Negócios InternacionaisCapítulo 3.2

Influencia Governamental no Comércio

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2004 Prentice Hall, Inc

Objectivos do Capítulo

• Compreender a racionalidade das politicas governamentais que promovem ou restringem o comércio internacional

• Interpretar os efeitos dos grupos de pressão sobre as políticas governamentais

• Comparar os argumentos proteccionistas dos países desenvolvidos relativamente aos argumentos proteccionistas dos países menos desenvolvidos

• Entender os efeitos e potenciais e efectivos da intervenção governamental sobre a livre circulação de bens e serviços

• Conhecer os principais meios de restrição e regulação do comércio internacional

Introdução

Entende-se por proteccionismo as políticas governamentais que restrições e incentivos especialmente destinados a ajudar as empresa de um país a competirem nos mercados no mercado doméstico e externos.

• Os governos intervêm no comércio internacional para ganhar

vantagens económicas, sociais e/ou realizar objectivos políticos.

• Quando os governos impedem o fluxo de importações e/ou encorajem o fluxo de exportações e oferecem subsídios directos ou indirectos as suas empresas domésticas.

Efeito de Regulamentos Governamentais

Quotas de Importações Americanas antes e depois do Acordo Multi-fibras

Razões para Intervenção Governamental

Preservar a identidade Preservar a identidade nacionalnacional

Melhorar de posição em Melhorar de posição em relação a outros paísesrelação a outros países

Manter Esferas influenciaisManter Esferas influenciaisPromover a industrializaçãoPromover a industrialização

Lidar com países difíceisLidar com países difíceisProteger industrias Proteger industrias emergentesemergentes

Manter industrias essenciaisManter industrias essenciaisPrevenção contra o Prevenção contra o desempregodesemprego

Razões Razões Não EconómicasNão Económicas

Razões EconómicasRazões Económicas

Razões Económicas Prevenir o Desemprego

Através da limitação das importações os postos de trabalho locais podem ser mantidos, obrigando os consumidores a comprar os bens e serviços produzidos localmente.

• A não ser que o grau de proteccionismo do país seja relativamente baixo, estas medidas são geralmente ineficazes.

• Este tipo de medidas podem conduzir à retaliação a não ser que os países envolvidos sejam pouco afectados.

• Estas medidas pode diminuir as exportações devido a(1) aumento preços da componentes, (2) menor poder de compra dos clientes externos.

Razões Económicas Proteger Industrias Emergentes

Um governo pode temporariamente proteger uma industria emergente na qual o país pode vir a possuir uma vantagem na competição internacional até que as empresas possam estar em condições de competir no mercados externos. (Alexander Hamilton, 1792)

O desenvolvimento da capacidade competitividade resulta da:

• Aprendizagem e evolução curva experiência• Obtenção de economias de escala

Razões Económicas Promover a Industrialização

O desenvolvimento da produção industrial nacional deve ser suportado , mesmo quando os preços no mercado doméstico não sejam competitivos quando:

• Os termos de troca limitam o montante de produtos que um país pode comprar para um determinado nível de exportações.

• O desenvolvimento das exportação levam ao crescimento económico devido à utilização de vantagens competitivas especificas do país e pela construção de um sector produtivo exportador.

• A oferta de mão de obra pode aumentar mais facilmente a produção industrial do que a produção agrícola.

• Os investimento estrangeiro promove o crescimento.• As flutuações de preços afectam negativamente as economias que

são dependentes de poucas produções.• A procura e os preços das matérias primas e produção agrícola não

crescem ao ritmo da procura e preços dos produtos industriais e bens finais.

• A promoção da exportação e a substituição de importações levam ao crescimento económico sustentado.

• A industrialização ajuda à consolidação da nacionalidade.

Razões Económicas Promover a Industrialização

Razões Económicas Melhorar Desempenho Económico

Os países podem impor restrições ao comércio com o intuito de melhorar a sua posição económica, nomeadamente:

• Ajustar a balança de pagamentos

• Objectivos de controlo dos preços

• Acesso comparável “fairness”

• Utilizar como medida negocial

Razões não Económicas

• Manutenção industrias nacionais essenciais

• Impedir a venda a determinados países

• Manter a esfera de influência nacional

• Preservar a identidade nacional

Instrumentos de Controlo Comércio

Os instrumentos controlo podem ser:-Limitar directamente as quantidades-Afectar indirectamente através preços

• Tarifas: taxas alfandegárias sobre produtos estrangeiros• Não tarifários: regulamentações, políticas e

procedimentos que criam barreiras quantitativas e qualitativas às transacções internacionais

Enquanto as barreiras tarifárias afectam directamente os preços as barreiras não tarifárias podem afectas directamente os preços e/ou

quantidades.

