nota de aula de lógica - alaor caffé [texto]

8/19/2019 Nota de Aula de Lógica - Alaor Caffé [TEXTO]

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Os PRINCÍPIOS LÓGICOS DE IDENTIDADE,

DE CONTRADIÇÃO,

DE TERCEIRO EXCLUÍDO

E DE RAZÃO SUFICIENTE

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4.1. PRINCÍPIOS DA RAZÃO

A razão é a faculdade de descobrir as relações necessárias das coisas

[leis], que se formulam com base num certo número de princípios, tantona ordem lógica, como na ontológica.

"Princípio, segundo Aristóteles, é aquilo pelo que alguma coisa existeou é conhecida. Princípio, no sentido ontológico, é aquilo pelo que a coisaexiste, e, no sentido lógico, é aquilo que nos dá a conhecer os conceitos,as proposições e as inferências de modo coerente, numa articulaçãoideal correta ou válida. Os princípios lógicos, portanto, bem refletidos, apar de sua natureza estruturadora do pensamento formal, são

dirigentes do conhecimento. Segundo Leibniz, os princípios racionaisfundamentais são:

(a) Princípio de identidade- com 4 formas derivadas:

1) princípio de contradição- também chamado de não-contradi ção;

2) princípio do terceiro excluído;

3) princípio do terceiro equivalente;

4] princípio de capacidade.

[ b ] princípio de razão suficiente- com 3 formas derivadas (principais): 1 ] princípio de substância;

2) princípio de causalidade;

3) princípio das leis.

Os princípios estruturais da razão e dirigentes do conhecimentosão verdades evidentes por si mesmas, a priori, necessárias, absolutamenteprimeiras e indemonstráveis, de alcance universal, que são a condição de

qualquer verdade e até de qualquer afirmação.

4.1.1. PRINCÍPIO DE IDENTIDADE

(a) Sob o ponto de vista ontológico, como lei geral doser, o princípio de identidade formula-se assim:"toda coisa (ser) é idênti-

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ca a si mesma". O que é, é; o que não é, não é. "a" é "a". Uma coisa é oque é. Exemplo: uma árvore é uma árvore (é idêntica a si mesma). Ela nãopode ser e não ser ela mesma. O que é verdadeiro não pode ser, ao mesmotempo, falso.

(b) Sob o ponto de vista lógico, para os objetos lógicos, como lei geral dopensamento, o princípio formula-se assim: entre uma ideia e todos os seusconstituintes - elementos de sua compreensão - existe necessariamente umaidentidade. Há sempre identidade entre o todo e a soma de suas partes. Deoutro modo: o conceito-sujeito é total ou parcialmente idêntico ao conceito- predicado. Ou ainda: uma mesma proposição não pode ser simultaneamente verdadeira e falsa. Exemplo: o homem é animal racional(homem = animal racional)

4.1.1.1. Derivados Imediatos do Princípio de Identidade

4.1.1.1.1.0 Princípio de Contradição

O princípio de contradição-também chamado "não-contradição"- formula-se assim: (a) do ponto de vista ontológico: "nenhuma coisa é e não é,

simultaneamente e sob o mesmo aspecto ou relação", (b) do ponto de vistalógico: o mesmo predicado não pode ser afirmado e negado do mesmosujeito, ao mesmo tempo e sob o mesmo aspecto ou relação. Exemplo quefere o princípio: "o homem é animal e algum homem não é animal" (afirmaçãode uma conjunção de duas proposições opostas contraditórias). Segundo esseprincípio, duas proposições contraditórias não podem ser verdadeiras nemfalsas ao mesmo tempo. Isto quer dizer que se uma é verdadeira a outra énecessariamente falsa, e vice-versa. Esse l||ff princípio decorre

imediatamente do princípio de identidade, pois dado o fJ*'V fato de que umacoisa é, é ela mesma, e enquanto é não pode ser outra I11P que não ela mesma.

Entretanto, a Lógica das oposições apresenta uma forma "média"deaplicação, numa relação de oposição cujo nome é "contrariedade" (entreproposições contrárias e não contraditórias). Esta relação, como aindairemos ven dá-se entre proposições universais opostas: "todo homem ésábio" e "todo homem não é sábio". Vê-se claramente que estas duas

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proposições não podem ser verdadeiras simultaneamente. Se uma verdadeira, a outra é necessariamente falsa. Mas, se partirmos da falsidade deuma, não temos certeza lógica de que a outra seja ver dadeira. Isto porque estaoutra pode ser também falsa. Quer dizer: as duas proposições (contrárias] podemcoincidir na falsidade, mas não na verdade. De fato, do ponto de vista formal, se

podemos entender que é falso que "todo homem é sábio" (do ponto de vistamaterial, nem todos os homens são efetivamente sábios], não podemos tirar queseja necessariamente verdadeiro que "todo homem não é sábio" (como de fato éfalso , visto que existem homens sábios, embora nem todos o sejam].

