nÚcleo de pesquisa, documentaÇÃo e referÊncia sobre ... epp governo fede… · governo federal...

NÚCLEO DE PESQUISA, DOCUMENTAÇÃO E REFERÊNCIA SOBRE MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO

CPDA/UFRRJ

Avenida Presidente Vargas, 417 – 7º andar – Centro – Rio de Janeiro – RJ – CEP: 20071-003

Telefone: + 55 21 2224-8577 R. 207 – email: [email protected] 1

APRESENTAÇÃO DA SÉRIE GOVERNO FEDERAL

A série Governo Federal é composta por seis subséries. São elas: governo Dilma Roussef (2011 – 2014), governo José Sarney (1985-1989), Fernando Collor (1990-1992), Itamar Franco (1993-1994), Fernando Henrique Cardoso (1995 a 2002) e Lula (2003-2006). Seus dossiês tratam de políticas e projetos de ações fundiárias desenvolvidas por esses governos. Destaque para os documentos das séries 1º Plano Nacional de Reforma Agrária e Plano Regional de Reforma Agrária, da subsérie governo Sarney.


CPDA/UFRRJ



DESCRIÇÃO FUNDO: MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO CONJUNTO: ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS SÉRIE: GOVERNO FEDERAL SUBSÉRIE: GOVERNO DILMA ROUSSEF DOSSIÊ: Único CLASSIFICAÇÃO FUNDO: MSPP CONJUNTO: epp SÉRIE: GF SUBSÉRIE: gd COMPLEMENTO: u CÓDIGO: MSPP/epp.GF.gd.u DOCUMENTOS NÚMERO DE PASTAS: 01 PRODUÇÃO PERÍODO: ANO DE: PRECISÃO DE DATA SEM DATA [x] DATA EXATA [ ] DATA PROVÁVEL [ ] DÉCADA CERTA [ ] DÉCADA PROVÁVEL [ ]


CPDA/UFRRJ



RESUMO Atualmente, o dossiê compõe-se de uma publicação sobre a exposição Memória Camponesa (1946 – 1988), A Luta pela terra e as guerrilhas camponesas. A exposição recupera fotos e textos sobre movimentos e lideranças que fazem parte da Memória Camponesa. NOTAS OBSERVAÇÕES: ANEXOS: REMISSIVAS: DESCRITORES Ditadura Militar (1964 – 1985) Exposição: Memória Camponesa 1946 – 1988 Governo Dilma Vana Roussef (2011 – 2014) Guerrilha camponesa Luta pela terra Projeto Direito à Memória e à Verdade Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Sindicalismo rural


CPDA/UFRRJ



DESCRIÇÃO FUNDO: MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO CONJUNTO: ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS SÉRIE: GOVERNO FEDERAL SUBSÉRIE: GOVERNO COLLOR DOSSIÊ: Único CLASSIFICAÇÃO FUNDO: MSPP CONJUNTO: epp SÉRIE: GF SUBSÉRIE: gc COMPLEMENTO: u CÓDIGO: MSPP/epp.GF.gc.u DOCUMENTOS NÚMERO DE PASTAS: 01 PRODUÇÃO PERÍODO: 00/07/1990 a 00/06/1992 ANO DE: 1990 até 1992 PRECISÃO DE DATA SEM DATA [ ] DATA EXATA [x] DATA PROVÁVEL [ ] DÉCADA CERTA [ ] DÉCADA PROVÁVEL [ ]


CPDA/UFRRJ



RESUMO Alguns números da publicação Brasil – Meio Ambiente, editada pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República. Revista Página Aberta: o exemplar traz artigos que analisam o primeiro ano do governo Collor. O título do exemplar é Collor, ano I: o peso da frustração. São propostas de ação fundiária e política agrária para o desenvolvimento do meio rural, elaboradas pelo Incra junto a outras instâncias do poder público, no âmbito de mudanças institucionais estruturais do Governo Collor (1990-1992). Documentos sobre a Rodovia Transamazônica, e ainda Desenvolvimento Sustentável – A posição do Brasil. Também o Plano de Desenvolvimento da Amazônia 92/95, elaborado pela Superintendência do Desenvolvimento Regional da Amazônia, e duas publicações a respeito dos projetos de Zoneamento Ecológico-Econômico da Amazônia que estão sem data, mas que possuem a identificação da Comissão Coordenadora do ZEE do Território Nacional, criada em 1990. NOTAS OBSERVAÇÕES: ANEXOS: REMISSIVAS: DESCRITORES Amazônia Agroindústria canavieira Assentamento rural Assistência técnica rural Concentração fundiária Desapropriação de terras Desenvolvimento rural Emprego e renda Governo Collor (1990-1992) Incra – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária Meio Ambiente Parque indígena do Xingu Programa da Terra (1992) Questão energética Questão fundiária Reforma agrária Setor sucroalcooleiro Sudam – Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia Transamazônica Terras indígenas Trabalhador rural


CPDA/UFRRJ



DESCRIÇÃO FUNDO: MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO CONJUNTO: ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS SÉRIE: GOVERNO FEDERAL SUBSÉRIE: GOVERNO FERNANDO HENRIQUE CARDOSO DOSSIÊ: Banco da Terra CLASSIFICAÇÃO FUNDO: MSPP CONJUNTO: epp SÉRIE: GF SUBSÉRIE: gfhc COMPLEMENTO: bt CÓDIGO: MSPP/ epp.GF.gfhc.bt DOCUMENTOS NÚMERO DE PASTAS: 01 PRODUÇÃO PERÍODO: 04/02/1998 a 00/06/1999 ANO DE: 1998 até 1999 PRECISÃO DE DATA SEM DATA [ ] DATA EXATA [x] DATA PROVÁVEL [ ] DÉCADA CERTA [ ] DÉCADA PROVÁVEL [ ]


CPDA/UFRRJ



RESUMO Publicação explicando o projeto Banco da Terra. Boletim Banco da Terra, publicado pelo Ministério de Política Fundiária e Agricultura Familiar. Informativo sobre O Fundo de Terras e da Reforma Agrária. Relatório e Recomendação do Painel de Inspeção do Banco Mundial sobre o Projeto Piloto Cédula da Terra. Lei, decretos, medidas provisórias e resoluções referentes ao Banco da Terra. NOTAS OBSERVAÇÕES: Destaque artigo produzido por Sérgio Sauer, assessor da Senadora Heloisa Helena sobre o Banco da Terra. ANEXOS: REMISSIVAS: DESCRITORES Banco da Terra Bird – Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento Banco Mundial Cédula da Terra Desapropriação Governo FHC Ministério de Política Fundiária e Agricultura Familiar Reforma agrária


CPDA/UFRRJ



DESCRIÇÃO FUNDO: MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO CONJUNTO: ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS SÉRIE: GOVERNO FEDERAL SUBSÉRIE: GOVERNO FERNANDO HENRIQUE CARDOSO DOSSIÊ: Brasil em Ação CLASSIFICAÇÃO FUNDO: MSPP CONJUNTO: epp SÉRIE: GF SUBSÉRIE: gfhc COMPLEMENTO: ba CÓDIGO: MSPP/ epp.GF.gfhc.ba DOCUMENTOS NÚMERO DE PASTAS: 01 PRODUÇÃO PERÍODO: 00/00/1996 a 24/08/1997 ANO DE: 1996 até 1997 PRECISÃO DE DATA SEM DATA [ ] DATA EXATA [x] DATA PROVÁVEL [ ] DÉCADA CERTA [ ] DÉCADA PROVÁVEL [ ]


CPDA/UFRRJ



RESUMO Documentos referentes ao projeto Brasil em Ação do governo FHC. Documento Brasil em Ação – Investimentos para o desenvolvimento. Documentos sobre a implantação e os resultados do projeto. NOTAS OBSERVAÇÕES: ANEXOS: REMISSIVAS: DESCRITORES Desenvolvimento nacional Educação Governo FHC Habitação Política pública Polo Petrolina/Juazeiro Região Amazônica Nordeste Saúde pública Transporte


CPDA/UFRRJ



DESCRIÇÃO FUNDO: MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO CONJUNTO: ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS SÉRIE: GOVERNO FEDERAL SUBSÉRIE: GOVERNO FERNANDO HENRIQUE CARDOSO DOSSIÊ: Cédula da Terra CLASSIFICAÇÃO FUNDO: MSPP CONJUNTO: epp SÉRIE: GF SUBSÉRIE: gfhc COMPLEMENTO: ct CÓDIGO: MSPP/ epp.GF.gfhc.ct DOCUMENTOS NÚMERO DE PASTAS: 01 PRODUÇÃO PERÍODO: 00/08/1998 a 00/12/2002 ANO DE: 1998 a 2002 PRECISÃO DE DATA SEM DATA [ ] DATA EXATA [x] DATA PROVÁVEL [ ] DÉCADA CERTA [ ] DÉCADA PROVÁVEL [ ]


CPDA/UFRRJ



RESUMO Documento comentando as condições sociais e político-institucionais do desenvolvimento do projeto Cédula da Terra. Folder explicativo do projeto. Programa Cédula da Terra. Revista Cédula da Terra organizada pela coordenação do projeto e pelo governo do Estado da Bahia. Informe 116 Rede Brasil, avaliação Cédula da Terra. NOTAS OBSERVAÇÕES: Destaque para relatório de avaliação preliminar, produzido por Sérgio Sauer. ANEXOS: REMISSIVAS: Ver dossiê Banco Mundial da série Instituições Internacional, no conjunto Associações, Organizações, Campanhas e Fóruns. DESCRITORES Bahia Ceará CPT - Comissão Pastoral da Terra Contag - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Incra - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária Maranhão Minas Gerais Ministério do Trabalho Ministério Extraordinário de Política Fundiária MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra Pernambuco


CPDA/UFRRJ



DESCRIÇÃO FUNDO: MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO CONJUNTO: ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS SÉRIE: GOVERNO FEDERAL SUBSÉRIE: GOVERNO FERNANDO HENRIQUE CARDOSO DOSSIÊ: Comunidade Solidária CLASSIFICAÇÃO FUNDO: MSPP CONJUNTO: epp SÉRIE: GF SUBSÉRIE: gfhc COMPLEMENTO: cs CÓDIGO: MSPP/ epp.GF.gfhc.cs DOCUMENTOS NÚMERO DE PASTAS: 01 PRODUÇÃO PERÍODO: 1996 a 2002 ANO DE: 1996 até 2002 PRECISÃO DE DATA SEM DATA [ ] DATA EXATA [x] DATA PROVÁVEL [ ] DÉCADA CERTA [ ] DÉCADA PROVÁVEL [ ]


