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NORMA 01/JNE/2020 – Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário
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NORMA 01/JNE/2020 – Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário
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FICHA TÉCNICA
Título:
NORMA 01/JNE/2020 – Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino
Básico e do Ensino Secundário
Autores – Júri Nacional de Exames:
Ana Cláudia Soeiro
Clara Romano
Dominique Fonseca
Isabel Monteiro
Isabel Rebelo
Maria Elvira Monteiro
Raquel Dionísio
Rui Ferreira
Coordenação:
Luís Duque de Almeida.
Capa:
Isabel Espinheira
Composição:
Direção-Geral da Educação – Júri Nacional de Exames
Edição:
março de 2020
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Índice
I - OBJETO E ÂMBITO DE APLICAÇÃO 4
II - PROVAS FINAIS E DE EQUIVALÊNCIA À FREQUÊNCIA DO ENSINO BÁSICO 5
III - EXAMES FINAIS NACIONAIS E PROVAS DE EQUIVALÊNCIA À FREQUÊNCIA DO ENSINO SECUNDÁRIO 7
IV - DISPOSIÇÕES COMUNS 12
ANEXO I – ADMISSÃO ÀS PROVAS FINAIS DO ENSINO BÁSICO E PROVAS DE EQUIVALÊNCIA À FREQUÊNCIA DO 3.º CICLO 16
ANEXO II – BOLETIM DE INSCRIÇÃO DO ENSINO BÁSICO E INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO 17
ANEXO III – ADMISSÃO AOS EXAMES NACIONAIS E PROVAS DE EQUIVALÊNCIA À FREQUÊNCIA DO ENSINO SECUNDÁRIO 19
ANEXO IV – BOLETINS DE INSCRIÇÃO DO ENSINO SECUNDÁRIO, 1.ª E 2.ª FASES, E INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO 20
ANEXO V– FICHAS PARA ATRIBUIÇÃO DE NÚMERO INTERNO 25
ANEXO VI – CALENDÁRIO DAS PROVAS E EXAMES DE 2019 27
ANEXO VII – PROVAS FINAIS DO ENSINO BÁSICOE DE EQUIVALÊNCIA À FREQUÊNCIA DO 3.º CICLO DO ENSINO BÁSICO 29
ANEXO VIII – EXAMES NACIONAIS, PROVAS DE EQUIVALÊNCIA À FREQUÊNCIA, PROVAS DE INGRESSO E CURSOS DO ENSINO SECUNDÁRIO 30
ANEXO IX – DECLARAÇÃO PARA EFEITOS DE INSCRIÇÃO DOS ALUNOS REFERIDOS EM IV, N.º 6 54
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I - OBJETO E ÂMBITO DE APLICAÇÃO
A Norma 01/JNE/2020 contém as instruções a observar no presente ano letivo pelos
agrupamentos de escolas, escolas não agrupadas e estabelecimentos do ensino particular e
cooperativo, doravante designados, no seu conjunto, por escolas, relativamente ao processo de
inscrição para a realização de:
• Provas finais do ensino básico;
• Exames finais nacionais do ensino secundário;
• Exames a nível de escola de línguas estrangeiras equivalentes a exames nacionais;
• Provas de equivalência à frequência dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino
secundário;
• Provas finais a nível de escola do 3.º ciclo do ensino básico e exames a nível de escola
do ensino secundário.
O conhecimento destas instruções é indispensável para que as escolas possam organizar o
processo de inscrição e prestar aos alunos os esclarecimentos necessários relativamente a este
processo, bem como sobre alguns requisitos para o acesso ao ensino superior, no caso do
ensino secundário. Esta norma inclui informação relativa aos códigos das provas finais, exames
finais nacionais, exames a nível de escola de línguas estrangeiras equivalentes a exames
nacionais, provas e exames a nível de escola destinados a situações em que são aplicadas
medidas seletivas ou adicionais, à exceção de adaptações curriculares significativas, expressas
num Relatório Técnico-Pedagógico, e provas de equivalência à frequência, bem como os
códigos dos cursos do ensino secundário, elementos fundamentais para a inscrição. É ainda
apresentada a tabela de correspondência entre os códigos das provas de ingresso no ensino
superior e os exames finais nacionais que as satisfazem.
As escolas devem divulgar, pelos meios considerados adequados, as instruções e boletins de
inscrição, bem como orientações e prazos relativos ao processo de inscrição constantes desta
Norma e do Regulamento das provas de avaliação externa e das provas de equivalência à
frequência dos ensinos básico e secundário.
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II - PROVAS FINAIS E DE EQUIVALÊNCIA À FREQUÊNCIA DO ENSINO BÁSICO
1. As provas finais de Português/PLNM/PL2 e de Matemática realizam-se em duas fases, com
chamada única, de acordo com o Despacho n.º 5754-A/2019, de 18 de junho, que
estabelece o calendário de provas e exames, sendo a 1.ª fase de carácter
obrigatório para todos os alunos internos e autopropostos, exceto para os alunos
que não reúnam condições de aprovação na avaliação sumativa interna e alunos
retidos por faltas, os quais realizam as provas finais apenas na 2.ª fase.
2. As provas de equivalência à frequência dos 1.º e 2.º ciclos realizam-se em duas
fases, sendo a 1.ª fase obrigatória, destinam-se aos alunos externos à escola e aos
alunos internos que não se encontrem em condições de aprovação ou que fiquem
retidos por faltas e que completem, respetivamente, 14 e 16 anos até 31 de agosto
do presente ano escolar.
3. As provas de equivalência à frequência do 3.º ciclo realizam-se em duas fases, de
acordo com o referido despacho, sendo:
a) A 1.ª fase de carácter obrigatório para todos os alunos autopropostos;
b) A 2.ª fase destinada aos alunos que realizaram as provas finais na 1.ª fase na
qualidade de alunos internos e que não obtiveram aprovação, bem como aos
restantes alunos autopropostos.
As condições de admissão às provas finais e provas de equivalência à frequência
do 3.º ciclo são as mesmas do ano transato, para alunos internos e autopropostos,
de acordo com o Regulamento das provas de avaliação externa e das provas de
equivalência à frequência dos ensinos básico e secundário.
4. As inscrições para as provas finais e para as provas de equivalência à frequência
para os alunos autopropostos do ensino básico, realizam-se nos seguintes prazos:
Prazo de inscrição para a 1.ª fase
11 a 24 de março
Prazo de inscrição para a 2.ª fase
15 e 16 de julho
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5. A gestão informática das inscrições e realização das provas de equivalência à frequência
dos 1.º e 2.º ciclos deve ser assegurada através de aplicações informáticas da
responsabilidade da escola.
6. No 3.º ciclo, é utilizado o programa informático ENEB (versão de 2020), o qual permite a
gestão das inscrições, a recolha e análise dos resultados das provas finais e de
equivalência à frequência, o fluxo de provas entre escolas e agrupamentos do JNE, bem
como o apuramento da situação escolar dos alunos.
7. O programa informático de apoio à realização e classificação das provas finais tem que
ser instalado em todas as escolas em que efetivamente os alunos realizem as provas.
8. A fim de precaver eventuais atrasos nos cronogramas das ações, as escolas deverão
estar atentas a todas as atualizações do programa ENEB que são disponibilizadas pelo
suporte técnico.
9. Quaisquer dúvidas relativas à utilização do programa informático ENEB deverão ser
colocadas, em primeiro lugar, aos técnicos que integram os agrupamentos do JNE ou
então ao gestor nacional, através do seguinte endereço eletrónico:
Programa ENEB:
10. Apresenta-se, nos Anexos I e II, uma síntese informativa sobre as condições de admissão
para as duas fases das provas finais e provas de equivalência à frequência do 3.º ciclo,
bem como as instruções para preenchimento do boletim de inscrição do ensino básico.
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III - EXAMES FINAIS NACIONAIS E PROVAS DE EQUIVALÊNCIA À FREQUÊNCIA DO ENSINO
SECUNDÁRIO
1. Os alunos internos e autopropostos do ensino secundário devem, consoante o seu percurso
escolar, inscrever-se para a realização de exames finais nacionais, exames a nível de escola
de línguas estrangeiras equivalentes a exames nacionais, exames a nível de escola e provas
de equivalência à frequência do ensino secundário, quando pretendam:
a) Obter aprovação em disciplinas dos cursos científico-humanísticos, incluindo os do
ensino recorrente, dos cursos artísticos especializados e dos cursos científico-
tecnológicos com planos próprios e cursos com planos próprios, ambos da via
científica;
b) Realizar melhoria de classificação em disciplinas do ensino secundário nas quais já
tenham obtido aprovação;
c) Realizar exames finais nacionais para efeito de prosseguimento de estudos, no caso
dos cursos artísticos especializados, cursos do ensino recorrente, cursos profissionais
abrangidos pelo Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho, cursos vocacionais e cursos
científico-tecnológicos com planos próprios – via tecnológica;
d) Realizar exames finais nacionais como provas de ingresso.
2. A realização dos exames finais nacionais e das provas de equivalência à frequência está
condicionada à satisfação de condições fixadas nos diplomas legais aplicáveis e no
Regulamento das provas de avaliação externa e das provas de equivalência à frequência
dos ensinos básico e secundário.
3. Os alunos internos e autopropostos têm de se inscrever obrigatoriamente para a 1.ª fase
das provas e exames do ensino secundário dos 11.º e 12.º anos de escolaridade.
4. As inscrições para as provas e exames do ensino secundário, seja qual for o fim a que se
destinem (aprovação em disciplina, melhoria de classificação, prova de ingresso ou
prosseguimento de estudos), realizam-se nos seguintes prazos:
Prazo de inscrição para a 1.ª fase
11 a 24 de março
Prazo de inscrição para a 2.ª fase
16 e 17 de julho
5. Os alunos do ensino secundário que anularem a matrícula numa determinada disciplina,
após a penúltima semana do 3.º período letivo, estão impedidos de realizar exame final
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nacional ou prova de equivalência à frequência nessa disciplina, no presente ano letivo,
pelo que a escola deverá informar claramente os alunos das consequências de tal opção.
6. Os alunos do 11.º ano dos cursos científico-humanísticos realizam exames finais nacionais
nas duas disciplinas bienais da componente de formação específica do respetivo curso ou
numa das disciplinas bienais da componente de formação específica do curso e na
disciplina de Filosofia da componente de formação geral, de acordo com a sua opção, na
disciplina bienal da componente da formação específica do curso e na disciplina bienal da
componente de opção específica objeto de permuta, quando da adoção de um percurso
formativo próprio abrangida pelo Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho.
7. Os alunos referidos no número anterior podem proceder às alterações de inscrição até ao
final do ano letivo a que respeita a inscrição, mediante o preenchimento de novo boletim e
pagamento de multa, sem prejuízo dos condicionalismos previstos no n.º 4 do artigo 28.º
da Portaria n.º 226-A/2018, de 7 de agosto, e nos n.º 4 e 5 do artigo 6.º do Regulamento
das provas de avaliação externa e das provas de equivalência à frequência dos ensinos
básico e secundário.
8. No ano ou anos letivos seguintes, as opções referidas no n.º 7 só podem ser alteradas se o
aluno não tiver concluído nenhuma das disciplinas relativamente às quais pretende alterar
a decisão de realização de exame final nacional para conclusão do seu plano de estudos.
9. O exame nacional de Inglês, código 550, passa a substituir a prova de equivalência à
frequência código 367, pelo que o referido exame poderá ser realizado para conclusão ou
melhoria de classificação da disciplina de Língua Estrangeira – Inglês, da componente de
formação geral dos cursos científico-humanísticos, além de poder assumir a valência de
prosseguimento de estudos e prova de ingresso. A classificação final da disciplina é a obtida
na prova de exame, quer para aprovação quer para melhoria, com a ponderação prevista
para os exames nacionais de língua estrangeira.
10. Tendo em consideração as normas constantes no Regulamento, apresenta-se:
a) No Anexo III, uma síntese informativa sobre as possibilidades de admissão às duas
fases dos exames nacionais e provas de equivalência à frequência, por tipo de aluno;
b) No Anexo IV, os boletins de inscrição do ensino secundário e as instruções para o seu
preenchimento.
11. A Ficha ENES 2020 é um documento necessário para a candidatura ao ensino superior e
contém informação sobre as provas de ingresso válidas, bem como sobre a conclusão e
classificação do ensino secundário para várias fases de acesso e pode ser requerida pelos
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alunos na escola onde realizaram os exames finais nacionais, em data posterior à da
afixação das pautas com os resultados dos exames.
12. Caso um aluno pretenda candidatar-se ao ensino superior e não pretenda realizar exames
no presente ano letivo como se refere nas instruções para o preenchimento do campo 5 do
boletim de inscrição (ver Anexo IV), para efeitos de registo e posterior emissão da ficha ENES
2020, não há lugar ao pagamento da propina de inscrição.
13. Este pedido pode ser efetuado até ao início do período de inscrições do ano escolar de
2020/2021, desde que o aluno tenha reunido condições de acesso ao ensino superior até
ao final do prazo de candidatura à 3.ª fase do concurso nacional de acesso ao ensino
superior.
14. A inscrição para a realização de exames finais nacionais na 2.ª fase é obrigatória.
15. Os exames realizados na 2.ª fase do calendário dos exames finais nacionais só podem ser
utilizados, como provas de ingresso, na candidatura à 2.ª fase do concurso nacional de
acesso ao ensino superior, tanto no próprio ano escolar como nos dois anos subsequentes.
16. No mesmo ano escolar, um exame final nacional realizado na 2.ª fase de exames só pode
incorporar a classificação final do ensino secundário para a 2.ª fase do concurso de acesso
ao ensino superior. Nos anos escolares subsequentes, este exame pode incorporar a
classificação final do ensino secundário para candidatura a qualquer das fases de acesso
ao ensino superior.
