new secretaria de ciência, tecnologia e inovação · 2019. 5. 23. · orçamento fiscal 2016...
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Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação
Orçamento Fiscal 2016 GOVERNO DEPERNAMBUCO
ESTRUTURA INSTITUCIONAL
31000 - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Legislação: Lei nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015 e Decreto nº 38.803, de 05 de novembro de 2012.
Finalidade: Formular, fomentar e executar as ações de política estadual de desenvolvimento científico, tecnológico e deinovação; promover e apoiar ações e atividades de incentivo à ciência, as ações de ensino superior, pesquisacientífica e extensão; planejar e executar ações para a criação e consolidação de ambientes e empreendimentos deinovação no Estado; formular e desenvolver medidas para ampliação e interiorização da base de competênciascientíficas e tecnológicas do Estado, bem como apoiar as ações de polícia científica e medicina legal; instituir egerir centros tecnológicos; promover a educação tecnológica e promover a radiodifusão pública e de serviçosconexos.
ENTIDADES SUPERVISIONADAS
00405 - FUNDAÇÃO DE AMPARO À CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FACEPE
Legislação: Lei nº 10.401, de 26 de dezembro de 1989; Decreto nº 29.971, de 01 de dezembro de 2006; Lei nº 15.452, de 15 dejaneiro de 2015; Decreto nº 36.527, de 18 de maio de 2011; e Decreto 38.308, de 15 de junho de 2012.
Finalidade: Exercer, no âmbito do setor público estadual, a função de órgão de fomento e promoção de desenvolvimentocientífico e tecnológico, incentivando a formação de recursos humanos, a pesquisa básica e aplicada, capacitaçãotecnológica e a difusão de conhecimento, tendo em vista o bem-estar da população do Estado e o progresso dasciências.
00406 - UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
Legislação: Lei nº 5.736, de 25 de novembro de 1965; Lei nº 10.518, de 29 de novembro de 1990; Decreto nº 25.552, de 11 dejunho de 2003; Decreto nº 27.041, de 20 de agosto de 2004; Decreto nº 27.221, de 07 de outubro de 2004; e Lei nº15.452, de 15 de janeiro de 2015.
Finalidade: I - Transmitir os conhecimentos e as tecnologias mais elaboradas pela humanidade, de forma crítica, e emconfronto com o conhecimento empírico da sociedade para a reconstrução permanente do saber com vistas aoexercício profissional e da cidadania e ao desenvolvimento dos processos produtivos;II -Produzir conhecimentos científicos e novas tecnologias em benefício do homem e das transformações sociais;III -Promover a formação ética e moral dos profissionais, de acordo com os valores vigentes na cultura dasociedade e no atual momento histórico;IV -Preservar, divulgar e participar da construção do patrimônio artístico-cultural da humanidade e, de modoparticular, do país e da região onde a Universidade está inserida;V -Estender à sociedade a sua produção científica, tecnológica e cultural, mediante prestação de serviços;VI -Prover de conhecimentos, tecnologias e profissionais a sociedade e os processos produtivos, articulando teoriae prática, visando a aperfeiçoar o processo histórico da região e do país;VII -Propor e desenvolver a política científica de ação transformadora para o desenvolvimento do Estado dePernambuco, de modo a atender às demandas formuladas pela sociedade e expandir as fronteiras da ciência paraalém das suas necessidades imediatas.
00506 - EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICAÇÃO S.A. - EPC
Legislação: Lei nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015, Lei nº 14.404, de 22 de setembro de 2011 e Decreto nº 39.073, de 22 dejaneiro de 2013
Finalidade: Prestar serviços de radiofusão pública e de serviços conexos.
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Orçamento Fiscal 2016 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 31000 - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00120 - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta
Objetivo: Democratizar o acesso ao conhecimento científico e tecnológico, estimular o interesse da sociedade pela ciênciae melhorar o ensino de ciência no Estado
Tipo do Programa : FinalísticoPrograma: 0108 - DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA E APOIO AO ENSINO DE CIÊNCIAS
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 1.339.000 0 0 0 1.339.00000102 0 0 0 0 0 0 7.0007.0000140 0 0 0 0 0 0 1.769.0001.769.000
3.115.0001.339.000 0 00 0 1.776.000 0TOTAL
573-DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO ETECNOLÓGICO
Subfunção:19-CIÊNCIA E TECNOLOGIAFunção:
Promover eventos de natureza científica na área do ensino eproduzir material de divulgação.
