal, Matrícula SIAPE nº 2179724, passando do Padrão de Vencimento
01 para o Padrão de Vencimento 02, com efeitos financeiros a partir de
19.05.2016.
Portaria Nº 0066 de 26 de Abril de 2016
Autorizar progressão funcional, por capacitação, ao servidor
Anderson Achillys Fontes Vieira, Assistente em Administração, Campus
Bacabal, Matrícula SIAPE nº 2179724, Ambiente Administrativo, passando
do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos
financeiros a partir de 19.05.2016, referente aos cursos “Direito
Administrativo” (60h), “Gestão com Pessoas” (60h) podendo o excedente de
30 horas deste último ser utilizado em progressão futura.
Portaria Nº 0067 de 26 de Abril de 2016
Autorizar progressão funcional, por capacitação, ao servidor
Claudiney Pereira da Silva, Enfermeiro, Campus Bacabal, Matrícula SIAPE
nº 2171129, Ambiente Ciências da Saúde, passando do nível de capacitação
I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de
15.04.2016, referente aos cursos “Hanseníane na Atenção Básica” (45h),
“Zika: abordagem clínica na atenção básica” (45h), “Primeiros Socorros”
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Instituto Federal do Maranhão – Campus Bacabal | BSI Nº 01/2016 39
(60h), podendo o excedente de 30 horas deste último ser utilizado em
progressão futura.
Portaria Nº 0068 de 27 de Abril de 2016
Designar o servidor Márcio Geldo Silva Neves, SIAPE 1808173,
Chefe do Núcleo de Execução Orçamentária e Financeira, para responder
cumulativamente pela Diretoria de Planejamento e Gestão, durante o
impedimento legal do titular, no período de 04.04.2016 a 13.04.2016.
Portaria Nº 0069 de 27 de Abril de 2016
Constituir, a partir de 20 de Abril de 2016, a Comissão Avaliadora
de Projetos de extensão, conforme relação dos membros constantes no
quadro em anexo.
Servidor Função
Huérllen Vicente Lemos e Silva Membro
Douglas Rafael e Silva Barbosa Membro
Leonildes de Jesus Aguiar Vieira Membro
Marinalva Gonçalves Oliveira Membro
Portaria Nº 0070 de 27 de Abril de 2016
Recompor, a partir de 04 de abril de 2016, o Núcleo Docente
Estruturante do Curso Licenciatura Plena em Química, conforme relação dos
membros constantes no quadro em anexo.
Nome Função
Emanuel da Cruz Lima Presidente
Maron Stanley Silva O. Gomes Membro
Carlos Alberto Lira Júnior Membro
Pablo Cruz Santos Membro
Francisco Marques de Oliveira Neto Membro
Portaria Nº 0071 de 27 de Abril de 2016
Designar, a partir de 28/03/2016,o servidor Kadson Sousa
Aquino, Administrador, Matrícula SIAPE 2164915, como gestor do contrato de
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Instituto Federal do Maranhão – Campus Bacabal | BSI Nº 01/2016 40
prestação de serviços de motorista OFFICE SERVICE, com vigência de
07/03/2016 a 06/03/2017- Contrato 06/2016.
Portaria Nº 0072 de 27 de Abril de 2016
Designar, a partir de 03.02.2014, a servidora Claudia Regina
Brito Mendes, SIAPE 1937740, como Coordenadora Local do PARFOR no
Campus Bacabal.
Portaria Nº 0073 de 27 de Abril de 2016
Designar, a partir de 28/03/2016,o servidor William da Paz Silva, Auxiliar em
Administração, Matrícula SIAPE 1131115, como fiscal do contrato de prestação
de serviços de motorista OFFICE SERVICE, com vigência de 07/03/2016 a
06/03/2017- Contrato 06/2016
Portaria Nº 0074 de 27 de Abril de 2016
Designar, a partir de 28/03/2016,o servidor Emerson George
Melo Mendes, Chefe do Departamento de Registro e Controle Acadêmico,
Matrícula SIAPE 2960268, como Fiscal deContrato de prestação de serviços de
manutenção preventiva, corretiva e atualização do Sistema de Controle
Acadêmico (Q-ACADEMICO) no âmbito do IFMA junto a empresa FRJ-
Informatica LTDA, Contrato nº 05/2015.
