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Caraguatatuba, 10 de março de 2021 E-mail [email protected] Site - http://www.noroestenews.com.br ANO XXIII Nº 1.188

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c a r a g u á - s ã o p a u l o - b r a s i l

Aguilar Junior notifica Estado para envio de mais doses de vacinas Tributar super-ricos garante auxílio emergencial sem condicionantes

Felipe Augusto prepara nova sede para Secretaria da Educação

5G: mais de 8 milhões de lares terão troca de parabólica custeada

Ubatuba recebeu recomendação do MP para retomada de aulas

Regional Boraceia mantém zeladoria em bairros da Costa Sul de São Sebastião

- 02 -Noroeste News 10 de março de 2021

De Cara Limpa por CESAR vieira bisetto

[email protected]

Um novo cenário político se apresenta

A decisão de ontem, do Ministro Edson Fachin, de atender ao um Ha-beas Corpus, impetrado o ano passa-do pelos advogados do ex-presidente Lula, caiu como uma bomba no meio político e a se confirmar apresentará um novo cenário para as eleições do ano que vem.

Em que pese as inúmeras mani-festações de juristas, sobre as ilegali-dades praticadas pela força tarefa da Lava Jato contra Lula e que tiveram repercussão internacional, a verdade é que ninguém esperava nesse momento por uma decisão que trouxesse o repa-ro das injustiças praticadas.

Não bastasse essas manifesta-ções, a ida de Moro a participar do go-verno Bolsonaro e as atitudes da força tarefa, que se tornaram públicas com o Chamado “Vasa Jato”, colocaram o judiciário em maus lençóis e se fez ne-cessário um reparo urgente.

Os adeptos da teoria da conspi-ração, propagam se essa não seria uma manobra para inocentar Moro de jul-gamento, que ocorre ainda hoje na se-gunda turma do STF. Talvez a postura do ministro Gilmar Mendes poderá por uma luz sobre essas especulações.

A verdade é que muitas são as variáveis que ainda poderão impedir Lula de ser candidato nas próximas eleições. A Procuradoria Geral da União com certeza irá recorrer. O ple-nário do Supremo já apresenta sinais que caso isso aconteça a sentença será mantida.

O novo Juiz, de Brasília, que re-ceber o processo poderá rejeitá-lo. Po-derá ainda aceitar ou recusar o trabalho realizado em Curitiba pela força tarefa, ou reiniciar o processo. Até mesmo po-derá acontecer a extinção da demanda por decurso de prazo; tudo pode acon-tecer.

Se hoje Lula, com a decisão de Fachin, recupera seus direitos políticos não é certo que o manterá até as pró-ximas eleições, mas a sentença lhe de-volve a força política e o coloca como peça chave no jogo da eleições que se avizinha.

Com essa força, terá o poder de reunir as mais diferentes lideranças po-líticas e com facilidade definirá o novo sucessor de Bolsonaro. Como político hábil não será candidato, mesmo com o clamor popular, mas terá com certe-za papel decisivo nos novos rumos da nação.

Claro, não acredito que traga consigo o chamado “centrão” pois es-ses, são os verdadeiros parasitas da po-lítica, que para manter suas conquistas, irão preferir manter o apoio a Bolsona-ro mas depois, como sempre o fazem, se aproximarão do novo governo.

O mercado financeiro, mesmo decepcionado com o Governo Bolso-naro, por não ver as propostas liberais de Guedes cumpridas, fez no dia de ontem que a bolsa caísse e o dólar su-bisse.

Nesse momento, preocupados estão os pretensos candidatos, que já se articulavam para concorrer. Bolsonaro deve ter perdido o sono assim como Dória, Ciro, Huck e Mandetta.

Bolsonaro na noite de ontem cri-ticando a sentença disse que o Fachin tem simpatia pelo PT. Ciro, coerente com suas posições e como advoga-do, professor e especialista em direito constitucional, aprovou, mas não pou-pou ataques ao PT. Luciano Huck e Mandetta lamentaram e Dória, preferiu o silêncio.

A verdade é que muita água vai rolar e tudo pode acontecer no novo cenário político que se apresenta.

Tributar super-ricos garante auxílio emergencial sem condicionantes

Governo faz chantagem ao condi-cionar renda emergencial à retirada de per-centual mínimo de investimento em saúde e educação nas três esferas de governo, diz presidente do Instituto Justiça Fiscal

Pressionados pela continuidade do pagamento do auxílio emergencial, o Go-verno Federal e o Congresso Nacional enca-minharam proposta para a renovação. Mas, enganam-se os que pensam que seria uma ação “do bem”. A condição para aprovar um novo auxílio de R$ 250,00 mensais por quatro meses, é a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que retira a obrigatoriedade de gastar um percentual mí-nimo em saúde e educação nas três esferas de governo.

