UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARING

PROFa. DRa. VALRIA SILVA GALDINO CARDIN

ROTEIRO PARA ELABORAO DE MONOGRAFIA

MARING 2011

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ROTEIRO PARA ELABORAO DE MONOGRAFIA

A estrutura de um trabalho cientfico como a monografia, a dissertao e a tese composta por 04 elementos: Parte externa; Pr-textuais; Textuais e Ps-textuais. Cada elemento deve conter informaes que, segundo a Associao Brasileira de Normas Tcnicas ABNT, podero ser obrigatrias ou opcionais. Os elementos obrigatrios devero estar presentes no trabalho acadmico e visam estabelecer padres de apresentao (capa, folha de rosto, folha de aprovao, resumo em lngua verncula, resumo em lngua estrangeira, sumrio, introduo, desenvolvimento, concluso e referncias). Os elementos opcionais (lombada, errata, dedicatria, agradecimentos, epgrafe, lista de ilustraes, lista de tabelas, lista de abreviaturas, lista de siglas, lista de smbolos, glossrio, apndice, anexo e ndice) podero estar ou no presentes no trabalho, ficando a critrio do autor. No comprometem a apresentao do trabalho cientfico caso o autor decida pela no incluso destes elementos. As normas que ditam os padres para os trabalhos cientficos so as NBR 6023:2002 (referncias), NBR 6024:2003 (numerao progressiva das sees de um documento escrito), NBR 6027:2003 (sumrio), NBR 6028:2003 (resumo), NBR 6034:2004 (ndice), NBR 10520:2002 (citaes em documentos) e NBR 12225:2004 (lombada) e NBR 14724:2011 (trabalhos acadmicos). Obs. O que estiver negritado foi alterado pela norma NBR 14724/2011.

Das Formas de Apresentao

Papel branco, formato A4 (21,0 cm X 29,7 cm), digitados no verso ou anverso da folha. Recomenda-se a fonte Times New Roman ou Arial para todo o trabalho, no tamanho 12 para o texto 11 para as citaes longas. Nas notas de rodap melhor utilizar o tamanho 10;

Margens: para o anverso, esquerda e superior de 3,0 cm e direita e inferior de 2,0 cm e para o verso, direito e superior de 3 cm e esquerda e inferior de 2 cm;

Todo o texto deve ser digitado com 1,5 de entre as linhas. O espao entre pargrafos tambm de 1,5 cm, ou seja, no h diferenciao dos espaos entre as linhas e entre os pargrafos.

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As citaes longas, as notas de rodap, as referncias, legendas das ilustraes e das tabelas, natureza do trabalho (tipo do trabalho, objetivo, nome da instituio a que submetido e rea de concentrao) e os resumos devem ser digitados em espao entre as linhas simples;

As citaes longas devem ser digitadas com recuo de 4 cm da margem esquerda e letra deve ter o tamanho 11;

Os ttulos das sees devem ser separados entre si e entre ttulos e texto (antes e depois) por um enter de 1,5cm (mesmo espaamento do texto). Os ttulos das sees primrias devem comear em pgina mpar (anverso), na parte superior da folha. Os ttulos que ocupem mais de uma linha devem ser, a partir da segunda linha, alinhados abaixo da primeira letra da primeira palavra do ttulo; As notas de rodap so digitadas dentro da margem, ficando separadas do texto por um filete de 5,0 cm a partir da margem esquerda, em fonte menor que o texto;

A numerao de pgina: se o trabalho for digitado somente no anverso, todas as folhas, ser contada a partir da folha de rosto em cada uma das faces das folhas sequencialmente, considerando somente o anverso, mas apenas comea a aparecer a partir da primeira folha da parte textual (inicia na Introduo), em algarismos arbicos (1, 2, 3, etc), no canto superior direito da folha, a 2 cm da borda superior e a 2 cm da borda direita. Quando o trabalho for digitado em anverso e verso, a numerao das pginas deve ser colocada no anverso da folha, no canto superior direito; e no verso, no canto superior esquerdo;

Se o trabalho tiver mais de um volume a seqncia numrica dever ser mantida no volume seguinte, a partir do texto principal. Havendo apndice e anexo as pginas devem ser numeradas de maneira contnua e sua paginao deve dar seguimento do texto principal.

Recomenda-se que os elementos textuais e ps-textuais sejam digitados ou datilografados no anverso e verso das folhas.

DA PARTE EXTERNA:

Capa: um elemento obrigatrio pertencente parte externa do trabalho que deve conter o nome da instituio; o nome do autor; o ttulo (bem no meio da capa); o local da instituio onde ser apresentado; o ano de entrega. * Tudo em letra maiscula e em negrito.

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Lombada: Existe apenas na verso de capa dura e pertence parte externa do trabalho. Dever conter o nome do autor (em letra maiscula), o ttulo do Trabalho (s a primeira letra ser maiscula) e o ano.

DA PARTE INTERNA:

Dos Elementos Pr-textuais:

Devem iniciar no anverso da folha, com exceo dos dados internacionais de catalogao

na publicao que devem vir no verso da folha de rosto.

