Prof. João Agostinho PereiraPresidente da Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha

Nesta edição do boletim municipal Albergaria em Revista damos conta de um conjunto

de iniciativas municipais que consideramos de grande importância na gestão da Câmara

Municipal. Enfrentamos, todos, a nível institucional, profissional, social e pessoal, uma

época de grandes desafios, resultado das dificuldades e constrangimentos que sentimos

no dia-a-dia.

O Orçamento e as Grandes Opções do Plano para o ano de 2010 traduzem, em nosso

entender, e mais uma vez, uma opção de gestão assente no rigor e na racionalização das

despesas correntes sem descorar, contudo, o papel social que cabe à autarquia, em

especial no contexto actual. Aliás, a melhor confirmação da credibilidade e do rigor de

gestão advém do facto de, regularmente, a Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha

aparecer no lote das autarquias mais cumpridoras do País em termos de pagamentos!

Fruto de um importante trabalho negocial, realizado no Âmbito da CIRA - Região de

Aveiro, em 2010 poder-se-ão ver já alguns resultados de projectos financiados pelo QREN.

A dinâmica do Município fica, também, documentada neste Boletim Municipal, que dá

conta de um conjunto de iniciativas de grande qualidade, dirigidas a todos os públicos

e mobilizadoras dos vários recursos, materiais e humanos, ao serviço da comunidade.

Tem sido clara a aposta em projectos de base formativa, geradores de saberes, que

envolvam, sobretudo, aqueles que não dispõem de uma vida profissional activa, as

crianças e os mais idosos.

Em parceria com a PRAVE e com a Sema, o Município ofereceu, este ano, uma animação

de Natal diferente, onde, para além da iluminação de algumas das ruas com maior

actividade comercial, as crianças tiveram uma atenção especial! A Casinha do Pai Natal

foi o ponto de encontro de muitas crianças e espaço de dinamização de muitas actividades

que, articuladas com outras, proporcionaram mais de um mês de animação na Alameda

5 de Outubro!

Um abraço,

1. Concurso de Abóboras de Halloween2. Hastear da Bandeira da Eco - Escola na EB 2,3 da Branca3. Exposição Iconográfica "Darwin - 200 anos depois", na BibliotecaMunicipal

4. Hora do Conto: "Desculpa, por acaso és uma Bruxa?"5. Comemoração do 1º Aniversário do Arquivo Municipal - Dia Abertoà Comunidade6. Recepção da comitiva do S.L. Benfica nos Paços do Município

7. Feira do Livro na EB 2,3 da Branca8. Exposição "Histórias dos Meus Avós - Tradições de Natal emAlbergaria-a-Velha", na Biblioteca Municipal9. Exposição Fotográfica "Memórias de Albergaria-a-Velha, no ArquivoMunicipal

10. Exposição "As Cores deste Natal", na Biblioteca Municipal11. Cantar das Janeiras nos Paços do Município pelo Grupo "A Espiga"12. Actuação do Coro Despertar no "Concerto Coral de Reis", em Anadia

O Orçamento apresentado pretende darcontinuidade aos projectos lançados nosúltimos anos nas áreas da educação, cultura,acção social, desporto e modernizaçãoadministrativa, mantendo uma rigorosagestão e controlo de custos, que temcolocado o Município na lista dos que melhorcumprem com as suas obrigaçõesfinanceiras.

Em 2010, vão arrancar as obras de projectosde grande importância para o Município,dos quais se pode destacar o restauro doCine-Teatro Alba, a construção do CentroCultural de S. João de Loure e do PavilhãoGimnodesportivo de Angeja, três obras emfase de concurso, bem como a construçãode dois novos Centros Educativos, emAlquerubim e Angeja, em fase de elaboraçãode projectos. Há também que salientar arequalificação de dois edifícios escolaresque vão t ransformar-se noutrosequipamentos: a antiga Escola do 1º CEB Nº

1 de Albergaria-a-Velha vai receber o novoEspaço Intergeracional e a antiga Escola Nº2servirá de espaço de trabalho e formaçãodo Agrupamento de Escuteiros de Albergariae perpetuará a memória das antigas EscolasPrimárias, com a criação de uma sala museu.

No âmbito de duas candidaturasapresentadas ao QREN, a Câmara Municipalavançará com dois grandes projectos: aexpansão da Zona Industrial, com a criaçãode um Pólo ZING, e a criação do Parque daVila, na zona envolvente à nova EscolaBásica.

Na opinião de João Agostinho Pinto Pereira,Presidente da Câmara Municipal, "trata-sede um Orçamento e Plano de Actividadesque surgem na sequência da estratégia edo trabalho seguidos nos últimos 8 anos eque concretizam um conjunto de obras eprojectos que são uma mais-valia para oMunicípio e vêm ao encontro dasexpectativas das pessoas".

