Editorial - Andreas Nicklisch, Director Interino

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Boletim do Centro Regional de Informação das Nações Unidas

Bruxelas /Setembro de 2005 / N.º 7

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Cimeira Mundial 2005, Nova Iorque, 14-16 de Setembro A Cimeira Mundial de 2005 deverá reunir mais de 170 Chefes de Estado e de Governo, o que a converterá na maior reunião de dirigentes mundiais da história. É uma oportunidade única de tomar decisões ousadas nos domínios do desenvolvimento, segurança, direitos humanos e reforma das Nações Unidas. A ordem de trabalhos baseia-se num conjunto exequível de propostas enunciadas, em Março, pelo Secretário-Geral Kofi Annan, no seu relatório Em Maior Liberdade De então para cá, essas propostas foram analisadas pelos Governos numa série de consultas informais realizadas pelo Presidente da Assembleia Geral, Jean Ping. Projecto de documento final revisto. Para mais informações

O “núcleo duro”, criado pelo Presidente da Assembleia Geral para facilitar as ne-gociações em curso sobre o projecto de declaração da Cimeira, reuniu-se pela primeira vez a 29 de Agosto. O grupo é constituído por cerca de trinta países e organizações regionais. . Para mais informações

Estamos agora literalmente na véspera da Cimeira Mundial 2005. Um acontecimento sem precedentes, onde se es-pera que estejam presen-tes mais de 170 Chefes de Estado e de Governo, o que, atendendo a que a Organização conta com 191 Estados-membros, representa uma participa-ção excepcional, como nunca se viu na história, e sublinha a importância do acontecimento e do que está em jogo. Uma importância que o Secretário-Geral Kofi An-nan sublinha, classificando a Cimeira de “uma opor-tunidade rara para que o mundo se una para enfren-tar as ameaças graves que pesam sobre todos nós e exigem soluções colectivas audaciosas” ... e para “revitalizar a própria ONU”.

Contudo, se os problemas estão aí, se se impõem soluções colectivas auda-ciosas, as opiniões sobre a natureza das soluções divergem e as negociações arrastam-se. O Secretário-Geral disse estar “muito preocupado” com a lenti-dão dos progressos sobre o projecto de documento final. Ao mesmo tempo, o Secretário-Geral reconhe-ce que um acordo sobre as questões em jogo pode levar mais tempo, especial-mente devido à sua com-plexidade. Mas, não nos enganemos, estas questões estão aí para ficar, pelo que se impõem soluções colecti-vas audaciosas; desejemos, desde já que, se a Cimeira não as conseguir trazer imediatamente, contribua, no entanto, para a tomada de consciência colectiva e seja um passo essencial na nossa procura colectiva.

Cimeira de Setembro: Kofi Annan sublinha a importância dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio

O Secretário-Geral pediu um novo compromisso dos Estados-membros em rela-ção à promoção dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio na declaração final da Cimeira de Setembro, que está a ser negociada actualmente. “Um dos grandes êxitos da Declaração do Milénio consistiu em chamar a atenção do mundo inteiro para objectivos precisos que, se fossem realizados até 2015, repre-sentariam um verdadeiro ponto de viragem na luta contra a pobreza”, declarou hoje o Secretário-Geral perante o grupo restrito criado pelo Presidente da As-sembleia Geral, Jean Ping, para fazer avançar as negociações sobre o projecto de documento final da Cimeira Mundial de Setembro.

Para mais informações

(continua)

ONG criam sítio interactivo sobre Cimeira Mundial de 2005

Na perspectiva da Cimeira de 2005, no decurso da qual os dirigentes mundiais se reunirão, no mês de Setembro, na sede das Nações Unidas em Nova Iorque, as organizações da sociedade civil tornam públicas as suas opiniões sobre a maneira como o reforço da Organização se deveria concretizar, no momento em que tem de enfrentar os desafios da pobreza extrema e os que surgem no domínio da segurança internacional. As ONG que trabalham com a ONU criaram um sítio na Internet, cujo endereço é www.undpingoconference.org,

no qual abriram um espaço destinado a debates interactivos sobre as questões que serão discutidas na Conferência anual DIP/ONG, cujo tema principal é: “O Nosso Desafio: Vozes pela Paz, as Parcerias e a Renovação”. Embora a Conferência esteja vedada ao público em geral, o sítio na Internet irá permitir que activistas de todo o mundo participem na discussão das questões focadas no relatório do Secretário-Geral “Em Maior Liberdade”. Para mais informações