Folha de rosto: um elemento obrigatrio e deve conter:

Anverso: no anverso das folhas os elementos devem ser apresentadas na seguinte ordem: a) nome do autor; b) ttulo; c) subttulo, se houver; d) nmero do volume, se houver mais de um, deve constar em cada folha de rosto a especificao do respectivo volume; e) natureza: tipo do trabalho (tese, dissertao, trabalho de concluso de curso e outros)e objetivo (aprovao em disciplina, grau pretendido e outros); nome da instituio a que submetido; rea de concentrao; Exemplo: Monografia apresentada a Universidade Estadual de Maring como requisito para obteno do ttulo de bacharel em Direito. Orientadora: Prof. Dr. Valria Silva Galdino Cardin; f) nome do orientador e, se houver, do coorientador; g) local (cidade) da instituio onde deve ser apresentado; h) ano de depsito (da entrega).

Verso: dever constar os dados de catalogao na publicao, conforme o Cdigo de Catalogao Anglo-Americano vigente.

* O que diferencia a folha de rosto da capa a nota explicativa. ** Esta folha toda sem negrito

Errata: Esta folha poder ser encartada no trabalho antes da folha de aprovao ou dever ser entregue avulsa aos membros da banca antes de iniciada a defesa do trabalho e os erros apontados nela no podero ser objeto de argio dos examinadores. Exemplo:

ERRATA

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Folha Linha Onde se l Leia-se 32 3 publiao publicao

Folha de aprovao: um elemento obrigatrio e deve constar o nome do autor (no se coloca o nome da instituio) e o ttulo do trabalho. A 8 cm da borda esquerda, alinhado a direita, vir o texto Monografia apresentada a Universidade Estadual de Maring como requisito para obteno do ttulo de bacharel em Direito. Deve-se dar dois espaos e escrever, junto a margem esquerda: Aprovado em:. Deve-se dar mais dois espaos e escrever em letra maiscula BANCA EXAMINADORA e colocar o nome dos trs componentes da banca e abaixo, a instituio a qual pertencem. O primeiro nome deve ser do Orientador e dos demais s constaro na verso definitiva (de depsito), aps a banca, com o nome dos que efetivamente participaram. Frise-se que em bancas de defesa de trabalhos de concluso de curso e de mestrado so compostas por 3 (trs) membros, e no doutorado por 6 (seis). * A linha que tem acima dos nomes dos componentes da banca deve ter cerca de 10 cm.

Dedicatria: um elemento opcional em que o autor presta homenagem ou dedica seu trabalho a quem desejar. Se preferir, nem precisa escrever dedicatria, bastando apenas colocar, por exemplo, Aos meus pais e irmos, ao final da pgina. * Evitar aqui excesso de sentimentalismo.

Agradecimentos: um elemento opcional que destinado, apenas, queles que contriburam de maneira efetiva para a pesquisa, ou mesmo instituies de fomento (Fapesp, Capes, CNPq, orientador, professores, colegas, etc.), e no a famlia, esposo (a), namorada (o), etc.

Epgrafe: um elemento opcional, e traz a citao de um pensamento, ou trecho de uma msica, de um poema, etc. Este deve estar correlato com o trabalho cientfico, e ainda que de forma indireta, deve se referir ao tema. Pode ser de autoria prpria ou de outro autor.

Resumo na lngua verncula: um elemento obrigatrio que deve ser um texto claro, conciso e objetivo. Deve ter introduo, desenvolvimento e concluso correspondentes a estes elementos do trabalho, de modo que, quem o leia, saiba do que o texto se trata, tendo subsdio para optar pela leitura integral ou no. Para trabalhos de concluso de curso e dissertaes, a extenso dever ser de at 250 palavras, e teses de at 500 palavras. Ao final, deve indicar as

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palavras (de 3 a 5, no mximo) mais representativas do contedo do texto (palavras-chave). Deve ser digitado em pargrafo americano e com espao simples nas entrelinhas.

Resumo em lngua estrangeira: um elemento obrigatrio, idntico ao tem anterior, apenas em lngua estrangeira.

Lista de ilustraes: um elemento opcional e dificilmente aparece em Trabalhos de Concluso do curso de Direito, mas se houver necessidade deve ser disposta na mesma ordem em que aparece no texto. Recomenda-se uma lista para cada tipo de ilustrao. Exemplo: fotos, quadros, grficos, etc.

Lista de abreviaturas e siglas: um elemento opcional e consiste na relao alfabtica das palavras abreviadas e das siglas utilizadas no texto pelo autor, seguidas das palavras ou expresses correspondentes grafadas por extenso. Recomenda-se uma lista para cada tipo. No necessria a utilizao desta em TCC porque os textos no so to longos e no costuma conter tantas abreviaturas a ponto de confundir o leitor. Cite-se como exemplo: Superior Tribunal Federal STF, ou ainda Cdigo de Processo Civil CPC. * As abreviaturas e siglas, quando aparecem pela primeira vez, devem ser precedidas pelo nome integral e pela sigla entre parnteses logo frente.

Lista de smbolos: um elemento opcional e deve ser apresentado na mesma ordem em que aparece no texto, com seu significado.

Sumrio um elemento obrigatrio e consiste na enumerao das principais divises, sees e outras partes do trabalho, na mesma seqncia em que aparecem. No se confunde com o ndice porque este consiste em uma relao de palavras ou frases ordenadas, segundo determinado critrio, que localiza e remete para as informaes contidas no texto. * O espao entre as linhas no sumrio simples, porm com 1 enter entre uma seo e outra.