Centros Educativosde Alquerubim e Angeja

Pavilhão Gimnodesportivode Angeja

Espaço IntergeracionalAlbergaria-a-Velha

Cine-Teatro Alba

Centro Culturalde S. João de Loure

Expansão da Zona Industrialde Albergaria-a-Velha

De acordo com o último Inquérito Semestralaos Prazos de Recebimento nas ObrasPúblicas realizado pela FederaçãoPortuguesa de Indústria da Construção eObras Públicas (FEPICOP), Albergaria-a-Velhaé um dos municípios mais cumpridores doPaís, realizando os pagamentos às empresasnum prazo inferior a 3 meses. No distrito deAveiro, as Câmaras Municipais de Arouca,Estarreja e Murtosa estão, também, no grupodas mais rápidas a saldar as suas dívidas.

A nível nacional, o prazo médio depagamento, segundo o re latór io

apresentado, é de 6,5 meses, enquanto queo montante das dívidas das autarquias àsempresas de construção totaliza 750 milhõesde euros.

Para o Presidente da Câmara Municipal deAlbergaria-a-Velha, João Agostinho Pereira,a "fórmula" para honrar os compromissoscom os fornecedores é simples: "há quesaber aplicar bem os recursos financeirosdisponíveis, desenvolver uma gestão prática,equilibrada e, principalmente, fazer umacompanhamento permanente", explica oautarca.

No dia 18 de Janeiro arrancaram as obrasde beneficiação do IC2, entre a A25 eAlbergaria-a-Velha, que vão contemplar aconstrução de passagens desniveladas e amelhoria de acessos da antiga EN 1 à ZonaIndustrial, através da Variante do Sobreiro.A empreitada, orçada em mais de 10 milhõesde euros e com um prazo de execução de17 meses, vai permitir ordenar o trânsitonuma das estradas mais movimentadas doPaís, fomentando a articulação com a redeviária municipal.

Foi aprovado, em Reunião de Câmara, oPlano de Prevenção de Riscos de Gestão,incluindo os de Corrupção e InfracçõesConexas, do Município de Albergaria-a-Velha.Este plano visa prevenir a ocorrência desituações irregulares no funcionamento daCâmara Municipal, apelando ao rigor e àtransparência nas acções desenvolvidasentre a autarquia, entidades externas ecidadãos.

No Plano de Prevenção de Riscos de GestãoAlbergariense foram definidas cinco áreascomo sendo as mais susceptíveis de geraçãode riscos: contratação pública; concessão ebenefícios públicos; urbanismo e edificação;

recursos humanos; e gestão financeira. Paracada uma destas áreas, foram identificadosos potenciais riscos e as medidas a tomarse tais situações ocorrerem. De forma amonitorizar o Plano, a autarquia irádesenvolver um rigoroso controlo devalidação, no sentido de verificar aconformidade factual entre as normas e aaplicação das mesmas.

Este plano de luta contra a corrupção é umaimportante ferramenta para garantirtomadas de decisão claras e transparentes,eliminando, assim, obstáculos ao normalfuncionamento das instituições.

Dando continuidade ao seu programa dereabilitação do parque escolar, a CâmaraMunicipal de Albergaria-a-Velha vairequalificar a Escola do 1º CEB da Igreja,Valmaior, estando as obras orçadas em381.216, 89 euros.

A intervenção engloba a ampliação doedifício, estando a ala nova projectada para

a zona nascente. Esta nova área irá englobarnovas instalações sanitárias - alunos,professores e indivíduos com mobilidadecondicionada - bem como uma salapolivalente.

As actuais instalações sanitárias, que nãooferecem as melhores condições, serãocompletamente demolidas, sendo que uma

parte do campo de jogos também seráaproveitada para albergar a nova ala. Assalas de aula existentes também serãorestauradas, bem como o exterior do edifício,que terá, agora, um passeio em redor etodas as condições necessárias para adeslocação de deficientes motores. É aindade referir a construção de um novo campode jogos.

A Câmara Municipal de Albergaria-a-Velhainvestiu mais de 100.000 euros narequalificação de dois lavadouros públicosnas freguesias de S. João de Loure eAlquerubim. Com esta intervenção, estesespaços públicos tornaram-se mais funcionaise aprazíveis, oferecendo melhores condiçõesa quem os utiliza.

Em Loure, toda a estrutura envolvente dos

tanques - cobertura, pilares, muros e pisos - foi recuperada, tendo sido criada uma zonade coradouro, em relva, junto aos mesmos.Em redor, concebeu-se uma área de descanso,com bancos em madeira, pavimento emmosaico hidráulico, iluminação pública eespelho de água. Há que destacar, ainda, aabertura de um acesso para viaturas até aostanques e a colocação de um passeio, com

muro de suporte e drenagem de águaspluviais junto à EN 230-2.

Na Rua Senhor dos Aflitos, em Alquerubim,a cobertura dos tanques foi restaurada e todaa zona envolvente foi pavimentada. Criou-seum nicho para um ecoponto, procedeu-se aotratamento do talude posterior junto à valae instalou-se uma nova rede de águas pluviais.