ComparaçãoEfeitos Restrições

Instrumentos Controlo: Tarifas

As tarifas ou taxas alfandegárias incluem:

• Tarifas exportação que são aplicadas sobre os produtos pelo país de origem exportações• Tarifas transito, que são aplicadas na movimentação dos produtos até ao destino final• Tarifas importação, que são aplicadas aos produtos no país de destino

As tarifas aumentam os preços e levam à diminuição da procura.

• Uma taxa especial é uma tarifa que é definida por unidade.

• Uma tarifa ad valorem é definida com base na

percentagem de valor do bem.

Se ambas são aplicados sobre o memos

produto podemos falar num tarifa composta.

Enquanto as matérias primas entram normalmente sem tarifas nos países industrias, sobre os produtos industrias são aplicadas tarifas

ad valorem.

Instrumentos Controlo: Tarifas

Instrumentos Controlo não Tarifários: sobre os preços

• Subsídios: assistência directa ou indirecta dos governos às empresas domésticas para ultrapassar imperfeições de mercado e obter mais competitividade.

• Empréstimos e Ajudas: obrigam a que as empresas que recebem estes apoios tenham de os gastar país

• Valorização Alfandegária: determinação do valor e/ou origem dos bens

• Outras influências sobre preços: impostos especiais, depósitos, preços mínimos

Instrumentos Controlo não Tarifários: controlo quantidade

• Quotas: limitam a quantidade máxima que pode ser importada ou exportada num dado período de tempo

– Restrições voluntárias exportações: limites negociados de exportações entre um país e outro

– Embargos: rejeição de importações ou exportações de produtos de um determinado país

Devido ao aumento no preço de equilíbrio as quotas podem aumentar as receitas por unidade das empresas a operar no mercado

• Legislação incentivo compra local• Permissões especiais

– Licenças de importação e exportação– Controlos de sobre transacções internacionais

• Prazos administrativos• Requisitos de Reciprocidade

– Offset

• Restrições prestação serviços– Acreditações profissionais– Emigração

Instrumentos Controlo não Tarifários: controlo quantidade

Lidar com Influências Governamentais no Comércio

• As empresas podem:– Mudar operações para países que

proporcionam custos mais baixos– Focalizar nos mercados que atraem menos

concorrência internacional– Adoptar inovação interna

• Aumentar eficiência• Produtos superiores

– Conseguir protecção governamental

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Assuntos sobre Sanções

• Impacto de sanções em pessoas inocentes• Inabilidade em induzirem mudança liderança • Aplicação desproporcional nos vários países• Discordância sobre a causa em protesto

Acordo Geral Sobre Pautas Aduaneiras e Comercio (GATT)

• Criado em 1947 por 23 países para eliminar quotas e reduzir tarifas

• Estabeleceu a base para liberalizar comercio mundial• Membros são obrigados a abrir o seu mercado

igualmente a todos os outros membros• No entanto, não conseguiu reivindicar o seu

cumprimento• A Organização Mundial do Comércio substituiu o GATT

em 1995

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Organização Mundial de Comércio (OMC)

• 140 membros actualmente (90% do comércio)• Adoptou os fundamentos e acordos comerciais de GATT• Alargou para incluir comércio em

– Serviços– Investimento– Propriedade intelectual

• Governo leva acusações de práticas comerciais desleais ao OMC

• Decisões do OMC são vinculativas

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Sumário do Capitulo

• Compreender a racionalidade das politicas governamentais que promovem ou restringem o comércio internacional

• Interpretar os efeitos dos grupos de pressão sobre as políticas governamentais

• Comparar os argumentos proteccionistas dos países desenvolvidos relativamente aos argumentos proteccionistas dos países menos desenvolvidos

• Entender os efeitos e potenciais e efectivos da intervenção governamental sobre a livre circulação de bens e serviços

• Conhecer os principais meios de restrição e regulação do comércio internacional

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