Dos Elementos Textuais

Introduo: Na introduo do trabalho cientfico dever aparecer os elementos, que foram abordados anteriormente no projeto como: a) o problema proposto, que dever ser enunciado

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de forma clara para o leitor, demonstrando a natureza da questo investigada; b) os objetivos que tambm devero ser enunciados e neste momento auxiliaro o leitor a compreender a delimitao do problema; d) a justificativa, que na introduo ter a funo de destacar a importncia do tema abordado no trabalho cientfico, alm de demonstrar que o autor est contribuindo para o desenvolvimento do assunto no campo cientfico; d) e por fim, a metodologia, que dever demonstrar quais foram o(s) mtodo(s) utilizados para esclarecer o problema proposto. A introduo tem apenas a funo de delimitar o assunto e fornecer uma viso panormica do trabalho ao leitor. Recomenda-se que a introduo tenha um pargrafo para cada captulo do trabalho que no ultrapasse 3 (trs) pginas.

Desenvolvimento: este consiste na parte principal do trabalho cientfico e contm a exposio ordenada e pormenorizada do assuntos, divide-se em sees e subsees. As regras gerais de apresentao das sees e subsees so: a) a numerao em algarismos arbicos; b) o indicativo de seo alinhado na margem esquerda, precedendo o ttulo, dele separado por um espao;

c) a numerao progressiva dever se limitar at a seo quinria; d) nas sees primrias, o indicativo dever ser grafado em nmeros inteiros a partir do nmero 1;

e) nas sees secundrios, o indicativo constitudo pelo indicativo da seo primria que pertence, seguido do nmero que lhe for atribudo na seqncia do assunto e separado por ponto, repetindo com relao s outras sees; f) no usa-se ponto, hfen, travesso ou qualquer sinal aps o indicativo de seo ou de seu ttulo;

g) destaca-se gradativamente os ttulos das sees, utilizando os recursos de negrito, itlico ou grifo, caixa alta ou versal e outro. O ttulo das sees (primrias, secundrias etc.) deve ser colocado aps sua numerao, dele separado por um espao. O texto deve iniciar-se em outra linha, e em todas as sees deve ter um texto relacionado a elas; h) quando for preciso enumerar os diversos assuntos de uma seo sem ttulo, faz-se necessrio dividi-la em alneas. Se cumulativas ou alternativas, ao final ponto-e-vrgula, exceto na ltima, que ser ordenada alfabeticamente, comeando o texto com letra minscula. Exemplo:

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1 SEO PRIMRIA 1.1 SEO SECUNDRIA 1.1.1 Seo terciria 1.1.1.1 Seo quaternria 1.1.1.1.1 Seo quinria

* Observe que o indicativo numrico precede o ttulo, alinhado esquerda, somente com o espao de um caractere, sem ponto, trao ou qualquer outro sinal para separar o nmero do ttulo.

* Os ttulos sem indicao numrica so centralizados e em negrito (resumo, abstract, sumrio, introduo, concluso e referncias). * No se recomenda a utilizao de sees, alm da terciria colocar em negrito.

Concluso: um elemento obrigatrio que consiste na parte final do trabalho que apresenta as concluses correspondentes as hipteses e aos objetivos. No regra, mas tambm deve ter um pargrafo conclusivo para cada captulo. Recomenda-se que tenha at 3 pginas.

Dos Elementos Ps-textuais

Referncias: um elemento obrigatrio que consiste no conjunto padronizado de informaes que indicam os materiais consultados. A referncia difere da bibliografia. Aquela consiste na relao dos documentos que foram efetivamente utilizados na redao do trabalho. J esta consiste na relao dos documentos que foram lidos, porm no foram efetivamente utilizados na redao do trabalho (pode-se considerar como literatura sugerida ou leitura complementar).

Glossrio: um elemento opcional que consiste em uma lista alfabtica de expresses tcnicas de uso restrito, utilizadas no texto e suas respectivas definies.

Apndice: um elemento opcional que consiste no texto ou documento elaborado pelo autor para comprovar, ilustrar ou sugerir algo. So identificados por letras maisculas e travesso, seguido do ttulo e pode ser indicado ao longo do texto na nota de rodap (Cf. APNDICE A

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Projeto de lei que altera a maioridade penal para 16 anos). Exemplo: APNDICE A Projeto de lei que altera a maioridade penal para 16 anos.

Anexo: um elemento opcional que consiste no texto ou documento no elaborado pelo autor para comprovar ou ilustrar. So identificados por letras maisculas e travesso, seguido do ttulo e pode ser indicado ao longo do texto na nota de rodap (Cf. ANEXO A Lei Estadual que altera a extenso da reserva legal no Estado do Paran). Exemplo: ANEXO A - Lei Estadual que altera a extenso da reserva legal no Estado do Paran.

Das Regras Gerais de Citao

Antes de iniciar a redao do trabalho, o autor dever optar pelo sistema de chamada a ser utilizado. Os sistemas vigentes so os seguintes:

Sistema numrico

Neste sistema a indicao da fonte realizada em rodap, por meio de numerao nica e consecutiva. No rodap a citao pode ser realizada de forma completa ou na primeira vez, faz-se de forma completa, e a partir da segunda utiliza-se as expresses latinas:

- Apud - citado por, conforme, segundo; Exemplo: __________________

1 GORDILLO, Agustn A. Tratado de derecho administrativo. Buenos Aires: Macchi-Lopes,

2000, t. II, p. XII-1 a XII-2 apud FIGUEIREDO, Lcia Valle. Curso de direito administrativo. 7. ed. So Paulo: Malheiros, 2004, p. 299.