Mais do que uma manobra, uma ver-dadeira chantagem, é uma grande maldade condicionar o auxílio ao encaminhamento da PEC Emergencial (186/2019).

Imaginem: o Brasil, com enorme de-sigualdade e concentração de renda, com o SUS universal atendendo 75% da população, cortar neste tipo de gasto! Imaginem: 88% das crianças estão em escolas públicas, que por pouco não perderam os recursos do Fun-deb, limitar ainda mais os gastos com edu-cação!

Não bastasse mais de 60 milhões na pobreza, 14 milhões de desempregados, mais de 250 mil mortes por Covid e ainda sem calendário de imunização, retirar recur-sos públicos das áreas e das populações mais vulneráveis!

Governo e Congresso sabem que há recursos para pagar renda emergencial e investir em políticas públicas tributando os super-ricos que, historicamente, não pagam nada ou são subtributados, deixando mais de 50% da arrecadação vir de impostos sobre o consumo, justamente pagos pelos que menos têm. O sistema tributário perverso precisa ser corrigido de forma urgente e solidária para salvar vidas!

É absurdo e imoral que os privilegia-dos de sempre, protegidos pela esfera polí-tica, fiquem isentos num país à deriva sani-tária, econômica e humanitária, e considerar normal que os super-ricos fiquem ainda mais ricos, como provado pelos dados da Oxfam ano passado, em que 42 bilionários aumen-taram suas fortunas em mais de R$ 170 bi-lhões, em apenas cinco meses de pandemia.

Já vivemos o terror da Emenda Cons-titucional 95, que congela investimentos em áreas sociais por 20 anos – a chamada PEC da Morte, mostrando seu desolador efeito. Agora, outras duas PECs assombram ainda mais o cenário obscuro da redução do Estado

para os mais pobres. Não só a PEC Emergen-cial, mas também a PEC 188, chamada PEC do Pacto Federativo. Não é por menos que a PEC 188 é também chamada a PEC do fim do mundo.

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lyra, disse no twitter na última se-mana que as duas PECs devem ser votadas em março e serão um marco histórico nas finanças públicas do país. Tem razão! Salvar as finanças e matar as pessoas. É um marco sem precedentes humanitários: na hora que o Estado precisa salvar, vem asfixiar. E tendo como fazer justiça fiscal, mover a economia e promover igualdade, como provado pelo estudo da Made/USP divulgado no mês de fevereiro.

O governo e o Congresso insistem em não propor o fim do Teto de Gastos, que impede aumento de recursos em saúde e edu-cação. Cortar recursos nas áreas sociais é a cantilena da salvação nacional!

Na verdade, atrasam ainda mais a re-cuperação da economia, quando deveriam estar focados em programas para garantir emprego e renda, dar recursos para quem efetivamente movimenta a economia, caso de quem foi beneficiado pelo auxílio emer-gencial.

No primeiro pagamento do auxí-lio, que foi de R$ 600,00, a contragosto do próprio governo, que queria o valor de R$ 200,00, foram beneficiadas mais de 60 mi-lhões de pessoas. Isso ajudou a reduzir a extrema pobreza e aumentou o PIB, sendo, portanto, muito bom do ponto de vista eco-nômico também.

Quais os verdadeiros motivos des-sa perseguição ao Estado democrático, aos princípios constitucionais? Talvez não en-contremos todas as respostas, mas sempre é bom reler o que disse, ainda em 2019, a pro-curadora de Contas do Estado de São Paulo, a professora Élida Graziane¨: “Sem corrigir as distorções da regressiva matriz tributária e do elevado estoque de renúncias fiscais, tam-pouco sem cumprir os ditames constitucio-nais sobre os limites da dívida consolidada e mobiliada federal, a proposta de desvincular, desindexar e desobrigar o orçamento público traz consigo, a bem da verdade, outra tríade ‘DDD’: desigualdade, desonestidade e des-truição constitucional”.

Precisamos todos dizer chega às PECs da morte, do fim do mundo, ao teto de gastos, à vergonha de ser um país tão desi-gual. Precisamos mais do que nunca tributar os super-ricos e salva vidar.

Maria Regina Paiva Duarte Presidenta do Instituto Justiça Fiscal

- 03 -Noroeste News 10 de março de 2021Anatel publica novo regulamento para

o uso das faixas de 3,5 GHz e de 26 GHzAnatel também alterou regras para tempo

de uso de faixas de frequência

A Agência Nacional de Tele-comunicações (Anatel) publicou, na terça-feira (2/3), as resoluções de nº 742 e nº 743, de 1º de março de 2021. Os dois normativos alteram regras relativas à atribuição de faixas de ra-diofrequências a serviços de teleco-municações e o tempo de uso desses recursos.