E mais, do ponto de vista lógico, além das proposições contrárias, acima aduzidas,que não podem ser verdadeiras, mas podem ser falsas ao mesmo tempo, existem asproposições subcontrárias - oposição entre duas proposições particulares: "algumhomem é justo" e "algum homem não é justo". De duas proposições

subcontrárias, se uma é falsa, a outra é necessariamente verdadeira: quer dizer,as duas não podem ser falsas ao mesmo tempo (veremos isso com mais clarezamais adiante, quando tratarmos das regras das oposições]. Neste caso, podemosconcluir logicamente, na relação de oposição "mínima" de subcontrariedade, entreproposições opostas particulares (subcontrárias], que as duas não podem ser falsasao mesmo tempo, mas podem ser simultaneamente verdadeiras,

Note-se, como mais adiante vamos ver, que o princípio de contradição éinteiramente válido para proposições contraditórias, cuja rela ção de oposição é

"máxima", isto é, para proposições que são opostas não só pela qualidade(afirmativas e negativas], mas também pela guan-tidade (universais e particulares].Exemplo: "todo homem é sábio" e "al gum homem não é sábio". Neste caso, sendouma verdadeira, a outra é necessariamente falsa; sendo uma falsa, tira-se que aoutra é necessariamente verdadeira. A incompatibilidade é total.

4.1.1.1.1.1. Limites do Princípio de Contradição

É também preciso notar que esta questão deverá ficar estritamen te no nívelformal, pois a materialidade, embora utilizada acima para exemplificar intuitivamentea relação de contradição, não pode ser

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LÓGICA - Pensamento Formal e Argumenta

considerada logicamente, uma vez que a Lógica trata do pensamento ern sua relação decoerência consigo mesmo e não na sua relação de adequação com a realidade. Assim,podemos saber que de duas proposições contraditórias (não meramente contrárias),uma é verdadeira e a outra é falsa e vice-versa. Porém, não podemos, tão só com a força dopensamento lógico, saber qual é efetivamente a verdadeira e qual é a falsa.

A Lógica permite-nos conhecer até o meio do caminho, mas não nos permite sabersobre a realidade mesma. Por isso, somente pela força do pensamento, considerado emsi mesmo, podemos apenas chegar àquela conclusão puramente formal, sempodermos aventurar-nos a dizer qual delas é efetivamente a verdadeira ou a falsa. Seassim fizermos, indo para além do pensamento, estaremos indo além dos limites daLógica, a qual trata do pensamento em sua coerência interna e não em sua adequação com osobjetos do mundo. Por exemplo, se enunciamos as proposições "os planetas não sãohabitados" e "alguns planetas são habitados", sabemos de antemão, pela aplicação doprincípio de contradição, que uma delas é verdadeira e a outra é falsa,necessariamente. Quer dizer: se for verdade que "os planetas não são habitados", é

necessariamente falso que "alguns planetas são habitados". De modo contrário, se forverdadeiro que "alguns planetas são habitados", será necessariamente falso que "osplanetas não são habitados". Mas, pergunta-se: qual é a verdadeira e qual é a falsa?Louvados simplesmente no princípio lógico de contradição não poderemos definir essa questão. ALógica não alcança a materialidade do mundo. Para obtermos a definição de qual é averdadeira e qual é a falsa, devemos nos socorrer da ciência que estuda os objetospertinentes, no caso a Astronomia. 4.1.1.1.2. Princípio do Terceiro Excluído

O princípio do terceiro excluído- princípio de alternativa lógica - complementar doprincípio de contradição, do ponto de vista (a) ontológico formula-se assim: "uma coisaé ou não é, não há termo médio", isto é, que seja e ao mesmo tempo não seja, ferindo o

princípio de contradição. Ou uma coisa existe ou não existe, exclui-se a possibilidade de quepossa existir e ao mesmo tempo não existir. Isto é impensável, portanto é um absurdo. Do pontode vista (b] lógico, a respeito de uma determinada proposição, podemos dizer que ela éverdadeira ou falsa, excluindo, por impensável, a hipótese de que seja ao mesmo tempoverdadeira e falsa. Do ponto de vista da

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predicação lógica, temos, por exemplo: "o sangue humano ou é vermelhoou não é; não pode ele ao mesmo tempo e sob a mesma relação servermelho e não ser vermelho". Assim, o sangue humano pode í servermelho (1- hipótese], ou não ser vermelho (2- hipótese], mas não podeser ao mesmo tempo vermelho e não vermelho, sob a mes-' ma relação(3- hipótese, a excluída necessariamente]. Nesse sentido, a última hipóteseé impensável; é impossível logicamente, não existe tal hipótese. Exclui-seesta terceira hipótese.