17. Na realização dos exames finais nacionais do ensino secundário da 1.ª e da 2.ª fases, há
que ter em consideração a existência de exames que satisfaçam a mesma prova de
ingresso, de acordo com os quadros seguintes:
Prova de ingresso (PI): História (11)
Exame realizado na
1.ª fase de exames
Exame realizado na
2.ª fase de exames
Exame considerado
como PI na 1.ª fase dos
concursos de acesso
Exame considerado
como PI na 2.ª/3.ª
fase dos concursos de
acesso
História A (623) História B (723) História A (623)
Exame com melhor
classificação de entre
os realizados
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Prova de ingresso (PI): Matemática (16)
Exame realizado na
1.ª fase de exames
Exame realizado na
2.ª fase de exames
Exame considerado
como PI na 1.ª fase
dos concursos de
acesso
Exame considerado
como PI na 2.ª/3.ª
fase dos concursos
de acesso
Matemática A (635) Matemática B
(735) Matemática A (635)
Exame com melhor
classificação de
entre os realizados
Prova de ingresso (PI): Matemática Aplicada às Ciências Sociais (17)
Exame realizado na
1.ª fase de exames
Exame realizado na
2.ª fase de exames
Exame considerado
como PI na 1.ª fase
dos concursos de
acesso
Exame considerado
como PI na 2.ª/3.ª
fases dos concursos de
acesso
Matemática A (635) Matemática B
(735) Matemática A (635)
Exame com melhor
classificação de entre
os realizados
Matemática A (635) MACS (835) Matemática A (635)
Matemática B
(735) MACS (835) Matemática B (735)
18. Um exame final nacional realizado na 2.ª fase que satisfaça a mesma prova de ingresso de
outro exame realizado na 1.ª fase, do mesmo ano escolar, é considerado uma melhoria de
classificação para essa prova de ingresso, só podendo ser utilizado nesta qualidade na 2.ª
fase do concurso de acesso ao ensino superior.
19. Quando ocorrer a sobreposição de dois exames no mesmo dia e hora, o aluno inscreve-se
e realiza obrigatoriamente na 1.ª fase o exame, para aprovação ou melhoria de
classificação, correspondente à disciplina do seu plano de estudos, devendo inscrever-se
para a 2.ª fase no exame não realizado na 1.ª fase.
20. Os alunos com percurso formativo próprio iniciado no quadro do projeto de autonomia e
flexibilidade curricualr (PAFC), aprovado pelo Despacho n.º 5908/2017, de 5 de julho, e
desenvolvido no âmbito do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, podem realizar na 2.ª
fase provas ou componentes de prova de exames finais nacionais desde que na primeira
fase tenham realizado outro exame calendarizado para o mesmo dia e hora, sendo aqueles
equiparados a exames realizados na 1.ª fase.
21. Quando se verificar a sobreposição a que se refere o n.º19, mas entre duas disciplinas não
pertencentes ao plano de estudos do aluno, este, no ato de inscrição para a 1.ª fase, opta
por um dos exames, devendo inscrever-se para a 2.ª fase no exame não realizado na 1.ª
fase.
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22. Os exames realizados na 2.ª fase, referidos nos n.ºs 19, 20 e 21, são equiparados a exames
realizados na 1.ª fase, a menos que satisfaçam a mesma prova de ingresso do exame
realizado na 1.ª fase.
23. Nos casos referidos nos n.ºs 19, 20 e 21, a inscrição na 2.ª fase só deve ser aceite se o
aluno tiver realizado o outro exame calendarizado para o mesmo dia/hora na 1.ª fase.e
24. O elenco dos exames finais nacionais do ensino secundário consta da Tabela A (Anexo VIII).
25. No presente ano letivo, será utilizado o programa informático ENES (versão 2020) que
permite a gestão dos historiais dos alunos, do fluxo de provas entre escolas e agrupamentos
do JNE, a gestão automatizada das inscrições, para posterior remessa ao Júri Nacional de
Exames (JNE) e no final do processo são disponibilizados dados à Direção-Geral do Ensino
Superior (DGES), por via informática.
26. Quaisquer dúvidas relativas à utilização do programa informático ENES deverão ser
colocadas, em primeiro lugar, aos técnicos que integram os agrupamentos do JNE e em
segundo lugar, ao gestor nacional, através do seguinte endereço eletrónico:
Programa ENES:
27. Os alunos que pretenderem candidatar-se ao ensino superior público devem pedir a senha
de acesso ao sistema de candidatura online e apresentar o recibo do pedido de atribuição
de senha na escola secundária onde se inscrevem para os exames nacionais, juntamente
com o respetivo boletim de inscrição nos exames.
28. Os alunos devem consultar todas as informações relativas ao acesso ao ensino superior no
Guia Geral de Exames 2020.
Guia Geral de Exames 2020
Exames Finais Nacionais do Ensino Secundário e Acesso ao Ensino Superior
Disponível em:
Sítio da DGE/JNE: https://www.dge.mec.pt/informacoes-1
Portal da Direção-Geral do Ensino Superior: https://www.dges.gov.pt/pt
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IV - DISPOSIÇÕES COMUNS
1. Os alunos dos ensinos básico e secundário inscrevem-se nos prazos anteriormente
estipulados, podendo ser autorizada a aplicação de adaptações na realização de provas ou
exames finais nacionais, de acordo com o Guia para Aplicação de Adaptações na
Realização de Provas e Exames JNE/2020.
2. Quando aplicável, o requerimento é submetido pelo diretor da escola, de 09 de março a 26
de março, na plataforma eletrónica do JNE (https://area.dge.mec.pt/jneac).
3. Os alunos praticantes desportivos de alto rendimento e participantes em seleções
nacionais, do ensino básico e do ensino secundário, inscrevem-se nos prazos estipulados
para os restantes alunos, sendo o requerimento para realização de provas e exames em
época especial submetido pelo diretor da escola diretamente na plataforma eletrónica do
JNE (https://area.dge.mec.pt/jneadar), de acordo com as instruções referidas na NORMA
Alunos Praticantes Desportivos.
4. Podem ainda requerer a realização na época especial de provas e exames:
a) As grávidas, mães e pais estudantes ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 3.º da
Lei n.º 90/2001, de 20 de agosto, alterada pela Lei n.º 60/2017, de 1 de agosto;
sendo o requerimento submetido ao diretor da escola e remetido pela escola ao
JNE para despacho, pelas vias normais;
b) Os alunos militares em regimes de contrato (RC), de contrato especial (RCE) ou de
voluntariado (RV) conforme se encontra previsto no artigo 13.º do Decreto-lei n.º
76/2018, e pelos motivos previstos nos n.º s 3 e 4 do artigo 12.º do mesmo diploma
legal, se não puderem prestar provas de avaliação nas datas fixadas, têm de
entregar o requerimento ao diretor da escola e ser remetido pela escola ao JNE para
despacho, pelas vias normais.
5. Para o processo de inscrição nas provas e exames, as escolas devem requisitar os boletins
de inscrição referentes ao presente ano escolar à Editorial do Ministério da Educação
(EMEC), para disponibilização aos alunos, nomeadamente, os modelos 055, para o ensino
básico, 0133 (1.ª fase) e 0134 (2.ª fase), para o ensino secundário.
6. Os alunos dos cursos de educação e formação (CEF), dos cursos de educação e formação
de adultos (EFA), os alunos sujeitos a um processo de reconhecimento, validação e
certificação de competências (RVCC), dos cursos artísticos especializados, dos cursos
profissionais, dos cursos do ensino vocacional e do ensino recorrente ou alunos de outros
cursos que realizam provas ou exames em escolas diferentes das frequentadas,
apresentam, no ato da inscrição, os documentos referidos no Regulamento das provas de
avaliação externa e das provas de equivalência à frequência dos ensinos básico e
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secundário, incluindo o documento comprovativo de conclusão do curso, emitido pela
respetiva escola ou entidade formadora, ou declaração em como se encontram a frequentar
os cursos, a qual deve também especificar a data prevista para a sua conclusão (Anexo IX).
7. Os titulares de habilitação académica obtida em sistemas educativos estrangeiros têm de
apresentar, no ato da inscrição, o documento comprovativo da equivalência ao ensino
secundário português ou do respetivo pedido.
8. Caso o aluno não possa, no ato da inscrição, apresentar documento da solicitação da
equivalência, a inscrição deverá ser aceite a título condicional.
9. Os candidatos estrangeiros residentes em Portugal e os residentes no estrangeiro que não
sejam titulares de documento de identificação emitido pelas autoridades portuguesas
podem, em sua substituição, apresentar o documento de identificação utilizado no país de
que são nacionais ou em que residem.
10. Sempre que for apresentado um documento de identificação estrangeiro, a escola em que
é efetuada a inscrição atribui ao aluno um número interno de identificação, para posterior
utilização no processo de candidatura ao ensino superior, no caso do ensino secundário,
recorrendo-se para o efeito aos modelos constantes no Anexo V, Fichas I e II,
respetivamente para o 3.º ciclo e ensino secundário, a reproduzir no estabelecimento de
ensino.
11. Aos alunos indocumentados é também atribuído um número interno de identificação, para
efeitos de inscrição.
12. O número interno de identificação é constituído por um código com oito dígitos, estando os
dois primeiros já impressos |4|0|, para o 3.º ciclo do ensino básico, e |2|0|, para o ensino
secundário, correspondendo os quatro dígitos seguintes ao código da escola em que o aluno
se inscreve e os dois últimos dígitos ao número interno.
13. O número interno de identificação é atribuído sequencialmente a partir do número 01, de
forma autónoma no 3.º ciclo e ensino secundário, podendo haver lugar a dois números
internos 01, em cada escola, de acordo com o seguinte exemplo para o ensino secundário:
│2│0│0│4│3│8│0│1│
1) 2) 3)
1) 20 (impresso por defeito): correspondente ao prefixo indicativo do
número interno;
2) 0438 correspondente ao código ENES da escola;
3) 01 correspondente ao número do primeiro aluno a quem foi atribuído o
número interno.
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14. O boletim de inscrição para exame constitui arquivo da escola, devendo ser entregue ao
candidato o respetivo duplicado, como recibo da entrega.
15. A inscrição dos alunos internos processa-se na escola pública ou na escola do ensino
particular e cooperativo que frequentam.
16. Os alunos autopropostos inscrevem-se na escola que frequentam ou onde tenham o seu
processo escolar.
17. Os alunos autopropostos não matriculados podem inscrever-se, mediante comprovativo,
em escola diferente da frequentada ou daquela onde tenham concluído o curso, desde
que se encontre na sua área de residência ou local de trabalho.
18. Os alunos dos cursos de educação e formação (CEF), ensino secundário recorrente,
cursos artísticos especializados, ensino profissional, ensino vocacional, cursos de
educação e formação de adultos (EFA), cursos de aprendizagem (IEFP), entre outros de
carácter profissionalizante, bem como os que foram sujeitos a um processo de
reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC), com equiparação
académica ao 12.º ano, provenientes de escolas, centros de formação ou outras
entidades onde não se realizam provas/exames nacionais inscrevem-se na última escola
pública que tenham frequentado ou numa escola da área dessa entidade formadora ou,
ainda, mediante comprovativo, em escola da sua área de residência ou local de trabalho.
19. Os alunos autopropostos que necessitam de autorização para aplicação de adaptações
na realização das provas ou exames finais e que pretendam inscrever-se em escola
diferente da frequentada no presente ano escolar, devem fazer prova da sua situação e
requerer a aplicação de adaptações no ato da inscrição.
20. A inscrição dos alunos autopropostos do ensino individual e ou do ensino doméstico é
efetuada na escola onde se encontram matriculados.
21. Os alunos que frequentam ofertas educativas estrangeiras em escolas sediadas em
Portugal, caso estas não lecionem os cursos científico-humanísticos do ensino
secundário, inscrevem-se para os exames finais nacionais, correspondentes às provas de
ingresso, numa escola com ensino secundário da área onde se situa o estabelecimento
de ensino frequentado ou a sua residência.
22. Os alunos residentes no estrangeiro inscrevem-se e realizam, na 1.ª fase, os exames
finais nacionais, como provas de ingresso, numa escola com ensino secundário à sua
escolha, nos mesmos prazos e nas datas estabelecidas para os demais alunos.
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23. Os alunos portugueses a estudar temporariamente no estrangeiro inscrevem-se e
realizam, na 1.ª fase, os exames finais nacionais na escola onde tenham o seu processo
escolar, nos mesmos prazos e nas datas estabelecidas para os demais alunos.
24. Na classificação final dos cursos de nível secundário, regulamentados pelo Decreto-Lei
n.º 139/2012, 5 de julho, na sua redação atual, não é incluída, desde o ano letivo de
2014/2015, a classificação da disciplina de Educação Física, apenas sendo considerada
no caso de os alunos pretenderem prosseguir estudos nesta área.
25. Na classificação final dos cursos de nível secundário iniciados ao abrigo do Despacho n.º
5908/2017, de 5 de julho, e desenvolvidos no âmbito do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6
de julho, deve considerar-se, no que respeita à classificação obtida nas disciplinas de
Educação Física e de Cidadania e Desenvolvimento, o disposto no ofício-circular S-
DGE/2020/701 sobre esta matéria.
26. Para efeitos de emissão da ficha ENES 2020, os alunos dos cursos profissionais ao abrigo
do Decreto-Lei n.º 139/2012, de e de julho, vocacionais e dos cursos artísticos
especializados provenientes de escolas, centros de formação ou outras entidades onde
não se realizam provas/exames nacionais, devem solicitar, junto da sua escola ou
entidade formadora, declaração devidamente autenticada pelo responsável competente,
contendo informação relativa à classificação final de curso com e sem a inclusão da
classificação da disciplina de Educação Física.