- Idem ou id. - mesmo autor; Exemplo: __________________

8 CARDIN, Valria Silva Galdino. Clusulas abusivas. So Paulo: Saraiva, 2001, p. 31.

9 Id., p. 19.

- Ibidem ou ibid - na mesma obra; Exemplo: __________________

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3 SANTOS, Moacyr Amaral. Prova judiciria no cvel e no comercial: Parte Geral. So

Paulo: Max Limonad, 1952. v. 1 , p. 12. 4 Ibid., p. 59.

- Opus citatum, opere citato ou op. cit. - obra citada; Exemplo: _________________

8 SANTOS, Moacyr Amaral. Prova judiciria no cvel e no comercial: Parte Geral. So

Paulo: Max Limonad, 1952. v. 1 , p. 12. 9 RODRIGUES, Silvio. Direito Civil: Direito de famlia. 28. ed. So Paulo: Saraiva, 2004. v.

6, p. 65. 10

SANTOS, Moacyr Amaral, op. cit., p. 40.

- Passim - aqui e ali (quando forem retirados de intervalos); Exemplo: __________________

5 SANTOS, Moacyr Amaral, 1952, passim.

- Loco citato ou loc. cit. - no lugar citado; Exemplo: __________________

4 SANTOS, Moacyr Amaral, op. cit.,p. 33-46.

5 SANTOS, Moacyr Amaral, op. cit., loc. cit.

- Cf. - confira, confronte; Exemplo: __________________

3 Cf. SANTOS, Moacyr Amaral, op. cit., p. 12.

- Sequentia ou et seq. - seguinte ou que se segue. Exemplo:

__________________

7 SANTOS, Moacyr Amaral, op. cit., p. 12 et seq.

* As expresses id e ibid s devero ser utilizadas na pgina em que j houve uma vez a citao do autor ou da obra, respectivamente, e no se recomenda o uso alm de trs vezes por pgina.

* Somente a expresso apud pode ser usada no decorrer do texto e as demais em rodap e, no mximo, por trs vezes.

Sistema autor-data

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Neste sistema a indicao da fonte no texto realizada colocando-se o sobrenome do autor ou o nome da entidade responsvel ou ainda a primeira palavra do ttulo (quando a obra no possuir autoria), seguida da data de publicao. Ao final do trabalho as referncias devem ser enumerados de forma completa. * Este sistema no recomendado na rea jurdica. Exemplos: Os autores que se dedicam ao estudo trabalho infantil no contexto da constituio dos trabalhadores assalariados destacam as diferenciaes conforme as condies tcnicas do processo de trabalho (WALD, 1988).

Das Citaes

Citao a meno de uma informao extrada de outra fonte. Pode ser: - Citao direta: transcrio textual do autor consultado; - Citao indireta: transcrio livre do autor consultado; - Citao de citao: transcrio direta ou indireta em que a consulta no tenha sido no trabalho original (este tipo de citao deve ser evitado).

Citao direta A citao direta refere-se transcrio integral de uma parte do texto pesquisado. Essa transcrio literal dever ser apresentada entre "aspas", (se for at 3 linhas, caso contrrio, aparecer recuada 4 cm da margem esquerda, utilizando-se fonte menor e espaamento simples) seguida da referncia bibliografica (dependendo do sistema de chamadas adotado. Exemplos:

Segundo Luiz Antnio Rizzatto Nunes "(...) O administrador ou seu agente coage o consumidor a assinar uma nota promissria ou a entregar um cheque para o pagamento da dvida, sob pena de no liber-lo do hospital ou no liberar pessoa de sua famlia"1.

Citao indireta a transcrio das idias do autor consultado, porm com as prprias palavras, ou seja, parafraseando. A idia expressa continua sendo de autoria do autor que voc consultou, por isso, necessrio citar a fonte: dar crdito ao autor da idias, sendo desnecessrio indicar o

1 Aqui, descrever, segundo a ABNT a obra consultada. Caso seja a primeira citao da obra, indic-la de forma

completa, como nas referncias, o que, neste caso ficaria com a seguinte forma: NUNES, Luiz Antnio Rizzatto. Curso de Direito do Consumidor. So Paulo: Saraiva, 2004, p. 542.

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nmero da pgina de onde a idia foi extrada. Exemplo: O mundo jurdico pode ser dividido em trs planos: o da existncia, o da validade e o da eficcia.2

Citao de citao a meno de um documento ao qual voc no teve acesso, mas que tomou conhecimento por citao em um outro trabalho. Usa-se a expresso latina apud (citado por) para indicar a obra de onde foi retirada a citao. Sobrenome(es) do Autor Original (ano da obra do Autor original, a palavra apud Sobrenome(es) Sobrenome(es) dos Autor(es) da obra que retirou a citao, ano de publicao da qual retirou a citao, nmero da pgina). uma citao indireta. * Ressalte-se que, um trabalho, com muitas citaes seguidas, acaba por empobrec-lo. ** Entre as citaes o autor da pesquisa dever tecer seus comentrios pessoais, ou seja, sua contribuio pessoal.