Por meio da Resolução nº 742/2021, a Agência destinou à te-lefonia móvel, à banda larga fixa, à telefonia fixa e a aplicações do Ser-viço Limitado Privado, como redes privativas, a faixa de 3,5 GHz. Essa faixa e a de 26 GHz – também ob-jeto da Resolução e que passou a ter regramento específico – serão oferta-das na licitação de 5G, prevista para o primeiro semestre deste ano.

Em novembro de 2020, a Ana-tel realizou alteração similar para o uso da faixa de radiofrequência de 1,5 GHz e, atualmente, estuda nova regulamentação para a faixa de 4,8GHz e 4,9 GHz, também destina-da às redes 5G.

A Resolução nº 743/2021, por sua vez, mudou o tempo permitido para o uso das faixas pelas prestado-ras de telecomunicações autorizadas. A Anatel, agora, pode permitir o uso das faixas por períodos superiores a 15 anos, prorrogável por iguais perí-odos.

A alteração da Resolução nº 743/2021 adequa o Plano Geral de Autorizações do Serviço Móvel Pes-soal (PGA-SMP) da Agência às mu-danças na Lei nº 9.472/1997 (Lei Ge-ral de Telecomunicações) a partir da publicação Lei nº 13.879/2019.

As duas resoluções – assim como demais normativos da Anatel – estão disponíveis no portal de legis-lação da Agência.

5G: mais de 8 milhões de lares terão troca de parabólica custeada

Depois de mais de um ano de in-tensos debates, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) definiu as regras do leilão para a oferta de ban-da larga móvel na tecnologia 5G. Uma delas implicará que mais de 9 milhões de famílias arquem com a compra de novos equipamentos de TV por para-bólicas. Outras 8,3 milhões de famílias de baixa renda terão a migração cus-teada com recursos arrecadados pelo leilão.

Em razão de interferências no serviço de transmissão para parabóli-cas (TVRO) por redes de 5G em uma das faixas (3,5 GHz), a Anatel decidiu que esse serviço audiovisual não pode-rá mais ser prestado como é hoje.

Outra opção discutida era a pos-sibilidade de instalar filtros nas ante-nas para tentar mitigar a interferência. Essa solução acabou não sendo aco-lhida pela maioria dos integrantes do conselho da agência.

“Fizemos testes com 5G, um serviço adjacente do TVRO [transmis-são por parabólicas], que usam entre 3,7 e 4,2 GHz. Constatou-se interfe-rência do 5G no serviço de TVRO. O 5G respeita seus limites de transmis-são, mesmo assim os receptores das parabólicas são muito ruins”, explica o superintendente de Outorgas e Re-cursos à Prestação da Anatel, Vinícius Karam.

Com isso, as transmissões deve-rão migrar para outra faixa, denomina-da banda KU. As faixas são as “aveni-das no céu” por onde passam os sinais de radiodifusão, como TV, rádio, saté-lite e telefonia celular.

Hoje, a Anatel estima 20,7 mi-lhões de lares que têm TV por para-bólica, sendo 17 milhões de parabólica por sinal aberto (o restante tem TV por assinatura).

Desses, 8,3 milhões estão no Ca-dastro Único e terão a migração custe-ada a partir dos recursos arrecadados

com o leilão. Outros 9,2 milhões terão de trocar os equipamentos com seus re-cursos. A previsão da Anatel é que o kit instalado custe R$ 250.

A distribuição dos kits será feita por uma entidade a ser criada com essa finalidade. O custeio inclui também a instalação dos novos equipamentos. O procedimento foi semelhante quando do leilão da faixa de 700 MHz para o 4G, que desalojou parte das emissoras.

“A entidade vai ser constituída, terá plano de comunicação. Todos se-rão informados para retirar o seu kit ou solicitar instalação de novo kit. Uma preservação para todos que assistem ao TVRO, só que distribuído gratuitamen-te para cadastro único e sendo informa-do”, acrescenta Karam.

Até 2025, haverá uma transmis-são concomitante tanto na faixa atual (banda C) quanto na nov (KU). Neste ano, será feito o desligamento, e só po-derão continuar assistindo à TV por pa-rabólica quem tiver adquirido os novos aparelhos.

EmpresasPara o diretor-geral da Associa-

ção Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel), Samir Nobre, a solução de migração para uma nova faixa do servi-ço de TV aberta por parabólicas adotada pela Anatel foi acertada.

“Foi a única alternativa que con-cilia os fatores técnicos, econômicos e de planejamento de espectro, além de proteger a população socialmente ca-rente que faz uso desse serviço para ter acesso à televisão aberta, gratuita e de qualidade”, diz. Agência Brasil


Aguilar Junior notifica Estado para envio de mais doses de vacinas

O prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, notificou o Governo do Estado de São Paulo para o envio de mais doses das vacinas Corona-vac/Butantan, imunizantes contra o novo coronavírus (Covid-19) para a cidade.