Portaria Nº 0075 de 27 de abril de 2016
Constituir, a partir de 17 de março de 2016, a Comissão de
Planejamento e Execução do Arraial 2016, com período de trabalho
estabelecido para o 1º semestre de 2016 e carga horária semanal de 1 hora,
conforme relação dos membros constantes no quadro em anexo.
Nome Função
Carla Georgea Silva Ferreira Presidente
Isa Prazeres Pestana Membro
Aparecida Hidenaria Medeiros do
Carmo Membro
Danielle de Oliveira Santos Membro
Elizangela Nunes Neves Cerqueira Membro
Izamara Lima Soares Membro
Odeir de Jesus Lima Membro
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Instituto Federal do Maranhão – Campus Bacabal | BSI Nº 01/2016 41
Portaria Nº 0076 de 27 de abril de 2016
Constituir, a partir de 17 de março de 2016, a Comissão de
Planejamento e Execução do Dia Nacional da Matemática, com período de
trabalho estabelecido para o 1º semestre de 2016 e carga horária semanal
de 1 hora, conforme relação dos membros constantes no quadro em anexo.
Nome Função
Pablo Silva Império Presidente
Aparecida Hidenaria Medeiros do
Carmo Membro
Jerlane Farias Caldas Membro
Odeir de Jesus Lima Membro
Huérllen Vicente Lemos e Silva Membro
Elizangela Nunes Neves Cerqueira Membro
Portaria Nº 0077 de 27 de abril de 2016
Constituir, a partir de 17 de março de 2016, a Comissão de
Planejamento e Execução do Dia Mundial do Meio Ambiente, com período
de trabalho estabelecido para o 1º semestre de 2016 e carga horária
semanal de 1 hora, conforme relação dos membros constantes no quadro
em anexo.
Nome Função
Douglas Rafael e Silva Barbosa Presidente
Neemias Rodrigues Lacerda Membro
Ana Caroline Pires Miranda Membro
Francisco Marques de Oliveira Neto Membro
Wellington de Sousa Monteles Membro
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Instituto Federal do Maranhão – Campus Bacabal | BSI Nº 01/2016 42
Portaria Nº 0078 de 27 de abril de 2016
Constituir, a partir de 17 de março de 2016, a Comissão de Planejamento e
Execução da IVSemana de Química e IV Encontro do PARFOR, com período
de trabalho estabelecido para o 1º semestre de 2016 e carga horária semanal
de 2 horas, conforme relação dos membros constantes no quadro em anexo
Nome Função
Carlos Alberto Lira Júnior Presidente
Pablo Cruz Santos Membro
Maron Stanley Silva Oliveira Gomes Membro
Claudia Regina Brito Mendes Membro
Emanuel da Cruz Lima Membro
Thiago Vieira Paulo Membro
Jerlane Farias Caldas Membro
Isa Prazeres Pestana Membro
Portaria Nº 0079 de 27 de abril de 2016
Constituir, a partir de 17 de março de 2016, a Comissão de
Planejamento e Execução daSemana de Alimentos, com período de trabalho
estabelecido para o 2º semestre de 2016 e carga horária semanal de 2
horas, conforme relação dos membros constantes no quadro em anexo.
Nome Função
Leonildes de Jesus Aguiar Vieira Presidente
Thaís Vieira Paiva Membro
Maron Stanley Silva Oliveira Gomes Membro
SâmmaraRhaissa Alves Brito Membro
Simone Kelly Rodrigues Lima Membro
LayanneChristinne dos Passos Miguens Membro
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Instituto Federal do Maranhão – Campus Bacabal | BSI Nº 01/2016 43
Portaria Nº 0080 de 27 de abril de 2016
Constituir, a partir de 17 de março de 2016, a Comissão de
Planejamento e Execução daSemana da Saúde e Combate à AIDS, com
período de trabalho estabelecido para o 1º semestre de 2016 e carga horária
semanal de 2 horas, conforme relação dos membros constantes no quadro
em anexo.
