nº 9 – 1ª ediÇÃo - ano 2013£o do... · olá garotada! É com muita satisfação que o...
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Equipe Executora:Balcão do Consumidor:
Coordenadores:Prof. Dr. Liton Lanes Pilau Sobrinho
Prof. Ms. Rogerio da Silva
Arte e Execução:Lucas De Toni Reginatto
Estagiário:Pedro Henrique Kaiper Cruz
Funcionários:Fernanda TarnowskyFranco Scortegagna
*Este material foi impresso com recursos destinados pelo Fundo Estadual de Defesa do Consumidor. (FECON)
Nº 9 – 1ª EDIÇÃO - ANO 2013
site: balcaodoconsumidor.upf.br
e-mail: [email protected]
CORTAR
DOBRAR
RECORTE, COLE E BRINQUE COM A TURMA DOTCHÊ CONSUMIDOR!
Olá Garotada! É com muita satisfação que o BALCÃO DO CONSUMIDOR (UPF) apresenta uma nova série de histórias do TCHÊ CONSUMIDOR e sua turma. Desta vez, a galera do TCHÊ CONSUMIDOR vai ajudá-lo a resolver problemas como: descartes de óleos, tintas, pilhas, remédios e lâmpadas; cuidados com as redes sociais e serviços de internet; viagens tranquilas e o direito dos passageiros; compras na internet e troca de produtos; garantia de produtos e os direitos básicos do consumidor. Tudo para que você e sua família sejam consumidores conscientes.
E tem mais uma novidade, além das revistas em quadrinhos do TCHÊ CONSUMIDOR, as histórias também foram adaptadas para exibição na televisão e na internet. Você poderá assistir, no site do balcão: www.balcaodoconsumidor.com.br ou no YOU TUBE. E ainda, a sua escola também pode receber o TCHÊ CONSUMIDOR e sua turma, basta fazer o agendamento pelo fone: (54) 3316-8518 ou pelo e-mail: [email protected]
Desejamos a você uma boa leitura e que, junto com seus amigos, aprenda com o TCHÊ CONSUMIDOR e sua turma, quais são os seus direitos e deveres como consumidor.
Este é mais um trabalho da equipe do BALCÃO DO CONSUMIDOR, da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, com o objetivo de educar para o consumo.
A revista em quadrinhos do Tchê Consumidor é uma iniciativa do Balcão do Consumidor, da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo.
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FILHA, ARRUME AS SUAS COISAS LOGO SE NÃO
VAMOS NOS ATRASAR E PERDER O VÔO.
PAPAI, O QUE ACONTECE SE NÃO NOS APRESEN-
TARMOS PARA O CHECK-IN NO HORÁRIO
CORRETO?
PODEMOS SER IMPOSSIBILITADOS DE
ENTRAR NO AVIÃO!
É ISSO MESMO ANA, A APRESENTAÇÃO APÓS O HORÁRIO
INDICADO PODE IMPOSSIBILITAR O EMBARQUE. EM CASO DE DÚVIDA ,
SEMPRE SE DEVE ENTRAR EM CONTATO ANTECIPADAMENTE COM A
EMPRESA CONTRATADA. DEVEMOS AINDA FICAR ATENTOS AO FUSO HORÁRIO DO LOCAL DE DESTINO,
ASSIM COMO O HORÁRIO DE VERÃO NOS ESTADOS BRASILEIROS.
O TCHÊ ESTÁ CERTO, FILHA. DEVEMOS AINDA VERIFICAR, APÓS FAZER O CHECK-IN, O
HORÁRIO DE APRESENTAÇÃO PARA O EMBARQUE.
VIAGEM TRANQUILA!RECORTE E BRINQUE COM O JOGO DA MEMÓRIA DA TURMA DOTCHÊ CONSUMIDOR!
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FIQUE LIGADO!
1. PARA VOOS NACIONAIS, VOCÊ DEVE CHEGAR COM 1 HORA DE ANTECEDÊNCIA. JÁ PARA VOOS INTERNACIONAIS, VOCÊ DEVE
CHEGAR COM 2 HORAS DE ANTECEDÊNCIA.