CPDA/UFRRJ



RESUMO Documento do Programa Comunidade Solidária intitulado Manual de orientação às prefeituras municipais, tratando das possibilidades de interlocução e parceria com organizações não governamentais, órgãos federais e estaduais, e sociedade civil organizada. Ofício-Circular divulgando nova resolução que trata do microcrédito. A resolução referida encontra-se em anexo. Publicação de alguns resultados discutidos nas rodadas de Interlocução Política. Cadernos Comunidade Solidária, uma publicação do Ipea tratando do processo da reforma agrária no país. Relatório de atividades 1995-1996. Estudo produzido pela equipe do programa intitulado A nova Lei doTerceiro Setor. NOTAS OBSERVAÇÕES: Ver no setor biblioteca deste Núcleo o documento intitulado Seca – Capacitação e Geração de Renda – Programa Federal de Combate aos Efeitos da Seca. ANEXOS: REMISSIVAS: DESCRITORES Agricultura familiar Alimentação Ciência e tecnologia Combate à fome Comunidade Solidária Ensino básico Geração de renda Interlocução Política Microcrédito Mortalidade infantil Parceria público-privada Pobreza Qualificação profissional


CPDA/UFRRJ



DESCRIÇÃO FUNDO: MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO CONJUNTO: ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS SÉRIE: GOVERNO FEDERAL SUBSÉRIE: GOVERNO FERNANDO HENRIQUE CARDOSO DOSSIÊ: Outros CLASSIFICAÇÃO FUNDO: MSPP CONJUNTO: epp SÉRIE: GF SUBSÉRIE: gfhc COMPLEMENTO: gfhc CÓDIGO: MSPP/ epp.GF.gfhc.ou DOCUMENTOS NÚMERO DE PASTAS: 01 PRODUÇÃO PERÍODO: 28/07/1994 até 00/11/1998 ANO DE: 1994 a 1998 PRECISÃO DE DATA SEM DATA [ ] DATA EXATA [x] DATA PROVÁVEL [ ] DÉCADA CERTA [ ] DÉCADA PROVÁVEL [ ]


CPDA/UFRRJ



RESUMO Documentos referentes ao governo FHC e que não se incluíram nas demais séries, tais como: discurso de FHC, O Real e o Sonho, lançando as bases da proposta de governo (1994); Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado (1995), documento Integrated National Policy for the Legal Amazon – Brazil (1995); Boletim Brasil Real (1997); publicação Pronaf: construindo as instituições do desenvolvimento rural (1998), entre outros. NOTAS OBSERVAÇÕES: ANEXOS: REMISSIVAS: DESCRITORES Amazônia Legal Assentamento Bird – Banco Interamericano de Desenvolvimento Câmara da Reforma do Estado Cédula da Terra MAA – Ministério da Agricultura e do Abastecimento Ministério da Administração Federal e da Reforma do Estado Nordeste Proálcool – Programa Nacional do Álcool Processo de privatização Programa Casulo Procera – Programa de Crédito Especial para a Reforma Agrária Pronaf – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar Projeto Emancipar Projeto Lumiar Questão energética Reforma agrária


CPDA/UFRRJ



DESCRIÇÃO FUNDO: MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO CONJUNTO: ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS SÉRIE: GOVERNO FEDERAL SUBSÉRIE: GOVERNO FERNANDO HENRIQUE CARDOSO DOSSIÊ: Projeto Casulo CLASSIFICAÇÃO FUNDO: MSPP CONJUNTO: epp SÉRIE: GF SUBSÉRIE: gfhc COMPLEMENTO: pc CÓDIGO: MSPP/ epp.GF.gfhc.pc DOCUMENTOS NÚMERO DE PASTAS: 01 PRODUÇÃO PERÍODO: 15/09/1997 ANO DE: 1997 PRECISÃO DE DATA SEM DATA [ ] DATA EXATA [x] DATA PROVÁVEL [ ] DÉCADA CERTA [ ] DÉCADA PROVÁVEL [ ]


CPDA/UFRRJ



RESUMO Documentos referentes ao Projeto Casulo do Governo FHC. São Manuais de Operação e de Seleção dos Candidatos do Projeto, bem como os instrumentos legais. Ainda fazem parte da séria as Diretrizes Básicas de Implementação do projeto. NOTAS OBSERVAÇÕES: ANEXOS: REMISSIVAS: DESCRITORES Assentamento Incra – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária Ministério Extraordinário de Política Fundiária Projeto Casulo Reforma agrária


CPDA/UFRRJ



DESCRIÇÃO FUNDO: MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO CONJUNTO: ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS SÉRIE: GOVERNO FEDERAL SUBSÉRIE: GOVERNO FERNANDO HENRIQUE CARDOSO DOSSIÊ: Projeto Lumiar CLASSIFICAÇÃO FUNDO: MSPP CONJUNTO: epp SÉRIE: GF SUBSÉRIE: gfhc COMPLEMENTO: pl CÓDIGO: MSPP/epp.GF.gfhc.pl DOCUMENTOS NÚMERO DE PASTAS: 06 PRODUÇÃO PERÍODO: 00/10/1996 a 00/12/1999 ANO DE: 1996 até 1999 PRECISÃO DE DATA SEM DATA [ ] DATA EXATA [x] DATA PROVÁVEL [ ] DÉCADA CERTA [ ] DÉCADA PROVÁVEL [ ]


CPDA/UFRRJ



RESUMO Documentos como programas, projetos, normas, diários de campo, diagnósticos, mapas, entre outros, produzidos sobre o Projeto Lumiar. Destaque para os subdossiês Assentamento Santo Inácio e Assentamento Capelinha. NOTAS OBSERVAÇÕES: ANEXOS: REMISSIVAS: Ver série Incra, subsérie processos, dossiê Rio de Janeiro. Atentando para as pastas XX e XXI. DESCRITORES Acre Alagoas Amapá Amazonas Assentamento Capelinha/ Conceição de Macabu Assentamento Santa Inácio/ Trajano de Moraes Assistência Técnica nos assentamentos Bahia Ceará Desenvolvimento do assentamento Espírito Santo Goiás Incra – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária Maranhão MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Ministério Extraordinário de Política Fundiária Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Procera - Programa de Crédito Especial para a Reforma Agrária Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia


CPDA/UFRRJ



DESCRIÇÃO FUNDO: MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO CONJUNTO: ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS SÉRIE: GOVERNO FEDERAL SUBSÉRIE: GOVERNO FERNANDO HENRIQUE CARDOSO DOSSIÊ: Projeto Roda Viva CLASSIFICAÇÃO FUNDO: MSPP CONJUNTO: epp SÉRIE: GF SUBSÉRIE: gfhc COMPLEMENTO: rv CÓDIGO: MSPP/ epp.GF.gfhc.rv DOCUMENTOS NÚMERO DE PASTAS: 01 PRODUÇÃO PERÍODO: 00/07/1997 ANO DE: 1997 PRECISÃO DE DATA SEM DATA [ ] DATA EXATA [x] DATA PROVÁVEL [ ] DÉCADA CERTA [ ] DÉCADA PROVÁVEL [ ]


CPDA/UFRRJ



RESUMO Explicações do Projeto Roda Viva, como seus objetivos, limites, estratégia, etc.. Folder explicativo do projeto. NOTAS OBSERVAÇÕES: ANEXOS: REMISSIVAS: DESCRITORES Assentamentos Desenvolvimento Incra – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária Ministério Extraordinário de Política Fundiária Plano Nacional da Reforma Agrária Projeto Roda Viva


CPDA/UFRRJ



DESCRIÇÃO FUNDO: MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO CONJUNTO: ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS SÉRIE: GOVERNO FEDERAL SUBSÉRIE: GOVERNO FERNANDO HENRIQUE CARDOSO DOSSIÊ: Propostas de ação fundiária CLASSIFICAÇÃO FUNDO: MSPP CONJUNTO: epp SÉRIE: GF SUBSÉRIE: gfhc COMPLEMENTO: paf CÓDIGO: MSPP/ epp.GF.gfhcs.paf DOCUMENTOS NÚMERO DE PASTAS: 01 PRODUÇÃO PERÍODO: 00/04/1995 a 28/04/1999 ANO DE: 1995 até 1999 PRECISÃO DE DATA SEM DATA [ ] DATA EXATA [x] DATA PROVÁVEL [ ] DÉCADA CERTA [ ] DÉCADA PROVÁVEL [ ]


CPDA/UFRRJ



RESUMO São propostas de ação fundiária desenvolvidas durante o Governo FHC. Os documentos tratam da questão da reforma agrária. NOTAS OBSERVAÇÕES: Outros dossiês dessa mesma subsérie referem-se a propostas fundiárias do Governo FHC, mas foram divididos de acordo com seus respectivos projetos. ANEXOS: REMISSIVAS: DESCRITORES Assentamento rural Governo FHC Incra - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária Ministério Extraordinário de Política Fundiária Política Fundiária Pronaf - Programa Nacional de Fortalecimento à Agricultura Familiar Reforma agrária


CPDA/UFRRJ



DESCRIÇÃO FUNDO: MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO CONJUNTO: ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS SÉRIE: GOVERNO FEDERAL SUBSÉRIE: GOVERNO FIGUEIREDO DOSSIÊ: Único CLASSIFICAÇÃO FUNDO: MSPP CONJUNTO: epp SÉRIE: GF SUBSÉRIE: gf COMPLEMENTO: u CÓDIGO: MSPP/epp.GF.gf.u DOCUMENTOS NÚMERO DE PASTAS: 01 PRODUÇÃO PERÍODO: 14/12/1979 ANO DE: 1979 PRECISÃO DE DATA SEM DATA [ ] DATA EXATA [x] DATA PROVÁVEL [ ] DÉCADA CERTA [ ] DÉCADA PROVÁVEL [ ]


CPDA/UFRRJ



RESUMO Documento que dispõe sobre a Política Florestal para a Amazônia Brasileira. Trata-se de um ofício encaminhando o anteprojeto de lei ao Presidente da República. NOTAS OBSERVAÇÕES: ANEXOS: REMISSIVAS: DESCRITORES Amazônia Política Florestal Governo Figueiredo (1979 – 1985) Programa de Zoneamento Ecológico