Nome Função
Joanne Lwouyse Silva Rodrigues Presidente
LayanneChristinne dos Passos Miguens Membro
Marciana da Silva Constancio Membro
Claudiney Pereira da Silva Membro
Fernanda Assunção de Pinho Gomes Membro
Ellayne Lima Vieira Membro
Thaís Vieira Paiva Membro
Wellington de Sousa Monteles Membro
Portaria Nº 0081 de 27 de abril de 2016
Constituir, a partir de 17 de março de 2016, a Comissão de Planejamento e
Execução do Diado Administrador/Dia do Vendedor, com período de trabalho
estabelecido para o 2º semestre de 2016 e carga horária semanal de 1 hora,
conforme relação dos membros constantes no quadro em anexo
Nome Função
Fernando Silva Lima Presidente
Carla Georgea Silva Ferreira Membro
Francisco de Assis Pereira Filho Membro
Portaria Nº 0082 de 27 de abril de 2016
Constituir, a partir de 17 de março de 2016, a Comissão de
Planejamento e Execução da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia/ V
Mostra Científica do IFMA – Campus Bacabal, com período de trabalho
estabelecido para o 2º semestre de 2016 e carga horária semanal de 2
horas, conforme relação dos membros constantes no quadro em anexo.
Nome Função
Jucilane de Sousa Carlos Presidente
Neemias Rodrigues Lacerda Membro
Fernando Silva Lima Membro
Francisco de Assis Pereira Filho Membro
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Instituto Federal do Maranhão – Campus Bacabal | BSI Nº 01/2016 44
Pablo Silva Império Membro
Regina Rosa Parente Membro
Francisco Marques de Oliveira Neto Membro
Tâmara Frazão Pinto Membro
Pedro Alves Fontes Neto Membro
Eder Johnson de AreaLeao Pereira Membro
Odeir de Jesus Lima Membro
Simone Kelly Rodrigues Lima Membro
Isa Prazeres Pestana Membro
Portaria Nº 0083 de 27 de abril de 2016
Constituir, a partir de 17 de março de 2016, a Comissão de
Planejamento e Execução das Olimpíadas de Ciência e Tecnologia 2016,
com período de trabalho estabelecido para o 2º semestre de 2016 e carga
horária semanal de 2 horas, conforme relação dos membros constantes no
quadro em anexo.
Nome Função
Pablo Silva Império Presidente
Isa Prazeres Pestana Membro
Huérllen Vicente Lemos e Silva Membro
Regina Rosa Parente Membro
Francisco Marques de Oliveira Neto Membro
Odeir de Jesus Lima Membro
Carla Georgea Silva Ferreira Membro
Portaria Nº 0084 de 27 de abril de 2016
Constituir, a partir de 17 de março de 2016, a Comissão de
Planejamento e Execução da Semana da Consciência Negra/ I Festival de
Música Genilson Carvalho, com período de trabalho estabelecido para o 2º
semestre de 2016 e carga horária semanal de 2 horas, conforme relação dos
membros constantes no quadro em anexo.
Nome Função
Isa Prazeres Pestana Presidente
Carla Georgea Silva Ferreira Membro
Rosangela Aparecida Ribeiro Carreira Membro
Raphael Parga di Magalhães Membro
Joanne Lwouyse Silva Rodrigues Membro
Fernando Silva Lima Membro
Tâmara Frazão Pinto Membro
Ana Caroline Pires Miranda Membro
Ana Carolina Gomes da Silva Membro
Inara Fernanda Silva de Morais Membro
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Instituto Federal do Maranhão – Campus Bacabal | BSI Nº 01/2016 45
Portaria Nº 0085 de 27 de abril de 2016
Constituir, a partir de 17 de março de 2016, a Comissão de
Planejamento e Execução da Semana Nacional de Trânsito, com período de
trabalho estabelecido para o 2º semestre de 2016 e carga horária semanal
de 1 hora, conforme relação dos membros constantes no quadro em anexo.
Nome Função
Fernando Silva Lima Presidente
Pedro Alves Fontes Neto Membro
Neemias Rodrigues Lacerda Membro
Pablo Silva Império Membro
Raphael Parga di Magalhães Membro
LayanneChristinne dos Passos Miguens Membro
Wellington de Sousa Monteles Membro
Portaria Nº 0086 de 27 de abril de 2016
Constituir, a partir de 17 de março de 2016, a Comissão de
Planejamento e Execução do Christmas 2016, com período de trabalho
estabelecido para o 2º semestre de 2016 e carga horária semanal de 1 hora,
conforme relação dos membros constantes no quadro em anexo.
Nome Função
Claudia Regina Brito Mendes Presidente
Rosangela Aparecida Ribeiro Carreira Membro
Inara Fernanda Silva de Morais Membro
Thaís Vieira Paiva Membro
Ana Caroline Pires Miranda Membro
LayanneChristinne dos Passos Miguens Membro
Portaria Nº 0087 de 03 de maio de 2016
Constituir, a partir de 27 de abril de 2016, a Comissão
Disciplinar Discente, conforme relação dos membros constantes no quadro
em anexo, indicados por um período de um (1) anos.
