UNIÃO E TRABALHO!

Comunicado nº VI (Ano XXVI) Brasília, 30 de julho de 2019

Seguridade Social é discutida em entrevistaPágina 3

Pacote fiscal contra a crise é divulgado em vídeo Página 3

Live - Série ANFIP debate mudança no Carf Página 2

Comunicado nº VI (Ano XXVI) Brasília, 30 de julho de 2019

#13 | Ano XXVII | Abril de 2020

Neste dia 22 de abril, a ANFIP completou 70 anos de existência, algo extremamente signifi cativo para uma entidade representativa de classe. São sete décadas com muitas histórias para contar e recontar com muito orgulho.

E orgulho é o sentimento que a ANFIP tem por todos os seus associados e por todos os trabalhos empreendidos até aqui para valorizar essa carreira tão aguerrida.

Auditores Fiscais, atividade essencial, que percorrem esse país de norte a sul, de leste a oeste. Atuam nas fronteiras, nas aduanas em portos e aeroportos, na unidade central, nos órgãos regionais, nas superintendências, delegacias, unidades de atendimento.

Toda a carreira, que neste momento de calamidade pública exerce com primor suas atribuições, mostra que, ao longo da história sempre carregou o sentimento mais nobre pelo país e pela sociedade,

a empatia. A ANFIP se orgulha da excelência que todos executam este trabalho. E enfatiza ainda mais: a história mostra que sempre foi assim!

Por mais que o governo busque dia após dia criar mecanismos para reduzir ou congelar salários, alterar as atribuições legais e diminuir a participação nos processos decisórios, são os servidores públicos que mostram dia após dia como tratar seu povo com dignidade.

A ANFIP, representada por todos os seus conselheiros, cumprindo isolamento social tão necessário para a proteção de toda coletividade, acolhe e é acolhida diariamente por seus associados. Mesmo separados fi sicamente, continuamos unidos por um país melhor. E esperamos em breve abraçar afetuosamente todos aqueles que construíram essa história tão impactante e cheia de vida. Feliz 70 anos para todos nós!

Brasil – Dia 22 de abril, também se

comemora outro importante momento para nós, brasileiros: o aniversário de 520 anos de descobrimento do Brasil. Foi em 1500 que embarcações portuguesas atracaram de forma defi nitiva neste imenso território, implementando o processo de colonização.

Somos resultado acumulado de toda essa mistura cultural, étnica, social, assim como também refl etimos em nossa identidade esse longo processo que nos tornou um país independente. Os passos dados até aquiforam fundamentais para sermos cidadãosautônomos, porém largos passos ainda precisam ser dados para superarmos as desigualdades ainda preponderantes.

A ANFIP parabeniza todos os brasileiros que caminham nessa direção e acredita que sua atuação sempre atenta a essa realidade histórica e cultural é peça fundamental para buscarmos um país verdadeiramente justo e igualitário.

ANFIP comemora sete décadas de existência

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Linha Direta Página 2

Linha Direta é uma publicação da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil.SEDE: SBN Qd. 01 Bl. H Ed. ANFIP - Brasília/DF - CEP: 70040-907Telefone: (61) 3251 8100 Whatsapp: (61) 98289 5150

Linha Direta é publicação semanal de propriedade da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil. As opiniões externadas nos artigos são de responsabilidade de seus autores.

Envie seus comentários sobre o Linha Direta para o email: comunicacao@anfi p.org.br

Expediente Linha DiretaDIRETOR RESPONSÁVELBenedito Cerqueira Seba

EDITORLudmila Machado

REPORTAGEMDaiana Lima, Taynara Aires e Ludmila Machado

ESTAGIÁRIOManina RodriguesThayná Rodrigues

EDITORAÇÃO ELETRÔNICAGilmar Vitalino e Allan Vitalino

CONSELHO EDITORIALDécio Bruno LopesEucélia Maria Agrizzi MergárCrésio Pereira de FreitasJosé Arinaldo Gonçalves FerreiraBenedito Cerqueira SebaCesar Roxo Machado

www.instagram.com/an� p_

Live - Série ANFIP: especialistas analisam fi m do voto de qualidade no Carf

Na live desta quarta-feira (22/4), da Série ANFIP, os especialistas convidados analisaram a repercussão do fi m do voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e o impacto que a Lei 13.988/20 causa ao sistema tributário brasileiro.