Atualmente, o município não vem recebendo números de imuni-zantes suficientes para serem aplica-das nos munícipes alvos de cada eta-pa de vacinação.

No ofício, o prefeito explanou os números de idosos residentes na cidade, cerca de 20 mil, e mostrou que as doses enviadas pelo Governo do Estado não são suficientes para vacinar 100% do público alvo.

O documento pedindo o au-mento do envio de novas doses para Caraguatatuba foi encaminhado dire-

tamente ao gabinete do secretário de Saú-de do Estado de São Paulo, Jean Carlo Gorinchteyn.

“Com esse ofí-cio, estamos reite-rando a quantidade de idosos cadastra-dos no município. O objetivo é buscar o envio de mais doses para atingir 100% de cada faixa etária estipulada pelo Pla-no Nacional de Imu-nização”, explica o

prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Júnior.

Segunda dose para idosos com mais de 85 anos

A Prefeitura de Caraguatatu-ba, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), continua aplicando a segun-da dose da vacina contra a Covid-19 para idosos com mais de 85 anos.

A segunda dose está sendo aplicada pelas equipes do Programa de Saúde da Família (PSF) das Uni-dades Básicas de Saúde (UBS) do município.

Na manhã desta quarta-feira (10), a equipe do PSF da UBS Mas-saguaçu aplicou a segunda dose da dona Anna Maria Peotta de Souza, 85 anos. Ela estava acompanhada da filha e neta, e do bisneto. Para ela, a

vacinação é a esperança de vencer a Covid-19.

O prefeito Aguilar Junior tam-bém acompanhou a vacinação de dona Anna e, ao lado da secretária adjunta de Saúde, Derci Andolfo, e de outros representantes da Sesau, ressaltou a importância da vacinação. “A vacinação é um sinal de esperança para todos nós”.

Dona Anna é hipertensa, dia-bética, em níveis moderados e con-trolados, e ainda usa marca-passo. A filha, Gisela Peotta de Souza Corrêa, 58 anos, garantiu que a partir de ago-ra toda a família está mais tranquila. “Todos nós sabemos o quanto é im-portante a imunização dela”.

Antes do surto de Covid-19, Anna Maria fazia de tudo e não pa-rava em casa. Gisela disse que a mãe era muito independente e ativa, por isso precisaram “segurar” ela em casa. Agora, a família distribuiu as tarefas diárias, como ir ao mercado e buscar medicamentos. ”Cada um de nós faz alguma coisa; isso evita que ela saia de casa e se contamine”, ex-plicou a filha.

Mesmo com a segunda dose, baseada nas recomendações médicas, a família ainda vai evitar que a idosa saia de casa. “Nós queremos que ela continue em casa; neste momento é o local mais seguro”, afirmou a filha.

De acordo com a Vigilância Epidemiológica da Sesau, até esta quarta-feira (10), a Prefeitura já vaci-nou 467 idosos com a segunda dose do imunizante.

Além da residência, o idoso também pode ser vacinado na sua UBS de referência. Para isso, basta apresentar o cartão de vacinação e um documento com foto.

A Prefeitura também está dan-do continuidade na vacinação dos idosos de 77 a 84 anos, que ainda não receberam a primeira dose da vacina. Esse grupo pode procurar a UBS de referência para ser imunizado, de se-gunda a sexta-feira, das 8h às 16h.

Das 12 unidades, apenas a UBS Tabatinga não irá receber o público-alvo. Moradores atendidos pela unidade poderão procurar outra mais próxima de sua residência, nes-se caso é a UBS Massaguaçu.


Felipe Augusto prepara nova sede para Secretaria da Educação

A Prefeitura de São Sebastião, por meio das secretarias de Obras (SEO) e da Educação (SEDUC), segue a re-forma e adequação de prédio próprio para ins-talação da nova sede da SEDUC, que abrigará setores administrativos, técnico-pedagógicos e de atendimento aos ser-vidores e unidades es-colares da Educação.

Com mais de 1500 metros quadrados de área construída, o espaço com três pavi-mentos inclui salas para Atendimento Pedagógi-co, Alimentação Esco-lar, Cadastro de Alunos,

Jurídico, Comunicação, Convênios, Financei-ro, Transporte Escolar, Recursos Humanos, Manutenção, Almoxa-rifado, Gabinete, entre outras.

Além disso, o imóvel localizado no

Centro, contará ainda com um moderno au-ditório, projetado para abrigar até 130 pessoas. A obra recebe investi-mento no valor de R$ 2,1 milhões e tem prazo previsto para conclusão no segundo semestre deste ano.

Prefeitura reforça que somente atividades essenciais podem

funcionar durante Fase VermelhaConforme decretos

municipais nº 8130/2021 e nº 8131/2021, a Prefei-tura de São Sebastião re-força que somente servi-ços essenciais estão em funcionamento enquan-to a Fase Vermelha do Plano SP, determinada pelo Governo do Estado, estiver em vigor no mu-nicípio, até o dia 19 de março.