O princípio do terceiro excluído completa, de certo modo, o princípio de contradição, tornando-o absoluto. Com a aplicação do princípio de contradição, somente, temos que duas proposições opostasnão podem ser verdadeiras ao mesmos tempo; porém, não sabemosse podem ser falsas ao mesmo tempo. Mediante o princípio do terceiro excluído, excluímos também a possibilidade de que duas proposições opostas possam ser falsas ao mesmo tempo. Assim, se não|j|í| podem ser verdadeiras e falsas ao mesmo tempo, então uma sendoverdadeira, a outra é falsa, e vice-versa.

Vê-se, então, que, pêlos princípios de contradição e do terceiroexcluído, duas proposições opostas - na relação de contradição (má-

xima) - não podem ser verdadeiras e falsas ao mesmo tempo, isto é,se uma é verdadeira, a outra é necessariamente falsa, e vice-versa.Não podem coincidir na verdade, nem na falsidade, visto que é tam- bém excluída a terceira hipótese, ou seja, não podem ser simultaneamente verdadeiras ou falsas. Pelo princípio do terceiro excluído,exclui-se apenas a hipótese de que duas proposições opostas possamser simultaneamente verdadeiras ou falsas. Entretanto, comoveremos com maior detalhe mais adiante, existem as hipóteses deduas proposições opostas poderem ser simultaneamente verdadeiras[subcontrariedade] ou falsas (contrariedade], isto é, serem coinci- dentes na verdade ou na falsidade. Assim, as proposições

contraditórias são mais fortes e, por isso, são sempre incompatíveistanto na verdade quanto na falsidade; as contrárias são de médiaforça, posto que são sempre incompatíveis apenas na verdade e, fi- nalmente, as subcontrárias são as de menor força opositiva e, porisso, são sempre incompatíveis apenas na falsidade. Quando exami-narmos o quadro das oposições, mais à frente, estas questões fica-rão bem mais claras. Convidamos o leitor a voltar a este ponto após oexame daquele quadro.

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4.1.1.1.3. Princípio do Terceiro Equivalente

O princípio do terceiro equivalente formula-se assim: "duas coisasidênticas a uma terceira são idênticas entre si". É a identidade per-cebida mediante o discurso, de modo mediato. Se "A" é idêntico a "C" e "B" é idêntico a "C"; então "A" e "B" são idênticos entre si (se A = C; e C =B; então A = B). Entretanto, esta relação tem de ser de identida de plena

e transitiva, como por exemplo: "Mário é irmão de Paulo e Paulo é irmãode Joana; então, Mário é irmão de Joana". Não será válida emdeterminadas relações diádicas, como por exemplo: "Paulo é amigo deJoão, Maria é amiga de João, então... Paulo é amigo de Maria" (!). É óbvioque esta relação não é transitiva, pois duas pessoas amigas de umaterceira não significa que sejam amigas entre si.

4.1.1.1.4. Princípio de Capacidade

O princípio de capacidade formula-se assim: "tudo o que contém umacoisa contém o seu conteúdo". Exemplo: A ideia de Sócrates que, g sob oponto de vista da extensão, está contida na ideia geral de homem (ele é umhomem), está contida, por isso mesmo, na ideia mais geral ainda de animal(o homem é um dos animais). Ou, pelo lado da compreensão, se a nota deracional está contida na ideia de homem |i(o homem é animal racional) , ela estará também cont ida na ideia de

jfSócrates, visto que ele é homem (Sócrates é um ser racional). Exten sãoe compreensão, já abordadas antes, são as duas principais di-

|;mensões lógico-estruturais do conceito que deverão ser analisadas fteom maior verticalidade mais adiante.

4.1.2. PRINCÍPIO DE RAZÃO SUFICIENTE

Formula-se assim: "tudo tem sua razão (suficiente) de ser". "Nadaacontece que não tenha uma causa ou, pelo menos, uma razão determinante".

