www.vidaeconomica.ptNEWSLETTER N.º 31 | 21 DE SETEMBRO DE 2010

POPH: ABERTURA DE CANDIDATURAS

Decorre até ao próximo dia 30 de Setembro o período para apresentação de candidatu-ras ao Programa Operacional do Potencial Humano (POPH) no âmbito das Tipologias de Intervenção “Apoio à Inserção de Desempregados” e “Quali-ficação-Emprego”, de acordo com o âmbito e condições de-finidas no respectivo Aviso de Abertura.

Estão também abertas as can-didaturas ao POPH no âmbito da Intervenção “Bolsas e Pro-gramas Para Estudantes do Ensino Superior” (até ao dia 15 de Outubro) e “Cursos Profis-sionais” (até ao dia 18 de Ou-tubro).

saúde animal e veterinária conta com concurso de apoio ao empreendedorismo

PRÉMIO PORTUGAL VENCEDOR ABERTO A INICIATIVAS NA ÁREA VETERINÁRIA ATÉ 30 DE SETEMBRO

Vida Económica - Quais as razões que estão na base da criação deste concurso?

Narciso Bento - A Intervet/Schering-Plough Animal Health (Intervet) pretende motivar os seus parceiros para o empreendedorismo, transmitindo uma men-sagem de competitividade e sucesso. Com o prémio Portugal Vencedor pretende-se reconhecer e dar visi-bilidade nacional e internacional a empresas e inicia-tivas - quer ao nível dos animais de companhia, quer de espécies pecuárias - que tenham desenvolvido projectos de sucesso, destacando-se pela inovação, diferenciação e resultados obtidos, revelando todo o seu espírito vencedor, mesmo num país de pequena dimensão e numa conjuntura de crise económica.

O Fundo de Apoio à Inovação (FAI), criado em 2008 através do Despacho n.º 32276-A/2008, de 17 de De-zembro, tem por objectivo o financiamento do sistema científico nacional no domínio da inovação e desenvol-vimento tecnológico, em particular na área das ener-gias renováveis, nomeadamente da energia eólica.

O FAI apoia, entre outros, o financiamento dos seguin-tes projectos no domínio das energias renováveis e efi-ciência energética:- bolsas de mestrado e doutoramento, para investiga-

ção;- realização de conferências e seminários de cariz cien-

tífico ou tecnológico;- estudos técnicos ou científicos e de campanhas de

marketing institucional e de sensibilização;- projectos inovadores em investigação e desenvol-

vimento tecnológico, envolvendo empresas e insti-tuições do sistema científico e tecnológico nacional, individualmente ou em consórcio.

Através do Despacho n.º 13415/2010, de 19 de Agosto, foi alargado o âmbito do FAI a projectos em regime de demonstração tecnológica de conceito e em regime pré-comercial, por se considerar que o FAI pode ajudar a ultrapassar uma falha de mercado identificada nestes

Fundo de Apoio à Inovação financia novos projectos

Índice

Linha de Crédito PME Investe VI 2

Dicas & Conselhos ...................... 3

Notícias .......................................... 5

Apoios Regionais ........................ 7

Legislação ...................................... 9

Perguntas & Respostas ............. 9

Indicadores Conjunturais ......10

Ver artigo completo

regimes. O regime de demonstração tecnológica de conceito é a actividade na qual o promotor pretende demonstrar que um determinado conceito tem po-tencial para ser técnica e economicamente viável, ao passo que o regime pré-comercial é entendido como a actividade de exploração de um conceito cuja viabili-dade técnica e potencial económico se encontram de-monstrados, mas cujo grau de maturidade não permite ainda auto-suficiência económica.

O limite mínimo de investimento adequado à nova ti-pologia de projectos foi fixado em 500 mil euros

Por outro lado, foi também redefinido o limite mínimo de investimento no caso de projectos em I&D, que pas-sou de 2,5 milhões de euros para 1 milhão de euros.

LINHA DE CRÉDITO À AGRICULTURA AUMENTADA PARA 75 MILHÕES DE EUROS

A linha de crédito no valor de 50 milhões de euros de apoio à agricultura, criada pelo Ministério da Agricultura em Janeiro último, foi reforçada em 25 milhões de euros.

“A linha já estava esgotada desde meio do ano; havia uma carteira significativa de pedidos de agricultores a esta linha e como não havia já verba suficiente, decidi-mos fazer uma extensão dessa linha, que passou para 75 milhões de euros, só para a agricultura”, explicou o ministro António Serrano, questionado pela “Vida Económica” à margem da apresentação do congresso mundial do vinho.

“Esta linha permite dar resposta aos pedidos que estavam já colocados, como também satisfazer novos pedidos até atingir este montante”, explicou ainda o governante, re-ferindo que a mesma também servirá para “apoiar inves-timento, nalguns casos, para desendividamento e para alicerçar a tesouraria das empresas, noutros”.

Criada pelo Decreto-Lei 1-A/2010, esta linha de crédito vigora por seis anos, com dois anos de carência, apre-sentando uma bonificação média de 85%.

Teresa Silveira - teresasilveira@vidaeconomica.ptCursos Profissionais

Bolsas e Programas Para Estudantes do Ensino Superior

Apoio à Inserção de Desempregadose Qualificação-Emprego

NEWSLETTER N.º 3121 DE SETEMBRO DE 2010

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(continuação: Newsletter Incentivos nº 30, de 07-09-2010)

6 - Taxa de Juro a suportar pela Empresa Beneficiária

Taxa de juro correspondente a Euribor (3 meses) + spread com valores máximos indicados no ponto 7.