O Paço Municipal e suas repartições ficam com os atendimentos presenciais suspensos, realizando-os de forma remota, com exceção do Agiliza, da Secreta-ria Municipal da Saúde (SESAU), Fundação de Saúde Pública (FSPSS), Secretaria de Desenvol-vimento Econômico e Social (SEDES), Secre-taria de Segurança Urba-na (SEGUR) e Secretaria da Fazenda (SEFAZ)/Divisão de Fiscalização de Posturas, pastas que exercem atividade essen-cial nesse período de res-trição e fiscalização.

Mesmo com o fun-cionamento de alguns estabelecimentos comer-ciais, é proibida a venda de bebidas das 20h às 6h, assim como fica restrita a circulação de pessoas de 23h às 5h. São con-sideradas atividades es-senciais:

Serviços gerais: lavanderia, serviços de limpeza, hotéis, pousa-das e similares, manuten-ção e zeladoria, oficina de veículos automotores e de bicicletas, mari-

nas e garagens náuticas (somente manutenção) serviços bancários (in-cluindo lotéricas e agên-cia de correios), serviços de call center, assistência técnica de produtos ele-trônicos, bancas de jor-nais, chaveiros, pet shop, óticas, concessionárias de serviços de água, energia elétrica e internet e serviços de funerária;

Serviços de segurança pública

e privadaComunicação so-

cial: meios de comuni-cação social, inclusive eletrônica, executada por empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens;

Construção Civil e indústria: sem

restriçõesLogística: trans-

portadoras, estabeleci-mentos e empresas de locação de veículos au-tomotores, transporte público coletivo, táxis, aplicativos de transporte, serviços de entrega e es-tacionamento;

Saúde: hospitais, clínicas, farmácias, clíni-cas odontológicas, e es-

tabelecimentos de saúde animal;

Alimentação: su-permercados, hipermer-cados, minimercados, açougue, peixarias e padarias, loja de suple-mento, quitandas, feiras livres;

Restaurantes e si-milares: permitidos ser-viços de retirada no es-tabelecimento (take out), entrega (delivery) e que permitam a compra sem sair do carro (drive thru);

Abastecimento: Cadeia de abastecimen-to e logística, produção agropecuária e agroin-dústria, pesca, trans-portadoras, armazéns, postos de combustíveis e loja de materiais de construção e tintas, dis-tribuidora e revenda de gás.

Recomenda-se o isolamento social de ido-sos, gestantes, mães com recém-nascidos e pesso-as com doenças crônicas ou imunodeprimidas, conforme preconiza a Organização Mundial da Saúde (OMS), a ciência e a medicina.

Regional Boraceia mantém zeladoria em bairros da Costa Sul de São Sebastião

A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Regional Boraceia da Secretaria de Serviços Públicos (SESEP), aten-de os bairros de Bora-ceia, Bora Bora, Jureia e Engenho, localizados na Costa Sul do município.

Em Bora Bora, houve corte de mato e capina, limpeza da en-trada e da praia, e revi-talização com limpeza e pintura em praça do bairro.

Também foi feito trabalho de organização de lixeira e de cata-cata (remoção de podas, en-tulho e objetos descar-tados), como o realizado na Alameda São Caeta-no.

A Regional Bo-

raceia fez a poda de ár-vores na Alameda Rio Grande da Serra e cons-truiu uma caixa de passa-gem, para escoamento de águas pluviais, na Ala-meda Campo Grande.

ContatoA Secretaria de

Serviços Públicos possui sete regionais: Centro, Topolândia, Costa Norte, Maresias, Boiçucanga, Juquehy e Boraceia.

Para mais infor-mações, entre em con-tato pelo número (12) 3891-2050, pelo e-mail [email protected] ou compareça ao endereço Rua Prefeito João Cupertino dos San-tos, 249 – Centro.

O endereço da Re-gional Boraceia é Ala-meda Ribeirão Pires, nº 339, telefone (12) 3861-2933.

08 de novembro de 2018 - 04 - - 08 - 10 de março de 2021Noroeste News

CARAGUATATUBAAtualizado em : 13:30H 10/03/2021


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Procurado pela Justiça é preso em

Ubatuba A Polícia Militar em patrulhamento pela Praia Grande, na noite de domingo (07/03), se deparou com dois indiví-duos em atitude suspeita, o que motivou a aborda-gem, na qual nada de ilíci-to foi encontrado. Porém, ao consultar os nomes de ambos, foi constatado que um deles era na verdade procurado por roubo, sen-do então levado para a de-legacia onde permaneceu preso.