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ANEXO I – ADMISSÃO ÀS PROVAS FINAIS DO ENSINO BÁSICO E PROVAS DE EQUIVALÊNCIA À FREQUÊNCIA DO 3.º CICLO
Provas Finais do Ensino Básico Provas de Equivalência à Frequência
1.ª Fase 2.ª Fase 1.ª Fase 2.ª Fase
Alunos internos Sim - Não necessitam
de inscrição Não aplicável Não aplicável
Alunos PCA, CEF nível 2, PIEF,
Recorrente, EFA, RVCC e Vocacional
que pretendam prosseguir estudos nos
cursos científico-humanísticos do
ensino geral
Sim
Sim
Se não reunirem condições
de prosseguimento de
estudos na 1.ª fase
Não aplicável
Alunos autopropostos externos à escola Sim
Sim
Se não reunirem condições
de aprovação na 1.ª fase
Sim
Sim
Se não reunirem
condições de aprovação
na 1.ª fase
Alunos autopropostos que anularam a
matrícula até ao 5.º dia útil do 3.º
período Sim
Sim
Se não reunirem condições
de aprovação na 1.ª fase
Sim
Alunos autopropostos que não
obtiveram aprovação na avaliação
interna final Não aplicável Sim Sim
Alunos autopropostos que não
obtiveram aprovação após a realização
da 1.ª fase como internos
Não aplicável
Sim
Se não reunirem condições
de aprovação na 1.ª fase
Não aplicável
Alunos retidos por faltas Não aplicável Sim Sim
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ANEXO II – BOLETIM DE INSCRIÇÃO DO ENSINO BÁSICO E INSTRUÇÕES DE
PREENCHIMENTO
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PREENCHIMENTO DO BOLETIM DE INSCRIÇÃO DO ENSINO BÁSICO
O boletim de inscrição deve ser preenchido com esferográfica azul ou preta, não conter rasuras
e devem ser tidas em consideração as seguintes indicações:
1.1. Nome completo: Escrever o nome completo tal como consta do cartão de cidadão com
letras maiúsculas e sem abreviaturas.
1.2. Número do cartão de cidadão/
Transcrever o número do cartão de cidadão, pois é este número que irá ser utilizado para
a identificação do aluno em todas as ações relacionadas com provas finais e de
equivalência à frequência.
Se o aluno não tiver cartão de cidadão português, deve ser-lhe atribuído um número
interno de identificação (Anexo VI).
1.4. Data de nascimento: Indicar de acordo com a constante do cartão de cidadão (dia, mês e
ano).
2.1. Nome completo do Encarregado de Educação (Tal como consta do cartão de cidadão, com
letras maiúsculas e sem abreviaturas. Se o aluno for maior e não tiver encarregado de
educação deixar em branco).
2.2., 2.3. e 2.4.: Preencher com os dados do encarregado de educação ou do aluno quando
maior e não tiver encarregado de educação.
3. Indicar em que qualidade o aluno pretende realizar provas finais e ou provas de equivalência
à frequência.
4. Preencher neste item os códigos das provas finais e das provas de equivalência à frequência,
constantes no Anexo VII, para efeitos de conclusão de ciclo.
Os serviços de administração escolar, após a receção do boletim de inscrição, devem proceder
à verificação da conformidade da inscrição relativamente à situação escolar do aluno. Em caso
de eventuais desconformidades, os serviços devem contactar o encarregado de educação para
as necessárias correções.
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ANEXO III – ADMISSÃO AOS EXAMES NACIONAIS E PROVAS DE EQUIVALÊNCIA À FREQUÊNCIA DO ENSINO SECUNDÁRIO
Tipo de Aluno 1.ª Fase 2.ª Fase
Alu
no
s
Inte
rno
s Para aprovação
Sim Sim — se não obtiveram
aprovação na 1.ª fase
Para melhoria de classificação de disciplina concluída no presente ano
letivo Não aplicável Sim
Alu
no
s A
uto
pro
po
sto
s
Externos à escola Sim
Sim — se não obtiveram
aprovação na 1.ª fase
Que anularam até à penúltima semana do 3.º período letivo Sim
Dos cursos científico-humanísticos e dos cursos artísticos especializados
que pretendem concluir disciplinas cujo ano terminal frequentaram sem
aprovação, bem como do ensino recorrente para conclusão de disciplinas Sim
Que pretendem realizar exames finais nacionais de disciplinas que não
pertençam ao seu plano de estudos, desde que tenham realizado na 1.ª
fase outro exame calendarizado para o mesmo dia e hora.
Não aplicável Sim
Que pretendem melhorar a classificação de disciplinas aprovadas em
anos letivos anteriores Sim
Sim — se realizaram exame na
1.ª fase
Que obtiveram aprovação, no presente ano letivo, em disciplinas
terminais do 11.º ou 12.º ano e pretendam melhorar a sua classificação Não aplicável Sim
Que pretendem realizar exames para prosseguimento de estudos e ou
como provas de ingresso Sim
Sim — se realizaram exame na
1.ª fase
Excluídos por faltas Não aplicável Sim
Nota: A inscrição é obrigatória para todos os alunos que queiram realizar exames na 1.ª e/ou na 2.ª fase, nos prazos referidos no Regulamento de provas e exames.
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ANEXO IV – BOLETINS DE INSCRIÇÃO DO ENSINO SECUNDÁRIO, 1.ª E 2.ª FASES, E
INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO
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INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO DOS BOLETINS DE INSCRIÇÃO DO ENSINO SECUNDÁRIO
No preenchimento do boletim de inscrição os alunos/encarregados de educação devem ter em
conta as instruções a seguir especificadas. O boletim de inscrição deve ser preenchido com
esferográfica de tinta azul ou preta, de modo a que o duplicado fique legível, não devendo conter
rasuras.
1.1. Nome completo: Escrever o nome completo tal como consta do cartão de cidadão, com
letras maiúsculas e sem abreviaturas.
1.2. Número do cartão de cidadão
Transcrever o número do cartão de cidadão, pois é este número que irá ser utilizado para
a identificação do aluno em todas as ações relacionadas com exames nacionais do
ensino secundário e com o acesso ao ensino superior em 2020.
Se não tem cartão de cidadão português, o aluno deve solicitar na escola em que se
encontra a realizar a sua inscrição a atribuição de um número interno de identificação
(Anexo V).
1.4. Data de nascimento: Indicar de acordo com a constante do cartão de cidadão (dia, mês e
ano).
2.1. Nome completo: Escrever o nome completo do encarregado de educação tal como consta
do cartão de cidadão, com letras maiúsculas e sem abreviaturas. Se o aluno for maior e não
tiver encarregado de educação deixar em branco.
2.2., 2.3. e 2.4.: Preencher com os dados do encarregado de educação ou do aluno quando
maior e não tiver encarregado de educação.
3.1. Escola de inscrição: Indicar o nome do estabelecimento de ensino secundário em que o
aluno pretende realizar a inscrição para os exames.
3.2. Curso de ensino secundário: Transcrever neste item o código do curso do ensino
secundário, de acordo com a codificação constante da Tabela C do Anexo VIII.
4.1. Código
Transcrever neste item os códigos dos exames finais nacionais, constantes da Tabela
A1 do Anexo IV, para efeitos de conclusão no ensino secundário, para prosseguimento
de estudos ou como provas de ingresso.
No caso de inscrição em exames a nível de escola equivalentes a exames nacionais
transcrever os códigos respetivos, constantes da Tabela A2 do Anexo VIII, tendo em
atenção que estes exames se destinam apenas à conclusão de curso do ensino
secundário, não sendo válidos para prosseguimento de estudos nem como provas de
ingresso.
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No caso de inscrição em provas de equivalência à frequência ou em exames a nível de
escola destinados a situações em que são aplicadas medidas seletivas ou adicionais,
à exceção de adaptações curriculares significativas, expressas num relatório técnico-
pedagógico, transcrever os códigos constantes das tabelas A3 e A4 do Anexo VIII.
A existência de erros na identificação dos códigos dos exames que o aluno pretende
realizar pode comprometer a sua validade.
4.3. Ano: Indicar neste item o ano terminal das disciplinas cuja designação foi apresentada no
item 4.2. (11.º ou 12.º ano).
4.4. Interno
Assinalar a quadrícula S (sim) só se for aluno interno dos cursos científico-humanísticos
regulados pela Portaria n.º 243/2012, de 10 de agosto, alterada pela Portaria n.º 304-
B/2015, de 22 de setembro, e Portaria n.º 226-A/2018, de 7 de agosto, na disciplina
indicada.
Se após a inscrição, perder a condição de aluno interno, por anulação da matrícula até à
penúltima semana do 3.º período letivo ou por não ter reunido as condições de admissão
a exame, no final do ano letivo, o aluno deve proceder ao preenchimento de um novo
boletim, assinalando a quadrícula N (Não), dado que passa a ser aluno autoproposto nessa
disciplina. Este procedimento deverá ser feito segundo os prazos e encargos previstos no
Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência
dos Ensinos Básico e Secundário.
Os alunos que se inscrevem em exames exclusivamente como provas de ingresso ou para
prosseguimento de estudos e que não se enquadram na situação prevista no item 4.6, ou
seja, não pretendem melhoria de classificação do curso do ensino secundário para efeitos
de diploma, também assinalam a quadrícula N (Não), dado realizarem os exames como
autopropostos.
4.5. Para aprovação no secundário: Assinalar a quadrícula S (Sim) se o exame se destinar a
concluir uma disciplina do plano de estudos do curso do ensino secundário do aluno. Caso se
trate de um exame exclusivamente para prosseguimento de estudos ou para prova de ingresso
ou realizado para melhoria de classificação, deve ser assinalada a quadrícula N (Não).
4.6. Para melhoria do secundário (diploma): Assinalar a quadrícula S (sim) só no caso de o
aluno pretender que a prova a realizar na disciplina indicada seja considerada para efeitos de
melhoria de classificação do seu curso do ensino secundário, se tal for legalmente permitido.
4.7. Prosseguimento de estudos: Destina-se a ser preenchido exclusivamente pelos alunos dos
cursos artísticos especializados, dos cursos do ensino recorrente, dos cursos profissionais, dos
cursos vocacionais e dos cursos científico-tecnológicos (planos próprios), que pretendam
inscrever-se em exames nacionais para efeito de prosseguimento de estudos no ensino
superior. Assinalar a quadrícula S (sim), no caso de se encontrar nas condições definidas. Estas
provas podem ter outras valências como, por exemplo, provas de ingresso.
NORMA 01/JNE/2020 – Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário
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4.8. Para prova de ingresso: Assinalar a quadrícula S (sim), no caso de o aluno pretender
realizar o exame como prova de ingresso para efeitos de acesso ao ensino superior. Estas
provas podem ter outras valências como, por exemplo, aprovação na disciplina ou
prosseguimento de estudos.
5. Assinalar a quadrícula caso o aluno pretenda requerer a ficha ENES 2020, a fim de se poder
candidatar ao ensino superior com exames finais nacionais realizados em anos anteriores, sem
realizar exames no presente ano letivo.
7. (Boletim da 1.ª fase) Assinalar a situação escolar atual do aluno. Em outras situações deverá
ser assinalada a situação de alunos com habilitações obtidas em sistemas educativos
estrangeiros, com ou sem certidão de equivalências emitida. Caso o aluno não possa, no ato
da inscrição, apresentar documento da solicitação da equivalência, a inscrição deverá ser
aceite a título condicional.
8. O Boletim deverá ser assinado pelo aluno quando maior.
Os serviços de administração escolar, após a receção do boletim de inscrição, devem proceder
à verificação da conformidade da inscrição relativamente à situação escolar do aluno. Em caso
de eventuais desconformidades, os serviços devem contactar o encarregado de educação ou
o aluno quando maior para as necessárias correções.
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ANEXO V– FICHAS PARA ATRIBUIÇÃO DE NÚMERO INTERNO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Ficha I –3.º Ciclo do Ensino Básico
Atribuição de número interno de identificação
1.NOME __|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__| |__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|
2. ESTABELECIMENTO DE ENSINO EM QUE REALIZA A INSCRIÇÃO
_______________________________________________________________________
3. NÚMERO INTERNO |4|0|__|__|__|__|__|__|__|
4. ATRIBUÍDO EM ____/____/2020, O FUNCIONÁRIO__________________________
EXEMPLAR PARA ARQUIVO NO ESTABELECIMENTO DE ENSINO ...........................................................................................................................................
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Ficha I –3.º Ciclo do Ensino Básico
Atribuição de número interno de identificação
.NOME __|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__| |__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|
2. ESTABELECIMENTO DE ENSINO EM QUE REALIZA A INSCRIÇÃO
_______________________________________________________________________
3. NÚMERO INTERNO |4|0|__|__|__|__|__|__|__|
4. ATRIBUÍDO EM ____/____/2020, O FUNCIONÁRIO__________________________
UTILIZE ESTE NÚMERO EM TODOS OS MOMENTOS DO PROCESSO DE PROVAS FINAIS E PROVAS DE EQUIVALÊNCIA À FREQUÊNCIA EM QUE LHE SEJA EXIGIDA A APRESENTAÇÃO DO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO
EXEMPLAR PARA O ALUNO
NORMA 01/JNE/2020 – Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Ficha II – Ensino Secundário
Atribuição de número interno de identificação
1.NOME __|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__| |__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|
2. ESTABELECIMENTO DE ENSINO EM QUE REALIZA A INSCRIÇÃO
_______________________________________________________________________
3. NÚMERO INTERNO |2|0|__|__|__|__|__|__|__|
4. ATRIBUÍDO EM ____/____/2020, O FUNCIONÁRIO__________________________
EXEMPLAR PARA ARQUIVO NO ESTABELECIMENTO DE ENSINO ...............................................................................................................................