7 - Spread (limites máximos)

Linhas Específicas Spread a suportar pela Empresa

Micro e Pequenas Empresas (1)2,000%

(2)2,000%

Geral PME Líder 2,750 % 2,700 %

Outras empresas:

Escalão A 2,875 % 2,800 %

Escalão B 3,000 % 2,900 %

Escalão C 3,375 % 3,200 %

(1) considerando 50% de cobertura da Garantia Mútua

(2) considerando 50% de cobertura da Garantia Mútua para a Linha Micro e Pequenas Empresas e 60% para a Linha Geral – Dotação Específica Ex-portadoras

8 - Garantia Mútua

Linhas Específicas Limite máximo de garantia

Micro e Pequenas Empresas 50 %

Geral

Dotação Geral 50 %

Dotação Específica Exportadoras (*) 50% / 60%

(*) Majoração de garantia mútua para 60% do capital em dívida em opera-ções que sejam realizadas por empresas que não tenham beneficiado de qualquer operação no âmbito das anteriores Linhas PME Investe

9 - Bonificações

• Pagamento integral da comissão de garantia mútua; • Pagamento parcial do spread no caso das Micro e Pequenas Empresas.

10 - Outras Condições

Idênticas às que vigoraram para a Linha de Crédito PME Investe V.

Fonte: www.iapmei.pt

Linha de Crédito PME Investe VI

PEDIDOS PARA: R. Gonçalo Cristóvão, 111, 6º esq. • 4049-037 PORTO Tel. 223 399 400 • Fax 222 058 098 • encomendas@vidaeconomica.pt

http://livraria.vidaeconomica.pt • www.vidaeconomica.pt

“Na presente obra o Professor Doutor Eduardo Sá e Silva em

parceria com o Dr. Mário Queirós aborda com grande rigor e

profundidade aspectos fundamentais da gestão financeira das

empresas e, particularmente, pelo impacto que pode ter na sua

vida financeira, os investimentos.”

António Domingues Azevedo, Bastonário da OTOC.

COM O INTUITO DE FACILITAR A TRANSIÇÃO PARA O SISTEMA DE NORMALIZAÇÃO CONTABILÍSTICA,É APRESENTADA EM AMBAS AS OBRAS UMA TABELA DE CONVERSÃO DO POC PARA O SNC

Autores: Eduardo Sá Silva e Mário QueirósFormato: 15.5 x 23 cmPágs.: 383 P.V.P.: A 19

GESTÃO FINANCEIRAANÁLISE DE INVESTIMENTOS

NEWSLETTER N.º 3121 DE SETEMBRO DE 2010

Página 3

Dicas & ConselhosPLANTAÇÃO DE ALOÉ VERA

Possuo um terreno para exploração agrícola no qual desejo cultivar aloé vera, uma vez que esta planta tem tido uma procura elevada devido às suas propriedades regeneradoras e antioxidantes naturais. Para tal ne-cessito de apoio financeiro à prepa-ração do solo, compra de máquinas e instalação de sistema de rega.

Tendo em conta que sou um jovem licenciado em Engenharia Agróno-ma, poderei candidatar-me a algum sistema de incentivos?

RESPOSTA

Com efeito, parece cumprir os requisitos para o apoio a jovens agricultores em regime de 1ª ins-talação (Medida 1.1.3 do PRODER), nomeadamente, ter entre 18 a 40 anos, possuir pelo menos o 9º ano de escolaridade e competências profissionais adequadas e possuir a titularidade da exploração agrícola.

Esta medida permite-lhe obter um subsídio não reembolsável de 40 000 €, desde que cumpra as se-guintes condições:- Possuir sistema de contabilida-

de organizada ou um sistema de contabilidade simplificada, aplicado nos termos das normas RICA;

- Cumprir o plano empresarial;- Manter a actividade pelo menos

durante 5 anos;- Cumprir as obrigações legais,

designadamente as fiscais e para com a segurança social;

- Cumprir as normas comunitá-rias ou assegurar a adaptação às mesmas num prazo de 36 meses, a contar da data de instalação, quando houver necessidade de realizar investimentos para o seu cumprimento;

- Possuir registo da exploração no Sistema de Identificação Parcelar (SIP).

Cumulativamente, poderá usufruir de um outro apoio do PRODER, nomeadamente, a medida 1.1.1 Modernização e Capacitação das Empresas na sua componente 1 - Investimento em explorações agrícolas para produção primária de produtos agrícolas. De realçar que, no caso de pretender cumular os 2 apoios, deverá apresentar em simultâneo as 2 candidaturas.

A componente 1 da medida 1.1.1 do PRODER considera como ele-gíveis, entre outras, as seguintes despesas:- Acções de formação profissional;- Edifícios - Construção, aquisição,

incluindo a locação financeira ou melhoramento de bens imóveis, as plantações plurianuais e as despesas associadas à consoli-dação do investimento e outras estruturas de produção;

- Operações de regularização e preparação do solo, desmatação e consolidação do terreno;

- Compra ou locação-compra de novas máquinas e equipamen-tos, nomeadamente, sistemas de rega e equipamento específico com vista à produção e utilização de energias renováveis;

- Investimentos associados ao cumprimento de novas normas ambientais, de higiene e de bem-estar animal;

- Aquisição de prédios rústicos;- Aquisição de programas infor-

máticos;- Processos de certificação reco-

nhecidos.