CPDA/UFRRJ



DESCRIÇÃO FUNDO: MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO CONJUNTO: ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS SÉRIE: GOVERNO FEDERAL SUBSÉRIE: GOVERNO ITAMAR DOSSIÊ: Único CLASSIFICAÇÃO FUNDO: MSPP CONJUNTO: epp SÉRIE: GF SUBSÉRIE: gi COMPLEMENTO: u CÓDIGO: MSPP/ epp.GF.gi.u DOCUMENTOS NÚMERO DE PASTAS: 01 PRODUÇÃO PERÍODO: 00/04/1993 a 00/12/1993; 1994 ANO DE: 1993 - 1994 PRECISÃO DE DATA SEM DATA [ ] DATA EXATA [x] DATA PROVÁVEL [ ] DÉCADA CERTA [ ] DÉCADA PROVÁVEL [ ]


CPDA/UFRRJ



RESUMO Documento com o texto do Plano de Combate à Fome e à Miséria – Princípios, prioridades e mapas das ações do governo. Versão Preliminar do relatório técnico do projeto Desenvolvimento Sustentável da Zona da Mata de Pernambuco. Programa Emergencial de Reforma Agrária, proposto pelo Governo Itamar Franco (1993 - 1994), dando continuidade às políticas implementadas no governo anterior. Nota Técnica sobre Diagnóstico Ambiental da Amazônia Legal, elaborado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos, ligado à Presidência da República, e IBGE. NOTAS OBSERVAÇÕES: ANEXOS: REMISSIVAS: DESCRITORES Amazônia Assentamento rural Reforma agrária Assistência técnica rural Cadastro rural Colonização Concentração fundiária Desapropriação de terras Desenvolvimento rural Desenvolvimento sustentável Diário Oficial Fome Governo Collor (1989-1992) Governo Itamar Franco (1993 – 1994) IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística Incra - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária IICA - Instituto Interamericano de cooperação para a agricultura - Mara - Ministério da Agricultura, do Abastecimento e da Reforma Agrária (1993-1994) Nova República (1985 – 1989) Proposta Emergencial de Reforma Agrária (1993 – 1994) PRONAL – Programa Nacional do Álcool e do Leite Questão fundiária Reforma agrária Zona da Mata (Pernambuco)


CPDA/UFRRJ



DESCRIÇÃO FUNDO: MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO CONJUNTO: ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS SÉRIE: GOVERNO FEDERAL SUBSÉRIE: GOVERNO SARNEY DOSSIÊ: Plano Nacional de Reforma Agrária (1º, 1985) CLASSIFICAÇÃO FUNDO: MSPP CONJUNTO: epp SÉRIE: GF SUBSÉRIE: gs COMPLEMENTO: pnra CÓDIGO: MSPP/ epp.GF.gs.pnra DOCUMENTOS NÚMERO DE PASTAS: 10 PRODUÇÃO PERÍODO: 23/03/1985 a 1989 ANO DE: 1985 até 1989 PRECISÃO DE DATA SEM DATA [ ] DATA EXATA [x] DATA PROVÁVEL [ ] DÉCADA CERTA [ ] DÉCADA PROVÁVEL [ ]


CPDA/UFRRJ



RESUMO Documentos relativos ao 1º Plano Nacional de Reforma Agrária da Nova República (1985) tais como o próprio plano e suas versões e as contribuições de diversas entidades envolvidas no processo de elaboração do plano (CNA, Congresso Nacional, Contag e sindicatos, ABRA, dentre outros). Constam medidas tomadas para implementação do Plano no âmbito das instituições responsáveis, como treinamento de pessoal técnico do Incra visando acelerar o processo de vistoria e desapropriação de terras. Inclui documentos que resgatam o debate político travado à época sobre a questão agrária no Brasil, bem como repercussões na imprensa. Documento para discussão com os Governos Estaduais intitulado Co-participação na Reforma Agrária: Proposta de Ação Integrada. NOTAS OBSERVAÇÕES: ANEXOS: I – Documentos dos grupos de trabalho, internos ao Incra, sobre planejamento, financiamento, desapropriações e áreas prioritárias. Sem data. II – Documentos de capacitação e treinamento de funcionários para implementação do PNRA. III – Documentos incompletos e sem data. IV- Dois estudos produzidos pela diretoria Regional do Paraná que tratam da organização do Programa e do trabalho dos servidores para o cumprimento das metas do mesmo. REMISSIVAS: Dossiê sobre Assembleia Constituinte, no Conjunto Estado e Políticas Públicas, tratando do posicionamento político sobre a reforma agrária no processo da Constituinte; dossiê Campanha Nacional Pela Reforma Agrária, no conjunto Instituições, Entidades e Associações, tratando da campanha e das contribuições da sociedade civil ao PNRA; dossiê único da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) no Conjunto Organizações Patronais; Dossiê atividades e reflexões da Série CEDI no conjunto ONG. DESCRITORES Abra – Associação Brasileira de Reforma Agrária Assistência técnica rural Capacitação técnica (PNRA) CNA – Confederação Nacional da Agricultura CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil Contag – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Desapropriação de terras Desenvolvimento rural Incra – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária Manifesto dos Trabalhadores Rurais à Nação Brasileira PNRA – Plano Nacional de Reforma Agrária (I,1985) Política de assentamento Questão fundiária Reforma agrária


CPDA/UFRRJ



DESCRIÇÃO FUNDO: MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO CONJUNTO: ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS SÉRIE: GOVERNO FEDERAL SUBSÉRIE: GOVERNO SARNEY DOSSIÊ: I Plano Regional de Reforma Agrária de Acre CLASSIFICAÇÃO FUNDO: MSPP CONJUNTO: epp SÉRIE: GF SUBSÉRIE: gs COMPLEMENTO: prra.ac CÓDIGO: MSPP/epp.GF.gs.prra.ac DOCUMENTOS NÚMERO DE PASTAS: 01 PRODUÇÃO PERÍODO: 1985 a 1986 ANO DE: 1985 até 1986. PRECISÃO DE DATA SEM DATA [ ] DATA EXATA [x] DATA PROVÁVEL [ ] DÉCADA CERTA [ ] DÉCADA PROVÁVEL [ ]


CPDA/UFRRJ



RESUMO No dossiê do Plano Regional de Reforma Agrária do estado do Acre, encontra-se, uma versão do plano datada de dezembro de 1985, em nome da diretoria regional 14. Representando a Amazônia Ocidental, duas versões do plano, identificadas como os planos do estado do Acre, datadas de janeiro de 1986, com pequenas diferenças entre si. No capítulo V, o corpo do texto foi estruturado de maneira diferente nas duas versões e em uma delas, há um quadro onde a estimativa de custos da terra numa é exposta, gerando dados diferenciados. Um livreto com o decreto e a versão final do plano. Nesta versão, informações como o decreto-lei, justificativas, metas e áreas de ação são descritas. NOTAS OBSERVAÇÕES: ANEXOS: REMISSIVAS: DESCRITORES Abastecimento agrícola Acre Agropecuária Amazônia ocidental Área Regional Prioritária Para a Reforma Agrária (AM) Assentamento rural Conflito no campo Escola rural Êxodo rural Latifúndio Lavrador Minifúndio Minter - Ministério do Interior Produção agrícola Projeto de colonização Reforma Fundiária Regularização fundiária Saúde no campo


CPDA/UFRRJ



DESCRIÇÃO FUNDO: MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO CONJUNTO: ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS SÉRIE: GOVERNO FEDERAL SUBSÉRIE: GOVERNO SARNEY DOSSIÊ: I Plano Regional de Reforma Agrária de Alagoas CLASSIFICAÇÃO FUNDO: MSPP CONJUNTO: epp SÉRIE: GF SUBSÉRIE: gs COMPLEMENTO: prra.al CÓDIGO: MSPP/ epp.GF.gs.prra.al DOCUMENTO NÚMERO DE PASTAS: 01 PRODUÇÃO PERÍODO: 00/01/1986 ANO DE: 1986 PRECISÃO DE DATA SEM DATA [ ] DATA EXATA [x] DATA PROVÁVEL [ ] DÉCADA CERTA [ ] DÉCADA PROVÁVEL [ ]


CPDA/UFRRJ



RESUMO No dossiê do Plano Regional de Reforma Agrária do estado de Alagoas, consta duas versões datadas de janeiro de 1986 e uma versão oficial impressa em livreto. As versões similares de 1986 apresentam pequenas diferenças entre si. Como no caso do capítulo V, onde há uma diferença na construção do texto e a presença de um quadro a mais, onde uma das versões do plano apresenta a estimativa de custo da terra nua. Este dossiê também contem o plano final impresso em formato de livreto, onde as informações como o decreto-lei, as justificativas, programas de ação e a descrição da infraestrutura básica necessária para o assentamento das famílias. NOTAS OBSERVAÇÕES: ANEXOS: REMISSIVAS: DESCRITORES Alagoas Área Regional Prioritária Para a Reforma Agrária (AL) Educação Educação Escoamento da produção Escoamento da produção Estrutura fundiária Governo Sarney Incra – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária Justiça social Latifúndio Mirad – Ministério da Reforma e Desenvolvimento Agrário PNRA – Programa Nacional de Reforma Agrária Processo de desapropriação Projeto de colonização Reestruturação fundiária Saúde


CPDA/UFRRJ



DESCRIÇÃO FUNDO: MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO CONJUNTO: ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS SÉRIE: GOVERNO FEDERAL SUBSÉRIE: GOVERNO SARNEY DOSSIÊ: I Plano Regional de Reforma Agrária do Amapá CLASSIFICAÇÃO FUNDO: MSPP CONJUNTO: epp SÉRIE: GF SUBSÉRIE: gs COMPLEMENTO: prra.ap CÓDIGO: MSPP/epp.GF.gs.prra.ap DOCUMENTOS NÚMERO DE PASTAS: 01 PRODUÇÃO PERÍODO: ANO DE: PRECISÃO DE DATA SEM DATA [x] DATA EXATA [ ] DATA PROVÁVEL [ ] DÉCADA CERTA [ ] DÉCADA PROVÁVEL [ ]