Não serão possíveis novos pro-gressos no domínio da consecu-ção dos Objectivos de Desen-volvimento do Milénio (ODM), se os sistemas de saúde não forem reforçados, afirma a Or-ganização o Mundial de Saúde (OMS) num relatório publicado a 22 de Agosto. Se não se fizerem urgentemente investi-mentos nos sistemas de saúde, os progressos entretanto alcan-çados não serão suficientes para alcançar a maior parte dos Ob-jectivos. O relatório, intitulado Health and the Millennium Development Goals, apresenta dados sobre os progressos em matéria de reali-zação dos objectivos, metas e indicadores relativos à saúde Para além dos número, procura analisar as razões por que os avanços são tão lentos no sector da saúde e tenta propor solu-ções, com vista a mudar a situa-ção. Um dos principais obstácu-los é a fragilidade dos sistemas de saúde, que não são

equitativos, e nomeadamente a crise do pessoal do sector e a necessidade premente de fontes de financiamento sustentáveis. Para aceder ao texto integral do relatório (em inglês), visite http://www.who.int/mdg/publications/mdg_report/en/index.html

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(continuação da primeira página)

Uma reforma do Conselho de Segurança, de preferência em Setembro ou então antes do fim do ano

ONG defendem o seu ponto de vista sobre implementação dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio de 7 a 9 de

Setembro em Nova Iorque “O Nosso Desafio: Vozes pela Paz, as Parcerias e a Renovação” é o tema do evento que terá lugar de 7 a 9 de Setembro, na Sede da ONU, em Nova Iorque. Contará com a participação de mais de 2000 representantes de organizações não governamen-tais (ONG) e outros parceiros da sociedade civil, que expressa-rão os seus pontos de vista acerca da implementação dos Ob-jectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) e sobre ques-tões ligadas à paz e à segurança, aos direitos humanos e à refor-ma das Nações Unidas.

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Reforço dos sistemas de saúde decisivo para a realização dos Objectivos de Desenvolvi-

mento do Milénio

Exortando os Estados-membros a adoptarem, quando da Cimeira Mundial de 2005, uma reforma do Conselho de Segurança “que tardou demasiado” a aconte-cer, o Secretário-Geral lembrou que a reforma das Nações Unidas ficaria incom-pleta sem isso e apelou a um acordo sobre o questão em Setembro ou, pelo menos, até ao fim do ano.

Para mais informações

Pode acompanhar a Cimeira Mundial 2005, visitando o site http://www.runic-europe.org/portuguese/summit2005/index.html

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Relatório do Secretário-Geral sobre o Trabalho da

Organização

Relatório do Desenvolvimento Humano

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As actividades levadas a cabo pelas Nações Unidas reflectem todos os grandes problemas internacionais e todas as preocupações dominantes da comunidade internacional, inscrevendo-se na luta por um mundo mais justo, afirma Kofi Annan no seu relatório anual. Texto integral do relatório em inglês e em francês

A 15ª. edição do Relatório do Desenvolvimento Humano, subordinada ao tema “Cooperação Internacional numa Encruzilhada: Ajuda, Comércio e Segurança num Mundo Desigual”, foi lançada a 7 de Setembro. Faz o levantamento dos progressos alcançados no domínio da consecução dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio. Para além da exaustiva análise estatística, o estudo salienta os custos humanos de não atingir as metas e não cumprir as promessas e apela ao reforço dos três pilares inter-ligados da cooperação internacional: a ajuda, o comércio e a segurança. O relatório defende que o comércio internacional pode ser um catalisador poderoso do desenvolvimento humano, sublinhando, no entanto, que é necessário prestar mais atenção às condições em que se processa a integração dos países nos mercados mundiais. Para mais informações

O 2005 Report on the World Social Situation: The Inequqlity Predicament (Relatório sobre a Situação Social Mundial 2005: O Problema da Desigualdade), publicado pelas Nações Unidas a 25 de Agosto, é um grito de alerta para as desigualdades que subsistem e se agravam no mundo inteiro. O Relatório concentra-se no abismo que existe entre as economias formais e informais, o fosso cada vez maior entre os trabalhado-res qualificados e não qualificados, as disparidades crescentes a nível da saúde, educação e oportunidades de participação social, económica e política. O Relatório adverte que, a não ser que se preste atenção à necessidade de corrigir a desigualdade a nível mundial e de procurar realizar a visão abrangente de desenvolvimento social acordada na Cimeira Social de Copenhaga, em 1995, o problema da desigualdade perpetuar-se-á, fazendo fracassar os esforços desenvol-vidos com vista à consecução dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio. Para mais informações Resumo do relatório (em português)