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4.1.2.1. Derivados Imediatos do Princípio de Razão Suficiente

4.1.2.1.1. Princípio de Causalidade

Toda coisa existente poderia não existir, sendo, portanto, contigente, porque tem suarazão de ser fora de si mesma. Se uma coisa, existisse absolutamente (necessariamente),isto é, por si mesma, sua explicação seria encontrada em si mesma. Ora, todas as coisas nomundo não se explicam por si mesmas e sim por outras que são sua razão suficiente[causa] de ser. Com estas outras por sua vez repete-se o mesmo processo, indoindefinidamente até a causa primeira que, segundo a ontologia clássica, tem em si a razão deser: Deus.

Este princípio, quando aplicado aos dados de experiência (segundo Kant), é importantíssimopara a investigação científica, pois o cientista, diante de um fenómeno desconhecido, move-se

a explicá-lo em virtude de saber, aprioristicamente, que dito fenómeno devenecessariamente ter uma causa que determinou seu aparecimento, embora possa nãoconhecê-la ainda. Ele se lança à pesquisa para saber sobre a causa do fenómeno precisamenteporque sabe, de antemão, que há uma causa determinante, ainda que não a conheçaespecificamente.

Isto decorre do fato de não podermos pensar o vazio, o nada. Se um fenómeno ocorre, fatalmente ele decorre de outro fenómeno, visto que, se assim não fosse,teríamos de conceber que o fenómeno vem do nada. Mas do nada, nada se tira. Não éconcebível pela razão que algo ocorra a partir do nada. Há sempre uma razão, umantecedente que explica o fenómeno. A razão tem horror ao vazio, ao nada. Por esse motivo,os filósofos gregos clássicos consideravam que as coisas tinham sempre um antecedente, umprincípio. Se o vermelho do fruto maduro ocorre, é porque já estava, de certo modo, no frutoverde. Todas as coisas, de alguma forma, coexistem umas nas outras. Se "b" é o resultadoda transformação de "a", é porque alguma coisa de "a" persiste em "b !! ; nesse sentido, "b" jáestava, de algum modo, em "a". Se não se concede a essa argumentação, então teremos queadmitir que "b" não tem antecedente algum, isto é, ele teria vindo do nada, o que repugna àrazão.

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41.2.1.2. Princípio de Substância

Seu enunciado é: "toda qualidade (todo atributo), toda maneira de ser supõe umasubstância", ou, então, "toda mudança supõe algo durável (algo que muda]". Logo: "não

há qualidade sem objeto qualifica- do, não há ação sem agente, não há modificação semobjeto modificado, não há movimento sem objeto movido". Todo adjetivo supõe um subs-tantivo que o suporte; todo predicado supõe um sujeito. Se enunciamos que "isto évermelho", o atributo (qualidade) "vermelho" supõe sempre uma substância (quesub-está], isto é, algo (sujeito) que su porta o vermelho, algo que é vermelho, visto quenão podemos intuir o "vermelho", sem que "algo" (a substância] seja vermelho,mesmo que seja uma mancha indefinida no espaço. Essa qualidade não pode serituída senão na forma de uma certa extensão do espaço. Essa subs- ância é a razãosuficiente para a existência do vermelho.

41.2.1.3. Princípio das Leis

Este princípio está diretamente ligado ao de causalidade. Seu enunciado é: "nasmesmas circunstâncias, as mesmas causas produzem sempre os mesmos efeitos". Esteprincípio decorre do determinismo e da regularidade da natureza e é a condição de todoraciocínio indutivo. Sua formulação pode assumir a perspectiva psicologista, de origemempirista, pela qual temos a crença (algo psicológico) de que as coisas queacontecem regularmente têm uma grande probabilidade de novamente acontecerem[Hume].

Do ponto de vista estritamente lógico, outra perspectiva, agora de caráterracionalista, o princípio refere-se à essência do fenómeno. Neste caso, não se pode

dizer que a regularidade de determinada relação leva-nos apenas a crer naprobabilidade de que novamente possa acontecer (como na formulação meramentepsicológica], mas sim que, efeti-vamente e por natureza própria, ela sempreocorrerá. O princípio das leis fundamenta-se na regularidade do universo,permitindo aos cientistas um razoável espaço de certeza quanto aos fenómenosque ocorrem regularmente no mundo. Assim, se plantamos sementes de milho,em circunstâncias determinadas, temos a certeza (nacionalismo) ou,

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ao menos, uma grande probabilidade (empirismo) de colhermos milho enão outro cereal.