CPDA/UFRRJ



RESUMO Trata-se de duas versões do plano regional datadas de janeiro de 1986; uma versão de 1985 e a versão final em livreto, e o diagnóstico do território do Amapá, como contribuição ao plano. NOTAS OBSERVAÇÕES: ANEXOS: REMISSIVAS: DESCRITORES Abastecimento agrícola Agrpecuária Área Regional Prioritária Para a Reforma Agrária (AP) Assentamento rural Conflito no campo Escola rural Êxodo rural Latifúndio Lavrador Minifúndio Minter - Ministério do Interior Produção agrícola Reforma Fundiária Regularização fundiária Saúde no campo


CPDA/UFRRJ



DESCRIÇÃO FUNDO: MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO CONJUNTO: ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS SÉRIE: GOVERNO FEDERAL SUBSÉRIE: GOVERNO SARNEY DOSSIÊ: Plano Regional de Reforma Agrária do Amazonas CLASSIFICAÇÃO FUNDO: MSPP CONJUNTO: epp SÉRIE: GF SUBSÉRIE: gs COMPLEMENTO: prra.am CÓDIGO: MSPP/epp

GF.gs.prra.am DOCUMENTOS NÚMERO DE PASTAS: 03 PRODUÇÃO PERÍODO: 1985 a 1986 ANO DE: 1985 até 1986 PRECISÃO DE DATA SEM DATA [ ] DATA EXATA [x] DATA PROVÁVEL [ ] DÉCADA CERTA [ ] DÉCADA PROVÁVEL [ ]


CPDA/UFRRJ



RESUMO Os documentos sobre o PRRA do estado do Amazonas são: um livreto com a versão final do plano; uma versão datada de 1985; duas versões datadas de janeiro de 1986 e um documento intitulado como anexo: Critérios adotados para a seleção das áreas de ação, dentre os municípios inseridos nas áreas consideradas prioritárias para fim de reforma agrária. NOTAS OBSERVAÇÕES: ANEXOS: REMISSIVAS: DESCRITORES Abastecimento agrícola Agropecuária Área Regional Prioritária Para a Reforma Agrária (AM) Assentamento rural Conflito no campo Escola rural Êxodo rural Latifúndio Lavrador Minifúndio Minter - Ministério do Interior Produção agrícola Reforma Fundiária Regularização fundiária Saúde no campo


CPDA/UFRRJ



DESCRIÇÃO FUNDO: MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO CONJUNTO: ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS SÉRIE: GOVERNO FEDERAL SUBSÉRIE: GOVERNO SARNEY DOSSIÊ: I Plano Regional de Reforma Agrária da Bahia CLASSIFICAÇÃO FUNDO: MSPP CONJUNTO: epp SÉRIE: GF SUBSÉRIE: gs COMPLEMENTO: prra.ba CÓDIGO: MSPP/ epp

GF.gs.prra.ba DOCUMENTO NÚMERO DE PASTAS: 01 PRODUÇÃO PERÍODO: 01/1986 ANO DE: 1986 PRECISÃO DE DATA SEM DATA [ ] DATA EXATA [x] DATA PROVÁVEL [ ] DÉCADA CERTA [ ] DÉCADA PROVÁVEL [ ]


CPDA/UFRRJ



RESUMO O dossiê do Plano Regional de Reforma Agrária do estado da Bahia é formado por duas versões datadas de janeiro de 1986, as quais apresentam pequenas diferenças entre si, como no caso do quadro 1, que, em uma das versões, apresenta discriminadas as áreas regionais prioritárias do período de 1986 à 1989. Em uma delas há menos um município na área da microrregião homogênea da Chapada Diamantina Meridional. No capítulo V, a estrutura do texto está diferente nas duas versões e em uma delas há a presença de um quadro a mais, com a discriminação dos custos da terra nua se encontra. Ainda neste dossiê, encontra-se também um livreto com a versão oficial do PRRA-BA, com informações como o decreto-lei que o aprova, objetivos, metas e a infraestrutura básica dos planos de ação estão de maneira reduzida. NOTAS OBSERVAÇÕES: ANEXOS: REMISSIVAS: DESCRITORES Área Regional Prioritária Para a Reforma Agrária (BA) Colonização fundiária Conflito por terra Educação Escoamento da produção Estrutura fundiária Governo Sarney Incra – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária Justiça social Latifúndio Minifúndio Mirad – Ministério da Reforma e Desenvolvimento Agrário PNRA – Programa Nacional de Reforma Agrária Processo de desapropriação Projeto de colonização Reestruturação fundiária Saúde


CPDA/UFRRJ



DESCRIÇÃO FUNDO: MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO CONJUNTO: ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS SÉRIE: GOVERNO FEDERAL SUBSÉRIE: GOVERNO SARNEY DOSSIÊ: I Plano Regional de Reforma Agrária do Ceará CLASSIFICAÇÃO FUNDO: MSPP CONJUNTO: epp SÉRIE: GF SUBSÉRIE: gs COMPLEMENTO: prra.ce CÓDIGO: MSPP/epp

GF.gs.prra.ce DOCUMENTOS NÚMERO DE PASTAS: PRODUÇÃO PERÍODO: 05/1985 a 05/1985 ANO DE: 1985 até 1986 PRECISÃO DE DATA SEM DATA [ ] DATA EXATA [x] DATA PROVÁVEL [ ] DÉCADA CERTA [ ] DÉCADA PROVÁVEL [ ]


CPDA/UFRRJ



RESUMO Trata-se da proposta para o PRRA, uma versão do PRRA de 1986 e o livreto com o decreto e o PRRA final do estado do Ceará. NOTAS OBSERVAÇÕES: ANEXOS: REMISSIVAS: DESCRITORES Área Regional Prioritária Para a Reforma Agrária (Ceará) Cadastro rural Conflito por terra Crédito rural Dante de Oliveira (Ministro da Reforma e Desenvolvimento Agrário) Regularização fundiária


CPDA/UFRRJ



DESCRIÇÃO FUNDO: MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO CONJUNTO: ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS SÉRIE: GOVERNO FEDERAL SUBSÉRIE: GOVERNO SARNEY DOSSIÊ: I Plano Regional de Reforma Agrária do Espírito Santo CLASSIFICAÇÃO FUNDO: MSPP CONJUNTO: epp SÉRIE: GF SUBSÉRIE: gs COMPLEMENTO: prra.es CÓDIGO: MSPP/ epp

GF.gs.prra.es DOCUMENTO NÚMERO DE PASTAS: 01 PRODUÇÃO PERÍODO: 01/1986 ANO DE: 1986 PRECISÃO DE DATA SEM DATA [ ] DATA EXATA [x] DATA PROVÁVEL [ ] DÉCADA CERTA [ ] DÉCADA PROVÁVEL [ ]


CPDA/UFRRJ



RESUMO O dossiê do Plano Regional de Reforma Agrária do Estado do Espírito Santo é composto por duas versões finais, datadas de janeiro de 1986. Elas possuem pequenas diferenças entre si, como uma página em branco em uma delas. No capítulo V a estrutura textual é diferente e, em uma delas, há um quadro a mais onde a discriminação das estimativas de custo da terra nua apresenta divergências nos dados revelados pelos quadros. Neste dossiê ainda existe um livreto, com a versão oficial do PRRA-ES, com o decreto-lei ,justificativa e programas de ação. NOTAS OBSERVAÇÕES: ANEXOS: REMISSIVAS: DESCRITORES Área Regional Prioritária Para a Reforma Agrária (ES) Espírito Santo Estrutura fundiária Governo Sarney Incra – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária Justiça social Latifúndio Mirad – Ministério da Reforma e Desenvolvimento Agrário PNRA – Programa Nacional de Reforma Agrária Processo de desapropriação Projeto de colonização Reestruturação fundiária


CPDA/UFRRJ



DESCRIÇÃO FUNDO: MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO CONJUNTO: ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS SÉRIE: GOVERNO FEDERAL SUBSÉRIE: GOVERNO SARNEY DOSSIÊ: I Plano Regional de Reforma Agrária de Goiás CLASSIFICAÇÃO FUNDO: MSPP CONJUNTO: epp SÉRIE: GF SUBSÉRIE: gs COMPLEMENTO: prra.go CÓDIGO: MSPP/ epp

GF.gs.prra.go DOCUMENTO NÚMERO DE PASTAS: 01 PRODUÇÃO PERÍODO: 01/1986 ANO DE: 1986 PRECISÃO DE DATA SEM DATA [ ] DATA EXATA [x] DATA PROVÁVEL [ ] DÉCADA CERTA [ ] DÉCADA PROVÁVEL [ ]


CPDA/UFRRJ



RESUMO O dossiê do Plano Regional de Reforma Agrária do estado de Goiás, consta com duas versões datadas de janeiro de 1986 e uma versão oficial impressa em livreto. As versões similares de 1986 apresentam pequenas diferenças entre si. No quadro 1, há a presença de um município (Morrinhos)a mais. No capítulo V mais diferenças como a estrutural textual podem ser observadas, além da presença de um quadro a mais em uma das versões, onde o custo estimado da terra nua é exposto. O livreto, com a versão oficial do PRRA/GO, apresenta o decreto-lei, justificativa e programas de ação. NOTAS OBSERVAÇÕES: ANEXOS: REMISSIVAS: DESCRITORES Área Regional Prioritária Para a Reforma Agrária (GO) Estrutura fundiária Goiás Governo Sarney Incra – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária Justiça social Latifúndio Mirad – Ministério da Reforma e Desenvolvimento Agrário PNRA – Programa Nacional de Reforma Agrária Processo de desapropriação Projeto de colonização Reestruturação fundiária


CPDA/UFRRJ



DESCRIÇÃO FUNDO: MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO CONJUNTO: ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS SÉRIE: GOVERNO FEDERAL SUBSÉRIE: GOVERNO SARNEY DOSSIÊ: I Plano Regional de Reforma Agrária do Maranhão CLASSIFICAÇÃO FUNDO: MSPP CONJUNTO: epp SÉRIE: GF SUBSÉRIE: gs COMPLEMENTO: prra.ma CÓDIGO: MSPP/epp

GF.gs.prra.ma DOCUMENTOS NÚMERO DE PASTAS: 03 PRODUÇÃO PERÍODO: 1985 a 1986 ANO DE: 1985 até 1986. PRECISÃO DE DATA SEM DATA [ ] DATA EXATA [x] DATA PROVÁVEL [ ] DÉCADA CERTA [ ] DÉCADA PROVÁVEL [ ]