Esta medida exige um investimen-to mínimo elegível de 25 000 €, permitindo obter um subsídio não reembolsável ou bonificação de ju-ros. O apoio não pode ultrapassar os 750 000 €, no caso de candida-turas individuais à componente 1. No seu caso, poderá usufruir de um incentivo de 50% na aquisição do sistema de rega, entre 25 a 30% na preparação do solo e entre 35 a 40% na aquisição de máquinas. Estes níveis de apoio variam con-soante o seu investimento elegível for inferior ou superior a 100 000 €, respectivamente.

Para se candidatar a esta compo-nente, deve cumprir, ainda, os se-guintes requisitos:- Encontrar-se legalmente cons-

tituído;- Cumprir as condições legais ne-

cessárias ao exercício da activi-dade;

- Não ter sido abrangido por regimes de exclusão relacio-nados com o incumprimento de operações co-financiadas, a partir do ano 2000.

- Nas parcelas onde vão ser reali-zados os investimentos, não es-tar a receber ajudas que sejam incompatíveis com os investi-mentos propostos;

- Nos casos dos projectos que prevejam investimentos de electrificação externa, demons-trarem a existência da mesma ou comprometerem-se a fazê-lo, até ao primeiro pagamento.

Colaboração: www.sibec.pt sibec@sibec.pt - Tel.: 228348500

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Programa

Jantar de boas vindas Com a presença de Dr. Romeu Chap Chap, Presidente do Conselho Editorial da Vida Imobiliária BrasilParticipação no Cityscape O encontro mais esperado pelo mercado imobiliário Brasileiro. Visite em www.cityscapelatinamerica.com.brCafé da Manhã Vida Imobiliária A Vida Imobiliária reúne o sector imobiliário nos debates que marcam a agenda do sectorEvento de Investimento & Avaliação Imobiliária A Prime Yield apresenta-se em São Paulo com evento sobre investimento & avaliação imobiliáriaApresentações do mercado imobiliário Com as consultoras líderes do mercado brasileiro CB Richard Ellis e Cushman & WakefieldRecepção na Prefeitura de São Paulo Conheça o planeamento urbano da cidade de São Paulo e as oportunidades que ofereceSECOVI – Encontro de empresários O SECOVI recebe a missão num encontro de empresários associados do SECOVICopa do Mundo de 2014 Apresentação dos projectos e oportunidadesApresentação do quadro Legal no Brasil Os nossos parceiros Duarte Garcia Caselli Guimarães & Terra Advogados apresentam o quadro legal e fiscal do BrasilVisita a empresas e empreendimentos A missão vai visitar empresas e empreendimentos de referência em São PauloAs empresas Portuguesas no Brasil Partilha de experiência com as empresas Portuguesas que já estão no mercado brasileiro

•AAPBArquitectos •BroadwayMalyanArquitectos•BascolImobiliária •CBRichardEllis/Neoturis•FundboxSGFII •FITOUT–RetailSolutions•Imoalves–Soc.MediaçãoImobiliária•PrimeYield–Consultoria&Avaliação•RaposoSubtil&Associados-SociedadedeAdvogadosRL•SelectaSGFII•SNIPE–InvestimentoseParticipaçõesEmpresariaisSA•TeixeiraDuarteImobiliária.

Com presença já confirmada na III Missão

Empresarial Ibérica:

NEWSLETTER N.º 3121 DE SETEMBRO DE 2010

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PORTUGAL TECNOLÓGICO 2010 ARRANCA AMANHÃ

O Portugal Tecnológico 2010 constitui a maior mostra nacional de tec-nologia e inovação e vai realizar-se entre os dias 22 e 26 de Setembro na FIL - Parque das Nações.

A edição de 2010, sob o tema “Portugal Tecnológico, a liderar o futuro”, será a maior de sempre e apresentará ainda mais soluções inovadoras, com destaque para os projectos de índole tecnológica que contribuem para o sucesso do País e das Regiões, para o bem-estar das populações e para o aumento da capacidade exportadora da economia portuguesa.

Previsto para uma área de cerca de 40.000 m2, abrangendo pela primei-ra vez os quatro pavilhões da FIL e envolvendo mais de uma centena de empresas tecnológicas e entidades com projectos inovadores, o Por-tugal Tecnológico 2010 apresentará as melhores soluções em áreas tão distintas como a Mobilidade Eléctrica, Energias Renováveis, a Educação, a Saúde, as Comunicações, os Transportes e a Segurança, entre outras.

À semelhança das edições anteriores, estarão presentes no Portugal Tec-nológico 2010 todos os grandes intervenientes no mercado, desde start-ups até empresas consolidadas, bem como a Administração Pública, um dos grandes consumidores de tecnologia no nosso mercado.

Pela primeira vez, o evento contará com um “espaço mostra”, uma zona de trabalho para os potenciais investidores, oriundos das delegações de vários países estrangeiros que estarão presentes no evento e com os quais se procurará promover a internacionalização das empresas portuguesas.

A edição de 2010 do Portugal Tecnológico abre também espaço ao di-vertimento e à partilha do conhecimento, com a realização de uma LAN Party, que reunirá entusiastas da tecnologia e dos jogos de computador.