Segundo Relatório das Nações Unidas sobre Situação Social Mundial 2005, uma grande

parte do mundo continua a debater-se com o “problema da desigualdade”

Relatório sobre Comércio e Desenvolvimento 2005 (publicado a 2 de Setembro)

Este relatório analisa as tendências actuais da economia actual do ponto de vista dos pro-gressos em matéria de realização dos Objec-tivos de Desenvolvimento do Milénio. Estuda as repercussões do forte crescimento econó-mico registado na China e na Índia na interde-pendência económica mundial e nas perspec-tivas de desenvolvimento dos outros países em desenvolvimento.

Relatório sobre o Desenvolvi-mento Económico de África 2005 (a publicar a 13 de Setembro)

Analisando os efeitos do investimento directo estrangeiro (IDE) em África, este novo relató-rio mostra que o seu papel foi sobrevaloriza-do e preconiza uma revisão das políticas na-cionais que foram adoptadas para atrair inves-timentos. Recomenda ainda uma abordagem mais equilibrada e mais estratégica do IDE, que seja adaptada às condições económicas e aos problemas de desenvolvimento dos

Relatório sobre o Investimento Mundial 2005 (a publicar a 29 de Setembro)

Este relatório apresenta a evolução recente dos fluxos de IDE. Centrado na questão do investimento no sector da investigação e desenvolvimento, chama a questão para um fenómeno novo: enquanto a investigação de ponta está tradicionalmente reservada ao espaço nacional, um número crescente de empresas transnacionais instala laboratórios de investigação nos países em desenvolvimen-to, o que ilustra uma mudança importante nas relações económicas internacionais.

O relatório con-tém previsões para o ano 2005 b e m c o m o recomendações que permitiriam dar uma nova dinâmica à eco-nomia mundial, tendo em vista o aumento dos rendimentos e uma redução da pobreza.

países africanos.

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Para mais informações sobre a CNUCED e as suas actividades

Em direcção a uma Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: Comité encarregado da sua redacção encerra sexta

sessão

O Comité encarregado de elaborar uma convenção internacional para proteger e promover os direitos dos cerca de 600 milhões de pessoas com deficiência terminou a sua sexta sessão, a 12 de Agosto. As negocia-ções recomeçarão em Janeiro e Agosto de 2006, em datas que ainda não foram fixadas. No decurso dos trabalhos desta sessão, o Comité terminou a segunda leitura dos artigos que se referem em especial às questões que afectam o dia-a-dia das pessoas com deficiência, bem como o das pessoas que as rodeiam e a família. Durante um encontro com a imprensa organizado a 12 de Agosto, o Presidente do Comité e Embaixador da Nova Zelândia, Don Mackay, explicou que esta convenção se distingue dos outros trata-dos relacionados com os direitos humanos, na medida em que não só cria novos direitos como introduz novas modalidades de aplicação, quer se trate da liberdade de movimentos, quer da liberdade de informação. Este projecto de texto tenta também influenciar a percepção que a sociedade tem da deficiência. Para mais informações

Doadores prometem contribuir com quase 4 mil milhões de dólares para

Fundo Mundial Segundo o Fundo Mundial para a Luta contra a SIDA, a Tu-berculose e a Malária, durante a conferência de doadores que teve lugar em Londres, este mês, com a presença do Secretário-Geral da ONU, foram prometidos cerca de 3,7 milhares de milhão de dólares em doações para o biénio de 2006/2007, Kofi Annan, que iniciou o Fundo, uma entidade mista, funda-da há três anos, afirmou que as contribuições anunciadas permitirão, em grande medida, assegurar a viabilidade do Fundo Mundial a longo prazo. Irão ajudar a planear as suas acções, auxiliando os países a estabelecerem programas conjuntos para a luta contra o VIH/SIDA, a tuberculose e a malária, acrescentou.