Nome Função
Odeir de Jesus Lima Docente
Wellington de Sousa Monteles Docente
Wallace Nascimento dos Santos Discente (Licenciatura em
Química)
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Instituto Federal do Maranhão – Campus Bacabal | BSI Nº 01/2016 46
Portaria Nº 0088 de 04 de maio de 2016
I – Constituir, a partir de 17 de março de 2016, a Comissão de
Planejamento e Execução daIV Semana de Química e IV Encontro do
PARFOR, com período de trabalho estabelecido para o 1º semestre de 2016
e carga horária semanal de 2 horas, conforme relação dos membros
constantes no quadro em anexo.
II – Tornar sem efeito a Portaria nº 0078 de 27 de abril de 2016.
Nome Função
Carlos Alberto Lira Júnior Presidente
Pablo Cruz Santos Membro
Maron Stanley Silva Oliveira Gomes Membro
Claudia Regina Brito Mendes Membro
Emanuel da Cruz Lima Membro
Thiago Vieira Paulo Membro
Jerlane Farias Caldas Membro
Portaria Nº 0089 de 04 de maio de 2016
I – Constituir, a partir de 17 de março de 2016, a Comissão de
Planejamento e Execução da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia/ V
Mostra Científica do IFMA – Campus Bacabal, com período de trabalho
estabelecido para o 2º semestre de 2016 e carga horária semanal de 2
horas, conforme relação dos membros constantes no quadro em anexo.
II – Tornar sem efeito a Portaria nº 0082 de 27 de abril de 2016.
Nome Função
Jucilane de Sousa Carlos Presidente
Neemias Rodrigues Lacerda Membro
Fernando Silva Lima Membro
Francisco de Assis Pereira Filho Membro
Pablo Silva Império Membro
Regina Rosa Parente Membro
Francisco Marques de Oliveira Neto Membro
Tâmara Frazão Pinto Membro
Pedro Alves Fontes Neto Membro
Eder Johnson de AreaLeao Pereira Membro
Odeir de Jesus Lima Membro
Simone Kelly Rodrigues Lima Membro
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Instituto Federal do Maranhão – Campus Bacabal | BSI Nº 01/2016 47
Portaria Nº 0090 de 05 de Maio de 2016
Autorizar progressão funcional, por mérito, à servidora Izamara
Lima Soares, Auxiliar de Biblioteca, Campus Bacabal, Matrícula SIAPE nº
2171077, passando do Padrão de Vencimento 01 para o Padrão de
Vencimento 02, com efeitos financeiros a partir de 20.04.2016.
Portaria Nº 0091 de 05 de maio de 2016
Constituir, a partir de 28 de abril de 2016, a Comissão de
Acompanhamento dos Programas de Assistência ao Educando, conforme
relação dos membros constantes no quadro em anexo.
Nome Função
Carla Georgea Silva Ferreira Representante do Corpo Docente
Raphael Parga di Magalhães Representante dos Técnicos
Administrativos
Ana Rayssa de Araujo Silva e Silva Representantes dos Discentes
Maria Cláudia Barbosa Araújo Representante da Família dos
Estudantes
Portaria Nº 0092 de 10 de Maio de 2016
Designar a servidora Isa Prazeres Pestana, SIAPE 2901325, Chefe
do Departamento de Educação Profissional, para responder cumulativamente
pela Diretoria de Desenvolvimento de Ensino, durante o impedimento legal do
titular, no período de 09 a 23.05.2016.
Portaria Nº 0093 de 11 de Maio de 2016
I. Designar, a partir de 01/04/2016,o servidor Kadson Sousa Aquino,
Administrador, Matrícula SIAPE 2164915, como Fiscal do Contrato
de prestação de serviçosde Vigilância Ostensiva Armada,
Desarmada, Vigilância Motorizada armada e Operador de
monitoramento para o Instituto Federal do Maranhão junto a empresa
OSTENSIVA SEGURANÇA PRIVADA LTDA- Contrato nº 26/2016,
com vigência de 01/04/2016 a 31/03/2017;
II. Estabelecer o prazo de um ano de vigência desta portaria, a partir de
01/04/16.