FIL - Pavilhão 1 e Área ExteriorDia 22: 10h - 21h / Dia 23 a 25: 11h - 21h / Dia 26: 11h - 19hSite oficial: www.portugaltecnologico.fil.pt/Clique aqui para fazer o seu registo on-line e obter o seu convite gratuito

Fonte: www.incentivos.qren.pt

projecto da aimmap financiado pelo compete no âmbito dos sistemas de apoio a acções colectivas

REINFORMETAL APRESENTA SALDO MUITO POSITIVO

A AIMMAP (Associação dos Indus-triais Metalúrgicos, Metalomecâni-cos e Afins de Portugal), no âmbito do seu projecto REINFORMETAL, tem levado a efeito um conjunto de iniciativas com vista à dinamiza-ção da sua actividade ao apoio das empresas do sector metalúrgico e metalomecânico em geral e às PME em particular.

O Projecto REINFORMETAL é uma Iniciativa integrada no QREN, e é co-financiada pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, através do Programa Operacional Factores de Competitividade.

Ao longo deste ano e meio em que a sua actividade foi desenvolvi-da, foram realizados ou estão em processo de concretização vários seminários, estudos, participação em eventos internacionais, encon-tros institucionais subordinados a temáticas de relevante interesse para as empresas do sector no-meadamente para as PME, que re-presentam mais de 95% do tecido produtivo do Sector Metalúrgico e Metalomecânico em Portugal.

Notícias

POVT

ABERTAS CANDIDATURAS NO ÂMBITO DA “ASSISTÊNCIA TÉCNICA“

Encontra-se a decorrer o perío-do para a apresentação de can-didaturas no âmbito do Eixo X – Assistência Técnica do POVT (Programa Operacional Valori-zação do Território), com exe-cução orçamental no próximo ano de 2011. O período para a recepção de candidaturas decorre até às 19 horas do pró-ximo dia 30 de Setembro. Este aviso tem em vista o co-finan-ciamento comunitário (FEDER) das actividades de gestão do POVT a realizar no âmbito do seu Secretariado Técnico e dos Organismos Intermédios.

Aviso

RECUPERAÇÃO DO PASSIVO AMBIENTAL

Com uma dotação de 35 mi-lhões de euros, encontra-se aberto novo período para apresentação de candidatu-ras no âmbito do Domínio de Intervenção “Recuperação do Passivo Ambiental” do Eixo III - Prevenção, Gestão, Moni-torização de Riscos Naturais e Tecnológicos, do POVT.

O período para recepção de candidaturas decorre até às 18 horas do dia 29 de Outubro.

Fonte: www.povt.qren.pt

Aviso

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NEWSLETTER N.º 3121 DE SETEMBRO DE 2010

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O programa PME Investe VI exe-cutou, até 15 de Agosto, apenas 38% do total da linha de crédito, correspondendo a um montan-te aproximado de cerca de 478 milhões de euros. Este programa entrou em vigor no passado mês de Junho.

Segundo dados do IAPMEI, este valor corresponde a 8330 opera-ções já aprovadas pelos bancos e pelas sociedades de garantia mú-tua associadas ao projecto.

Ao todo, a linha de crédito, que engloba vantagens como taxas de juro bonificadas, embora com “spreads” mais elevados do que os praticados no passado, é com-posta por 1250 milhões de euros, divididos em três programas.

Do valor global, cerca de 450 mi-lhões de euros destinam-se, em

exclusivo, às empresas exporta-doras, porém estas têm recorrido de forma modesta a esta vertente específica do PME Investe VI. Até à data, foram enquadradas 123 ope-rações, avaliadas em 48,4 milhões de euros, ou seja, utilizando ape-nas cerca de 11% do total disponí-vel. Já em termos do montante dis-ponibilizado, em média, cada em-presa cuja candidatura foi aceite recebeu cerca de 393,4 mil euros.

Por outro lado, a vertente das mi-cro e pequenas empresas é aquela com maior execução, tendo sido utilizados 62%, que correspon-dem a cerca de 215,7 milhões dos 350 milhões de euros disponíveis. No total, foram aprovadas 7419 operações, o que dá uma média de 29,1 mil euros por empresa.

PME INVESTE VI TEM EXECUÇÃO DE 38%

ANJE LIDERA INCUBAÇÃO DE EMPRESAS EM PORTUGAL

A ANJE - Associação Nacional de Jovens Empresários afirma-se como principal “player” da incubação de empresas em Portugal, gerindo uma rede de centros empresariais que representa um investimento inicial global de 7 milhões e 680 mil euros. Ao todo são nove as infra-estruturas espalhadas pelo país e 135 os espaços físicos para a instalação de empre-sas, aos quais se somam inúmeras possibilidades de incubação virtual.

Com uma taxa de ocupação média na ordem dos 82%, a rede de centros empresariais da associação já lançou no mercado perto de 700 PME e contri-buiu para a criação de cerca de dois milhares de postos de trabalho directos.

O volume de negócios envolvido rondou, em 2009, os 30 milhões de euros.

Notícias

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O Fundo Português de Apoio ao In-vestimento em Moçambique, apro-vado pelo Decreto-Lei n.º 42/2010, de 30 de Abril, visa mobilizar re-cursos financeiros para projectos de investimento de empresas por-tuguesas, ou com participação de empresas portuguesas, em secto-res económicos estruturantes do mercado moçambicano, nomea-damente nas áreas das energias re-nováveis, do ambiente e das infra-estruturas.