Indivíduo é preso por roubo em Ubatuba

Uma equipe da Polícia Militar em pa-trulhamento pelo bairro Praia Grande, na noite de quinta-feira (05/03), foi informada por populares que estaria acontecendo um roubo nas proximida-des de um quiosque. Os policiais se di-rigiram ao local, onde se depararam com um indi-víduo que segurava uma bolsa, e que ao perceber

a presença policial ten-tou empreender fuga, mas acabou abordado. Com ele foram encontrados R$ 500,00, sendo o mesmo colocado na viatura a fim de que os policiais fizessem conta-to com a vítima. Neste momento o suspeito co-meçou a desferir chutes nas janelas da viatura, até quebrá-la, sofrendo feri-mentos. Em contato com a vítima, a mesma relatou que estava em sua barra-ca quando o criminoso se aproximou portando um “dente grande”, possível peça de artesanato, amea-çando furá-la com o arte-fato, subtraindo-lhe os R$ 500,00, encontrados com o indivíduo. Foi dada voz de prisão ao criminoso, que após ser medicado foi recolhido à cadeia públi-ca.

PM prende criminoso por tráfico de drogas

em Ubatuba Na tarde de quarta-feira (03/03), uma equipe da Polícia Militar

por meio de uma denún-cia anônima, se dirigiu ao local indicado, no bairro Pedreira Alta, onde além de prender oito pesso-as, efetuou a apreensão de drogas, que estavam armazenadas em tonéis numa área de mata. Um dos homens abordados foi detido ain-da no portão, quando ten-tava descartar pinos de cocaína. Indagado, contou aos policiais que havia recebido a droga como pagamento às compras de marmitex realizadas para os indivíduos que estavam no interior da residência. Foram apreen-didos: 17 tijolos + 192 invólucros de maconha = 16.320 kg; 2 tijolos de pasta base + 13.500 pape-lotes + 1018 eppendorfs de cocaína = 15.650 kg; 980 eppendorfs de crack = 0.544 kg; R$ 1.752.00 e 08 aparelhos celulares. Total de drogas apreendi-da: 31,406 kg. Foi dada voz de prisão aos criminosos e o devido recolhimento à ca-deia pública.

Ubatuba recebeu recomendação do MP para retomada de aulas

A prefeita de Ubatu-ba, Flavia Pascoal, fez uma live para esclarecer o que foi pontuado pelo órgão e para explicar como será a retomada das aulas no mu-nicípio.

Ela destacou que enviar os filhos ao ambien-te escolar é uma decisão da família, mas que os pro-tocolos de biossegurança serão seguidos. “ A Educa-ção de Ubatuba já vem se planejando há um tempo para esse retorno. Existe um protocolo, elaborado junto ao Comitê Covid e a nossa equipe da pasta tem trabalhado diuturnamente visitando as unidades para garantir que todas as reco-mendações estão sendo se-guidas”, frisou.

Medidas como dis-tanciamento social, uso de máscaras, protetor facial e medidas de higiene e lim-peza serão primordiais. A prefeita também informou que as escolas estão equi-padas com termômetros, avisos e orientações visí-veis, totens com álcool em gel e dispenser nas paredes das salas de aula para hi-gienização das mãos.

Na primeira sema-na de março, foi realizado um acolhimento para pais e alunos, com a permanên-cia das escolas municipais abertas para visitação e acompanhamento dos pro-tocolos de segurança. Os

pais que não se sentirem seguros para o retorno pre-sencial dos filhos, poderão contar com a modalidade de ensino híbrido (aulas remotas). A capacidade da sala de aula permitida é de até 35% de ocupação.

“A promotora Caro-lina Anson esclareceu que o Plano São Paulo coloca que não haverá aglomera-ção nas escolas, uma vez que a capacidade é de até 35% na Fase Vermelha. O documento também con-tém explicações e aponta-mentos diante de dúvidas e colocações elaboradas por familiares de estudan-tes e professores na pro-motoria, reforçando que cabe à família enviar o fi-lho para a escola nas fases restritivas e cabe ao poder público priorizar o aten-dimento aos alunos com situação de maior vulnera-bilidade”, reforçou.

A prefeita ainda co-mentou que os professores que apresentam comorbi-dades permanecerão em trabalho remoto.

Ao final, Flavia destacou uma fala do do-cumento enviado pela promotoria, no qual cons-ta que o fechamento das unidades escolares, seja na Educação Infantil ou Fundamental, vem crian-do brecha para unidades de ensino “clandestinas” e que já foi aberto um in-quérito civil na comarca de Ubatuba para investi-gar ocorrências dessa na-tureza, pois nos locais não estão sendo seguidos os protocolos, além do fun-cionamento de maneira inadequada.

O que diz o Governo do Estado

O Governo de SP confirmou na quarta-feira, 03, a continuidade das ati-vidades presenciais nas escolas da rede estadual, mesmo na fase vermelha, a mais restritiva do Plano SP. A medida, já previs-ta no plano com obedi-ência aos protocolos de segurança sanitária, tem objetivo de atender aos estudantes em situação de vulnerabilidade.