Truques e dicas para uma animação deleitura original não faltaram na acção deformação "Quem lê um conto, acrescentaum ponto", que decorreu no ArquivoMunicipal de Albergaria-a-Velha a 16 deJaneiro. Vinte e três participantes, entre osquais professores, educadores de infânciae bibliotecárias, partilharam perspectivas eexperimentaram novas abordagens sobreuma actividade que requer muitaimaginação.

O formador Jorge Alonso abordou algunsconceitos teóricos sobre a motivação,imaginação e partilhou estratégias deanimação de leitura. Durante a manhã, houveainda tempo para conversar sobre objectosespeciais que acompanham os animadorese que podem servir de base para umahistória fabulosa.

Durante a tarde, os participantes puserama timidez de lado e envolveram-se em jogosde interpretação e desinibição, que testarama sua capacidade de utilizar todo o corpopara criar uma narrativa e resistir àspequenas distracções. Para cada um ficarciente da sua postura e expressividade,foram feitas filmagens de horas do contoimprov isadas e , no f ina l , todostransformaram-se em personagens dahistória "O Nabo Gigante". Galinhas, patose até porcos ganharam vida na salapolivalente do Arquivo Municipal,demonstrando, mais uma vez, que aimaginação não tem limites!

A acção de formação "Quem lê um conto,acrescenta um ponto" foi organizada pelaBiblioteca Municipal de Albergaria-a-Velhae contou com o apoio da Direcção-Geral doLivro e das Bibliotecas.

Na Incubadora de Empresas deAlbergaria-a-Velha, professores dosensinos básicos e secundário estão aaprender a tirar o melhor partido dautilização das tecnologias de informaçãoe comunicação (TIC) na sala de aula. Aacção de formação "FORtech - atecnologia ao serviço do ensino",organizada pelo Projecto DespertarInteractivo, em parceria com aUniversidade de Aveiro e o PmatE,decorre até 30 de Março e pretendeestimular novas formas de ensino.

Ao longo de 30 horas, os docentes vãoter formação básica em informática aonível do utilizador (hardware e software),descobrir as funcionalidades dos quadrose sistemas de avaliação interactivos,produzir conteúdos com estas novasferramentas e aplicar os conhecimentosadquiridos em ambiente de sala de aula.

Em suma, espera-se criar uma novadidáctica no processo de ensino -aprendizagem, encontrando novasabordagens que facilitem a transmissãoe assimilação de saberes.

No ano de2009,foram

requisitadosna Biblioteca

Municipal 2.950livros, perfazendo

uma média de 246livros por mês. Emtermos de leitores,

houve 158 novasinscrições, totalizando 2.466

inscritos. Para além dos livros queforam levados para ler em casa,registaram-se 5.436 leituras em

presença.

Em termos de preferênciasdos leitores, "Mentiras

e Traições", de NoraRoberts, foi o livromais requisitado doano, seguindo-se

"Eclipse", de StephenieMeyer e "A Vida numS o p r o " , d e J o s éRodrigues dos Santos.Mas, para além deliteratura, registou-se

uma maior procura de nã-ficção, sendo asáreas de Psicologia, Filosofia, Geografia,Biografia e História as mais solicitadas.Quanto a exposições, a mostra comemorativado Centenário da Linha do Vale do Vouga ea exposição "Darwin - 200 anos depois",uma organização conjunta com o ArquivoMunicipal, foram as mais visitadas.

Em 2010 a Biblioteca Municipal deAlbergaria-a-Velha tem planeadas váriasactividades, entre as quais, a iniciativa "OMelhor Leitor do Semestre". Como o próprionome indica, todos os seis meses, a Bibliotecavai premiar o leitor que mais livros requisitae lê, oferecendo um livro do seu estilopreferido.

Este ano lectivo, os Serviços de Desporto daCâmara Municipal apresentam novasmodalidades nas suas infra-estruturasdesportivas. Ao todo, são seis actividades quetrabalham os mais diversos músculos docorpo e que contribuem para o bem-estarfísico e psicológico:

LocalFit - ginástica localizada, com exercíciosdestinados ao aumento do tonificação,resistência e flexibilidade musculares,promovendo a melhoria da coordenação

neuro-muscular, equilíbrio e postura;

Aerofit - actividade física quepretende desenvolver acapacidade aeróbia do

i n d i v í d u o ,utilizando os

grandes

grupos musculares e mantendo umaintensidade adequada por um períodoprolongado de tempo;

Powerstep - utilização do Step (degrau) pararealizar exercícios cardiovasculares que,simultaneamente, tonificam os músculosabdominais e das pernas;

Aeromix - combinação de um conjunto deactividades diversificadas, tendo por base oLocalFit, o Aerofit e o Powerstep;

Aquagrávidas - aula física destinada agrávidas, que proporciona um relaxamentoe bem-estar geral, determinante para oequilíbrio físico e emocional da mulher;

Hidroterapia - modalidade que procura amelhoria da saúde e do bem-estar geral, queprevine e diminui a dor, melhora toda acapacidade funcional e a execução dasactividades da vida diária.

Não obstante a grande procura, ainda hávagas em algumas aulas. Para maisinformações, os interessados podem contactaros Serviços Administrativos da PiscinaMunicipal de Albergaria-a-Velha.

