nocoes de criminologia
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Noções de criminologiaTRANSCRIPT
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NOES DE CRIMINOLOGIAOrigem da palavra: crimino,is o crime logos estudo/palavra ia sufixo formador de substantivoConceito: cincia ligada ao Direito e que estuda o crime em todos os seus aspectos: pessoal, social, etiolgico, repressivo, clnico etc.
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TICA DE CRIMINOLOGIASobre o crime:Incidncia massiva na populao;Incidncia aflitiva do fato;Persistncia espao-temporal do fato;Consenso inequvoco sobre etiologia tcnica de interveno
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OBJETO (FOCO) DA CRIMINOLOGIA
DELITO;DELINQUENTE;VTIMA;CONTROLE SOCIAL
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DELITO
CONDUTA ANTISSOCIAL;CAUSAS GERADORAS;TRATAMENTO DADO AO DELINQUENTE;FALHAS NA PROFILAXIA PREVENTIVA.
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DELINQUENTE
ESCOLA POSITIVA: ser atvico (hereditariedade remota)ESCOLA MARXISTA: vtimas da estrutura econmicaATUALMENTE: h aproveitamento de todas as escolas.
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VTIMAEstuda os efeitos e a estrutura do delito sobre a vtima:a) Aspectos - moral; - psicolgico; - jurdico; - econmico, etc.b) Nveis de vitimizao.
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NVEIS DE VITIMIZAOVITIMIZAO PRIMRIA atingida diretamente pela conduta.
VITIMIZAO SECUNDRIA atingida pela inrcia (burocratizao) do Estado na busca de Justia.
VITIMIZAO TERCIRIA atingida pela estigmatizao da sociedade (cifra negra).
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CONTROLE SOCIAL
CONTROLE INFORMAL (famlia, escola, profisso, clubes)
CONTROLE FORMAL (Polcia ostensiva, Foras Armadas, Justia, Ministrio Pblico)
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MTODO E FINALIDADE DA CRIMINOLOGIA
MTODOS Psicolgico Sociolgico
FIM informar a sociedade (geral e poderes constitudos) sobre crime, criminoso, vtima, controle e preveno.
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HISTRIA DA CRIMINOLOGIA Criminologia como cinciaExpoentes:
CESARE LOMBROSO, 1876, O Homem Delinquente.PAUL TOPINARD, 1879, empregou pela 1 vez o termo criminologia.RAFAEL GARFALO, 1885, criminologia.ADOLPHE QUETELET, 1835, Ensaio de Fsica Social.
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A HISTRIA DA CRIMINOLOGIA - DIVISESPrimeiro perodo: Antiguidade (sem foco)
Segundo perodo: Antropologia Criminal
Terceiro perodo: Sociologia Criminal
Quarto perodo: Poltica Criminal
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ANTIGUIDADE (1 PERODO)Perodo at o sculo XVCdigo Hamurabi previa a punio de alguns delitos.Confcio previa a dificuldade de corrigir atravs da pena.Alcmeon de Cretona sc. VI a.C.Dissecou animais e seres humanos;O homem composto de animal e Deus;A vida o equilbrio dessas foras;O crime breve desequilbrio;A morte desequilbrio total.
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HIPCRATES (Pai da Medicina)Crime fruto da loucuraA irresponsabilidade (inimputabilidade) do insanoSCRATESdeve-se ensinar os criminosos a no reincidiremDar formao de carter
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PLATO (discpulo de Scrates)A riqueza (o ouro) o motivo de todos os malesOnde h pobres e desesperados haver patifes, viles, etc.SNECA
A ira a mola propulsora do crime.
SO TOMS DE AQUINO
Justia distributiva: a pobreza gera o roubo.Institui o crime famlico (summa theologica)
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SANTO AGOSTINHOConsiderava a pena de Talio (olho por olho, dente por dente) a Justia dos injustos.A pena deve ter carter de proteo social.Deve contribuir para a regenerao do infrator.
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SURGIMENTO DAS CINCIAS OCULTASFISIOGNOMIA traos fisionmicos determinariam a conduta. Surge:- a Frenologia (XIX): estudo do formato do crnio e da face;- Metoposcopia: estudo da fronte .
DEMOLOGIA estudos dos demnios que possuam o delinquente. Fez surgirem a psiquiatria e os tribunais da Inquisio.- Boudelaire afirmava que o ardil do diabo fazer crer que no existe.
QUIROMANCIA estudo da linha da mo.
ASTROLOGIA relao dos astros com as condutas.
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ANTROPOLOGIA (2 PERODO)Perodo do sculo XV at 1875Caractersticas principais do incio do perodo:1 - encontrar as causas verdadeiras do delito (no s o diabo);2 - humanizar as penas;3 - legalizar as leis e os julgamentos.
PENSADORES: Thomas Morus (utopia), Erasmode Roterd, Martinho Lutero, Montesquieu (oEsprito das Leis), Jean Jaques Rosseau (oControle Social),Voltaire e principalmente Beccaria.
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BECCARIAPrincipal obra: Dos Delitos e Das Penas.Caractersticas: atacar as arbitrariedades da Justia Criminal.Tpicos da obra:A atrocidade das penas se ope ao interesse pblico;Aos juzes no ser dado interpretar a lei;
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As acusaes no podem ser secretas;As penas devem ser proporcionais ao delito;No se pode admitir a tortura durante o processo;O objetivo da pena no atormentar o acusado e, sim, faz-lo corrigir-se;As penas devem ser previstas em lei; melhor prevenir do que punir;- No se deve aplicar a pena de morte nem de banimento (pois nunca seria possvel provar a inocncia).