2. RESPEITE OS HORÁRIOS, OU VOCÊ PODE PERDER O EMBARQUE.
3. SE VOCÊ PERDER O VOO POR QUALQUER MOTIVO, A EMPRESA CONTRATADA PODERÁ COBRAR UMA TAXA DE NÃO
COMPARECIMENTO.
4. SE VOCÊ QUISER ALTERAR A DATA DA SUA VIAGEM OU DESISTIR DELA, VOCÊ DEVE PROCURAR A EMPRESA CONTRATADA O QUANTO
ANTES.
5. O REEMBOLSO PODE SER SOLICITADO PELO PASSAGEIRO, MAS SE O BILHETE FOR PROMOCIONAL HAVERÁ RESTRIÇÕES.
�m.
AS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS COMO GESTANTES, CRIANÇAS DESACOMPANHADAS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS, OBESOS, E PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO TÊM O DIREITO A ATENDIMENTO ESPECIAL, DESDE QUE AVISEM A
EMPRESA EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO EMBARQUE.
ESSAS MESMAS PESSOAS TÊM DIREITO A ATENDIMENTO PREFERENCIAL NO CHECK-IN E NO EMBARQUE. AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS AUDITIVAS TÊM DIREITO A INFORMAÇÕES NA
LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS. OS PASSAGEIROS COM DEFICIÊNCIAS VISUAIS POSSUEM ATENDIMENTO EM BRAILE EM
PELO MENOS DOIS IDIOMAS NOS AEROPORTOS INTERNACIONAIS.
QUANDO A EMPRESA SOLICITAR UM ACOMPANHANTE, O MESMO DEVERÁ TER O DESCONTO DE, NO MÍNIMO, 80% DO VALOR DA
PASSAGEM, DEVENDO VIAJAR AO LADO DE SEU ACOMPANHANTE.
FONTE: INFRAERO.
FONTE: INFRAERO
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PROFESSORA, VOCÊ SABIA QUE MINHA FAMÍLIA FOI VIAJAR
NAS FÉRIAS E NOSSO VOO ATRASOU 3 HORAS?
LEGAL TCHÊ, E QUAIS OS DIREITOS DESSES
PASSAGEIROS?
INTERESSANTE, TCHÊ, É MUITO LEGAL ENTENDER
SOBRE OS DIREITOS DESSAS PESSOAS.
ESSES PASSAGEIROS TÊM DIREITO A ATENDIMENTO PRIORITÁRIO; TELEFONES
ADAPTADOS, NAS ÁREAS DOS AEROPORTOS, E INFORMAÇÕES NA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS; INFORMAÇÕES EM BRAILE; NOS CASOS EM QUE A EMPRESA AÉREA EXIGIR UM ACOMPANHANTE PARA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, A EMPRESA
DEVE JUSTIFICAR O FATO POR ESCRITO E OFERECER DESCONTO DE, NO MÍNIMO 80%, DO
VALOR COBRADO PELO BILHETE DO PASSAGEIRO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA.
É MESMO PEDRO? E VOCÊS RECEBERAM ALGUM AUXÍLIO?
NÃO, PROFESSORA, NÓS TEMOS ESSE
DIREITO?
E COMO QUE FUNCIONA ESSA
ASSISTÊNCIA, TCHÊ?
ESSA ASSISTÊNCIA É OFERECIDA GRADUALMENTE E DE ACORDO COM O TEMPO
DE ESPERA, CONTADO A PARTIR DO MOMENTO EM QUE HOUVE O ATRASO OU
CANCELAMENTO.
COM CERTEZA PEDRO, NOS CASOS DE ATRASO E CANCELAMENTO DE VOO, O PASSAGEIRO QUE COMPARECER PARA EMBARQUE TEM DIREITO À
ASSISTÊNCIA MATERIAL, QUE ENVOLVE COMUNICAÇÃO, ALIMENTAÇÃO E ACOMODAÇÃO.
�m.
DIREITOS DO PASSAGEIROQUEM TEM PREFERÊNCIA?