Apresentao das citaes no texto

* A citao com at trs linhas deve ser redigida com a mesma letra do texto, contudo deve estar entre aspas, se for citao direta, em fonte 12 (times new roman ou arial). * Nas citaes com mais de trs linhas: deve haver um (deslocamento) recuo de 4 cm para todas as linhas, a partir da margem esquerda, espaamento simples entre as linhas, fonte tamanho 10 e sem aspas. Deve ter sempre um enunciado. Exemplo: Ada Pellegrini Grinover estabelece uma diferena entre a prova ilcita e a prova ilegtima, afirmando que:

[...] quando a prova feita em violao a uma norma de carter material essa prova denominada por prova ilcita. Quando a prova, ao contrrio, produzida com infringncia de carter processual, usa-se o termo prova ilegtima.3

* Depois da citao dever ser colocada o nmero indicativo da referncia. * Deve ter um enter antes e um depois da citao com mais de 3 linhas;

2 Aqui, descrever, segundo a ABNT a obra consultada. Caso seja a primeira citao da obra, indic-la de forma

completa, como nas referncias, o que, neste caso ficaria da seguinte forma: MIRANDA, Francisco Cavalcante Pontes de. Tratado de Direito Privado. So Paulo: Revista dos Tribunais, 1977, t. I. 3 GRINOVER, Ada Pellegrini. Provas ilcitas. Revista da Procuradoria Geral do Estado de So Paulo. So

Paulo, n. 16, p. 97-108, jun. 1980.

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* Este tipo de citao deve apresentar-se com a letra em um nmero menor que a do restante do texto. * As incorrees e incoerncias em citaes, so indicadas pela expresso (sic) entre parnteses, logo aps a ocorrncia. A expresso (sic) significa, estava assim no texto original. Exemplo: 51% das vtimas de violncia domstica situam-se na faixa dos 0 aos 7 anos de idade. Cabe destaque para os casos de abuso sexual, onde (sic) 49% das vtimas tm entre 2 e 5 anos de idade sendo, sua maior parte, meninas. * As supresses indicam interrupo ou omisso da citao sem alterar o sentido do texto. So indicadas pelo uso de reticncias entre colchetes, no incio, meio ou final da citao. [...] * As interpolaes so considerados como acrscimos ou comentrios inseridos em citaes que so indicados entre colchetes. [ ] * Para dar nfase (indicar espanto, admirao) usa-se ponto de exclamao entre colchetes, aps o que se deseja enfatizar. [!] * Para indicar dvida utiliza-se o ponto de interrogao entre colchetes, aps o que se deseja questionar. [?] * As palavras ou expresses destacadas no texto, devem ser seguidas de uma das expresses: sem grifo no original, grifo meu, grifo nosso, inseridas aps a indicao da referncia da citao.

* Os dados obtidos por meio de palestras, entrevistas, debates etc, deve-se indicar, entre parnteses, no texto, a expresso (informao oral). Dados disponveis sobre a fonte deve-se mencionar apenas em nota de rodap. (No incluir a fonte em listas de referncias). * Trabalhos em fase de elaborao ou no publicados deve-se usar a expresso (em fase de elaborao, no prelo, ou no publicada) entre parnteses no texto. Mencionar os dados disponveis, sobre a fonte, apenas em nota de rodap (No incluir a fonte em listas de referncias). * Quando se faz uma citao em idioma estrangeiro (original), faz-se uma citao direta. Nesse caso indica-se a traduo em nota de rodap. * Quando o texto citado for traduzido, faz-se uma citao indireta, seguido da expresso traduo nossa.

Da Elaborao das Referncias

a) Livros

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Livro de um autor. Sobrenome do autor em letras maisculas. Vrgula. Quanto ao prenome s a primeira letra em maisculo sendo as demais em letras minsculas. Ponto. Ttulo da obra em itlico. Ponto. Nmero da edio. Ponto. Local da edio. Dois pontos. Editora. Vrgula. Ano da publicao. Nmero de pginas do livro. Exemplo: DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famlias. 5. ed. So Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.

Citao de um mesmo autor e vrias obras. Cita-se a primeira obra com o sobrenome do autor em letras maisculas. Vrgula. Prenomes em letras minsculas, tendo apenas a 1 letra maiscula. Ponto. Ttulo da obra em itlico. Ponto. Nmero da edio. Ponto. Local da edio. Dois pontos. Editora. Vrgula. Ano da publicao. E a(s) outra(s) obra(s): Um risco substituindo o sobrenome e o nome do autor (conforme o exemplo). Ponto. Ttulo da obra em itlico. Ponto. Nmero da edio. Ponto. Local da edio. Dois pontos. Editora. Vrgula. Ano da publicao. Exemplo: DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famlias. 5. ed., So Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. ______. Unio Homossexual: o preconceito & a justia. 3. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.

Livro com mais de um volume. Sobrenome do autor em letras maisculas. Vrgula. Prenomes em letras minsculas. Ponto. Ttulo da obra em itlico. Ponto. Nmero da edio. Ponto. Local da edio. Dois pontos. Editora. Vrgula. Ano da publicao. Nmero do volume. Exemplos: MARQUES, Jos Frederico. Manual de direito processual civil. 2. ed. So Paulo: Saraiva, 1974, v. 1. Ou quando se tratar de todos os volumes. MARQUES, Jos Frederico. Manual de direito processual civil. 2. ed. So Paulo: Saraiva, 1974, v. 4.