Finalidade :
Atividade:0493 - Apoio às Ações de Divulgação Científica e ao Ensinode Ciências no Estado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00500101 860.0003 3 00900101 395.0004 4 00900102 7.0004 4 00500140 1.764.000
3.026.000TOTAL DA AÇÃO
573-DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO ETECNOLÓGICO
Subfunção:19-CIÊNCIA E TECNOLOGIAFunção:
Garantir a continuidade e ampliação das ações de divulgaçãocientífica pelo Espaço Ciência
Finalidade :Atividade:4213 - Manutenção e Conservação do Espaço Ciência QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900140 5.000
5.000TOTAL DA AÇÃO
573-DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO ETECNOLÓGICO
Subfunção:19-CIÊNCIA E TECNOLOGIAFunção:
Divulgar e apoiar o ensino de ciências através da expansão doespaço ciência e implantação de uma rede pernambucana decentro de ciência
Finalidade :
Projeto: 2362 - Estruturação da Rede Pernambucana de Centros deCiência
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 84.000
84.000TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Interiorizar o ambiente da economia do conhecimento Tipo do Programa : Finalístico
Programa: 0194 - APOIO A CONSOLIDAÇÃO DE HABITAT´S DE INOVAÇÃO VOLTADAS PARA OS SETORES PRODUTIVOS DOESTADO
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 7.177.000 0 0 0 7.177.00000102 0 0 0 0 0 0 906.000906.0000140 0 0 0 0 0 0 7.140.0007.140.000
15.223.0007.177.000 0 00 0 8.046.000 0TOTAL
572-DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIASubfunção:19-CIÊNCIA E TECNOLOGIAFunção:
Incentivar a criação de novos processos , produtos e planosde negócios para impulsionar o desenvolvimento econômicosustentável, no sentido de criar continuamente novasoportunidades para a economia e a sociedade pernambucana
Finalidade :
Projeto: 1210 - Implantação, Ampliação e Restruturação de Habitat´sda Inovação
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00500101 7.004.9003 3 00900101 172.1004 4 00900102 906.0004 4 00500140 6.000.0004 4 00900140 1.140.000
15.223.000TOTAL DA AÇÃO
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Orçamento Fiscal 2016 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 31000 - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00120 - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta
Objetivo: Ofertar com qualidade cursos de graduação e pós-graduação na perspectiva da interiorização, da inovação e doconhecimento técnico-científico
Tipo do Programa : Finalístico ( Interinstitucional )Programa: 0917 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO ENSINO SUPERIOR
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 18.680.000 0 0 0 18.680.000018.680.00018.680.000 0 00 0 0 0TOTAL
364-ENSINO SUPERIORSubfunção:12-EDUCAÇÃOFunção:
Assegurar a implementação das políticas de ensino superiornas autarquias municipais
Finalidade :
Atividade:4453 - Promoção e Expansão do Ensino de Graduação e Pós-Graduação nas Autarquias Municipais
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00400101 18.680.000
18.680.000TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Criar,consolidar e fortalecer as redes de parques tecnológicos,de inovação de centros tecnológicos e de centrosvocacionais tecnológicos
Tipo do Programa : Finalístico
Programa: 1000 - CRIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE INICIATIVAS DE INOVAÇÃO VOLTADAS PARA OS SETORES PRODUTIVOSDO ESTADO
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 2.305.000 0 0 0 2.305.00000102 0 0 5.824.000 0 0 0 6.960.0001.136.0000103 0 0 0 0 0 0 12.000.00012.000.0000140 0 0 0 0 0 0 3.156.0003.156.000
24.421.0008.129.000 0 00 0 16.292.000 0TOTAL
572-DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIASubfunção:19-CIÊNCIA E TECNOLOGIAFunção:
Promover a competitividade no Porto DigitalFinalidade :
Atividade:4147 - Fomento à Competitividade das EmpresasEmbarcadas no Porto Digital e PARQTEL
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 1.231.0003 3 00900102 2.500.0004 4 00900102 566.0004 4 00500140 711.000
5.008.000TOTAL DA AÇÃO
572-DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIASubfunção:19-CIÊNCIA E TECNOLOGIAFunção:
Criar redes de suporte à pesquisa e desenvolvimentoassociadas a setores produtivos
Finalidade :
Projeto: 4111 - Criação e Consolidação da Rede de Inovação dePernambuco
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00500101 141.0003 3 00900101 130.0004 4 00900102 250.000
521.000TOTAL DA AÇÃO
572-DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIASubfunção:19-CIÊNCIA E TECNOLOGIAFunção:
Criar ambientes propícios à inovação continuada e aumentoda capilaridade entre empresas de setores estratégicos noEstado de Pernambuco
Finalidade :Projeto: 4112 - Criação e Consolidação de Parques Tecnológicos QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00500101 292.0003 3 00900101 3.0003 3 00900102 2.985.0004 4 00900102 320.0004 4 00500140 580.000
4.180.000TOTAL DA AÇÃO
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Orçamento Fiscal 2016 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 31000 - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00120 - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta
572-DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIASubfunção:19-CIÊNCIA E TECNOLOGIAFunção:
Criar ambiente de suporte, capacitação e indução à inovação ea novos processos tecnológicos nos APL´s no Estado dePernambuco
Finalidade :
Projeto: 4163 - Ampliação da Inclusão Sociotecnológica voltada aoAtendimento das Cadeias e Arranjos Produtivos Locais
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00500101 340.0003 3 00900101 168.0003 3 00900102 339.0004 4 00500103 12.000.0004 4 00500140 1.860.0004 4 00900140 5.000