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Ficha II – Ensino Secundário
Atribuição de número interno de identificação
1.NOME __|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__| |__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|
2. ESTABELECIMENTO DE ENSINO EM QUE REALIZA A INSCRIÇÃO
_______________________________________________________________________
3. NÚMERO INTERNO |2|0|__|__|__|__|__|__|__|
4. ATRIBUÍDO EM ____/____/2020, O FUNCIONÁRIO__________________________
UTILIZE ESTE NÚMERO EM TODOS OS MOMENTOS DO PROCESSO DE EXAMES NACIONAIS, PROVAS DE EQUIVALÊNCIA À FREQUÊNCIA E CANDIDATURA AO CONCURSO DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR DE 2020, EM QUE LHE SEJA EXIGIDA A APRESENTAÇÃO DO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO
EXEMPLAR PARA O ALUNO
CALENDÁRIO DE PROVAS DE AFERIÇÃO E PROVAS FINAIS DO ENSINO BÁSICO 2020
ANEXO VI – CALENDÁRIO DAS PROVAS E EXAMES DE 2020
27 Educação Artística - 2º anoEntre 4 e 12 de maio
28 Educação Física - 2º ano
53 Inglês (componente oral) - 5º anoEntre 18 e 27 de maio
09:30 h 86 Matemática - 8º anosexta, 5 de junho
11:30 h 52 Português Língua Segunda - 5º ano
11:30 h 55 Português - 5º ano
09:30 h 81 Inglês - 8º anoterça, 9 de junho
11:30 h 51 Inglês - 5º ano
09:30 h 93 PLNM A2 - 3.º ciclo 1.ª Fasesegunda, 15 de junho
09:30 h 94 PLNM B1 - 3.º ciclo 1.ª Fase
10:00 h 25 Português e Estudo do Meio - 2º anoterça, 16 de junho
10:00 h 26 Matemática e Estudo do Meio - 2º anoquinta, 18 de junho
09:30 h 92 Matemática - 3.º ciclo 1.ª Fasesexta, 19 de junho
09:30 h 91 Português - 3.º ciclo 1.ª Fasesexta, 26 de junho
09:30 h 95 Português Língua Segunda - 3.º ciclo 1.ª Fase
09:30 h 92 Matemática - 3.º ciclo 2.ª Fasesegunda, 20 de julho
09:30 h 91 Português - 3.º ciclo 2.ª Fasequarta, 22 de julho
09:30 h 93 PLNM A2 - 3.º ciclo 2.ª Fase09:30 h 94 PLNM B1 - 3.º ciclo 2.ª Fase09:30 h 95 Português Língua Segunda - 3.º ciclo 2.ª Fase
27NORMA 01/JNE/2020 – Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário
EXAMES NACIONAIS DO ENSINO SECUNDÁRIO
1.ª FASE (JUNHO/JULHO)
segunda, 15 de junho09:30 h 639 Português
839 Português Língua Não Materna138 Português Língua Segunda
terça, 16 de junho09:30 h 847 Espanhol (continuação)
547 Espanhol (iniciação)
14:00 h 517 Francês
quarta, 17 de junho09:30 h 714 Filosofia
quinta, 18 de junho09:30 h 715 Física e Química A
14:00 h 732 Latim A
sexta, 19 de junho09:30 h 623 História A
723 História B
segunda, 22 de junho09:30 h 719 Geografia A
terça, 23 de junho09:30 h 724 História da Cultura e das Artes
quinta, 25 de junho09:30 h 635 Matemática A
835 Matemática Aplic. às Ciências Soc.735 Matemática B
sexta, 26 de junho09:30 h 706 Desenho A
14:00 h 848 Mandarim (iniciação)
terça, 30 de junho09:30 h 702 Biologia e Geologia
quinta, 2 de julho09:30 h 712 Economia A
14:00 h 501 Alemão
sexta, 3 de julho09:30 h 550 Inglês
segunda, 6 de julho09:30 h 708 Geometria Descritiva A
terça, 7 de julho09:30 h 734 Literatura Portuguesa
2.ª FASE (JULHO)
terça, 21 de julho09:30 h 715 Física e Química A
734 Literatura Portuguesa
14:00 h 712 Economia A732 Latim A
quarta, 22 de julho09:30 h 639 Português
839 Português Língua Não Materna138 Português Língua Segunda
14:00 h 719 Geografia A724 História da Cultura e das Artes
quinta, 23 de julho09:30 h 708 Geometria Descritiva A
623 História A723 História B
14:00 h 702 Biologia e Geologia706 Desenho A
sexta, 24 de julho09:30 h 635 Matemática A
835 Matemática Aplic. às Ciências Soc.735 Matemática B
14:00 h 714 Filosofia
segunda, 27 de julho09:30 h 550 Inglês
14:00 h 501 Alemão847 Espanhol (continuação)547 Espanhol (iniciação)517 Francês848 Mandarim (iniciação)
28NORMA 01/JNE/2020 – Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário
NORMA 01/JNE/2020 – Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário
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ANEXO VII – PROVAS FINAIS DO ENSINO BÁSICO E DE EQUIVALÊNCIA À FREQUÊNCIA DO
3.º CICLO DO ENSINO BÁSICO
Disciplina Código Âmbito de aplicação
Português 91 Prova Final de Ciclo
Matemática 92 Prova Final de Ciclo
Português Língua Não Materna
(Iniciação)
93 Prova Final de Ciclo
Português Língua Não Materna
(Intermédio)
94 Prova Final de Ciclo
Português Língua Segunda 95 Prova Final de Ciclo
Português 81 Prova a nível de escola autorizada
pelo diretor de escola
Matemática 82 Prova a nível de escola autorizada
pelo diretor de escola
Alemão - LE II (3 anos) 09 Prova de Equivalência à Frequência
Cidadania e Desenvolvimento 22 Prova de Equivalência à Frequência
Ciências Naturais 10 Prova de Equivalência à Frequência
Complemento à Educação Artística 23 Prova de Equivalência à Frequência
Educação Física 26 Prova de Equivalência à Frequência
Educação Visual 14 Prova de Equivalência à Frequência
Espanhol - LE II (3 anos) 15 Prova de Equivalência à Frequência
Físico-Química 11 Prova de Equivalência à Frequência
Francês - LE II (3 anos) 16 Prova de Equivalência à Frequência
Geografia 18 Prova de Equivalência à Frequência
História 19 Prova de Equivalência à Frequência
Inglês - LE I (5 anos) 21 Prova de Equivalência à Frequência
Tecnologias da Informação e
Comunicação
24 Prova de Equivalência à Frequência
NORMA 01/JNE/2020 – Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário
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ANEXO VIII – EXAMES NACIONAIS, PROVAS DE EQUIVALÊNCIA À FREQUÊNCIA, PROVAS
DE INGRESSO E CURSOS DO ENSINO SECUNDÁRIO
TABELA A: EXAMES E PROVAS DE EQUIVALÊNCIA À FREQUÊNCIA DO ENSINO SECUNDÁRIO –
2020
A1. EXAMES FINAIS NACIONAIS DE DISCIPLINAS DOS CURSOS CIENTÍFICO-HUMANÍSTICOS DO
ENSINO SECUNDÁRIO - DECRETO-LEI N.º 139/2012, DE 05 DE JULHO e DECRETO-LEI N.º
55/2018, DE 6 DE JULHO
(Portaria n.º 243/2012, de 10 de agosto, na sua redação atual e Portaria n.º 226-A/2018, de 7
de agosto)
Disciplina Código Âmbito de aplicação
Alemão 501 Bienal da componente de formação específica-
Nível de iniciação
Biologia e Geologia 702 Bienal da componente de formação específica
Desenho A 706 Trienal da componente de formação específica
Economia A 712 Bienal da componente de formação específica
Espanhol 547 Bienal da componente de formação específica-
Nível de iniciação
Espanhol 847 Bienal da componente de formação específica-
Nível de continuação
Filosofia 714 Bienal da componente de formação geral
Física e Química A 715 Bienal da componente de formação específica
Francês 517 Bienal da componente de formação específica-
Nível de continuação
Geografia A 719 Bienal da componente de formação específica
Geometria Descritiva A 708 Bienal da componente de formação específica
História A 623 Trienal da componente de formação específica
História B 723 Bienal da componente de formação específica
História da Cultura e das Artes 724 Bienal da componente de formação específica
Inglês 550 Bienal da componente de formação específica-
Nível de continuação
NORMA 01/JNE/2020 – Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário
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A2. EXAMES A NÍVEL DE ESCOLA EQUIVALENTES A EXAMES NACIONAIS CURSOS CIENTÍFICO-
HUMANÍSTICOS DO ENSINO SECUNDÁRIO - DECRETO-LEI N.º 139/2012, DE 05 DE JULHO E
DECRETO-LEI N.º 55/2018, DE 6 DE JULHO
(Despacho n.º 2285/2009, de 16 de janeiro, e Despacho n.º 2007-B/2013, de 1 de fevereiro)
Latim A 732 Bienal da componente de formação específica
Literatura Portuguesa 734 Bienal da componente de formação específica
Mandarim 848 Bienal da componente de formação específica–
nível de iniciação
Matemática A 635 Trienal da componente de formação específica
Matemática Aplicada às
Ciências Sociais
835 Bienal da componente de formação específica
Matemática B 735 Bienal da componente de formação específica
Português 639 Trienal da componente de formação específica
Português Língua Não
Materna
839 Trienal da componente de formação específica-
Nível intermédio
Português Língua Segunda 138 Trienal da componente de formação específica -
Prova destinada aos alunos com deficiência
auditiva de grau severo ou profundo
Disciplina Código Âmbito de aplicação
Francês 317 Bienal da componente de formação específica – Nível de iniciação
Inglês 450 Bienal da componente de formação específica – Nível de iniciação
Alemão 801 Bienal da componente de formação específica - Nível de continuação
NORMA 01/JNE/2020 – Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário
32
Disciplina Código Âmbito de aplicação
Alemão (Cursos Científico-Humanísticos-
CCH)
363 Formação Geral (continuação - 11.º ano)
Alemão (CCH) 352 Anual da componente de formação específica
(continuação)
Alemão (CCH) 374 Formação Geral (iniciação - 11.º ano)
Alemão (CCH) 351 Anual da componente de formação específica
(iniciação)
Antropologia (CCH) 304 Anual da componente de formação específica
Aplicações Informáticas B (CCH) 303 Anual da componente de formação específica
Biologia (CCH) 302 Anual da componente de formação específica
Ciência Política (CCH) 307 Anual da componente de formação específica
Clássicos da Literatura (CCH) 310 Anual da componente de formação específica
Desenho A 206 Cursos artísticos especializados
Direito (CCH) 329 Anual da componente de formação específica
Economia C (CCH) 312 Anual da componente de formação específica
Educação Física 311 CCH/cursos artísticos especializados
Espanhol (CCH) 368 Formação Geral (continuação - 11.º ano)
Espanhol (CCH) 354 Anual da componente de formação específica
(continuação)
Espanhol (CCH) 375 Formação Geral (iniciação - 11.º ano)
Espanhol (CCH) 353 Anual da componente de formação específica
(iniciação)
Filosofia 161 Cursos artísticos especializados
Filosofia A (CCH) 314 Anual da componente de formação específica
Física (CCH) 315 Anual da componente de formação específica
Física e Química Aplicadas 815 Cursos artísticos especializados
A3. PROVAS DE EQUIVALÊNCIA À FREQUÊNCIA DO ENSINO SECUNDÁRIO - DECRETO-LEI N.º 139/2012, DE
05 DE JULHO E DECRETO-LEI N.º 55/2018, DE 6 DE JULHO
NORMA 01/JNE/2020 – Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário
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Francês (CCH) 365 Formação Geral (continuação - 11.º ano)
Francês (CCH) 356 Anual da componente de formação específica
(continuação)
Francês (CCH) 376 Formação Geral (iniciação - 11.º ano)
Francês (CCH) 355 Anual da componente de formação específica
(iniciação)
Geografia C (CCH) 319 Anual da componente de formação específica
Geologia (CCH) 320 Anual da componente de formação específica
Geometria Descritiva A 808 Cursos artísticos especializados
Gestão das Artes 821 Cursos artísticos especializados
Grego (CCH) 322 Anual da componente de formação específica
História da Cultura e das Artes 824 Cursos artísticos especializados
Imagem e Som A 749 Cursos artísticos especializados
Imagem e Som B 849 Cursos artísticos especializados
Inglês (CCH) 358 Anual da componente de formação específica
(continuação)
Inglês (CCH) 377 Formação Geral (iniciação - 11.º ano)
Inglês 357 Anual da componente de formação específica
(iniciação)
Latim B (CCH) 332 Anual da componente de formação específica
Literaturas de Língua Portuguesa (CCH) 334 Anual da componente de formação específica
Mandarim 148 Formação Geral (iniciação - 11.º ano)
Matemática 935 Cursos artísticos especializados
Materiais e Tecnologias (CCH) 313 Anual da componente de formação específica
Oficina de Artes (CCH) 316 Anual da componente de formação específica
Oficina de Multimédia B (CCH) 318 Anual da componente de formação específica
PLNM iniciação 738 Cursos artísticos especializados
PLNM intermédio 838 Cursos artísticos especializados
Português 139 Cursos artísticos especializados
Projeto e Tecnologias – Cerâmica 261 Cursos artísticos especializados
Projeto e Tecnologias - Cinema e Vídeo 262 Cursos artísticos especializados
Projeto e Tecnologias - Design Gráfico 263 Cursos artísticos especializados
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Projeto e Tecnologias - Equipamento 264 Cursos artísticos especializados
Projeto e Tecnologias – Fotografia 265 Cursos artísticos especializados
Projeto e Tecnologias - Gravura/Serigrafia 273 Cursos artísticos especializados
Projeto e Tecnologias – Luz 271 Cursos artísticos especializados
Projeto e Tecnologias – Multimédia 266 Cursos artísticos especializados
Projeto e Tecnologias – Ourivesaria 267 Cursos artísticos especializados
Projeto e Tecnologias - Pintura Decorativa 272 Cursos artísticos especializados
Projeto e Tecnologias - Realizações Plásticas
Especiais
268 Cursos artísticos especializados
Projeto e Tecnologias – Som 269 Cursos artísticos especializados
Projeto e Tecnologias – Têxteis 270 Cursos artísticos especializados
Psicologia B (CCH) 340 Anual da componente de formação específica
Química (CCH) 342 Anual da componente de formação específica
Sociologia (CCH) 344 Anual da componente de formação específica
Teatro (CCH)
Anual da componente de formação específica
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Código - Provas nível de Escola Disciplina Ano de escolaridade
Português 81 9.º
Matemática 82 9.º
Alemão (Bienal da componente de formação específica –
iniciação) 122 11.º
Biologia e Geologia 421 11.º
Economia A 621 11.º
Espanhol (Bienal da componente de formação específica
– iniciação) 721 11.º
Filosofia 225 11.º
Física e Química A 325 11.º
Francês (Bienal da componente de formação específica –
continuação) 425 11.º
Geografia A 825 11.º
Geometria Descritiva A 126 11.º
História B 229 11.º
História da Cultura e das Artes 326 11.º
Inglês (Bienal da componente de formação geral –
continuação) 426 11.º
Latim A 826 11.º
Literatura Portuguesa 127 11.º
Matemática Aplicada às Ciências Sociais 327 11.º
Matemática B 427 11.º
Desenho A 521 12.º
História A 226 12.º
Matemática A 227 12.º
Português 527 12.º
A4. PROVAS A NÍVEL DE ESCOLA AUTORIZADAS PELO DIRETOR OU PELO PRESIDENTE
DO JNE
Ao abrigo do Decreto-lei n.º54/2018, de 6 de julho
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TABELA B: PROVAS DE INGRESSO
Provas de ingresso Exame a realizar para satisfação da prova de
ingresso
01 Alemão 501 Alemão (iniciação -bienal)
02 Biologia e Geologia 702 Biologia e Geologia
03 Desenho 706 Desenho A
04 Economia 712 Economia A
05 Espanhol 547
847
Espanhol (iniciação -bienal)
Espanhol (continuação – bienal)
06 Filosofia 714 Filosofia
07 Física e Química 715 Física e Química A
08 Francês 517 Francês (continuação -bienal)
09 Geografia 719 Geografia A
10 Geometria Descritiva 708 Geometria Descritiva A
11 História 623
723
História A
História B
12 História da Cultura e das Artes 724 História da Cultura e das Artes
13 Inglês 550 Inglês (continuação -bienal)
14 Latim 732 Latim A
15 Literatura Portuguesa 734 Literatura Portuguesa
16 Matemática 635
735
Matemática A
Matemática B
17 Matemática Aplicada às Ciências
Sociais
635
735
835
Matemática A
Matemática B
Matemática Aplicada às Ciências Sociais
18
Português
639
138
Português
Português Língua Segunda
(Exclusivamente para situações de surdez
de grau severo ou profundo)
19 Matemática A 635 Matemática A
20 Mandarim 848 Mandarim
TABELA C - CURSOS DE ENSINO SECUNDÁRIO
Procure, na 2.ª coluna da secção correspondente à modalidade de ensino que concluiu ou está a frequentar, a designação do seu curso de ensino secundário. Na 1.ª coluna encontrará o código de curso a transcrever para o boletim de inscrição.