CPDA/UFRRJ



RESUMO Trata-se do diagnóstico do estado e uma proposta de plano para o Maranhão, duas versões do plano datadas de janeiro de 1986; a versão final do plano em livreto. NOTAS OBSERVAÇÕES: ANEXOS: REMISSIVAS: DESCRITORES Abastecimento agrícola Agropecuária Área Regional Prioritária Para a Reforma Agrária (MA) Assentamento rural Conflito no campo Escola rural Êxodo rural Latifúndio Lavrador Minifúndio Minter - Ministério do Interior Produção agrícola Reforma Fundiária Regularização fundiária Saúde no campo


CPDA/UFRRJ



DESCRIÇÃO FUNDO: MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO CONJUNTO: ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS SÉRIE: GOVERNO FEDERAL SUBSÉRIE: GOVERNO SARNEY DOSSIÊ: I Plano Regional de Reforma Agrária do Mato Grosso CLASSIFICAÇÃO FUNDO: MSPP CONJUNTO: epp SÉRIE: GF SUBSÉRIE: gs COMPLEMENTO: prra.mt CÓDIGO: MSPP/epp

GF.gs.prra. mt DOCUMENTOS NÚMERO DE PASTAS: 01 PRODUÇÃO PERÍODO: 1985 a 1986 ANO DE: 1985 até 1986. PRECISÃO DE DATA SEM DATA [ ] DATA EXATA [x] DATA PROVÁVEL [ ] DÉCADA CERTA [ ] DÉCADA PROVÁVEL [ ]


CPDA/UFRRJ



RESUMO No dossiê estão dois documentos intitulados “Anexo – descrição do perímetro das áreas regionais prioritárias PRRA/MT”, duas versões do plano datadas de janeiro de 1986 e a versão final do plano em livreto. NOTAS OBSERVAÇÕES: ANEXOS: REMISSIVAS: DESCRITORES Abastecimento agrícola Agropecuária Área Regional Prioritária Para a Reforma Agrária (MT) Assentamento rural Conflito no campo Escola rural Êxodo rural Latifúndio Lavrador Minifúndio Minter - Ministério do Interior Produção agrícola Reforma Fundiária Regularização fundiária Saúde no campo


CPDA/UFRRJ



DESCRIÇÃO FUNDO: MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO CONJUNTO: ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS SÉRIE: GOVERNO FEDERAL SUBSÉRIE: GOVERNO SARNEY DOSSIÊ: Plano Regional de Reforma Agrária do Mato Grosso do Sul CLASSIFICAÇÃO FUNDO: MSPP CONJUNTO: epp SÉRIE: GF SUBSÉRIE: gs COMPLEMENTO: prra.ms CÓDIGO: MSPP/epp

GF.gs.prra.ms DOCUMENTOS NÚMERO DE PASTAS: 02 PRODUÇÃO PERÍODO: ANO DE: PRECISÃO DE DATA SEM DATA [ ] DATA EXATA [x] DATA PROVÁVEL [ ] DÉCADA CERTA [ ] DÉCADA PROVÁVEL [ ]


CPDA/UFRRJ



RESUMO No dossiê constam os seguintes documentos: uma versão do plano regional sem data, duas versões datadas de janeiro de 1986, dois documentos intitulados como anexo que traz a delimitação geográfica das áreas regionais prioritárias, uma versão datada de dezembro de 1985 do plano; um modelo do decreto de instauração; a versão final do plano em livreto. NOTAS OBSERVAÇÕES: ANEXOS: REMISSIVAS: DESCRITORES Áreas prioritárias de reforma agrária Comercialização agrícola Incra - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária Meeiros Parceleiro Pecuária Política agrícola Posseiro Produção agrícola Reforma agrária


CPDA/UFRRJ



DESCRIÇÃO FUNDO: MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO CONJUNTO: ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS SÉRIE: GOVERNO FEDERAL SUBSÉRIE: GOVERNO SARNEY DOSSIÊ: Plano Regional de Reforma Agrária de Minas Gerais CLASSIFICAÇÃO FUNDO: MSPP CONJUNTO: epp SÉRIE: GF SUBSÉRIE: gs COMPLEMENTO: prra.mg CÓDIGO: MSPP/epp

GF.gs.prra.mg DOCUMENTOS NÚMERO DE PASTAS: 02 PRODUÇÃO PERÍODO: 1985 a 1986. ANO DE: 1985 até 1986. PRECISÃO DE DATA SEM DATA [ ] DATA EXATA [x] DATA PROVÁVEL [ ] DÉCADA CERTA [ ] DÉCADA PROVÁVEL [ ]


CPDA/UFRRJ



RESUMO No dossiê estão uma versão do plano datada de dezembro de 1985, uma versão datada de janeiro de 1986 e um livreto com a versão final do plano regional do estado de Minas Gerais. NOTAS OBSERVAÇÕES: ANEXOS: REMISSIVAS: DESCRITORES Abastecimento agrícola Agropecuária Área Regional Prioritária Para a Reforma Agrária (MG) Assentamento rural Conflito no campo Escola rural Êxodo rural Latifúndio Lavrador Minifúndio Minter - Ministério do Interior Produção agrícola Reforma Fundiária Regularização fundiária Saúde no campo


CPDA/UFRRJ



DESCRIÇÃO FUNDO: MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO CONJUNTO: ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS SÉRIE: GOVERNO FEDERAL SUBSÉRIE: GOVERNO SARNEY DOSSIÊ: I Plano Nacional de Reforma Agrária do Pará CLASSIFICAÇÃO FUNDO: MSPP CONJUNTO: epp SÉRIE: GF SUBSÉRIE: gs COMPLEMENTO: prra.pa CÓDIGO: MSPP/epp

GF.gs.prra.pa DOCUMENTOS NÚMERO DE PASTAS: 02 PRODUÇÃO PERÍODO: ANO DE: PRECISÃO DE DATA SEM DATA [ ] DATA EXATA [x] DATA PROVÁVEL [ ] DÉCADA CERTA [ ] DÉCADA PROVÁVEL [ ]


CPDA/UFRRJ



RESUMO Trata-se do Plano regional de Reforma Agrária do Estado do Pará com encaminhamento de dezembro de 1985, duas versões datadas de janeiro de 1986, um livreto e cópia da versão final do plano do estado do Pará. NOTAS OBSERVAÇÕES: ANEXOS: REMISSIVAS: DESCRITORES Abastecimento agrícola Agropecuária Área Regional Prioritária Para a Reforma Agrária (PA) Assentamento rural Conflito no campo Escola rural Êxodo rural Latifúndio Lavrador Minifúndio Minter - Ministério do Interior Produção agrícola Reforma Fundiária Regularização fundiária Saúde no campo


CPDA/UFRRJ



DESCRIÇÃO FUNDO: MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO CONJUNTO: ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS SÉRIE: GOVERNO FEDERAL SUBSÉRIE: GOVERNO SARNEY DOSSIÊ: I Plano Regional de Reforma Agrária da Paraíba CLASSIFICAÇÃO FUNDO: MSPP CONJUNTO: epp SÉRIE: GF SUBSÉRIE: gs COMPLEMENTO: prra.pb CÓDIGO: MSPP/EPP

GF.Gs.prra.pb DOCUMENTOS NÚMERO DE PASTAS: 02 PRODUÇÃO PERÍODO: 1985 a 1986 ANO DE: 1985 até 1986. PRECISÃO DE DATA SEM DATA [ ] DATA EXATA [x] DATA PROVÁVEL [ ] DÉCADA CERTA [ ] DÉCADA PROVÁVEL [ ]


CPDA/UFRRJ



RESUMO Trata-se de duas versões do plano datadas de janeiro de 1986 e a versão final do plano em livreto. NOTAS OBSERVAÇÕES: ANEXOS: REMISSIVAS: DESCRITORES Abastecimento agrícola Agropecuária Área Regional Prioritária Para a Reforma Agrária (PB) Assentamento rural Conflito no campo Escola rural Êxodo rural Latifúndio Lavrador Minifúndio Minter - Ministério do Interior Produção agrícola Reforma Fundiária Regularização fundiária Saúde no campo


CPDA/UFRRJ



DESCRIÇÃO FUNDO: MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO CONJUNTO: ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS SÉRIE: GOVERNO FEDERAL SUBSÉRIE: GOVERNO SARNEY DOSSIÊ: I Plano Regional de Reforma Agrária do Paraná CLASSIFICAÇÃO FUNDO: MSPP CONJUNTO: epp SÉRIE: GF SUBSÉRIE: gs COMPLEMENTO: prra.pr CÓDIGO: MSPP/ epp

GF.gs.prra.pr DOCUMENTO NÚMERO DE PASTAS: 01 PRODUÇÃO PERÍODO: 07/ 1985 a 1986 ANO DE: 1985 até 1986 PRECISÃO DE DATA SEM DATA [ ] DATA EXATA [x] DATA PROVÁVEL [ ] DÉCADA CERTA [ ] DÉCADA PROVÁVEL [ ]


CPDA/UFRRJ



RESUMO O dossiê do Plano Regional de Reforma Agrária do Estado do Paraná é composto pela Proposta do Governo do estado para a elaboração do Plano Regional de Reforma Agrária, de julho de 1985; uma versão reduzida do PRRA-PR e duas versões finais do plano, produzidas em janeiro de 1986, que apresentam pequenas diferenças nos dados expostos, como no capítulo V – Infraestrutura básica, ações de apoio e estimativas de custo. A primeira parte deste capítulo foi estruturada de maneira diferente nas duas versões, porém apresentam as mesmas informações sobre as demandas de infraestrutura necessárias aos assentamentos. Seguindo neste mesmo capítulo, as informações tornam-se diferenciadas. Em uma das versões, existe um quadro (de número 3) a mais no documento, discriminando os custos estimados para a redistribuição de terras. No dossiê consta também uma outra proposta de Plano Regional para o estado do Paraná, datada de 1986, onde se encontram informações sobre os objetivos, metas e justificativas das áreas de ação e áreas regionais prioritárias, de maneira detalhada, além das estratégias, mapas e tabelas que ajudam a transmitir a importância e urgência na aprovação do Plano para aquele estado. Dentro desta proposta existe também um ofício de encaminhamento direcionado ao Ministro da Reforma e Desenvolvimento Agrário, Doutor Nelson Ribeiro, datado de 12 de dezembro de 1985, Curitiba – Paraná. E por fim, há também o decreto-lei que declara a área rural do estado do Paraná como zona prioritária para reforma agrária. NOTAS OBSERVAÇÕES: O mapa da página 13, capítulo 4 está sem legenda; a tabela da página 22, capítulo 4 está com a primeira coluna faltando; a tabela da página 25, capítulo 4 está com a primeira coluna cortada. ANEXOS: REMISSIVAS: DESCRITORES Área Regional Prioritária Para a Reforma Agrária (PR) Colonização fundiária Conflito por terra Escola rural Função social da terra Incra – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária Justiça social Latifúndio Legislação fundiária; Lei de Terras Mirad – Ministério da Reforma e Desenvolvimento Agrário Paraná Processo de desapropriação Saneamento básico