14.712.000TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação eassegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho
Tipo do Programa : Gestão, Manutenção e Serviços ao EstadoPrograma: 0961 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 3.872.000 0 9.689.000 0 0 0 13.561.00000102 0 0 2.330.000 0 0 0 2.330.00000140 0 0 0 0 0 0 10.00010.000
15.901.00012.019.000 0 03.872.000 0 10.000 0TOTAL
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:19-CIÊNCIA E TECNOLOGIAFunção:
Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação aServidores da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação
Finalidade :
Atividade:0469 - Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação aServidores da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 27.000
27.000TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:19-CIÊNCIA E TECNOLOGIAFunção:
Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidoresda Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação ao FUNAFIN
Finalidade :
Atividade:0483 - Contribuições Patronais da Secretaria de Ciência,Tecnologia e Inovação ao FUNAFIN
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910101 62.000
62.000TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:19-CIÊNCIA E TECNOLOGIAFunção:
Providenciar o ressarcimento das despesas de pessoal àdisposição da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação
Finalidade :
Atividade:0604 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposiçãoda Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 1.300.000
1.300.000TOTAL DA AÇÃO
126-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOSubfunção:19-CIÊNCIA E TECNOLOGIAFunção:
Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados,voz, imagem e videoconferência, utilizada para a consecuçãodas atividades necessárias à prestação de serviços dainstituição através do acesso e serviços da Rede DigitalCorporativa de Governo.
Finalidade :
Atividade:2345 - Operacionalização do Acesso à Rede DigitalCorporativa de Governo da Secretaria de Ciência, Tecnologiae Inovação
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 358.000
358.000TOTAL DA AÇÃO
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Orçamento Fiscal 2016 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 31000 - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00120 - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta
126-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOSubfunção:19-CIÊNCIA E TECNOLOGIAFunção:
Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos e ativosde tecnologia da informação, necessárias ao funcionamento donúcleo setorial de informática
Finalidade :
Atividade:4269 - Operação e Manutenção das Atividades de Informáticana Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 9.0004 4 00900140 5.000
14.000TOTAL DA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:19-CIÊNCIA E TECNOLOGIAFunção:
Coordenar o processo de planejamento, orçamentação emonitoramento das ações da Secretaria de Ciência,Tecnologia e Inovação e executar as atividades de suporteadministrativo á gestão dos seus programas finalísticos
Finalidade :
Atividade:4379 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Ciência,Tecnologia e Inovação
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 2.510.0003 3 00900101 9.185.0003 3 00910101 3.0004 4 00900140 5.000
11.703.000TOTAL DA AÇÃO
128-FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOSSubfunção:19-CIÊNCIA E TECNOLOGIAFunção:
Elevar o nível de desempenho do corpo funcional daSecretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - AdministraçãoDireta
Finalidade :
Atividade:4501 - Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria deCiência, Tecnologia e Inovação
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 3.000
3.000TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:28-ENCARGOS ESPECIAISFunção:
2854-Devolução de Saldo de Recursos de Convênioda Secretaria, Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00200102 2.330.000
2.330.000TOTAL DA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:19-CIÊNCIA E TECNOLOGIAFunção:
Atender as necessidades de espaço físico adequado aofuncionamento da Secretaria de Ciência, Tecnologia eInovação - Administração Direta
Finalidade :
Projeto: 4503 - Adequação das Instalações Físicas da Secretaria deCiência, Tecnologia e Inovação
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 104.000
104.000TOTAL DA AÇÃO
411
Orçamento Fiscal 2016 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 31000 - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00120 - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
039.190.000 003.872.0000101 43.062.0000 008.154.000 02.049.00000102 10.203.0000 000 012.000.00000103 12.000.0000 000 012.075.00000140 12.075.0000 0
77.340.00003.872.000 0 47.344.000 0026.124.000TOTAL
412
Orçamento Fiscal 2016 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 31000 - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00405 - Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia - FACEPE
Objetivo: Promover o desenvolvimento científico e tecnológico do Estado, através do investimento em atividades depesquisa e na formação de recursos humanos altamente qualificados
Tipo do Programa : Finalístico
Programa: 0906 - EXPANSÃO, DIVERSIFICAÇÃO, INTERIORIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO DA BASE DE COMPETÊNCIASCIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS DO ESTADO
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 0 0 0 0 44.108.00044.108.0000242 0 0 6.575.000 0 0 0 8.996.0002.421.000
53.104.0006.575.000 0 00 0 46.529.000 0TOTAL
571-DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICOSubfunção:19-CIÊNCIA E TECNOLOGIAFunção:
Incrementar a geração de conhecimentos científicos etecnológicos no Estado.