C.1. CURSOS DO ENSINO SECUNDÁRIO (DECRETO-LEI 139/2012, DE 05.07)
C.1.1 Cursos científico-humanísticos
Ciências e TecnologiasC60Ciências SocioeconómicasC61Línguas e HumanidadesC62Artes VisuaisC64
C.1.2 Cursos artísticos especializados
Comunicação AudiovisualC70Design de ComunicaçãoC71Design de ProdutoC72Produção ArtísticaC73
Cursos Secundários de Dança e MúsicaSecundário de DançaC75Secundário de MúsicaC76Secundário de CantoC77Secundário de Canto GregorianoC78
C.1.3 Cursos científico-humanísticos do ensino recorrente
Recorrente - Ciências e TecnologiasC80Recorrente - Ciências SocioeconómicasC81Recorrente - Línguas e HumanidadesC82Recorrente - Artes VisuaisC84
C.1.4 Cursos profissionais
Acompanhante de Turismo EquestreR27AlfaiateR28Animador SocioculturalP01Artes do Espetáculo - Cenografia, Figurinos e AdereçosR01Artes do Espetáculo - InterpretaçãoR02Artes do Espetáculo - Interpretação e Animação CircensesR03Artes do Espetáculo - Luz, Som e Efeitos CénicosR04Artesão das Artes do MetalR29Artesão das Artes e Ofícios em Madeira - Marceneiro EmbutidorR31Artesão das Artes e Ofícios em Madeira - Marceneiro EntalhadorR32Artesão das Artes do TêxtilR30Assistente de ArqueólogoP03Assistente de Conservação e RestauroP04BombeiroR33CabeleireiroR34Contramestre (Marinha Mercante)P05Desenhador de Sistemas de Refrigeração e ClimatizaçãoR35EsteticistaR36Instrumentista de Cordas e de TeclaP06Instrumentista de JazzP07Instrumentista de Sopro e de PercussãoP08Intérprete de Dança ContemporâneaP09Modelista de VestuárioP10Pintor Artístico em AzulejoR37Programador de InformáticaR38Rececionista de HotelR39
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(continuação)
C.1. CURSOS DO ENSINO SECUNDÁRIO (DECRETO-LEI 139/2012, DE 05.07)
Técnico de Acabamento de Madeira e MobiliárioR45Técnico de Ação EducativaR46Técnico de Administração NavalP15Técnico AdministrativoR16Técnico de Agências de Viagens e TransportesR47Técnico de Análise LaboratorialP16Técnico de AndaresR48Técnico de Animação 2D e 3DP17Técnico em Animação de TurismoR17Técnico ApícolaR40Técnico de Apoio à GestãoR49Técnico de Apoio à Gestão DesportivaR05Técnico de Apoio à InfânciaP18Técnico de Apoio Familiar e de Apoio à ComunidadeR50Técnico de Apoio PsicossocialP19Técnico de Aprovisionamento e Venda de PeçasR51Técnico de AquiculturaR52Técnico de Artes GráficasP20Técnico Assistente DentárioR41Técnico de AudiovisuaisP21Técnico Auxiliar de FarmáciaR42Técnico Auxiliar ProtésicoP12Técnico Auxiliar de SaúdeP11Técnico de Banca e SegurosP22Técnico de Biblioteca, Arquivo e DocumentaçãoP23Técnico de CAD/CAMR53Técnico de Cantaria ArtísticaP24Técnico de CartografiaP25Técnico de CerâmicaR54Técnico de Cerâmica ArtísticaP26Técnico de Cerâmica CriativaR55Técnico ComercialR21Técnico Comercial BancárioR43Técnico de ComércioP27Técnico de Comunicação - Marketing, Relações Públicas e PublicidadeP28Técnico de Comunicação e Serviço DigitalR56Técnico de Construção CivilP29Técnico de Construção de Instrumentos MusicaisR57Técnico de Construção Naval/ Embarcações de RecreioP30Técnico de ContabilidadeP31Técnico de Controlo de Qualidade AlimentarR58Técnico de Coordenação e Produção de ModaP32Técnico de Cozinha/PastelariaR20Técnico de Desenho de Calçado e MarroquinariaP34Técnico de Desenho da Construção CivilR59Técnico de Desenho de Construções MecânicasP35Técnico de Desenho de Cunhos e CortantesR60Técnico de Desenho Digital 3DP36Técnico de Desenho GráficoR64Técnico de Desenho de MobiliárioP33Técnico de Desenho de Mobiliário e Construções em MadeiraR61Técnico de Desenho de MoldesR62Técnico de Desenho de VestuárioR63Técnico de DesignP37Técnico de Design GráficoP39Técnico de Design de ModaP38Técnico de DesportoR15
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(continuação)
C.1. CURSOS DO ENSINO SECUNDÁRIO (DECRETO-LEI 139/2012, DE 05.07)
Técnico de Desporto e Condição FísicaR10Técnico de DistribuiçãoR65Técnico de Eletricidade NavalP40Técnico de Eletrónica, Áudio, Vídeo e TVP42Técnico de Eletrónica, Automação e ComandoP43Técnico de Eletrónica, Automação e ComputadoresP44Técnico de Eletrónica, Automação e InstrumentaçãoP45Técnico de Eletrónica MédicaR66Técnico de Eletrónica e TelecomunicaçõesP41Técnico de EletrotecniaP46Técnico de Energias RenováveisP47Técnico de Enobrecimento TêxtilR67Técnico de Ensaios da Construção Civil e Obras PúblicasR68Técnico de Fabrico de Componentes de Construção MetálicaR69Técnico de Fabrico Manual de CalçadoR71Técnico de Fabrico e Manutenção de Cunhos e CortantesR70Técnico de FotografiaP48Técnico de Frio e ClimatizaçãoP49Técnico de GásP50Técnico de GeriatriaR72Técnico de GestãoP51Técnico de Gestão do AmbienteP55Técnico de Gestão CinegéticaP52Técnico de Gestão EquinaP57Técnico de Gestão de Equipamentos InformáticosP53Técnico de Gestão da Produção de Calçado e de MarroquinariaR74Técnico de Gestão da Produção da Indústria da CortiçaR73Técnico de Gestão da Produção em Madeira e MobiliárioR75Técnico de Gestão de Produção Têxtil e VestuárioP54Técnico de Gestão e Programação de Sistemas InformáticosP56Técnico de Higiene e Segurança do Trabalho e AmbienteP58Técnico Industrial de Rolhas de CortiçaU28Técnico de Indústrias AlimentaresR76Técnico de Informação e Animação TurísticaR77Técnico de Informação, Documentação e ComunicaçãoR78Técnico de Informática - Instalação e Gestão de RedesR79Técnico de Informática - SistemasR25Técnico de Informática de GestãoP59Técnico de Instalações ElétricasP60Técnico Instalador de Sistemas EólicosU29Técnico Instalador de Sistemas Solares FotovoltaicosU30Técnico Instalador de Sistemas Térmicos de Energias RenováveisU31Técnico de Jardinagem e Espaços VerdesP61Técnico de Joalharia/ CravadorP62Técnico de JuventudeR19Técnico de Laboratório - FundiçãoR80Técnico de Laboratório CerâmicoR81Técnico de LogísticaR23Técnico de Malhas - Máquinas RetasR82Técnico de Manutenção IndustrialP63Técnico de Manutenção Industrial de Metalurgia e MetalomecânicaR84Técnico de Manutenção de Máquinas de Calçado e de MarroquinariaR83Técnico de Maquinação e Programação CNCR85Técnico de Máquinas de ConfeçãoR86Técnico de Máquinas FlorestaisR87Técnico de MarketingP64Técnico de Massagem de Estética e Bem-EstarR24
NORMA 01/JNE/2020 – Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário 39
(continuação)
C.1. CURSOS DO ENSINO SECUNDÁRIO (DECRETO-LEI 139/2012, DE 05.07)
Técnico de Mecânica NavalP65Técnico de MecatrónicaP66Técnico de Mecatrónica AutomóvelR26Técnico de Medições e OrçamentosR88Técnico de Modelação de CalçadoR90Técnico de Modelação CerâmicaR89Técnico de MultimédiaP14Técnico de Museografia e Gestão do PatrimónioP67Técnico de Obra/Condutor de ObraR91Técnico de Operações TurísticasR92Técnico de Organização de EventosP69Técnico de Ótica OcularP68Técnico de OurivesariaR93Técnico de Ourivesaria de Pratas Graúdas/CinzeladorR94Técnico de Pastelaria/PadariaR95Técnico de PedreirasP70Técnico de Pintura CerâmicaR96Técnico de Pintura DecorativaR97Técnico de Planeamento Industrial de Metalurgia e MetalomecânicaR98Técnico de Preparação de CortiçaR99Técnico de Processamento e Controlo de Qualidade AlimentarP71Técnico de Produção Aeronáutica - Maquinação CNCU01Técnico de Produção Aeronáutica - Montagem de EstruturasU02Técnico de Produção Aeronáutica - Processos EspeciaisU03Técnico de Produção Aeronáutica - Produção e Transformação de CompósitosU04Técnico de Produção Aeronáutica - Qualidade e Controlo IndustrialU05Técnico de Produção AgráriaP72Técnico de Produção AgropecuáriaR22Técnico de Produção AutomóvelU06Técnico de Produção em MetalomecânicaP74Técnico de Produção e Montagem de MoldesU07Técnico de Produção e Tecnologias da MúsicaP73Técnico de Programação e Operação em Máquinas de Transformação da MadeiraU08Técnico de Projeto AeronáuticoU09Técnico de Projeto de Moldes e Modelos - FundiçãoU10Técnico de Proteção CivilP75Técnico da QualidadeR44Técnico da Qualidade - Calçado e MarroquinariaP13Técnico de Química IndustrialP76Técnico de ReceçãoP77Técnico de Receção HoteleiraU17Técnico de Receção/Orçamentação de OficinaU11Técnico de Recuperação do Património EdificadoP78Técnico de Recursos Florestais e AmbientaisP79Técnico de Redes ElétricasU12Técnico de Refrigeração e ClimatizaçãoU13Técnico de Relações LaboraisU14Técnico de RelojoariaP80Técnico de Reparação e Pintura de CarroçariasU15Técnico de RestauraçãoP81Técnico de Restaurante/BarU16Técnico de SecretariadoP82Técnico de Segurança e Higiene do TrabalhoU18Técnico de Segurança e Salvamento em Meio AquáticoP83Técnico de Serviços FuneráriosU19Técnico de Serviços JurídicosP84Técnico de Sistemas de Informação GeográficaP85
NORMA 01/JNE/2020 – Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário 40
(continuação)
C.1. CURSOS DO ENSINO SECUNDÁRIO (DECRETO-LEI 139/2012, DE 05.07)
Técnico de Sistemas de Tratamento de ÁguasU20Técnico de Socorros e Emergências de AeródromoU21Técnico de SoldaduraU22Técnico de SomP86Técnico de TecelagemU23Técnico de TermalismoP87Técnico de Tinturaria, Estamparia e AcabamentoP88Técnico de TopografiaU24Técnico de Tráfego de Assistência em EscalaU25Técnico de Transformação de Polímeros/Controle da QualidadeP99Técnico de Transformação de Polímeros/Processos de ProduçãoP89Técnico de TransportesP90Técnico de TurismoP91Técnico de Turismo Ambiental e RuralP92Técnico de VendasP93Técnico de Vendas e MarketingU26Técnico de VídeoP94Técnico de VidroU27Técnico de Vidro ArtísticoP95Técnico de Viticultura e EnologiaP96Técnico VitivinícolaR18Técnico de VitrinismoP97Topógrafo-GeómetraP98
C.1.5 Cursos vocacionais
Cursos Vocacionais (Todos os Cursos)608
C.1.6 Cursos do ensino particular e cooperativo com planos próprios
Colégio Internato dos Carvalhos - Cursos científico-tecnológicos - Via científicaAnimação Sócio Desportiva (VC) (Portaria n.º 260/2013)G01Artes Gráficas (VC) (Portaria n.º 260/2013)G02Assessoria Jurídica e Documentação (VC) (Portaria n.º 260/2013)G03Biotecnologia (VC) (Portaria n.º 260/2013)G04Contabilidade e Gestão (VC) (Portaria n.º 260/2013)G05Eletrónica e Telecomunicações (VC) (Portaria n.º 260/2013)G06Eletrotecnia e Automação (VC) (Portaria n.º 260/2013)G07Informática (VC) (Portaria n.º 260/2013)G08Informática e Gestão (VC) (Portaria n.º 260/2013)G09Línguas e Relações Empresariais (VC) (Portaria n.º 260/2013)G10Marketing e Estratégia Empresarial (VC) (Portaria n.º 260/2013)G11Património e Turismo (VC) (Portaria n.º 260/2013)G12Química, Ambiente e Qualidade (VC) (Portaria n.º 260/2013)G13