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Instituto Federal do Maranhão – Campus Bacabal | BSI Nº 01/2016 48
Portaria Nº 0094 de12 de Maio de 2016
Autorizar progressão funcional, por capacitação, à servidora
Izamara Lima Soares, Auxiliar de Biblioteca, Campus Bacabal, Matrícula
SIAPE nº 2171077, Ambiente Organizacional Informação, passando do nível
de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a
partir de 29.04.2016, referente ao curso “Auxiliar de Biblioteca” (60h).
Portaria Nº 0095 de 16 de Maio de 2016
Designar, a partir de 11.05.2016,o servidor Francisco Marques de
Oliveira Neto, SIAPE 2296155,como Coordenador do Curso de Pós-
Graduação Lato Sensu em Meio Ambiente Aplicado ao Ensino de Ciências.
Portaria Nº 0096 de 17 de Maio de 2016
I – Constituir, a partir de 11 de maio de 2016, a Comissão do I
Concurso Turma Nota 10, conforme relação dos membros constantes no
quadro em anexo.
II – Estabelecer o prazo de vigência desta portaria até
31.12.2016.
Nome Função
Raphael Parga di Magalhães Presidente
Carla Georgea Silva Ferreira Membro
Francisca Luicelena Novais de Paula Membro
Gladys Limoeny Romeu Nunes Membro
Leandro Gomes Oliveira Membro
Marinalva Gonçalves Oliveira Membro
Portaria Nº 0097 de 17 de Maio de 2016
Designar o servidor José Mariano Silva Leite Júnior,
Assistente em Administração, SIAPE 2240766, para responder pelo Núcleo
de Licitação, Compras e Contratos (NLCC), durante o impedimento legal do
titular, no período de 16.05.16 a 25.05.16.
Portaria Nº 0098 de 18 de Maio de 2016
a) Lotar o servidor AILSON DA SILVA LOPES, Professor EBTT da
área/disciplina Administração, no Campus Bacabal a partir de
16/05/2016; e,
b) Localizar o referido servidor no Departamento de Educação
Profissional.
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Instituto Federal do Maranhão – Campus Bacabal | BSI Nº 01/2016 49
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
NÚCLEO DE LICITAÇÃO COMPRAS E CONTRATOS
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Instituto Federal do Maranhão – Campus Bacabal | BSI Nº 01/2016 50
RELATORIO PARA BOLETIM DE SERVIÇO INTERNO
1. DISPENSAS
NÚMERO DA COMPRA OBJETO SITUAÇÃO
00001/2016
Contratação de empresa especializada para fornecimento de energia elétrica para o Instituto Federal
Encerrada
00002/2016 Manutenção de veículo institucional VAN
Encerrada
2. INEGIBILIDADE
NÚMERO DA COMPRA OBJETO SITUAÇÃO
00001/2016
Inscrição em curso de aperfeiçoamento
Encerrada
00002/2016
Inscrição em curso de aperfeiçoamento
Encerrada
00003/2016
Inscrição em curso de aperfeiçoamento
Encerrada
00004/2016
Inscrição em curso de aperfeiçoamento
Encerrada
00005/2016
Inscrição em curso de aperfeiçoamento
Encerrada
00006/2016
Inscrição em curso de aperfeiçoamento
Encerrada
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO NÚCLEO DE LICITAÇÃO COMPRAS E CONTRATOS
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Instituto Federal do Maranhão – Campus Bacabal | BSI Nº 01/2016 51
RELATORIO PARA BOLETIM DE SERVIÇO INTERNO NLCC
Extrato de compras realizadas no mês de Junho
UASG Modalidade de Compra Nº da
Compra Objeto
Situação Atual da Compra
Data da Publicação da Compra
Valor Investido
158792 Inexigibilidade de
Licitação 08/2016
Contratação de serviço de sistema
online Finalizada
07/06/2016 às 16:06
7.990,00
158792 Dispensa de Licitação 14/2016 Contratação de
serviço de reboque
Finalizada 02/06/2016
às 15:18 900,00
158792 Cotação Eletrônica 15/2016 Aquisição de insumos
para o ambulatório
Finalizada
24/06/2016 às 11:53
1.097,09
158792 Cotação Eletrônica 20/2016 Aquisição de material para o 11° encontro
pedagógico.