NoroesteNew

s10/03/2021

Happening News

Fátima [email protected]

MTB 0066202

-10-

Stephanie e Jefferson celebraram a união e

disseram o Sim no último dia 13/02. A cerimônia aconteceu em uma igreja maravilhosa

na cidade de São José dos Campos, onde estiveram

presentes a família e poucos amigos.

Felicidades ao Casal!!!

Noroeste News - 08 - 22 de abril de 2020Noroeste News - 11 -Noroeste News

HUMORCHAMECHAME99104-60003887-4000

99106-7775 (12)

Pensamento da Semana:

10 de março de 2021

Charges publicadas com autorização do Site Humor Político

https://www.humorpolitico.com.br

Perguntar não ofende!“Será que a anulação dos processos contra Lula é um

artifício de Fachin para proteger Moro??” 98128-7496

98128-7496

98128-7496

Fique esperta com imprevistos. Use a intuição para desvendar seus sonhos. No lance com o gato, clima de seriedade. Nº da Sorte 01.

Tarefas e amor vão bater de frente: terá que priorizar um deles. No lance com o gato, haverá união e cumplicidade. Nº da Sorte 05.

Áries - 21/3 à 20/04

Touro - 21/04 à 20/05

Libra - 23/09 à 22/10

Escorpião-23/10 à 21/11

Sagitário- 22/11 à 21/12

Capricórnio-22/12 à 20/01

Virgem - 23/08 à 22/09

Leão - 22/07 à 22/08

Câncer - 21/06 à 21/07

Gêmeos - 21/05 à 20/06

HORÓSCOPO Prof. O. Mello

Aquário-21/01 à 19/02

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Nem pense em exigir que as coisas sejam só do seu jeito! É preciso negociar, ceder e achar o equilíbrio. Nº da Sorte 17.

Pode receber cobranças, mas não queria agradar a todos. Na paixão, objetivos em comum podem fortalecer a união. Nº da Sorte 27.

Você não vai se contentar com pouco nesta semana. Tudo indica que vai querer vencer barreiras e ousar mais na paixão. Nº da Sorte 07.

Talvez queira pensa na vida e avaliar as suas atitudes. Com seu príncipe, o clima será repleto de prazer e diversão! Nº da Sorte 13.

Peixes - 20/02 à 20/03

Vai mostrar que é uma garota de atitudes. Novos horizontes começam a se abrir no amor. Entusiasmo total. Nº da Sorte 10.

Tarefas realizadas em equipe serão gratificantes. Um clima romântico está no ar e promete um final de semana mágico! Nº da Sorte 30.

A paixão anda meio reprimida. É uma boa semana para investir em associações e fazer ajustes nos seus relacionamentos. Nº da Sorte 10.

Seu romantismo virá à tona com força total e será muito mais fácil expressar o que sente. Declare-se! Nº da Sorte 71.

Críticas, cobranças e exigências de gente mais velha poderão chatear você. Semana decisiva a dois: é tudo ou nada! Nº da Sorte 66.

Não convém ficar sozinha. A companhia do gato, de amigos ou de parentes será fundamental, sobretudo no final de semana. Nº da Sorte 04.

- 10 -Noroeste News - Classificados - 13 - 10 de março de 2021


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JUÍZO DE DIREITO DO FORUM DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARAGUATATUBA/SP.EDITAL DE CITAÇÃO DE TERCEIROS, INCERTOS E DESCON-HECIDOS COM PRAZO DE 20 DIAS - PROC. nº 1003798-74.2014.8.26.0126 o Dr. AYRTON VIDOLIN MARQUES JÚNIOR, Mm. Juiz de Direito do Fórum da Primeira Vara Cível da Comarca de Caraguatatuba-SP., na forma da lei, etc.FAZ SABER a quantos o presente edital virem, ou dele conhe-cimento tiverem, que perante este Juízo, foi requerida uma ação de USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO proposta por RON-ALDO DE SOUZA PINTO e outros, referente a um imóvel na Zona Urbana, situado na Rua Pedro Leandro, 46, Bairro Massa-guaçu, município de Caraguatatuba-SP., com área de 1.159,61m² (mil, cento e cinqüenta e nove metros quadrados e sessenta e um centímetros), fazendo divisas e confrontações com as pro-priedades de Dourazete Adolfo de Paula, Benedito Graça e sua esposa, Espólio de Juvenal Alves Vianna Júnior e Luiz Fernando Duccini, conforme planta e memorial constante dos autos. OB-JETIVO: Para contestarem a ação em 15 (quinze) dias a contar da data em que findar o prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão verdadeiros os fatos narrados na inicial, art. 285 – 2ª parte do C.P.C. e, para que chegue ao conhecimentos de todos e ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei. Caraguatatuba, 11 de janeiro de 2.020.