Colégio Internato dos Carvalhos - Cursos científico-tecnológicos - Via tecnológicaAnimação Sócio Desportiva (VT) (Portaria n.º 260/2013)G14Artes Gráficas (VT) (Portaria n.º 260/2013)G15Assessoria Jurídica e Documentação (VT) (Portaria n.º 260/2013)G16Biotecnologia (VT) (Portaria n.º 260/2013)G17Contabilidade e Gestão (VT) (Portaria n.º 260/2013)G18Eletrónica e Telecomunicações (VT) (Portaria n.º 260/2013)G19Eletrotecnia e Automação (VT) (Portaria n.º 260/2013)G20Informática (VT) (Portaria n.º 260/2013)G21Informática e Gestão (VT) (Portaria n.º 260/2013)G22Línguas e Relações Empresariais (VT) (Portaria n.º 260/2013)G23Marketing e Estratégia Empresarial (VT) (Portaria n.º 260/2013)G24Património e Turismo (VT) (Portaria n.º 260/2013)G25Química, Ambiente e Qualidade (VT) (Portaria n.º 260/2013)G26
NORMA 01/JNE/2020 – Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário 41
(continuação)
C.1. CURSOS DO ENSINO SECUNDÁRIO (DECRETO-LEI 139/2012, DE 05.07)
Colégio de Gaia - Cursos científico-tecnológicosAdministração e Marketing (Portaria n.º 262/2013)G27Análises Químico-Biológicas (Portaria n.º 262/2013)G28Animação e Gestão Desportiva (Portaria n.º 262/2013)G29Comunicação Multimédia (Portaria n.º 262/2013)G30Contabilidade e Gestão Empresarial (Portaria n.º 262/2013)G31Desenhador de Projetos - Arquitetura e Engenharia (Portaria n.º 262/2013)G32Eletrónica e Telecomunicações (Portaria n.º 262/2013)G33Eletrónica Industrial e Automação (Portaria n.º 262/2013)G34Informática e Tecnologias Multimédia (Portaria n.º 262/2013)G35Produção Controlo Industrial (Portaria n.º 262/2013)G36Tecnologia e Segurança Alimentar (Portaria n.º 262/2013)G37Tecnologias da Saúde (Portaria n.º 262/2013)G38Tecnologias e Sistemas de Informação (Portaria n.º 262/2013)G39
Colégio de S. Gonçalo - Amarante - Cursos científico-tecnológicosAnimação Sociocultural (Portaria n.º 265/2013)G43Biotecnologia Aplicada (Portaria n.º 265/2013)G44Comunicação e Produção Multimédia (Portaria n.º 265/2013)G45Consultadoria em Sistemas de Informação (Portaria n.º 265/2013)G46Contabilidade e Empreendedorismo (Portaria n.º 265/2013)G47Design (Portaria n.º 265/2013)G48Desporto e Dinamização da Atividade Física (Portaria n.º 265/2013)G49Informática Aplicada à Web (Portaria n.º 265/2013)G50Mecânica do Automóvel (Portaria n.º 265/2013)G51Produção e Desenho Industrial de Mecânica (Portaria n.º 265/2013)G52Química Industrial e Laboratorial (Portaria n.º 265/2013)G53Turismo Cultural e Recreativo (Portaria n.º 265/2013)G54
Colégio de S. Miguel - Fátima - Cursos científico-tecnológicosAção Social (Portaria n.º 266/2013)G55Contabilidade e Gestão (Portaria n.º 266/2013)G56Design, Cerâmica e Escultura (Portaria n.º 266/2013)G57Informática (Portaria n.º 33/2015)G84Atividade Física e Desporto Adaptados (Portaria n.º 33/2015)G85
Escolas de Formação Social e Rural de Lamego e de Leiria - Cursos científico-tecnológicosEducação Social (Portaria n.º 259/2013)G58
Colégio Salesianos do Porto - Cursos científico-tecnológicosEnergias Renováveis (Portaria n.º 267/2013)G59Património e Restauro (Portaria n.º 267/2013)G60Produção Gráfica (Portaria n.º 267/2013)G61
Instituto de Educação e Desenvolvimento - Cursos científico-tecnológicosComunicação Social (Portaria n.º 263/2013)G62Desenho de Projeto - Engenharia e Arquitetura (Portaria n.º 263/2013)G63Eletrónica e Computadores (Portaria n.º 263/2013)G64Informática de Gestão (Portaria n.º 263/2013)G65
Cooperativa de Ensino Didáxis - Cursos científico-tecnológicosDesporto e Dinamização da Atividade Física (Portaria n.º 32/2015)G86
Instituto das Artes e da Imagem - Cursos artísticos especializadosConservação e Restauro do Património (Portaria n.º 42/2014)G40Desenho de Arquitetura (Portaria n.º 42/2014)G41Imagem Interativa (Portaria n.º 42/2014)G42
NORMA 01/JNE/2020 – Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário 42
C.2. CURSOS DO ENSINO SECUNDÁRIO (DECRETO-LEI 55/2018, DE 06.07)
C.2.1 Cursos científico-humanísticos
Ciências e TecnologiasF60Ciências SocioeconómicasF61Línguas e HumanidadesF62Artes VisuaisF64
C.2.2 Cursos artísticos especializados
Comunicação AudiovisualF70Design de ComunicaçãoF71Design de ProdutoF72Produção ArtísticaF73
Cursos Secundários de Dança e MúsicaSecundário de DançaF75Secundário de MúsicaF76Secundário de CantoF77Secundário de Canto GregorianoF78
C.2.3 Cursos do ensino particular e cooperativo com planos próprios
Colégio Internato dos Carvalhos - Via científica (Portaria nº 294/2019)Animação Sócio Desportiva (VC)H01Artes e Indústrias Gráficas (VC)H02Assessoria Jurídica e Documentação (VC)H03Biotecnologia (VC)H04Contabilidade e Gestão (VC)H05Eletrónica e Telecomunicações (VC)H06Eletrotecnia e Automação Industrial (VC)H07Informática (VC)H08Informática de Gestão (VC)H09Línguas e Relações Empresariais (VC)H10Marketing e Estratégia Empresarial (VC)H11Património e Turismo (VC)H12Química, Ambiente e Qualidade (VC)H13
Colégio Internato dos Carvalhos - Via tecnológica (Portaria nº 295/2019)Animação Sociodesportiva (VT)H14Artes e Indústrias Gráficas (VT)H15Assessoria Jurídica e Documentação (VT)H16Biotecnologia (VT)H17Contabilidade e Gestão (VT)H18Eletrónica e Telecomunicações (VT)H19Eletrotecnia e Automação Industrial (VT)H20Informática (VT)H21Informática de Gestão (VT)H22Línguas e Relações Empresariais (VT)H23Marketing e Estratégia Empresarial (VT)H24Património e Turismo (VT)H25Química, Ambiente e Qualidade (VT)H26
Colégio de Gaia (Portaria nº 272/2019)Administração e MarketingH27Análises Químico-BiológicasH28Animação e Gestão DesportivaH29Comunicação MultimédiaH30Contabilidade e Gestão EmpresarialH31Desenhador de Projetos - Arquitetura e EngenhariaH32Eletrónica, Telecomunicações e ComputadoresH33Eletrónica Industrial e AutomaçãoH34
NORMA 01/JNE/2020 – Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário 43
(continuação)
C.2. CURSOS DO ENSINO SECUNDÁRIO (DECRETO-LEI 55/2018, DE 06.07)
Informática e Tecnologias MultimédiaH35Mecânica e Design IndustrialH36Tecnologias e Segurança AlimentarH37Tecnologias da SaúdeH38Tecnologias e Sistemas de InformaçãoH39
Colégio de S. Gonçalo - Amarante (Portaria nº 269/2019)Animação SocioculturalH43Biotecnologia AplicadaH44Comunicação e Produção MultimédiaH45Consultadoria em Sistemas de InformaçãoH46Contabilidade e EmpreendedorismoH47DesignH48Desporto e Dinamização da Atividade FísicaH49Informática Aplicada à WebH50Mecânica de AutomóvelH51Produção e Desenho Industrial de MecânicaH52Química Industrial e LaboratorialH53Turismo Cultural e RecreativoH54
Colégio de S. Miguel - Fátima (Portaria nº 270/2019)Ação SocialH55Contabilidade e GestãoH56Design, Cerâmica e EsculturaH57InformáticaH84Atividade Física e Desporto AdaptadosH85
Escola de Formação Social e Rural - Lamego e Leiria (Portaria nº 273/2019)Educação SocialH58
Colégio Salesianos do Porto (Portaria nº 268/2019)Energias RenováveisH59Produção GráficaH61
Instituto Educativo de Souselas (Portaria nº 274/2019)Telecomunicações e RedesH62Cabeleireiro e Assessoria de ImagemH63
Cooperativa de Ensino Didáxis (Portaria nº 267/2019)Desporto e Dinamização da Atividade FísicaH86
Instituto das Artes e da Imagem (Portaria nº 360/2019)Conservação e Restauro do Património, na área das Artes VisuaisH40Desenho de Arquitetura, na área das Artes VisuaisH41Imagem Interativa, na área dos AudiovisuaisH42
Casa Pia de Lisboa (Portaria nº 271/2019)Manutenção e Decoração HoteleiraH64
International Baccalaureate Career-related Programme (Portaria nº 261/2019)Técnico de Ação EducativaH65Técnico de Desenho Digital 3DH66Técnico de Desenho GráficoH67Técnico de VídeoH68Técnico de Gestão de Equipamentos InformáticosH69Técnico de Eletrónica e TelecomunicaçõesH70Técnico de MultimédiaH71
C.3. CURSOS DO ENSINO SECUNDÁRIO (DECRETO-LEI 74/2004, DE 26.03)
C.3.1 Cursos científico-humanísticos
Ciências e Tecnologias (DL 74/2004)060Ciências Socioeconómicas (DL 74/2004)061
NORMA 01/JNE/2020 – Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário 44
(continuação)
C.3. CURSOS DO ENSINO SECUNDÁRIO (DECRETO-LEI 74/2004, DE 26.03)
Ciências Sociais e Humanas (DL 74/2004)062Línguas e Literaturas (DL 74/2004)063Artes Visuais (DL 74/2004)064
C.3.2 Cursos tecnológicos
Construção Civil e Edificações (DL 74/2004)080Eletrotecnia e Eletrónica (DL 74/2004)081Informática (DL 74/2004)082Design de Equipamento (DL 74/2004)083Multimédia (DL 74/2004)084Administração (DL 74/2004)085Marketing (DL 74/2004)086Ordenamento do Território e Ambiente (DL 74/2004)087Ação Social (DL 74/2004)088Desporto (DL 74/2004)089
C.3.3 Cursos artísticos especializados
Comunicação Audiovisual (DL 74/2004)070Design de Comunicação (DL 74/2004)071Design de Produto (DL 74/2004)072Produção Artística (DL 74/2004)073
C.3.4 Cursos científico-humanísticos do ensino recorrente
Recorrente - Ciências e Tecnologias (DL 74/2004)970Recorrente - Ciências Socioeconómicas (DL 74/2004)971Recorrente - Ciências Sociais e Humanas (DL 74/2004)972Recorrente - Línguas e Literaturas (DL 74/2004)973Recorrente - Artes Visuais (DL 74/2004)974
C.3.5 Cursos tecnológicos do ensino recorrente
Recorrente - Construção Civil e Edificações (DL 74/2004)975Recorrente - Eletrotecnia e Eletrónica (DL 74/2004)976Recorrente - Informática (DL 74/2004)977Recorrente - Design de Equipamento (DL 74/2004)978Recorrente - Multimédia (DL 74/2004)979Recorrente - Administração (DL 74/2004)980Recorrente - Marketing (DL 74/2004)981Recorrente - Ordenamento do Território e Ambiente (DL 74/2004)982Recorrente - Ação Social (DL 74/2004)983Recorrente - Desporto (DL 74/2004)984
C.3.6 Cursos artísticos especializados do ensino recorrente
Recorrente - Comunicação Audiovisual (DL 74/2004)985Recorrente - Design de Comunicação (DL 74/2004)986Recorrente - Design de Produto (DL 74/2004)987Recorrente - Produção Artística (DL 74/2004)988
C.3.7 Cursos do ensino particular e cooperativo com planos de estudo próprios
Colégio Internato dos Carvalhos - Cursos Científico-TecnológicosQuímica, Ambiente e Qualidade (VC) (Portaria n.º 941/2009)A01Química, Ambiente e Qualidade (VT) (Portaria n.º 941/2009)A02Biotecnologia (VC) (Portaria n.º 941/2009)A03Biotecnologia (VT) (Portaria n.º 941/2009)A04Animação Sociodesportiva (VC) (Portaria n.º 941/2009)A05Animação Sociodesportiva (VT) (Portaria n.º 941/2009)A06
NORMA 01/JNE/2020 – Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário 45
(continuação)
C.3. CURSOS DO ENSINO SECUNDÁRIO (DECRETO-LEI 74/2004, DE 26.03)