Divididos em grupos de 4/5 elementos, osparticipantes são desafiados a responder asete blocos de questões, um de caráctermais genérico e os outros seis relacionadoscom as divisões (recepção/ sala deexposições; depósito documental; sala deleitura; sala de tratamento; sala polivalente)e o edifício exterior. Enquanto deambulampelas várias salas, as crianças têm aoportunidade de apreciar o trabalho diáriode um arquivista, consultar um documentocentenário, pesquisar jornais antigos noarquivo digital, conhecer as ediçõespublicadas pela Câmara Municipal e atépodem aprender a arquivar os documentosnas secções adequadas para o efeito.

Apesar de, no final, só um grupo poder levaro prémio do vencedor, são oferecidaslembranças a todos, incluindo marcadoresde livros, material de divulgação e fotos, asépia, das crianças. A reacção dos pequenosestudantes é sempre entusiasmante e muitosdemonstram vontade de regressar edescobrir mais coisas antigas.

Integrado no Programa Municipal deEducação, o "Em Busca do Arquivo Municipal"visa contrariar a ideia pré-concebida quemuitas pessoas têm destes espaços.Geralmente, quando se fala em Arquivos, aprimeira ideia que vem à mente é de umdepósito bafiento numa cave escura. Paraa Câmara Municipal, esta ideia está

ultrapassada e é preciso demonstrar àcomunidade que um Arquivo pode serdinâmico e convidativo. Desta forma, têmsido organizadas diversas incitativas paradiferentes públicos, tais como lançamentosde livros, palestras, exposições e até visitasguiadas em dias especiais, tal comoaconteceu no primeiro aniversário doArquivo Municipal, a 21 de Novembro. Forado Concelho, o trabalho do Arquivo Municipalde Albergaria-a-Velha é já reconhecido poroutras entidades, tais como o ArquivoDistrital de Aveiro, que afirma que este novoserviço "abriu novos horizontes comdinamismo, qualidade e rigor" e que, apesarde ser ainda muito jovem, soube preparar-se para os novos desafios.

Cerca de 32 seniores, divididos por quatroturmas diferentes, deram os primeirospassos no novo mundo das tecnologias dainformação graças à iniciativa "InformáticaSénior" da Casa Municipal da Juventude.Esta formação, com duração de 15 anos efrequência gratuita, incluiu noções básicasem Windows XP, Word 2003 e Internet

Explorer e o balanço foi muito positivo.

Maria Isabel Rodrigues, 67 anos, decidiufrequentar esta formação movida pelacuriosidade de descobrir as potencialidadesda Internet para comunicar e interagir comas pessoas e adorou este "mundo totalmentenovo". António Martinho, 72 anos, confessaque aprendeu bastante e que os colegas

foram "bons camaradas". Quanto aoformador, só tece elogios: "é um porreiro,explicou muito bem e a gente compreendeuperfeitamente!". Nestor Mano, 58 anos,também tem uma opinião bastante favoráveldo formador, que diz ser "fluente esimpático" e acrescenta que gostou muitode aprender coisas novas.

Cerca de 150 idosos de seis InstituiçõesParticulares de Solidariedade Social doMunicípio estão a usufruir de uma aulasemanal de educação musical. O projecto"Trauteias e Rodopias", desenvolvido pelaCâmara Municipal de Albergaria-a-Velha,pretende levar os benefícios da música aum grupo específico que, por norma, atégosta de cantar e dançar mas dificilmenteencontra um programa próprio para a suafaixa etária.

Os professores de ensino de música, PedroTeixeira e Cristiana Pinto, introduzemdiferentes elementos nas suas sessões,levando os seniores a explorarem as suascapacidades vocais, auditivas, rítmicas e aprópria criatividade. Os exercícios sãovariados, podendo incluir a audição e aentoação de canções, a utilização de váriaspartes do corpo para formar sons, a criaçãode coreografias para músicas instrumentaisou, ainda, a composição de temas originais.

A reacção dos seniores a estas aulas temsido bastante positiva e é notório odesenvolvimento de um saudável espíritode grupo. Muitas vezes, após a sessão, osparticipantes pedem para "cantar mais umas

modinhas" e, em certas ocasiões, osprofessores são surpreendidos por"desgarradas" que surgem de formaespontânea.

A educação musical para a população sénioroferece muitos benefícios: aumenta a auto-estima, combate a solidão, favorece aexpressividade, alarga as ferramentascomunicativas e desenvolve os laçosafectivos. Por isso, nunca é tarde paratrautear e rodopiar!

Na manhã de 30 de Janeiro, a CâmaraMunicipal de Albergaria-a-Velha atribuiu10 bolsas de estudo a estudantes do ensinosuperior com dificuldades financeiras. Ovalor da bolsa corresponde a 30% do SalárioMínimo Nacional e pretende ser uma ajudapara o pagamento das inúmeras despesasque os alunos têm de comportar para tiraro seu curso.