A abertura da videoconferência foi realizada pelo presidente Décio Bruno Lopes, que ressaltou ser de extrema importância para a Administração Tributária que o voto de qualidade no Carf continue na legislação. “A ANFIP entende que foi um erro do Legislativo e do presidente da República, que sancionou a lei. Trata-se de uma perda de poder de polícia, ou seja, o próprio Estado abrindo mão do seu poder de polícia administrativo.”

Edeli Pereira Bessa, conselheira e representante do Carf, focou na questão do crédito tributário e demonstrou seu desconforto e insatisfação diante da mudança. “Nesse contexto, na verdade, cria uma nova forma de extinção do crédito tributário. Entendo que o crédito tributário é um patrimônio que deve ser preservado.”

Para o presidente do Sindifi sco Nacional, Kleber Cabral, esse assunto causou indignação aos Auditores Fiscais da Receita Federal. “Ao nosso ver, está havendo um processo de privatização do direito tributário e da própria tributação. O Brasil se torna o primeiro país do mundo que transfere para a iniciativa privada a interpretação da legislação tributária.”

Outro participante da live foi o juiz

federal João Batista Lazzari. Segundo ele, a alteração deveria ter passado por um debate mais amplo, além de considerar que não era o momento oportuno para a mudança. “Quando a gente olha para essa alteração, o que a gente vê é que não foi feito um debate sobre o impacto na arrecadação federal. Então, uma mudança tão radical, tão brusca, nessa questão do voto de qualidade, também deveria passar por esse aspecto da arrecadação, principalmente num momento em que nós estamos destinando nossos recursos para combater o coronavírus.”

Pela ANFIP, também esteve no debate on-line o vice-presidente de Política de Classe e Salarial, José Arinaldo Gonçalves Ferreira, que aproveitou a ocasião para dizer que “esse é um momento de fazermos uma refl exão para vermos como melhorar a funcionalidade dos tribunais administrativos no Brasil. A mudança, segundo ele, colabora para a morosidade do crédito tributário”.

Outro especialista que engrandeceu o debate foi o advogado tributarista, professor de Direito Financeiro da USP, Heleno Torres. Na avaliação de Torres, é preciso que ocorra, “urgentemente, uma reforma do processo administrativo fi scal e buscar, a partir dessa reforma, acomodar uma série de questões que estão ainda pendentes. A celeridade desses processos interessa a todos”.

Com transmissão ao vivo, toda quarta-feira, às 10h, os debates fi cam disponíveis no site da ANFIP e nas plataformas digitais da Entidade no Youtube e no Facebook. Confi ra!

Na quarta-feira (29), Live – Série ANFIP aborda medidas de justiça fi scalNa próxima quarta-feira (29/4),

às 10 horas, a Live – Série ANFIP debate “Desonerar e tributar: medidas de justiça fi scal para enfrentar a crise”, com transmissão nas páginas

do Facebook e Youtube da ANFIP. Para falar sobre o tema, foram convidados o deputado federal Luis Miranda (DEM/DF) e o presidente da Febrafi te (Federação Brasileira de Associações de Fiscais de

Tributos Estaduais), Rodrigo Spada. Pela ANFIP, falam o vice-presidente Executivo, Márcio Humberto Gheller, e o vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários, Cesar Roxo Machado.

UNIÃO E TRABALHO!

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ANFIP defende Seguridade Social em entrevista on-line"Em um momento de crise como o

que estamos vivendo, temos que, cada vez mais, consolidar nosso Estado do Bem-Estar Social e a Seguridade Social brasileira com recursos fi nanceiros, materiais e humanos sufi cientes para ter um melhor atendimento em saúde, assistência social e previdência aos cidadãos brasileiros", afi rmou Vilson Antonio Romero, assessor de Estudos Socioeconômicos da ANFIP, durante entrevista on-line para a Agência Servidores, na segunda-feira (20/4).

O jornalista Umberto Goulart, coordenador da Agência, também indagou sobre as mudanças que estão sendo efetivadas no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), objeto do artigo “O jabuti e as raposas no Carf”, de autoria de Romero, que critica a sanção do projeto de conversão da Medida Provisória 899/19, transformada na Lei nº 13.988/2020, que acaba com o voto de qualidade na instituição recursal do Ministério da Economia.