Eletrotecnia e Automação (VC) (Portaria n.º 941/2009)A07Eletrotecnia e Automação (VT) (Portaria n.º 941/2009)A08Eletrónica e Telecomunicações (VC) (Portaria n.º 941/2009)A09Eletrónica e Telecomunicações (VT) (Portaria n.º 941/2009)A10Informática (VC) (Portaria n.º 941/2009)A11Informática (VT) (Portaria n.º 941/2009)A12Contabilidade e Gestão (VC) (Portaria n.º 941/2009)A13Contabilidade e Gestão (VT) (Portaria n.º 941/2009)A14Informática de Gestão (VC) (Portaria n.º 941/2009)A15Informática de Gestão (VT) (Portaria n.º 941/2009)A16Marketing e Estratégia Empresarial (VC) (Portaria n.º 941/2009)A17Marketing e Estratégia Empresarial (VT) (Portaria n.º 941/2009)A18Línguas e Relações Empresariais (VC) (Portaria n.º 941/2009)A19Línguas e Relações Empresariais (VT) (Portaria n.º 941/2009)A20Assessoria Jurídica e Documentação (VC) (Portaria n.º 941/2009)A21Assessoria Jurídica e Documentação (VT) (Portaria n.º 941/2009)A22Património e Turismo (VC) (Portaria n.º 941/2009)A23Património e Turismo (VT) (Portaria n.º 941/2009)A24Artes e Indústrias Gráficas (VC) (Portaria n.º 941/2009)A25Artes e Indústrias Gráficas (VT) (Portaria n.º 941/2009)A26
Colégio de Gaia - Cursos TecnológicosAdministração e Marketing (Port. 26/2005)571Análises Químico-Biológicas (Port. 26/2005)572Animação e Gestão Desportiva (Port. 26/2005)573Comunicação Multimédia (Port. 26/2005)574Contabilidade e Gestão (Port. 26/2005)575Eletrónica Industrial e Automação (Port. 26/2005)576Eletrónica e Telecomunicações (Port. 26/2005)577Informática (Port. 26/2005)578Desenhador de Projetos - Arquitetura e Engenharia (Port. 960/2009)A50Tecnologias e Sistemas de Informação (Port. 960/2009)A51Análises Químico-Biológicas (Port. 960/2009)A52Animação e Gestão Desportiva (Port. 960/2009)A53Eletrónica Industrial e Automação (Port. 960/2009)A54Eletrónica e Telecomunicações (Port. 960/2009)A55Informática e Tecnologias Multimédia (Port. 960/2009)A56Contabilidade e Gestão Empresarial (Port. 960/2009)A57Administração e Marketing (Port. 960/2009)A58Comunicação Multimédia (Port. 960/2009)A59
Instituto Nun'Álvares - Santo Tirso - Cursos TecnológicosAdministração (Portaria n.º 37/2005)996Informática (Portaria n.º 37/2005)997
Colégio de S. Gonçalo - Amarante - Cursos TecnológicosGestão e Dinamização Desportiva (Portaria n.º 817/2009)667Química Industrial e Ambiental (Portaria 49/2005)668Informática (Portaria 49/2005)669Mecânica (Portaria n.º 817/2009)670Design de Comunicação (Portaria 49/2005)671Contabilidade e Gestão (Portaria n.º 817/2009)672Informática de Gestão (Portaria n.º 817/2009)673Animação Sociocultural (Portaria n.º 817/2009)674Comunicação, Informação e Multimédia (Portaria n.º 817/2009)675Design de Comunicação e Multimédia (Portaria n.º 817/2009)676Turismo Cultural e Ambiental (Portaria n.º 817/2009)677Química Industrial e Ambiental (Portaria n.º 817/2009)678Informática (Portaria n.º 817/2009)679
NORMA 01/JNE/2020 – Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário 46
(continuação)
C.3. CURSOS DO ENSINO SECUNDÁRIO (DECRETO-LEI 74/2004, DE 26.03)
Colégio de S. Miguel - Fátima - Cursos TecnológicosAção Social - Ação Educativa (Portaria n.º 32/2005)215Contabilidade e Administração (Portaria n.º 32/2005)216Ação Social - Assistente de Gerontologia (Portaria n.º 32/2005)217Design, Cerâmica e Escultura (Portaria n.º 32/2005)218Ação Social (Portaria n.º 816/2009)219Contabilidade e Administração (Portaria n.º 816/2009)R07Design, Cerâmica e Escultura (Portaria n.º 816/2009)R08
Escola de Formação Social e Rural de Lamego e Escola de Formação Social e Rural de LeiriaTecnológico de Educação Social (Portaria n.º 834/2009)569
Colégio Salesianos do PortoProdução Gráfica (Portaria n.º 33/2005))594Tecnológico de Produção Gráfica (Portaria n.º 815/2009)A78Tecnológico de Energias Renováveis (Portaria n.º 815/2009)A79
Instituto de Educação e Desenvolvimento - Cursos Científico-HumanísticosComunicação Social (CH) (Portaria n.º 38/2005)595Desenho de Projeto, Eng. e Arquitetura (CH) (Portaria n.º 38/2005)596Eletrónica (CH) (Portaria n.º 38/2005)597Informática de Gestão (CH) (Portaria n.º 38/2005)598Desenho de Projeto Eng. e Arquitetura (CH) (Portaria n.º 814/2009)A70Informática de Gestão (CH) (Portaria n.º 814/2009)A72Eletrónica e Computadores (CH) (Portaria n.º 814/2009)A74Comunicação Social (CH) (Portaria n.º 814/2009)A76
Instituto de Educação e Desenvolvimento - Cursos TecnológicosComunicação Social (T) (Portaria n.º 38/2005)579Desenho de Projeto, Eng. e Arquitetura (T) (Portaria n.º 38/2005)580Eletrónica (T) (Portaria n.º 38/2005)581Informática de Gestão (T) (Portaria n.º 38/2005)582Desenho de Projeto Eng. e Arquitetura (T) (Portaria n.º 814/2009)A71Informática de Gestão (T) (Portaria n.º 814/2009)A73Eletrónica e Computadores (T) (Portaria n.º 814/2009)A75Comunicação Social (T) (Portaria n.º 814/2009)A77
Instituto das Artes e da Imagem - Cursos Artísticos EspecializadosConservação e Restauro do Património (Portaria n.º 836/2004)A30Imagem Interativa (Portaria n.º 836/2004)A31Desenho de Arquitetura (Portaria n.º 836/2004)A32
Instituto Jacob Rodrigues Pereira - Cursos Artísticos EspecializadosDesenho de Arquitetura (Instituto Jacob Rodrigues Pereira)R11Imagem Interativa (Instituto Jacob Rodrigues Pereira)R12
Escola Portuguesa de Macau - Cursos Científico-HumanísticosCiências - Via AA60Ciências - Via BA61Humanidades - Via AA62Humanidades - Via BA63Artes - Via AA64Artes - Via BA65
C.3.8 Ensino secundário recorrente por blocos capitalizáveis (R.A. Açores) (DL 74/2004)
Recorrente por Blocos Capitalizáveis / Ciências ExatasA40Recorrente por Blocos Capitalizáveis / Ciências HumanasA42
C.4. CURSOS DO ENSINO SECUNDÁRIO (DECRETO-LEI 286/89, DE 29.08)
Agrupamento 1 / Geral810Agrupamento 1 / Construção Civil811
NORMA 01/JNE/2020 – Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário 47
(continuação)
C.4. CURSOS DO ENSINO SECUNDÁRIO (DECRETO-LEI 286/89, DE 29.08)
Agrupamento 1 / Eletrotecnia/Eletrónica812Agrupamento 1 / Informática813Agrupamento 1 / Mecânica814Agrupamento 1 / Química815Agrupamento 2 / Geral820Agrupamento 2 / Design821Agrupamento 2 / Artes e Ofícios822Agrupamento 3 / Geral830Agrupamento 3 / Administração831Agrupamento 3 / Serviços Comerciais832Agrupamento 4 / Geral840Agrupamento 4 / Comunicação841Agrupamento 4 / Animação Social842
C.4.2 Cursos do ensino artístico
Escola Secundária António Arroio - Cursos do Decreto-Lei n.º 286/89G70Escola Secundária Soares dos Reis - Cursos do Decreto-Lei n.º 286/89G71
Escolas de Música e DançaComplementar/Secundário de Dança (Decreto-Lei n.º 286/89)846Complementar/Secundário de Música (Decreto-Lei n.º 286/89)845Dança - Formação de Bailarinos (Decreto-Lei n.º 286/89)847
C.4.3 Cursos do ensino particular e cooperativo com planos de estudo próprios
Colégio Internato dos Carvalhos - Cursos do Decreto-Lei n.º 286/89G72Colégio de Gaia - Cursos do Decreto-Lei n.º 286/89G73Instituto Nun'Álvares - Cursos do Decreto-Lei n.º 286/89G74DIDÁXIS - Química e Controlo de Qualidade (Decreto-Lei n.º 286/89)178Colégio de S. Gonçalo - Cursos do Decreto-Lei n.º 286/89G75Colégio de S. Miguel - Cursos do Decreto-Lei n.º 286/89G76Escolas de Formação Social e Rural - Educador Social (Decreto-Lei n.º 286/89)184Salesianos do Porto - Indústrias Gráficas e Transf. do Papel (DL n.º 286/89)185Instituto de Educação e Desenvolvimento - Cursos do Decreto-Lei n.º 286/89G77Externato de N.ª Sr.ª do Perpétuo Socorro - Cursos do Decreto-Lei n.º 286/89G78Grande Colégio Universal - Técnico de Ação Educativa (Decreto-Lei n.º 286/89)870Instituto das Artes e da Imagem - Cursos do Decreto-Lei n.º 286/89G79
C.5. CURSOS DA VIA DE ENSINO DO 12º ANO
1.º Curso0012.º Curso0023.º Curso0034.º Curso0045.º Curso005
C.6. CURSOS DE APRENDIZAGEM (IEFP) (incluindo planos de estudo anteriores à Portaria n.º 1497/2008)
Acompanhante de Turismo EquestreT01Agente de Movimento702AlfaiateS60Animador SocioculturalT02Artesão das Artes do MetalS02Artesão das Artes e Ofícios em Madeira - Marceneiro Embutidor/EntalhadorS01Artesão TêxtilS04Assistente de ArqueólogoS61Assistente Comercial BancárioS05Cursos de Aprendizagem (IEFP) - extintosG83Desenhador de Sistemas de Refrigeração e ClimatizaçãoS06
NORMA 01/JNE/2020 – Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário 48
(continuação)
C.6. CURSOS DE APRENDIZAGEM (IEFP) (incluindo planos de estudo anteriores à Portaria n.º 1497/2008)
Esteticista-CosmetologistaT03Estilista707Geral Bancário708MarinheiroS08Medidor Orçamentista709Modelista de Calçado e MarroquinariaS10Modelista de Vestuário796Motorista Marítimo712Ourives713Pintor Artístico em AzulejoS11Preparador de Obras715Programador de InformáticaT04Rececionista de Hotel716Rececionista de Turismo717Refrigeração e Climatização718Técnico de Acabamento em Madeira e MobiliárioS16Técnico de Acabamento de Madeira e MobiliárioS63Técnico de Ação EducativaT06Técnico Administrativo722Técnico Administrativo de Seguros784Técnico Afinador723Técnico de Agências de Viagens e Transportes778Técnico AgrícolaS13Técnico de Alimentação e Bebidas727Técnico de Análise LaboratorialT07Técnico de Apoio à GestãoS17Técnico de Apoio à Gestão DesportivaS64Técnico de Apoio Familiar e de Apoio à ComunidadeS65Técnico de Aprovisionamento e Venda de PeçasS18Técnico de Aquicultura728Técnico Assistente Dentário/Eletromecânico de Equipamento Médico Dentário783Técnico Auxiliar de SaúdeS62Técnico de Banca e SegurosS66Técnico de CAD/CAM711Técnico de Calçado729Técnico de CerâmicaS19Técnico de Cerâmica CriativaT08Técnico Colaborador de Farmácia724Técnico Comercial725Técnico Comercial BancárioT05Técnico Comercial de Seguros720Técnico de Confeção731Técnico de Construção Civil732Técnico de Construção NavalS20Técnico de Construção Naval / Embarcações de RecreioT09Técnico de ContabilidadeS21Técnico de Contabilidade e Gestão733Técnico de Controlo de Qualidade AlimentarT10Técnico de Cozinha/PastelariaS67Técnico de Desenho de Construção CivilT11Técnico de Desenho de Construções em Madeira e MobiliárioS22Técnico de Desenho de Construções Mecânicas/Cunhos e CortantesS23Técnico de Desenho de Construções Mecânicas/MáquinasS24Técnico de Desenho de Construções Mecânicas/MoldesS25Técnico de Desenho Gráfico735Técnico de Desenho de MobiliárioT12Técnico de Desenho de Mobiliário e Construções em Madeira756
NORMA 01/JNE/2020 – Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário 49
(continuação)