CPDA/UFRRJ



DESCRIÇÃO FUNDO: MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO CONJUNTO: ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS SÉRIE: GOVERNO FEDERAL SUBSÉRIE: GOVERNO SARNEY DOSSIÊ: I Plano Regional de Reforma Agrária de Pernambuco CLASSIFICAÇÃO FUNDO: MSPP CONJUNTO: epp SÉRIE: GF SUBSÉRIE: gs COMPLEMENTO: prra.pe CÓDIGO: MSPP/ epp

GF.gs.prra.pe DOCUMENTO NÚMERO DE PASTAS: 01 PRODUÇÃO PERÍODO: 1985 a 1986 ANO DE: 1985 até 1986 PRECISÃO DE DATA SEM DATA [ ] DATA EXATA [x] DATA PROVÁVEL [ ] DÉCADA CERTA [ ] DÉCADA PROVÁVEL [ ]


CPDA/UFRRJ



RESUMO Contém o plano emergencial produzida pela Comissão de Conflitos Agrários, solicitado pela Fetape, uma versão do PRRA do Estado de Pernambuco datada de janeiro de 1986 e um livreto com a versão final do PRRA de PE, datada de maio de 1986. NOTAS OBSERVAÇÕES: ANEXOS: REMISSIVAS: DESCRITORES Área Regional Prioritária Para a Reforma Agrária () Colonização fundiária Conflito por terra Escola rural Função social da terra Incra – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária Justiça social Latifúndio Legislação fundiária; Lei de Terras Mirad – Ministério da Reforma e Desenvolvimento Agrário Paraná Processo de desapropriação Saneamento básico


CPDA/UFRRJ



DESCRIÇÃO FUNDO: MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO CONJUNTO: ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS SÉRIE: GOVERNO FEDERAL SUBSÉRIE: GOVERNO SARNEY DOSSIÊ: I Plano Regional de Reforma Agrária do Piauí CLASSIFICAÇÃO FUNDO: MSPP CONJUNTO: EPP SÉRIE: GF SUBSÉRIE: GS COMPLEMENTO: pnra.pi CÓDIGO: MSPP/EPP

GF.Gs.prra.pi DOCUMENTOS NÚMERO DE PASTAS: 01 PRODUÇÃO PERÍODO: ANO DE: PRECISÃO DE DATA SEM DATA [x] DATA EXATA [ ] DATA PROVÁVEL [ ] DÉCADA CERTA [ ] DÉCADA PROVÁVEL [ ]


CPDA/UFRRJ



RESUMO Trata-se de duas versões do plano datadas de janeiro de 1986, a versão final do plano do Piauí em livreto. NOTAS OBSERVAÇÕES: ANEXOS: REMISSIVAS: DESCRITORES Abastecimento agrícola Agropecuária Área Regional Prioritária Para a Reforma Agrária (PI) Assentamento rural Conflito no campo Escola rural Êxodo rural Latifúndio Lavrador Minifúndio Minter - Ministério do Interior Produção agrícola Reforma Fundiária Regularização fundiária Saúde no campo


CPDA/UFRRJ



DESCRIÇÃO FUNDO: MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO CONJUNTO: ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS SÉRIE: GOVERNO FEDERAL SUBSÉRIE: GOVERNO SARNEY DOSSIÊ: I Plano Regional de Reforma Agrária – Rio de Janeiro CLASSIFICAÇÃO FUNDO: MSPP CONJUNTO: epp SÉRIE: GF SUBSÉRIE: gs COMPLEMENTO: prra.rj CÓDIGO: MSPP/EPP

GF.Gs.prra.rj DOCUMENTOS NÚMERO DE PASTAS: 02 PRODUÇÃO PERÍODO: 1986 ANO DE: 1986 PRECISÃO DE DATA SEM DATA [ ] DATA EXATA [x] DATA PROVÁVEL [ ] DÉCADA CERTA [ ] DÉCADA PROVÁVEL [ ]


CPDA/UFRRJ



RESUMO Neste dossiê estão os documentos referentes a elaboração do Plano Regional de Reforma Agrária do Estado do Rio de Janeiro.: duas versões do PRRA datadas de janeiro de 1986; uma versão sem data do Incra; um documento sobre a meta de assentamento para o primeiro ano de execução do plano;um documento intitulado a Caracterização da Estrutura Fundiária e dos Conflitos do Estado do Rio de Janeiro, um livreto com a versão final e o decreto de instauração do plano no estado do Rio de Janeiro. NOTAS OBSERVAÇÕES: ANEXOS: REMISSIVAS: DESCRITORES Abastecimento agrícola Agropecuária Angra dos Reis (RJ) Área Regional Prioritária Para a Reforma Agrária (RJ) Assentamento rural Baixada Fluminense CNRA - Campanha Nacional pela Reforma Agrária(ABRA) Conflito no campo Escola rural Êxodo rural Fetag/RJ - Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio de Janeiro Latifúndio Lavrador Minifúndio Minter - Ministério do Interior Paraty (RJ) Produção agrícola Reforma Fundiária Regularização fundiária Rodovia Rio-Santos Saúde no campo


CPDA/UFRRJ



DESCRIÇÃO FUNDO: MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO CONJUNTO: ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS SÉRIE: GOVERNO FEDERAL SUBSÉRIE: GOVERNO SARNEY DOSSIÊ: I Plano Regional de Reforma Agrária do Rio Grande do Norte CLASSIFICAÇÃO FUNDO: MSPP CONJUNTO: EPP SÉRIE: GF SUBSÉRIE: gs COMPLEMENTO: prra.rn CÓDIGO: MSPP/Epp

GF.gs.prra.rn DOCUMENTOS NÚMERO DE PASTAS: 01 PRODUÇÃO PERÍODO: 1986 ANO DE: 1986 PRECISÃO DE DATA SEM DATA [ ] DATA EXATA [x] DATA PROVÁVEL [ ] DÉCADA CERTA [ ] DÉCADA PROVÁVEL [ ]


CPDA/UFRRJ



RESUMO No dossiê estão uma versão do plano regional, datada de janeiro de 1986, e um livreto com a versão final e o decreto de instauração do plano, e ainda um diagnóstico do estado do Rio de janeiro datado de 1985, uma contribuição ao PRRA. NOTAS OBSERVAÇÕES: ANEXOS: REMISSIVAS: DESCRITORES Conflito por terra Dante de Oliveira (Ministro da Reforma e Desenvolvimento Agrário) Empresa Rural Organização da produção Projeto de colonização


CPDA/UFRRJ



DESCRIÇÃO FUNDO: MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO CONJUNTO: ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS SÉRIE: GOVERNO FEDERAL SUBSÉRIE: GOVERNO SARNEY DOSSIÊ: I Plano Regional de Reforma Agrária do Rio Grande do Sul CLASSIFICAÇÃO FUNDO: MSPP CONJUNTO: epp SÉRIE: GF SUBSÉRIE: gs COMPLEMENTO: prra.rs CÓDIGO: MSPP/ epp

GF.gs.prra.rs DOCUMENTO NÚMERO DE PASTAS: 01 PRODUÇÃO PERÍODO: 17/12/1985 a 01/1986 ANO DE: 1985 até 1986 PRECISÃO DE DATA SEM DATA [ ] DATA EXATA [x] DATA PROVÁVEL [ ] DÉCADA CERTA [ ] DÉCADA PROVÁVEL [ ]


CPDA/UFRRJ



RESUMO O dossiê do Plano Regional de Reforma Agrária do Estado do Rio Grande do Sul é composto pela Proposta do PRRA, elaborada em 1986, referente ao estado. Nela, as informações sobre as necessidades, objetivos e metas referentes à unidade da federação encontram-se de maneira detalhada, além dos mapas e tabelas que justificam a urgência de execução do plano. Outras informações como as estratégias de ação e a delimitação, caracterização e extensão das áreas destinadas aos projetos do Plano são expostas no documento. Também consta o ofício de encaminhamento para o senhor ministro da Reforma e Desenvolvimento Agrário, assinado pelo diretor regional, Egydio Alfredo Sclabitz. O dossiê, também possui duas versões do PRRA, de janeiro de 1986. Essas versões apresentam pequenas diferenças: no capítulo V, a estrutura do texto foi elaborada de maneira diferente e há um quadro (de número 4) a mais em uma das versões. Nela as informações sobre a redistribuição da terra estão melhor detalhadas, além do custo da chamada terra nua. Por fim há também um folhetim sobre o PRRA-RS, que explicita algumas informações como decreto-lei, justificativas e programas de ação. NOTAS OBSERVAÇÕES: Na tabela da página 21, capítulo 6, a primeira coluna foi cortada (Plano oficial). Capitulo II – Delimitação das Áreas (zonas) Regionais Prioritárias e Áreas de Ação – o final da primeira linha (ponto “a”) parece estar apagado (Plano padronizado) ANEXOS: Mapas presentes no final do Plano Regional oficial. REMISSIVAS: DESCRITORES Área Regional Prioritária Para a Reforma Agrária (RS) Colonização fundiária Conflito por terra Função social da terra Incra - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária Justiça social Latifúndio Legislação fundiária Lei de Terras Mirad - Ministério da Reforma e do Desenvolvimento Agrário Rio Grande do Sul Tensão social


CPDA/UFRRJ



DESCRIÇÃO FUNDO: MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO CONJUNTO: ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS SÉRIE: GOVERNO FEDERAL SUBSÉRIE: GOVERNO SARNEY DOSSIÊ: I Plano Regional de Reforma Agrária de Rondônia CLASSIFICAÇÃO FUNDO: MSPP CONJUNTO: epp SÉRIE: GF SUBSÉRIE: GS COMPLEMENTO: prra.ro CÓDIGO: MSPP/EPP

