nota prefeitura de araucaria
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Em relação ao Hospital Municipal de Araucária (HMA), a prefeitura municipal de Araucária esclarece que:
- O Hospital Municipal de Araucária não está fechado. Está atendendo parcialmente, às gestantes e
situações de emergências. Até a próxima quarta-feira, dia 30, a situação já estará normalizada;
- Nesta semana a Prefeitura Municipal de Araucária encerrou o contrato com a empresa Pró-Saúde, a
qual administrava o hospital desde sua inauguração, em 2008;
- O motivo do cancelamento do contrato foram problemas relacionados à má gestão do hospital pela Pró-
Saúde como, por exemplo, falta de insumos, medicamentos, alimentos e, inclusive, o atraso de vários
meses no pagamento no salário dos médicos e fornecedores;
- A Prefeitura Municipal sempre realizou os pagamentos para a Pró-Saúde, rigorosamente em dia e não
está em atraso com a empresa. Mensalmente, conforme previa o contrato, a Prefeitura pagava o valor
considerável de R$ 2.800 milhões para que a Pró-Saúde administrasse o hospital, conforme os
comprovantes de pagamento disponibilizados pela própria secretaria de saúde;
- Também nesta semana a Prefeitura Municipal assinou um contrato emergencial com o Instituto Bio
Saúde, que foi qualificado para assumir a gestão do HMA;
- Desde a última quinta-feira, dia 24, a Bio Saúde, juntamente com uma comissão de intervenção da
Secretaria Municipal de Saúde e a direção da Pró-Saúde, está realizando a transição da administração do
local;
- Os funcionários e médicos da Pró-Saúde que trabalham no HMA devem ser devidamente indenizados
pela própria Pró-Saúde que, apesar de deixar a administração do HMA, deverá cumprir com seus deveres
trabalhistas e com o pagamento de fornecedores. Lembrando que não é a prefeitura que está devendo os
salários e as rescisões, mas sim a antiga contratada, Pró-Saúde;
- O Sindesc, sindicato que representa a categoria, realizou reuniões e assembleias com os funcionários e
irá impetrar uma ação coletiva de rescisão e uma ação cautelar com grupos de funcionários para garantir
os seus direitos trabalhistas;
- Os médicos são contratados por meio do regime de Pessoa Jurídica, diferentemente dos outros
funcionários que são CLT´s. Portanto, podem assinar contrato com a nova administradora, a Bio Saúde,
independentemente do contrato firmado com a Pró-Saúde anteriormente. Além disso, por uma questão
ética e legal, mesmo que não queiram firmar contrato com a nova gestora, devem permanecer
trabalhando no hospital por mais 30 dias e não podem, simplesmente, abandonar o local de trabalho;
- Pedimos a compreensão de toda a população neste momento. A Bio Saúde e a prefeitura já estão
trabalhando para que o HMA volte a atender a todos com qualidade e novamente se torne um hospital
referência para todo o país. Nesta fase de transição podem ocorrer alguns transtornos em relação ao
atendimento, mas a intenção é que tudo se estabilize dentro do menor prazo possível.