Catarina Isabel Lopes MartinsBrancaSolicitadoria3º ano - ISCAC

Telma Meireles dos SantosAlbergaria-a-VelhaEnfermagem3º ano - Universidade de Aveiro

Ana Rita Faria dos SantosBrancaAnatomia Patológica2º ano - Escola Superior de Saúde do Porto

Sara Carolina da Silva FonsecaAlquerubimEngenharia do Ambiente1º ano - ESTG Viseu

Alexandra Marlene Fonseca SilvaBrancaEconomia3º ano - Universidade da Beira Interior

Tânia Isabel Silva ÂngeraBrancaAntropologia3º ano - Universidade de Coimbra

Alberto Manuel Camões AraújoBrancaEngenharia Civil3º ano - FEUP

Lígia Pinto RibeiroAlquerubimPsicologia3º ano - Universidade de Aveiro

Ana Catarina Almeida Dias CorreiaAngejaCiências da Comunicação1º ano - Universidade Fernando Pessoa

Cláudia Sofia Ferreira Alves dos SantosAlbergaria-a-VelhaEngenharia Geológica1º ano - Universidade de Aveiro

Pavimentação de acesso à Incubadora de Empresas(Albergaria-a-Velha)

Pavimentação da Rua Marquês de Pombal(Albergaria-a-Velha)

Pavimentação da Praça Álvares Cabral(Albergaria-a-Velha)

Pavimentação da Rua da Pereirinha(Valmaior)

Pavimentação da Rua da Fonte(Valmaior)

1.

2.

3.

4.

5.

Pavimentação da Rua da Bessada(Valmaior)

Pavimentação da Rua da Igreja(Valmaior)

Pavimentação da Travessa de Nossa senhora da Luz(Valmaior)

Pavimentação do arruamento do Fundo da Vila aoChaque (Branca)

Pavimentação da Rua de Entre Quintas - Sobreiro(Albergaria-a-Velha)

Pavimentação da Rua da Chousa - Sobreiro(Albergaria-a-Velha)

Pavimentação da Rua da Moita - S. Marcos(Albergaria-a-Velha)

Pavimentação da Rua da Capela - S. Marcos(Albergaria-a-Velha)

Pavimentação do Bairro da Feira Nova(Angeja)

Pavimentação da Rua das Poças(Frossos)

6.

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Pavimentação da Rua do Outão(S. João de Loure)

Pavimentação da Rua dos Lourais(Alquerubim)

Pavimentação da Rua do Pereiro(Alquerubim)

Pavimentação da Rua da Vale(Alquerubim)

Pavimentação da Rua da Aldeia(Alquerubim)

16.

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20.

DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIASNO MANDATO 2009-2013

DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPALNO PRESIDENTE DA CÂMARAQue a Câmara Municipal, em sua reunião ordinária pública de 4 de Novembro de2009, delegou no Presidente da Câmara Municipal as competências que a seguir seindicam:Da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, na redacção dada pela Lei n.º 5-A/2002, de11 de Janeiro:- artigo 64º, n.º 1, alínea l) "Apoiar ou comparticipar no apoio à acção social escolare às actividades complementares no âmbito de projectos educativos, nos termos dalei;"- artigo 64º, n.º 1, alínea m) "Organizar e gerir os transportes escolares;"- a r t i g o64º, n.º 1, alínea t) "Promover a publicação de documentos, anais ou boletins queinteressem à história do município;"- artigo 64º, n.º 1, alínea u) "Deliberar sobre o estacionamento de veículos nas ruase demais lugares públicos;"- artigo 64º, n.º 1, alínea x) "Proceder à captura, alojamento e abate de canídeos egatídeos, nos termos da legislação aplicável;"- artigo 64º, n.º 1, alínea bb) "Remeter ao Tribunal de Contas, nos termos da lei, ascontas do município."- artigo 64º, n.º 2, alínea f) "Criar, construir e gerir instalações, equipamentos, serviços,redes de circulação, de transportes, de energia, de distribuição de bens e recursosfísicos integrados no património municipal ou colocados, por lei, sob a administraçãomunicipal;"- artigo 64º, n.º 2, alínea l) "Promover e apoiar o desenvolvimento de actividadesartesanais, de manifestações etnográficas e a realização de eventos relacionados coma actividade económica de interesse municipal;"- artigo 64º, n.º 5, alínea a) "Conceder licenças nos casos e nos termos estabelecidospor lei, designadamente para construção, reedificação, utilização, conservação oudemolição de edifícios, assim como para estabelecimentos insalubres, incómodos,perigosos ou tóxicos;"- artigo 64º, n.º 5, alínea b) "Realizar vistorias e executar, de forma exclusiva ouparticipada, a actividade fiscalizadora atribuída por lei, nos termos por esta definidos;"- artigo 64º, n.º 5, alínea d) "Emitir licenças, matrículas, livretes e transferências depropriedade e respectivos averbamentos e proceder a exames, registos e fixação decontingentes relativamente a veículos, nos casos legalmente previstos." - a r t i g o64º, n.º 7, alínea b) "Administrar o domínio público municipal, nos termos da lei;"