Finalidade :
Atividade:0191 - Atendimento à Demanda Espontânea para Estudos ePesquisas Científicas e Tecnológicas
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900101 12.503.4003 3 00900242 3.862.0004 4 00900242 461.000
16.826.400TOTAL DA AÇÃO
571-DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICOSubfunção:19-CIÊNCIA E TECNOLOGIAFunção:
Apoiar a capacitação e fixação de recursos humanos de altonível em todas as regiões do Estado.
Finalidade :
Atividade:2049 - Apoio ao Desenvolvimento de Capital Humano de AltoNível
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900101 21.110.000
21.110.000TOTAL DA AÇÃO
571-DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICOSubfunção:19-CIÊNCIA E TECNOLOGIAFunção:
Mobilizar a competência científica e tecnológica do Estado emdireção aos objetivos estratégicos ou para o tratamento detemas específicos, apontados como relevants ou prioritáriospara o desenvolvimento de Pernambuco.
Finalidade :
Atividade:4149 - Apoio ao Desenvolvimento e Difusão de Estudos ePesquisas Induzidas
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900101 3.823.9003 3 00900242 2.266.0004 4 00900242 630.000
6.719.900TOTAL DA AÇÃO
571-DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICOSubfunção:19-CIÊNCIA E TECNOLOGIAFunção:
Incrementar a competitividade das empresas do estado.Finalidade :
Projeto: 2047 - Atendimento à Demanda das Empresas por Estudos ePesquisas Geradores de Inovação
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00500101 1.508.7004 4 00900101 5.162.0003 3 00500242 447.0004 4 00500242 1.330.000
8.447.700TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia eassegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho
Tipo do Programa : Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
Programa: 0942 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À CIÊNCIA E TECNOLOGIA -FACEPE
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 2.355.000 0 1.460.000 0 0 0 3.916.000101.0000242 0 0 0 0 0 0 300.000300.000
4.216.0001.460.000 0 02.355.000 0 401.000 0TOTAL
413
Orçamento Fiscal 2016 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 31000 - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00405 - Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia - FACEPE
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:19-CIÊNCIA E TECNOLOGIAFunção:
Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidoresda Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia - FACEPE aoFUNAFIN
Finalidade :
Atividade:0192 - Contribuições Patronais da Fundação de Amparo àCiência e Tecnologia - FACEPE ao FUNAFIN
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910101 20.000
20.000TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:19-CIÊNCIA E TECNOLOGIAFunção:
Fornecer vale transporte e auxílio alimentação aos servidoresda Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia - FACEPE
Finalidade :
Atividade:0197 - Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação aServidores da FACEPE
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 20.000
20.000TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:19-CIÊNCIA E TECNOLOGIAFunção:
Providenciar o ressarcimento das despesas de pessoal àdisposição da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia -FACEPE
Finalidade :
Atividade:0555 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposiçãoda FACEPE
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 30.000
30.000TOTAL DA AÇÃO
126-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOSubfunção:19-CIÊNCIA E TECNOLOGIAFunção:
Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados,voz, imagem e videoconferência, utilizada para a consecuçãodas atividades necessárias à prestação de serviços dainstituição, através do acesso e serviços da Rede DigitalCorporativa de Governo.
Finalidade :
Atividade:2060 - Operacionalização do Acesso à Rede DigitalCorporativa de Governo da FACEPE
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 53.000
53.000TOTAL DA AÇÃO
126-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOSubfunção:19-CIÊNCIA E TECNOLOGIAFunção:
Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos e ativosde tecnologia da informação, necessárias ao funcionamento donúcleo setorial de informática
Finalidade :
Atividade:4251 - Operação e Manutenção das Atividades de Informáticana Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia - FACEPE
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 100.0004 4 00900101 15.000
115.000TOTAL DA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:19-CIÊNCIA E TECNOLOGIAFunção:
Coordenar o processo de planejamento, orçamentação emonitoramento das ações da FACEPE e executar asatividades de suporte administrativo à gestão dos seusprogramas finalísticos
Finalidade :
Atividade:4359 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Amparo àCiência e Tecnologia - FACEPE
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 2.305.0003 3 00900101 1.226.0003 3 00910101 1.000
3.532.000TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:28-ENCARGOS ESPECIAISFunção:
0194-Devolução de Saldo de Recursos de Convênioda FACEPE
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00200242 300.000
300.000TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:11-TRABALHOFunção:
0196-Encargos com o PASEP da FACEPEOperação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 20.000
20.000TOTAL DA AÇÃO
414
Orçamento Fiscal 2016 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 31000 - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00405 - Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia - FACEPE
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:19-CIÊNCIA E TECNOLOGIAFunção:
Atender as necessidades de espaço físico adequado aofuncionamento da Fundação de Amparo à Ciência eTecnologia
Finalidade :
Projeto: 4013 - Adequação das Instalações Físicas da Fundação deAmparo à Ciência e Tecnologia - FACEPE
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 40.0004 4 00900101 86.000
126.000TOTAL DA AÇÃO
415
Orçamento Fiscal 2016 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 31000 - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00405 - Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia - FACEPE
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
01.460.000 044.209.0002.355.0000101 48.024.0000 006.575.000 02.721.00000242 9.296.0000 0
57.320.00002.355.000 0 8.035.000 0046.930.000TOTAL
416
Orçamento Fiscal 2016 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 31000 - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00406 - Universidade de Pernambuco - UPE
Objetivo: Garantir, com qualidade, os atendimentos ambulatoriais e hospitalares nas unidades de saúde da Universidadede Pernambuco.