Na sequência da criação do Fundo, foi recentemente aprovado, atra-vés da portaria 815/2010, de 30 de Agosto, o respectivo regulamento de gestão, que prevê as seguintes modalidades de financiamento para operacionalização do mesmo:

- Tomada de participações sociais a efectuar conjuntamente com sociedades cujo capital social é maioritariamente detido por pessoas singulares ou colectivas residentes ou domiciliadas em Portugal;

- Participação em contrato de con-sórcio, ou outras formas de par-ceria, entre sociedades com sede em Portugal e sociedades com sede em Moçambique;

- Financiamento de participações sociais de sociedades com sede em Portugal no capital social de sociedades com sede em Mo-çambique, através da concessão de empréstimos.

APROVADA A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO PORTUGUÊS DE APOIO AO INVESTIMENTO EM MOÇAMBIQUE

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POLITÉCNICOS APOSTAM NO EMPREENDEDORISMO

Portugal deve aumentar os índices de empreendedorismo, apostando nos jovens - consideram os organizadores do Concurso Nacional Po-liempreende. A iniciativa conjunta dos politécnicos portugueses teve este ano uma acção inédita com o “Barco do Empreendedorismo”, que reuniu quase duas centenas de participantes, incluindo vários espe-cialistas nacionais e estrangeiros e empresários.

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NEWSLETTER N.º 3121 DE SETEMBRO DE 2010

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NORTE

COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DO CÁVADO

AVISOGovernação e Capacitação

Institucional - Operações no Domínio da

Administração em RedeAté 29-10-2010 (18h00)

AVISOCiclo Urbano da Água

Até 29-10-2010 (18h00)

COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DO DOURO

AVISORedes e sistemas

nacionais, regionais e locais de mobilidade

Até 29-10-2010 (18h00)

AVISORedes e sistemas urbanos

de mobilidadeAté 29-10-2010 (18h00)

CONCURSOS

Apoios Regionais Norte e Centro

ON.2 LANÇA NOVOS APOIOS PARA MELHORAR MOBILIDADE NA CIM DOURO

O Programa Operacional Regional do Norte (“ON.2 – O Novo Norte”) lançou dois novos concursos para financiar projectos inseridos na Co-munidade Intermunicipal do Douro (CIM Douro) que desenvolvam as redes e sistemas de mobilidade.

Com o objectivo de promover a mobilidade, acessibilidade e transpor-tes, de forma a reduzir as assimetrias existentes entre os centros urbanos e a periferia neste domínio, assim como o desenvolvimento de meios de transportes mais sustentáveis, os avisos conferem apoios no valor total de 15,4 milhões de Euros para os projectos aprovados, dos quais 9,3 mi-lhões correspondem ao concurso dirigido às redes e sistemas nacionais, regionais e locais. Os restantes 6,1 milhões de Euros, disponibilizados num segundo aviso, destinam-se ao financiamento de projectos aplica-dos em redes e sistemas de âmbito urbano.

O investimento, numa região onde o turismo representa um sector de-terminante para o desenvolvimento económico, prevê a melhoria da conectividade interna e externa da CIM Douro e o aumento da quali-ficação, ordenamento e coesão do território, tendo estabelecido como prazo limite para a apresentação de candidaturas o dia 29 de Outubro.

Fonte: www.ccdr-n.pt/novonorte

O Ministro da Economia, José Vieira da Silva, inaugurou no pas-sado mês de Julho o Centro Esco-lar de Oliveira do Bairro.

O projecto foi promovido pelo Município de Oliveira do Bairro e conta com um investimento de cerca de 2 milhões e 300 mil euros, sendo cerca de 1 milhão e 300 mil euros comparticipados pelo Fundo Europeu de Desen-volvimento Regional (FEDER), através do programa Mais Centro.

O centro escolar constitui-se como um projecto de referência e como uma mais valia significa-tiva para o concelho, permitindo um marcante aumento da qua-lidade em termos de conforto e acesso a respostas específicas e

em termos de segurança.

As novas instalações vêm per-mitir o acesso dos alunos a salas de aula mais adaptadas às suas necessidades, particularmente no que concerne à utilização dos meios informáticos e à realização de actividades experimentais, com salas específicas, por exem-plo, para a educação plástica. Os alunos vão ainda poder contar com uma biblioteca escolar, uma sala de informática, uma sala polivalente, refeitório e cozinha, tudo condições fundamentais para a melhoria da sociabilização dos alunos e do seu acesso a no-vas experiências.

Fonte: www.maiscentro.qren.pt

O Programa Mais Centro abriu um novo concurso para a Requalificação da Rede Escolar do 1.º Ciclo do Ensi-no Básico e da Educação Pré-Escolar.

O concurso tem como principais objectivos a construção, ampliação e requalificação de escolas básicas que integrem, preferencialmente, o 1.º Ciclo e a Educação Pré-Escolar na perspectiva da criação de Cen-tros Escolares, a eliminação de to-dos os regimes de funcionamento duplos, a progressiva suspensão do funcionamento das Escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico de reduzidas dimensões, designadamente as es-

colas com menos de 20 alunos, e a eliminação de todos os edifícios de construção precária, nomeada-mente pavilhões pré-fabricados.

O território abrangido pelas opera-ções a financiar corresponde à zona do Baixo Vouga, Pinhal Litoral e Pi-nhal Interior Norte, da Região Centro de Portugal.

O prazo para apresentação de can-didaturas termina a 29 de Outubro de 2010.