O assessor reiterou, acompanhando autoridades do setor tributário que já se manifestaram, que a “mudança no Conselho vem na contramão do que o Estado brasileiro precisa hoje, que é obter mais recursos. Por mais que os valores sejam expressivos, poucas

pendências tributárias são resolvidas com o voto de qualidade. Percebe-se, portanto, que, com o fi m dessa possibilidade e com o voto de minerva passando para o lado do contribuinte, a tendência é que a solução pró-contribuinte dos litígios faça com que muitas empresas deixem de pagar ou posterguem a liquidação dos seus tributos”, projetou Romero.

A ANFIP, informou o assessor, juntamente com outras entidades do Fisco, elaborou dez propostas para a busca emergencial de recursos que, se por um lado desoneram mais as micro e pequenas empresas, por outro, podem trazer novas contribuições e fontes de verbas como, por exemplo,

sobre grandes fortunas, dividendos, e outros fatos geradores ainda não tributados no Brasil.

Apesar do momento difícil que todo brasileiro está vivenciando, Romero defendeu disciplina durante o isolamento social. De acordo com ele, o mundo enfrenta um inimigo desconhecido, que ainda não chegou às comunidades mais pobres, onde há aglomerações e precárias condições sanitárias. “A situação é, de fato, preocupante. A ANFIP defende que sejam seguidas as orientações científi cas, oriundas da Organização Mundial da Saúde (OMS)”, afi rmou.

Confi ra a entrevista completa em nosso site e nas plataformas digitais da ANFIP no YouTube e no Facebook.

Em vídeo: 10 medidas tributárias para acelerar a recuperação do Brasil

Você já conhece o conjunto de propostas tributárias para o enfrentamento da crise econômica e fi scal provocada pelo novo coronavírus? A ANFIP, em parceria com as carreiras do fi sco, propõe um pacote com 10 medidas emergenciais que podem acelerar a arrecadação tributária do país sem prejudicar os mais afetados pelo atual cenário.

Para tornar este trabalho ainda mais conhecido, a Entidade publicou em suas redes sociais e na página na internet um breve vídeo com o resumo de cada proposta, de autoria da ANFIP, Fenafi sco, Sindifi sco Nacional, Unafi sco Nacional, Fenafi m e Febrafi te. Acesse, curta e compartilhe!

Visite também o site www.10medidastributarias.org.br para conhecer mais detalhes e baixar o documento na íntegra.

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Com lançamento virtual, livro discute a sobrevivência do administrador público

O webinar de lançamento do Manual de Sobrevivência do Administrador Público acontece no próximo dia 30 de abril. A partir das 9h, o autor e associado da ANFIP,

Valdir Moyses Simão, apresenta aos participantes o resultado deste projeto que indica 10 passos para a excelência da gestão do administrador público.

A obra com linguagem

coloquial e acessível, exemplifica que a administração pública é o instrumento para a concretização de políticas públicas que visem ao desenvolvimento econômico e social do país.

Todo o conteúdo divulgado na edição tem como objetivo orientar os gestores públicos em momentos decisivos para a solução de dilemas que se apresentam no dia a dia.

O livro tem a colaboração de André Castro Carvalho, Luís Henrique Fanan e Patrícia Audi; prefácio de Jorge Gerdau Johannpeter; e posfácio de José Mucio Monteiro. Valdir Simão é Auditor Fiscal, ex-ministro do Planejamento, da Controladoria-Geral da União e ex-presidente do INSS.

As inscrições podem ser feitas no site: www.iree.org.br/administrador-publico.

Espaço para Histórias Fiscais tem conto novo toda semanaPara comemorar os 70 anos

da ANFIP, resgatamos a memória cultural da Entidade e publicamos semanalmente Histórias Fiscais reunidas em publicação lançada na década de 1990.

As histórias publicadas à época revelam como a categoria, ao longo de sua evolução, participou da construção de um país forte. E mostra que a fiscalização

federal, acima de tudo, é formada por profissionais, além de extremamente técnicos, com olhar humanizado do mundo.