GF.gs.prra.ro DOCUMENTOS NÚMERO DE PASTAS: 01 PRODUÇÃO PERÍODO: 1985 a 1986 ANO DE: 1985 até 1986. PRECISÃO DE DATA SEM DATA [ ] DATA EXATA [x] DATA PROVÁVEL [ ] DÉCADA CERTA [ ] DÉCADA PROVÁVEL [ ]


CPDA/UFRRJ



RESUMO Trata-se de documentos sobre a elaboração e execução do PRRA do Estado de Rondônia: duas versões do PRRA datadas de janeiro de 1986; dois livretos com a versão final e o decreto de lançamento do plano. NOTAS OBSERVAÇÕES: ANEXOS: REMISSIVAS: DESCRITORES Área Regional Prioritária Para a Reforma Agrária (Rondônia) Armazenamento agrícola Assistência técnica Crédito rural Dante de Oliveira (Ministro da Reforma e Desenvolvimento Agrário) Estatuto da Terra Polonoroeste - Programa Integrado de Desenvolvimento do Noroeste do Brasil


CPDA/UFRRJ



DESCRIÇÃO FUNDO: MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO CONJUNTO: ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS SÉRIE: GOVERNO FEDERAL SUBSÉRIE: GOVERNO SARNEY DOSSIÊ: I Plano Regional de Reforma Agrária de Roraima CLASSIFICAÇÃO FUNDO: MSPP CONJUNTO: epp SÉRIE: GF SUBSÉRIE: gs COMPLEMENTO: prra.rr CÓDIGO: MSPP/EPP

GF.Gs.prra.rr DOCUMENTOS NÚMERO DE PASTAS: 01 PRODUÇÃO PERÍODO: 1985 a 1986 ANO DE: 1985 até 1986 PRECISÃO DE DATA SEM DATA [ ] DATA EXATA [x] DATA PROVÁVEL [ ] DÉCADA CERTA [ ] DÉCADA PROVÁVEL [ ]


CPDA/UFRRJ



RESUMO No dossiê estão uma versão do PRRA de Roraima datado de dezembro de 1985, duas versões do plano datadas de janeiro de 1986, a versão final do plano em livreto. NOTAS OBSERVAÇÕES: ANEXOS: REMISSIVAS: DESCRITORES Abastecimento agrícola Agropecuária Área Regional Prioritária Para a Reforma Agrária (RR) Assentamento rural Conflito no campo Escola rural Êxodo rural Latifúndio Lavrador Minifúndio Minter - Ministério do Interior Produção agrícola Reforma Fundiária Regularização fundiária Saúde no campo


CPDA/UFRRJ



DESCRIÇÃO FUNDO: MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO CONJUNTO: ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS SÉRIE: GOVERNO FEDERAL SUBSÉRIE: GOVERNO SARNEY DOSSIÊ: I Plano Regional de Reforma Agrária de Santa Catarina CLASSIFICAÇÃO FUNDO: MSPP CONJUNTO: epp SÉRIE: GF SUBSÉRIE: gs COMPLEMENTO: prra.sc CÓDIGO: MSPP/ epp

GF.gs.prra.sc DOCUMENTO NÚMERO DE PASTAS: 01 PRODUÇÃO PERÍODO: 17/12/1985 ANO DE: 1985 PRECISÃO DE DATA SEM DATA [ ] DATA EXATA [x] DATA PROVÁVEL [ ] DÉCADA CERTA [ ] DÉCADA PROVÁVEL [ ]


CPDA/UFRRJ



RESUMO O dossiê do Plano Regional de Reforma Agrária do estado de Santa Catarina é composto por duas versões datadas de janeiro de 1986. Essas versões apresentam pequenas diferenças entre si, como por exemplo, no quadro 1 uma dessas versões apresenta 5 municípios a menos em uma microrregião homogênea. O capítulo V apresenta estruturas diferentes nas versões. O corpo do texto foi elaborado de maneira distinta. Quanto aos quadros discriminando os custos, uma das versões possui um quadro a mais. O quadro de número 4 distingue os valores estimados para a chamada terra nua, alterando o valor total das tabelas. Neste dossiê, encontra-se também uma outra versão do PRRA de Santa Catarina, datada de dezembro de 1985. Este documento é encaminhado por ofício endereçado ao Ministro, senhor Nelson Ribeiro, assinado pelo diretor regional, Valdir Colatto. Esse documento expressa detalhadamente informações sobre as condições morfoclimáticas desta unidade da federação, assim como informações sobre os objetivos, metas e estratégias de ação para a execução do plano neste estado. Por fim, encontra-se uma versão impressa, em formato de livreto do PRRA, explicitando decretos de lei, justificativas, objetivos, metas e programas de ação no estado. NOTAS OBSERVAÇÕES: Possui 13 páginas de anexo. Nele as tabelas 1 e 2 estão com a primeira coluna cortada; há uma página completamente apagada (pode ser uma tabela); o mapa número 1 não possui rosa dos ventos e localização geográfica; o mapa número 2 não possui rosa dos ventos, fonte e localização geográfica; o mapa de número 3 não possui localização geográfica e rosa dos ventos; os mapas de número 4, 5 e 6 estão muito apagados; ANEXOS: REMISSIVAS: DESCRITORES Área Regional Prioritária para a Reforma Agrária (SC) Colonização fundiária; Estrutura fundiária; Governo Sarney; Incra – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária Justiça social Latifúndio; Minifúndio Mirad – Ministério da Reforma e Desenvolvimento Agrário PNRA – Programa Nacional de Reforma Agrária/SC Processo de desapropriação Projeto de colonização Reestruturação fundiária Reforma Agrária Santa Catarina


CPDA/UFRRJ



DESCRIÇÃO FUNDO: MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO CONJUNTO: ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS SÉRIE: GOVERNO FEDERAL SUBSÉRIE: GOVERNO SARNEY DOSSIÊ: I Plano Regional de Reforma Agrária de Sergipe CLASSIFICAÇÃO FUNDO: MSPP CONJUNTO: epp SÉRIE: GF SUBSÉRIE: gs COMPLEMENTO: prra.se CÓDIGO: MSPP/ epp

GF.gs.prra.se DOCUMENTO NÚMERO DE PASTAS: 01 PRODUÇÃO PERÍODO: 01/1986 ANO DE: 1986 PRECISÃO DE DATA SEM DATA [ ] DATA EXATA [x] DATA PROVÁVEL [ ] DÉCADA CERTA [ ] DÉCADA PROVÁVEL [ ]


CPDA/UFRRJ



RESUMO O Dossiê do Plano Regional de Reforma Agrária do Estado de Sergipe é composto por duas versões finais do plano, datadas de janeiro de 1986, que apresentam pequenas distinções entre si, como por exemplo, a estrutura do texto e a organização do quadro número um, que caracteriza as áreas regionais prioritárias. No capítulo V as diferenças na estrutura do documento também se tornam evidentes: além de um quadro a mais em uma das versões, há a discriminação dos custos com a terra. Também faz parte do dossiê, o livreto com a versão oficial do PRRA/SE, onde há informações tais como decretos-lei, justificativas, programas de ação e situações emergenciais. NOTAS OBSERVAÇÕES: ANEXOS: REMISSIVAS: DESCRITORES Área Regional Prioritária Para a Reforma Agrária (SE) Colonização fundiária Estrutura fundiária Governo Sarney Incra – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária Justiça social Latifúndio Minifúndio Mirad – Ministério da Reforma e Desenvolvimento Agrário PNRA – Programa Nacional de Reforma Agrária Processo de desapropriação Projeto de colonização Reestruturação fundiária Reforma Agrária Sergipe


CPDA/UFRRJ



DESCRIÇÃO FUNDO: MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO CONJUNTO: ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS SÉRIE: GOVERNO FEDERAL SUBSÉRIE: GOVERNO SARNEY DOSSIÊ: I Plano Regional de Reforma Agrária de São Paulo CLASSIFICAÇÃO FUNDO: MSPP CONJUNTO: epp SÉRIE: GF SUBSÉRIE: gs COMPLEMENTO: prra.sp CÓDIGO: MSPP/EPP

GF.Gs. prra.sp DOCUMENTOS NÚMERO DE PASTAS: 01 PRODUÇÃO PERÍODO: 1985 a 1986 ANO DE: 1985 até 1986 PRECISÃO DE DATA SEM DATA [ ] DATA EXATA [x] DATA PROVÁVEL [ ] DÉCADA CERTA [ ] DÉCADA PROVÁVEL [ ]


CPDA/UFRRJ



RESUMO Trata-se de uma versão de dezembro de 1985 do PRRA, duas versões datadas de janeiro de 1986 do plano, um livreto com a versão final do plano e o decreto de lançamento; por fim um documento de convênio entre o Incra e o estado de São Paulo para a aplicação do PPRA. NOTAS OBSERVAÇÕES: ANEXOS: REMISSIVAS: DESCRITORES Abastecimento agrícola Agropecuária Área Regional Prioritária Para a Reforma Agrária (SP) Assentamento rural CNRA - Campanha Nacional pela Reforma Agrária(ABRA) Conflito no campo Escola rural Êxodo rural Latifúndio Lavrador Minifúndio Minter - Ministério do Interior Produção agrícola Reforma Fundiária Regularização fundiária Saúde no campo


CPDA/UFRRJ



DESCRIÇÃO FUNDO: MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO CONJUNTO: ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS SÉRIE: GOVERNO FEDERAL SUBSÉRIE: GOVERNO SARNEY DOSSIÊ: Outros CLASSIFICAÇÃO FUNDO: MSPP CONJUNTO: epp SÉRIE: GF SUBSÉRIE: gs COMPLEMENTO: ou CÓDIGO: MSPP/ epp.GF.gs.ou DOCUMENTOS NÚMERO DE PASTAS: 01 PRODUÇÃO PERÍODO: 00/10/1984 a 16/03/1988 ANO DE: 1984 até 1988 PRECISÃO DE DATA SEM DATA [ ] DATA EXATA [x] DATA PROVÁVEL [ ] DÉCADA CERTA [ ] DÉCADA PROVÁVEL [ ]