Livro com dois autores ou mais. Sobrenome do primeiro autor em letras maisculas. Vrgula. Prenomes em letras minsculas. Ponto e vrgula. Sobrenome do autor do segundo em letras maisculas. Vrgula. Prenomes em

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letras minsculas. Ponto. Ttulo da obra em itlico. Ponto. Nmero da edio. Ponto. Local da edio. Dois pontos. Editora. Vrgula. Ano da publicao. Exemplo: SALLES, Srgio Luiz Monteiro; FREDERICO, Alencar. Processo Civil teoria e prtica do profissional do Direito. Campinas: Millennium, 2006. Quando mais de dois autores (utilizamos a expresso et al). Exemplo: NOBRE, Marcos et al. Como deve ser a pesquisa em direito? So Paulo: Quartier Latin, 2005.

Livro que foi atualizado. Sobrenome do autor em letras maisculas. Vrgula. Prenomes em letras minsculas. Ponto. Ttulo da obra em itlico. Ponto. Nmero da edio. Ponto. Nome inteiro do atualizador. Local da edio. Dois pontos. Editora. Vrgula. Ano da publicao. Exemplo: FELIPPE, Donaldo Jos. Dicionrio jurdico de bolso. 18. ed. Atualizao de Alencar Frederico. Campinas: Millennium, 2007.

Livro organizado ou coordenado. Sobrenome do coordenador ou organizador em letras maisculas. Vrgula. Prenomes em letras minsculas. Ponto. Ttulo da obra em itlico. Ponto. Nmero da edio. Ponto. Local da edio. Dois pontos. Editora. Vrgula. Ano da publicao. Exemplos:

FIUZA, Ricardo (Coord.). Novo cdigo civil comentado. So Paulo: Saraiva, 2003, p. 1.843. FERREIRA, Luiz Alexandre Cruz (Org.). Hermenutica, cidadania e direito. Campinas: Millennium, 2005.

Livro que foi traduzido. Sobrenome do autor em letras maisculas. Vrgula. Prenomes em letras minsculas. Ponto. Ttulo da obra em itlico. Ponto. Nmero da edio. Ponto. Nome inteiro do tradutor. Local da edio. Dois pontos. Editora. Vrgula. Ano da publicao. Exemplo: BOBBIO, Norberto. Teoria do ordenamento jurdico. 10. ed. Traduo de Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos. Braslia: Universidade de Braslia, 1999.

Captulos de livro:

Autoria diferente da autoria do livro no todo

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SCHWARTZMAN, Simon. Como o legislativo est se pensando? In: PEREIRA, Antonio Gomes (Org.). Para onde vai o poder legislativo brasileiro? Fortaleza: Universidade Federal do Cear, 1983, p. 29-45.

CECCIM, Ricardo Burg. Excluso e Alteridade: de uma nota de imprensa a uma nota sobre a deficincia jurdica. In: Direito e Excluso: abordagens scio-jurdicas da sociedade brasileira. Porto Alegre: Mediao, 1997, p. 21-49.

PASSOS, Jos Joaquim Calmon de. Cidadania tutelada. In: FERREIRA, Luiz Alexandre Cruz (Org.). Hermenutica, cidadania e direito. Campinas: Millennium, 2005, p. 01-43.

Autoria igual autoria da obra no todo SOBRENOME, Prenome (autor do captulo). Ttulo. In: SOBRENOME, Prenome (autor da obra no todo). Ttulo. Local: editora, ano, pgina inicial e final.

SOBRENOME, Prenome. Ttulo (do captulo) In: ______. Ttulo (do livro no todo) Local: Editora, ano. Cap. n (se houver), pgina inicial e final.

GADOTTI, Moacir. A Paixo de Conhecer o Direito. In: GADOTTI, Moacir. Pensamento Jurdico Brasileiro. So Paulo: Atlas, 1987. Cap.5, p. 58-73.

GADOTTI, Moacir. A Paixo de Conhecer o Direito. In: ______. Pensamento Jurdico Brasileiro. So Paulo: Atlas, 1987. Cap. 5, p. 58-73.

b) Peridicos

Com ttulo especfico TTULO DO PERIDICO. Local: Editor, n. do volume, n. do fascculo, ms e ano. n. de pg. (opcional).

DIREITO & REALIDADE. Ensino jurdico. Porto Alegre: UFRGS/FACED, v. 26, n. 2, jul./dez. 2001. Tema do fascculo: Direito, docncia e cultura.

Sem ttulo especfico

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TTULO DO PERIDICO. Ttulo do fascculo, Suplemento ou n especial. Local: Editor, n. do volume, n. do fascculo, ms e ano. n. de pg. (opcional). Tema de fascculo: ttulo especfico.

CINCIA HOJE. So Paulo: Sociedade Brasileira para Progresso da Cincia, v. 5, n. 27, nov./dez. 1995.

Considerados como um todo Nome do peridico em letras maisculas. Ponto. Local da publicao. Dois pontos. Departamento publicou. Vrgula. Volume do peridico. Vrgula. Nmero. Vrgula. Ano da publicao. Ponto. Nmero de pginas. Exemplo:

CADERNOS DE DIREITO. Piracicaba: Programa de mestrado em direito da Universidade Metodista de Piracicaba, v. 2, n. 3, 2002. 190 p.

Artigo de revista SOBRENOME, Prenome. Ttulo: subttulo do artigo. Ttulo do peridico, local, volume, fascculo, pgina inicial e final, ms e ano.