A PARTIR DE 1 HORA: COMUNICAÇÃO (INTERNET, TELEFONEMAS, ETC.); A PARTIR DE 2 HORAS:
ALIMENTAÇÃO (VOUCHER, LANCHES, BEBIDAS, ETC.); A PARTIR DE 4 HORAS: ACOMODAÇÃO OU
HOSPEDAGEM (SE FOR O CASO) E TRANSPORTE DO AEROPORTO AO LOCAL DE ACOMODAÇÃO. NESSES CASOS SUPERIORES A 4 HORAS, A EMPRESA AÉREA
DEVERÁ OFERECER AO PASSAGEIRO, ALÉM DA ASSISTÊNCIA MATERIAL, OPÇÕES DE
REACOMODAÇÃO OU REEMBOLSO.
SIM JOÃO, OS PASSAGEIROS QUE PODEM SOLICITAR ATENDIMENTO
PREFERENCIAL SÃO:GESTANTES, IDOSOS A PARTIR DE 60
ANOS, LACTANTES, PESSOAS COM CRIANÇA DE COLO, PORTADORES DE
DEFICIÊNCIA.
TCHÊ, A VÓ DA ANA FOI VIAJAR COM ELA, CHEGANDO NO AEROPORTO SE DEPARARAM COM UMA FILA MUITO
GRANDE, ELA POSSUI DIREITO A ATENDIMENTO PREFERENCIAL?
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TCHÊ, QUANDO EU E MINHA FAMÍLIA FORMOS VIAJAR NAS FÉRIAS, MINHA VÓ VAI JUNTO, COMO ELA É IDOSA, POSSUÍMOS ALGUM DIREITO A AUXÍLIO OU
ASSISTÊNCIA EM ATENDIMENTO?
QUE LEGAL TCHÊ, PORQUE É NECESSÁRIA ESSA
INFORMAÇÃO?
VIU SÓ ANA, PRECISAMOS PASSAR ISSO PARA SUA
MÃE, PARA QUE ELA COMUNIQUE A EMPRESA
QUANDO FORMOS VIAJAR.
“Nos casos de atraso de voo, você terá direito de exigir da empresa aérea a prestação de assistência material,
conforme quadro explicativo abaixo:
1 A PARTIR DE 1 HORA: FACILIDADES DE COMUNICAÇÃO (INTERNET OU TELEFONEMAS).
2 A PARTIR DE 2 HORAS: ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E PROPORCIONAL AO TEMPO DE ESPERA ATÉ O EMBARQUE (VOUCHER, LANCHE, BEBIDAS ETC.).
3 A PARTIR DE 4 HORAS: REACOMODAÇÃO EM LOCAL ADEQUADO (ESPAÇO INTERNO DO AEROPORTO OU AMBIENTE EXTERNO QUE POSSIBILITE AOS PASSAGEIROS CONDIÇÕES SATISFATÓRIAS PARA AGUARDAR PELA REACOMODARÃO) OU HOSPEDAGEM* (QUANDO NECESSÁRIA) E TRANSPORTE DO AEROPORTO AO LOCAL DE ACOMODAÇÃO.
*ATENÇÃO: NOS CASOS DE PERNOITE OU ESPERA PROLONGADA, A EMPRESA DEVERÁ OFERECER HOSPEDAGEM. SE VOCÊ ESTIVER NO LOCAL DE SEU DOMICÍLIO, A EMPRESA PODERÁ OFERECER APENAS O TRANS-PORTE PARA SUA RESIDÊNCIA. A EMPRESA PODERÁ SUSPENDER A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA PARA IMEDIATA RETOMADA DOS PROCEDIMENTOS DE EMBARQUE.”
FONTE: INFRAERO
�m. �m.
ASSISTÊNCIA EM ATENDIMENTO
ANA, OS PASSAGEIROS COM NECESSIDADES ESPECIAIS COMO CRIANÇAS
DESACOMPANHADAS, GESTANTES, IDOSOS A PARTIR DE 60 ANOS, LACTANTES, PESSOAS COM CRIANÇA DE COLO, COM MOBILIDADE
REDUZIDA E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, DEVEM INFORMAR ESSA CONDIÇÃO À
EMPRESA AÉREA COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 48 HORAS?
SIMPLES, PARA QUE ESSAS PESSOAS RECEBAM A
DEVIDA ASSISTÊNCIA E AUXÍLIO.