Finalizada
27/06/2016 às 08:19
7.069,00
158792 Dispensa de Licitação 21/2016 Aquisição de Troféu e
Medalhas
Finalizada 22/06/2016
às 18:17 136,00
158792 Dispensa de Licitação 22/2016
Aquisição de Material para atividade em
alusão ao Dia Mundial de combate
às Drogas
Finalizada
28/06/2016 às 17:18
68,35
158792 Dispensa de Licitação 23/2016 Aquisição de Material
para realização do Arraial
Finalizada
28/06/2016 às 17:53
100,00
TOTAL INVESTIDO EM JUNHO 17.360,44
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO NÚCLEO DE LICITAÇÃO COMPRAS E CONTRATOS
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Instituto Federal do Maranhão – Campus Bacabal | BSI Nº 01/2016 52
Diretoria de Desenvolvimento de Ensino
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Instituto Federal do Maranhão – Campus Bacabal | BSI Nº 01/2016 53
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N° 01 DE 22 DE ABRIL DE 2016
Ementa: Organiza a Programação Especial de Estudos para os cursos da Educação Profissional no âmbito do Campus Bacabal
O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DE ENSINO, no uso de suas atribuições
e,
CONSIDERANDO a Resolução Nº 86/2011 do CONSUP/IFMA, que prevê a
Progressão Parcial do aluno quando o mesmo não obtiver aprovação em no máximo
três componentes curriculares (disciplinas), devendo cursar os componentes em
dependência em turmas diferentes ou através de programação especial de estudos;
CONSIDERANDO que a Progressão Parcial ampara-se no Art. 24, inciso III, da
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Nº 9.394/96, a qual estabelece que “nos estabelecimentos que adotam a progressão parcial regular por série, o
regulamento escolar pode admitir formas de progressão parcial, desde que preservada
a sequencia do currículo, observadas as normas do respectivo sistema de ensino”;
CONSIDERANDO a necessidade de regularizar e organizar a oferta da
programação especial de estudos para os cursos da Educação Profissional Técnica de
Nível Médio no Campus Bacabal,
CONSIDERANDO o Parecer Nº24/2003 – CNE/CEB onde diz que as as
instituições que adotam regime seriado, considera-se regular a possibilidade de
Programas de Estudos com vistas à recuperação de conteúdos, sob a forma de
Progressão Parcial ou Dependência, sem que se exija obrigatoriedade de frequência,
CONSIDERANDO a aprovação da presente Instrução na Assembleia de
Docentes do Departamento de Educação Profissional e Departamento de Educação
Superior de Tecnologia realizada no dia 20 de abril de 2016,
RESOLVE:
Art. 1°. O discente que não obtiver aprovação em no máximo três Componentes
Curriculares (disciplinas) será promovido para o módulo ou série seguinte, devendo
cursar os componentes curriculares em dependência em turmas diferentes ou através
de programação especial de estudos, no prazo máximo de um ano.
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Instituto Federal do Maranhão – Campus Bacabal | BSI Nº 01/2016 54
§1°. O discente que for reprovado por falta, ou seja, obtiver frequência inferior a 75%
(setenta e cinco por cento) do total de horas letivas para aprovação no semestre, não
terá direito à Programação Especial de Estudos (PEE), devendo repetir todas as
disciplinas do módulo no qual obteve reprovação por falta.
§2°. A PEE é uma atividade realizada pelos discentes sob a coordenação dos docentes e
acompanhamento do pedagogo e da coordenação do respectivo curso com o objetivo de
sanar as pendências em conformidade com a Resolução N° 86/2011 do CONSUP.
Art. 2°. Para cumprimento de pendência(s) de disciplina(s) na(s) qual(is) ficou
reprovado, o discente, ou responsável legal, quando for menor de 18 anos, deverá
requerer ao coordenador do respectivo curso, dentro do prazo determinado pelo
Calendário Acadêmico, sua inscrição PEE em formulário próprio, conforme Anexo I
deste documento.
§1°. O requerimento de que trata o caput deste artigo receberá numeração própria
para cada Coordenação com número/ano-sigla da coordenação (por exemplo, para o
primeiro requerimento da Coordenação dos Cursos do Eixo de Gestão e Negócios:
Requerimento de PEE n° 01/2016-CCEGN) e deverá ser protocolado após
preenchimento na coordenação.
§2°. O discente que não requerer sua inscrição para a PEE no prazo determinado ou
deixar de requerê-la, se responsabilizará pelas consequências desta omissão, inclusive
retenção no módulo ou perda do curso, quando for o caso.
Art. 3°. De posse dos requerimentos de inscrição para o cumprimento de pendênc