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TERMO DE PENHORA E DEPOSITO

Processo Digital n°: 1008016-77.2016.8.26.0126Classe – Assunto: Execução de Título Extrajudicial - Despesas CondominiaisExequente: Condomínio Edifício FirenzeExecutado: Maria Edite P Anni

Em Caraguatatuba, aos 04 de junho de 2020, no Cartório da 3ª Vara Cível, do Foro de Caraguatatuba, em cumprimento à r. de-cisão proferida nos autos da ação em epígrafe, lavro o presente TERMO DE PENHORA sobre os direitos de promissário comprador do seguinte bem: Apartamento nº 504, localizado no 5º andar do Condomínio Edifício Firenze, situado na Rua Caetés, nº 115 – Vila Atlântica, Praia Martin de Sá, nesta cidade, contento as seguintes áreas: real privativa 110,65m²; real comum 29,61m²; real total 140,26m², correspondente a fração ideal de terreno equivalente a 3,755% do total, correspondente a este apartamento uma vaga deestacionamento situada no térreo; o imóvel possui a matrícula nº 50.313 junto ao Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca, do qual foi nomeado depositário, a Sra. MARIA EDITE PRIORE ABOU ANNI, RG. 9.246.687 e CPF 092.144.798-10 . A depositária não pode abrir mão do bem depositado sem expressa autorização deste Juízo, observadas as consequências do descumprimento das obrigações inerentes. NADA MAIS. Lido e achado conforme segue devidamente assinado.

_____________________________________Data e Assinatura do(a) Depositário(a)

(se presente ao ato da lavratura do Termo)

C A S A B E I J A F L O RCASA DA CRIANÇA DE CARAGUATATUBA - SP

CNPJ: 50.322.544.0001-48 - Reconhecida de Utilidade Pública Lei Municipal nº 1.568 de 24/04/89

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ANTECIPAÇÃO DE ELEIÇÕES

Pelo presente edital, tornamos público a vacância do cargo de Presidente da Casa da Criança de Caraguatatuba e, em confor-midade com a alínea “a” do inciso 2 do Art. 19, bem como o Art. 29, Parágrafo Primeiro do Estatuto Social da OSC, o processo eleitoral para os Membros do Conselho Diretor e Conselho Fis-cal que deveria acontecer em novembro do corrente ano será antecipado, observando-se todas as normativas vigentes. Para tanto, convocamos todos os componentes do Conselho Diretor, Conselho Fiscal e Associados da Casa da Criança de Caragua-tatuba, para Assembleia Geral Ordinária a realizar-se na sede da OSC situada na Rua Aparecida nº 22 – Vila Nossa Senhora Apa-recida – Caputera, neste município, no dia 25 de março às 19h em primeira chamada com a maioria absoluta dos seus Membros e às 19h30min. em segunda chamada com qualquer número de Associados para a seguinte ordem do dia:

ELEIÇÃO DO NOVO CONSELHO DIRETOR E CON-SELHO FISCAL PARA O PERÍODO DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2021 E PARA O TRIÊNIO DE 2022,

2023 E 2024.

Comunicamos que os pedidos de registros de chapas para con-correrem ao referido pleito, deverão considerar o que dispõe o artigo 14 do Estatuto Social da OSC e serão recebidos na secre-taria da OSC, cuja sede encontra-se no endereço supracitado até o dia 15 de março do corrente ano.


NOROESTE NEWS é uma publicação semanal do Instituto Cesar Informática Ltda - ME - CNPJ 07.255.117/0001-65 - End.: Rua Guarulhos nº 157 sala 4 - Centro Caraguatatuba - CEP: 11660-070 Fone: (012) - 3600-6280 - Jornalista Responsável Cesar Vieira Bisetto - MTB 33.832 - Fone: 98114-0022 - Diretora Comercial Marly Gomes Bisetto - 98121-4017

Sócia Diretora Maria de Fátima Marques Souza - fone : 98128-7496 - Impressão: Atlântica Gráfica e Editora Ltda. - Rua Iris Memberg, 170 - Barro Branco - VI. Jovina - Cotia - SP - CNPJ 02.963.583/0001-81Tiragem: de 5.000 a 10.000 exemplares - ATENÇÃO Os artigos publicados neste jornal são de inteira responsabilidade dos autores e não refletem necessariamente a opinião do editor.

Qualquer reprodução só será permitida desde que citada a fonte. Face a pandemia do novo Corona Vírus, estamos temporariamente apenas on-line.

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sCaraguatatuba, 10 de março de 2021 E-mail [email protected] Site - http://www.noroestenews.com.br ANO XXIII Nº 1.188

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noroeste6 hours ago · noroeste news - 02 - 10 de março de 2021 de cara limpa por cesar vieira...

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