4.2. CARACTERES DOS PRINCÍPIOS RACIONAIS

Os princípios racionais, do ponto de vista da Filosofia clássica, têm três lcaracteres que os distinguem nitidamente: >/

4.2.1. UNIVERSALIDADE

(a) No plano subjetivo: existem em todas as inteligências humanas,pois constituem o fundamento da razão mesma.

[b] No plano ob/etivo: concebemo-los como aplicáveis a todo os fe- nómenos existentes ou apenas possíveis.

4.2.2.NECESSIDADE

(a) No plano subjetivcr. são leis do pensamento. São uma exigênciaabsoluta da inteligência e são indispensáveis a qualquer operaçãointelectual. Sem eles a própria faculdade de conhecer inexiste.

(b) No plano objetivo: são leis do pensamento porque são primeira- mente leis do ser. Disto resulta a concordância necessária entre oser e o pensar, que faz com que não possamos admitir comopossível no ser aquilo que reconhecemos como contraditóriono pensar. Se algo é absurdo [impensável] para o pensamento, nãodeve existir na realidade. "O círculo quadrado" é impensável por-que implica uma contradição evidente, e por isso não pode existirno mundo um objeto dessa natureza. Há, contudo, filósofos queentendem que o simples fato de existir, no que respeita a esteexemplo, uma compreensão da contradição como tal, e que porisso mesmo já é entendida como impossível de ser pensada noseu conteúdo, já implica, de certo modo, um pensamento a

respeito e uma determinação mínima, qual seja a de que talobjeto não pode ser pensado. Há, neste caso, uma aporiaevidente.

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Sendo a base necessária, a própria condição de toda afirmação e de todoconhecimento, segue-se que são, em certo sentido, anteriores (lo-ÏËE qicamente] atodo conhecimento propriamente dito; vale dizer anterio-ÏÏ|l rés a toda experiência. A

anterioridade lógica é uma anterioridade transcendental [ Q não transcendente, istoé, fora da experiência possível]. Exemplo: as propriedades do triângulo têm, emrelação a esse polígono, uma"anterioridade lógica"[fora do tempo], indispensávelpara que -111 o triângulo seja triângulo, embora no plano da demonstração tenhamos -

que utilizar o tempo para deduzi-las. Não construímos o triângulo a par- ^: tir da soma ou acréscimo de suas propriedades. Ele é construído comoP um todo,de uma só vez, depois é que deduzimos as suas propriedades, iiú no tempo,

demonstrativamente; mas elas são dadas logicamente a um só tempo.

-4.3. LÓGICA DIALÉTICA

Aqui precisamos destacar algo importante, especialmente no que respeita àLógica Dialética. Viu-se que o princípio de contradição depura, de sua noçãointuitiva, o tempo. Quando dizemos que algo não podeser e não-ser - ao mesmotempo- e sob a mesma relação, excluímos a variável tempo. A palavra "tempo"

é aqui enunciada precisamente para excluí-lo, perfazendo uma forma deaplicação ideal, onde o tempo não comparece. Dizer "ao mesmo tempo", nocaso, é dizer "no mesmo momento". A unidade de tempo chamada "momento" écomo o ponto no espaço da geometria. Como este ponto não tem (idealmenteconcebido] espessura ou qualquer outra dimensão, ele não está propriamente noespaço real; ele está num espaço ideal.

O momento também não constitui dentro de s/um tempo, isto é, no seu interiornão corre o tempo, é uma eternidade pontual. Neste caso, pode-se dizer que o

momento indica algo fora do tempo, algo intemporal. Ora, se não há tempo, nãohá movimento e se não há movimento, não há contradição. Se não hácontradição, não existe dinâmica, não existe his tória. Por isso, os princípios lógicosda Lógica Clássica estão fora do tempo Q devem ser aplicados a coisas ideais quesão igualmente intem-porais, como os conceitos pensados por nós. Assim, aFilosofia clássica,

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4,2.3.CARÁTER"APRIORI "

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por essa razão, expulsa o movimento das coisas pensadas, excluindo, emúltima instância, a história e a evolução do pensamento e do conhecimento. Daívem o choque entre o lógico e o histórico.