Tipo do Programa : FinalísticoPrograma: 0061 - PROMOÇÃO DA SAÚDE
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0242 0 0 400.000 0 0 0 664.000264.0000244 26.006.000 0 47.555.000 0 0 0 73.681.000120.0000271 145.427.000 0 1.499.000 0 0 0 147.046.000120.000
221.391.00049.454.000 0 0171.433.000 0 504.000 0TOTAL
302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIALSubfunção:10-SAÚDEFunção:
Realizar os procedimentos ambulatoriais e hospitalares para oatendimento no Hospital Oswaldo Cruz, no Centro Integradode Saúde Amaury de Medeiros e no Pronto SocorroCardiológico de Pernambuco
Finalidade :Atividade:0076 - Atendimento Ambulatorial e Hospitalar QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900242 400.0004 4 00900242 264.0003 1 00900244 26.006.0003 3 00900244 47.555.0004 4 00900244 120.0003 1 00900271 145.427.0003 3 00900271 1.499.0004 4 00900271 120.000
221.391.000TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Garantir espaços adequados à oferta de serviços educacionais e de saúde. Tipo do Programa : Finalístico
Programa: 0065 - CONSERVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO E DE SAÚDE DA UNIVERSIDADE DEPERNAMBUCO
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 1.397.000 0 0 0 1.600.000203.0000140 0 0 0 0 0 0 3.500.0003.500.0000241 0 0 68.000 0 0 0 88.00020.0000242 0 0 0 0 0 0 2.915.0002.915.0000244 0 0 4.711.000 0 0 0 4.811.000100.0000271 0 0 0 0 0 0 80.00080.000
12.994.0006.176.000 0 00 0 6.818.000 0TOTAL
302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIALSubfunção:10-SAÚDEFunção:
Garantir espaços adequados à oferta de serviços de saúde.Finalidade :Atividade:0072 - Conservação e Adaptação de Unidades de Saúde QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900244 4.615.000
4.615.000TOTAL DA AÇÃO
364-ENSINO SUPERIORSubfunção:12-EDUCAÇÃOFunção:
Garantir espaços adequados à oferta de serviçoseducacionais.
Finalidade :Atividade:0078 - Conservação e Adaptação de Unidades de Ensino QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 1.397.0003 3 00900241 68.0003 3 00900244 96.000
1.561.000TOTAL DA AÇÃO
417
Orçamento Fiscal 2016 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 31000 - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00406 - Universidade de Pernambuco - UPE
364-ENSINO SUPERIORSubfunção:12-EDUCAÇÃOFunção:
Ampliação das oportunidades de acesso do estudanteuniversitário ao ensino superior, oferecendo condições demoradia para os alunos advindos do interior e de outrosEstados.
Finalidade :
Atividade:1906 - Ampliação do suporte às atividades educacionais daUPE
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900101 3.000
3.000TOTAL DA AÇÃO
364-ENSINO SUPERIORSubfunção:12-EDUCAÇÃOFunção:
Proporcionar mais espaços à oferta de serviços educacionais.Finalidade :Projeto: 0073 - Construção e Ampliação de Unidades de Ensino QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900101 200.0004 4 00900140 3.500.0004 4 00900241 20.0004 4 00900242 2.815.000
6.535.000TOTAL DA AÇÃO
302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIALSubfunção:10-SAÚDEFunção:
Proporcionar mais espaços para a oferta de serviços da saúde.Finalidade :Projeto: 0074 - Construção e Ampliação de Unidades de Saúde QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900242 100.0004 4 00900244 100.0004 4 00900271 80.000
280.000TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Promover a elevação do conhecimento científico e de aplicação de modernas tecnologias para a sociedade. Tipo do Programa : FinalísticoPrograma: 0069 - DESENVOLVIMENTO DE PESQUISA E DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 1.506.000 0 0 0 1.556.00050.0000241 0 0 171.000 0 0 0 191.00020.0000242 0 0 544.000 0 0 0 544.0000
2.291.0002.221.000 0 00 0 70.000 0TOTAL
571-DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICOSubfunção:12-EDUCAÇÃOFunção:
Fomentar a realização de estudos e projetos de pesquisa naUPE.