Do Decreto-Lei nº 555/99, de 16 de Dezembro, com a redacção e republicação dadapela Lei nº 60/2007, de 4 de Setembro:- artigo 4º, nº 2, ex-vi , artigo 5º, nº1: " Estão sujeitas a licença administrativa":"As operações de loteamento";" As obras de urbanização e os trabalhos de remodelação de terrenos em área nãoabrangida por operação de loteamento";"As obras de construção, de alteração e de ampliação em área não abrangida poroperação de loteamento";"As obras de reconstrução, ampliação, alteração, conservação ou demolição de imóveisclassificados ou em vias de classificação e as obras de construção, reconstrução,ampliação, alteração, conservação ou demolição de imóveis situados em zonas deprotecção de imóveis classificados, bem como dos imóveis integrados em conjuntosou sítios classificados, ou em áreas sujeitas a servidão administrativa ou restrição deutilidade pública";"As obras de reconstrução sem preservação das fachadas";"As obras de demolição das edificações que não se encontrem previstas em licençade obras de reconstrução";"As demais operações urbanísticas que não estejam isentas de licença, nos termosdo presente diploma";- artigo 4º, nº 4, ex-vi , artigo 5º, nº2: " Está sujeita a autorização a utilização dosedifícios ou suas fracções, bem como as alterações da utilização dos mesmos";- artigo 117º, nº 2: O fraccionamento do pagamento das taxas referidas nos nºs 2 a4, do artigo 116º, até ao termo do prazo de execução fixado no alvará desde que sejaprestada caução nos termos do artigo 54º;

Do Decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de Dezembro- artigo 4º "A criação e a extinção do serviço de guardas-nocturnos em cada localidadee a fixação e modificação das áreas de actuação de cada guarda são da competênciada câmara municipal, ouvidos os comandantes de brigada da GNR ou de polícia daPSP, conforme a localização da área a vigiar."- artigo 10º "É da competência da câmara municipal a atribuição da licença para oexercício da actividade de venda ambulante de lotaria da Santa Casa da Misericórdiade Lisboa."- artigo 14º "É da competência da câmara municipal a atribuição da licença para oexercício da actividade de arrumador de automóveis."- artigo 18º, n.º 1 "A realização de acampamentos ocasionais fora dos locais adequadosà prática do campismo e caravanismo fica sujeita à obtenção de licença da câmaramunicipal, devendo ser requerida pelo responsável do acampamento e dependendoa sua concessão da autorização expressa do proprietário do prédio."

- artigo 23º, n.º 1 "A máquina só pode ser posta em exploração desde que disponhada correspondente licença de exploração atribuída pela câmara municipal e sejaacompanhada desse documento."- artigo 29º, n.º 1 "Os arraiais, romarias, bailes, provas desportivas e outros divertimentospúblicos organizados nas vias, jardins e demais lugares públicos ao ar livre dependemde licenciamento da câmara municipal, salvo quando tais actividades decorram emrecintos já licenciados pela Direcção-Geral dos Espectáculos."- artigo 35º, n.º 1 "A venda de bilhetes para espectáculos ou divertimentos públicosem agências ou postos de venda está sujeita a licenciamento da câmara municipal."- artigo 39º, n.º 2 "Pode a câmara municipal licenciar as tradicionais fogueiras deNatal e dos santos populares, estabelecendo as condições para a sua efectivação etendo em conta as precauções necessárias à segurança das pessoas e bens."- artigo 41º, n.º 1 "A realização de leilões em lugares públicos carece de licenciamentoda câmara municipal."- capítulo XI A execução dos procedimentos necessários ao cumprimento dos deveresresultantes do citado capítulo- artigo 50, n.º 1 "A instrução dos processos de contra-ordenação previstos no presentediploma compete às câmaras municipais."- artigo 51º "As licenças concedidas nos termos do presente diploma podem serrevogadas pela câmara municipal, a qualquer momento, com fundamento na infracçãodas regras estabelecidas para a respectiva actividade e na inaptidão do seu titularpara o respectivo exercício."

Do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de Junho- artigo 18º, n.º 1, alínea a) - autorização de despesas e respectivo pagamento até aomontante de € 748.196,84 relativamente a cada uma das seguintes despesas:Transportes escolares; Encargos com empréstimos que estejam previamente aprovadospelo órgão deliberativo do Município; Iluminação pública e energia eléctrica;Transferência para a Associação Nacional de Municípios Portugueses, CIRA e outrasAssociações que integrem o Município de Albergaria-a-Velha- artigo 18º, n.º 1, alínea a) - autorização de pagamento de encargos com o pessoalda Câmara Municipal, bem como os respectivos encargos a suportar pelo município,verificados que estejam os requisitos legais necessários ao seu pagamento,independentemente do seu montante (rubricas: despesas com pessoal - 0102-01 etodas as subrubricas).

DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DO PRESIDENTENO VEREADOR DR. JOSÉ LICÍNIO TAVARES PIMENTADa Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, na redacção dada pela Lei n.º 5-A/2002, de11 de Janeiro:-"Gerir os recursos humanos dos estabelecimentos de educação e ensino, nos casose nos termos determinados por lei."

DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DO PRESIDENTE NO CHEFE DO GABINETE DEAPOIO PESSOAL, ENG.º LUÍS FERNANDO LEAL DUARTE DE OLIVEIRAAo abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 73º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro,na redacção dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro:- Praticar todos os actos de administração ordinária, nomeadamente os relacionadoscom expediente, correspondência diversa e autorização de requisições internasnecessárias ao bom funcionamento dos serviços, incluindo a assinatura dos documentose ofícios necessários à execução das tarefas.

SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DO PRESIDENTENO VEREADOR DR. JOSÉ LICÍNIO TAVARES PIMENTADa Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, na redacção dada pela Lei n.º 5-A/2002, de11 de Janeiro:-"Organizar e gerir os transportes escolares;"-"Promover a publicação de documentos, anais ou boletins que interessem à históriado município;"-"Promover e apoiar o desenvolvimento de actividades artesanais, de manifestaçõesetnográficas e a realização de eventos relacionados com a actividade económica deinteresse municipal;"-"Criar, construir e gerir as instalações, equipamentos, serviços, redes de circulação,de transportes, de energia, de distribuição de bens e recursos físicos integrados nopatrimónio municipal ou colocados, por lei, sob a administração municipal" relativamenteao património escolar, cultural e desportivo.

SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DO PRESIDENTENA VEREADORA DR.ª SANDRA CRISTINA SANTOS CORREIADa Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, na redacção dada pela Lei n.º 5-A/2002, de11 de Janeiro:-"Apoiar ou comparticipar no apoio à acção social escolar e às actividadescomplementares no âmbito de projectos educativos, nos termos da lei;"-"Criar, construir e gerir as instalações, equipamentos, serviços, redes de circulação,de transportes, de energia, de distribuição de bens e recursos físicos integrados nopatrimónio municipal ou colocados, por lei, sob a administração municipal" relativamenteao património destinado a habitação social.

Acta nº 24Data: 04-11-2009

Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal -periodicidadeDeliberação: por unanimidade, aprovar aproposta apresentada

Proposta de Delegação de Competências daCâmara Municipal no Presidente da CâmaraMunicipalDeliberação: por maioria, aprovada

Proposta de nomeação do Conselho deAdministração dos Serviços Municipalizadosde Águas e SaneamentoDeliberação: por maioria, aprovada

Proposta para concessão de autorização aoConselho de Administração dos ServiçosMunicipalizados de Água e Saneamento paraconcessão de apoio financeiro ou outroDeliberação: aprovado em SessãoExtraordinária da Assembleia Municipal de 27-11-2009 sob proposta da Câmara Municipal,conforme deliberação tomada em reuniãoordinária de 04 -11-2009

Taxas do Imposto Municipal sobre ImóveisDeliberação: aprovado em SessãoExtraordinária da Assembleia Municipal de 27-11-2009 sob proposta da Câmara Municipal,conforme deliberação tomada em reuniãoordinária de 04 -11-2009

Taxa Municipal do Direito de Passagem para2010Deliberação: aprovado em SessãoExtraordinária da Assembleia Municipal de 27-11-2009 sob proposta da Câmara Municipal,conforme deliberação tomada em reuniãoordinária de 04 -11-2009

Lançamento de uma Derrama para 2010Deliberação: aprovado em SessãoExtraordinária da Assembleia Municipal de 27-11-2009 sob proposta da Câmara Municipal,conforme deliberação tomada em reuniãoordinária de 04 -11-2009

Participação variável no IRS para 2010Deliberação: aprovado em SessãoExtraordinária da Assembleia Municipal de 27-11-2009 sob proposta da Câmara Municipal,conforme deliberação tomada em reuniãoordinária de 04 -11-2009

Minuta do Protocolo de Cooperação / anolectivo 2009/2010 / RedEducativa - Associaçãopara o Desenvolvimento Educativo e Sócio-CulturalDeliberação: por unanimidade, aprovada

SubsídioDeliberação: por unanimidade, atribuir umsubsídio à RedEducativa - Associação para oDesenvolvimento Educativo e Sócio-Culturalno valor de 6.550,62€, para apoio eacompanhamento do Projecto Despertar (1ºperíodo lectivo)

SubsídioDeliberação:por unanimidade, atribuir umsubsídio ao Centro Social e Paroquial de StªEulália no valor de 1.707,63€, destinado asuportar as despesas de funcionamento doespaço de aulas para os alunos da Escola EB1 de Igreja, em obras

SubsídioDeliberação: por unanimidade, atribuir umsubsídio ao Rancho Folclórico da Casa do Povode Angeja no valor de 940,00€, parapagamento das despesas de deslocação aFerrol, na Corunha, Espanha

SubsídioDeliberação: por unanimidade, atribuir umsubsídio ao Agrupamento de Escolas da Brancano valor de 150,00€, para a edição do JornalEscolar "Escrita Irrequieta"