Eis porque essa lógica (formal) é, até certo ponto, repudiada pelo pensador que

propugna pela Lógica Dialética, a qual pressupõe a existência da contradição noâmago mesmo do pensamento, isto é, os conceitos, as proposições e asinferências, que o concretizam, estão prenhes de movimento e dehistoricidade. Ora, a pura forma (lógica) não nos pode dar, por si mesma, acontradição, se ela não estiver de algum modo polarizada com o conteúdo, com omundo real. No plano formal, o pensamento joga somente com suas própriasforças, prescindindo de referências com o mundo material (conteúdo) paraalcançar a coerência consigo mesmo. Nesse plano, o pensamento trabalha, ou

melhor, é obrigado a trabalhar sem contradições, sem história. Por isso, opensamento segundo sua natureza "pura"será sempre considerado sob a formaestru tural, estática e sincrônica. O enfoque diacrônico, dinâmico e processual

'.. do pensamento só pode ser obtido mediante a sua polarização com ofmundo da realidade material, conforme o seu conteúdo e processo de j ' formação e desenvolvimento.

Nesse sentido, segundo a perspectiva dialética, a Lógica não pode serpuramente formal, ou, se assim for, sua aplicação será bastante res-trita e

funcionalmente ligada apenas às expressões linguísticas. Segundo a maioriadesses pensadores dialéticos, a Lógica somente será fecunda se polarizar a forma eo conteúdo do pensamento numa relação dinâmica e dialética, onde o conteúdo (amatéria do pensamento) se expande com o tempo e com a história, entrandoem contradição com a forma que é mais estática e conservadora.

Quando temos o relativo ajuste entre forma e conteúdo, temos aracionalidade reaf, quando, porém, naquele processo, o conteúdo entra emcontradição com a forma tentando ultrapassá-la, abre-se um tempo de crise, de

irracionalidade, que deverá ser solucionada com uma nova forma que dê contadesse novo conteúdo expandido. É o que se denominou de "salto dialético"daquantidade em qualidade. Esse pulsar é dialé-tico e ascendente, levando oespírito a avançar os seus diferentes momentos, numa relação dialéticaracional/irracional. Exemplo: uma via expressa é construída, no meio urbano, parafacilitar o fluxo do tráfego de veículos, de modo rápido e cómodo. Aqui, a forma (viaexpressa) e o conteúdo (o fluxo do tráfego) são concebidos, dimensionadas econstruí-

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dos para racionalmente dar conta dessa situação. Com o tempo, há o aumento dotráfego (conteúdo) pela entrada de grande quantidade de novos veículos nareferida via expressa (forma). Nesse momento, abre- se uma crise e a irracionalidadetoma conta do processo, exigindo novas formas qualitativas de transportes paradevolver, num momento superior, a racionalidade ao fluxo de veículos urbanos.

Outro exemplo, desta vez da história: as estruturas medievais de organização social epolítica [forma] suportam determinado conteúdo representado pelo nível alcançado pelasforças produtivas daquela época, Com

: o desenvolvimento dessas forças produtivas (conteúdo), mediante a introdução denovas técnicas produtivas (novos processos de produção da vida material, divisãosocial do trabalho, etc.), abre-se uma profunda contradi ção com aquela organizaçãosocial e política (forma), que não mais dá conta da referida situação produtiva(conteúdo). Passa a haver uma fase de irracionalidade e grande luta para alterar a forma

social e política medieval no sentido de instaurar novo regime de organização entre oshomens, dando passo ao sistema mercantil-manufatureiro de produção, o sistemaburguês de produção. Aí tivemos uma nova forma de organização sócio-política paraum novo conteúdo econômico-social. Nesse novo patamar histórico, alcançamosuma nova racionalidade.

Novo exemplo histórico: nos dias de hoje, no limiar do novo milénio, também nosencontramos com uma situação de crise, de irracionalidade. Os meios de produçãoda vida material e espiritual dos homens (conteúdo) ficaram tão avançados e

sofisticados (informática, robótica, telecomunicações, satélites artificiais, etc.)que a estrutura e organização sócio-política (forma) do sistema, pautado na relação"capital e tra balho", não está mais respondendo às exigências do mercado de trabalho,em razão do desemprego estrutural [não meramente conjuntural) que assola omundo inteiro. Aquela relação histórica "capital e trabalho", es-sencial para amanutenção da lógica do sistema capitalista, passa a ficar profundamente abalada ecomprometida, especialmente no processo chamado "globalização". O sistemacapitalista de produção está vendo as suas bases organizacionais (forma) fugir-lhes

dos pés, devendo haver, dentro de um certo tempo histórico, profundas alteraçõesque vão des caracterizar o referido sistema, dando passo a uma nova organizaçãoentre os homens, isto é, a uma nova "forma" para atender a um novo "conteúdo".Nesse momento, impõe-se um novo patamar de racionalidade organizativa entre os homens.

