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NFP-e
Nota Fiscal Eletrônica de Produtor Rural
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ESCLARECIMENTOS
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ESCLARECIMENTOS
NFP NF-e NFP-e
NFA NF-e NFA-e
NFA-e é um documento fiscal eletrônico emitido
exclusivamente pelo Fisco no padrão da NF-e, modelo 55.
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ESCLARECIMENTOS
NF-e
NFA-e
NFP-e
Remetente:
Produtor Rural
Série: 890 a 899
Emitente: SEFAZ
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ESCLARECIMENTOS
AGENFA
SUA
PROPRIEDADE
NFP-e
IE Regular
CADASTRO PRÉVIO
NO
ICMS TRANSPARENTE
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ESCLARECIMENTOS
Cadastro no
ICMS
TRANSPARENTE
Produtor JÁ
cadastrado
NÃO precisa se
recadastrar
Produtor NÃO
cadastrado
Se possuir
Certificado
Digital
Cadastro pela
Internet (NÃO
precisa ir à
AGENFA)
Se NÃO possuir
Certificado
Digital
Precisa ir à
AGENFA para
se cadastrar
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ESCLARECIMENTOS
NÃO cadastradas no ICMS
Transparente
Cadastradas no ICMS
Transparente
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ESCLARECIMENTOS
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ESCLARECIMENTOS
Visão da(o):
* AGENFA (em uso)
* Posto Fiscal (em uso)
* Produtor Rural (4/Maio/2015)
Visão do:
Produtor Rural
Versão 1.0
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ESCLARECIMENTOS
SUA
PROPRIEDADE NFP-e
NFP
04/05/2015
Só consulta
DEZ/2014: 10 produtores contatados por telefone só 1 NFP-e emitida
NFP-e chegando!!!
Favor testar !!!
1ª Quinzena MAR/2015: 900 produtores contatados por e-mail (1 semana)
5 produtores retornaram
2ª Quinzena MAR/2015: 24.176 produtores contatados por e-mail (20
dias) 6 produtores emitiram NFP-e (testes)
Até HOJE (16/04/2015): ??? Produtores emitiram NFP-e (testes)
SEFAZ-MS
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ABRIL 04 de MAIO
www.nfe.ms.gov.br
abril 04 de MAIO
(67) 3318-6516 ou 3318-6520
ESCLARECIMENTOS
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https://hom.efazenda.servicos.ms.gov.br/e-fazenda/login.aspx
ESCLARECIMENTOS
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NÃO
ESCLARECIMENTOS
SUA
PROPRIEDADE NFP-e
NFP
04/05/2015
Tô com dúvidas!!!
E agora???
Só consulta
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*
ESCLARECIMENTOS
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ESCLARECIMENTOS (referência Agosto a Outubro 2015)
CENÁRIO ATUAL
NFP-e
86%
NFP
14%
ICMS
Transparente
SGI ou MIA
Ambiente de Emissão
CENÁRIO FUTURO
NFP-e
100%
SGI ou MIA ICMS
Transparente
Ambiente de Emissão
À medida que forem liberadas
as naturezas de operação no
ICMS Transparente, estas serão
bloqueadas no SGI/MIA
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*
ESCLARECIMENTOS
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*
ESCLARECIMENTOS
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ESCLARECIMENTOS
AGENFA POSTO FISCAL
ESTABELECIMENTO DO PRODUTOR
RURAL
LEILÃO
(em desenvolvimento)
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ESCLARECIMENTOS
AGENFA
SUA
PROPRIEDADE
NFP-e
A NFP-e é emitida:
* Sem o produtor sair do seu estabelecimento
(não precisará ir à AGENFA);
* Sem cobrança da taxa de ½ UFERMS
* De forma autônoma (período de adaptação)
* De forma rápida
* De forma prática
A NFP-e é emitida:
* Com a presença do produtor ou do seu
procurador (precisa ir à AGENFA);
* Haverá cobrança da taxa de ½ UFERMS
* Sempre dependente de um funcionário da
AGENFA
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ESCLARECIMENTOS
DIFERENÇAS NFP NFP-e
Prazo para cancelamento? 72 horas 24 horas
Forma de cancelamento? Processo On-line
Validações no cancelamento? Manual On-line
Cancelamento Extemporâneo? Processo Permitido (10 UFERMS)
2 UFERMS em 1º/01/2016
Aproveita dados da NFP? Redigitar Duplicar
Segue padrão nacional de NF-e? Não Sim
NFP-e ou NFP ?????
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Ajuste SINIEF 19/2014
Subanexo XII ao Anexo XV ao RICMS
ESCLARECIMENTOS
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preferência
ESCLARECIMENTOS
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ESCLARECIMENTOS
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ESCLARECIMENTOS
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ESCLARECIMENTOS
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ESCLARECIMENTOS
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NFA-e MS MS
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NFA-e MS MS
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NFA-e MS MS
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NFA-e MS MS
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Eduardo Henrique Higa Fiscal Tributário Estadual Gestor de Negócios da NF-e Secretaria de Estado de Fazenda de MS
(67) 3318-6520 / 3318-6516
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OBRIGADO!