Finalidade :Atividade:0094 - Promoção de Pesquisa QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 784.0004 4 00900101 40.0003 3 00900241 149.0004 4 00900241 10.000
983.000TOTAL DA AÇÃO
364-ENSINO SUPERIORSubfunção:12-EDUCAÇÃOFunção:
Fomentar a realização de projetos de extensão universitária naUniversidade de Pernambuco.
Finalidade :Atividade:0785 - Promoção de Extensão QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 722.0004 4 00900101 10.0003 3 00900241 22.0004 4 00900241 10.0003 3 00900242 544.000
1.308.000TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Oferecer com qualidade cursos do ensino fundamental,médio e pós-médio Tipo do Programa : FinalísticoPrograma: 0070 - PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
418
Orçamento Fiscal 2016 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 31000 - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00406 - Universidade de Pernambuco - UPE
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0241 0 0 70.000 0 0 0 85.00015.00085.00070.000 0 00 0 15.000 0TOTAL
361-ENSINO FUNDAMENTALSubfunção:12-EDUCAÇÃOFunção:
Atender à demanda existente no Estado por cursos do ensinofundamental nas Escolas de Aplicação da UPE.
Finalidade :Atividade:0096 - Promoção e Manutenção do Ensino Fundamental QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 47.0004 4 00900241 8.000
55.000TOTAL DA AÇÃO
362-ENSINO MÉDIOSubfunção:12-EDUCAÇÃOFunção:
Manter, avaliar e ampliar, com qualidade, cursos do ensinomédio e pós-médio.
Finalidade :
Atividade:0786 - Promoção e Manutenção do Ensino Médio e Pós-Médio QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900241 23.0004 4 00900241 7.000
30.000TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Ofertar com qualidade cursos de graduação e pós-graduação na perspectiva da interiorização, da inovação e doconhecimento técnico-científico
Tipo do Programa : Finalístico ( Interinstitucional )Programa: 0917 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO ENSINO SUPERIOR
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 118.890.000 0 9.262.000 0 0 0 128.855.500703.5000241 0 0 4.761.000 0 0 0 4.841.00080.0000242 0 0 5.110.000 0 0 0 8.910.0003.800.0000244 0 0 10.000 0 0 0 20.00010.000
142.626.50019.143.000 0 0118.890.000 0 4.593.500 0TOTAL
364-ENSINO SUPERIORSubfunção:12-EDUCAÇÃOFunção:
Atender a demanda existente no Estado por cursos degraduação nas unidades de ensino da UPE.
Finalidade :Atividade:0075 - Promoção e Expansão do Ensino de Graduação QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 118.890.0003 3 00900101 4.417.0004 4 00900101 573.5003 3 00900241 312.0004 4 00900241 70.0003 3 00900242 324.0004 4 00900242 2.800.0003 3 00900244 10.0004 4 00900244 10.000
127.406.500TOTAL DA AÇÃO
364-ENSINO SUPERIORSubfunção:12-EDUCAÇÃOFunção:
Atender à demanda existente no Estado por cursos de pós-graduação nas Unidades de Ensino da UPE.
Finalidade :Atividade:0095 - Promoção e Expansão do Ensino de Pós-Graduação QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 4.665.0004 4 00900101 90.0003 3 00900241 4.449.0004 4 00900241 10.0003 3 00900242 250.0004 4 00900242 150.000
9.614.000TOTAL DA AÇÃO
419
Orçamento Fiscal 2016 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 31000 - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00406 - Universidade de Pernambuco - UPE
364-ENSINO SUPERIORSubfunção:12-EDUCAÇÃOFunção:
Atender à demanda existente no Estado por cursos viainternet.
Finalidade :Atividade:4314 - Promoção e Expansão da Educação à Distância QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 180.0004 4 00900101 40.0003 3 00900242 4.536.0004 4 00900242 850.000
5.606.000TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Fortalecer os canais de comunicação entre a sociedade e o governo, fortalecendo o controle social na esferagovernamental
Tipo do Programa : Finalístico ( Interinstitucional )Programa: 1077 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NA ESFERA GOVERNAMENTAL
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 3.000 0 0 0 3.00003.0003.000 0 00 0 0 0TOTAL
131-COMUNICAÇÃO SOCIALSubfunção:12-EDUCAÇÃOFunção:
Manter e aperfeiçoar o canal de diálogo com servidores ecidadãos usuários dos serviços públicos estaduais, pararegistros relativos aos casos de elogios, críticas, consultas eoutras ocorrências sobre a atuação dos órgãos, junto aosservidores, cidadãos e a sociedade em geral
Finalidade :
Atividade:4595 - Manutenção da Ouvidoria da Universidade dePernambuco
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 3.000
3.000TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Universidade de Pernambuco e assegurar osuporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho
Tipo do Programa : Gestão, Manutenção e Serviços ao EstadoPrograma: 0979 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 40.735.000 0 19.760.000 0 36.500 0 60.658.500127.0000241 531.000 0 432.000 0 0 0 988.00025.0000242 0 0 200.000 0 0 0 500.000300.0000244 254.000 0 34.334.000 0 0 0 34.838.000250.0000271 40.388.000 0 3.683.000 0 0 0 44.074.0003.000
141.058.50058.409.000 36.500 081.908.000 0 705.000 0TOTAL
121-PLANEJAMENTO E ORÇAMENTOSubfunção:12-EDUCAÇÃOFunção:
Planejar, acompanhar, avaliar e aperfeiçoar o processo degestão da Universidade de Pernambuco.