Fonte: www.maiscentro.qren.pt

MINISTRO DA ECONOMIA INAUGURA CENTRO ESCOLAR EM OLIVEIRA DO BAIRRO

Redes e sistemas urbanos

Redes e sistemas nacionais, regionais e locais

Aviso

mais centro:NOVO CONCURSO PARA REQUALIFICAÇÃO ESCOLAR

COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DO MINHO-LIMA

AVISOValorização e Qualificação

Ambiental e Territorial - Resíduos Sólidos

Até 29-10-2010

AVISOValorização e Qualificação

Ambiental e Territorial - Requalificação da Rede

EscolarAté 29-10-2010

AVISOValorização Económica de Recursos Específicos - Acções Integradas de

Valorização TerritorialAté 29-10-2010

AVISOQualificação do Sistema

Urbano - Mobilidade Territorial

Até 29-10-2010

NEWSLETTER N.º 3121 DE SETEMBRO DE 2010

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MADEIRA:ABERTAS AS CANDIDATURAS AO PROGRAMA RUMOS

Encontra-se a decorrer até ao próximo dia 30 de Setembro, o período para apresentação de candidaturas ao Programa Ru-mos, nas seguintes tipologias de intervenção:- Cursos Profissionalizantes

(escolas de turismo);- Cursos de Educação e For-

mação;- Cursos de Especialização

Tecnológica;- Reconhecimento, Validação

e Certificação de Competên-cias.

A formalização das candida-turas deverá ser efectuada na página do SIIFSE - Sistema Integrado de Informação do Fundo Social Europeu (https://siifse.qren.igfse.pt/), entrando no campo QREN.

Aviso

Apoios Regionais Alentejo, Algarve e Madeira

O Instituto para o Desenvolvimento Regional (IFDR) apresenta até Ou-tubro no seu edifício sede, em plena baixa pombalina, nas montras da Rua da Prata e da Rua de S. Julião, em Lisboa, uma exposição dirigida ao público sobre as intervenções em curso em várias cidades do Algarve, apoiadas pelo PO Algarve 21_QREN.

A iniciativa intitulada “Algarve – Política de Cidades”, desdobra-se em três áreas: Lojas do Munícipe, Rede de Museus e Regeneração Urbana. Numa segunda fase, de 3 de Novembro a 30 de Novembro, a mostra estará pa-tente na sala de exposições da CCDR Algarve, na Pontinha, em Faro.

A ligação em rede das Lojas do Munícipe é um projecto supra municipal dos municípios do Algarve Central: Faro, Loulé, Olhão, S. Brás e Tavira. O projecto pretende ajudar as pessoas que trabalham num concelho e vi-vem noutro, a tratar durante o dia de assuntos relativos ao seu domicílio pessoal.

A iniciativa “Algarve – Do Reino à Região” (Rede de Museus) envolve os municípios do Algarve Central, mas também os municípios de Alcoutim, Castro Marim, Lagos, Silves, Portimão e V. Real de Santo António. Trata-se de um roteiro formado por 13 exposições e publicações que se articulam e completam, distribuídas pelos vários centros urbanos, numa coopera-ção pioneira entre autarquias, museus, instituições públicas e privadas, universidades, centros de investigação, especialistas e populações.

No caso da Regeneração Urbana, e após a apresentação e aprovação das candidaturas, os municípios e restantes parceiros estão a passar agora à fase de execução dos investimentos a desenvolver nos Centros Históri-cos das cidades de Loulé, Olhão e Tavira. Um dos primeiros investimen-tos a ser concluído é a renovação do Cineteatro de Loulé, que reabrirá até ao final do corrente ano.

Através de fotografias, ilustrações e vídeos, podemos presenciar alguns exemplos de intervenções QREN que estão a ser realizadas de forma ar-ticulada pela Região.

Fonte: www.ccdr-alg.pt

CONCELHOS ALENTEJANOS JUNTAM-SE PARA CRIAR UMA REDE DE PROMOÇÃO EMPRESARIAL

O QREN vai permitir a criação de uma rede de promoção empresa-rial, de atractividade urbana e de empreendedorismo, entre uma dezena de concelhos alentejanos. Em causa está uma aposta da Rede Corredor Azul, integrado no âm-bito da Política de Redes Urbanas para a Competitividade e Inovação. O projecto prevê um investimento de 1,3 milhões de euros.

Desta feita, os municípios de Ar-raiolos, Borba, Elvas, Estremoz, Montemor-o-Novo, Santiago do Cacém, Sines, Vendas Novas, Vila Viçosa e Évora, que lidera o projec-to, pretendem alavancar uma rede territorial de cooperação.

“Esta parceria, que envolve muni-cípios do Atlântico à fronteira com Espanha, é da maior importância, porque estamos a actuar no territó-rio de uma forma integrada, permi-tindo que as populações usufruam das potencialidades da região”, ex-plica o vice-presidente da Câmara de Évora, Manuel Melgão.