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Progressos notáveis em Timor Leste, segundo a ONU De um modo geral, a situação em Timor Leste tem-se mantido calma e o país tem avançado no sentido da auto-suficiência, diz Kofi Annan no seu relatório (S/2005/533) ao Conselho de Segurança sobre o Gabinete das Nações Unidas em Timor Leste (UNOTIL). Para mais informações

Durante a apresentação, ao Conselho de Segurança, do relatório do Secretário-Geral, que abrange o período en-tre 13 de Maio e 15 de Agosto de 2005, o Representante Especial do Secretário-Geral para Timor Leste, Sukekiro Hasegawa, referiu progressos notáveis no país, tanto nos planos político e diplomático, como no domínio económico. Para mais informações

Austrália acolheu a primeira Conferência Internacional sobre Participação das Comunida-

des nos Processos Conceptual e Operacional do Desenvolvimento A Conferência, que decorreu entre 14 e 17 de Agosto, foi uma iniciativa das Nações Unidas e do Governo do Estado de Queensland, na Austrália e contou com a participação de mais de 2000 delegados de 44 países. Na ordem de trabalho do encontro, os organizadores inscre-veram as questões relacionadas com a “governação participativa. Tendo como pano de fundo o relatório do Secretário-Geral “Em Maior Liberdade”, o arranque dos trabalhos foi marcado por um debate sobre o estado da democracia na mundo e os desafios que as democracias e os processos de democratização têm de vencer.

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Secretário-Geral nomeia o brasileiro Luiz Carlos da Costa Representante Especial Adjunto na Libéria O Secretário-Geral da ONU, Kofi Annan, anunciou a nomeação de Luiz Carlos da Costa como seu Representante Especial Adjunto para as Operações e o as Actividades relativas ao Estado de Direito na Libéria. Luiz Carlos da Costa tem uma longa e brilhante carreira nas Nações Unidas e, desde Junho de 2003, é Director da Divisão de Apoio Logístico, no Gabinete de Apoio às Missões do Departamento de Operações de Manutenção da Paz. Luiz Carlos da Costa desempenhou muitos outros cargos nas Nações Unidas, onde ingressou em 1969. Secretário-Geral nomeou Francesco Bastagli, de nacionalidade italiana, Representante Especial para o Sara Ocidental O Secretário-Geral nomeou, Francesco Bastagli, de nacionalidade italiana, seu Representante Especial para o Sara Ocidental. Antes desta nomeação, Francesco Bastagli trabalhou no Kosovo, durante três anos, como Representante Especial Adjunto do Secretário-Geral para a Administração Civil.

Nova Carta para a promoção da saúde num mundo globalizado adopta-da em conferência das Nações Unidas Aprovada por 700 participantes (oriundos de cerca de 100 paí-ses) na 6ª Conferência Mundial para a Promoção da Saúde, a Carta de Banguecoque identifica as principais acções necessárias para abordar os factores que determinam da saúde num mun-do globalizado, fomentando a participação dos inúmeros acto-res e partes interessadas que têm um papel crucial na realiza-ção do objectivo que é a saúde para todos. O desafio da Carta de Bangue-coque consiste em identificar a melhor maneira de responder às grandes mudanças e tendências mundiais que afectam de uma maneira decisiva a saúde e o bem-estar e como modificar as estratégias de promoção da saúde para que enfrentem com êxito as desigualdades e sejam mais adequadas às exigências do novo milénio. A Carta apela à coerência das políticas, dos investimentos e da cooperação entre governos, organizações internacionais, sociedade civil e sector privado. Para mais informações

* * *

ONU lança novo guia sobre consumo e produção sustentáveis O público precisa de ser alerta-do, quando os estilos de vida prejudicam o ambiente, mas os fundos públicos destinados a sensibilizarem para o problema e fomentar mudanças de com-portamentos podem ser escas-sos ou inexistentes. Daí que o Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA) tenha lançado, no início de Setembro, um novo guia (UNEP Guide Communicating Sustainability – How to produce effective public campaigns) que oferece um compêndio de 16 campanhas públicas inovadoras que visam mudar atitudes e estilos de vida para proteger o meio ambiente. Segundo Klaus Toepfer, Director Executivo do PNUA, “os efeitos do nosso modelo de consumo deixaram de ser vagos e invisíveis”, pelo que é funda-mental que a comunicação social desempenhe o papel que lhe compete de uma forma eficaz. Para obter mais informações sobre esta publicação, pode visitar http://www.unep.org/newscentre).