Finalidade :Atividade:0088 - Desenvolvimento Institucional da UPE QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 288.0003 3 00900241 5.0003 3 00900244 1.483.000
1.776.000TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:12-EDUCAÇÃOFunção:
Providenciar o ressarcimento das despesa de pessoal àdisposição da Universidade de Pernambuco - UPE
Finalidade :
Atividade:0097 - Ressarcimento de Despesa de Pessoal à Disposiçãoda UPE
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 165.0003 1 00900244 57.000
222.000TOTAL DA AÇÃO
420
Orçamento Fiscal 2016 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 31000 - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00406 - Universidade de Pernambuco - UPE
128-FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOSSubfunção:12-EDUCAÇÃOFunção:
Elevar o nível de desempenho do corpo funcional daUniversidade de Pernambuco
Finalidade :
Atividade:0098 - Capacitação de Recursos Humanos da Universidadede Pernambuco - UPE
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 64.0003 3 00910101 40.0003 3 00900241 3.0003 3 00910241 2.0003 3 00900244 7.0003 3 00910244 2.000
118.000TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:10-SAÚDEFunção:
Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidoresda Universidade de Pernambuco - UPE ao FUNAFIN
Finalidade :
Atividade:1583 - Contribuições Patronais das Unidades de Saúde daUPE ao FUNAFIN
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910244 69.0003 1 00910271 40.388.000
40.457.000TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:12-EDUCAÇÃOFunção:
Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidoresda Universidade de Pernambuco - UPE ao FUNAFIN
Finalidade :
Atividade:1585 - Contribuições Patronais das Unidades de Ensino daUPE ao FUNAFIN
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00910101 30.710.0003 1 00910241 41.0003 1 00910244 66.000
30.817.000TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:12-EDUCAÇÃOFunção:
Fornecer vale transporte e auxílio alimentação aos servidoresdas unidades de ensino da UPE
Finalidade :
Atividade:1586 - Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação aServidores das Unidades de Ensino da UPE
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 1.606.000
1.606.000TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:10-SAÚDEFunção:
Fornecer vale transporte e auxílio alimentação aos servidoresdas unidades de saúde da Universidade de Pernambuco -UPE
Finalidade :
Atividade:1587 - Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação aServidores das Unidades de Saúde da UPE
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900244 2.110.0003 3 00900271 3.680.000
5.790.000TOTAL DA AÇÃO
126-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOSubfunção:12-EDUCAÇÃOFunção:
Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados,voz, imagem e videoconferência, utilizada para a consecuçãodas atividades necessárias à prestação de serviços dainstituição, através do acesso e serviços da Rede DigitalCorporativa de Governo.
Finalidade :
Atividade:2205 - Operacionalização do Acesso à Rede DigitalCorporativa de Governo da UPE
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 1.351.0003 3 00900244 534.000
1.885.000TOTAL DA AÇÃO
421
Orçamento Fiscal 2016 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 31000 - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00406 - Universidade de Pernambuco - UPE
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:12-EDUCAÇÃOFunção:
Coordenar o processo de planejamento, orçamentação emonitoramento das ações da UPE e executar as atividades desuporte administrativo à gestão dos seus programasfinalísticos.