Aquisição de exemplares do livro "GuerraPeninsular - Invasões Francesas"Deliberação: por unanimidade, adquirir 100exemplares do livro pelo preço unitário de5,00€

TroféuDeliberação:por unanimidade, oferecer doistroféus ao Rancho Folclórico da Casa do Povode Angeja para o seu "Torneio Relâmpago deSueca"

Acta nº 25Data: 18-11-2009

Protocolo de Cooperação a celebrar com asJuntas de Freguesia / Mandato 2009 - 2013Deliberação: aprovado em SessãoExtraordinária da Assembleia Municipal de 27-11-2009 sob proposta da Câmara Municipal,conforme deliberação tomada em reuniãoordinária de 18 -11-2009

SubsídioDeliberação: por unanimidade, atribuir umsubsídio complementar à RedEducativa -Associação para o Desenvolvimento Educativoe Sócio-Cultural no valor de 1.889,40€, paraapoio e acompanhamento do ProjectoDespertar (1º período lectivo)

Cedência do Auditório da Piscina MunicipalDeliberação: por unanimidade, ceder oAuditório à AlbergAR-TE, isentando dopagamento das taxas devidas

Cedência do Auditório da Piscina e outrosapoiosDeliberação: por unanimidade, ceder oAuditório à Associação de Pais e Encarregadosde Educação do Agrupamento de Escolas deAlbergaria-a-Velha, isentando do pagamentode taxas, bem como suportar os custos como aluguer de equipamento de som

Acta nº 26Data: 02-12-2009

"Pavilhão Gimnodesportivo de Angeja" -relatório final e proposta de adjudicaçãoDeliberação: por unanimidade, aprovar orelatório final e adjudicar a empreitada àempresa Ladário - Sociedade de Construções,Lda pelo montante de 1.686.970,87€

Horário dos estabelecimentos comerciais naquadra de Natal 2009Deliberação: por unanimidade, informar quenão vê inconveniente no horário especial deNatal proposto.

Programa de Generalização do Fornecimentode Refeições aos alunos do 1º CEB - normasde funcionamentoDeliberação: por unanimidade, aprovadas

Normas de Funcionamento da Componente deApoio à Família - Ensino Pré-Escolar - anolectivo 2009/ 2010 - alteraçãoDeliberação:por unanimidade, aprovar aalteração ao artigo 4º

Projecto de Regulamento para a atribuição dehabitações sociais no Município de Albergaria-a-VelhaDeliberação: por unanimidade, aprovado

Subsídio e cedência do Cine -Teatro AlbaDeliberação: por unanimidade, ceder o Cine- Teatro ao Clube Desportivo de Campinho,bem como suportar as despesas com arequisição e projecção de um filme infantil

Acta nº 27Data: 09-12-2009

Orçamento, Grandes Opções do Plano e Mapade Pessoal do Município de Albergaria-a-Velhapara 2010Deliberação: aprovado em Sessão Ordináriada Assembleia Municipal de 18-12-2009 sobproposta da Câmara Municipal, conformedeliberação tomada em reunião extraordináriade 09 -12-2009

SubsídioDeliberação: por unanimidade, atribuir umsubsídio aos Agrupamento de Escolas e àsInstituições Particulares de Solidariedade Socialno valor de 3,00€ por aluno do ensino pré-escolar e do 1º CEB para a realização dasactividades de Natal

Orçamento, Grandes Opções do Plano e Mapade Pessoal dos Serviços Municipalizados para2010Deliberação: aprovado em Sessão Ordináriada Assembleia Municipal de 18-12-2009 sobproposta da Câmara Municipal, conformedeliberação tomada em reunião extraordináriade 09 -12-2009

Acta nº 28Data: 16-12-2009

Plano de Prevenção de Riscos de Gestão,incluindo os de Corrupção e Infracções ConexasDeliberação: por unanimidade, aprovado

SubsídioDeliberação: por unanimidade, atribuir umsubsídio ao Banco Alimentar Contra a Fomede Aveiro no valor de 500,00€ destinado aapoiar a instituição

SubsídioDeliberação: por unanimidade, atribuir umsubsídio ao Agrupamento de Escolas deAlbergaria-a-Velha no valor de 150,00€ paraa edição do jornal escolar

ALBERGARIA EM REVISTA | 23

Presidente:Prof. João Agostinho Pereira

(Administração Geral, Protecção Civil e Segurança, Ordenamento do Território, Gestão ePlaneamento Urbanístico, Ambiente e Qualidade de Vida, Saúde, Mercados e Feiras,Comunicação Social)

Quinta-feira 9h30 - 12h30

Vereadora:Drª. Sandra Correia

(Acção Social, Habitação, Emprego e Formação Profissional, Infância, Juventude e Família)

Quinta-feira 9h30 - 12h30

Vereador:Dr. José Licínio Pimenta

(Educação, Desporto, Cultura, Turismo, Modernização e Inovação e Informação Municipal)

Quinta-feira 9h30 - 12h30

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