MARQUES, Cludia Lima. Notas sobre o Sistema de Proibio de Clusulas Abusivas no Cdigo Brasileiro de Defesa do Consumidor (entre a tradicional permeabilidade da ordem jurdica e o futuro ps-moderno do direito comparado). Revista Jurdica, Porto Alegre, n. 268, p. 39-71, fev.2000.

Artigo de jornal SOBRENOME, Prenome. Ttulo do artigo. Ttulo do jornal, local, dia, ms e ano. Ttulo do caderno, seo ou suplemento, pgina inicial e final.

AZEVEDO, Dermi. Sarney Convida Deputados para Dilogo sobre o Pacto. Folha de So Paulo, So Paulo, 22 out. 1985. Caderno econmico, p. 13.

LEAL, L. N. Ministrio Pblico fiscaliza com autonomia total. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, p. 3, 25 abr. 1999.

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Peridicos eletrnicos Sobrenome do autor em letras maisculas. Vrgula. Prenomes em letras minsculas. Ponto. Ttulo do artigo ou texto sem nenhum destaque. Ponto. Nome do peridico em itlico. Ponto. Local da publicao. Vrgula. Nmero do peridico. Endereo eletrnico do texto. Ponto. Data de acesso. Exemplo:

FREDERICO, Alencar. Brevssimas linhas sobre os princpios constitucionais do processo. Revista Juristas. Joo Pessoa/ PB. n. 121. Disponvel em

.

Demais documentos

Trabalhos publicados em Congressos Sobrenome do autor em letras maisculas. Vrgula. Prenomes em letras minsculas. Ponto. Ttulo do texto utilizado sem nenhum destaque. Ponto. Abreviatura In: Dois pontos. Nome do simpsio em letra maiscula. Ponto. Local. Dois pontos. Nome da Instituio patrocinadora do evento. Vrgula. Ano da realizao do evento. Nmero das pginas utilizadas.

Trabalho apresentado em congresso SOBRENOME, Prenome (autor do trabalho). Ttulo: subttulo. In: NOME DO CONGRESSO, n. ano, local de realizao. Ttulo (da obra no todo). Local de publicao: Editora, ano. Pginas inicial e final do trabalho.

Exemplo: MOREIRA, A. F. B. Multiculturalismo, Currculo e Formao de Juristas. In: SEMINRIO ESTADUAL DE DIREITO E CIDADANIA, 2., 1998, Santa Cruz do Sul. Anais... Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 1998. p. 15-30.

SOBRENOME, Prenome (autor do trabalho). Ttulo: subttulo. Ano. Trabalho apresentado ao n do evento (se houver), nome, cidade e ano.

Exemplo: MALAGRINO, w. et al. Estudos Preliminares sobre o Efeito... 1985. Trabalho apresentado ao 13 Congresso Brasileiro de Estudos Ambientais, Macei, 1985.

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Evento (congresso, conferncia, encontro...) NOME DO EVENTO, n. do evento, ano, local. Ttulo. Local: Editor, ano de publicao. nmero de pginas (opcional).

Exemplo: XVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2008, Braslia. Anais. Braslia: Juru, 2008, p. 300.

Monografia/ dissertao/ tese Sobrenome do autor em letras maisculas. Vrgula. Prenomes em letras minsculas. Ponto. Ttulo do trabalho. Ponto. Especificao do que seja monografia/ dissertao ou tese. Vrgula. Especificao do curso. Vrgula. Nome da Instituio de ensino. Vrgula. Local. Vrgula. Ano.

Exemplos: FREDERICO, Alencar. A lentido na comunicao dos atos processuais. Monografia (Especializao em Direito Processual Civil), curso de ps-graduao em Direito, Faculdade de Direito de Itu, Itu/ SP, 2004.

OTT, Margot Bertolucci. Tendncias Ideolgicas no Ensino de Primeiro Grau. Porto Alegre: UFRGS, 1983. 214 p. Tese (Doutorado) Programa de Ps-Graduao em Educao, Faculdade de Educao, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 1983.

Cd-rom Ttulo do Cd ou nome da Instituio. Ponto. Expresso ArqDigital. Ponto. Nmero do Cd ou arguivo. Vrgula. Ano entre colchetes. Ponto. Nmero de Cd. Exemplo: JURIS SNTESE MILLENNIUM. ArqDigital. n. 40, [2002]. 1 CD-ROM.

Banco de dados Nome da Instituio. Dois pontos. Expresso banco de dados. Ponto. Endereo eletrnico. Ponto. Data de acesso.

Exemplos: ASSOCIAO DOS ADVOGADOS DE SO PAULO: banco de dados. Disponvel em: http://www.aasp.org.br. Acesso em: 07 jul. 2010.

20

TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DE SO PAULO: banco de dados. Disponvel em: .

SOBRENOME, Prenome. Ttulo. Edio. Local: ano. n de pg. ou vol. (Srie) (se houver) Disponvel em: Acesso em: dia ms(abreviado) ano.

Exemplo: MELLO, Luiz Antonio. A Onda Maldita: como nasceu a Fluminense FM. Niteri: Arte & Ofcio, 1992. Disponvel em: Acesso em: 13 out. 1997.

E-mail Sobrenome do autor em letras maisculas. Vrgula. Prenomes em letras minsculas. Ponto. Assunto. Ponto. Entre colchetes a expresso mensagem pessoal. Ponto. E-mail do receptor. Data do recebimento.

