não-lugar do outro sistemas migratórios e transformações sociais na amazõnia
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Apresentação da tese de doutorado em 30 de março de 2015, no NAEA, UFPa, Belém do ParáTRANSCRIPT
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O não-lugar do outro Sistemas migratórios e
transformações sociais em Barcarena
Tese de doutorado
Marcel Hazeu
Orientadora: Dra. Edna Castro
2015
Julio Cesar Rossi, 2008
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• Objetivo: identificar as forças estruturantes em Barcarena atrás das transformações sociais
– visualizando estratégias e trajetórias migratórias na organização das comunidades e famílias pobres e as estratégias estatais e empresariais para influenciar as dinâmicas migratórias
• Hipótese central: a análise de sistemas migratórios contribui na compreensão das transformações sociais numa localidade concreta no contexto da globalização
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Metodologia • Relacionar pesquisa migratória à análise de como
sociedades contemporâneas estão sendo transformadas pela globalização neoliberal (Stephen Castles)
• Análise crítica
• Formação social de Barcarena
• Vivência dos agentes no território
• População tradicional e migrante; Empresas; Estado
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Recortes territoriais • Distrito Industrial; Área portuária de Vila do Conde; Área do plano
urbanístico; Área de reassentamento; Área indiretamente atingida – 12 comunidades
• Pontos de conexão de fluxos: portos, vias, postos de gasolina, barcos, balsas
Mapear e sistematizar fluxos e mobilidades: • Fluxos de pessoas • Dinâmicas familiares • Fluxos de mercadorias e trabalhadores de transporte Identificar Dinâmicas e conflitos • Identificar forças, contradições e conflitos que estruturam as
mobilidades como sistemas migratórios Analisar as Transformações sociais • Qualificar a lógica estruturante das transformações sociais e quantificar
sua dimensão a partir dos sistemas migratórios identificados.
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Teorias migratórias e transformações sociais
• Transformações sociais são resultados de conflitos e disputas sociais (Marx, Polanyi, Castles)
• Sistemas migratórios se organizam dentro dos processos de transformações sociais (Sassen, Castles, Sayad, Balandier, Gaudemar)
• Mobilidades, fluxos e redes são componentes de sistemas migratórios (Haesbaert, Marandola Jr., Sheller)
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História social de Barcarena (THOMPSON)
• sistemas migratórios
– Indígena: redes, aldeias, nômades
– colonial imperialista: portugueses, indígenas e africanos - aldeamento e escravidão
– resistência quilombola;
– de guerra: cabanagem
– de regatão e pendular: cachaça e extrativismo
– ribeirinho metropolitano: domésticas, pescadores e agricultores
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Programa Grande Carajás em Barcarena
• Ocupação e internacionalização da Amazônia através da exploração de suas riquezas
• Polo industrial-portuário-urbanístico: alumínio
• Estado e Capital desenhando um futuro
• Considerando a população local para “desaparecer”
• Deslocamentos, alojamentos e migrantes
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Sistemas migratórios e o complexo industrial-portuário-urbanístico
• METROPOLIZAÇÃO
• CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS
• MOBILIDADE DO TRABALHO
• DES-RE-APROPRIAÇÕES
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Metropolização
• Movimentos pendulares e periferização
• Vila dos Cabanos e seu abandono, espaços vazios
• Investimentos no transporte
• Trabalhadores sem relação territorial
• Sem investimentos em serviços
(Milton Santos, Firkowski, Lencione, Melchior)
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Vias de circulação Belém - Barcarena
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Mobilidade do trabalho
• Subcontratação, temporalidade, superexploração • Circulação dos trabalhadores – desterritorialização • Inserção da população de Barcarena – mas não em
Barcarena
• PAC, IIRSA e BNDES definem os destinos
• SADIA
(Gaudemar, Castro, Haesbaert, Ruy Marini)
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Circulação de produtos