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4.4. LÓGICA DA ARGUMENTAÇÃO

Por outro lado, continuando a nossa preocupação com a dialética, porém em outradimensão, aquele mesmo fundamento dialético perfor-ma, do ponto de vista

subjetivo, as condições de uma lógica da argumentação, muito usada na teoria dasdecisões, especialmente das decisões jurídicas, que, ao final, passam a ser omodelo desse tipo de lógica. Há, portanto, uma nítida contraposição entre a Teoriada Demonstração, vinculada à inteligência forma/(Lógica Formal), e a Teoria daArgumentação, vinculada à vontade, à decisão.

A Teoria da Demonstração desenvolveu-se sob a influência da matemática doséculo XVII,.especialmente a partir do nacionalismo de Descar tes. A razão sob essaconcepção, conforme o modelo da geometria, baseava-se em ideias claras e distintas

capazes de impor-seao intelecto com a força incoercível da evidência, dando-nos aimpressão de atingir verdades absolutas e eternas. A matemática fornecia o modelodo co-nhecimento legítimo e verdadeiro. Aquilo que não fosse demonstrável, nos termosdesse modelo, carecia da evidência imposta pelo raciocínio formal, a exemplo doraciocínio matemático, e, por isso, ficaria a mercê da necessidade de serpermanentemente corrigido ou da convenção estipulatória a respeito dos limitessignificativos possíveis. Por exemplo: quando podemos dizer que uma pessoa é velha?O homem idoso, arcado pelo peso da idade, não há dúvida que é velho. Um jovem

viçoso, cheio de energia e vida, não há dúvida que não é velho. Contudo, entre essesdois extremos claros e distintos, existe uma zona de penumbra em que não temoscerteza da aplicação do termo "velho". Nesta zona, não se pode oferecer critérioslógicos que nos permitam fazer distinções claras e distintas. Neste caso, não há outraforma mais adequada senão exercer a vontade para estipular- decidir- algumas linhasdefinidas para qualificar uma pessoa como "velha". Diríamos, por exemplo, quevelho para tais i ou tais efeitos será aquele que tiver mais de 75 anos.

O critério da idade, então, é postulado pela decisão a respeito. Não existe, pois,

nenhuma referência "natural" ou ontológica que nos dê uma certeza apodítica emrelação ao conceito de "velho". Nesse sentido, a deliberação e a discussão ou asmanifestações de dúvidas ou incertezas foram vistas com desconfiança, comoprodutos de um conhecimento imperfeito, que deveria ser evitado ou não valorizado.

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Assim, foram séculos de nacionalismo fortalecido pela ideia de que a provademonstrativa e o cálculo eram as únicas manifestações legíti mas da razão. Nessadirecão seguiu o desenvolvimento da Lógica Formal moderna, com base nasformas de raciocínio utilizadas pela Matemática. Assim, reduzia-se a noção deprova à prova formal, de cará-ter analítico. Esta prova seria capaz de se impor a todos,de modo impessoal, neutro, de maneira coercitiva, da qual não se poderia divergir pelavontade. Naturalmente, essa maneira de conceber a prova levou a serem

excluídos- especialmente pêlos neo-positivistas- grandes setores da cultura humanadas formas de raciocínio tidas por legítimas, uma vez que aqueles setores não cabiam nomodo de demonstração do tipo matemático. O dualismo racional/irracionaldemarcava nitidamente os segmentos da cultura humana. O que não podia serdemonstrado conforme a razão analítica, pelo modo formal do pensamento, escapandoda razão absoluta, era rejeitado simplesmente como irracional.

A própria Filosofia que não pudesse justificar suas reflexões com de-monstrações exaustivas e indiscutíveis, mergulhada nas controvérsias"ëincertezas do pensamento provável, passou a ser condenada pêlos partidáriosdo formalismo lógico. Nesse sentido, ou se aderia ao racionalis-mo, expressadocom uma linguagem lógica formalizada, que permitisse certezas absolutas,

demonstradas apoditicamente, ou se aderia ao ir-racionalismo, buscando-se outroscritérios práticos ou irracionais de avaliação do mundo e das coisas da cultura.Fazia-se uma dupla emergência na abordagem do mundo: ou se adotava umalinguagem lógico-formal rigorosa, uma lógica científica, cujos modelosparadigmáticos eram as matemáticas e as ciências físicas, ou se adotavam asformas de conhecimento não demonstrado segundo a razão formalizada, configuradodentro de um quadro de imprecisões onde a irracionalidade e a corre-cão seriamconstantes, como nas Ciências Sociais, na História, na Filosofia, no Direito, etc.