Finalidade :
Atividade:4399 - Suporte às atividades fins da Universidade dePernambuco e suas Unidades de Ensino
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 9.860.0003 3 00900101 16.306.0003 3 00910101 34.0004 4 00900101 110.0004 6 00900101 36.5003 1 00900241 490.0003 3 00900241 417.0003 3 00910241 5.0004 4 00900241 25.0003 1 00900244 10.0003 3 00900244 338.0004 4 00900244 10.000
27.641.500TOTAL DA AÇÃO
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:10-SAÚDEFunção:
Coordenar o processo de planejamento, orçamentação emonitoramento das ações da UPE e executar as atividades desuporte administrativo á gestão dos seus programasfinalísticos
Finalidade :
Atividade:4451 - Suporte às atividades fins da Universidade dePernambuco e suas Unidades de Saúde
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900101 10.0003 1 00900244 52.0003 3 00900244 29.846.0003 3 00910244 14.0004 4 00900244 240.000
30.162.000TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:28-ENCARGOS ESPECIAISFunção:
0089-Devolução de Saldo de Recursos de Convênioda UPE
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00200101 3.0004 4 00200101 7.0003 3 00200242 200.0004 4 00200242 300.0003 3 00200271 3.0004 4 00200271 3.000
516.000TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:11-TRABALHOFunção:
0091-Encargos com o PASEP da UPEOperação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 68.000
68.000TOTAL DA AÇÃO
422
Orçamento Fiscal 2016 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 31000 - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00406 - Universidade de Pernambuco - UPE
RESUMO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIAVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
5 - Inversões Financeiras
9 - Reserva de Contingência
2 - Juros e Encargos da Dívida
TOTAL 4- Investimentos 6 - Amortizaçãoda Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
031.928.000 36.5001.083.500159.625.0000101 192.673.0000 000 03.500.00000140 3.500.0000 005.502.000 0160.000531.0000241 6.193.0000 006.254.000 07.279.00000242 13.533.0000 0086.610.000 0480.00026.260.0000244 113.350.0000 005.182.000 0203.000185.815.0000271 191.200.0000 0
520.449.0000372.231.000 0 135.476.000 36.500012.705.500TOTAL
423
Orçamento Fiscal 2016 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 31000 - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00506 - Empresa Pernambuco de Comunicação S.A. - EPC
Objetivo: Operar, produzir programação e manter os sistemas de televisão concedidos ao estado de Pernambuco. Tipo do Programa : FinalísticoPrograma: 1082 - CONSOLIDAÇAO DA EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICAÇÃO S/A
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 0 0 680.000 0 0 0 680.00000241 0 0 0 0 0 0 300.000300.000
980.000680.000 0 00 0 300.000 0TOTAL
722-TELECOMUNICAÇÕESSubfunção:24-COMUNICAÇÕESFunção:
Produzir, retransmitir e manter no ar a programação do canalde televisão concedido ao estado de Pernambuco
Finalidade :
Atividade:4655 - Operação e Manutenção do Sistema de Televisão doEstado
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 680.000
680.000TOTAL DA AÇÃO
722-TELECOMUNICAÇÕESSubfunção:24-COMUNICAÇÕESFunção:
Recuperar, reequipar a TV Pernambuco para manter no ar aprogramação do canal de televisão concedido ao Estado dePernambuco
Finalidade :Projeto: 4656 - Reestruturação da TV Pernambuco QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE4 4 00900241 300.000
300.000TOTAL DA AÇÃO
Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Empresa Pernambuco de Comunicações S/A eassegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho
Tipo do Programa : Gestão, Manutenção e Serviços ao EstadoPrograma: 1083 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICAÇÃO S/A
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNOVALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE 1-Pessoal e Encargos
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4- Investimentos 5 - Inversões Financeiras
6 - Amortizaçãoda Dívida
9 - Reserva de Contingência TOTAL
0101 715.000 0 964.000 0 0 0 1.679.00000102 0 0 3.000 0 0 0 3.00000241 0 0 87.000 0 0 0 87.0000
1.769.0001.054.000 0 0715.000 0 0 0TOTAL
122-ADMINISTRAÇÃO GERALSubfunção:24-COMUNICAÇÕESFunção:
Coordenar o processo de planejamento, orçamentação emonitoramento das ações da Empresa Pernambuco deComunicação S.A. - EPC e executar as atividades de suporteadministrativo à gestão dos seus programas finalísticos
Finalidade :
Atividade:4657 - Suporte às Atividades Fins da Empresa Pernambucode Comunicação S/A
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 687.4003 1 00910101 17.6003 3 00900101 852.0003 3 00910101 2.0003 3 00900241 87.000
1.646.000TOTAL DA AÇÃO
126-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOSubfunção:24-COMUNICAÇÕESFunção:
Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados,voz, imagem e videoconferência, utilizada para consecuçãodas atividades necessárias à prestação de serviços dainstituição, através do acesso e serviços da Rede DigitalCorporativa de Governo
Finalidade :
Atividade:4658 - Operacionalização do Acesso a Rede DigitalCorporativa de Governo da Empresa Pernambuco deComunicação S/A
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900101 110.000
110.000TOTAL DA AÇÃO
424
Orçamento Fiscal 2016 GOVERNO DEPERNAMBUCO
QUADRO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOSRECURSO DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Ó R G Ã O: 31000 - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00506 - Empresa Pernambuco de Comunicação S.A. - EPC
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:24-COMUNICAÇÕESFunção:
Providenciar o ressarcimento das despesas de pessoal àdisposição da Empresa Pernambuco de Comunicação S/A -EPC
Finalidade :
Atividade:4662 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposiçãoda Empresa Pernambuco de Comunicação S/A
QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 1 00900101 10.000
10.000TOTAL DA AÇÃO
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAISSubfunção:28-ENCARGOS ESPECIAISFunção:
4663-Devolução de Saldo de Recursos de Convênioda Empresa Pernambuco de Comunicação S/A
Operação Especial: QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTENATUREZA DA DESPESA
VALORCE GD MOD ELE3 3 00900102 3.000
3.000TOTAL DA AÇÃO
425