• Barcarena “centro de exportação”,
conectando com o mundo
• Trabalhadores de transporte com relações de superexploração de trabalho
• Sem inserção de trabalhadores locais
• Criando um movimento econômico marginal (alimentação e diversão)
(URRY, SHELLER, CRESWELL, MARANDOLA JR)
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Des-re-apropriações
Desterritorialização constante Fase 1: Implantação do complexo portuário-industrial-urbanístico Fase 2: novas industrias, projetos e zoneamentos: Distrito Industrial; Área portuária... Ferrovia? Gasoduto? Outros portos? • Caulim (Imerys), Ferro Guso (Usipar), Aluminio (ABC/CAP), Coque
(Tecop) • Portos: Bunge, Hidrovias (Soja)
– Retomada e conflitos na área do planejamento urbanística: ocupações, quilombolas
– Grupo de trabalho distrito industrial – Abandono dos antigos reassentamentos
(Vainer, Alfredo Wagner Almeida, Nobrega, Sônia Magalhaes, Haesbaert)
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• Desapropriações e deslocamentos forçados, sem planejamento para o futura das familias
• Estado; Estado/Empresa; Empresa • Com/sem reassentamento – compra e venda • Ameaça permanente • Desapropriado sem ocupação efetiva (usipar, cap,
zpe) • Desterritorialização físico e simbólico:
Este lugar não é (mais) seu lugar. Vocês são “os outros” neste “novo nosso lugar”.
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Estratégias • CDI, Codebar, SPU e Iterpa, em nome da
empresas: estruturam os processos de desapropriações
– O comprador, ditando o valor do bem ao vendedor
– Discurso da inevitabilidade
– Argumentação cientifica racional objetiva
– Normatização legal e jurídica
– Orçamento vinculado
– Força física e uso da violência
– A poluição como fator “surpresa”
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Centro ou periferia?
• Barcarena no centro dos movimentos econômicos e sociais?
• Cada mobilidade tem seu centro de decisão, de domínio, de hegemonia, longe de Barcarena.
• Onde se definem – quem serão deslocados das suas terras – como se organiza a moradia e transporte dos trabalhadores – quais recursos serão explorados e exportados; – quais os caminhões e navios serão contratados – para onde os produtos serão levados.
• O fluxo de decisões e imposição de poder deixam Barcarena na periferia.
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Desterritorialização:
• Inserção precária no mercado do trabalho local
• Degradação condições de vida e insegurança de moradia,
• Caminhoneiros, marinheiros e trabalhadores temporários ou pendulares de outros municípios – Barcarena lugar de trabalho, ganhar dinheiro e diversão
e que também vivem superxplorado
• Saída de trabalhadores de Barcarena, vivendo uma realidade familiar separada, convivência esporádica, insegurança, saudades e de superexploração
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O rosto do “desenvolvimento”
• Sem preocupação com o destino e futuro das pessoas (desapropriadas)
– Empresas que avançaram com discursos e
projetos de responsabilidade social
– Governo que avançou com discursos de políticas sociais e programas sociais
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Caminhando...
• Reverter ou inverter a relação de forças em torno dos planos e políticas voltados para o território de Barcarena. – O poder tem que se centrar no município, incluir sob
sua responsabilidade o poder de ordenamento territorial participativo de todo município.
• Abandono dos planos elaborados nos anos de 1970 e 1980 – o regime político mudou de uma ditadura para uma
democracia – o próprio poder público e as empresas já
abandonaram os seus planos originais
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• Fortalecer um espaço que discute o destino do território e da sua população
– Expandido e fortalecido, com ampla participação
– Foco na elaboração de planos de permanência, assentamento, reassentamento, qualidade de moradia, trabalho e renda, indenizações
– Garantir os direitos das famílias ameaçados, vivendo ou ter vivido deslocamentos e reassentamentos, inclusive aquelas dos primeiros deslocamentos.
Empresas e portos não são um destino inevitável e natural
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Talvez assim ainda haverá terra para plantar neste verão...
OBRIGADO!
(parafraseando
José de Souza Martins)