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CESARE LOMBROSO
Considerado o Pai da Criminologia por tersido o primeiro a pesquisar cientificamente amatria (concretismo, verificaes objetivas,estatsticas, etc.)Caracterizou o criminoso como um homosapiens sui generis por possuir sinais(estigmas) fsicos e psquicos.
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ESTIGMAS FSICOSForma da calota craniana;Forma da face e da fronte;Detalhes do maxilar inferior;Molares proeminentes;Orelhas grandes;Grande envergadura de braos e pernas;Dissimetria corporal.
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ESTIGMAS PSQUICOSInsensibilidade dor (motivo das tatuagens)CrueldadeLeviandadeAverso ao trabalhoVaidadeTendncia a superstiesPrecocidade sexual
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CLASSIFICAO DO CRIMINOSO(Lombroso)
Criminoso nato
Falso delinquente (ocasional)
Criminalide (louco ou fronteirio)
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KRETSCHMERDesenvolveu o pensamento de Lombrosocriando a Biotipologia (tipo fsicodeterminante da conduta).Pcnico indivduo de pequeno porte vertical.( pequenas fraudes )Atltico um tipo intermedirio, de comportamento normal.(agresses)Leptossomtico alto, magro, introvertido e violento (c. sexuais).
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SOCIOLOGIA CRIMINAL(3 perodo)ENRI FERRI (1856 1929) considerado opai da Sociologia Criminal. Deu relevo aosfatores:Biolgicos (fatores endgenos)Sociolgicos (fatores exgenos)Etiolgicos (herana gentica)(Trinmio Causal do Delito)A ele tambm se atribui a Lei da Saturao (guamuito aquecida, ferve).
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ENRI FERRI classificou os delinquentes em:
O nato (segundo Lombroso): MacbethO louco: HamletO habitualO passional: Otelo
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PRINCIPAIS ESCOLASEscola Clssica ou MetafsicaEscola Positivista deterministaNuova Scuola (Escola Antropolgica)Escola Crtica (Ecltica ou Terza Scuola)Escola NeoclssicaEscola Neopositiva
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ESCOLA CLSSICACrime: uma infraoPena: repressoO livre arbtrio determina o crime.
ESCOLA POSITIVACrime: ao antissocialPena: intimidao e correo
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NUOVA ESCUOLACrime: resultado de uma anomaliaPena: tratamento
ESCOLA CRTICA(a sociedade tem os criminosos quemerece)Crime: produto das condies sociaisPena: regulao da conduta moral
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ESCOLA NEOCLSSICACrime: ato ilegal. o ilcito jurdicoPena: intimidao geral e repressoocasional
ESCOLA NEOPOSITIVISTACrime: ato biossocialPena: proteo da sociedade
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POLTICA CRIMINAL(4 Perodo)FRANZ VON LISZT Pai da PolticaCriminal publicou Princpios de PolticaCriminal (1889).Conceito: conjunto sistemtico dePrincpios segundo os quais o Estado e aSociedade devem organizar a luta contra ocrime.
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CRIMINOLOGIA X POLTICA CRIMINALA Criminologia focaliza o fenmeno docrime investigando as causas (fato social,indivduo, vtima).A Poltica Criminal tem como objetivoencontrar processos eficazes de combater ocrime e seus reflexos na sociedade e nodelinquente.
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VITIMOLOGIAConceito: ramo da criminologia que estuda ocomportamento da vtima como causa exgena dodelito. Principais autores:MENDELSOHN um novo horizonte na cinciabiopsicossocial 1947JIMENEZ DE ASUA La Llamada Victimologia 1961LOLA ANIYAR DE CASTRO Vitimologia 1969
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CLASSIFICAO DA VTIMA (Mendelsohn)Ponto de vista moral e jurdico:Vtima que colaboraVtima que no colaboraVtima por ignornciaVtima que pratica o crime
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Do ponto de vista psicossocial(Mendelsonh):a) Vtima em cuja conduta est a origem dodelitob) Vtima que resulta de consensoc) Vtima de coincidncia Do ponto de vista relacional:Vtima de crimesVtimas de si mesmas
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CLASSIFICAO DE JIMENESVtima indiferente (ocasional)
Vtima determinante (passional)
Vtima resistente
d) Vtima coadjuvante
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CLASSIFICAO DE LOLA ANIYAR
Vtima coletiva / vtima singularVtima de crimes alheios / de si mesmaVtima por tendncia, reincidente, habitualVtima inconsciente, consciente e com dolo.
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O ESTADO DEMOCRTICO E A PREVENO DA INFRAOFundamento:O crime no doena, mas um grave problema que a sociedade tem de resolver.
PREVENO X AO X REAO
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PREVENOPrimria ataca a raiz do conflito (educao,emprego, moradia, segurana, etc.)Secundria destina aes a setores dasociedade (policiamento, programas de apoiosocial, controle das comunicaes,investigaes, etc.)Terciria voltada ao recluso para que noreincida (laborterapia, liberdade assistida, servioscomunitrios e reintegrao ao mercado detrabalho.
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REAO: A PENAFundamento:A ao criminosa gera uma reao no meiosocial. Esta reao deve ser proporcionalquela, legal e racional.Funes (modelos) da pena:DissuasrioRessocializadorRestaurador
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MODELO DISSUASRIOO crime no compensa
Gera castigo
S se pune imputveis e semi-imputveis
Inimputveis recebem tratamento psiquitrico
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MODELO RESSOCIALIZADORH interveno na vida do infrator
Funes de assistncia social
O apoio da sociedade importante para evitar estigma
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MODELO RESTAURADORProcura o status quo ante
Reeduca o infrator
D assistncia vtima
Tenta reparar o dano causado
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CURURU CURURAU....