Dois livros marcam esse período, o “Fiscalização Previdenciária – Uma viagem através do tempo”, com 143 contos escritos por colegas de todo país, resultado do I Concurso Nacional de Histórias Fiscais, lançado em

1991. E o Histórias Fiscais II, de 1994, com 109 contos narrando passagens e experiências vividas no dia-a-dia da fiscalização, resultado de concurso realizado em 1993.

Confira semanalmente, na editoria Histórias Fiscais, em www.anfip.org.br, os contos de nossas publicações. Conheça também a história da qual você faz parte! Boa Leitura!

Podcast ANFIP apresenta informações em áudioConfira no Podcast ANFIP, tanto na

página da Entidade na internet quanto no Soundcloud, os principais debates promovidos pela ANFIP nas redes sociais.

As lives da Série ANFIP também podem ser conferidas em áudio. Ouça! Compartilhe!

Lives todas as quartas-feirasA ANFIP, conectada à era digital,

inova mais uma vez. Toda quarta-feira tem conteúdo especial para você conferir na Live - Série ANFIP. Em parceria com a Agência Servidores, moderação do jornalista Sergio Lerrer, Auditores Fiscais apresentam

análises, debates e propostas para o fortalecimento da carreira fiscal e da sociedade. Convidados especiais reforçam a importância dos temas em pauta. Seguridade social, previdência, tributos, economia, política e atualidade discutidos com seriedade.

Anote em sua agenda, toda quarta-feira, às 10h, com transmissão pelo canal da ANFIP no YouTube e pela página do Facebook tem Live - Série ANFIP. As edições anteriores ficam disponíveis em nosso site e nas mídias sociais.

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UNIÃO E TRABALHO!

NOS ESTADOS

ANFIP-SP suspende atividades presenciais até dia 10 de maio

A ANFIP-SP, Estadual de São Paulo, comunica que, em consonância com a prorrogação da quarentena até o dia 10 de maio, anunciada pelo governo do estado, os atendimentos presenciais continuam suspensos e os trabalhos permanecem executados por home offi ce.

Em caso de dúvidas, entre em contato:

– Financeiro: jane@anfi p-sp.org.br (Funcionamento: 8h às 17h)– Atendimento: sonhely@anfi p-sp.org.br (Funcionamento: 9h às 18h)– Jurídico: juridico@anfi p-sp.org.br (Funcionamento: 9h às 18h)– Secretaria: contato@anfi p-sp.org.br (Funcionamento: 9h às 18h)– Cadastro: cadastro@anfi p-sp.org.br

(Funcionamento: 9h às 18h)Para falar diretamente com o

presidente da entidade, Genésio Denardi, entre em contato pelo e-mail genesio@anfi p-sp.org.br ou pelo telefone (11) 97488-7744.

Prêmio Educação Fiscal 2020: regulamento do concurso é divulgado

Já está disponível para consulta o regulamento do Prêmio Educação Fiscal 2020, evento que promove e premia ações e projetos voltados para o tema, além de oportunizar a discussão sobre a função social dos tributos. A ANFIP é patrocinadora do projeto, promovido pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafi te).

O concurso, realizado desde 2012, propicia que o cidadão participe do funcionamento e aperfeiçoamento dos instrumentos de controle social e fiscal do Estado por meio de atividades de Educação Fiscal.

O Prêmio conta com parceria da Receita Federal do Brasil, da Secretaria do Tesouro Nacional, da Controladoria-Geral da União, do GT-66 de Educação Fiscal (Confaz) e da Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

As inscrições devem ser realizadas a partir da 1ª semana de junho até 15 de agosto para as categorias Escolas e Instituições. A partir do dia 30 de setembro para as categorias Tecnologia e Imprensa. O formulário para participação deve ser preenchido, exclusivamente, por meio do site www.premioeducacaofi scal.org.br

A divulgação dos 18 finalistas ocorrerá na primeira semana de novembro e a premiação será no dia 26 do mesmo mês, em Belo Horizonte (MG).

RFB divulga atividades que podem ser executadas em teletrabalho

A Receita Federal do Brasil, por meio da Portaria nº 734/2020, divulgada na quinta-feira (23/4), autoriza as atividades que podem ser executadas na modalidade de teletrabalho.