C.6. CURSOS DE APRENDIZAGEM (IEFP) (incluindo planos de estudo anteriores à Portaria n.º 1497/2008)
Técnico de Desenho de Moldes774Técnico de Desenho/Preparador de ObraS26Técnico de Desenho de VestuárioT13Técnico de Design de ModaT14Técnico de Eletricidade de Edificações736Técnico de Eletricidade e Eletrónica Auto738Técnico de Eletricidade de Manutenção737Técnico de Eletricidade Naval739Técnico de Eletrónica740Técnico de Eletrónica, Áudio, Vídeo e TVT16Técnico de Eletrónica, Automação e ComandoT17Técnico de Eletrónica, Automação e ComputadoresT18Técnico de Eletrónica, Automação e InstrumentaçãoT19Técnico de Eletrónica de ComputadoresS27Técnico de Eletrónica/Industrial e de EquipamentosS28Técnico de Eletrónica/Instrumentação, Controlo e Telemanut.S29Técnico de Eletrónica MédicaT15Técnico de Eletrónica e TelecomunicaçõesS30Técnico de EletrotecniaT20Técnico de Enobrecimento TêxtilT21Técnico de Ensaios da Construção Civil e Obras PúblicasS68Técnico de Fabrico Manual de CalçadoT22Técnico de Fabrico e Manutenção de Cunhos e CortantesS83Técnico de Fabrico de Produtos Lácteos743Técnico Florestal771Técnico de GásT23Técnico de Gestão Administrativa746Técnico de Gestão Agrícola747Técnico de Gestão do AmbienteT27Técnico de Gestão CinegéticaT24Técnico de Gestão DesportivaT26Técnico de Gestão de Energia748Técnico de Gestão Pecuária750Técnico de Gestão/Pescas751Técnico de Gestão da Produção de Calçado e de MarroquinariaS31Técnico de Gestão da Produção da Indústria da CortiçaT25Técnico de Gestão da Produção em Madeira e MobiliárioS32Técnico de Indústrias Gráficas752Técnico de Informação e Animação TurísticaT28Técnico de Informação, Documentação e Comunicação786Técnico de Informática753Técnico de Informática - Instalação e Gestão de RedesT30Técnico de Informática - SistemasT29Técnico de Instalações ElétricasT31Técnico Instalador de Sistemas de Bioenergia792Técnico Instalador de Sistemas Eólicos793Técnico Instalador de Sistemas Solares Fotovoltaicos794Técnico Instalador de Sistemas Solares Térmicos795Técnico de Instrumentação754Técnico Intermédio de Desenho de Construções Mecânicas773Técnico Intermédio de Manutenção Eletromecânica775Técnico Intermédio de Manutenção Mecânica776Técnico de Jardinagem e Espaços VerdesT32Técnico de Joalharia/Cravador787Técnico de Laboratório755Técnico de Laboratório - Fundição745Técnico de Laboratório CerâmicoS33
NORMA 01/JNE/2020 – Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário 50
(continuação)
C.6. CURSOS DE APRENDIZAGEM (IEFP) (incluindo planos de estudo anteriores à Portaria n.º 1497/2008)
Técnico de LogísticaS34Técnico de Malhas - Máquinas de Peúgas e Meias e Seamless757Técnico de Manutenção Industrial (Eletromecânica)782Técnico de Manutenção Industrial (Mecatrónica)785Técnico de Manutenção Industrial de Metalurgia e Metalomecânica790Técnico de Manutenção de Máquinas de Calçado e MarroquinariaS15Técnico de Maquinação CNCT34Técnico de Maquinação e ProgramaçãoS35Técnico de Maquinação e Programação CNC777Técnico de Máquinas de ConfeçãoT35Técnico de Máquinas FlorestaisS69Técnico de Máquinas RetasT36Técnico de MarketingS36Técnico de Massagem de Estética e Bem-EstarS84Técnico de MecatrónicaT37Técnico de Mecatrónica AutomóvelS37Técnico de Medições e OrçamentosS38Técnico de Métodos e Tempos de Calçado e de MarroquinariaS39Técnico de Modelação de CalçadoS70Técnico de Modelação CerâmicaS40Técnico de Modelação de Confeção763Técnico de MultimédiaT38Técnico de Museografia e Gestão do PatrimónioS71Técnico de Obra/Condutor de ObraS41Técnico de Organização de EventosT40Técnico de Ótica OcularT39Técnico de Ourivesaria788Técnico de Ourivesaria de Pratas Graúdas/CinzeladorS72Técnico de Pintura CerâmicaS12Técnico de Pintura DecorativaS73Técnico de Planeamento Industrial de Metalurgia e MetalomecânicaS44Técnico de Produção Aeronáutica - Montagem de EstruturasT41Técnico de Produção AgráriaT42Técnico de Produção AgropecuáriaS43Técnico de Produção AutomóvelT43Técnico de Produção e Transformação de CompósitosT44Técnico de Programação e Operação em Máquinas de Transformação da MadeiraS74Técnico de Projeto AeronáuticoS75Técnico de Projeto de Moldes e ModelosT45Técnico de Projeto de Moldes e Modelos - Fundição791Técnico de Proteção CivilS76Técnico da Qualidade726Técnico de Química IndustrialT46Técnico de Receção/Orçamentação de OficinaS45Técnico de Recursos Florestais e AmbientaisT47Técnico de Redes ElétricasS77Técnico de Refrigeração e ClimatizaçãoS46Técnico de Relações Laborais789Técnico de Restaurante/BarS78Técnico de Secretariado764Técnico de Segurança e Higiene do TrabalhoS47Técnico de Seguros765Técnico de Serviços FuneráriosS79Técnico de Serviços Pessoais e à Comunidade721Técnico de Sistemas Energéticos766Técnico de Sistemas de Tratamento de ÁguasS80Técnico de Socorros e Emergências de AeródromoS81
NORMA 01/JNE/2020 – Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário 51
(continuação)
C.6. CURSOS DE APRENDIZAGEM (IEFP) (incluindo planos de estudo anteriores à Portaria n.º 1497/2008)
Técnico de SoldaduraS82Técnico de Tecelagem767Técnico de TermalismoT48Técnico de Tinturaria e Estamparia768Técnico de TopografiaS48Técnico Topógrafo779Técnico de Transformação de PescadoS49Técnico de Transformação de Polímeros/Processos de ProduçãoT50Técnico de Transformação de Produtos Alimentares769Técnico de Transportes770Técnico de Tratamento de MetaisT51Técnico de Turismo Ambiental e RuralT52Técnico de VendasS50Técnico de Vidro730Técnico de Vidro ArtísticoS52Técnico Vitivinícola780Técnico de VitrinismoS53Tecnologia dos Produtos de Cortiça719
C.7. OUTROS CURSOS PROFISSIONALIZANTES DE NÍVEL SECUNDÁRIO
C.7.1 Cursos profissionais das escolas profissionais (anteriores ao Decreto-lei Nº 74/2004)
Cursos profissionais das escolas profissionais anteriores ao DL n.º 74/2004G80
C.7.2 Cursos de Educação e Formação
Cursos de Educação e Formação (Todos os Cursos)610
C.7.3 Cursos técnico-profissionais e da via profissionalizante
Cursos Técnico-Profissionais (Todos os Cursos)602Cursos da Via Profissionalizante do 12º Ano (Todos)604Cursos da Via Profissionalizante dos 10º/12º Anos (Todos)606
C.7.4 Formação de Sargentos das Forças Armadas
Cursos de Formação de Sargentos das Forças ArmadasG81
C.7.5 Instituto de Formação Bancária
Profissionais de Formação Bancária (IFB)345
C.7.6 Instituto de Turismo de Portugal, I.P.
Cozinha/Pastelaria (Portaria n.º 846/2007)S57Hotelaria e Turismo (Portaria n.º 846/2007)S59Restaurante/Bar (Portaria n.º 846/2007)S58Técnicas de Cozinha/Pastelaria (Portaria n.º 57/2009)S54Técnicas de Operações Turísticas e Hoteleiras (Portaria n.º 57/2009)S56Técnicas de Serviço de Restauração e Bebidas (Portaria n.º 57/2009)S55
C.7.7 Instituto Nacional de Formação Turística
Cursos profissionais do Instituto Nacional de Formação TurísticaG82
C.7.8 Programa Formativo de Inserção de Jovens (Região Autónoma dos Açores)
PROFIJ - Ensino Secundário - Nível IVR13PROFIJ - Ensino Secundário sem qualificação profissionalR14
NORMA 01/JNE/2020 – Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário 52
C.8. CURSOS DO ENSINO SECUNDÁRIO RECORRENTE ANTERIORES AO DECRETO-LEI N.º 74/2004
C.8.1 Ensino secundário recorrente por unidades capitalizáveis(Desp. nº 273/ME/92, de 10.11, Desp. 16/SEEI/96, de 29.04 e rectificação de 03.08.96)
Ens. Sec. Recorrente (Todos os Cursos Gerais e Técn.) (RUC)220
C.8.2 Ensino secundário recorrente por blocos capitalizáveis (Desp. nº 20421/99, de 27.10)
Ens. Sec. Recorrente (Todos os Cursos Gerais e Tecnológicos)225
C.8.3 Ensino secundário recorrente particular e cooperativo com planos próprios(Desp. nº 30/SEEBS/93, de 06.06, Desp.512/97, de 16.05 e Desp. 6776/97 de 29.08)
Ens. Sec. Recorrente Particular e Coop. (Todos Cursos) (RPC)230
C.8.4 Ensino secundário recorrente por blocos capitalizáveis (R.A. Açores)
Recorrente por Blocos Capitalizáveis / Ciências Exatas877Recorrente por Blocos Capitalizáveis / Ciências Humanas878
C.9. OUTROS CURSOS
C.9.1 Decreto-Lei 357/2007, de 29.10
Dec.-Lei 357/2007 (n.º 2 do artigo 6.º - Módulos de formação)965Dec.-Lei 357/2007 (n.º 1 do artigo 6.º - Via escolar)964
C.9.2 Cursos Educação Formação Adultos, Formações Modulares (Portaria n.º 230/2008, de 07.03) e Processo Reconhecimento Validação Certificação Competências (RVCC)(Portaria n.º 370/2008, de 21.05)
Cursos EFA, Formações Modulares, RVCC (Todos os Cursos)966
C.9.3 Titulares de Diplomas de Cursos de Especialização Tecnológica (CET) – Decreto-Lei nº 88/2006, de 23/05, alterado pelo Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16/07
Cursos de Especialização Tecnológica (CET) – DL 88/2006 (Todos os cursos)910
C.9.4 Emigrantes e equivalências
Emigrantes900Escolas Estrangeiras em Portugal940Equivalências Nacionais (Despacho n.º 6649/2005)960Equivalências Estrangeiras (Decreto-Lei n.º 227/2005)950
O código 950 Equivalências Estrangeiras (Decreto-Lei n.º 227/2005) só deve ser atribuído aos alunos cuja equivalência corresponda ao 12.º ano de escolaridade, ou seja, ao ensino secundário português completo. Nos restantes casos, os alunos concorrem com o código do curso do currículo português onde foram inseridos.
NORMA 01/JNE/2020 – Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário 53
NORMA 01/JNE/2020 – Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário
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ANEXO IX – DECLARAÇÃO PARA EFEITOS DE INSCRIÇÃO DOS ALUNOS REFERIDOS EM
IV, N.º 6
DECLARAÇÃO PARA EFEITOS DE INSCRIÇÃO EM PROVAS FINAIS DO ENSINO BÁSICO E EXAMES
FINAIS NACIONAIS DO ENSINO SECUNDÁRIO
ESTABELECIMENTO DE ENSINO/ENTIDADE FORMADORA
_______________________________________________________________________________
___________________________________________________________________
Para efeitos de inscrição em provas/exames para prosseguimento de estudos ou provas de
ingresso, declara-se que o aluno/formando ______________________
_____________________________________________ frequentou/encontra-se a frequentar,
neste Estabelecimento de Ensino/Entidade Formadora, o seguinte curso _______________
_______________________________________________________________________________
_________________________________________________, ao abrigo de (diploma legal que
regulamenta o curso) ________________________________, tendo-o concluído em/prevendo-
se que o venha a concluir até ___/___/_______.
________________________, _________ de ___________________ de 2020
O Diretor/Responsável competente,