* * * Tratado para a Prevenção de Doenças de Vector Hí-drico na Europa entrou em vigor

A 3 de Agosto, entrou em vigor um tratado para a prevenção das doenças de vector hídrico na Europa e conta com o apoio das Nações Unidas. Tem como objectivo prevenir doenças liga-das à àgua tais como a cólera, a disenteria, e a febre tifóide, através do fornecimento de água potável e de sistemas de saneamento adequados às popu-lações das bacias de rios euro-peus que atravessam diversos países. O Protocolo convida os países que o ratificaram a melhorarem os seus sistemas de saúde, a qualidade das suas reservas de água bem como os seus serviços de saneamento e a gestão dos recursos hídricos.

* * * Dois organismos da ONU congregam esforços para promover um turismo favo-rável ao ambiente e orienta-do para o desenvolvimento Perante a previsão de um cres-cimento maciço do turismo, nos próximos anos, a Organização Mundial de Turismo (OMT) e o Programa co das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA), junta-ram-se para redigir um conjunto de directrizes, a fim de ajudarem os governos do mundo a pro-moverem um turismo sustentá-vel que contribua para aumentar

a prosperidade, sem causar danos ao ambiente e às comuni-dades locais. O guia, intitulado “Making Tou-rism More Sustainable: a Guide for Policy Makers”, é um documento de referência que pretender dar aos responsáveis pela formula-ção de políticas sobre turismo um conjunto de instrumentos que podem utilizar para aplicar tais políticas. Para mais informações

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BREVE S

A ONU na imprensa portuguesa

Embora tardiamente, o resto do mundo corre em auxílio do Níger. Mas o mesmo espectro – o da fome, num clima generalizado de insegu-rança alimentar – paira também sobre perto de 20 milhões de pessoas, nas outras regiões do Sahel, no sul do Sudão, na Etiópia, na Eritreia, na Somália e na África Austral. Se agirmos de imediato, essa ameaça poderá ser afastada. (...) Temos de resolver o problema da insegurança alimentar nas suas fases iniciais, ante que o sofrimento ganhe terreno e o custo de prestar assistência aos mais vulneráveis aumente. Não há um remédio milagroso para o problema da fome nem uma solução única que possa ser posta em execução isoladamente. Mas há muitas coi-sas que podem ser feitas. (...) A África não poderá desenvolver-se, prosperar e ser verdadeiramente livre com o estômago vazio.

(Secretário-geral das Nações Unidas, Kofi Annan, in Visão, 1/09/2005)

P UB L I CAÇÕE S

Poderá encontrar estas e outras publicações na página na internet do Serviço de Publicações das Nações Unidas:

https://unp.un.org/

Laying the Foundations for Children's Rights

Código de Venda: 05.XX.5

ISBN: 8889129190

Publicado em Agosto de 2005

Global Agenda, A: Issues be-fore the 60th General Assembly

of the United Nations

Código de Venda: 05.I.81

ISBN: 1880632713

Publicado em Agosto de 2005

WTO, E-commerce and Information Technologies

Código de Venda: 05.II.A.6

ISBN: 9211045423

Publicado em Agosto de 2005

Disponível na versão

Report on the World Social Situation 2005: The Inequality

Predicament

Código de Venda: 05.IV.5

Genebra, 12-30 de Setembro

Comité dos Direitos da Criança, 40ª. sessão

Roma, 14-15 de Setembro Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), Conselho de Administração

Viena, 19-23 de Setembro

Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA),

Conselho de Governadores

Nova Iorque, 21-23 de Setembro Conferência que visa facilitar a entrada em vigor do Tratado de Proibição Total dos Ensaios Nucleares

Washington D.C., 25 de Setembro Reuniões anuais dos Conselhos de Governadores do Ban-co Mundial e do Fundo Monetário Internacional

... também em Setembro

8 Dia Internacional da Alfabetização

16 Dia Internacional da Preservação da Camada de Ozono

21 Dia Internacional da Paz

CAL ENDÁR I O

FICHA TÉCNICA

Director Interino do Centro: Andreas Nicklisch Responsável pela publicação: Ana Mafalda Tello Redacção Marta Neves Raquel Fernandes Maquetagem : Sónia Fialho

CONTACTOS

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