“ALGARVE – POLÍTICA DE CIDADES” É TEMA DE EXPOSIÇÃO EM LISBOA

Ver artigo completo

ALENTEJO

AVISOPolítica de Cidades –

Redes Urbanas para a Competitividade e a

Inovação 19/12/2009 a 18/12/2010

Critérios Selecção

Alteração

AVISOPrevenção e Gestão de

Riscos Naturais e Tecnoló-gicos – Acções Imateriais25/06/2010 a 31/12/2010

CONCURSOSALGARVE

AVISOSubmissão de

candidaturas em contínuo12/08/2010 a 29/10/2010

AVISOAssistência Técnica

13/09/2010 a 18/10/2010

MADEIRA

AVISOSistema de Incentivos ao Funcionamento das Em-

presas (SI-Funcionamento)13/09/2010 a 30/09/2010

(Fase 3)

NEWSLETTER N.º 3121 DE SETEMBRO DE 2010

Página 9

LEGISLAÇÃO

AGRICULTURA

Linha de crédito com juros bonificados destinada às empresas do sector agrícola e pecuário- Portaria n.º 889/2010, de 13 de Setembro (DR n.º 178, I Série, pág. 4054) – Aumenta o montante global de crédito destinado às empresas, tanto singulares como colectivas, do sector agrícola e pecuário.

EMPREGO

Medida INOV-SOCIAL- Portaria n.º 886/2010, de 10 de Setembro (DR n.º 177, I Série, págs. 4004 a 4005) – Procede à segunda alteração do Regulamento da Medida INOV-SOCIAL, aprovado pela Portaria n.º 154/2010, de 11 de Março.

Medida INOV-ENERGI@- Despacho n.º 13957/2010, de 3 de Setembro (DR n.º 172, II Série, págs. 45981 a 45981) – Procede à altera-ção do Regulamento da medida INOV-ENERGI@, ane-xo ao despacho n.º 7384/2010, de 19 de Abril.

SOLIDARIEDADE E GESTÃO DE FLUXOS MIGRATÓRIOS

Fundo Europeu para as Fronteiras Externas- Portaria n.º 912/2010, de 16 de Setembro (DR n.º181, I Série, pág. 4086) – Altera a Portaria n.º 79/2008, de 25 de Janeiro, que aprova o Regulamento do Finan-ciamento pelo Fundo para as Fronteiras Externas;- Portaria n.º 916/2010, de 16 de Setembro (DR n.º181, I Série, págs. 4089 a 4090) – Altera a Portaria n.º 270/2010, de 18 de Maio, que aprova o Regulamento do Financiamento da Assistência Técnica pelo Fundo Europeu para as Fronteiras Externas.

Fundo Europeu de Regresso- Portaria n.º 913/2010, de 16 de Setembro (DR n.º181, I Série, págs. 4086 a 4087) – Altera a Portaria n.º 98/2008, de 31 de Janeiro, que aprova o Regulamento

do Financiamento pelo Fundo Europeu de Regresso.- Portaria n.º 918/2010, de 16 de Setembro (DR n.º181, I Série, pág. 4091) – Altera a Portaria n.º 272/2010, de 18 de Maio, que aprova o Regulamento do Financia-mento da Assistência Técnica pelo Fundo Europeu de Regresso.

Fundo Europeu para os Refugiados- Portaria n.º 914/2010, de 16 de Setembro (DR n.º181, I Série, págs. 4087 a 4088) – Altera a Portaria n.º 273/2010, de 18 de Maio, que aprova o Regulamento do Financiamento da Assistência Técnica pelo Fundo Europeu para os Refugiados.- Portaria n.º 915/2010, de 16 de Setembro (DR n.º181, I Série, págs. 4088 a 4089) – Altera a Portaria n.º 78/2008, de 25 de Janeiro, que aprova o Regulamento do Financiamento pelo Fundo Europeu para os Refu-giados.

Fundo Europeu para a Integração de Nacionais de Países Terceiros- Portaria n.º 917/2010, de 16 de Setembro (DR n.º181, I Série, pág. 4090) – Altera a Portaria n.º 271/2010, de 18 de Maio, que aprova o Regulamento do Financia-mento da Assistência Técnica pelo Fundo Europeu para a Integração de Nacionais de Países Terceiros.

VALORIZAÇÃO DO TERRITÓRIO

Abastecimento de Água e Saneamento e Ciclo Ur-bano da Água- Despacho n.º 14107-A/2010, de 8 de Setembro (DR n.º 175, II Série, 1º Suplemento) – Determina a simplifi-cação do conteúdo do documento de enquadramen-to estratégico (DEE) exigido no âmbito das candida-turas relativas à Rede Estruturante de abastecimento de Água e Saneamento inseridas no Programa Opera-cional Valorização do Território (POVT) — Eixo II e ao Ciclo Urbano da Água — vertente em baixa — mode-lo não verticalizado, relativo aos Programas Operacio-nais Regionais (POR).

sistema de apoio a acções colectivas (siac) – aviso de abertura de concurso n.º 01 / siac / 2010

QUANDO É AFERIDO O “GRAU DE EXECUÇÃO MÍNIMO” REFERIDO NO PONTO 5 DO AVISO?

O “grau de execução mínimo”, referido na alínea a) do ponto 5 do Aviso, será aferido na data limite de encerra-mento do Concurso (15/10/2010), podendo as novas candidaturas ser submetidas em data anterior à fixada para o encerramento do Concurso.