São elas:I – Análise e julgamento de processos administrativos fi scais;II – Desenvolvimento de sistemas corporativos na área de tecnologia da informação;III – Análise e elaboração de processos de correição;IV – Realizar Auditoria Interna;V – Gerir Direito Creditório de Contribuinte;

VI – Gerir Cadastros Tributários e Aduaneiros;VII – Preparo, análise, decisão e execução de processos de arrecadação, cobrança, cumprimento das obrigações acessórias e garantia do crédito tributário;VIII – Análise de Interesse Fiscal;IX – Formular Atos Normativos – Cosit;X – Formular Atos Interpretativos – Cosit;XI – Julgar Recursos Hierárquicos em Matéria Tributária e Aduaneira;XII – Elaborar Parecer em Pedido de Relevação de Pena de Perdimento;XIII – Elaborar Proposta de Súmula no Contencioso Administrativo;XIV – Acompanhamento Diferenciado

de Maiores Contribuintes; eXV – Realizar Pesquisa e Seleção para Auditoria Fiscal.

Confi ra na página da ANFIP, editoria “Geral”, a Portaria na íntegra.

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BENEFÍCIOS

OdontoGroup dá dicas sobre saúde bucal

A OdontoGroup está entre as operadoras mais sólidas e reconhecidas do Brasil, tendo

conquistado nas últimas décadas a parceria de grandes empresas e organizações, incluindo a ANFIP.

A saúde bucal é essencial para o bem-estar e qualidade de vida, pois refl ete diretamente na saúde geral. Por isso, a OdontoGroup reuniu algumas informações importantes para esclarecer as diferenças entre placa

bacteriana e tártaro. Confi ra na página da ANFIP, editoria “Benefícios e Convênios”, as dicas de saúde reunidas para você.

A ANFIP conta com parcerias e convênios nas mais diversas áreas, sempre pensando na qualidade de vida dos associados. Cuide do seu sorriso com a OdontoGroup!

Cruzeiro do Sul disponibiliza bolsa de estudos a associados

Descontos exclusivos para aquisição de veículo 0Km

A Cruzeiro do Sul Educacional, parceira da ANFIP, está presenteando os associados com 1 (uma) bolsa de estudo de cursos livres, a distância, da instituição, com certifi cado e totalmente gratuito. O benefício

também é extensivo aos familiares e amigos dos associados.

Adquira já a sua bolsa deestudos acessando o site:https://cursos.maisconteudoparavoce.com.br/.

Acesse seu Clube de Vantagens ANFIP pelo site anfi p.temvantagens.com.br e confi ra os descontos imperdíveis

nas compras de veículos Toyota, Harley-Davidson e muito mais. Não perca tempo, escolha seu modelo e garanta seu 0km!

Saiba como a Jusprev está cuidando do seu plano de previdência

A Jusprev informa que, mesmo remotamente, continua trabalhando para garantir a segurança do Planjus, o plano de previdência complementar para membros de carreiras jurídicas públicas e de Auditoria Fiscal da Receita Federal do Brasil.

Para apresentar esse trabalho, a Jusprev divulga semanalmente conteúdos importantes para informar a todos sobre os cuidados que a Entidade tem com seus participantes e assistidos. Confira:

Como são feitos os investimentos e a priorização do baixo risco

Sempre focada em proteger o seu futuro financeiro, a Jusprev age de forma conservadora, priorizando os investimentos de baixo risco e de longo prazo, para a segurança do seu Planjus.

Coberturas de risco e Covid-19Considerando o momento crítico

em que vivemos, o cuidado com os associados não seria diferente. Informamos aos participantes que as coberturas de risco (Renda Mensal por Morte ou Invalidez) estão garantidas também em ocorrências advindas de casos da Covid-19. A indenização segue garantida para as novas contratações das coberturas de risco.

Volatilidade e Previdência Complementar

Acompanhe o Instagram da Jusprev para ter acesso ao conteúdo exclusivo sobre educação fi nanceira, ministrado pela Myrian Lund, especialista em fi nanças. Nesta semana, a professora Myrian explicou um pouco sobre volatilidade, previdência complementar e a importância do conservadorismo.

Mais informações podem ser acessadas no perfi l da Jusprev através do destaque “Dicas” do Instagram @jusprevprevidencia.

Informações sobre os planos podem ser obtidas com a consultoria da ANFIP, que permanece realizando os atendimentos através dos contatos: (61) 9 9655-8978 / zuleide@anfi p.org.br.