Exemplo: SEMPRONIO, Ticio. Grandes processualistas. [mensagem pessoal]. Mensagem recebida por alencar@xxxx.com.br em 07 jul. 2010.

Manual

BRASLIA. Ministrio da Fazenda. Secretaria do Tesouro Nacional. Sistema integrado de administrao financeira do governo federal. Braslia, 1996. 162 p. (Manual SIAF, 5).

Publicao peridica TTULO. Local de publicao: Editora, Data de nicio da coleo e encerramento (quando houver). Periodicidade. ISSN.

Exemplo: REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL. So Paulo: Revista dos Tribunais, 2005. Trimestral. ISSN 1413-1439

Parte de publicao peridica AUTOR(es). Ttulo do artigo: subttulo quando houver. Ttulo da publicao. volume, nmero, pgina inicial e final do artigo. Data de publicao.

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Exemplo: FRANCO, Alberto Silva. Anencefalia: breves consideraes mdicas, bioticas, jurdicas e jurdico-penais. Revista dos Tribunais, v. 94, n. 833, p. 399-419, mar. 2005.

Jurisprudncia Para se citar com correo um acrdo, os dados que devemos ter presentes so: a jurisdio, o tribunal e o estado de origem, no caso de se tratar de tribunal superior, o nmero do processo, o relator, a data de publicao no dirio oficial e as suas pginas. Com estes dados se poder com facilidade buscar novamente a informao acerca do aresto. importante ressaltar que, no caso de o acrdo ter sido obtido na Internet, dever ser identificado tambm o endereo e a data de acesso.

Exemplo: BRASIL. Superior Tribunal de Justia. Rio Grande do Sul. Recurso Especial n. 2004/0028417-4. 3 Turma. Rel. Min. Vasco Della Giustina. Braslia. 02 fev. 2011. Disponvel em: http://www.stj.jus.br/SCON/jurisprudencia/toc.jsp?tipo_visualizacao =null&livre=UNI%C3O+HOMOAFETIVA&b=ACOR. Acesso em: 15 mar. 2011.

Dicionrio e Enciclopdia SOBRENOME, Prenome. Ttulo: subttulo. Edio. (se houver) Local: Editora, data. N de pginas ou volumes. (opcional).

Exemplos: FERREIRA, Aurlio B. de Hollanda. Novo Dicionrio da Lngua Portuguesa. 2. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1986. 1838 p.

ENCICLOPDIA Mirador Internacional. So Paulo: Encyclopedia Britannica do Brasil, 1995. 20 v.

Programa de Televiso e Rdio TEMA. Nome do Programa. Cidade: nome da TV ou Rdio, data da apresentao do programa. Nota especificando o tipo de programa (rdio ou TV).

Exemplo: INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR MOSTRA ARMADILHAS DOS

PLANOS DE SADE. Jornal Nacional. Rio de Janeiro, GLOBO, 24 fev. 2003. Programa de TV.

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Referncia Legislativa (leis, decretos, portarias...)

BRASIL. Constituio, 1988. BRASIL. Lei n 9.394, de 20 de dezembro de 1996. BRASIL. Cdigo civil. 46. ed. So Paulo: Saraiva, 1995.

Entrevista

ENTREVISTADO. Ttulo. Nome da Revista ou Jornal. Local: data de publicao. Dados da revista ou jornal seo, caderno ou parte do jornal). Paginao correspondente (quando no houver seo, caderno ou parte, a paginao procede a data). Nota da Entrevista.

Exemplo: PAES, Eduardo. Chega de demagogia. Veja. Rio de Janeiro: 1988, v. 20, n. 37, p. 5-8, 14 set. 1988. Entrevista concedida a Ronaldo Soares.

Legislao publicada em Dirio Oficial JURISDIO. Lei n ....., data completa. Ementa. Nome da publicao, local, volume, fascculo e data da publicao. Nome do caderno, pgina inicial e final.

Exemplo: BRASIL. Lei n 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educao Nacional. Dirio Oficial [da Repblica Federativa do Brasil], Braslia, DF, v. 134, n. 248, 23 dez. 1996. Seo 1, p. 27834-27841.

Usar uma forma consistente e uniforme de destaque tipogrfico para todas as referncias, tal como:

* Caixa alta nos sobrenomes dos autores (pessoas fsicas), nos nomes dos autores coletivos (instituies, associaes, etc.) e na primeira palavra do ttulo quando constiturem a entrada da referncia; * Caixa alta na primeira palavra do ttulo, quando no houver autoria prpria, ou quando exigncias gramaticais as pedem (por exemplo: nomes prprios); * Grifo, itlico ou negrito nos ttulos dos documentos no todo, assim como nos ttulos de revistas e jornais, quando no iniciam a referncia.

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BIBLIOGRAFIA CARNEIRO, Maria Francisca. Pesquisa Jurdica: Metodologia da Aprendizagem. Aspectos, Questes e Aproximaes. 7. ed. Curitiba: Juru, 2010.

CURTY, Marlene Gonalves; CRUZ, Anamaria Costa; MENDES, Maria Tereza Reis. Apresentao de Trabalhos Acadmicos, Dissertaes e Teses. 2 ed. Maring: Dental Press International, 2006.

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LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Fundamentos de metodologia cientfica. 7. ed. So Paulo: Atlas, 2010.

LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Metodologia cientfica. 6. ed. So Paulo: Atlas, 2005.

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