Em meados do presente século, investigações levadas a efeito no CentroNacional Belga de Pesquisas de Lógica, por Chaim Perelman, iniciaram um movimentode revalorização do significado e do uso da retórica, sob novas bases, levando-se em conta não só o caráter e as habilidades dos

retores ou emissores dos discursos, mas também e principalmente ascaracterísticas dos receptores desses discursos, ou, no dizer técnico, dosdiferentes auditórios a quem tais discursos se endereçam. Reformulam-se asconcepções da retórica clássica desenvolvida pêlos antigos gregos, dentre osquais se destaca especialmente Aristóteles que, ao

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lado das provas analíticas fundadas em demonstrações lógicas para obter acerteza, propugnava por outras formas de apresentar provas, para obter basesverossímeis, ou "verdades contingentes", no estilo retórico, medianteargumentações e discursos dialéticos, caracterizados por oposição dinâmica deopiniões divergentes. A argumentação retórica e a díalética são

instrumentos destinados a obter a persuasão. A escola de Perelman e seusseguidores desenvolvem e atualizam as posturas de Aristóteles,defendendo a necessidade de uma Teoria da Argumentação fundada emnovas bases, denominada nova retórica, com ênfase na caracterização doauditório.

Vamos, nas partes finais deste livro, abordar mais detalhadamenteesse tipo aberto de argumentação, visto ser de grande valia para a com- preensão das ciências humanas e particularmente do processo operati vodo direito. A partir dessa colocação, podemos, mesmoantecipadamente, caracterizar alguns pontos comparativos entre aque lasduas posições: a demonstrativa e a argumentativa.

A linguagem é compreendida, de um lado, como inteiramente formalizadanos termos da matemática ou da lógica contemporânea, e, de outro, como algorebelde à completa formalização, eivada de ambiguidade e de vagueza, como alinguagem ordinária comum, a linguagem literária, bem como a linguagem dasciências sociais e da Filosofia.

A linguagem formal, voltada para as dimensões sintéticas, é rigoro samentelógica, estruturada com elementos simples sob a forma de signosconvencionais, abstratos e denotativos, onde o homem concreto não comparece. Éa linguagem lógica do possível. A linguagem ordinária, por outro lado, évoltada para as dimensões da semântica, segundo formas conotativas,adequada à apreensão do concreto, do circunstancial e do histórico, podendoser pesquisada em sua regular produção material, como faz a Retórica. É

a linguagem da argumentação, da justificação ou da legitimação pelo valor epelo peso das razões postas sob a forma de opiniões verossímeis ouprováveis. Nessa

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linha, aparece o homem histórico e concreto, com seus interesses e f suasdeliberações.

Está.claro que a evidência ou a clareza e a distinção dos conceitos não sãoas únicas características da razão, posto que existem outros graus de adesãoda mente às diferentes teses que se apresentam sob a forma de opiniões

razoáveis. O âmbito da argumentação retórica seria o domínio do provável, doverossímil, do plausível, do razoável e do pre-

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ferível, precisamente o que escapa à certeza do cálculo lógico e da prova indiscutível ouformal. E é isso exatamente o que caracteriza e constitui o discurso das ciências humanas esociais, da História e da filosofia. Vê-se claro que a Lógica Formal, ao impor suas conclusões demodo necessário e impessoal, não deixa espaço para o exercício da liberdade, o que induz anão deixar margem para fundamentar a responsabilidade, cuja natureza pressupõe apossibilidade de tomada de decisão racional e justificável.

por isso, a Lógica Formal jamais poderá orientar a ação ética dos homens. Por consequência, elanão pode ser a lógica dominante nos assunto humanos, devendo ser, a teoria da argumentaçãoretórica, a única forma de justificar os valores e os atos morais dos homens. A argumentaçãoretórica, ao contrário da Lógica Simbólica ou Matemática - caracterizada por ser universal e, porisso, impessoal, neutra e monológica - supõe sempre o embate (dialético) de opiniões ou o confrontodas ideologias e consciências no interior de situações e circunstâncias históricas determinadas eparticulares. A Teoria da Argumentação, portanto, é uma reflexão e uma formulação sistemáticasobre a regularidade dos discursos concretos destinados à persuasão, pressupondo sempre amultiplicidade dos sujeitos envolvidos num processo essencialmente dialógico. Como já dissemos,voltaremos a essa questão para abordá-la de forma rnais extensa e mais profunda.

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nota de aula de lógica - alaor caffé [texto]

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