Fonte: www.pofc.qren.pt

Perguntas & Respostas

CONCURSOSSI QUALIFICAÇÃO PME

AVISOProjectos Individuais –

Solar Térmico01/06/2010 a 15/10/2010

Mérito do Projecto

Guia de Preenchimentodo Formulário

Alteração Aviso

COMPETE

SISTEMA DE APOIO A ACÇÕES COLECTIVAS (SIAC)

AVISO15/07/2010 a 15/10/2010

SISTEMA DE APOIO A ENTIDADES DO SISTEMA

CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO NACIONAL (SAESCTN)

AVISOProjectos de I&D para a

produção de conteúdos médicos e informação

médica06/09/2010 a 28/10/2010

AVISOProjectos de Investigação

Clínica e de Translação.06/09/2010 a 28/10/2010

AVISOProjectos de Investigação

Clínica (Modalidade Júnior)

06/09/2010 a 28/10/2010

AVISOProjectos de Investigação

Clínica (Modalidade Sénior)

06/09/2010 a 28/10/2010

AVISOProjectos nos domínios

da Física de Altas Energias e afins

06/09/2010 a 28/10/2010

COMISSÃO EUROPEIA

AVISOMEDIA Mundus — Convite à apresentação de propos-

tas de 2011Até 15-10-2010

NEWSLETTER N.º 3121 DE SETEMBRO DE 2010

Página 10

Analisando a evolução do rácio entre o nível de pagamentos e o programado, por PO, são visíveis na generalidade dos PO acréscimos re-levantes no volume de pagamentos no 2º trimestre de 2010, com parti-cular destaque para o PO Madeira FEDER e FSE e PO FC.

Mantém-se abaixo da média do QREN – 15,9% – os PO Regionais do Continente e o PO VT.

Os pagamentos sob a forma de adiantamentos à realização de des-pesa (modalidade complementar da forma mais tradicional de reem-bolso de despesas realizadas e efec-tivamente pagas pelo promotor) representam uma parte relevante

do volume total de pagamentos, no essencial, fruto da concretiza-ção das medidas adoptadas pelo Governo visando a injecção de li-quidez nos agentes económicos. Os adiantamentos (certificáveis e não certificáveis, incluindo nestes últimos os pagamentos contra fac-tura) representavam, no final de Junho, cerca de 1/3 do volume to-tal de pagamentos, sendo que uma

parte muito significativa respeitava a adiantamentos não certificáveis, ou seja, suportados pela tesouraria nacional.

Fonte: Boletim Informativo Nº 8 QREN (Informação reportada a 30 Junho 2010)

Indicadores Conjunturais do QRENVolume de pagamentos cresce no 2º trimestre de 2010

FICHA TÉCNICACoordenador: Tiago CabralColaboraram neste número: Fernanda Silva Teixeira, Luís Rodrigues, Marc Barros, Marta Araújo e Teresa SilveiraPaginação: José PintoDicas & Conselhos: Sibec – www.sibec.ptNewsletter quinzenal propriedade da Vida Económica – Editorial SAR. Gonçalo Cristóvão, 111, 6º esq. • 4049-037 Porto • NIPC: 507258487 • www.vidaeconomica.pt

REFORMULAÇÃO DE PROJECTOSConsulte através do link em baixo o Guia de Preenchimento do Formulário de Pedido de Reformulação, que tem como objectivo auxiliar os promotores no preenchimento do Formulário de Pedido de Reformulação nos seguintes Sistemas de Incentivos:• Sistema de Incentivos à Inovação;• Sistema de Incentivos à Qualifica-

ção e Internacionalização de PME;• Sistema de Incentivos à Investiga-

ção e Desenvolvimento Tecnológico.

Ver Documento

DOCUMENTOS

LISTA DE PROJECTOS APROVADOS

Consulte através do link em baixo a lista dos projectos homologados pelas Autoridades de Gestão, no âmbito dos Sistemas de Incentivos do QREN.

Data da lista: 31 de Agosto de 2010.

Ver Documento

16% da dotação orçamental dos fundos estruturais (3,4 mil M€) foi paga aos promotores

Em final de Junho de 2010, o volume de pagamentos

aos beneficiários do QREN ascendeu a 3,4 mil milhões

de euros, dos quais 1,3 mil milhões de euros foram

já efectuados em 2010 e mais de metade (65%) foram

efectuados no último ano, ou seja, após o encerramento do

QCA III (em Junho de 2009).

Este volume de pagamentos QREN representa 33%

dos fundos comunitários contratados, 28% dos fundos

aprovados e 16% do total de fundos disponíveis no QREN

para executar até 2015.

Durante o 2º trimestre de 2010 foram pagos aos

beneficiários do QREN (a título de reembolso ou de

adiantamentos) mais de 680 M€ de fundos (um acréscimo

de 25% face ao trimestre anterior), ou seja, o volume

trimestral mais elevado registado até ao momento.

Uma análise da evolução do volume de pagamentos em

termos de médias móveis de 3 meses permite verificar

uma tendência de aumento do volume de pagamentos

no âmbito do QREN que se deve, no último trimestre,

sobretudo aos pagamentos do FEDER.

Analisando a evolução do rácio entre o nível de

pagamentos e o programado, por PO, são visíveis na

Evolução dos pagamentos

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generalidade dos PO acréscimos relevantes no volume

de pagamentos no 2º trimestre de 2010, com particular

destaque para o PO Madeira FEDER e FSE e PO FC.

Mantém-se abaixo da média do QREN – 15,9% – os

PO Regionais do Continente e o PO VT.

Os pagamentos sob a forma de adiantamentos à realização

de despesa (modalidade complementar da forma mais

tradicional de reembolso de despesas realizadas e

efectivamente pagas pelo promotor) representam uma 6

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:: Boletim Informativo 8 :: Informação reportada a 30 Junho 2010