CPDA/UFRRJ



RESUMO O dossiê reúne documentos sem uma temática específica, mas que abrangem o período do Governo de Sarney. São alguns deles: Proposta de “Plano Mestre” para reforma agrária; Documento dirigido ao Presidente tratando da questão do plano de ação governamental para a região norte das calhas dos Rios Solimões e Amazonas, questão tratada por um grupo de trabalho interministerial; Pronunciamento de um representante do governo Sarney (não foi possível identificar quem) sobre a reforma agrária; Agenda da Primeira Reunião do Grupo de Trabalho Interministerial – Fixação do Homem no Meio Rural; Documento intitulado Subsídios para definição de uma política agrária, apresentado enquanto proposta de ação fundiária do Governo Sarney, antes da aprovação do 1º PNRA; publicação “Sindicatos: Indicadores Sociais” da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, do ano de 1987. NOTAS OBSERVAÇÕES: Destaque para um levantamento, feito em 1986, que identifica as demandas da população por uma reforma agrária no Brasil (s/origem) e dois documentos sobre a criação do Ministério de Assuntos Fundiários (MAF) no período de março de 1985, carimbados como confidenciais. ANEXOS: REMISSIVAS: DESCRITORES Ação fundiária Amazonas Assistência técnica rural Colonização Concentração fundiária Contag – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Desapropriação de terras Desenvolvimento rural Estatuto da Terra Êxodo no campo Governo Sarney (1985 – 1989) IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística Incra – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária José Gomes da Silva (engenheiro agrônomo) Modernização da agricultura Nova República (1985 – 1989) Plano Mestre Política Agrária Questão fundiária Reforma agrária Rubens Bayma Denys (general CSN) Sindicalismo


CPDA/UFRRJ



Snara - Secretaria Nacional da Reforma Agrária Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins


CPDA/UFRRJ



DESCRIÇÃO FUNDO: MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO CONJUNTO: ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS SÉRIE: GOVERNO FEDERAL SUBSÉRIE: GOVERNO LULA DOSSIÊ: Consea CLASSIFICAÇÃO FUNDO: MSPP CONJUNTO: epp SÉRIE: GF SUBSÉRIE: gl COMPLEMENTO: cs CÓDIGO: MSPP/ epp.GF.gl.cs DOCUMENTOS NÚMERO DE PASTAS: 01 PRODUÇÃO PERÍODO: 24/02/2003 a 00/11/2009 ANO DE: 2003 até 2009 PRECISÃO DE DATA SEM DATA [ ] DATA EXATA [x] DATA PROVÁVEL [ ] DÉCADA CERTA [ ] DÉCADA PROVÁVEL [ ]


CPDA/UFRRJ



RESUMO O dossiê reúne documentos do Consea (Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional: dois trabalhos de grupo interministerial para diretrizes de segurança alimentar e do desenvolvimento agrário para o Plano Safra; publicações sobre conferências no âmbito do Consea; entre outros. NOTAS OBSERVAÇÕES: ANEXOS: REMISSIVAS: Ver também dossiê sobre o Programa Fome Zero (MSPP/epp.GF.gl.fz). DESCRITORES Agricultura familiar Agricultura urbana Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (II, 2004) Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (III, 2007) Consea – Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Desenvolvimento Social Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Programa Fome Zero Pronaf – Programa Nacional de Fortalecimento à Agricultura Familiar Segurança Alimentar Transgênicos


CPDA/UFRRJ



DESCRIÇÃO FUNDO: MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO CONJUNTO: ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS SÉRIE: GOVERNO FEDERAL SUBSÉRIE: GOVERNO LULA DOSSIÊ: Fome Zero CLASSIFICAÇÃO FUNDO: MSPP CONJUNTO: epp SÉRIE: GF SUBSÉRIE: gl COMPLEMENTO: fz CÓDIGO: MSPP/ epp.GF.gl.fz DOCUMENTOS NÚMERO DE PASTAS: 01 PRODUÇÃO PERÍODO: 00/10/2001 a 00/10/2005 ANO DE: 2001 até 2005 PRECISÃO DE DATA SEM DATA [ ] DATA EXATA [x] DATA PROVÁVEL [ ] DÉCADA CERTA [ ] DÉCADA PROVÁVEL [ ]


CPDA/UFRRJ



RESUMO Documentos referentes ao Programa Fome Zero desenvolvimento no período dos dois governos Lula, tais como: cartilha sobre a política de Segurança Alimentar; cartilha sobre como participar voluntariamente do projeto; cartilha sobre a participação das prefeituras no programa; revista com o balanço dos programas e ações de outubro de 2005; proposta do Fome Zero, de outubro de 2001, produzido pelo Instituto Cidadania e Fundação Djalma Guimarães; cartilha da mobilização social sobre o programa Fome Zero, de autoria de Frei Betto. NOTAS OBSERVAÇÕES: ANEXOS: REMISSIVAS: Ver também dossiê sobre o Consea (MSPP/epp.GF.gj.cs) DESCRITORES Agricultura familiar Agricultura urbana Agronegócio Consea – Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Desenvolvimento Social Fome Zero Mesa – Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Programa Água para Todos Programa Fome Zero Pronaf – Programa Nacional de Fortalecimento à Agricultura Familiar Segurança Alimentar Transgênicos


CPDA/UFRRJ



DESCRIÇÃO FUNDO: MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO CONJUNTO: ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS SÉRIE: GOVERNO FEDERAL SUBSÉRIE: GOVERNO LULA DOSSIÊ: Programas CLASSIFICAÇÃO FUNDO: MSPP CONJUNTO: epp SÉRIE: GF SUBSÉRIE: gl COMPLEMENTO: pr CÓDIGO: MSPP/ epp

GF.gl.pr DOCUMENTOS NÚMERO DE PASTAS: 01 PRODUÇÃO PERÍODO: 05/2004 a 03/2009 ANO DE: 2004 até 2009 PRECISÃO DE DATA SEM DATA [ ] DATA EXATA [x] DATA PROVÁVEL [ ] DÉCADA CERTA [ ] DÉCADA PROVÁVEL [ ]


CPDA/UFRRJ



RESUMO Documentos referentes ao Governo Lula, tais como: descrição das medidas tomadas ao longo do governo Lula feita por entidades ligadas à luta social no campo. Revista publicada pela Secretaria de Comunicação e Gestão Estratégica da Presidência da República (SECOM/PR), em conjunto com a Casa Civil e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Ano 2/ Número/ Dezembro de 2004). Propostas e Diretrizes Gerais para a agricultura e para a reforma agrária – Programa Lula 2002, documento organizado por diferentes movimentos tais como, CUT, MST e CPT. Cartilha sobre ações do governo federal na bacia do Rio São Francisco e na área de influência do projeto de integração de bacias (2009-2010). Caderno Destaques – Ações e programas do Governo Federal (2009). NOTAS OBSERVAÇÕES: ANEXOS: REMISSIVAS: DESCRITORES Abra – Associação Brasileira de Reforma Agrária Agricultura camponesa Agricultura familiar Agricultura urbana Agronegócio Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária Banco da Terra Banco Mundial Biosegurança BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Bolsa Família Conselho Nacional de Direitos da Mulher CPT – Comissão Pastoral da Terra Crédito Fundiário Crédito rural Desenvolvimento Social Embrapa – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Faça Parte – Instituto Brasil Solidário MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens MMC – Movimento das Mulheres Camponesas MPA – Movimento dos Pequenos Agricultores MS – Ministério da Saúde MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra PNHR – Programa Nacional de Habitação Rural Programa Água para Todos


CPDA/UFRRJ



Pronaf – Programa Nacional de Fortalecimento à Agricultura Familiar Pronera – Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária Reforma agrária Rio São Francisco Seguro rural Trabalho escravo Transgênicos


CPDA/UFRRJ



DESCRIÇÃO FUNDO: MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO CONJUNTO: ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS SÉRIE: GOVERNO FEDERAL SUBSÉRIE: GOVERNO LULA DOSSIÊ: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres CLASSIFICAÇÃO FUNDO: MSPP CONJUNTO: epp SÉRIE: GF SUBSÉRIE: gl COMPLEMENTO: sepm CÓDIGO: MSPP/ epp

GF.gl.sepm DOCUMENTOS NÚMERO DE PASTAS: 01 PRODUÇÃO PERÍODO: 12/2004 ANO DE: 2004 PRECISÃO DE DATA SEM DATA [ ] DATA EXATA [x] DATA PROVÁVEL [ ] DÉCADA CERTA [ ] DÉCADA PROVÁVEL [ ]


CPDA/UFRRJ



RESUMO Documentação referente à Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, como o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (PNPM), panfleto e folder de combate à violência contra as mulheres. NOTAS OBSERVAÇÕES: ANEXOS: REMISSIVAS: DESCRITORES Lei Maria da Penha Mulher Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (PNPM) Relações de gênero Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres


CPDA/UFRRJ



DESCRIÇÃO FUNDO: MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO CONJUNTO: ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS SÉRIE: GOVERNO FEDERAL SUBSÉRIE: GOVERNO MÉDICI DOSSIÊ: Único CLASSIFICAÇÃO FUNDO: MSPP CONJUNTO: epp SÉRIE: GF SUBSÉRIE: gm COMPLEMENTO: u CÓDIGO: MSPP/ epp.GF.gm.u DOCUMENTOS NÚMERO DE PASTAS: 01 PRODUÇÃO PERÍODO: 1972 ANO DE: 1972 PRECISÃO DE DATA SEM DATA [ ] DATA EXATA [x] DATA PROVÁVEL [ ] DÉCADA CERTA [ ] DÉCADA PROVÁVEL [ ]


CPDA/UFRRJ



RESUMO Trata-se de um documento referente à construção da estrada Transamazônica e um relatório do primeiro curso de zoneamento florestal feito em convênio com o Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD/FAO) durante o governo Médici. NOTAS OBSERVAÇÕES: ANEXOS: REMISSIVAS: No setor clipping, o dossiê Colonização e Obras de Infraestrutura da série Amazônia, traz diversas reportagens a respeito da construção da Transamazônica (MSPP/cli.epp.AMZ.coi) DESCRITORES Cepern – Centro Pan-Americano de Aperfeiçoamento para Pesquisas de Recursos Naturais Curso de Zoneamento Florestal (I, 1972) Ecossistemas florestais IBDF – Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal OE – Organização dos Estados Americanos PNUD – Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas Transamazônica Zoneamento ecológico

nÚcleo de pesquisa, documentaÇÃo e referÊncia sobre ... epp governo fede… · governo federal...

Documents